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ROYALTIES DO PETRÓLEO
Governadores de estados não
produtores de petróleo se reuniram ontem (5) com o presidente do Senado, José
Sarney, e líderes partidários para pedir a apreciação do veto presidencial à
parte do projeto de lei que alterava a divisão dos royalties de contratos em
vigor.
Atendendo reivindicação dos
estados produtores, a presidente Dilma Rousseff vetou, na sexta-feira (30),
parte do projeto de lei aprovado no Congresso com o objetivo de manter a atual
distribuição dos recursos em áreas já licitadas e por considerar que a mudança
seria inconstitucional ao ferir o direito adquirido.
Na terça-feira, sete
governadores, três vices e representantes de outros oito estados não produtores
de petróleo se reuniram em Brasília para debater uma linha de ação para
reverter a decisão do governo. Eles ampliaram a pressão sobre os parlamentares
de seus estados e conseguiram aliados importantes, como o presidente da Câmara,
Marco Maia (PT-RS), que afirmou ser a favor da apreciação do veto.
Participaram da reunião
governadores e representantes de Acre, Alagoas, Ceará, Mato Grosso, Mato Grosso
do Sul, Rondônia, Roraima, Piauí, Paraíba, Tocantins e Rio Grande do Sul, entre
outros estados não produtores.
O Congresso não tem tradição de
pôr em votação vetos presidenciais, ato que depende do presidente do Congresso,
neste caso, José Sarney. Há vetos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
que ainda não foram pautados para votação.
Parlamentares de estados
produtores também se mobilizaram. O senador Lindberg Farias (PT-RJ) chegou a
ligar para alguns governadores de estados não produtores para
'sensibilizá-los'.
Se o veto for derrubado, os
estados produtores, como Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo, prometem
levar o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF).
'Os não produtores arriscam
perder os ganhos que conquistaram com a MP que a presidente editou ao vetar
parte do projeto', disse Lindberg.
Ele reconheceu, entretanto, que a
pressão dos governadores não produtores sobre José Sarney é forte e pode levá-lo
a pautar o tema para votação.
Fonte: Estadão Online
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