Incidência de câncer de próstata no MA é alta e a causa pode ser preconceito

O Maranhão é o segundo estado do nordeste com o maior número de câncer urológico, perdendo apenas para São Paulo e Ceará. Este índice é considerado bastante elevado e preocupante para os especialistas locais. No Maranhão em 10 anos foram constatados 266 novos casos, sendo 26 casos por ano; 2,2 casos por mês e um novo caso a cada 13,7 dias. O preconceito é o principal fator para a proliferação do problema, mas a fimose, a falta de higiene e as doenças sexualmente transmissíveis são capazes de levar o homem ao câncer de pênis.

Oito cirurgias de próstata são feitas por semana no Instituto de Oncologia Aldenora Belo em São Luís. Esta quantidade de intervenções cirúrgicas é considerada alta pela diretora técnica do hospital e responsável pelos registros da doença na capital, Silvia Feitosa. A diretora justifica o número elevado de cirurgias na busca tardia pelo especialista devido o preconceito na maioria dos casos. "A incidência do câncer de próstata assusta a população de homens acima dos 45 anos porque muitos têm receio e medo de procurar os consultórios, e quando buscam a doença já se instalou", explicou Silvia.

O câncer de próstata é detectado quando há o desenvolvimento de um cancro na próstata, uma glândula do sistema reprodutor masculino. As células sofrem mutações e começam a se multiplicar sem controle. Estas células podem se espalhar a partir da próstata em direção a outras partes do corpo, especialmente ossos e linfonodos, gerando a metástase. O homem acometido pela doença sente dor ao urinar e pode apresentar disfunção erétil.As formas de diagnosticar o câncer de próstata podem ser feitas através de exame físico, conhecido como toque retal, ou por monitoração dos exames de sangue, como o teste do "PSA" (antígeno prostático específico). Outros exames como raio-X e de imagem para os ossos podem ser realizados para determinar se a doença se espalhou.

Coordenador do setor urológico do Instituto de Oncologia Aldenora Belo, Marcos Aurélio Vasconcellos, afirma que muitos homens ainda têm dificuldade de superar o preconceito por causa da realização do exame de toque retal. "O homem foi acostumado de forma cultural a não freqüentar nenhum tipo de médico por se achar forte e que somente a mulher precisava buscar especialidades médicas. Hoje, mesmo com campanhas promovidas pelo Ministério da Saúde com ampla divulgação de informações, o homem ainda não evoluiu neste sentido e anda na contramão evitando a consulta médica por causa do toque feito no ânus. O paciente acha que isso pode comprometer sua opção sexual"..

I Semana da Saúde do Homem em São Luís
A Secretaria Municipal de Saúde (Semus), por meio da Coordenação de Saúde do Homem, promoveram a I Semana de Saúde do Homem com uma vasta programação e atividades em diferentes departamentos de São Luís com maior concentração de trabalhadores do sexo masculino, na ocasião ainda foram servido serviços como palestras, distribuição de material educativo e serviços de saúde.

O objetivo do evento era principalmente o de chamar à atenção dos homens para o cuidado com a saúde e orientar o quanto a ações preventivas são importantes e essenciais. Pois, segundo dados do Ministério da Saúde, seis entre dez homens resistem na procura por tratamentos de saúde e exames como o de próstata ainda deixam de ser realizados pelo simples preconceito.

Segundo a coordenadora municipal de saúde Samira Furtado o objetivo da palestra é a conscientização da saúde do homem, da prevenção e promoção da saúde, pois o homem não tem resistência de ir a uma unidade de saúde ou fazer um exame de rotina. "Então a ação é uma conscientização de mostrar a todos o quanto é importante a saúde, pois foi feita uma pesquisa que constatou que o homem vive sete anos a menos que as mulheres e durante três mortes de pessoas adultas duas são homens", explicou.

Samira Furtado disse ainda que o homem tem muita resistência em relação a ida nas unidades de saúde, tanto que resolveram trabalhar com ações durante todo o ano com o intuito de alertá-los sobre o câncer de próstata e o câncer de pênis. "Não só isso, mas abrangemos um tema em geral como a questão da diabetes, problemas cardíacos, colesterol para que cuidem mesmo no fato da prevenção e da qualidade de vida".

Fonte: O Imparcial

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Maranhão apresenta programa de combate à desertificação na Rio + 20

O estande do Maranhão na Rio + 20 (instalado no Parque dos Atletas, na Barra da Tijuca) foi palco da apresentação dos estudos que deram origem ao Programa de Ação Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca no Maranhão (PAE/MA).

Trata-se de ação empreendida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), em conjunto com a organização não governamental Instituto Maranhense de Recursos Hídricos (IMARH), com apoio financeiro do Ministério do Meio Ambiente.

