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domingo, 13 de agosto de 2017

Livro conta evolução dos elos das empreiteiras com o poder desde a ditadura

O historiador Pedro Campos, doutor pela Universidade Federal Fluminense, a afirmação à Folha deste domingo (13) que a delação de Emílio Odebrecht sobre corrupção entre governos e empresas existir há décadas "coincide com sua pesquisa sobre as empreiteiras na ditadura, também apresentada no simpósio de FGV, PUC-Rio e Brown."

Em 2014, Campos lançou o livro "Estranhas Catedrais", que abordava a evolução dos elos das empreiteiras com o poder público desde a ditadura. 

"Campos registra a mudança de estratégia das empreiteiras diante da abertura política. O foco no governo e nos oficiais se desloca em direção ao Poder Legislativo e aos partidos, que voltam a ter peso com a redemocratização", publicou o jornal.

"Os documentos das construtoras passam a relatar intenso trabalho de pressão junto a deputados e senadores para liberar recursos para obras e fazer passar medidas de interesse do setor, que incluía o financiamento de campanhas", acrescentou.

À Lava Jato, o patriarca da Odebrecht disse que não entende a hipocrisia da grande mídia, que trata a corrupção política e empresarial descoberta pela operação como se fosse um novidade. Ele disse que, ao contrário disso, os grandes meios de comunicação sempre souberam que os desvios foram institucionalizados muitos anos antes do PT chegar ao poder. 

GGN

quarta-feira, 19 de julho de 2017

O julgamento de Mouro vem a jato: Especialistas organizam livro que desconstrói a sentença do triplex

Foto: Reprodução

Um grupo formado por doutores e professores de Direito decidiu organizar um livro que reunirá artigos sobre a sentença de Sergio Moro no caso triplex. Na semana passada, o juiz de Curitiba condenou Lula a 9 anos e meio de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro envolvendo o apartamento que está em nome da OAS.

Ao GGN, Carol Proner, professora de Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio de Janeiro e uma das organizadoras do projeto, disse que a ideia é uma "reação imediata de juristas, professores de direito, advogados diante da longa sentença proferida pelo Juiz Sérgio Moro" contra o ex-presidente Lula, que é uma "sentença histórica" dado o nível de abusos cometidos durante o processo.

Segundo Carol, a proposta é fazer uma "compilação de pareceres enxutos sobre aspectos da sentença, textos curtos que escolhem a ênfase nos fragmentos da decisão, destacando aquilo que pode ser considerado revelador de um juízo em desacordo com o justo processo e as garantias elementares em qualquer ordem jurídica democrática."

"Para além de um registro histórico", disse a especialista, "o livro tem o propósito de esclarecer aqueles que não entendem as frequentes acusações de parcialidade atribuídas ao juiz de Curitiba, não raro chamado de 'juiz acusador'."

Ainda de acordo com Carol, o projeto já teve o êxito de conseguir, em menos de 24 horas, a adesão de "60 nomes fortes do direito brasileiro e, passado mais um dia, o número duplicou, já superamos os 120 autores e o número não para de crescer". Ela destacou que entre os autores constam "pessoas que não se alinham politicamente com o PT ou que provavelmente não apoiariam um projeto liderado pelo ex-presidente Lula, mas que sentem a obrigação de dizer o que pensam sobre um juízo histórico no qual, como a mídia não cansa de repetir, está em jogo a disputa eleitoral de 2018."

São cinco os organizadores do livro: Juarez Tavares, Carol Proner, Gisele Cittadino, João Ricardo Dornelles, Gisele Ricobom, todos doutores, professores de direito na UERJ, UFRJ, PUC-Rio e UNILA, "preocupados com a repercussão que uma sentença como essa possa ter no futuro do direito e da justiça no Brasil", adiantou Carol.

A coletânea será uma espécie de mosaico revelador do que alguns chamam o “indevido processo legal, uma forma de julgar que parece correr em paralelo ou que suplanta o que está estabelecido em lei e respaldado pela Constituição."

