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domingo, 7 de maio de 2017

Motivos para não acreditar na Velha Grande Mídia, Florestan

Florestan Fernandes explica por que você deve duvidar da mídia

O jornalista Florestan Fernandes Júnior lembra que, quando a economia ia bem, colunistas da mídia familiar diziam o contrário: apostavam no apagão, na inflação e no desemprego; hoje, quando tudo vai mal, tentam encontrar razões para dizer o contrário; confira sua análise.

As voltas que a mídia dá
Por Florestan Fernandes Júnior, em Facebbook, veja  aqui.
Revendo minhas postagens de 2013 aqui no facebook, topo com uma que é esclarecedora sobre a manipulação da notícia. Na época, o desejo dos donos dos meios de comunicação era explicitado pelos âncoras das emissoras de rádio e televisão nas críticas a nossa economia.

Vejam só, no início daquele ano, as manchetes das escaladas dos telejornais (Band, TV Globo, SBT, Record e outros) diziam que o país estava à beira de um apagão elétrico. O tempo passou, e nada!
Na sequência apostaram todas as fichas no aumento do desemprego, e a taxa fechou o primeiro trimestre do mesmo ano em 5,7%, o menor nível histórico para março, segundo o IBGE. Partiram então para a queda na produção automobilística.

No mês seguinte a produção de automóveis bateu novo recorde histórico. Logo em seguida, por conta da quebra da safra de tomate, batata, cebola e outros legumes, a bola da vez era a inflação que iria voltar. Como o esperado a produção se normalizou e os preços dos legumes caíram.

No Brasil do governo Temer, sem praticamente nada de bom para mostrar, o jornal Valor Econômico deu na última quinta-feira, em sua primeira página, que a Bolsa de Valores iria subir por conta da retomada empresarial. No mesmo dia a Bolsa de São Paulo caiu 2 pontos e o dólar subiu.

No início do ano as reportagens previam um aquecimento nas vendas por conta da liberação das contas inativas do FGTS. Bola fora, só em abril a produção de automóveis teve uma queda de 18,8% e a de material de construção uma retração de 5%. O setor industrial, de maneira geral, despencou 6,7% no primeiro trimestre de 2017.

E, para o desespero do trabalhador, o desemprego atinge hoje 14 milhões de brasileiros. Os únicos que se deram bem foram os bancos. O lucro do Itaú, por exemplo, cresceu 20% no primeiro trimestre, chegando à soma de 6,1 bilhões de reais. Agora, parte da nossa mídia garante que com as reformas trabalhista e previdenciária tudo irá melhorar. Você acredita?


Com informações do 247

Delações atingindo o PSBB a Grande Mídia quer anulá-las

Contradições podem anular delações da Odebrecht

Em sua edição deste domingo, a Folha de S. Paulo destaca, em reportagem de capa, que as delações da Odebrecht têm erros e contradições. Segundo o texto, as peças que foram acolhidas pelo ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF, apresentam guerras de versões e o caso mais flagrante é o que atinge o governador de Goiás, Marconi Perillo, do PSDB.

Em sua edição deste domingo, a Folha de S. Paulo destaca, em reportagem de capa, que as delações da Odebrecht têm erros e contradições.

Conforme o texto, as peças que foram acolhidas pelo ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF, apresentam guerras de versões. E o caso mais flagrante é o que atinge o governador de Goiás, Marconi Perillo, do PSDB.

"A petição contra o goiano é embasada em quatro delatores que apresentaram três versões distintas. Um deles falou em caixa dois sem apresentar documento para corroborar a acusação", diz a reportagem.

A Folha apresenta ainda um quadro com as três versões de delatores. Na primeira, de Fernando Ayres e Alexandre Barradas, o governador teria recebido, em 2010, R$ 2 milhões em caixa dois com o codinome Calado e, em 2014, R$ 8 milhões com o codinome Master.

Na segunda, de João Pacífico, Marconi teria recebido, em 2010, R$ 200 mil em caixa dois e, em 2014, R$ 2,55 milhões. Já na terceira, de Ricardo Ferraz, teria recebido, sob os codinomes Patati e Padeiro, R$ 500 mil em caixa dois em 2010 e R$ 2,75 milhões em 2014.

