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quarta-feira, 26 de abril de 2017

A CNBB da Igreja Católica a um passo de apoiar à greve geral

Faltando três dias para a greve geral em defesa dos direitos dos trabalhadores,  lideranças da Igreja Católica têm multiplicado gestos que confirmam um engajamento cada vez maior no apoio a mobilização marcada para 28 de abril. Ao lado das palavras cuidadosas de dom Leonardo Steiner, secretário geral da CNBB, em entrevista publicada no site da CNBB, manifestando simpatia aberta pelas reivindicações mas sem assumir a assumir o compromisso formal de apoio a greve, uma parcela crescente da hierarquia católica têm contribuído para ampliar a resistência popular contra mudanças que ameaçam  direitos e conquistas históricas da população.
   
Na mais recente manifestação, na tarde de ontem, as Irmãs Missionárias do Sagrado Coração de Jesus divulgaram em São Paulo um comunicado no qual informam com todas as letras  "nossa adesão à paralização nacional a ser realizada no dia 28 de abril," em apoio às reivindicações "contra a Reforma da Previdência, Reforma Trabalhista e o Projeto de Terceirização aprovado pela Câmara de Deputados, " pontos que sintetizam o cada vez mais precário equilíbrio do governo Temer. Não é só. Quem se der ao trabalho de assistir e compartilhar os vídeos gravados por dom Anuar Battisti, arcebispo de Maringá, dom Manoel Delson, arcebispo de Campina Grande, e dom Gilberto Pastana, do Crato, que convocam a população a participar da greve geral desta sexta-feira, terá oportunidade de testemunhar um momento particular.

É preciso retornar aos livros que relatam os momentos mais duros da resistência a ditadura militar de 1964 para encontrar um engajamento tão profundo da hierarquia católica numa questão que ocupa o centro do debate político e exprime o difícil . No mais tradicional evento do universo católico, as missas de domingo, a pregação de padres contra as reformas da agenda Temer-Meirelles tornou-se assunto obrigatório, o que têm preocupado as lideranças do governo -- receosas da conta a ser cobrada pelo eleitorado -- como o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), que chegou a discutir o assunto com o presidente.

O desastrado convite levado por João Dória ao Papa Francisco para um encontro de Sua Santidade com Temer explica-se neste contexto. Integrado à linhagem conservadora católica que chega a Opus Dei, adversária frontal do Papa e das mudanças que têm promovido na Igreja, Temer  dispõe de inúmeros instrumentos de negociação e mesmo de pressão do Estado brasileiro para fazer tratativas com o Vaticano. Já a negativa de Francisco à oferta se compreende  pelo momento político  -- ainda que o sentido seja oposto. Com um reconhecido sentido político, o papa não pretende tomar qualquer iniciativa que possa servir de conforto a uma causa que considera prejudicial as maiorias.
  
"Tenho muita experiência na luta popular," afirma Gilberto Carvalho. Formado em círculos operários católicos antes de se tornar uma liderança do Partido dos Trabalhadores e ministro dos governos Lula e Dilma, ele disse ao 247 que "em tempos recentes não me lembro da Igreja mostrar um engajamento tão pesado." Há duas semanas, esse engajamento assumiu um caráter mais organizado. Numa conversa que durou 40 minutos, dom Leonardo Steiner, secretário-geral da CNBB, recebeu as principais lideranças da greve geral, num conjunto que foi da CUT à Comlutas, o MST e o MTST, além da CTB. "A postura de dom Leonardo foi de acolhimento," resume um dos presentes.

Na década de 1970, quando a Igreja passou a se opor à mesma ditadura que havia ajudado a construir em 1964 através das Marchas com Deus pela Família e pela Liberdade, peça fundamental do golpe que derrubou João Goulart, a ruptura ocorreu em função de uma prática intolerável  -- a tortura e execução de presos políticos. Foi a partir da denuncia incansável destes crimes que, numa sequência de atos de grande coragem, dom Paulo Evaristo Arns e outras lideranças uniram-se ao movimento operário,  à luta dos estudantes e da população carente para colocar o regime contra a parede, forçando a porta de saída. No Brasil de 2016-2017, não se cometeu o mesmo erro de meio século atrás.

