quinta-feira, 6 de dezembro de 2012

Estados não produtores de Petróleo pressionam Sarney para veto de Dilma ser votado no Congresso

ROYALTIES DO PETRÓLEO
Governadores de estados não produtores de petróleo se reuniram ontem (5) com o presidente do Senado, José Sarney, e líderes partidários para pedir a apreciação do veto presidencial à parte do projeto de lei que alterava a divisão dos royalties de contratos em vigor.

Atendendo reivindicação dos estados produtores, a presidente Dilma Rousseff vetou, na sexta-feira (30), parte do projeto de lei aprovado no Congresso com o objetivo de manter a atual distribuição dos recursos em áreas já licitadas e por considerar que a mudança seria inconstitucional ao ferir o direito adquirido.

Na terça-feira, sete governadores, três vices e representantes de outros oito estados não produtores de petróleo se reuniram em Brasília para debater uma linha de ação para reverter a decisão do governo. Eles ampliaram a pressão sobre os parlamentares de seus estados e conseguiram aliados importantes, como o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), que afirmou ser a favor da apreciação do veto.

Participaram da reunião governadores e representantes de Acre, Alagoas, Ceará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Roraima, Piauí, Paraíba, Tocantins e Rio Grande do Sul, entre outros estados não produtores.

O Congresso não tem tradição de pôr em votação vetos presidenciais, ato que depende do presidente do Congresso, neste caso, José Sarney. Há vetos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que ainda não foram pautados para votação.

Parlamentares de estados produtores também se mobilizaram. O senador Lindberg Farias (PT-RJ) chegou a ligar para alguns governadores de estados não produtores para 'sensibilizá-los'.

Se o veto for derrubado, os estados produtores, como Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo, prometem levar o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF).

'Os não produtores arriscam perder os ganhos que conquistaram com a MP que a presidente editou ao vetar parte do projeto', disse Lindberg.

Ele reconheceu, entretanto, que a pressão dos governadores não produtores sobre José Sarney é forte e pode levá-lo a pautar o tema para votação.

Fonte: Estadão Online

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