A fake-news do detrito da maré do jornalismo: Veja, para variar, mentiu, por Eugênio Aragão

Saiu, pela segunda vez, na coluna do Radar do mais asqueroso hebdomadário tupiniquim (a Veja, claro!) que este que lhes escreve teria “aconselhado” ao Presidente Lula, após confirmação da sentença condenatória do juiz de província pelo ainda mais provinciano TRF da 4ª Região, que abandonasse os planos de sua candidatura.

Trata-se da mais deslavada mentira, com a agravante da reincidência teimosa, depois que me dei ao trabalho de desmentir a informação ao jornalista irresponsável. A notícia é simplesmente estapafúrdia porque:

Em primeiro lugar, mal o Presidente Lula teve tempo de falar comigo. Está com agenda cheia e extremamente demandado no cenário político nacional. Nas últimas vezes que dele estive perto, apenas logrei cumprimentá-lo.

Em segundo lugar, não sou ninguém para dar “conselho” dessa natureza ao que considero o maior dos brasileiros da contemporaneidade. Se o Presidente Lula me demandar,  o será para auxiliá-lo a concretizar seus planos, jamais para julgá-los. Não tenho o topete para fazer de outro modo.

Em terceiro lugar, Lula é o plano mais seguro para a restauração do consenso democrático neste país. Não há quem o possa eficazmente substituir nesse mister. Sua candidatura, a esta altura da deterioração da institucionalidade, não lhe pertence, mas pertence a toda a sociedade que reclama a volta de um projeto de nação. Não há como e nem porque Lula desistir de concorrer.

Não me impressiona a tática de querer encher meu ego com a recitação de títulos acadêmicos que tive oportunidade de conquistar por generosidade de uma sociedade carente de políticas que estendam a todas e todos essa chance. Eles valem pouco diante do tamanho da tarefa de reconstrução de nossa democracia sequestrada e estuprada por um bando de interesseiros em causa própria. Eles valem nada diante do porte de Lula na história contemporânea do nosso sofrido continente.

Vamos em frente, ainda que por desgosto da imprensa mentirosa, lutar por que Lula possa nos ajudar a voltar a ter esperança! Lula será candidato e será eleito. Este é a minha e a nossa vontade como brasileiras e brasileiros com um mínimo de discernimento e responsabilidade pelo Brasil.

 GGN

Read More

O Brasil dos Moros a correr atrás de sua própria cauda num mundo em veloz transformação. Por Eugênio Aragão

Somos muito paroquiais. Enquanto uma tempestade sem precedentes históricos se faz anunciar sobre a humanidade, o Brasil se esgarça ao assistir um juizinho de província determinando, no melhor estilo dos anos de chumbo do século passado, a prisão clandestina do irmão daquele que a direita falso moralista elegeu como seu inimigo público número um, José Dirceu.

O tal Sérgio Moro de sempre não esperou e, mal adveio a confirmação do encerramento da segunda instância, fez prender Luiz Eduardo Silva, sem qualquer aviso prévio a sua defesa. Tomou conspirativamente todas as medidas para que seu teatro de exposição do imputado se desenrolasse sem quaisquer contratempos a lhe tisnarem sua lúgubre estética. De baraço e pregão pelas ruas da vila, foi exibido perante toda a mídia o troféu do juiz populista.

Trata-se, afinal, do irmão de José Dirceu e isso justifica tudo, para regozijo da fascistada tupiniquim. O que não interessou ao verdugo togado é que Luiz Eduardo é réu primário, de residência e profissão certas, pessoa dedicada a sua família e que nunca embaraçou a jurisdição penal contra si, comparecendo a todos os atos processuais e sempre que chamado. Um caso típico de ausência de qualquer motivo para a prisão preventiva.

Vamos por etapas. O STF, com estreita maioria, decidiu, em fevereiro de 2016, que, encerrada a instância de apreciação dos fatos e não havendo mais recursos com efeito suspensivo à disposição do acusado, pode – e não deve – se iniciar a execução da pena, ainda que em caráter provisório. O debate sobre a execução provisória da pena tem passado ao longo da atenção para com esse verbo – pode – do julgado do STF e tem distorcido seu significado. O que a corte suprema tratou foi de uma faculdade do julgador no contexto concreto do caso em exame. Cuidava-se de um habeas corpus, sem qualquer efeito geral.

Mas, lá no sul, o tribunal dos amigos de Sérgio Moro resolveu, num golpe de mágica, transformar aquilo que era uma faculdade em dever, como se a prisão, sem qualquer apego à letra da Constituição e da lei, fosse uma consequência inarredável da condenação provisória. E, para não deixar dúvida sobre suas más intenções, ainda baixou súmula nesse sentido, fazendo a festa do ministério público infestado de concurseiros ferrabrás.

Voltamos, assim, aos tempos em que recolher-se à prisão era condição para recorrer da sentença condenatória. A reforma do Código de Processo Penal de 2008, que, em respeito ao princípio da presunção de inocência, aboliu essa regra, passou longe dos verdugos togados. Passaram batidos.

A faculdade outorgada pela lei a um agente público, porém, nunca é um espaço de arbítrio. Ao dela fazer uso, o juiz deve motivar sua decisão, ainda mais quando se trata de restringir direito do jurisdicionado. O espaço para motivação da prisão antes do trânsito em julgado é muito estreito. Quando é que cabe? Obviamente só quando couber cautela processual, isto é, quando a liberdade do acusado puder ser um risco ao desempenho da jurisdição penal (risco de fuga, por exemplo) ou à ordem pública (risco de reincidência na prática de crime). No mais, não pode ser antecipada a pena, porque não definitiva a culpa do apenado. Em outras palavras: a famigerada decisão do STF não mudou nada. Como dantes no Castelo de Abrantes, só é permitida a prisão do condenado em qualquer grau, antes do trânsito em julgado, se incorrer numa das hipóteses do art. 312 do Código de Processo Penal (prisão preventiva).

É evidentemente proibida a decretação da prisão só para atender à concupiscência dos que se regozijam com a desgraça alheia. O direito penal não é um espaço para as Salomés da vida dançarem com a cabeça de São João Batista em bandeja de prata.

No campo puramente ideológico, justifica-se a jurisdição penal como atividade estatal necessária para pacificar conflitos advindos da grave lesão a bens jurídicos. O estado, para afastar a arenga entre o criminoso e sua vítima, toma para si a dor dest‘última e a “neutraliza”, na linguagem no professor frankfurtiano Winfried Hassemer. A vítima, ainda que não seja indiferente ao estado-jurisdição, tem um papel marginal na persecução penal, precisamente porque pode ser potencialmente, na sua ânsia de revidar o crime, tão violenta quanto seu autor.

A neutralização da vítima exige que o estado se afaste de qualquer jogo de satisfação com a punição. Punir é, em nossos dias, na linguagem de Michel Foucault, uma atividade envergonhada, praticada entre as quatro paredes das penitenciárias, longe da curiosidade pública. É fundamental que a pena cumpra seu papel reintegrador e, para tanto, não pode se converter num teatro para alegrar, com a humilhação do apenado, terceiros tarados pela dor do outro.

O juiz que joga para a plateia desmerece a jurisdição, a apequena. A aplicação da lei penal não é uma luta de gladiadores, do bem contra o mal, até porque, ao se exasperar a função punitiva do estado, basta a qualquer um estar no lugar errado, na hora errada, para ser engolido por essa máquina de triturar existências, em que se transforma o direito penal na prática.

O Sr. Sérgio Moro deve ter um problema de formação acadêmica. Não entendeu, até hoje, seu papel. Prefere ver-se no lugar de um Datena, a honrar sua toga. Faz do exercício de sua magistratura um papel de apresentador de reality show de mau gosto e, claro, de escancarada seletividade partidária. Usa a função para satisfazer o sentimento de vingança política dos inconformados com os governos populares de Lula e Dilma. No direito penal, essa atitude tem nome: chama-se prevaricação.