Em tom moderado, mas com palavras firmes, a CNBB condenou o golpe contra Dilma, já  na fase de preparativos. Em abril, logo depois que, num domingo tenebroso, a Câmara de Deputados aprovou o afastamento da presidente, o Premio Nobre da Paz Adolfo Perez Esquivel, uma espécie de embaixador moral do Vaticano de Francisco, esteve no país para trazer uma mensagem. Denunciou o "golpe branco" -- querendo dizer que, mesmo sem derramamento de sangue nem tanques nas rua, havia ocorrido uma ruptura institucional grave e inaceitável.
   
Parte da postura da hierarquia da Igreja diante da greve geral pode ser explicada pela pequena revolução interna que o Papa Francisco tem promovido desde que foi escolhido para o lugar de Bento XVI. Primeiro papa com uma atuação indiscutivelmente progressista  desde o fim do pontificiado de João XXIII, encerrado em 1963,  a simples escolha de Jorge Mario Bergoglio implicou num fato relevante para o que se vê nos dias de hoje, na eterna disputa política que também marca a vida cotidiana de padres e bispos brasileiros. Sua candidatura foi pavimentada pela   derrota acachapante da facção ultra-conservadora do clero, que tentou suas chances com o nome de dom Odilo Scherer, cardeal de São Paulo, descartado logo na primeira rodada.

    Quatro anos depois,  Francisco é uma liderança reconhecida como poucas num mundo que não cessa de produzir manifestações cada vez mais frequentes de desgoverno. Tem um papel inegável, dentro e fora da Igreja, por sua capacidade de expressar as angústias e o sofrimento daquela imensa parcela da humanidade excluída da globalização e cotidianamente abandonada pelos profetas mais festejados do mercado e do Estado Mínimo.

Entre muitos outros efeitos, a presença de Francisco no Vaticano funciona como uma "cobertura moral e eclesiástica" -- a definição é de Gilberto Carvalho -- para o engajamento da CNBB ao lado dos sindicatos, que inclui até a assinatura de uma nota conjunta, divulgada em 19 de abril, ao lado da OAB e do Conselho Nacional de Economistas, fato raro em sua história. Dizendo que a "sociedade brasileira deve estar atenta as ameaças de retrocesso," as três entidades dão um destaque particular ao projeto de reforma da Previdência, dizendo que "não pode ser aprovada apressadamente, nem pode colocar os interesses do mercado financeiro e as razões de ordem econômica acima das necessidades da população".

A causa principal desse comportamento é interna. Envolve o desempenho ruinoso do governo Temer, sintetizado pela implacável rejeição de 79% dos brasileiros. Mais uma vez na visão de Gilberto Carvalho, é "a radicalidade das mudanças que Temer quer impor " que explica o engajamento firme da CNBB. Mesmo num país já desigual e com tantas carências como o Brasil, maioria da população corre o risco de ser submetidas a degraus ainda mais dolorosos de sofrimento e incertezas.

Nesta situação, é compreensível que, além de abrir as portas das igrejas e diversas entidades religiosas para o descontentamento e as reivindicações populares, os próprios líderes católicos tenham assumido a tarefa de convocar as mobilizações. Nesse caminho, em seu vídeo o arcebispo de Maringá Anuar Battisti apela à população  para "participar do dia 28 e gritar pela dignidade." Diz que os fiéis devem colocar o ato "na agenda e não deixar de erguer sua voz para contestar." Caso contrário, acrescenta, "o prejuízo ficará para todos."

Já Dom Manoel Delson, de Campina Grande, usa o vídeo para fazer a discussão de fundo sobre a Previdência. Não só questiona a necessidade de mudanças no sistema público de aposentadorias. Ainda recorda que, caso fosse mesmo preciso fazer alterações na Previdência, seria preciso atingir os benefícios de quem ganha altos salários e embolsa pensões integrais, mas "a reforma nada diz sobre isso."

