quinta-feira, 21 de novembro de 2013

Uma mentirinha de Barbosa


 
 Joaquim Barbosa

Numa aula que deu no Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB), naquele mês, Barbosa disse que as propostas de iniciativa de parlamentares aprovadas pelo Congresso não devem chegar a 15%, quando deveriam ser de 90%. Isso não só fomentaria partidos de “mentirinha” como explicaria ainda sua tese em torno da excepcional fraqueza do Legislativo – tese já apoiada por considerável maioria popular, incluindo radicais livres à esquerda e à direita, jovens manifestantes contra “tudo o que está aí”, classe média desiludida, senhores e senhoras insatisfeitos com as instituições representativas e a democracia brasileira.

Barbosa disse mais: afirmou que o Congresso é “ineficiente” e incapaz de deliberar, que não nos identificamos com os partidos que estão no Parlamento. Em sua verve de analista político, ainda defendeu a mudança no atual sistema político, pregando o sistema distrital.

Barbosa estava enganado. Como professor ou como presidente da Corte (STF), despreza não só os ritos, mas também os fatos. (Algo, sublinhe-se, que a população insatisfeita com o Congresso e os políticos, por exemplo, não tem obrigação de saber.)

Quem tiver a paciência de buscar estudos sobre as atividades parlamentares mundo afora vai saber que o Executivo tem o poder de agenda sobre a maior parte dos legislativos do planeta. Portanto, Barbosa se equivoca ao imaginar que deveria ser o Legislativo o grande predominante das iniciativas de propostas aprovadas.

Há várias décadas assiste-se a uma crescente perda de autonomia dos parlamentares frente aos governos. As duas grandes guerras mundiais exacerbaram essa concentração de poderes.

Hoje, estudos legislativos mostram que tanto a taxa de sucesso dos governos em fazer aprovar seus projetos quanto a predominância de iniciativas do Executivo na pauta aprovada rondam os 90%. Em outras palavras: o contrário do que defendeu o presidente do Supremo.

De um estudo do Banco Mundial, é possível extrair uma frase exemplar: “O Parlamento é um corpo que reage às medidas do Executivo. Esse contexto do Executivo forte e Parlamento reativo limita a modernização sem mudanças constitucionais sísmicas”. Não se refere ao Brasil – lamentaria Barbosa – mas ao Reino Unido, berço da democracia representativa. John Stuart Mill deve estar se contorcendo no túmulo.

Do IG
Fragmento do artigo: “O dia em que o professor Joaquim Barbosa enganou seus alunos
Por Rodrigo de Almeida

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