O Programa representa um avanço no combate à desertificação no Maranhão, servindo de instrumento para a elaboração de políticas públicas para a semiaridez, considerando as particularidades das regiões do estado que apresentam essa característica.

Conforme o secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Victor Mendes, o PAE se insere em um conjunto de medidas empreendidas pela Sema desde o ano passado. "A perspectiva é dotar o estado de instrumentos de controle e prevenção para as principais demandas ambientais, como é o caso da desertificação".

Para a elaboração do Plano, foram realizadas oficinas técnicas, com a participação de vários segmentos da sociedade civil e de técnicos do órgão, propiciando um diagnóstico atualizado da questão e medidas preventivas em curto, médio e longo prazos. Além de medidas efetivas para combater e desertificação e diminuir os efeitos da seca, a implementação do PAE pode abrir caminho para o reconhecimento do Maranhão como área de semiárido.

Alguns pontos do território maranhense, especialmente na porção leste, apresentam elevada propensão para a desertificação, em função da baixa densidade pluviométrica combinada com impactos socioeconômicos e ambientais de várias ordens.

Apesar de ter áreas suscetíveis à desertificação, o Maranhão foi excluído do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (Finor). Em 2005, na delimitação da região semiárida brasileira, o estado acabou ficando de fora do Fundo pela ausência de dados e estudos que comprovassem essa condição.

Segundo o professor e consultor do PAE/MA José Amaro Nogueira, presidente do IMARH, "os estudos que identificam essas áreas no Maranhão e a elaboração do Programa podem contribuir para a reintegração do estado como área de semiárido, facilitando o acesso a recursos para formulação de políticas públicas específicas para o semiárido".

O planejamento que resultou no PAE vem sendo feito desde 2010 com a realização de oficinas em regiões como Baixo Parnaíba e toda a região leste do estado. "O Maranhão tem áreas de semiárido e áreas suscetíveis à desertificação na própria região do cerrado. Todo esse processo vai servir aos gestores públicos, que poderão resultar na inserção do estado no Programa Nacional de Combate à Desertificação", ressaltou José Amaro.

Entre as proposições do programa estão o fortalecimento da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) para que o órgão, por exemplo, produza estudos de desenvolvimento e de revitalização das redes de meteorologia e monitoramento do clima no âmbito regional.

Diversidade
O Maranhão é considerado como área de transição pela cobertura vegetal que apresenta: 33,44% de bioma Amazônico, além de 65,40% de Cerrado na Amazônia Legal e 1,16% na caatinga.

A desertificação é um problema que afeta um quinto da população mundial e um terço da superfície da terra. Segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU), registram-se a perda ou o comprometimento para uso agricultável de seis a sete milhões de hectares por erosão em regiões áridas e semiáridas do planeta. Essas áreas estão sujeitas à desertificação, fenômeno que está relacionado ao uso incorreto dos recursos naturais e às mudanças climáticas globais.

"Conseguimos em um ano e meio atualizar a agenda do estado com as políticas públicas emanadas do Ministério do Meio Ambiente. Esse programa vai ser fundamental para que o Governo Federal reconheça as áreas de desertificação presentes no território maranhense, agora comprovadas cientificamente, para que possamos receber aporte de recursos para combater o problema", afirmou Victor Mendes.

Fonte:  O Imparcial

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MA é o estado que tem menos policial por habitantes no país

O relatório "Meta 2: A impunidade como alvo", divulgado pelo Grupo de Persecução Penal da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública mostra que apenas 29,22 agentes são destacados para cada 100 mil habitantes no MA.

O relatório "Meta 2: A impunidade como alvo", divulgado Grupo de Persecução Penal da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) traz resultados assustadores para a segurança do Maranhão.

De acordo com os dados do relatório, o estado ocupa a última colocação na distribuição de policiais por habitantes. O relatório mostra que apenas 29,22 agentes são destacados para cada 100 mil habitantes.

O Amapá está em primeiro lugar, com 185,5 policiais para cada grupo de 100 mil habitantes, seguido pelo Distrito Federal com 177,9 policiais por 100 mil habitantes. Minas Gerais está na 9º posição (56,41 policiais por 100 mil habitantes), São Paulo em 11º (50,09) e Rio Grande do Sul em 14ºlugar (46,7).

Delegados e peritos - Na distribuição de delegados por habitantes, o Amapá lidera o ranking (19,72 por 100 mil habitantes). São Paulo está em 7º (7,59), Minas em 10º (6,68) e Rio Grande do Sul em 17º (5,18). Alagoas está na última posição (2,44 delegados para cada 100 mil habitantes).

No número de peritos por habitantes, Mato Grosso do Sul está em primeiro lugar (cerca de 18,37 para cada 100 mil). Mais uma vez o Maranhão fica na última colocação, pois possui menos de dois peritos por 100 mil habitantes. Além do estado, estão na mesma colocação: Ceará, Pará, Espírito Santo, Alagoas, Rio Grande do Norte e Piauí.

