Sala de visitas: as ruas e a democracia, Luís Nassif

Nesta edição, Nassif entrevista cientista social Luis Felipe Miguel, o desembargador Rogério Favreto, com reprise da participação de Ione Papas.

O programa Na Sala de Visitas com Luis Nassif abre hoje com uma entrevista do articulista do GGN, doutor em ciências sociais pela Unicamp e professor de Ciência Política da Universidade de Brasília, Luis Felipe Miguel, fazendo uma análise do conceito de democracia e o desafio de consolidar o modelo político na atual conjuntura do Estado Brasileiro.

"Se a gente for olhar hoje as democracias, por exemplo, na Europa elas partem de um acordo. As classes populares conquistaram vários direitos políticos, com base no acordo de que alguns espaços de produção igualdade, de condições de aumento do nível de vida seria concedido para o sistema conseguir ser estável. No Brasil, as nossas classes dominantes são tão intolerantes à igualdade, que não aceitam esse acordo, que foi o que esses últimos governos tentaram construir", avalia Miguel que coordena na UnB o Grupo de Pesquisa sobre Democracia e Desigualdades. Segundo o professor, uma forma de combater essa visão é com um aumento de pressão da sociedade pelos seus direitos:

"Acho que nesse momento a gente tem uma situação nas instituições muito grave, porque nenhum dos poderes constitucionais está cumprindo o que deveria ser o seu papel, muito pelo contrário. Então, as ruas têm que mostrar pressão, que não vão aceitar esse retrocesso e essa volta à uma situação de profunda desigualdade ", completa. Luis Felipe Miguel também avalia o papel do Ministério Público Federal na crise da democracia brasileira, a necessidade dos centros políticos organizarem um novo pacto para restabelecer a ordem proposta na Constituição Federal de 1988 e, ainda, o papel da figura de Lula no jogo político.

Em seguida você acompanha a entrevista com o desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e ouvidor do mesmo tribunal, Rogério Fravreto, ponderando sobre a responsabilidade do Judiciário no equilíbrio dos poderes e na crise política. Favreto faz parte do grupo de magistrados dispostos a fazer uma autocrítica das instituições judiciais no país.

"A sensibilização do julgador e dos demais agentes é com o que acontece com a sociedade de forma concreta, com os movimentos sociais, com as questões dos direitos que envolvem compreender a sociedade. Há um viés de estar às vezes seduzidos um pouco por essas questões mais midiáticas, de alguns setores. Então a preocupação hoje é crescente, estamos sentindo que isso está tendo já alguns efeitos", destaca na entrevista.

Leia também: Énecessária uma autocrítica do Judiciário, diz o desembargador Favreto

Por último, você acompanha a reprise da entrevista com a intérprete Ione Papas, acompanhada de Paulo Ribeiro no violão e Denilson Oliveira na percussão. Na sua trajetória, Ione se destacou como sambista, estudou teatro e canto, começando a cantar nos bares de Salvador. Em 1989 venceu o concurso Novos Talentos, promovido pela gravadora Dabilú Discos, Rádio Musical FM e Moinho Santo Antônio, interpretando Noel Rosa. Seu primeiro CD, Noel por Ione, foi lançado em 2000.

Do GGN

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América Latina: a região com a maior desigualdade, Frei Betto

Foto: Banco Mundial

Nossa América Latina

A América Latina, com 605 milhões de habitantes, é hoje a região de maior desigualdade no mundo. Em 2014, os ganhos per capita dos 10% mais ricos eram 14 vezes superiores aos de 40% da população mais pobre. Esse índice de desigualdade subia para 17 vezes no Brasil, Colômbia e Guatemala, e 24 vezes em Honduras.

Nenhum outro continente foi tão oprimido quanto o americano. Na Ásia predominam os olhos puxados. Na África, a população negra. Aqui escasseia quem possua traços indígenas. Já no primeiro século da colonização se calcula que 70 milhões de índios foram massacrados pelos colonizadores europeus.

Graças aos governos democráticos populares instalados no continente a partir de 1998, desde 2003 mais de 72 milhões de latino-americanos deixaram a pobreza, segundo dados da Oxfam. Isso ocorreu devido ao aumento do salário mínimo e dos gastos públicos em políticas sociais (agora reduzidos, no Brasil, pelo governo Temer), e o aprimoramento da educação fundamental.

No entanto, o PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) calcula que, desde 2014, 1,7 milhão de latino-americanos voltaram à pobreza. E no final de 2016 se somaram a este contingente mais 1,5 milhão de pessoas, como vem ocorrendo no Brasil com seus 14 milhões de desempregados.

Esse reempobrecimento do continente decorre não apenas de fatores econômicos, como o fim do boom das commodities, mas também de redução das políticas sociais, em especial nos países afetados por golpes parlamentares, como Honduras, Paraguai e Brasil, e agora governados por presidentes neoliberais, como Argentina e México. Há que considerar ainda as catástrofes ambientais, como as recentes chuvas torrenciais na região andina e a seca que ora castiga o Nordeste brasileiro.

Em matéria de educação, o Brasil ainda não atingiu o patamar médio dos países latino-americanos. Aqui os alunos do ensino médio permanecem na escola cerca de quatro horas por dia. A média continental é de seis horas.

A América Latina não encontrou ainda  seu modelo de desenvolvimento sustentável. Todos os países continuam na dependência de suas exportações, ou seja, sujeitos aos interesses das nações metropolitanas e às oscilações do mercado.

Segundo a Cepal, 29,2% da população latino-americana vive, hoje, na pobreza, o que equivale a 172 milhões de pessoas. Em 2014 eram 28,2. A pobreza se expande, sobretudo, em Honduras, México e Venezuela.

A América Latina não terá futuro enquanto não alcançar justiça fiscal, ou seja, o imposto progressivo (quem ganha mais, paga mais), a redução da corrupção e o aumento dos gastos em políticas sociais.

No Brasil, o retrocesso nos índices sociais aumentará com a provável aprovação das reformas trabalhista e previdenciária, que cortam substancialmente direitos sociais conquistados nas últimas sete décadas. No governo Temer, o orçamento da Funai (Fundação Nacional do Índio) sofreu redução de 23%, e o das secretarias voltadas às questões étnicas e aos direitos humanos, 56,3%. Isso explica os recentes conflitos envolvendo sem terras e indígenas na Amazônia brasileira.

Do GGN, por Frei Betto, escritor, autor de “Ofício de escrever”, que a editora Rocco enviou esta semana às livrarias.

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