Enquanto isso, o mundo se transforma rapidamente diante de nossos olhos, redistribuindo as cartas do jogo estratégico global. As firulas de Moro e seus amigos com o direito penal mais parecem uma briguinha pelas cadeiras espreguiçadeiras no convés de um Titanic a afundar. Estamos nos perdendo em discussões rasas de princípios que se pensava já há muito estabelecidos no atual estágio de evolução civilizatória enquanto fechamos nossa indústria de construção civil e naval, jogamos as instituições da governança democrática no ralo das disputas políticas e entregamos nossos ativos a potências estrangeiras. Não temos capacidade de ver que estamos afundando em plena tormenta da reordenação econômica global, condenando nossos filhos a viverem num estado falido.

Encontramo-nos na contingência de perder o bonde da história numa sociedade dividida por conta do mau comportamento de alguns de seus atores, que, ao invés de cumprirem sua função constitucional de pacificar, põem lenha na fogueira dos conflitos políticos por pura vaidade, espírito corporativo e incompreensão primária de suas funções no estado. Querem-se respeitados e temidos, sem dar nada em troca à sociedade. Sugam-na, isto sim, com acúmulo de vantagens e prerrogativas, em total disparidade com a situação da maior parte dos brasileiros que pagam suas sinecuras. E se acham lindos e imprescindíveis. É. Tem razão a Senhora Presidenta do STF, Ministra Carmen Lúcia, estamos todos fartos desse judiciário disfuncional, usurpador e entreguista.

DCM

Read More

O caso da chefe de gabinete do TRF 4 mostra quem, de fato, APARELHOU O ESTADO. Por Kiko Nogueira

Daniela Lau, chefe de gabinete da presidência do TRF 4, quer Lula preso

Uma dúvida.

E se a chefe de gabinete da presidência do TRF 4 — militante virtual que pedia, entre outras coisas, a prisão de Lula num abaixo assinado — fosse de esquerda? Mais: e se fosse petista?

Daniela Tagliari Kreling Lau usou seu Facebook para postar propaganda do MBL, da Escola Sem Partido e de outras bandeiras.

E se ela divulgasse, por exemplo, vídeos do MST? Ou discursos do senador Lindbergh Farias?

Desnecessário dizer que, a essa altura, Daniela já teria sido crucificada pela mídia e exonerada por seu chefe, o presidente do tribunal, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz. 

Seria acusada de fazer parte de algo que desapareceu desde o golpe: o aparelhamento do país.

Nas admistrações petistas, esse bordão foi martelado todo dia. O PT havia aparelhado o Brasil. O falecido Arnaldo Jabor chegou a dar números.

“Nunca antes se roubou em nome de um projeto político alastrante em todos os escaninhos do Estado, aparelhado por mais de 30 mil militantes”, afirmou em 2014.

Quando o perfil de Miriam Leitão na Wikipedia foi alterado por um desocupado, o Globo decretou que era coisa de “um bode expiatório da militância petista” que tomou conta do governo.

Ainda hoje essa tecla continua a ser acionada pelos suspeitos de sempre.

Num artigo psicótico para a Folha, há duas semanas, Luiz Felipe Pondé escreveu que, se Lula for eleito em 2018, “o Poder Judiciário, já em grande parte na mão da ‘malta’ do PT, servirá ao partido de forma sincera e submissa”.

Vê-se agora, com casos como os de Daniela e de Ivanice Grosskopf, diretora da secretaria da 13a. Vara Federal de Curitiba e braço direito de Sergio Moro, que quem aparelhou as instituições da Justiça não foram os demônios lulistas, dilmistas e socialistas.

Foram os amigos. Portanto, não se trata de aparelhamento, mas de manifestações legítimas de cidadãos de bem.

Post de Ivanice Grosskopf, braço direito de Moro em Curitiba

Do DCM

Read More

Moro é copartícipe do golpe, por Aldo Fornazieri

O cientista político e professor da FESPSP Aldo Fornazieri criticou o que chamou de "parcialidades" da Operação Lava Jato e avalia que a investigação, embora tenha um papel importante no combate à corrupção, "se perdeu".

"A Lava Jato tem duas faces, paradoxais e contraditórias. A primeira é que ela é uma operação necessária para combater a corrupção, porque os níveis de corrupção no Brasil sempre foram muito altos e ninguém nunca tinha enfrentado a corrupção como agora", afirmou, em entrevista aos jornalistas Gisele Federicce e Paulo Moreira Leite, transmitida pela TV 247. Assista AQUI.

"Por outro lado, ela se perdeu. Ela se perdeu nas parcialidades, na ação persecutória do Moro e de procuradores contra o Lula", acrescentou Fornazieri. Para ele, "o Moro agiu politicamente em todo o processo". "Ele foi copartícipe do processo do golpe, não tenho dúvidas disso", ressaltou.

"Quando ele divulgou os grampos à revelaria da lei, é um golpe. É vergonhosa a atuação dele. Quantas vezes ele foi pego confraternizando com Aécio Neves, com o próprio Temer. Num país sério, minimamente democrático, um juiz nunca teria esse tipo de conduta", recordou o professor.

Ele faz uma crítica à esquerda sobre sua reação ao golpe que tirou Dilma Rousseff do poder. "Se houve golpe, tinha que haver luta. A esquerda não se preparou para essa luta", avaliou. Em sua avaliação, "a esquerda contribuiu para o golpe".

"Do alto de sua arrogância, eles deixaram de lidar com a noção do amigo inimigo. Na política nunca se pode deixar de lidar, porque você está cercado de inimigos", descreveu, sobre os integrantes do governo Dilma.

Sobre 2018, ele afirma que o "novo" não necessariamente é a solução para o Brasil, e que o mais importante é o programa de governo. "Podemos ter um novo complicado, um novo como Doria, um novo como Bolsonaro, ou mais algum empresário que possa se viabilizar e se catapultar neste momento de desesperança", alerta.

O ideal, diz ele, é "formar uma frente progressista, com sangue novo ou não". "O que importa é que se discuta um programa. Um programa que aponte um novo caminho para o Brasil, um caminho estratégico". O Lula vai ser candidato com qual programa? Só pela figura do Lula?", questiona.

"O mais importante é a unidade, porque a fragmentação favorece aqueles que deram o golpe", ressalta. Assista abaixo à íntegra da entrevista:

247

Read More

FHC, PSDB, PT e o combate ao centralismo brasiliense, Nassif

No artigo “Convicção e Esperança” (https://goo.gl/sGRuQg), no Estadão e em O Globo, Fernando Henrique Cardoso demonstra uma insuspeitada saudade de um partido que ele ajudou a enterrar: o PSDB socialdemocrata, substituído por um PSDB radicalmente mercadista e, depois, radicalmente à direita.

Era o PSDB de Mário Covas que, embora não fosse um pensador, pela atuação de centro-esquerda no velho MDB e, especialmente, na Constituinte, inspirava ideias e projetos socialdemocratas.

No velho PSDB, quem melhor representava esse espírito eram os economistas da FGV-SP, Luiz Carlos Bresser Pereira e Yoshiaki Nakano, os irmãos Mendonça de Barros. E a grande cabeça política, o José Dirceu do PSDB, era Sérgio Motta, um furacão generoso e solidário, que ajudava a empurrar o lado inercial de Fernando Henrique e José Serra.

​

Esse modelo nem chegou a ser implementado no governo FHC. Depois, a morte de Covas, Motta e André Franco Montoro sepultou definitivamente esse PSDB socialdemocrata, substituído pelo discurso único do antipetismo, pelas palavras de ódio e a perda de capacidade de formulação de políticas públicas inovadoras.

A expectativa de 20 anos de poder, apregoada por Sérgio Motta, se foi com a pequenez de FHC, apesar do alerta final de Sergião: “não se apequene”.

Agora, ocorre um fenômeno curioso.