Cada autor, que deverá responder diretamente por sua própria opinião, também deverá superar o desafio de "criticar setores do poder judiciário como parte de uma engrenagem que desmonta o Brasil institucionalmente, economicamente, politicamente", algo que Carol classificou como "desconfortável".

"É algo extremamente constrangedor e que só se justifica pelo reconhecimento do abuso reiterado e implacável nas audiências e nos episódios lamentáveis a que assistimos, da condução coercitiva às escutas ilegais, a relação com a mídia e a seletividade de informações, provas, testemunhas, tudo isso tendo como alvo um ex-presidente e que é o favorito nas eleições de 2018, sendo inafastável essa condição de personalidade pública", disse.

Um dos principais eixos do projeto será destinado a desconstruir a sentença dada por Moro sem provas documentais robustas.

"O processo foi conduzido sem provas e a sentença é extremamente frágil. Destaco uma frase representativa de Afrânio Silva Jardim em artigo no Livro: 'Lula foi condenado por receber o que não recebeu e por lavagem de dinheiro que não lhe foi dado... Vale dizer, não teve o seu patrimônio acrescido sequer de um centavo!!! Não recebeu nenhum benefício patrimonial e por isso não tinha mesmo o que 'lavar' ...”

Outro destaque da obra será o esforço de Moro em rebater as acusações de que promoveu uma guerra jurídica contra Lula. O juiz de Curitiba dedicou pelo menos 25% da sentença com 238 páginas a rebater a defesa nesse aspecto.

"A impressão que fica é de alguém que veste a carapuça. Sentindo-se culpado, passa todo o tempo se justificando preventivamente, ou seja, antes de prolatar a sentença", comentou Carol. 

A invisibilização das mais de 70 testemunhas de defesa que atestaram a inocência de Lula também será abordada em artigos. "Foram ignoradas na decisão, tendo destaque as testemunhas de acusação e os delatores, sem contar problemáticas questões da forma da delação, o empréstimo de provas de outros autos, a questão da competência, da prevenção, questões técnicas que fragilizam dramaticamente a decisão, deixando o juiz em situação embaraçosa, para dizer o mínimo."

A obra deverá ser lançada no dia 11 de agosto de 2017, dia dos cursos jurídicos, na Faculdade Nacional de Direito, UFRJ, Rio de Janeiro, afirmou Carol.

GGN

sexta-feira, 12 de maio de 2017

Miriam Leitão mente sobre Marisa e o triplex é a nova ofensiva da Rede Globo contra o ex-presidente Lula

Miriam e Moro: na mídia brasileira, esta cena é normal
Depois do depoimento de Lula a Sérgio Moro, a Rede Globo subiu um patamar na escalada do massacre midiático.

Agregou à estratégia da meia verdade a divulgação de mentiras completas.
A meia verdade pode ser também uma meia mentira, mas, em geral, ela tem um formato que faz parecer coisa séria.

E dá uma porta de saída ao jornalista mentiroso: ele pode dizer que o que disse ou escreve é fato.

Só não disse tudo, mas o que relatou é um fato.

Por exemplo: o caso do tríplex, o centro da acusação que levou o ex-presidente da República a depor em Curitiba.

É fato que a OAS tentou entregar o imóvel para Marisa Letícia Lula da Silva e Lula.

Este é o fato que se vê todos os dias na televisão.

Faz sentido à tese de que o tríplex era propina.

Mas há outros fatos, e estes não são divulgados, porque enfraquecem a tese da propina.

Marisa tinha iniciado o processo de aquisição do imóvel em abril de 2005, com o pagamento de entrada e parcelas, referentes à cota-parte.

Ela pagou à Bancoop um valor que, corrigido, ultrapassa os 300 mil reais.
Isso está declarado no imposto de renda do casal Lula e Marisa.

O imóvel só passou a pertencer à OAS quando a Bancoop quebrou, em 2009.

Também é fato que a OAS, quando entrou em dificuldade e abriu um processo de recuperação judicial, relacionou o tríplex do Guarujá como propriedade dela, para a garantia dos credores.

