Sérgio Muniz, juiz do TRE/MA do caso Roseana, faz ameaça a jornalistas, veja

Pela primeira vez na história do história do TRE - Tribunal Regional Eleitoral -, um juiz indicado pela OAB-MA iniciou uma audiência ameaçando processar jornalista que questionam a legitimidade dele, filho do subsecretário da Casa Civil, Antonio Muniz, conduzir as oitivas das testemunhas de defesa no processo em que o governador José Reinaldo Tavares pede a cassação do mandato da governadora Roseana Sarney (PMDB) e do vice Washington Oliveira (PT), por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2010.

Antes de iniciar a tomada dos depoimentos dos secretários Hildo Rocha (Assuntos Políticos) e Sérgio Macedo (Comunicação), os únicos que comparecem para depor, nesta manhã de segunda-feira (05), o juiz Sérgio Muniz, olhando fixamente para os jornalistas Jorge Vieira, Henrique Bois e para o blogueiro Felipe Klant, os únicos presentes na abertura dos trabalhos, ameaçou processar quem “voltasse a escrever baboseiras" sobre sua conduta a frente do processo.

O magistrado se referia aos questionamentos da imprensa sobre o seu impedimento para conduzir a oitiva ordenada pelo TSE por ser filho do sub-chefe da Casa Civil, Antonio Muniz, interessado em manter o mandato da governadora, por ser integrante do grupo que está no poder.

“Não me considero impedido de conduzir a carta de ordem do TSE, porque meu pai ocupa o mesmo cargo que ocupava a 31 anos, quando tinha apenas 9 anos, além do mais, em momento algum, me sinto devedor de alguém no Maranhão por ter chegado onde cheguei, pois cheguei aqui por mérito e não me sinto de forma alguma impedido de conduzir as audiência”, disse em tom ameaçador. Muniz destacou ainda que vem sofrendo ataques da imprensa com o argumento de que estaria atrasando o processo de cassação da governadora e avisou: “vou processar quem quer que seja”.

O magistrado, ao invés de ameaçar a imprensa, por informar que ele passou 53 dias com o processo na gaveta, deveria se dirigir aos advogados de acusação, pois foram eles que reclamaram contra a morosidade para ouvir as testemunhas e levantaram suspeitas sobre legitimidade dele permanecer no processo sendo filho de Antonio Muniz, um auxiliar do governo que serve ao grupo Sarney há 31 anos, conforme ele mesmo reconheceu antes abrir a sessão.

Do Blog do Jorge Vieira

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Eike Batista, o homem que explora gás mo MA, é o 10º mais rico do mundo

O brasileiro Eike Batista é a 10ª pessoa mais rica do mundo, com uma fortuna de US$ 29,8 bilhões, segundo um ranking lançado pela agência de informações Bloomberg. O mexicano Carlos Slim encabeça a lista, com US$ 68,5 bilhões, seguido por Bill Gates (US$ 62,4 bilhões) e Warren Buffett (US$ 43,8 bilhões). Juntos, os 20 mais ricos do planeta detêm US$ 676,8 bilhões.

O ranking da Bloomberg concorre com a tradicional lista de bilionários da revista “Forbes“, que na sua mais recente edição, de 2011, aponatava Eike como 8º do mundo.

Uma diferença é entre os dois rankings é que o da Bloomberg promete ter atualização diária. Por exemplo, quem entra na listanesta segunda-feira, 5, verá que o patrimônio de Eike aumentou em US$ 134 milhões no último dia útil, enquanto o de Slim foi reduzido em US$ 478 milhões.

A “Forbes” divulga sua lista anualmente, geralmente em março. O ranking de 2012 deve, portanto, ser anunciado nas próximas semanas. A revista não atualiza o levantamento diariamente, mas traz bem mais nomes que a Bloomberg. Enquanto a agência de notícias se atém aos 20 mais ricos do mundo, a revista trouxe na sua mais recente edição (de 2011) 1.210 bilionários.