Em Brasília, o novo presidente do PSDB, Tasso Jereissatti, indica a intenção de ressuscitar o mito Covas, não apenas a coragem, a posição externada na Constituinte, mas a capacidade dos grandes gestos, como foi o apoio à Martha Suplicy contra Paulo Maluf.

Mas com quem? Esse PSDB não existe mais. A cara do PSDB é Aloysio Nunes dizendo “aqui, não!”, para a Venezuela no Twitter, faltando completar a bravata com uma banana. Ou os barras pesadas, como Aécio Neves e José Serras, os anódinos, como Geraldo Alckmin, até a ralé intelectual do privativismo, como João Dória Je.

A reforma do Estado

No entanto, voltam a ficar presentes no horizonte um conjunto de fatores que ajudaram a marcar a Constituinte e a vida inicial do PSDB.

É hora de se colocar nas próximas campanhas, a discussão sobre o papel do Estado. E é um tema que deveria merecer a mesma atenção do PSDB e do PT, como um dos pontos em comum de uma plataforma que recrie condições mínimas de governabilidade e de retorno do protagonismo da cidadania.

O PSDB falava em estado enxuto e forte. Enxugou sem fortalecer. Os Ministérios foram esvaziados de quadros técnicos. Nos dois mandatos de FHC, não se viu o Estado atuando nenhuma vez como coordenador de políticas federativas, de políticas sociais mais amplas. O máximo que avançou foi nos indicadores de educação, iniciados no período Paulo Renato.

O PT assumiu e refortaleceu o serviço público. Instituiu concursos, melhorou substancialmente os proventos dos funcionários, reforçou novamente os quadros técnicos dos Ministérios. E qual o resultado?

Na fase inicial, desafiada a nova burocracia avançou em estudos, trabalhos. Quando houve a perda de rumo político, a partir de 2012, tomou o freio aos dentes e passou a atuar politicamente, como ocorreu com o TCU e o MPF.

O Estado passou a ser apropriado de duas formas distintas.

Numa ponta, a velha oligarquia política indicando apaniguados para cargos mais proveitosos para os negócios. Na outra, as corporações dos concurseiros passando a atuar politicamente e conquistando melhorias salariais extravagantes.

Assim como no regime militar, os funcionários encastelados em Brasília passaram a disputar recursos do orçamento enquanto que na ponta – ou seja, no funcionalismo que prestava diretamente serviços à população – paga-se salário de fome.

Vai se ter que voltar aos princípios da pós-Constituição, da reação inicial contra o militarismo e contra o centralismo brasiliense, que resultou na campanha contra os marajás do serviço público.

Na outra ponta, haverá a necessidade premente de avançar na criação de indicadores de desempenho, para uma avaliação correta dos meios e fins nas políticas públicas. E, principalmente, na discussão de ferramentas de accountability em todos os setores, especialmente os setores Judiciário e seus apêndices e nas áreas ligadas ao Legislativo, como o Tribunal de Contas e o conjunto de assessorias do Congresso. O objetivo final de cada ação pública é o atendimento das demandas da cidadania. Essa deverá ser a métrica a medir a produtividade do Estado.

Em seu artigo, FHC critica o mercadismo vazio que ele próprio ajudou a tornar hegemônico e o inchaço do Estado, com o foco das políticas públicas não esquecendo o social. Mas a cara do PSDB ainda é muito mais Pedro Parente do que Covas.

Em algum momento do futuro, não haverá como fugir de uma nova Constituinte que coloque definitivamente os donos do Estado sob controle da cidadania.

 Do GGN

Read More

O juiz Moro se nega a explicar falta de "provas diretas" na sentença de Lula, na entrevista a Folha de São Paulo

Em entrevista a veículos de imprensa da América Latina, incluindo a Folha de S. Paulo, o juiz Sergio Moro se negou a responder as críticas sobre a falta de provas diretas na sentença que proferiu contra Lula no caso triplex. O bate-papo com Moro, publicado na edição da Folha de domingo (30), mostra que o juiz também não quis rebater os disparos de Gilmar Mendes contra a Lava Jato, tampouco demonstrou arrependimento por ter vazado à imprensa um grampo de conversa entre Lula e Dilma e ainda negou que a operação esteja desfigurando o Direito Penal.

Folha começou a entrevista perguntando a Moro qual era a opinião dele sobre o uso de provas indiciários, que recheiam a condenação de Lula por causa do triplex, ao que o juiz respondeu: "Sobre a sentença do ex-presidente, tudo o que eu queria dizer já está na sentença, e não vou fazer comentários."

Sobre o assunto, o juiz apenas respondeu que "teoricamente, uma classificação do processo penal é a da prova direta e da prova indireta, que é a tal da prova indiciária. Para ficar num exemplo clássico: uma testemunha que viu um homicídio. É uma prova direta. Uma prova indireta é alguém que não viu o homicídio, mas viu alguém deixando o local do crime com uma arma fumegando. Ele não presenciou o fato, mas viu algo do qual se infere que a pessoa é culpada. Quando o juiz decide, avalia as provas diretas e as indiretas. Não é nada extraordinário em relação ao que acontece no cotidiano das varas criminais."

Quando a Gilmar Mendes, que já afirmou que a Lava Jato criou um "direito penal de Curitiba", com "normas que não têm a ver com a lei", Moro disse que não faria réplica à crítica do ministro porque "não seria apropriado". "Juízes têm entendimentos diferentes. Não obstante, nos casos aqui julgados, não há direito extraordinário. Na Lava Jato, para a interrupção do ciclo de crimes, era necessário tomar algumas medidas drásticas –entre elas, por exemplo, as prisões antes do julgamento. E as decisões têm sido, como regra, mantidas."

Conversa presidencial

Na sentença do triplex, Moro já havia demonstrado que usou o silêncio do Supremo Tribunal Federal diante do vazamento de conversa envolvendo a presidente deposta Dilma Rousseff como um escudo. Na entrevista em tela, voltou a denotar nenhum arrependimento em relação ao episódio que lhe rendeu até uma presentação no Conselho Nacional de Justiça. Ao contrário disso: Moro acha que é constitucional tornar a conversa de presidente pública, dependendo do seu teor.

"A escolha adotada desde o início desse processo era tornar tudo público, desde que isso não fosse prejudicial às investigações. O que aconteceu nesse caso [dos grampos de Dilma e Lula ] não foi nada diferente dos demais. As pessoas tinham direito de saber a respeito do conteúdo daqueles diálogos. E por isso que foi tomada a decisão do levantamento do sigilo.

Um efeito indireto ao dar publicidade para esses casos foi proteger as investigações contra interferências indevidas. Afinal de contas, são processos que envolvem pessoas poderosas, política e economicamente. Na prática, pode haver tentativas. Então, tornar tudo público também acaba funcionando como uma espécie de proteção contra qualquer obstrução à Justiça. E isso é muito importante. Foi seguida a Constituição. Dentro de uma democracia liberal como a nossa, é obrigatório que essas coisas sejam trazidas à luz do dia."

Quando questionado se a Lava Jato com o uso exacerbado de delações, provas indiciárias, prisões preventivas, não faria parte de uma "inflexão" ao direito penal, Moro apenas respondeu: "Não, de forma nenhuma. O que a Lava Jato revela é que a impunidade em crimes de corrupção no Brasil não é mais uma regra."

Do GGN

Read More

Xadrez de como a montanha de Dallagnol pariu um rato, Nassif

Peça 1 – o enredo da Lava Jato

Apesar do comando difuso, entre mídia, troupe de Eduardo Cunha, PSDB e Departamento de Estado norte-americano (através da cooperação internacional), a trama da Lava Jato era de roteiro relativamente simples.

Haveria uma ação intermediária, o impeachment de Dilma. Depois, a ação definitiva, a condenação de Lula com o esfacelamento automático do PT como força política.