Homicídios

O relatório "Meta 2: A impunidade como alvo" ainda traz o resultado da mobilização nacional para conclusão de mais de 130 mil inquéritos antigos de homicídios e traça diagnóstico inédito das maiores dificuldades para a elucidação desses crimes no Brasil.

Em um ano, o trabalho coordenado pelo Enasp resultou em mais de oito mil denúncias, cerca de 100 mil inquéritos baixados para diligências e mais de 150 mil movimentações de procedimentos antigos.

Além do resultado da mobilização, o relatório traz pesquisa que identifica problemas principalmente na estrutura de pessoal e de equipamentos das Polícias Civis, nas formas de comunicação entre Ministério Público e Polícia, no fluxo da persecução penal e na capacitação dos agentes. As análises foram feitas com base em questionário respondido pelos gestores do Ministério Público e da Polícia Civil em cada Estado.

De acordo com o levantamento, em 18 estados brasileiros há carência de pessoal nas delegacias de Polícia especializadas em homicídios. Em 12, não houve aumento do quadro da Polícia Civil nos últimos dez anos. Os concursos são feitos apenas para provimento de vagas já existentes e, em oito estados, as seleções foram realizadas, mas não houve convocação dos aprovados.

Concurso Público

De acordo com a assessoria da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA), está previsto para ainda este ano, um concurso público com a abertura de cerca de 2.500 vagas para a área da segurança pública no estado. Apenas para a Polícia Militar, serão 2.000 vagas.

O seletivo, que tem previsão de divulgação do edital já para o mês de julho, deverá amenizar a situação vivida pelo Maranhão e constatada pelo relatório "Meta 2: A impunidade como alvo".

Confira aqui a distribuição das vagas destinadas à Polícia Militar!

Fonte: O Imparcial

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Rodoviários revelam que não há nenhuma possibilidade de paralisação total

Depois de ter suspendido a greve geral, e ter disponibilizado 50% da frota dos coletivos, mais um dia se passou sem um acordo ter sido definido entre o Sindicato das Empresas de Transporte (SET) e o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Maranhão (Sttrema).

À equipe de O Imparcial, a secretaria da presidência do sindicato dos rodoviários informou que não existe a possibilidade de a greve retornar aos 100% e que tudo vai depender do que for decidido nas reuniões.

"Nesta terça, a greve continua com os 50% porque ainda não houve um acordo entre os sindicatos. Tudo indica que estamos chegando perto de um denominador comum. Acredito que, ainda que não seja feito o acordo, a possibilidade da greve voltar aos 100% não existe", garantiu a secretaria da presidência do Sttrema.

Duas reuniões devem acontecer nesta terça-feira (29) entre SET e rodoviários. Uma na Câmara Municipal dos Vereadores de São Luís, localizada na esquina entre a Rua da Alfândega com a Rua da Estrela no bairro da Praia Grande.

A outra reunião será na sede do Ministério Público do Trabalho, que está marcada para as 15h, também é aguardada para que se posse chegar a um acordo que ponha fim na greve dos rodoviários que já dura uma semana.

O presidente do sindicato dos rodoviários, Dorival Silva, informou ainda que a Prefeitura foi convidada a participar da nova rodada de negociações, porém, esta ainda não teria se manifestado a respeito.

Fonte: O Imparcial

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Decisão do CNJ impede a nomeação de aprovados no concurso do TJ/MA

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) não deve nomear candidatos aprovados no concurso público para preenchimento de cargos vagos ou efetivar remoções de servidores classificados no VI concurso de remoção. A decisão – comunicada oficialmente ao TJMA nesta sexta-feira (11) – é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em atendimento a pedido de providências apresentado pelo Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (Sindjus).

No pedido de providências o Sindjus alega que, em 5 de maio de 2010, o TJMA publicou Resolução (23/2010), estabelecendo (artigo 16) que “o concurso de remoção deverá preceder a nomeação de candidatos habilitados em concurso público para provimento de cargos efetivos”.

O Sindicato sustenta que – por meio de ato normativo aprovado em sessão plenária no dia 18 de abril deste ano – o TJMA determinou que o preenchimento das vagas existentes ocorra de forma alternada, entre servidores classificados no concurso de remoção e candidatos aprovados em concurso de ingresso. O fato, segundo o Sindicato, contraria o artigo 16 da mencionada Resolução.

O processo tem como relator no CNJ o conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira. Ele afirma que “trata-se de medida prevista para assegurar o resultado útil do procedimento e não para antecipação total ou parcial do mérito, como pretende o Sindjus ao pleitear que fosse determinado ao TJ o preenchimento das vagas por remoção para, só no momento posterior, proceder a nomeação dos candidatos aprovados em concurso público”.