O teste definitivo sobre a intensidade desse apoio a greve geral será feito a partir da manhã de quarta-feira, 26, quando será aberta a Assembléia Geral da CNBB, em Aparecida, São Paulo. Elaborada há um ano, a pauta do encontro prevê um debate sobre Conjuntura Nacional, que irá abrir para espaço para discussão sobre o dia 28 e seus desdobramentos. Pode-se prever -- o que é natural num evento desse tipo -- uma ofensiva das lideranças alinhadas com o governo Temer, que receberá espaço e atenção junto a mídia amiga. O efeito real sobre as três centenas de bispos que estarão reunidos é bem menos provável. "O que está sendo feito agora por padres e bispos reflete o sentimento médio da Igreja hoje," disse ao 247 um médico que já completou meio século de militância em círculos católicos. Ainda que provoquem questionamentos internos, as resoluções cotidianas da CNBB não são decisões tomadas no vazio, mas refletem a postura de seu Conselho-Geral, com 48 integrantes.

Do 247

domingo, 9 de abril de 2017

Maranhão terá porto privado dos Chineses construído em parceria com a W Torre

Cerimônia de assinatura de parceria, entre os chineses e o governo do Maranhão. foto: Secap

A empresa China Communications Construction Company (CCCC) assinou, nesta quinta-feira (06), em São Paulo (SP), acordo com a WPR, do Grupo WTorre, para construção de um Terminal de Uso Privado (TUP) em São Luís. O termo de compromisso prevê a execução de um projeto orçado em cerca de R$ 1,7 bilhão, com previsão de ser concluído em três anos. As obras devem começar no segundo semestre deste ano.

Entre as cargas que serão movimentadas no terminal destacam-se produtos agrícolas (do Maranhão e do Centro-Oeste), fertilizantes, granéis líquidos, celulose e, futuramente, contêineres.

Desde 2015, o Governo do Estado vem mantendo diálogo com representantes da WPR e CCC para prestar apoio necessário para que investimentos se concretizem”, destacou o governador.

Na solenidade de assinatura do acordo, o governador Flávio Dino (PC do B) ressaltou que o Maranhão está agradecido pela parceria. “Fico feliz que o Maranhão tenha sido escolhido para sediar tão importante investimento e louvo a capacidade empreendedora da WPR. Agradeço a palavra-chave dessa parceria que é confiança. No Brasil e no nosso estado”, enfatizou o governador.

Para o vice-governador Carlos Brandão, um investimento com esse caráter reforça a retomada do caráter empreendedor do Estado.

“Ele aumentará a capacidade de escoamento do Maranhão, que já conta com terminais de uso privado e o porto público do Itaqui, relevantes na exportação de minério de ferro e grãos”, hoje em ampla expansão na prestação de serviço. E resumiu: “Voltamos a ser pauta na mesa de negociação dos grandes investidores porque estamos reconquistando a nossa credibilidade no mercado”, disse Carlos Grandão.

Empregos – A estimativa da WPR São Luís Gestão de Portos e Terminais é que 5 mil empregos diretos e indiretos sejam criados com o novo terminal.

O vice-presidente da CCCC, Sun Ziyu, destacou os investimentos que serão feitos no Maranhão como a primeira ação da empresa no Brasil, e realçou que quer “participar do desenvolvimento socioeconômico regional e fornecer excelentes serviços para o Governo”. 

O embaixador da República Popular da China no Brasil, Li Jinzhang, também enalteceu os investimentos do seu país de origem nacionalmente, como vetor de crescimento nacional.O secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, disse que o investimento é importante para o momento atual de crise econômica no Maranhão e para o futuro da região no corredor Centro-Norte. “Traz para o nosso estado a perspectiva entrada e saída de cargas gerais potencializando a nossa valiosa área portuária”, acrescentou.