Os delatores, no entanto, não apresentaram provas do que disseram.

Do 247

quarta-feira, 26 de abril de 2017

STF perde o medo de Moro e a grande mídia silencia

Não teve alarde na grande mídia, mas Sergio Moro foi derrotado duas vezes em um só dia de julgamento no Supremo Tribunal Federal, que mandou soltar, na terça (25), o pecuarista José Carlos Bumlai e João Carlos Genu, ex-tesoureiro do PP - com direito a críticas sobre a banalização da prisão preventiva pela Lava Jato.

Moro mantinha Bumlai e Genu presos sem que ambos tenham sido condenados em segunda instância, o que afronta decisão tomada pelo Supremo sobre o tema. Puxada pelo ministro Dias Toffoli - que já disse ao juiz de Curitiba que nem no Mensalão foi necessário abusar do encarceramento dos investigados - a maioria da 2ª Turma do Supremo concedeu os dois habeas corpus. 

A decisão do STF foi comemorada por advogados. Ao Conjur, o criminalista José Roberto Batochio, defensor de Antonio Palocci e Lula, disse que o Supremo reafirmou "seu compromisso com a ordem constitucional democrática, da qual jamais deveriam ter se afastado alguns magistrados brasileiros em nome da ‘Justiça das ruas’. Parece que se inicia a queda do terror jurídico penal no nosso país."

O Conjur fez um levantamento com base em 86 pessoas que estão presas por conta da Lava Jato e apontou que Moro costuma manter as preventivas por 281 dias, em média. 

O Supremo ainda deve analisar o mérito do recurso de José Dirceu, que diz que sua prisão é inconstitucional. 
  
Supremo sinaliza que não vai tolerar mais a "farra das preventivas"

 Decisões que mandaram soltar dois réus da operação “lava jato”, nesta terça-feira (25/4), sinalizam que o Supremo Tribunal Federal passará a derrubar os decretos de prisão preventiva que duram longos períodos, sem justificativa. É o que avaliam advogados ouvidos pela ConJur.

O ex-pecuarista João Carlos Bumlai, por exemplo, foi preso em novembro de 2015, em medida que o juiz federal Sergio Fernando Moro considerou “aplicação ortodoxa da lei processual penal (art. 312 do CPP)”, que se faria necessária, de acordo com o próprio juiz, em um quadro de fraudes, corrupção e lavagem sistêmica.

Mas a 2ª Turma entendeu, por maioria de votos, que repercussão social do crime e a garantia da ordem pública não são fundamentos para manter preventivas de forma indeterminada. Para Dias Toffoli, autor do voto vencedor, manter Bumlai preso violaria decisão do Plenário do STF que permitiu prisão a partir da segunda instância — o réu só foi condenado em primeiro grau. O colegiado também concedeu Habeas Corpus a João Carlos Genu, ex-tesoureiro do PP, que estava preso preventivamente há cerca de um ano.

Estava em julgamento também o caso do petista José Dirceu. Mas sua defesa não pediu que o Habeas Corpus fosse colocado em julgamento. O advogado Roberto Podval alegou ter audiência em São Paulo no mesmo horário e como a matéria pautada era um agravo, que não prevê sustentação oral, o ex-chefe da Casa Civil foi representado na sessão pelo sócio de Podval, Daniel Romeiro .

Houve outros casos que não chegaram ao Supremo, como o do ex-executivo da OAS Mateus Coutinho de Sá. Ele chegou a ficar nove meses preso até ser condenado diante de "prova robusta" de que cometeu lavagem de dinheiro e corrupção ativa. Depois da sentença, foi transferido para recolhimento domiciliar. Nesse meio tempo, separou da mulher e deixou de ver a filha. Um ano depois, foi absolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região por falta de provas.

Não são casos isolados. De acordo com levantamento feito pela ConJur, as preventivas decretadas pela 13ª Vara Federal de Curitiba na "lava jato" duram em média 281 dias. A pesquisa levou em conta as durações das preventivas de 86 pessoas do início da operação, em março de 2014, até o dia 31 de janeiro deste ano.