O TJMA tem 15 dias para prestar informações quanto aos fatos alegados pelo Sindjus.

Fonte: Ascom/TJMA

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Estado do MA tem mais de 23% das moradias fabricadas de taipa, confira

Anapurus, na região do Baixo Paranaíba, é o município com maior número de casas de taipa - 79,70%, ou seja, quase o total da população da cidade mora em moradias desse tipo.

De acordo com os dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o estado do Maranhão tem 23,53% de domicílios construídos a partir do modelo casa de taipa, ou seja, erguida com madeira e revestida com palha.

Os números apontam ainda os municípios maranhenses com a maior quantidade de residências feitas a partir desse modelo. Anapurus, na região do Baixo Paranaíba, é a cidade com o maior número de casas de taipa - 79,70%, ou seja, quase a totalidade da população do município reside em moradias desse tipo.

Além de Anapurus, as cidades de Marajá do Sena (74,20%), São Benedito do Rio Preto (76,06%), Aldeias Altas (71,62%), Serrano do Maranhão (70,95%), São João do Sóter (69,98%), Pedro do Rosário (62,60%), Itaipava do Grajaú (61,82%), São João do Carú (60,98%) e Jenipapo dos Vieiras (60,43%), completam a lista dos 10 municípios com as maiores quantidades de casas de taipa.

Os dados do IBGE revelam ainda que a capital São Luís tem ainda 2,92% de residências construídas a partir do modelo. Essas residências estão situadas nas áreas rurais e invasões da capital.

Com informações do Imparcial

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MP pede prisão de pai que acorrentou filho na porta de casa

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, a prisão preventiva do pai que acorrentou o filho de seis anos, na porta de casa, na cidade de Grajaú (a 555km de São Luís). A representação foi feita pelo promotor de Justiça Carlos Róstão Martins Freitas, titular da Comarca. Assinou a decisão o juiz Fernando Jorge Pereira.

De acordo com a apuração do Ministério Público do Maranhão, a criança é agredida pelo pai com frequência. Quando acorrentado, o menino foi exposto à humilhação pública. O fato ocorrido na última sexta-feira (13) foi gravado em vídeo por um vizinho e teve ampla repercussão no município. O exame de corpo delito apontou escoriações no corpo da criança.

Também foi determinado pela Justiça que o Conselho Tutelar entregue o menino ao parente mais próximo, capaz de cuidá-lo, bem como providencie, antes, o exame pericial e a avaliação psicológica da criança, no prazo de 24 horas.

A representação do MPMA apontou graves indícios da prática de crime de tortura e maus tratos com afronta clara à dignidade humana. "O fato é grave e pode implicar na suspensão ou perda do poder familiar sobre esta criança", declarou o promotor de Justiça Carlos Róstão.

Fonte: O Imparcial

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5 milhões de litros de cachaça são produzidos no Maranhão, confira

O Maranhão produz anualmente cerca de 5 milhões de litros de cachaça, sendo que metade da produção é oriunda da região do Sertão. Sucupira do Riachão, que é um dos municípios que se destacam na produção da bebida, sediou no último fim de semana, no Sítio Vertentes, o lançamento da Cachaça Vale do Riachão.

O secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), Cláudio Azevedo, que também é presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae, participou do lançamento da cachaça e elogiou a iniciativa do empresário Erivan Holanda em investir na qualidade do produto.

"É bom saber que no Maranhão existem homens com a visão do empresário Erivan Holanda que está aqui dando uma demonstração do seu empreendedorismo, construindo uma fábrica de cachaça como essa, nos padrões de Minas Gerais, e dentro das exigências feitas pelo Ministério da Agricultura, enfim, mostrando que é possível fabricar um produto de qualidade no interior maranhense", afirmou Cláudio Azevedo.

Segundo o secretário Cláudio Azevedo, a Sagrima apoiou o empresário Erivan Holanda e a Secretaria Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Sema) emitiu a licença ambiental para que o investidor desse continuidade ao empreendimento.

O empresário Erivan Holanda informou que a fábrica tem capacidade para produzir, diariamente, mil litros de cachaça de cana de açucar. O lançamento aconteceu no Sitio Vertentes, onde é feito todo o processo de fabricação da cachaça Vale do Riachão. Também estiveram presentes no evento, o prefeito de Sucupira do Riachão, Juvenal Leite, vereadores, secretários municipais, empreendedores locais e líderes de entidades.

Atualmente, os municípios que mais produzem cachaça na região do Sertão, são Colinas, Pastos Bons, São Domingos do Azeitão, São João dos Patos, Sucupira do Norte e Sucupira do Riachão.

De acordo com o Estudo de Mercado da Cachaça do Sertão Maranhense, que faz parte das ações do Projeto Alambiques do Sertão Maranhense, desenvolvido em 2007, pelo Sebrae-MA, o estado possui cerca de 450 alambiques.