Houve intercorrências inevitáveis – como as denúncias contra próceres tucanos, rapidamente abafadas -, importantes para se tentar conferir legitimidade jurídica ao jogo, e um desastre imprevisível: as delações da JBS que atingiram Aécio Neves no peito. Aí o elefante ficou muito grande para ser escondido debaixo do tapete.

Tudo caminhava nos conformes. Inclusive chantagear o grupo que assumiu interinamente o poder, obrigando-o a caminhar com o desmonte do Estado social para conseguir alguma sobrevida política. Depois engaiolá-los como grande gesto final.

Mas cometeram um erro central: apostaram tudo em um cavalo manco, o grupo de bacharéis de Curitiba, procuradores e delegados, e em um juiz sem noção que tocou os inquéritos da Lava Jato.

Aí o plano começou a degringolar.

Peça 2 – os cabeças de planilha e o os cabeças de vade mecum

Na economia, cansei de descrever o tipo intitulado cabeça-de-planilha.

Como se faz ciência aplicada:

1.     O sujeito se forma, muitas vezes frequenta universidades estrangeiras e volta armado de um instrumental teórico.

2.     Depois, precisa mergulhar na analise de caso, a economia ou, no caso de procuradores, o processo que está sendo tocado. Essa é a etapa principal, a capacidade de captar todos os detalhes, estabelecer correlações e desenvolver uma narrativa factível que identifique claramente o criminoso. Não se confunda preparo com competência ou inteligência. No Ministério Público mesmo, há inúmeras evidências de procuradores com menor aparato teórico produzindo mais resultados do que outros com PhDs, porque muito mais capacitados.

3.     Só depois de levantados todos os dados, as provas e evidências, recorre-se ao aparato teórico para definir a narrativa, os crimes identificados e a punição requerida. Evidentemente, quando se casa aparato teórica com inteligência analítica, se tem o super-economista e o super-procurador.

Anos atrás aprendi uma regra de ouro com um grande físico brasileiro: quem pensa claro, escreve claro. Quando o sujeito recorrer a muitas firulas em defesa de sua tese, de duas, uma: ou é um gênio ou embusteiro. Gênio, só conheci Einstein, me dizia ele.

O economista medíocre salta a etapa principal, da analise de caso. Vai direto na teoria que aprendeu e faz como os cabeções do Banco Central: derrubam a inflação abaixo do piso da meta, prognosticando a entrada do país na depressão.

O mesmo ocorre com procuradores (e advogados) com baixa capacidade analítica e bom estofo teórico. Tratam de fugir da análise de caso e rechear as peças com firulas sem fim, como creme de leite para disfarçar a falta de consistência do bolo.

No caso da Lava Jato, sua  estratégia consistiu em criar uma narrativa prévia, obrigar os delatores a preencher as lacunas com meras declarações, tipo “Lula sabia de tudo”, colocar os técnicos para pesquisar os bancos de dados da Receita, COAF, Bacen, juntar pitadas da cooperação internacional, tudo devidamente vazado para a imprensa, para passar a ideia de uma avalanche incontornável.

Se não for suficiente, dentro do Código Penal em vigor, eles dão um by-pass: se valem de um suponhamos que o Código Penal fosse outro.

Me lembram muito um professor de química do científico que foi até Ouro Preto e, na Faculdade de Engenharia, foi confrontado com uma enigma lógico que ninguém conseguia resolver. Quando chegou no ponto nevrálgico, pulou para a resposta conhecida. Aí perguntaram em qual lei da química ele tinha se baseado. E ele: acabei de criar.

Para suprir a falta de elementos, o criativo procurador Deltan Dallagnol apelou para sua erudição-de-pegar-incautos e citou teorias contemporâneas, sobre analises probabilísticas.

Confrontado com a opinião de pesos-pesados do direito, que mostraram que as teorias se aplicavam às técnicas de investigação, jamais como prova jurídica, as piruetas retóricas de Dallagnol  lembraram cenas do filme Indiana Jones. Mais especificamente aquela em que o beduíno puxa a cimitarra, piruleteia  para cá e para lá, um malabarismo aqui, um volteio acolá e Indiana Jones olhando. Até que acaba com a brincadeira simplesmente sacando o revólver e dando-lhe um tiro.

Peça 3 - as teorias probabilísticas de Dallagnol

Na peça de acusação do caso triplex, Dallagnol supre a carência de provas com teorias probabilísticas, que são utilizadas apenas para dar mais foco às investigações.

Vejamos como ele aplicou a teoria na prática, em uma análise de caso simples.

Veja a charada:

1.     Você tem três balas parra atingir Lula, antes que ele se candidate a presidente novamente: o triplex, o terreno para o Instituto Lula e o sítio de Atibaia.

2.     Pelos prazos em curso, só há tempo para um tiro. Qual você escolhe.

Vamos a um pequeno exercício de probabilidade:

Caso	Provas	Evidências de posse
Triplex	Nenhuma	Uma ou duas visitas. Sem usufruto.
Terreno	Nenhuma	Nenhuma
Sítio de Atibaia	Nenhuma	Usufruto, com dona Marisa participando diretamente das reformas e a família frequentando o sítio.

Os três casos são fracos.

Não há dúvida de que houve mimos de empreiteiras para Lula. Afinal, o modelo de desenvolvimento adotado no seu governo transformou-as em players internacionais, até serem destruídas pela Lava Jato. Além disso, Lula representava um imenso capital diplomático, por sua popularidade especialmente em novos mercados prospectados por elas.

Mas não se levantou prova alguma de que houve contrapartida em contratos, o que caracterizaria a propina. Ou mesmo de que houvesse aumento patrimonial de Lula. Sem as provas, ficam-se nos mimos, sem acréscimo patrimonial, sem enriquecimento ilícito.

Mesmo assim, dentre os três processos, o único que poderia melhorar um pouco a probabilidade dos bacharéis seria o sítio de Atibaia, devido ao usufruto.

Mas decidiram apostar tudo no triplex, confiando no depoimento (alterado) de Léo Pinheiro, o cappo da OAS.

A peça é curiosa porque desenvolve toda uma teoria para uma nova qualificação de organização criminosa: a organização política, que prescindiria da apresentação de provas objetivas. Usa uma retórica inflamada, repetindo exaustivamente que Lula comandava uma organização criminosa, que os crimes eram difusos, que haveria dificuldade para identificar as provas. E, na mesma peça, diz que as propinas são provenientes de três contratos específicos. Especificou, tem que provar. Ou seja, uma baita volta para justificar a impossibilidade de levantar provas e, no meio, a afirmação taxativa de que as propinas foram originárias de três obras, o que exigiria a comprovação com provas.

Aí houve o caso curiosíssimo do juiz que copidescou o procurador.

Logo que começou a Lava Jato, defensores da cumplicidade entre juiz, procuradores e delegados alegavam que, havendo essa combinação, o juiz poderia corrigir erros dos procuradores e delegados no decorrer dos inquéritos e processos.

A afirmação já parecia estranha mas, enfim, estava-se nem pleno reinado do direito penal do inimigo, brilhantemente defendido pelo Ministro Luís Roberto Barroso.

O que não se esperava é que o juiz corrigisse a própria peça final de acusação. Para salvar o caso, Moro teve que reescrever a acusação afirmando que as propinas foram originárias de vários contratos, não especificamente da Petrobras.

Peça 4 – o partidarismo é mau negócio

Toda a argumentação de Dallagnol estaria adequada em uma ação civil contra Lula. Através dela, teria mais possibilidade de condenar Lula, cassar sua aposentadoria, impor multas elevadas, simplesmente porque na ação civil não há a necessidade da prova final.

Veja o seguinte exemplo:

1.     Um fazendeiro contrata um ajudante para vigiar a fazenda.

2.     O ajudante mata um invasor.

Uma ação criminal só conseguiria condenar o fazendeiro se comprovasse cabalmente que ele deu a ordem, que autorizou o ajudante a atirar em quem entrasse. Não bastaria mostrar i contrato de trabalho. Já em uma ação civil certamente o fazendeiro seria condenado a indenizar a família da vítima. A ação civil não exigiria o detalhamento do crime e sujeitaria o réu a um conjunto de sanções.