Por isso as decisões desta terça da 2ª Turma do Supremo foram comemoradas por criminalistas. O criminalista Celso Vilardi, que representou empresários da Camargo Corrêa, define a decisão como um “alento” e “precedente importante para todo o país, e não só para a ‘lava jato’, pois um dos grandes problemas do Brasil são as prisões preventivas duradouras”. Ele considera natural que, com o fim da instrução, não se pode alegar perigo para qualquer produção de prova.

Segundo o advogado Pierpaolo Cruz Bottini, defensor da jornalista Cláudia Cruz — mulher do deputado cassado Eduardo Cunha —, “a corte cumpriu com seu papel, apontando que a restrição à liberdade é excepcional e exige motivação mais densa do que apenas alusões genéricas a gravidade do crime e a uma suposta periculosidade do réu”.

José Roberto Batochio, ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, é duro ao criticar o movimento que agora parece encontrar um freio no Supremo. “O STF reafirma seu compromisso com a ordem constitucional democrática, da qual jamais deveriam ter se afastado alguns magistrados brasileiros em nome da ‘Justiça das ruas’. Parece que se inicia a queda do terror jurídico penal no nosso país”, afirma o advogado, que representa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro Antonio Palocci.

No mesmo sentido, o conselheiro federal da OAB Guilherme Octávio Batochio diz que a tese desta terça “reafirma o compromisso da Suprema Corte com a ordem constitucional”, diante da “esquizofrenia que vem transformando em regra a exceção do encarceramento cautelar”. Ele critica decisão da Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que, “sem qualquer pudor”, declarou que problemas inéditos descobertos pela “lava jato” exigem soluções excepcionais.

“Já era hora de o Supremo impedir que prisões preventivas sejam vulgarizadas e estabelecidas fora de pré-requisitos necessários a sua imposição, e assim acabar com antecipações de pena e sequências de atos arbitrários que visam extorquir depoimentos de pessoas e ampliar os poderes dos juízes de primeira instância”, declara o criminalista Fernando Fernandes, defensor de Paulo Okamotto — presidente do Instituto Lula.

A constitucionalista Vera Chemim vê coerência da 2ª Turma com o entendimento do Plenário do STF. “Ao que parece, o STF está colocando em prática as recentes decisões do seu Plenário no sentido de manter presas apenas as pessoas condenadas em segunda instância e respeitar o tempo legalmente previsto para a prisão de natureza processual, como é o caso da prisão preventiva.”

O ministro Gilmar Mendes já defendeu a necessidade de impor limites ao uso excessivo de prisões preventivas.

CAUTELA
Nem todos os advogados são tão otimistas com as decisões desta terça. Na avaliação de Eduardo Kuntz, a corte deveria ter se baseado apenas na Lei de Execuções Penais e na falta de necessidade da segregação cautelar, sem citar decisão do Plenário do STF que permitiu prisão a partir da segunda instância.

“Confesso ficar triste em comemorar uma decisão que me parece que nem deveria ter chegado ao Supremo, mas vou torcer para que, no menor tempo possível, as prisões após encerrado o segundo grau também possam ser revistas”, diz Kuntz.

Fernando Castelo Branco, coordenador da pós-graduação em Direito Penal Econômico da Faculdade de Direito do IDP São Paulo, não vê nas decisões uma mudança jurisprudencial. “O que ocorreu hoje foi uma manifestação por maioria de votos, pura e simplesmente, no sentido de entender que não estavam mais presentes os requisitos para a manutenção da prisão preventiva. Em nada tem a ver com uma mudança de entendimento do Supremo ainda no tocante ao início de cumprimento de pena, depois de confirmado o decreto condenatório.”

Em fevereiro de 2015, quando a 2ª Turma considerou irregular a prisão preventiva do ex-diretor da Petrobras Renato Duque, advogados tinham a esperança de acabar com as longas prisões preventivas imotivadas. Mas tiveram dificuldade em afastar a tese de que o Supremo não pode apreciar HCs quando pedidos de liminares só foram negados monocraticamente em outros tribunais, como determina a Súmula 691. 

O tema pode voltar a ser enfrentado pela 2ª Turma, que decidiu, também nesta terça-feira, julgar o pedido de Habeas Corpus impetrado pela defesa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.