A região dos Sertões abriga 216 engenhos, que produzem 12 mil litros/cada. No entanto, a demanda de consumo dos municípios é estimada em 15,5 milhões de doses/ano. "Mais da metade da preferência de consumo da região é pela cachaça. A cerveja aparece em segundo lugar, com 28,42% da preferência", apontam os estudos do Sebrae.

Apesar do otimismo dos números, o índice de informalidade no mercado da cachaça é preocupante. Segundo estudos recentes, cerca de 98% dos alambiques atuam na informalidade.

O desenvolvimento, a elevação da qualidade da produção e a comercialização da cachaça produzida no Maranhão foi pauta de recente encontro, que reuniu gestores da Sagrima, do Sebrae, Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), Banco do Nordeste e da Federação da Agricultura e Pecuária do Maranhão (Faema).

O objetivo da parceria entre as instituições é o de ter um enfoque empresarial e industrial da cachaça, contribuindo para o aumento da qualidade dos produtos e conquistar espaços para comercialização em estabelecimentos dentro e fora do estado.

Com informações do Imparcial

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Suspenso o repasse do 'Saúde da Família' para 21 municípios no MA

Municípios do MA apresentaram duplicidade no cadastro de profissionais.

Confira a lista dos municípios que tiveram o repasse suspenso

Ministério da Saúde anunciou a suspensão do repasse de recursos à 21 municípios maranhenses referentes ao custeio de equipes do programa Saúde da Família. A medida foi publicada na edição do dia 11 de março, no Diário Oficial da União.

No Maranhão, técnicos do Ministério da Saúde identificaram irregularidades na gestão de estratégias e programas por parte das secretarias municipais de saúde, responsáveis diretas pela execução dos serviços de saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde. Em muitos casos há duplicidade de cadastro de profissionais da Estratégia Saúde da Família (ESF), apontada pelo Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES)

Na lista dos municípios maranhenses que tiveram os recursos suspensos estão: Alcântara, Amarante do Maranhão, Capinzal do Norte, Caxias, Centro do Guilherme, Coroatá, Cururupu, Estreito, Graça Aranha, Icatu, Igarapé Grande, Monção, Pindaré-Mirim, Pinheiro, Pio XII, Santa Helena, Santa Inês, São José de Ribamar, Timbiras, Tuntum e Viana.

O Ministério da Saúde garante que a transferência dos recursos federais somente será restabelecida depois que os gestores locais do SUS comprovarem, ao governo federal, que as inadequações foram solucionadas.

Em todo o país, o Ministério da Saúde suspendeu o custeio de 278 Equipes de Saúde da Família, 284 Equipes de Saúde Bucal e 1.940 Agentes Comunitários de Saúde que atuam na Estratégia Saúde da Família (ESF) em 320 municípios.

Esclarecimento

Em nota encaminhada a redação do G1 Maranhão, a Prefeitura de São José de Ribamar esclareceu que, a suspensão do repasse, referente ao mês de fevereiro deste ano, ocorreu somente para a equipe do Programa Saúde da Família de Jussatuba, bairro localizado na zona rural do município. Segundo o documento, a Prefeitura encontrou dificuldade para contratação de um médico no mercado de trabalho.

A Prefeitura informou também que, apesar da suspensão temporária do repasse no mês de fevereiro, a equipe do PSF de Jussatuba continuou funcionando com dentista, enfermeiro, auxiliar de consultório dentário, técnico de enfermagem e agente comunitário de saúde. Os casos de consultas médicas, neste período, foram encaminhados para unidades de saúde vizinhas.

Por fim, esclareceu também que a situação foi solucionada desde o mês passado. O referido profissional (médico) foi contratado e iniciou suas atividades no dia 1º de março. A contratação do profissional foi informada ao Ministério da Saúde, ainda no mês passado, que deverá restabelecer o repasse de recursos para a referida equipe do PSF neste mês de abril.

Fonte: g1.com.br

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Aeroporto pagará multa devido a atraso em obras

Ministério Público Federal no Maranhão pede multa diária para a Infraero, além da suspensão do valor total da taxa de embarque no aeroporto Marechal Cunha Machado

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) pediu à Justiça Federal a fixação de multa diária à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), além da suspensão integral da cobrança de taxa de embarque no aeroporto, enquanto perdurar a interdição do terminal de passageiros, ocorrida há mais de um ano.

Para o MPF, a multa deve ser direcionada também aos superintendentes  Regional do Norte, Paulo Roberto Pereira, e do Aeroporto Cunha Machado, Hildebrando Coelho, gestores responsáveis pelo cumprimento da ordem judicial. Desde a interdição, em 24 de março de 2011, já foram três adiamentos na conclusão das obras. Agora a previsão é dia 27 de maio. A previsão anterior era para o dia 31 de março. O valor das obras também aumentaram: passaram de R$ 10,4 milhões para R$ 12,7 milhões.

