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Os
destinos do país em 2018
Primeiramente, a crise está de volta às
ruas. "Fora, Temer!" e "eleições diretas, já!" são as
palavras de ordem.
Para aprovar as diretas, é preciso uma
proposta de emenda à Constituição. Uma PEC, mesmo que aprovada a jato,
cumprindo rigorosamente a Constituição e o regimento das duas casas do
Congresso, demandaria de 4 a 6 meses. A PEC do teto de gastos (PEC 55/2016),
aprovada a toque de caixa e com forte pressão do governo Temer, então com amplo
respaldo congressual, foi votada em 6 meses.
A organização das eleições pelo Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) pode ser feita em 70 dias. Esse foi o prazo informado
pelo TSE, em 2013, quando se cogitou fazer, às pressas, um plebiscito da
reforma política. Mas se essa organização, preventivamente, for feita de forma
concomitante à tramitação da PEC das diretas, as eleições poderiam ser
realizadas quase imediatamente após a promulgação da emenda. Com sorte e,
principalmente, muita pressão popular, teríamos um novo presidente em dezembro
de 2017. O eleito governaria por cerca de um ano.
Enquanto isso, o país seria governado por
um presidente interino, por 30 dias, e, em seguida, por um presidente com
mandato tampão, até dezembro de 2017 ou até que um novo presidente seja eleito,
se houver emenda das diretas aprovada. Na prática, a emenda das diretas
reduziria o mandato desse presidente tampão. Ele saberia que não tem
legitimidade nem tempo para promover grandes reformas, principalmente, sendo
escolhido pelos deputados e senadores que passarão para a história por terem
elegido Cunha, derrubado Dilma, empossado Temer e sido denunciados na Lava
Jato.
Como se sabe, o presidente interino, que
governaria por trinta dias, pode ser, conforme a linha de sucessão, o
presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e se esse não vier a assumir, o presidente
do Senado, Eunício Oliveira. Maia e Eunício estão totalmente metidos em
denúncias. Se um dos dois resolver pagar a aposta e assumir, pode ser
rapidamente impedido, caso vire réu no Supremo. Para isso acontecer, basta o
Procurador-Geral pedir e o ministro Fachin aceitar, ou levar a decisão ao pleno
do STF. Fachin tem mostrado que age muito facilmente sob a pressão das ruas e
da imprensa - o que for mais forte.
Caso nem Maia nem Eunício assumam, a
Presidência da República seria ocupada pela atual presidenta do Supremo, Carmem
Lúcia. Quem passaria a comandar o Supremo seria seu vice, Ministro Dias
Toffoli, até o retorno de Carmem após a eleição indireta de um novo presidente.
Duas
coalizões se digladiam pelo poder. Nenhuma delas é popular
O destino do país e da Presidência da
República depende fundamentalmente do povo nas ruas, mas, neste momento, há
duas coalizões principais que se digladiam na disputa pelo poder. Nenhuma delas
é popular. Nenhuma cogita eleições diretas já.
Uma coalizão é a do grande acordo
nacional. Essa é a coalizão comandada por Temer, que assumiu o comando do país
com o afastamento de Dilma e que tem como base política o PMDB, o PSDB e o DEM,
e como base jurídica o grupo do Supremo conformado por Gilmar e Alexandre de
Moraes. Essa coalizão tinha como programa "estancar a sangria" dos
políticos e do mercado. Estancar a sangria política seria encerrar a Lava Jato,
controlar o Supremo, o Ministério Público e a Polícia Federal. Estancar a
sangria econômica seria estabilizar a economia do País e aplicar um programa de
reformas que transfira renda dos trabalhadores para as empresas, por meio de
duras reformas.
O sonho dessa coalizão seria implantar o
parlamentarismo no país. Desmoralizada perante a opinião pública, sobretudo
pela presidência de Cunha e Renan, pelas reformas da Previdência e trabalhista
e pelas sucessivas denúncias de corrupção, essa coalizão esperava no mínimo
preparar o terreno para a eleição de um candidato em 2018 que continuasse esse
programa impopular - Alckmin ou Doria.
A outra coalizão é a da Lava Jato, que tem
como agenda principal fortalecer o poder do Ministério Público, da Polícia
Federal e do Judiciário sobre os destinos do País. O que quer essa coalizão? O
mesmo que os políticos, guardadas as devidas proporções: poder, prestígio e
dinheiro. O mote principal desse projeto é o combate à corrupção, mas o
interesse fundamental desses grupos é garantir o controle sobre decisões
essenciais ao país e a remuneração de suas corporações em níveis que,
internacionalmente, não têm paralelo.
Ambas as coisas estão interligadas. Quanto
mais poderosas essas corporações se tornam, impulsionadas pela agenda do
combate à corrupção, maior a justificativa para que elas sejam muito bem
remuneradas e blindadas inclusive quanto a relações promíscuas que estabelecem
com o setor privado.