O domínio do fato – pretendido por Dallagnol para imputar a Lula o comando dos esquemas criminosos – não tem o condão de fazer com que uma responsabilidade subjetiva se torne objetiva. Numa ação civil, haveria mais possibilidade de condenar a falta de providências de Lula.

Com seu palavrório, Dallagnol pretendeu uma nova teoria do direito para crimes de poder. Quis reescrever a teoria da prova sem dispor de fôlego intelectual para tanto, razão de ter sido fuzilado por juristas mais preparados.

O Código Penal brasileiro é da legalidade estrita. Só existe crime se tiver lei penal descrevendo o crime e se for provado em todos os fatos e ainda provado o dolo do agente.

Não se pode importar princípios de fora. O próprio Ministério Público tentou introduzir a imprescritibilidade dos crimes contra a humanidade no Brasil e não conseguiu. Os criminosos podem ser punidos, mas foi mantido o prazo de prescrição.

E foi assim, por presunção, onipotência, pelo embevecimento com as repercussões no Twitter e no Facebook, pela ambição de ser o homem que levou Lula de volta para a prisão  que a montanha de citações de Dallagnol pariu um rato.

Do GGN

Read More

Reinaldo Azevedo: Moro virou cabo eleitoral de Lula

Um dos porta-vozes do movimento neoconservador brasileiro, o jornalista Reinaldo Azevedo afirma que o juiz Sergio Moro se converteu no principal cabo eleitoral do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao condená-lo sem provas, no episódio do chamado "triplex do Guarujá".

"Hoje, um de seus cabos eleitorais involuntários, dadas a sentença e a resposta aos embargos de declaração, é Moro. Ele empurrou para o TRF-4 uma escolha sem saída virtuosa: ou confirma uma condenação sem provas e alheia à denúncia, o que seria um desastre, ou absolve o chefão petista, outro desastre", diz Reinaldo, que concorda com a defesa de Lula e afirma que a condenação não guarda relação com a acusação proposta pelo Ministério Público

A cada dia, fica mais claro que a democracia brasileira foi golpeada em razão do fator Lula. Depois da quarta vitória sucessiva do PT, em 2014, a direita nacional não suportou a hipótese da volta de Lula em 2018. Na fase um do golpe, a presidente legítima Dilma Rousseff foi derrubada com a armação em torno das chamadas "pedaladas fiscais". A fase dois, que prevê a condenação do ex-presidente Lula em primeira e segunda instâncias, está em pleno curso.

No entanto, o tiro pode sair pela culatra. Segundo o colunista Reinaldo Azevedo, ao condenar Lula sem provas, o juiz Sergio Moro se tornou num de seus principais cabos eleitorais. "Hoje, um de seus cabos eleitorais involuntários, dadas a sentença e a resposta aos embargos de declaração, é Moro. Ele empurrou para o TRF-4 uma escolha sem saída virtuosa: ou confirma uma condenação sem provas e alheia à denúncia, o que seria um desastre, ou absolve o chefão petista, outro desastre", diz Reinaldo, em artigo publicado nesta sexta-feira.

O jornalista que concorda com a defesa de Lula e diz que a condenação não guarda relação com a acusação proposta pelo Ministério Público. "Indagado, nos embargos de declaração, a respeito da ausência de nexo, na sentença, entre o apartamento e os contratos, o juiz respondeu de forma surpreendente e insólita: 'Este juízo jamais afirmou, na sentença ou em lugar algum, que os valores obtidos pela Construtora OAS nos contratos com a Petrobras foram usados para pagamento da vantagem indevida para o ex-presidente'. E a acusação feita pelo MPF? Se um juiz acha que um réu deve ser condenado por algo distinto do que está na denúncia que ele próprio aceitou, é forçoso que isso seja feito em outro processo", diz Reinaldo.

"Moro aceitou, em setembro do ano passado, a denúncia contra Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá. Segundo o Ministério Público, o imóvel era pagamento de propina decorrente de três contratos que consórcios integrados pela OAS mantinham com a Petrobras. Assim, restaria aos procuradores a tarefa de apresentar as provas de que eram os tais contratos a origem daquele bem. A condenação veio. Mas as coisas se complicaram. Se o MPF não apresentou as provas de que o imóvel pertence a Lula, e não as apresentou!, tampouco conseguiu evidenciar a relação entre aquelas obras em particular e o dito-cujo". diz o jornalista. Segundo ele, "Moro, em suma, criou a versão dissertativa do PowerPoint de Deltan Dallagnol."

247

Read More

O avanço da direita contra mídia, PT, PSDB e instituições, na opinião de Luís Nassif

Como os conspiradores do golpe conseguiram colocar petistas, tucanos e mídia em um mesmo lado e aglutinar extremistas pró Bolsonaro de outro. Veja o vídeo abaixo:

Os conspiradores do golpe acabaram colocando o país e eles mesmos em uma armadilha. Por questões políticas e ideológicas deram corda para que a Lava Jato atropelasse princípios legais e constitucionais, com o endosso de Ministros do Supremo, como o Luis Roberto Barroso, achando que conseguiriam varrer o PT e o Lula do mapa e impor goela abaixo uma reforma trabalhista e uma reforma previdenciária contra a opinião massacrante da população.

As legislações trabalhistas e previdenciárias precisam, de fato, serem adaptadas, mas de uma forma negociada, como vinha sendo feito através de conselhos. Mas os conspiradores do golpe acharam que iriam conseguir impor essas reformas sem a necessidade de passar pela aprovação do voto. Mas, o que acontece, é que essa possibilidade acabou com a desmoralização do Temer que, mundialmente, é reconhecido como um presidente envolvido em falcatruas, corrupção comandando por um fio. Ou seja, a tentativa de dar alguma legalidade ao golpe que tirou Dilma Rousseff da presidência morreu. 

Mas, nesse ínterim, eles tentaram também trazer de volta à Lava Jato o mesmo poder que foi dado à operação anteriormente, que criou toda a estrutura de combate à corrupção e insuflou a população, alimentando uma massa crítica de público em favor do penalismo e da própria Lava Jato. Gradativamente, à medida que a Lava Jato começou a crescer a avançar sobre Aécio Neves, José Serra, os aliados dos grupos que apoiaram o golpe, houve um refluxo da exposição dos feitos da operação. O Estadão, por exemplo, tentou criar aquela lógica do caixa dois do bem, e caixa dois do mal , e o jornal O Globo entrou nessa também. Como recuar agora? 

Assim, percebemos um esvaziamento da Lava Jato, sem muito alarido, porque toda a energia popular foi gasta nas campanhas do impeachment de Dilma. Acontece que, com esse refluxo e esgarçamento da Lava Jato torna-se mais difícil inabilitar Lula politicamente e nas eleições, e a grande candidatura outsiders vai ser daquele que melhor vocalizar o discurso anticorrupção, anti-Lula e anti-establishment. 

O PSDB, que já foi considerado o grande nome do mercado, não é mais um partido programático, criou-se um vácuo com a morte política das suas lideranças. Hoje você tem duas pessoas tentando ocupar esse vazio, uma delas é o prefeito de São Paulo, João Dória Júnior. Ele é aquele cavalo de corrida curta, tem todo um jogo de cena, mas não é um animal puro sangue para esse tipo de discurso. Ele é a mesma coisa que Serra foi, tempos atrás, querendo pegar as bandeiras da ultradireita. Assim, aquela malta que gosta dessa visão anacrônica enxerga Serra e Dória como intrusos. 

A imagem do Dória é, efetivamente, de uma pessoa da High Society, distante de representar a população. Então, quem é que vai crescer nesse vácuo? Como disse antes, o candidato que fizer o discurso anti-Lula, anti-PT, anti-PSDB, anti-instituições e anti-mídia. 

