segunda-feira, 19 de setembro de 2011

ROSEANA USOU DINHEIRO DO BNDES NA ELEIÇÃO DE 2010

A mentira e a ganância insaciáveis da oligarquia Sarney em se perpetuar no poder a cada eleição, se utilizando de todos os métodos execráveis, parece ser uma necessidade existencial que talvez nem a psicanálise explique.

A Oligarquia vive de vender ilusões, engodos e vende esses produtos embutidos em projetos eleitorais. Mal saem de uma eleição, já lançam candidatos e projetos eleitoreiros para que o grupo patrimonialista se renove, com o velho discurso de sempre.

No ano de 2010, vimos Roseana Sarney, que é quem melhor personifica a imagem da Oligarquia já cinquentona, vender a idéia de que o problema da saúde do Maranhão se resolveria com estrutura de cimento e concreto armado. Era a mítica construção de 72 hospitais, agora desmascarada pela revista ISTOÉ, que mostrou um rosário de corrupção e fraudes nas licitações.

Mas como era necessário mais do que a obra monumental dos 72 hospitais para engabelar o eleitor incauto, Roseana buscou as arcas sempre generosas do BNDES com um empréstimo de quase meio bilhão de reais para turbinar as finanças do Estado.

Com isso, garantiu recursos suficientes para a realização daquilo que foi o maior escândalo de abuso de poder político e econômico numa eleição já visto no Maranhão: os mais de 1000 convênios eleitoreiros, com todo tipo de entidade, realizados às vésperas de iniciar o período eleitoral como forma de cooptação política. Era necessário turbinar a campanha com fartura de dinheiro público.

Isso mesmo, Roseana usou todo o dinheiro de um empréstimo feito junto ao BNDES, no valor de R$ R$ 433.092.000,00 (quatrocentos e trinta e três milhões e noventa e dois mil reais) para realização de convênios eleitoreiros.

É o que se observa do Decreto 26.400, publicado no D.O. de 09.04.2010. Com esse Decreto, Roseana Sarney abriu crédito suplementar para todas as secretarias e órgãos do Estado com vistas à realização de convênios – como de fato ocorreu.

Mas existe um dado que chama atenção nos recursos deste empréstimo usados pela Roseana Sarney para alavancar sua campanha. A lei nº 9.097, que autorizou o empréstimo junto ao BNDES, previa que os recursos seriam usados nos orçamentos dos anos seguintes e no chamado Plano Plurianual, ou seja, deveria ser utilizado nas ações de longo prazo, definindo objetivos e metas da ação pública para um período de quatro anos.

É o que diz o parágrafo único, do artigo 1º da mesma lei:
Parágrafo único. Os recursos da operação serão aplicados nas despesas de capital constantes do Plano Plurianual e dos orçamentos anuais do Estado do Maranhão.

No entanto, Roseana, de uma canetada só, usou todo o dinheiro do empréstimo na realização de convênios para garantir sua reeleição. Recursos que seriam usado ao longo de quatro anos, foram manipulados todos de uma única vez na assinatura de mais de 1000 convênios, cujas obras jamais saíram do papel. A única coisa que serviu os quase meio bilhão de reais do empréstimo do BNDES foi, sim, para a realização de convênios eleitoreiros.

Roseana Sarney colocou toda a estrutura da Administração Pública estadual em seu favor na realização de convênios, não escapando nenhuma secretaria ou órgão. Até mesmo órgãos que jamais tinham feito aqueles tipos de convênios, até porque não é sua função, foram usados de forma grotesca. É o caso do DETRAN/MA cujos convênios com as entidades foram todos assinados no dia 24 de junho, dia da convenção de Roseana, e pagos todos eles na sua totalidade no dia 01 de julho.

Difícil argumentar que não houve abuso de poder escancarado. Mas difícil será também acreditar que o Tribunal Superior Eleitoral, o mesmo que deu um mandato de presente a Roseana, casse-lhe o mandato. Afinal, foi o próprio TSE quem lhe deu posse, após cassar o legítimo governador eleito Jackson Lago. Acreditar no contrário, é até quixotesco, sonhador.

Mas pelo menos, o processo de cassação está andando, o que não deixa de ser um bom sinal. Quarta-feira próxima será ouvido o ministro Edson Lobão como testemunha de defesa de Roseana.

John Cutrim do JP

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