Como a empresa relacionaria o tríplex se ele não lhe pertencesse? 
Marisa Letícia
 Isso não se divulga, porque enfraquece a tese do tríplex como propina.
A notícia que é martelada todos os dias é: Lula recebeu como propina um imóvel da OAS.

É uma mentira, mas há um fato que a esconde: o empenho da OAS para vender o imóvel a Lula e Marisa.

Por isso, no conjunto, o que se divulga é meia verdade.

Hoje, o Bom Dia Brasil passou para a mentira integral.

Ao chamar Miriam Leitão para comentar o depoimento de Lula – ela não fala mais apenas sobre economia, mas também sobre assuntos jurídicos –, a apresentadora Ana Paula deu o tom, ao dizer que o ex-presidente, “com um discurso político, tentou ESCAPAR das acusações”.

Escapar é verbo que já condena Lula. Mas o que disse Miriam é pior:
— A negativa de Lula no caso central, a compra do tríplex, não responde a vários pontos que ficaram nebulosos e permanecem nebulosos. O mais importante é: por que ele não desistiu ou a família não desistiu quando a OAS abriu essa possibilidade, para todos os compradores  em 2011? E se desistiu, por que é que não pediu de volta os 209 mil reais que a família pagou?

Se Miriam Leitão, que fez fama como comentarista de economia tivesse se prendido à sua área, ela mesma daria a resposta: Marisa comprou uma cota-parte – não o imóvel – e, portanto, era um investimento, que, como tal, se valoriza.

Qualquer pessoa pode deixar sua cota parte lá e, quando lhe for conveniente, resgatar.

Miriam errou ao dizer que a OAS ofereceu a possibilidade de desistência em 2011.

Não foi em 2011, foi em 2009, erros assim acontecem.

Mas mentiu ao dizer que a família não pediu o dinheiro de volta.

Existe uma ação em São Paulo na qual Marisa cobra da Bancoop e da OAS o valor investido.

Era 209 mil reais em 2009. Hoje é R$ 300,8 mil. O processo está na 34ª Vara Cível.

Para revelar a farsa da acusação do tríplex como propina, Miriam Leitão também poderia se valer de seus conhecimentos sobre economia.

O tríplex, além de ser oferecido como garantia no processo de recuperação judicial da OAS, também foi relacionado pela empresa para garantir uma operação de emissão de debêntures – através dessa operação, a construtora captou recursos no mercado. 
O triplex no Guarujá

A OAS ofereceria o tríplex como garantia da dívida se ele pertencesse a Lula e Marisa?

Que tipo de propina é essa?

Se Miriam dissesse isso na Globo, explicando o que é debênture e o processo de recuperação judicial, ela desmontaria o teatro do Lula ladrão, mas, nesse caso, já não seria chamada nem para comentar sobre culinária no programa de Ana Maria Braga.

Na GloboNews, o Festival de Besteiras que Assola o País nunca desliga.

Gerson Camarotti, para sustentar o comentário de que Lula orientou o ex-diretor da Petrobras a destruir provas, diz que, depois da conversa de Lula com Duque, este transferiu o dinheiro da Suíça para Mônaco.

Ora, Duque disse no depoimento a Moro que transferiu o dinheiro porque foi obrigado, não por Lula, mas pelo banco na Suíça — possivelmente em razão do fato de que seu nome já estava relacionado ao escândalo de corrupção.

Camarotti pode ter errado porque não viu na íntegra o depoimento de Renato Duque a Moro, mas não corre risco de perder o emprego por essa mentira.

Afinal, o erro foi contra o Lula. Se fosse a favor, pobre Camarotti.
O que a Globo faz hoje é jornalismo de guerra e isso pode ser tudo, menos jornalismo.

Mas ele segue adiante e, para que atinja seus fins, precisa de assassinos de reputação.

É nítido que o prestígio de Camarotti na GloboNews tem aumentado, mas, nesse papel, ninguém supera a mãe de um dos biógrafos de Sérgio Moro.

Do DCM