O prefeito de São Paulo até andou treinando essa investida sobre a Folha de S.Paulo, copiando o Donald Trump, cuidando das redes sociais para tentar se alavancar, mas não é o campo dele. Na realidade, esse campo fica escancarado para Jair Bolsonaro. Os seus seguidores independem da velha mídia e têm toda a sua estrutura de comunicação pautada em youtubers e outros que atuam em todos os campos das redes sociais. E é interessante ver a marca deles que, em geral, são erros de português, mostrando que muitos são das bases sociais, e também o uso de muitos palavrões, que é a linguagem que une esse grupo contra o establishment. 

Então, os conspiradores do golpe, conseguiram criar um modelo de alienamento mental nessa disseminação do ódio na fronteira, ou na trincheira, da institucionalidade onde estão o PSDB, a mídia, o PT e Lula de um lado, e no outro extremo, avançando, o pessoal do Bolsonaro usando, exclusivamente, as redes sociais. Dessa forma, o grande desafio daqui em diante vai ser como que esses grupos vão se compor para impedir o chamado mal maior. 

GGN

Read More

Sérgio Moro é acusado por desembargadores de usar acordos de delação para amarrar instâncias superiores

O juiz Sergio Moro tem tentado amarrar as instâncias superiores às suas decisões ao fazer acordos com delatores da operação “lava jato”.

De acordo com os desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em pelo menos duas oportunidades Moro determinou como seria o cumprimento da pena de réus condenados com apelações pendentes de julgamento pela corte. Por unanimidade, os integrantes da turma decidiram oficiar Moro para que ele pare de oferecer benefícios em processos sobre os quais não tem competência.

A discussão aconteceu quando o colegiado julgava a apelação que resultou na absolvição de João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, e na manutenção de uma condenação a 20 anos de prisão a Renato Duque, ex-diretor da Petrobras. O relator da apelação, João Paulo Gebran Neto, levantou questão de ordem porque, no dia anterior, Moro havia concedido benefícios a Duque em outro processo, mas vinculando o cumprimento da pena que seria definida naquele caso.

Na sentença em que Duque foi condenado mais uma vez, Moro decidiu “admitir a progressão de regime de cumprimento de pena depois do cumprimento de cinco anos no regime fechado, isso independentemente do total de pena somada, o que exigiria mais tempo de cumprimento de pena”. Isso porque o executivo fez acordo de delação premiada. “O benefício deverá ser estendido, pelo juízo de execução, às penas unificadas nos demais processos julgados por este juízo e fica condicionado à continuidade da colaboração.”

“O juiz de primeiro grau julgou o processo dele, tomou deliberações acerca de outros processos, e vinculou não apenas o tribunal, mas o juiz da execução”, reclamou Gebran, durante o julgamento. “Ao bem de conceder um benefício a um réu aqui condenado por nós, o juiz de primeiro grau acabou por invadir a nossa competência.”

A preocupação de Gebran é com a parte que assina esse tipo de acordo com o Ministério Público e vê os benefícios serem concedidos pelo juiz de primeiro grau, mesmo tendo um recurso pendente de julgamento. Na verdade, apontou o relator, quem faz isso assina um acordo nulo, porque o primeiro grau não vincula outras instâncias.

Naquele dia, o desembargador Victor Laus levava seu voto-vista em que acompanharia a divergência aberta pelo desembargador Lenadro Paulsen, presidente da 8ª Turma. Antes de começar a votar, Laus lembrou que não era a primeira vez que Moro fazia isso, e que o problema já é discutido praticamente desde o primeiro dia da “lava jato” no TRF-4.

Segundo Laus, quando a 8ª Turma julgou um caso relacionado à empresa Dunel, a primeira apelação da “lava jato” discutida pela corte, o problema já fora apontado. “Já víamos, naquela ocasião, o juízo de alguma forma querendo fazer prevalecer a sua competência sobre outros juízes. E nós já alertávamos, naquela oportunidade para esse fato, ou seja, esgotado o momento da sentença, quando o magistrado exaure a sua jurisdição, nova autoridade judiciária, dali para a frente, assume a causa.”

Publicado no Conjur.

Do DCM

Read More

Reflexões: A eleição para a Esquerda como vencer e governar, por Alexandre Tambelli

Foto: Agência Brasil

A eleição para a esquerda: reflexões sobre como vencer e governar

Justifico, antes de tudo, a presença deste texto sobre o comportamento adequado das esquerdas em uma campanha eleitoral e nos governos (discurso e ação) porque não vejo no horizonte atual uma chance expressiva de serem abortadas eleições diretas antecipadas (mais remota as chances em começo de julho de 2017) ou em outubro de 2018. O fracasso do Golpe e do Governo Temer são notórios e a imensa maioria dos brasileiros quer uma nova Eleição Direta para Presidente (a) e Congresso. Ela virá.

E não existem as condições reais de retirar as esquerdas e os progressistas do pleito de 2018, é acionar uma bomba que pode explodir no lugar indesejado pelos golpistas e antes da hora. Com ou sem Lula teremos nosso(s) candidato(s).

São ideias, não fechadas e para diálogo e reflexão dentro das esquerdas de caminhos exitosos eleitorais e práticos. Acredito que a organização de caminhos a seguir em busca de um novo Governo Federal de esquerda exitoso no Brasil deve levar em conta três partes indissociáveis que formam um indivíduo:

1) O Ser social (o coletivo e a inserção na sociedade);

2) O Ser individual (a interioridade exclusiva e os desejos particulares);

3) O Ser espiritual e sua religião particular ou não (ateus; espiritualistas, mas sem religião).

Não vamos produzir um resultado governamental satisfatório se pensarmos só o Ser social ignorando as duas outras partes elencadas e indissociáveis de um indivíduo.

No Brasil com a religiosidade muito presente e o individualismo muito arraigado pela Educação meritocrática em casa, via meios de comunicação e na escola não podemos realizar uma campanha eleitoral com discurso segregador, discurso que afaste do campo de voto das esquerdas as pessoas com ideias outras sobre temas diversos no campo dos direitos civis, das convicções religiosas, da visão do papel central do Estado na sociedade brasileira em desenvolvimento (conscientes ou inconscientes deste papel), dos programas sociais (conscientes ou inconscientes), etc., porém, solidárias e capazes de compaixão humana para com as injustiças sociais e outras injustiças, até de cunho pessoal.

Exemplo aglutinador. A questão do aborto e sua descriminalização.

Trabalhar o tema corretamente em campanha, para que um dogma religioso cristão e a opção do aborto por parte de uma mulher, que não é cristã, não afaste a opção de voto no mesmo candidato de esquerda. Ao invés de fugir do tema aprofundemos o problema, entremos na seara da questão da saúde pública e do Estado Laico. Não nos deixemos simplificar e cair no discurso de campanha que torna inimigos figadais quem é a favor ou contrário ao aborto e incomunicáveis no voto.

Política é um processo Educativo, aglutinador e não calculista e fugidio.

Também não podemos nos contentar apenas com um discurso no campo do Social.

Deve haver mediação e observação contínua das palavras e dos discursos.

Não podemos mais perder o voto parlamentar recebendo apenas o voto no Executivo porque a nossa proposta não abarcará as/ tentará anular as reformas neoliberais da Previdência e do Trabalho, porque temos propostas inclusivas economicamente para o todo da sociedade e seus trabalhadores.

Governar daqui para frente será preciso ter estas três partes do indivíduo elencadas bem compreendidas para mudar o quadro atual de um Parlamento não ser composto de uma maioria aliada ideologicamente com o Executivo eleito.

O voto no Brasil para o Executivo, se pensarmos bem, não segue a lógica do voto para o Legislativo.

