terça-feira, 18 de setembro de 2012

TRE dá “sinal verde” para 70% dos candidatos "ficha suja"


Dados do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) apontam que 72,54% das candidaturas que foram alvo de impugnação com base na Lei da Ficha Limpa acabaram sendo liberadas pela corte eleitoral maranhense.

Do total de 102 processos que foram apreciados pelo Tribunal Regional Eleitoral através sob o prisma da Lei da Ficha Limpa, setenta e quatro tiveram o registro de candidaturas recebendo o aval do juízes do TRE maranhense, enquanto vinte e oito acabaram vetados. Tanto no caso das candidaturas que tiveram aval do TRE, quanto das que foram barradas pelo tribunal, cabe recurso a corte máxima, o Tribunal Superior Eleitoral(TSE).

A Lei da Ficha Limpa estabelece que devem ter a candidatura vetada, as pessoas que sofrerem condenação confirmada por órgão colegiado, como os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Federais e também os candidatos cujas contas forem reprovadas pelos tribunais de contas

Fonte: O Imparcial

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