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Comissão de Direitos
Humanos da entidade está preocupada com estado de saúde do ex-presidente do PT,
que passou mal durante prisão.
José Genoino
O presidente da
Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),
Wadih Damous, classificou nesta segunda-feira (18) como "uma ilegalidade e
uma arbitrariedade” a prisão do ex-presidente do PT José Genoino durante o
final de semana. Mesmo condenado ao regime semiaberto, Genoino está alojado em
regime fechado na Penitenciária da Papuda. Genoino foi um dois 11 condenados
pelo Supremo Tribunal Federal) presos durante o final de semana.
Segundo Damouns, em
nota oficial, “o estado de saúde do deputado José Genoino requer atenção. A sua
prisão em regime fechado por si só configura uma ilegalidade e uma
arbitrariedade”. Durante o final de semana, os advogados de Genoino alegaram
que ele passou mal tanto no avião, no translado dele de São Paulo para
Brasília, quanto na Penitenciária da Papuda, onde ele está alojado desde sábado
à tarde.
O Departamento
Penitenciário Nacional (Depen), entretanto, negou que Genoino tivesse passado
mal durante o final de semana. Segundo nota oficial divulgada pelo Ministério
da Justiça, as consultas médicas feitas por Genoino foram se deu “em razão da
ausência de receitas médicas para alguns medicamentos de uso contínuo”. “Não
houve intercorrência médica até o momento”, disse o Ministério da Justiça.
Ainda na nota oficial
divulgada pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, “seus
advogados já chamaram a atenção para esses dois fatos mas , infelizmente, o
pedido não foi apreciado na mesma rapidez que prisão foi decretada”. “É sempre
bom lembrar que a prisão de condenados judiciais deve ser feita com respeito à
dignidade da pessoa humana e não servir de objeto de espetacularização
midiática e nem para linchamentos morais descabidos”, finalizou Damouns.
No final de semana, a
defesa de Genoino ingressou com duas petições no Supremo. Uma pedindo a
transferência dele para São Paulo e outra requerendo que ele possa cumprir
prisão em regime domiciliar, em função de seu estado de saúde considerado
delicado pelos advogados.
Hoje pela manhã, as
duas petições foram encaminhadas à Procuradoria Geral da República (PGR) para
posicionamento do órgão antes de uma definição do presidente do Supremo,
Joaquim Barbosa.
Do IG
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