Com informações da Secap e Diário de Balsas.

terça-feira, 14 de março de 2017

Governo golpista está todo na lista de Janot

Pedidos de inquérito feitos pelo procurador-geral Rodrigo Janot confirmam: o golpe de 2016 foi uma conspiração de políticos corruptos contra uma presidente honesta, Dilma Rousseff, com a finalidade de estancar a sangria da Lava Jato; além de Eliseu Padilha, estão na lista o atual chanceler Aloysio Nunes, o ex José Serra, os ministros Moreira Franco, Bruno Araújo e Gilberto Kassab; também há pedidos de investigação contra senadores como Romero Jucá, Eunício Oliveira, presidente do Senado, e Edison Lobão, todos do PMDB, assim como o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e o líder maior do golpe, senador Aécio Neves, presidente do PSDB; conspiração golpista já destruiu a economia brasileira, mas a classe política ainda fará de tudo para se salvar.

Os principais articuladores que derrubaram a presidente Dilma Rousseff e tomaram a Presidência por meio de um golpe parlamentar estão na nova edição da Lista de Janot.

Entre os 83 pedidos de investigação que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, protocolou nesta terça-feira, 14, estão pelo menos cinco ministros do governo de Michel Temer: Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência), Bruno Araújo (Cidades), Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia e Comunicações) e Aloysio Nunes Ferreira (Relações Exteriores).

O articulador do golpe, o senador Aécio Neves (PSDB), também está na lista com pedido de investigação. Além de Aécio, o PGR pediu abertura de inquéritos contra os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), além dos senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR), Edison Lobão (PMDB-MA) e José Serra (PSDB-SP).

Os pedidos são relacionados às delações premiadas de 77 delatores ligados à Odebrecht, segundo a PGR. Há, no entanto, mais um delator da Odebrecht, cujo acordo foi homologado pelo tribunal.

do 247.

sexta-feira, 1 de junho de 2012

Governo bancará ”bônus telefônico” para os cadastrados no bolsa família

Novo telefone social estará disponível na próxima sexta.

Brasileiros cadastrados nos programas sociais do governo poderão ter acesso ao novo ‘telefone social’, que dá direito a franquia de R$ 90 mensais para ligações locais.

A partir da próxima sexta-feira, 8, os brasileiros cadastrados nos programas sociais do governo poderão ter acesso ao novo "telefone social", com assinatura básica de R$ 13,31, já com impostos incluídos. A assinatura dará direito a uma franquia de 90 minutos mensais para ligações locais entre telefones fixos. Além desse limite, será possível realizar ligações por meio da aquisição de créditos pré-pagos. 

De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), cerca de 22 milhões de famílias inscritas no cadastro único dos programas sociais do governo federal terão direito a aderir ao programa, chamado de Acesso Individual Classe Especial (Aice).

Criado em 2005, o Aice atualmente tem assinatura básica de R$ 24,14, já com impostos, enquanto a assinatura básica residencial convencional é de R$ 40,24. Os atuais assinantes do Aice terão a assinatura básica reduzida.

O programa será oferecido pelas concessionárias de telefonia fixa local Oi/Brasil Telecom, Telefonica, Sercomtel e CTBCTelecom.

O objetivo do programa é universalizar o acesso individualizado dos serviços de telefonia básica. Na primeira etapa, terão prioridade as famílias que recebem até um salário mínimo mensal; daqui a 12 meses, as que recebem até dois salários; e após 24 meses, as residências com renda de até três salários.

Agência Estado

segunda-feira, 21 de maio de 2012

Governo anuncia redução de IPI para carros de acordo com as cilidradas

De acordo com ministro, redução ocorrerá até 31 de agosto para carros até mil cilindradas e que o imposto cairá de 41% para 35,5% para carros flex de até 2 mil cilindradas

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta segunda-feira, 21, redução da carga tributária que incide sobre veículos no País. As medidas valerão até 31 de agosto. Para carros com motorização de até 1.000 cilindradas, a alíquota do IPI será reduzida de 37% para 30%, no caso dos veículos fora do regime automotivo. Para aqueles que fazem parte do regime, o IPI, que é de 7%, será zerado.  

"Para a maioria das montadoras, o IPI será zerado", afirmou o ministro, durante anúncio de medidas de incentivo para o setor automotivo e para bens de capital, no auditório do Ministério da Fazenda, em Brasília.

