segunda-feira, 3 de abril de 2017

Juristas questionam imparcialidade de Gilmar para julgar temer

Michel Temer, presidente da República, e Gilmar Mendes, presidente do TSE, são amigos há décadas e não escondem a relação; os dois inclusive se encontram com frequência sem registros nas agendas; para juristas ouvidos pela BBC Brasil, essa relação é inadequada e levanta dúvidas sobre a imparcialidade de Mendes para conduzir o processo e julgar Temer; "O Código de Processo Civil prevê que juízes não podem julgar 'amigo íntimo' nem 'aconselhar alguma das partes acerca do objeto da causa (que está em julgamento)'. Nessas situações, é preciso se declarar 'suspeito'", lembra a reportagem

Michel Temer, presidente da República, e Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, são amigos há décadas e não escondem a relação. Os dois inclusive se encontram com frequência sem registros nas agendas.

Por estar à frente do TSE, Gilmar irá conduzir o julgamento da cassação da chapa Dilma-Temer, que venceu as eleições presidenciais de 2014, e que pode tirar Temer do cargo. O caso começa a ser julgado nesta terça-feira 4.

Para juristas ouvidos pela BBC Brasil, essa relação é inadequada e levanta dúvidas sobre a imparcialidade de Mendes para conduzir o processo e julgar Temer. "O Código de Processo Civil prevê que juízes não podem julgar 'amigo íntimo' nem 'aconselhar alguma das partes acerca do objeto da causa (que está em julgamento)'. Nessas situações, é preciso se declarar 'suspeito'", lembra a reportagem.

Do 247

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