O caso de juízes que vendem sentenças; a
prisão de um dos procuradores, descoberto por vender segredos da Lava Jato para
a JBS; dos procuradores cujos parentes têm escritórios cuidando de investigados
e a situação, quase inimaginável, de procuradores licenciados para advogarem
para empresas denunciadas por eles mesmos demonstra o quanto o poder absoluto que
o Ministério Público ambiciona abre espaço para práticas espúrias, tão
corruptas quanto as que denuncia.
O mercado, comandado pelos bancos e outras
grandes corporações, é sócio da maioria dos políticos. Financia suas campanhas
e compra suas decisões a peso de ouro. Se alinha facilmente a qualquer grupo no
poder que queira fazer política como negócio. O mercado esteve com Temer até
que ele começou a falhar em entregar as reformas.
A velha mídia, cuja força hegemônica é das
organizações Globo, segue a lógica do mercado, de quem faz parte. A velha mídia
é composta por grandes empresas, não tão grandes quanto as que lhe financiam, e
vende seus produtos (notícia e entretenimento) com base em sua audiência e na
aderência à defesa dos interesses do mercado.
Para
entender a lógica e o timing das revelações sobre Temer e Aécio
As revelações contra Temer e Aécio têm
como propósito principal fortalecer a posição do Ministério Público e a
manutenção de seu Procurador-Geral, Rodrigo Janot, no momento em que era ameaçado
nas três frentes - Executivo, Legislativo e Judiciário.
Janot tem até o final deste mês para
decidir se concorre ou não a um novo mandato. A votação dos procuradores deve
ocorrer ao final de junho. Só faz sentido para Janot entrar na lista se for
para ganhar. Para isso, precisa se manter em evidência entre os procuradores e
ter força suficiente para intimidar o Congresso e o presidente da República a
aceitá-lo goela abaixo.
A fratura exposta de Temer e Aécio veio,
coincidentemente - se é que alguém ainda acredita em coincidências -, no dia
seguinte em que o presidente revelou que não estava disposto e comprometido a
indicar o primeiro da lista de procuradores para ser o chefe do Ministério
Público. Ou seja, Temer insinuou que iria rifar Rodrigo Janot.
Também por coincidência, a revelação
contra Aécio veio uma semana depois de Janot ter trocado farpas com o ministro
Gilmar Mendes. Gilmar é quem manda hoje no Supremo, e não Carmem Lúcia, que se
tornou mera figura decorativa e cujo principal papel é produzir gafes e
jantares.
Mais do que isso, é público e notório, e é
assim entendido no Ministério Público, que Gilmar é quem dá a linha no PSDB
sobre como tourear procuradores e as demais instâncias do Judiciário. Se, como
dizia Jucá, Temer é Cunha; Gilmar é Aécio. Gilmar é, no STF, a figura central
do "grande acordo nacional, com o Supremo, com tudo", e costurava a
estratégia de recolocar o MP sob controle, como nos velhos tempos de Geraldo
Brindeiro - conhecido como o engavetador-geral da República.
O PSDB, sócio principal do governo Temer e
com um presidente de partido que, por baixo dos panos, costurava ativamente
contra o Ministério Público, confiava em Gilmar para servir de anteparo.
Esqueceram apenas de combinar o jogo com os russos, no caso, Fachin, que se
indispôs com Gilmar e foi criticado por ser um juiz pouco interessado na lei e
na Constituição e mais em obedecer ao MP. Fachin acabou de provar que é isso
mesmo. Está lá à disposição para cumprir esse papel.
Para
entender a Globo
A Globo, como ela própria confessou em
editorial, era entusiasta do governo Temer por sua agenda de reformas e também,
isso inconfessado, pelas generosas verbas de publicidade que Temer liberou para
as mídias decadentes e que tanto precisavam de dinheiro nesse momento de crise.
A reviravolta das revelações contra Temer
e a opção editorial da Globo pela renúncia ou impeachment se dá por duas razões
claras. Em primeiro lugar, a Lava Jato é hoje a principal notícia do país. A
Globo, desde o início, é o veículo preferencial dos vazamentos. Essas notícias
rendem grande audiência e verbas que ampliam sua publicidade.
Recusar os vazamentos levaria a Globo a
perder sua preciosa fonte. A entrega das informações do MP ao jornal O Globo e
à emissora de tevê foi feita na ofensiva de Janot contra Temer e Aécio para
derrotar esses dois adversários. Os vazamentos são inseparáveis da estratégia
do Procurador-Geral, pois são por ele controlados. Para a Globo, era pegar ou
largar. Ela precisava dar sustentação a Janot em sua briga ou perderia a
primazia nos vazamentos.