Com informações do GGN

domingo, 23 de abril de 2017

A farsa de Leo Pinheiro ao invés de provas deixa a mídia muda, por Bajonas Teixeira

As ‘provas’ de Léo Pinheiro deixaram a mídia muda. Silêncio total. Como pode? O que houve?

Não é estranho? Primeiro, tivemos quatro dias de delírios na mídia com  as denúncias de Léo Pinheiro sem qualquer prova. Ontem, ele reuniu as ‘provas’ e as entregou ao MPF em Curitiba. O silêncio da mídia hoje é tão estridente que dói. Nem o G1, nem o Jornal O Globo, nem a Folha, nem a Veja, nem a Época, nem a Isto é. Ninguém, absolutamente ninguém, fala das provas. O que aconteceu? Aconteceu algo simples: as provas só provam que Léo Pinheiro não possui qualquer prova. Elas não servem para nada. Vamos verificar uma por uma.

Os documentos de Léo Pinheiro deveriam provar que Lula foi beneficiado pela reforma do triplex. Provas são evidencias capazes de não deixar dúvidas sobre a veracidade dos fatos ocorridos. E sobre a autoria desses fatos. A arma do crime encontrada na mão do suposto executor de um homicídio é uma prova. Vale então verificar se os documentos apresentados por Léo Pinheiro são ou não provas dignas de crédito. Vejamos essas provas, de acordo com reportagem da Folha publicada ontem:

“o registro de que dois carros em nome do Instituto Lula passaram pelo sistema automático de cobrança dos pedágios a caminho do Guarujá entre 2011 e 2013. Não há, no entanto, documento que comprove que as viagens tiveram como destino o apartamento.”

Essa primeira prova, é ridícula e seria perder tempo fazer maiores considerações. Basta repetir o que a própria matéria diz: “Não há, no entanto, documento que comprove que as viagens tiveram como destino o apartamento”.

“Há também registros de ligações telefônicas entre Pinheiro e pessoas ligadas a Lula, como Clara Ant, Paulo Okamotto, José de Filippi Jr. e Valdir Moraes da Silva (segurança), a partir de 2012. As listas trazem data e duração da conversa, mas não seu conteúdo.”

Novamente aqui, ficamos sem qualquer elemento que permita estabelecer algum vínculo entre essas ligações e o objeto das denúncias, o triplex. E só o conteúdo das conversas seria de fato uma prova. A reportagem novamente comenta o óbvio: “As listas trazem data e duração da conversa, mas não seu conteúdo”.

“Foram anexados ainda e-mails que mostram a agenda de Lula, na qual aparece a previsão de encontros com Pinheiro, e mensagens da secretária do instituto para Okamotto, que preside a entidade, avisando que o empresário havia ligado para falar com ele.”

Conversas entre empresários e um ex-presidente são tão banais quanto os pardais. Ainda que fosse presidente, isso não seria crime. Não sendo, já que as conversas aconteceram após o fim do segundo mandado, ai mesmo é que não faz sentido mencioná-las, sequer como um remotíssimo indício de alguma coisa.

A intenção era a de provar que, sendo beneficiado pelo triplex, Lula teria recebido da OAS R$ 3.7 milhões originados de propinas por contratos na Petrobras. Provado que o triplex pertencia a Lula ou se destinava a ele, ficaria provado o recebimento dos R$ 3.7 milhões e, com isso, restaria provado também que Lula era o “comandante em chefe”, o “general” dos Petrolão.

As provas de Léo Pinheiro são uma farsa, e, se provam alguma coisa, é que ele não tem provas e, por isso, mentiu descaradamente para conseguir sua delação premiada. É por ser um “ativo tóxico”,  uma “moeda podre” destituída de valor real, que o impacto dessas ‘provas’ sobre a mídia foi justamente a do anticlímax, instaurando o silêncio mortal que nos agride os ouvidos hoje.

