"Joaquim
Barbosa é um homem mau"
Foto: professor Celso Antônio Bandeira de
Mello
"O
que Barbosa faz é simplesmente maldade", diz Celso Antônio Bandeira de
Mello
Celso Antônio Bandeira de Mello
condena a forma como o presidente do STF conduziu a prisão de Genoino. O
advogado faz coro pelo impeachment de Barbosa
"Joaquim Barbosa é um homem mau, com pouco
sentimento humano." A descrição nada elogiosa é de Celso Antônio Bandeira
de Mello, um dos mais conceituados advogados brasileiros e professor da PUC há
quase 40 anos.
Ele se refere em especial à forma como Barbosa
conduziu a prisão de José Genoino. "Acho que é mais um problema de
maldade. Ele é uma pessoa má. Falo isso sem nenhum preconceito com a pessoa
dele pois já o convidei para jantar na minha casa. Mas o que ele faz é
simplesmente maldade", afirma o advogado.
Bandeira de Mello subscreveu na terça-feira, ao
lado de juristas, intelectuais e líderes petistas, um manifesto condenando a
postura de Barbosa. A ação supostamente arbitrária do ministro na prisão dos
condenados na ação penal 470 seria passível de um processo de impeachment.
"A medida concreta neste caso seria um pedido
de impeachment do presidente do Supremo", disse Bandeira de Mello, com a
ressalva de que não é especialista em direito penal mas expressa "a
opinião de quem entende da matéria".
De acordo com o advogado, o foro adequado para o
pedido de impeachment seria o Senado Federal. Segundo o inciso 2º do artigo 52
da Constituição Federal, é de competência exclusiva do Senado julgar os
ministros do Supremo. A iniciativa, segundo Bandeira de Mello, pode ser de
"qualquer cidadão suficientemente bem informado e, principalmente, dos
partidos políticos".
Na segunda-feira, o diretório nacional do PT chegou
a cogitar medidas concretas contra Barbosa. A iniciativa, no entanto, foi
abortada por líderes moderados do partido.
Segundo Bandeira de Mello, o fato de Barbosa ter
mandado para o regime fechado pessoas que haviam sido condenadas ao semiaberto
e a expedição de mandados de prisão em pleno feriado da Proclamação da
República sem as respectivas cartas de sentença (emitidas 48 horas depois)
contrariam a legislação e poderiam motivar o afastamento de Barbosa.
Para o advogado, a culpa pelas supostas violações e
arbitrariedades é exclusivamente do presidente do Supremo. "É o Barbosa.
Os demais ministros, ou parte deles, já praticaram as ilegalidades que podiam
praticar no curso do processo", disse Bandeira de Mello.
O manifesto divulgado na terça-feira diz que
"o STF precisa reagir para não se tornar refém de seu presidente". O
texto é subscrito por dezenas de militantes petistas e partidos aliados, como
os presidentes do PT, Rui Falcão, e PCdoB, Renato Rabelo, além de
personalidades de diversas áreas como o jurista Dalmo Dallari, a filósofa
Marilena Chauí, a cientista política Maria Victoria Benevides, os cineastas
Luci e Luiz Carlos Barreto e o escritor Fernando Morais.
Bandeira de Mello crê que o plenário do Supremo
deveria fazer uma censura pública a Barbosa. "Poderia ser de forma verbal,
em plenário, por meio de um manifesto e até mesmo pessoalmente. Ou o Supremo
censura a conduta de seu presidente ou ele vai cada vez mais avançar o
sinal", diz o advogado.
Do IG
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