Outro fator essencial é dado pelo mercado
financeiro. A situação de Temer frustrou qualquer expectativa de que o governo
consiga levar as reformas adiante. Ao contrário, já se considerava que Temer
estava enfraquecido no Congresso e demonstrando grandes dificuldades na
tramitação da reforma Previdenciária e mesmo em aprovar a reforma trabalhista
no Senado.
Temer não interessa mais à Globo porque,
no mercado, é considerado incapaz de entregar o que prometeu.
O
"gran finale": condenar Lula
Outro propósito essencial das revelações é
o de fazer crer que a Lava Jato é baseada em provas, e não em convicções, e que
seria isenta e apartidária, atingindo a todos indiscriminadamente, sejam eles o
presidente da República ou até mesmo o senador tucano queridinho de delegados
da operação - aqueles que lhes fizeram declarações de amor no Facebook - e com
quem Moro trocou conversas ao pé do ouvido. Esse propósito é fundamental para o
passo seguinte e mais importante da Lava Jato: condenar Lula.
A convivência pacífica costurada por Lula
com o mercado, em seus dois mandatos, acabou rompida no governo Dilma, quando
Unibanco, Santander, Fiesp, montadoras de automóveis, os conglomerados de
comunicação e tantas outras grandes corporações passaram abertamente a atacar o
PT, a financiar Cunha e a conspirar pelo impeachment.
A condenação de Lula é líquida e certa
desde quando o inquérito foi remetido a Moro. Estamos há um mês para o dia D da
Lava Jato, quando ocorrerá a condenação de Lula pela suposta propriedade de um
triplex, apenas com base em delações.
Em seguida, o processo seguirá para a
segunda instância, dessa vez colegiada, e que selará a pá de cal sobre a
candidatura Lula em 2018, tirando do páreo quem é, disparado, o candidato mais
popular em todas pesquisas.
A coalizão da Lava Jato já decidiu: Lula
precisa ser condenado, e o será. É uma questão de honra e de autoafirmação. A
única dúvida é se ele será conduzido a um presídio ou se será determinada a
prisão domiciliar e a aplicação de uma tornozeleira eletrônica. Essa segunda
opção proporcionaria um ar de ponderação e isenção à Lava Jato, em vista da
idade de Lula e de sua condição de ex-presidente.
O relevante para a coalilzão da Lava Jato
é desmoralizá-lo e mitigar o risco de transformá-lo em vítima pelo
encarceramento, cumprindo o essencial: evitar que ele dispute 2018.
Pós-Lula
Não há hoje uma coalizão democrática e
popular devidamente articulada, com lideranças com suficiente protagonismo para
conduzir uma solução capaz de ser institucionalizada e tornar o país mais
democrático, mais justo e menos corrupto. A Lava Jato também demonstrou que não
tem projeto de país e sequer é capaz de combater efetivamente as práticas
corruptivas. Mesmo Cunha, preso, conforme reconhecem os procuradores,
continuava atuando.
As mobilizações de rua e a articulação de
movimentos populares são a única possibilidade de surgir um fermento social
capaz de implodir a lógica do atual sistema político, provocar mudanças e
romper com os riscos de um país tutelado por uma burocracia judicial que, se
não for controlada, pode se tornar um poder autoritário e corrupto que não
deixa nada a dever aos atuais partidos dominantes.
Mas as forças populares estão fracas e
dispersas. Apesar do retorno das mobilizações e da unificação das lutas em
torno das bandeiras do "Fora, Temer!" e "Diretas, Já!", o
fato é que não há nem coalizão popular, nem comando e nem projeto devidamente
coerente, consistente e articulado.
O país precisaria não só barrar a reforma
da Previdência, reverter a reforma trabalhista e a PEC dos gastos. Para
rivalizar com a coalizão do "grande acordo nacional", seria preciso
um projeto capaz de reformar o atual sistema partidário e eleitoral e
reconstruí-lo em novas bases, mais democráticas, mais participativas, de maior
controle sobre os eleitos e renovação de seus quadros.
Boa parte das lideranças sociais que
despontaram na crise deveria formar uma nova geração de políticos intimamente
conectados às suas bases, superando o descolamento atual que se vê nos
partidos, e com uma agenda de reformas de controle social sobre a política.
Para rivalizar com a coalizão da Lava
Jato, seria importante um programa para fortalecer o Estado,
"desmamar" as corporações de seus privilégios e criar instrumentos
para blindar o Estado rigorosamente da promiscuidade com o setor privado. Para
tanto, é preciso que surja uma maior coordenação com juízes, procuradores e
policiais federais que fortaleça, sem mordaça, o propósito democrático e
republicano dessas corporações.
Do contrário, o país continuará à mercê de
seus predadores, sejam eles políticos, empresários, burocratas ou mídia. Como
se vê, o Brasil tem sido vítima da ação perversa desses quatro cavaleiros do
apocalipse. Enquanto isso persistir, o poço continuará sem fim.
Do GGN, Antonio Lassance é cientista
político. Artigo publicado originalmente na Carta Maior.
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