Para veículos flex com motorização entre 1.000 e 2.000 cilindradas, o IPI será reduzido de 41% para 35,5%. Para os que fazem parte do regime, o IPI cai de 11% para 6,5%. Para veículos movidos à gasolina fora do regime automotivo, o IPI cai de 43% para 36,5%, e para os que fazem parte do regime, de 13% para 6,5%.

Para utilitário, o IPI cairá de 34% para 31%, no caso dos veículos fora do regime automotivo, e para aqueles que fazem parte do regime, de 4% para 1%. Segundo Mantega, a renúncia fiscal estimada é de R$ 1,2 bilhão.

O ministro também anunciou a redução da alíquota de IOF que incide sobre os financiamentos para pessoa física, de 2,5% para 1,5%. "O IOF volta para aquilo que era no início de 2011", afirmou. A renúncia estimada, no caso do IOF, será de R$ 900 milhões.

Conteúdo nacional
Mantega disse que não há contradição na redução de IPI para automóveis e o aumento de 30 pontos porcentuais para as montadoras que não utilizam 60% de conteúdo nacional. "Os que não cumprem estes critérios continuam pagando os 30 pontos. Não tem contradição", esclareceu.

Segundo ele, o aumento de IPI para conter importados já está fazendo efeito. "A importação de automóvel já está caindo no Brasil", disse. O ministro acredita que as montadoras continuarão se instalando no Brasil.

Crédito
Mantega anunciou também que os bancos se comprometeram a aumentar o volume de crédito para aquisição de automóveis, ampliar o número de parcelas e reduzir a entrada para aquisição de veículos, além de reduzir as taxas de juros.

O ministro também anunciou a liberação dos depósitos compulsórios, pelo Banco Central, vinculado ao crédito para automóvel. Ele disse que o presidente do BC, Alexandre Tombini, irá detalhar a medida ainda hoje. As medidas foram antecipadas pela Agência Estado na semana passada.

Objetivo
Mantega disse que o objetivo das medidas anunciadas nesta segunda-feira é reduzir o custo do investimento. "Nós queremos estimular investimentos e reduzir os preços dos veículos ao consumidor", afirmou. "Portanto é mais uma medida para garantir a continuação do crescimento econômico em momento de crise externa. Para rebater os problemas trazidos pela crise internacional", explicou.

O ministro disse que foram escolhidos os setroes automotivo e de bens de capital porque o setor automotivo representa 20% do PIB industrial. "É um setor importante, que tem cadeia longa e é responsável por investimentos importantes. É um dos que mais fez e mais tem investimento a fazer na carteira", explicou.

Ele destacou que o Brasil se tornou em 2011 o terceiro maior mercado consumidor de automóveis do mundo. "Queremos que o Brasil continue sendo um grande player", disse.

Para o setor de bens de capital, Mantega disse que o setor sempre estará se beneficiando de novas medidas.

Agência Estado

quinta-feira, 12 de abril de 2012

100 mil casas em cidades de até 50 mil pessoas é a meta do Governo Federal

O governo vai firmar hoje (13) convênios com municípios de até 50 mil habitantes que passarão a receber investimentos do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. O objetivo é subsidiar a construção de mais de 100 mil casas nas cidades menores de todas as regiões.

Antes, os projetos habitacionais do Minha Casa, Minha Vida eram desenvolvidos somente em municípios maiores. Mas de 1.000 prefeitos já confirmaram presença no ato de assinatura, que ocorrerá às 11h em Brasília,  com a presença da presidenta Dilma Rousseff.

O governo quer atingir principalmente, nessa fase do programa, as famílias que recebem até três salários mínimos. Esse critério foi utilizado pelo governo, que fez o cruzamento dos dados do programa habitacional com os dados do programa de combate à miséria. Por meio desse cruzamento é que foi definida a distribuição dos projetos pelas regiões.

A maior parte das cotas do programa vai para a Região Nordeste, que receberá 60,287 unidades. A Região Norte receberá 13.650 unidades. O Sudeste será beneficiado com 12.627 unidade e o Centro-Oeste receberá 11.22 unidade. A Região Sul terá 9.562 casas subsidiadas pelo programa.