Do Cafezinho

quinta-feira, 20 de abril de 2017

Lula agradece a Globo, à Folha, ao Estadão, ao UOL e à Veja, por seus 47% nas pequisas de intenção de votos para 2018

Todas as pesquisas saídas de institutos com credibilidade dão Lula na frente para 2018. A última pesquisa, do Ibope, comentada na coluna do jornalista José Roberto de Toledo, no Estadão, mostra a convergência de duas tendências massacrantes: o número dos eleitores que dizem que votariam com certeza em Lula, somado aos que poderiam votar, chega a 47%. A rejeição a Lula, por outro lado, caiu 14 pontos. A quem agradecer? Ao Globo, à Veja, à Isto é, à Folha, ao UOL, ao Estadão, etc. Enfim, o milagre está ai, e o nome do santo pode ser dito: é a mídia.

Tudo isso acontece após dois anos de massacre incessante, dia e noite, da mídia contra Lula, contra o seu legado, e contra a sua situação de símbolo das lutas sociais e da democracia brasileira. Como é possível que, com toda a potência dos seus aparatos, a mídia brasileira tenha fracassado de novo?

Pois é. Não é a primeira vez que isso acontece e, se não fosse tão burra, a mídia brasileira teria sido mais prudente ao repetir a dose. Na primeira vez, após explodir o escândalo do mensalão em 2005, e, em especial, em 2006 com Lula concorrendo à reeleição, a mídia cuspiu lavas como um vulcão em atividade incessante. No entanto, o massacre midiático levou o eleitor à conclusão inversa daquela ditada pelas grandes corporações da notícia. Ele concluiu que, se a mídia insistia tanto na culpa de Lula, ele devia ser inocente.

Inconformada e desesperada, quanto mais avançada o ano de 2006, mais a mídia intensificava ao seu samba de uma nota só. Um apanhado do absurdo desse bombardeio, apareceu num relatório do Observatório da Mídia, montado na USP em 2006 para a companha a imprensa durante as eleições daquele ano. Analisamos esses dados na época e descobrimos que, contra Lula, quando comparado a Alckmin, seu adversário mais importante, os números mostravam 1.329% a mais de matérias de cunho negativo. Esses dados foram expostos no Manifesto por uma mídia democrática, que cobrava equilíbrio da mídia brasileira na época.

“A Lula, como candidato, foram dedicadas 388 reportagens, das quais apenas 20,6 % eram positivas, enquanto para Alckmin de 77 matérias, 42 % foram positivas. Logo, percentualmente, Alckmin ganhou da imprensa 100 % a mais de boas referências que Lula.   Das matérias negativas, Lula foi o objeto de 226 enquanto Geraldo Alckmin recebeu apenas 17 reportagens negativas. Ou seja, em termos absolutos, tivemos 1.329 % a mais de matérias com referências negativas a Lula.   Como Presidente da República Lula teve 31 reportagens negativas e apenas 10 com referências positivas. Com isso, somando a situação de candidato com a de presidente, obtemos 257 matérias negativas, isto é, em termos absolutos na comparação com Alckmin, 1.511 % de referências negativas para Lula.”

Destituída de sutileza, grandeza e o mínimo de isenção, a mídia brasileira traz escrito na testa a parcialidade dos interesses que defende. Está claro que, ao atacar Lula hoje, repetindo sua saga de perseguições, o que ela defende é o fim das leis trabalhistas, a escravização do trabalhador e o fim das aposentadorias. Ou seja, são os interesses dos patrões e dos empresários (e, no Brasil, os donos da mídia, como bem exemplificam os donos da Globo, são os empresários mais afortunados) é que a mídia monopolista defende contra a imensa maioria da população.

Devemos, para tirar as conclusões mais consequentes, agradecer de todo coração à mídia brasileira, sua estultice e canalhice evidentes, sem as quais, dificilmente, Lula, depois de governar por oito anos, e sofrer o desgaste de mais seis anos do governo Dilma, estaria hoje na ponta da língua da maioria dos eleitores. Em breve, em mais duas ou três semanas, Lula deve aparecer nas pesquisas com tanta força que, não é impossível, a mídia passe a atacar as sondagens e, usando o poder que possui, tente proibi-las sob qualquer pretexto, por exemplo, de que representam propaganda eleitoral antecipada.

Nenhuma burrice é descartável quando quem está em ação é a mídia selvagem brasileira. E é bom que seja assim. Só temos a agradecer.

Do Cafezinho