No Legislativo o voto é personificado e dado a quem o Pastor indica, ao que representa o movimento católico X, Y e Z, à personalidade midiática, ao político que simplesmente é contra o político X, Y e Z, ao político aliado da mídia, empresário e/ ou patrocinado pelo Poder econômico, ao militante do LGBT, ao que aparece no santinho ao lado do candidato que se decidiu votar no Executivo sem prévia descoberta de quem ele é pelo eleitor, ao candidato aventureiro que vai ter 500 votos no máximo para Deputado Federal/Estadual em um Estado como São Paulo, ao candidato do sindicato X, Y ou Z, ao candidato em defesa do meio-ambiente, ao candidato do “bandido bom, é bandido morto”, ao candidato que faz o churrasco de confraternização na época eleitoral e promete reformar o posto de saúde e colocar uma creche no bairro, etc.

Não é feita a associação necessária: Executivo + Legislativo pela maioria do eleitorado para a boa Governabilidade e as propostas do Executivo terem a possibilidade de ser implementadas de maneira mais segura.

Busquemos caminhos para o voto ideológico, universal (visando toda a população) no Legislativo ser mais contemplado do que o voto utilitarista, classista e personificado, sabendo de antemão e sem ingenuidade da minha parte, que há toda uma força opositora na mídia hegemônica em favor do 1% mais rico e não da sociedade como um todo, um conservadorismo de costumes e de religião em parcelas da sociedade e radicais de extrema-direita aflorados nestes últimos anos no pré-Golpe e no Golpe em si.

Lembrando, com a destruição da imagem da Política produzida de forma pensada, quando o Sistema e seu modelo neoliberal precisa (ou) retomar o Poder e mantê-lo à força, o voto branco, nulo e as abstenções crescem. É o tal de combate à corrupção, que entra em evidência e massifica, controla o noticiário e as discussões políticas entre os brasileiros!

Ainda mais hoje, neste Brasil dividido em frações e que está fortalecendo um ódio à Política e uma intolerância a qualquer diversidade, se torna necessário pensar em um discurso outro, que não separe e ao mesmo tempo possa ser tolerante com as diferenças.

Não dá mais para fugir, também, de uma campanha eleitoral voltada a uma Educação Política e que ela seja sem a predominância da marquetagem, buscando fortalecer uma consciência coletiva da importância de erradicação da profunda desigualdade social entre classes sociais, problema crônico no Brasil e causador central da violência cotidiana que nos acostumamos a conviver, para combate da desigualdade e da violência com apoio do brasileiro médio às medidas efetivas e progressistas.

Coloquemos acima da vontade particular de um revolucionário (por exemplo, a implementação de um modo de produção socialista), a consciência de que há um brasileiro existente, para além desta Revolução justa, que é educado dentro do e para o Capitalismo + a meritocracia + o individualismo + o empreendedorismo particular e, principalmente, para o consumo e distante está do ideário do socialismo das esquerdas clássicas. Sem contar a Teoria da prosperidade, que hoje, atinge até 50 milhões de evangélicos brasileiros.

Este brasileiro existente não pode ser esquecido em nenhum programa/discurso eleitoral de campanha e nas ações governamentais, é um fato a ser ponderado, senão, o discurso, que é teórico, na prática não surte resultado, não se transforma em apoio efetivo às ideias e ações práticas.

O brasileiro existente nem sabe sobre o que um revolucionário de esquerda discursa, no fim de tudo não rende votos, se rendesse, partidos de extrema-esquerda como o PCO e o PSTU teriam votos, ao menos, para elegerem uma dezena de parlamentares e sequer 1 parlamentar elegem no Brasil.

A transformação do modo de produção é uma tarefa que só surtirá efeitos numa mudança radical do modelo educacional brasileiro, para esta mudança ser possível e efetiva a Eleição de Congresso e Governo Federal progressistas continuadamente se fazem necessários.

Sem um modelo Educacional diverso do atual e consciência social e política coletiva dos brasileiros não se faz uma Revolução, como a desejada pela extrema-esquerda nem se consegue produzir uma consciência coletiva para a criação de um Projeto de Nação soberano, desenvolvimentista e inserido no concerto das nações pela porta da frente.

Unamos forças em uma candidatura progressista e em defesa dos interesses nacionais e vamos à Luta! Mesmo que na mídia, no horário eleitoral e nos debates predomine o tempo para a direita e a extrema-direita podemos chegar com nosso discurso e nossas propostas de formas variadas ao eleitorado, se bem organizados estivermos e unidos. Temos de ir onde o eleitor está.

A intolerância e divergência clássica e continuada dentro das esquerdas, também, precisam ser minimizadas, os interesses do Brasil e seu povo estão acima dela e acima das propostas individualizadas de correntes políticas dentro da esquerda política brasileira.

O discurso do candidato das esquerdas precisa ser Educativo, ensinar a importância da Política e do voto no Executivo e Legislativo casados para a confecção de um Brasil outro e melhor de se viver e contemplar na propaganda eleitoral, nos comícios, nas abordagens ao eleitor as três partes indissociáveis elencadas que formam o indivíduo.

Não há temas tabus e medos, porque se acreditou até agora que determinados temas não devem ser discutidos em períodos eleitorais e nem por Governo de esquerda eleito, porque supostamente podem gerar perda de votos e apoio popular.

O que perde votos e apoio popular, penso eu, é não deixar claro o que se pretende fazer no Governo. É aceitar uma campanha idêntica, via marqueteiro, das campanhas da direita política. É deixar a direita e a extrema-direita se mostrar próximas em Ideologia e propostas de um Governo das esquerdas, por medo de um embate mais aprofundado dos temas tabus e dos modelos socioeconômicos de desenvolvimento possíveis para a construção das relações sociais entre diferentes.

Podemos definir em campanha a temática e os posicionamentos diante das três partes indissociáveis do indivíduo.

1) Na parte Social:

Deixar clara a diferença entre modelos socioeconômicos de esquerda e de direita (neoliberalismo, socialdemocracia, socialismo, etc.); falar das funções do Estado, porque devemos valorizá-lo e da sua importância como indutor e organizador das relações sociais; discutir as reformas trabalhista e previdenciária didaticamente mostrando os interesses divergentes entre as forças do Capital (diminutas pessoas) e a classe (gigante em número de pessoas) dos trabalhadores; falar da importância do desenvolvimento industrial com valorização do investimento em Educação + Ciência e Tecnologia por parte do Estado para geração de empregos qualificados e bem-remunerados; da importância da soberania do Estado brasileiro em um mundo globalizado; da importância de lutar pela defesa de nossos recursos naturais, das reservas indígenas/ parques ambientais, dos biomas brasileiros e lutar contra os desmatamentos em florestas discutindo o tema poluição, a água como bem público, etc.; da importância de uma relação harmônica da sociedade com o meio-ambiente; falar abertamente da questão da dívida pública e dos juros altos (prejudiciais à industrialização); da quase metade do PIB direcionada aos bancos e sobre a economia não produtiva almejada pelos banqueiros; sair em defesa de uma auditoria da dívida pública e em defesa de uma Reforma Tributária com impostos progressivos; falar abertamente da importância de uma Reforma Agrária, da violência no campo por parcela de latifundiários e da Agricultura Familiar; discutir e defender posições claras sobre Direitos Humanos, sobre o Sistema Prisional brasileiro, sobre a existência ou não de uma Polícia Militar; falar da importância de uma democratização dos meios de comunicação implementando uma mídia plural e prestadora de serviços à comunidade, que valorize a cultura nacional em sua diversidade de manifestações e que contemple diferentes modos de compreensão da realidade abrindo espaço para diferentes grupos sociais se manifestarem e propagarem suas ideias/bandeiras: religiosos, LGBT, movimentos de afrodescendentes, grupos empresariais, artísticos, indígenas, dentre outros; abordar a questão de uma política nacional de combate ao tráfico de drogas; discutir a questão da Justiça que garanta uma defesa plena de cada indivíduo baseada em provas e não na “convicção” e seletividade conforme a Ideologia politica e classe social do indivíduo, Justiça validada dentro da Constituição e das Leis e, assim, por diante.

