Joaquim Barbosa
Numa aula
que deu no Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB), naquele mês,
Barbosa disse que as propostas de iniciativa de parlamentares aprovadas pelo
Congresso não devem chegar a 15%, quando deveriam ser de 90%. Isso não só
fomentaria partidos de “mentirinha” como explicaria ainda sua tese em torno da
excepcional fraqueza do Legislativo – tese já apoiada por considerável maioria
popular, incluindo radicais livres à esquerda e à direita, jovens manifestantes
contra “tudo o que está aí”, classe média desiludida, senhores e senhoras
insatisfeitos com as instituições representativas e a democracia brasileira.
Barbosa disse mais: afirmou que o Congresso é “ineficiente” e incapaz de deliberar, que não
nos identificamos com os partidos que estão no Parlamento. Em sua verve de
analista político, ainda defendeu a mudança no atual sistema político, pregando
o sistema distrital.
Barbosa
estava enganado. Como professor ou como presidente da Corte (STF), despreza não só os ritos, mas também os fatos. (Algo, sublinhe-se, que a população insatisfeita com o Congresso e os
políticos, por exemplo, não tem obrigação de saber.)
Quem tiver a paciência de buscar estudos sobre as
atividades parlamentares mundo afora vai saber que o Executivo tem o poder de
agenda sobre a maior parte dos legislativos do planeta. Portanto, Barbosa se equivoca ao imaginar que deveria
ser o Legislativo o grande predominante das iniciativas de propostas aprovadas.
Há várias
décadas assiste-se a uma crescente perda de autonomia dos parlamentares frente
aos governos. As duas grandes
guerras mundiais exacerbaram essa concentração de poderes.
Hoje, estudos legislativos mostram que tanto a taxa de sucesso dos governos em
fazer aprovar seus projetos quanto a predominância
de iniciativas do Executivo na pauta aprovada rondam os 90%. Em outras
palavras: o contrário do que defendeu o presidente do Supremo.
De um estudo do Banco Mundial, é possível extrair
uma frase exemplar: “O Parlamento é um corpo que reage às medidas do Executivo.
Esse contexto do Executivo forte e Parlamento reativo limita a modernização sem
mudanças constitucionais sísmicas”. Não se refere ao Brasil – lamentaria
Barbosa – mas ao Reino Unido, berço da democracia representativa. John Stuart
Mill deve estar se contorcendo no túmulo.
Do IG
Fragmento do artigo: “O dia em que o professor Joaquim Barbosa enganou
seus alunos”
Por Rodrigo de
Almeida
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