De acordo com a Portaria Interministerial 152, publicada no Diário Oficial da União, serão oferecidas 107.348 subvenções. Esse número corresponde ao número de unidades a serem construídas. O valor da subvenção a ser recebida para cada beneficiário será de R$ 25 mil.

As instituições e agentes financeiros receberão R$ 1.160,00 para cada contrato. Esses recursos cobrirão despesas de contratação, serviços de análise de viabilidade técnica, jurídica e documental dos projetos, bem como os custos de acompanhamento e vistorias das obras até a conclusão e entrega das unidades habitacionais.

Com informações da Agência Brasil

quarta-feira, 14 de março de 2012

Base aliada do governo Dilma ameaçada de raxar com a troca de líderes, confira

Para peemedebistas, Chinaglia ameaça sucessão na Câmara e Braga exclui cúpula do partido.
André Dusek/AE
Senadores Eunício Oliveira, Renan Calheiros e o 
deputado Henrique Alves confabulam em sessão solene
Ao promover trocas nas lideranças do governo no Senado e na Câmara, a presidente Dilma Rousseff incendiou parte da cúpula peemedebista, deixou descontentes setores do PR e do PT e não conseguiu, por ora, atingir seu objetivo: o fim da crise com a base aliada.

Senadores Eunício Oliveira, Renan Calheiros e o deputado Henrique Alves confabulam em sessão solene,
O PMDB entendeu as substituições como uma operação contra o partido. No Senado, ao trocar Romero Jucá (PMDB-RR) pelo correligionário Eduardo Braga (AM), a presidente criou uma interlocução paralela com o chamado grupo dos descontentes - conhecido por G8 -, sem passar pelo crivo do presidente da Casa, José Sarney (AP), e do líder da sigla, Renan Calheiros (AL).

Na Câmara, Dilma escalou um concorrente do líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), na corrida pela presidência da Casa. O novo líder do governo nomeado nesta terça-feira, 13, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que substituiu Cândido Vaccarezza (PT-SP), nunca escondeu sua pretensão de voltar ao comando que já exerceu. Embora tenha dito que respeitará o acordo de rodízio com o PMDB, não convenceu os partidários de Henrique Alves. Dilma avisou a Chinaglia que sua ida para a liderança excluía a volta do PT para a presidência da Câmara em 2013. “No ano que vem, a presidência da Câmara é do PMDB”, afirmou ela.

“O Chinaglia sempre desejou voltar à presidência da Câmara. Se for essa a sinalização do governo, é uma declaração de guerra ao PMDB”, disse o deputado Danilo Forte (PMDB-CE).

No Senado, Eduardo Braga, o escolhido de Dilma, tentou, sem êxito, tomar a liderança de Renan Calheiros, que também almeja a presidência da Casa em 2013. Especula-se que a escolha de Dilma possa ser uma estratégia política para descartar os dois e insuflar uma candidatura do ministro Edison Lobão (Minas e Energia) à presidência do Senado, um nome contra o qual nem Sarney nem Renan podem se insurgir.

Na tentativa de manter a união do PMDB, o vice-presidente da República, Michel Temer, chamou Eduardo Braga para catequizá-lo. “Agora você não é representante de um grupo. Você representa o governo e, nessa condição, terá de conversar com Renan e Sarney”, disse-lhe. Em seguida, Temer convocou Jucá, aconselhando-o a se recompor com o substituto. Renan e Sarney ofereceram a Jucá o cargo de relator do Orçamento de 2013, um dos mais disputados no Congresso. O novo papel de Jucá, na posição chave do Orçamento, preocupa o ex-presidente Lula, que alertara Dilma: “Cuidado com o Jucá!”, disse o petista, preocupado com uma revanche, conforme um ministro revelou ao Estado.

Desafeto. Além de desagradar ao PMDB, a escolha de Braga como líder no Senado também causou uma crise com o PR. Ele é desafeto do presidente da legenda, senador Alfredo Nascimento (AM), com o qual a presidente tenta fazer as pazes desde que o demitiu da pasta dos Transportes, em julho. Na vassourada, saíram ainda outros 26 apadrinhados do PR no setor.