A interdição do terminal ocorreu em março de 2011 e, em abril, o MPF moveu ação para obrigar a Infraero a concluir a reforma das instalações permanentes do terminal de passageiros no prazo de 90 dias. Após a realização de diversos atos processuais, a tramitação foi suspensa em agosto de 2011, pelo prazo de 150 dias, para conclusão da obra.

A liminar foi expedida pelo Juiz Federal da 6ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão, que ficou de apreciar os pedidos de aplicação de multa e suspensão de cobrança das taxas de embarque no caso de superado o prazo de 150 dias, sem que a obra fosse concluída.

Esgotado o prazo, o Juiz Federal intimou a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Infraero para prestarem esclarecimentos sobre a conclusão dos trabalhos. A Anac requereu que as informações fossem cobradas da própria Infraero, que, por sua vez, justificou o retardamento das obras alegando problemas no projeto executivo, responsabilizando a empresa contratada, EP Engenharia, pelos problemas na reforma do terminal, e pediu que o prazo de conclusão das obras fosse estendido até 26 de junho de 2012.

A EP Engenharia informou, em resposta a ofício encaminhado pelo MPF, que o cumprimento do prazo depende da entrega, por parte da Infraero, dos projetos executivos que apresentam detalhamento, memorial descritivo, especificações e anotações de responsabilidade técnica, devidamente registradas no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea).

Adiamento inadmissível
Para a Procuradora da República, responsável pela ação, Ana Karízia Távora Teixeira Nogueira, neste momento, são inadmissíveis os argumentos apresentados pela Infraero para dilação do prazo para entrega das obras de reforma do aeroporto Cunha Machado, “afinal a população usuária dos serviços aeroportuários de São Luís já se vê totalmente desrespeitada em seus direitos de consumidores há mais de um ano,” disse.

Diante desse quadro, o MPF considerou não ser razoável a dilação do prazo para conclusão da reforma do aeroporto, e solicitou a aplicação de multa diária estendida ao Superintendente Regional do Norte da Infraero, Paulo Roberto Pereira da Costa, e ao superintendente do aeroporto, Hidelbrando Coelho Correia. Foi solicitada também a suspensão integral das taxas de embarque enquanto perdurar a obra de recuperação do terminal de passageiros, como medida de compensação aos consumidores pelos transtornos decorrentes da inadequação das instalações do aeroporto.

 Fonte: O Imparcial

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Brasil Sem Miséria auxilia comunidades quilombolas do MA

Ação serviu para emitir 162 Declarações de Aptidão ao Pronaf e identificar e incluir famílias pobres no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

Ações do Mutirão Brasil  Sem Miséria beneficiaram famílias das comunidades quilombolas do município maranhense de Alcântara. Cerca de 20 técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (Sedagro) e da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp), visitaram os polos de Cajueiro (Cajueiro, Manival e Paquatiua) e de Marudá (Marudá, Pepital, Rio Grande e Peru) levar assistência técnica e extensão rural aos quilombolas.

Durante o mutirão - iniciativa do governo do Maranhão inspirada no Plano Brasil Sem Miséria, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) -, os técnicos emitiram 162 Declarações de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), conhecidas como DAP. Esse documento serve para o agricultor familiar acessar políticas públicas como o Pronaf.

Além disso, a ação permitiu identificar e cadastrar famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou de três salários mínimos no total para que fossem incluídas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

Técnicos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), do Instituto Terra, da Secretaria de Estado da Igualdade Racial, do Núcleo de Programas Especiais, da Coordenação Estadual do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e das secretarias municipais de Agricultura e de Igualdade de Alcântara também participaram do mutirão, realizado de sexta passada (16) até terça-feira (20).

Fonte: O Imparcial

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No MA os bandidos não dispensam nem delegados, assaltam quem aparece na rua

Na tarde de ontem mais um delegado da polícia civil foi assaltado na capital. Três menores furtaram o carro, modelo Pálio Fire, do delegado, identificado apenas como Narçon, na Avenida principal do Cohafuma. A vítima denunciou a ação criminosa e logo em seguida, policiais iniciaram perseguição aos assaltantes. Os menores seguiram pela estrada do Maiobão e assaltaram um açougue, onde furtaram um monitor, dois celulares, uma balança digital e a quantia de R$110.

 Depois de agitada perseguição, polícia prende

 trio de menores que furtou carro de delegado 

No caminho de volta, ainda em perseguição policial, os assaltantes foram capturados no elevado da Cohab. Houve troca de tiros, ferindo um dos menores, que tentou correu para um matagal. As informações foram repassadas à reportagem de O Imparcial pelo superintendente da Secretaria de Investigações Criminais (Seic), Augusto Barros, que mesmo com receio de divulgar pelo fato de a vítima ser umdelegado, considera a constância dos crimes preocupante: "Já é o segundo caso de ataque a delegados, mas felizmente estamos capturando os criminosos", afirmou Barros.

