Uma encrenca chamada
Joaquim Barbosa.
Joaquim Barbosa
Há um pensamento
majoritário na opinião pública leiga e um consenso no sistema judicial –
incluindo desembargadores, juízes, procuradores, advogados. O pensamento
majoritário leigo é de que o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal)
Joaquim Barbosa é um herói. O consenso no meio jurídico é que trata-se de um
desequilibrado que está desmoralizando a Justiça e, principalmente, o mais alto
órgão do sistema: o STF.
No seminário de dois
dias sobre “Democracia Digital e a Justiça” – promovido pelo Jornal GGN –
Barbosa foi a figura dominante nos debates e nas conversas.
O advogado Antônio
Carlos de Almeida Castro, o Kakai, lembrou a cena da semana passada, na qual
Barbosa acusou todo o tribunal de fazer “chicana” – na linguagem jurídica,
malandragem para atrasar julgamentos. A única voz que se levantou protestando
foi a do calado Teori Zavascki. Os demais recuaram, com receio da baixaria – o
mesmo receio que acomete um cidadão comum no bar, quando entra um bêbado ou um
alucinado distribuindo desaforos.
O Código da
Magistratura proíbe que juízes sejam proprietários de empresas ou mantenham
endereço comercial em imóveis funcionais. O órgão incumbido de zelar por essa
proibição é o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Barbosa é a única exceção de
magistrado que desobedeceu a essa obrigação. Ao mesmo tempo, é o presidente do
STF e do CNJ. Como se pode tolerar essa exceção?
Se algum juiz federal
abrir uma representação junto ao CNJ para saber se liberou geral, qual será a
resposta do órgão? E se não abriu, como tolerar a exceção?
Outro princípio sagrado
é o do juiz natural. Um juiz não pode ser removido de uma função por
discordância com suas opiniões. Barbosa pressionou o Tribunal de Justiça do
Distrito Federal a remover o juiz da execução das penas dos condenados do
“mensalão”, por não concordar com sua conduta.
A OAB (Ordem dos
Advogados do Brasil) entrou com uma representação junto ao CNJ, não contra
Barbosa – respeitando seu cargo de presidente do STF, mas contra o presidente
do TJ do Distrito Federal. Se o CNJ acatar a representação, automaticamente
Barbosa estará incluído. E como conviver com um presidente do STF que não
respeita a própria lei?
Na sua opinião, a
maneira como a mídia cobriu as estripulias de Barbosa colocou em xeque a
própria credibilidade dos veículos. “Como acreditar em quem dizia que Joaquim
era o grande paladino da justiça e, agora, constata-se que é um desequilibrado?
Devemos crer em quem?”.
O fato é que o show
midiático na cobertura da AP 470 criou o maior problema da Justiça brasileira
desde a redemocratização.
Mas quem ousará mostrar
a nudez de um herói nacional de histórias em quadrinhos?
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