2) Na parte do Ser individual:

Estabelecer um diálogo franco com o eleitorado abordando temas tabus como aborto, LGBT, homossexualidade, questões de gênero, pena de morte, armamento/desarmamento da população, descriminalização do uso da maconha, exploração da imagem de pessoas em situações vexatórias, de pessoas sendo levadas presas, etc. de forma aberta, se posicionando com clareza sobre cada tema e explicando com inteligência questões importantes como o Estado Laico, o aborto como uma questão de saúde pública, e, assim, por diante.

3) Na parte do Ser espiritual:

Ser capaz de dialogar com todas as religiões, falar abertamente sobre a tolerância aos diversos credos, ao direito de cada religião, inclusive as religiões de origem afrodescendentes, exercer suas atividades, da necessidade de respeito ao diverso a sua religião, respeito aos ateus, aos espiritualistas, mas sem religião e, assim, por diante.

Claro é, não iremos agradar a todo mundo e nem queremos, radicalismos a parte, consciência político-social pode trazer votos seguros e duradouros e votos transformadores da sociedade e do quadro social de intolerância, de não aceitação das diferenças e de violência dos tempos atuais. Torna-se voto por convencimento e não o voto anti alguma coisa, tradicional no Brasil. É o voto da vitória com chances de modificar, sem mais Golpe, a estrutura de castas da sociedade brasileira e fórmula inteligente de convergir posicionamentos diferentes para um centro irradiador de um Projeto de Nação, de País e de desenvolvimento soberano com Justiça Social e tolerância entre os diferentes.

Quando a gente pensa em um brasileiro e eleitor hoje, ele pode ser uma contradição ambulante.

Ele pode ser um indivíduo com contradições mais ou menos assim:

Ser admirador do Bolsonaro e ser Cristão;

Ser favorável a internação compulsória de viciados em crack e votar no Lula;

Pode querer pagar poucos impostos, até não pagar e achar que o Estado não está investindo em Saúde e Educação;

Pode, em não concorrendo Lula votar numa segunda opção sua: Dória.

Sem dar um tratamento seguro para estes contraditórios não adianta pensar em uma transformação social brasileira significativa.

O voto precisa da lucidez particular e não da influência externa de meios de comunicação aliados do Capital na defesa intransigente de uma sociedade apenas para o benefício financeiro do 1% mais rico da população brasileira.

Por isto, defendo menos João Santana mais Educação Política.

Não nos esqueçamos.

Pressão popular no Brasil é feita pelas mesmas pessoas de antes do Impeachment: movimentos sociais e trabalhadores sindicalizados e a classe média e médio-alta de esquerda, maioria de formação universitária.

O trabalhador comum (brasileiro médio) não é organizado e nem tem, ainda, Educação Política para pressionar parlamentos, governos, ele baseia muitas das suas convicções políticas e sociais via velha mídia em especial a partir da Rede Globo e dos “datenas” da vida.

Claro que existiu uma nova pressão popular nascida da apropriação das manifestações do MPL em 2013 pela direita midiática (não podemos negar), o que levou um povo de classe média e classe médio-alta tradicional às ruas, povo que foi capaz até de se acostumar com as ruas e provocar o Impeachment de Dilma, público cativo da Globonews, do Jornal da Globo e leitor da Veja. Aqui assistimos manifestações de rua classista e meio anárquicas, não em busca de uma sociedade mais tolerante com as diferenças religiosas, culturais, étnicas, de opção sexual, sem preconceitos, com Justiça Social e desenvolvida. Foi e é defesa de interesses socioeconômicos particulares.

Hoje, com os comícios pelas Diretas-Já e o Fora Temer! organizados pela classe artística, talvez, se esteja produzindo um crescimento da “militância” nas ruas, para além das esquerdas tradicionais; do MPL, secundaristas e as horizontalidades; e das manifestações classista. Ainda é cedo para afirmar, esperemos estudos universitários e pesquisas para saber quem foi nestes eventos do Fora Temer! E das Diretas-Já.

Para o novo eleitor existir ele precisa ser apresentado ao novo modo de se fazer Política eleitoral e de como se comunicar com ele da Esquerda brasileira.

Lembremos, a imensa maioria da população brasileira pode votar nas esquerdas no Executivo, pensando no bolso, não por ser candidatura de esquerda, o que cria, por exemplo, eleitor capaz de votar no Pastor Everaldo/no Bolsonaro (extrema-direita) para o Legislativo e em Lula/Dilma (centro-esquerda) no Executivo ao mesmo tempo.

Para ser um voto consciente e não pelo bolso apenas modifiquemos a forma de fazer Política, de discursar para o eleitorado, lembrando sempre da sua infinita diversidade e, hoje, intolerância a qualquer diversidade de pensamento.

E, não esqueçamo-nos de pensar primeiro no eleitor tripartite que temos (Ser social, Ser individual e Ser espiritual), no que ele deseja socialmente e nas suas crenças e desejos pessoais, para quem sabe transformá-lo, tornando parte significativa do eleitorado continuadamente progressista sem preconceitos, tolerante ao diverso e com comprometimento social.

Busquemos gerar uma população que possa ver manifesto seu desejo por uma coletividade mais humana e solidária sem necessariamente sentir que seus desejos particulares não possam ter espaço para progredir.

Existe um caminho para convivência compartilhada das três partes indissociáveis que formam um indivíduo: o Ser social, o Ser individual e o Ser espiritual.

Não existe o eleitor imagem e semelhança a nós mesmos, existe o eleitor.

Se quisermos, enquanto esquerdas, vencer e transformar a sociedade brasileira para valer e de forma duradoura; saiamos da comodidade do que a tecnologia e o dinheiro podem oferecer, saiamos de projetos de Poder em que o voto, a promoção individual ou de um grupo de pessoas e a continuidade no Poder estão em primeiro lugar e vamos de encontro à Educação Política da população, e que deve ser contínua, indo muito além do período eleitoral, adentrando no dia a dia dentro e fora dos Governos eleitos.

A esquerda e seus candidatos devem ir de encontro ao eleitor nos bairros periféricos, nas escolas, nas associações de bairro, nas igrejas, no campo, nas pequenas cidades do interior, na internet, etc. e não se acomodarem, apenas, na Política de gabinete e de apoios eleitorais em troca de algo, pensando acima da transformação social do Brasil, na manutenção pura e simples, de cargos no Executivo e Legislativo.

E, relembrando, produzir uma campanha eleitoral educativa e didática, sem preconceitos e intransigências, aberta a temas tabus e cuidadosa do vocabulário e linguagem para a aproximação precisa com eleitores (diferentes entre si - lembremo-nos das três partes constituintes e indissociáveis do Ser) para aglutinar e não dividir e segregar diferenças conciliáveis na hora do voto, quando estas diferenças forem minimizadas para a produção do bem comum, da sociabilidade e da paz social.

A maioria do eleitorado pode ser susceptível a votar em candidaturas progressistas, de esquerda e em defesa dos interesses nacionais e da Justiça Social, precisa esta maioria de informação qualificada de como se construir um Brasil outro, mais justo e prazeroso de se viver para casar voto e transformação possível da realidade brasileira.

Enfim, informação precisa, conhecimento largo do mundo em que vive e suas contradições e reflexão podem levar a maioria do eleitorado ao voto consciente e progressista e ao apoio às medidas tomadas pelo governante de esquerda e pelos congressistas eleitos e teremos, finalmente, a chance de contemplar discurso de esquerda e prática governamental, saindo do jogo do toma lá dá cá da Política eleitoral e pós-eleitoral vigente no Brasil. E reaproximar a juventude do sem partido, dos movimentos horizontais da Política partidária da consciência de que é através do Executivo e Legislativo progressistas, que se promove uma transformação social, cultural, atrativa à juventude e efetiva.

GGN

Read More