O carro foi recuperado e todos os pertences furtados do comércio. "O veículo estava intacto e nada foi levado de dentro. Os objetos do açougue e o dinheiro também pegamos de volta", afirmou o policial Manoel, um dos integrantes que apreendeu os infratores.

Do Imparcial

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Curso de Assistência Social e do Bolsa Família terá novas turmas no MA

Na 1ª fase do curso fomou-se 22 turmas e capacitados 1.016 conselheiros e secretários de conselhos municipais de Assistência Social e de Instâncias do Programa.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) realizará, por intermédio da Solar Formação, Pesquisa e Gestão uma nova etapa de qualificação de pessoas que atuam no controle social da política de Assistência Social e do Programa Bolsa Família. Essa capacitação ocorre em todo o Brasil e já foram realizadas turmas em São Luís, atendendo diversos municípios.

Na primeira fase de execução do curso foram realizadas 22 turmas e capacitados 1.016 conselheiros e secretários executivos de conselhos municipais de Assistência Social e de Instâncias do Programa Bolsa Família dos estados do Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte, Piauí e Pernambuco. O curso é gratuito.

As novas turmas do Maranhão serão realizadas nas cidades de Santa Inês e Imperatriz (10 a 12 de abril), e Imperatriz e Presidente Dutra (24 a 26 de abil) e agregarão os representantes dos municípios circunviznhos.

De acordo com Priscila Eller, coordenadora executiva da capacitação pela Solar Formação, Pesquisa e Gestão, o curso objetiva [WINDOWS-1252?]"oferecer às pessoas que atuam nos Conselhos Municipais de Assistência Social e que fazem a fiscalização do Programa Bolsa Família os conhecimentos necessários para que possam desempenhar bem suas atribuições". A temática ganha relevância diante da necessidade de controle sobre a aplicação dos recursos públicos.

As inscrições e demais informações sobre o curso podem ser obtidas no site www.solarconsultoria.com ou pelo email controlesocial2@solarconsultoria.com.

Fonte: O Imparcial

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As empresas mais reclamadas no MA são dez, aponta o Procon-MA

Nesta quinta-feira, dia 15, data em que se comemora o Dia Mundial do Consumidor, a Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA) divulgou lista com a relação das empresas mais reclamadas no Maranhão, de acordo com dados do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec). 

"O trabalho do Procon é contínuo e preza sempre pela garantia dos direitos de todos, afinal todos nós somos consumidores. Pensando nisso, divulgamos a lista das empresas mais reclamadas no órgão para que os consumidores tenham o direito de analisar antes de escolher um fornecedor para a prestação de um serviço", enfatizou Kleber José, gerente do Procon.

Entre as reclamações mais registradas, estão: falta de peça de reposição, cobrança abusiva de taxas, descumprimento do prazo de entrega, produto danificado, serviços não fornecidos, entre outras. Abaixo, segue a lista com o nome das dez empresas com mais reclamações em 2011.

1-LG Eletrônicos

2- Cemar

3- Caema

4-Nokia do Brasil

5-CCE

6-Oi Móvel

7-Lojas Gabryella

8-Samsung

9-Oi Fixo

10-Esmaltec

Do Imparcial

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Defensoria pública do Maranhão é desvinculada do estado pelo STF

STF (Supremo Tribunal Federal) declarou na última quarta-feira, por unanimidade, a inconstitucionalidade de leis de Minas Gerais e do Maranhão que vinculavam as defensorias públicas estaduais aos Executivos locais. Os ministros entenderam que a Constituição Federal é clara ao determinar que a Defensoria Pública deve ter autonomia administrativa e financeira. As informações são da Agência Brasil.

As ações julgadas eram de autoria da Procuradoria-Geral da República, que questionava duas leis mineiras de 2007 e uma lei maranhense de 2006. O órgão alegava que o acesso gratuito à Justiça só poderia ser garantido por meio da independência funcional, administrativa, financeira e orçamentária das defensorias públicas.

O julgamento foi rápido e os ministros até dispensaram a fala dos advogados, destacando que a tese da independência da Defensoria Pública já foi firmada em outras ocasiões. Na semana passada, a Corte decidiu que a Defensoria Pública de São Paulo não era obrigada a manter convênio com a Ordem dos Advogados do Estado para complementar o atendimento gratuito à população.

Informações do Jornal Pequeno

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PRF-MA muda comando e pode prejudicar operação Semana Santa

O carnaval, as interdições da PRF na BR-135 causaram transtornos aos motoristas e pessoas que decidiram "pular" o carnaval fora da capital maranhense.