Do Estado de S. Paulo 

segunda-feira, 12 de março de 2012

Defensoria pública do Maranhão é desvinculada do estado pelo STF

STF (Supremo Tribunal Federal) declarou na última quarta-feira, por unanimidade, a inconstitucionalidade de leis de Minas Gerais e do Maranhão que vinculavam as defensorias públicas estaduais aos Executivos locais. Os ministros entenderam que a Constituição Federal é clara ao determinar que a Defensoria Pública deve ter autonomia administrativa e financeira. As informações são da Agência Brasil.

As ações julgadas eram de autoria da Procuradoria-Geral da República, que questionava duas leis mineiras de 2007 e uma lei maranhense de 2006. O órgão alegava que o acesso gratuito à Justiça só poderia ser garantido por meio da independência funcional, administrativa, financeira e orçamentária das defensorias públicas.

O julgamento foi rápido e os ministros até dispensaram a fala dos advogados, destacando que a tese da independência da Defensoria Pública já foi firmada em outras ocasiões. Na semana passada, a Corte decidiu que a Defensoria Pública de São Paulo não era obrigada a manter convênio com a Ordem dos Advogados do Estado para complementar o atendimento gratuito à população.

Informações do Jornal Pequeno

segunda-feira, 5 de março de 2012

Existe petróleo no Litoral Maranhense, anuncia OGX ao Governo do Estado

Técnicos da empresa OGX anunciaram, oficialmente, ao Governo do Estado que está comprovada a existência de petróleo, pronto para prospecção, em três dos cinco blocos que a empresa tem licença para explorar na Bacia do Pará-Maranhão. O comunicado e entrega dos documentos técnicos comprobatórios foi feito pelos executivos da empresa ao secretário de Estado de Minas e Energia, Ricardo Guterres, durante reunião, no início deste mês.

A OGX arrematou, em leilão da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o direito de explorar os blocos BM-PAMA-13, BM-PAMA-14, BM-PAMA-15, BM-PAMA-16 e BM-PAMA-17, na Bacia do Pará-Maranhão. Dos cinco, já foi comprovada a existência de petróleo em três.

Pela OGX, participaram da reunião os gerentes de Implantação de Projetos, José Francisco Neto, e deMeio Ambiente, Cláudio Henrique Costa, além do engenheiro de produção, Jardel Veríssimo. De acordo com José Francisco Neto, a empresa está tendo todo o apoio do Governo para investir e gerar emprego no Maranhão.

"A meta do Governo do Maranhão é que os investimentos nas áreas de geração de energia e de mineralogia sejam instalados e gerem receitas para o estado e oportunidades de negócios para a sociedade maranhense, dentro dos parâmetros da sustentabilidade", ressaltou Ricardo Guterres.

Os executivos da OGX informaram ao secretário de Estado maranhense que o início da prospecção só ainda não aconteceu porque o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não concedeu o Licenciamento Ambiental da Atividade de Perfuração.

A OGX chegou a contratar um navio plataforma, de Singapura, para iniciar o trabalho de prospecção. A embarcação permaneceu no litoral maranhense entre agosto de 2010 e outubro de 2011, mas por não obter a licença do Ibama, a OGX desistiu e não renovou o contrato de afretamento da jack-up de perfuração Ocean Scepter, afretada com a Diamond Offshore.

A Ocean Scepter tem capacidade para perfurar poços de aproximadamente 11 mil m de profundidade, em lâmina d'água máxima de até 100 m. Os gerentes afirmaram a Ricardo Guterres que a OGX continuará buscando obter o licenciamento ambiental das áreas por entender que são de alto potencial e solicitaram o apoio do Governo Estado.

De acordo com informações do portal eletrônico da OGX, a Bacia do Pará-Maranhão possui uma área sedimentar total de aproximadamente 100 mil quilômetros quadrados (km²). Atualmente, a empresa tem direitos de concessão sobre cinco blocos exploratórios na região, cobrindo uma área total de 960 km².

Do Imparcial