Depois de ter exonerado a inspetora Tereza Nascimento Pereira do cargo de Superintendente da 18ª Superintendência da Policia Federal do Maranhão, a PRF-MA ainda não traçou nenhuma estratégia para a Operação Semana Santa, que deve ser deflagrada no mês de abril.

A operação deve viabilizar o acesso, tanto na saída, quanto na entrada da capital maranhense durante os dias do feriado prolongado no Maranhão.

No carnaval, as interdições da PRF na BR-135 causaram transtornos aos motoristas e pessoas que decidiram "pular" o carnaval fora de São Luís. As pausas na saída e entrada da cidade eram definidas pelo tempo.

Na quarta-feira de Cinzas deste ano, os motoristas tiveram uma hora para sair da capital e duas para entrar.

DADOS
Vale lembrar que, segundo dados da própria PRF-MA, mesmo com todo o aparato utilizado no carnaval de 2012, o numero de acidentes com vítimas fatais em todo o estado, foi 200% maior que no ano passado.

Segundo a assessoria de comunicação da PRF-MA, o novo Superintendente Valcir Correia Ortins, encontra-se em processo de transição do cargo.

Confira número de mortes na BR-135:
2008 - 60
2009 - 63
2012 - 72
2011 - 61
2012 - 09

Com informações do Imparcial

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SENAI TREINA OPERADORES PARA TERMOELÉTRICA EM CODÓ, CONFIRA

A primeira fase do curso de qualificação de operador de termoelétrica já foi concluída. Cerca de 30 técnicos estão sendo formados para atender a demanda por mão de obra gerada pela MPX, que está construindo a Usina Termoelétrica Parnaíba na região

A primeira turma do curso de qualificação de operador de termoelétrica que o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) está ministrando em Codó, concluiu a primeira fase de aulas neste sábado (3). O curso é resultado de um convênio entre a instituição e a MPX, que está construindo uma termoelétrica entre as cidades de Santo Antônio dos Lopes e Capinzal.

Ao todo, cerca de 30 alunos, todos já com formação técnica, estão sendo formados para operar as usinas termoelétricas que a empresa pretende operar na região dos Cocais, onde está localizada uma das maiores reservas de gás natural do país.

Segundo o gerente Agência de Treinamento do Senai de Caxias, Adilson Reis, que é responsável pela turma de Codó, a segunda fase do curso começa segunda, dia de março.

"O curso tem 824 horas, distribuídas em cinco meses e é destinado ao aperfeiçoamento de técnicos que já haviam sido habilitados para trabalhar na indústria de energia elétrica. Mais de 80% da turma é formada por egressos dos cursos do Senai e quase todos são da região", afirmou Adilson Reis.

"Na primeira fase focamos no aperfeiçoamento dos conhecimentos que estes alunos já tinham e a segunda fase será focada na operação da planta da MPX propriamente dita. A perspectiva é que todos, de um forma ou de outra, encontrarão espaço no mercado de trabalho na área de termoelétricas que está florescendo na região", completou.

Para o Diretor Regional do Senai Maranhão, João Alberto Schalcher, a parceria com a MPX mostra que a entidade está focada nas demandas das empresas que estão promovendo a expansão do parque industrial maranhense.

"Estamos orientados para promoção da educação profissional e a parceria com a MPX é um bom exemplo disso. Neste sentido também já fechamos convênios com outras grandes empresas como Vale, Petrobras e F. C. Oliveira, apenas para citar algumas", afirmou o diretor.

Convênios

O curso de qualificação de operador de termoelétrica não é o primeiro que o Senai promove para atender a demanda por mão de obra qualificada gerada pela construção da termoelétrica da MPX em Santo Antônio dos Lopes.

No ano passado, o Agência de Treinamento do Senai de Caxias, treinou 200 pessoas da região em um curso de qualificação na área de construção civil, onde os egressos, quase na sua totalidade, já foram aproveitados pela empresa ou suas terceirizadas. " O curso de implantação é focado na área de construção civil e apenas 1 aluno, dos 200, não conclui o curso, os demais tiveram um nível de aproveitamento muito bom. A fase 2, também para 200 alunos, está em planejamento e uma terceira fase está sendo articulada", contou Reis.

Fonte: O Imparcial  

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DEPUTADOS DO MA TÊM ATÉ 18 SALÁRIOS POR ANO, CONFIRA

Os 42 deputados estaduais do Maranhão têm direito a ganhar até 18 salários por ano.

Além dos 12 subsídios mensais e do 13º, os deputados dispõem de "ajuda de custo", concedida no início e no fim de cada ano, que equivale a cinco vezes o valor do salário, de R$ 20 mil.

Ao todo, os deputados podem receber R$ 361 mil, cada um, ao ano.

A justificativa é compensar "despesas de transporte e outras imprescindíveis para o comparecimento à sessão legislativa ordinária".

Fonte: A Folha

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