O ranking da “Forbes” de 2011 colocava Eike na 8ª posição, com US$ 30 bilhões, e Slim em 1º lugar, com US$ 74 bilhões.

Eike no topo?

Em entrevista à agência, Eike disse que vai superar Slim e se tornar o homem mais rico do mundo em 2015. “Sou competitivo. É a vez de o Brasil se tornar o número 1. Os brasileiros sempre admiraram o sonho americano. O que está acontecendo no Brasil é o sonho brasileiro, e eu sou exemplo disso”, afirmou.

No entanto, a Bloomberg diz que, pelo ritmo atual, é improvável que o brasileiro passe o mexicano antes de 2024. O valor do patrimônio de Eike recuou US$ 3,6 bilhões nos últimos 12 meses, segundo a Bloomberg, por causa da queda de 12% das ações da OGX quando avaliadas em dólares. Já a fortuna de Slim diminuiu em US$ 6,8 bilhões no mesmo período, devido à redução de 14% das ações da América Movil.

Mas se considerarmos apenas o ano de 2012, Eike foi quem mais ganhou dinheiro até agora, entre os 20 mais ricos do mundo. Seu patrimônio cresceu 32,4% no acumulado deste ano. Já o de Slim aumentou 11,2%.

Como a Bloomberg calcula a lista em dólares, a alta do real foi um fator fundamental para o aumento da fortuna de Eike neste ano. A moeda brasileira está entre as que mais sobem no mundo. Desde o início do ano, a divisa brasileira apreciou-se em 9,4%.

“Não se faz isso [se tornar o mais rico do mundo] de um dia para o outro. Eu mantenho inteiramente o meu objetivo. Não volto atrás, de maneira nenhuma”, disse Eike à Bloomberg.

Com informações do Estadão

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Pagamento do Piso para professores é autorizado pelo Governo do Estado

O pagamento foi autorizado por Roseana, e será pago neste mês de março, com efeito retroativo para 1º de janeiro deste ano.

O Maranhão irá cumprir o novo piso salarial nacional dos professores de R$ 1.451,00, para uma jornada de 40 horas semanais. Como no estado a jornada semanal praticada pelo professor da rede estadual é de 20 horas, o valor do vencimento básico será de R$ 725,50. O pagamento foi autorizado pela governadora Roseana Sarney, de acordo com a informação dada nesta sexta-feira (2) pelo secretário de Educação, João Bernardo Bringel.

O pagamento, acompanhando a decisão do Ministério da Educação (MEC), será pago neste mês de março, com efeito retroativo para 1º de janeiro deste ano. "O Maranhão tem compromisso com a classe e vai cumprir", afirmou o secretário.

Vale ressaltar que o Governo do Estado já havia reajustado em outubro de 2011, por meio da Lei 9.506, os vencimentos de todos os profissionais do Magistério da Educação Básica, com base no piso salarial nacional de 2011 que era de R$ 1.187.

O reajuste de 22,22% do piso salarial nacional dos professores, neste ano, segundo o MEC, reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2011, em relação ao valor de 2010.

Com informações da Secom/Governo do Estado

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DILMA NOVAMENTE CRITICA A INJEÇÃO DE DINHEIRO DOS PAÍSES RICOS NA ECONOMIA

A presidente Dilma Rousseff voltou a criticar nesta segunda-feira (5) as políticas expansionistas adotadas por países desenvolvidos para aquecer suas respectivas economias, sobre as quais deverá discutir hoje com a premiê da Alemanha, Angela Merkel.

Para a presidente, que chegou neste domingo a Hannover, na Alemanha, a injeção de capital desses países no mercado financeiro, estimada em US$ 8,8 trilhões (R$ 23,7 trilhões), equivale a uma "barreira tarifária", por produzir desvalorização artificial das moedas.

Dilma disse que o governo estuda novas medidas para proteger a economia brasileira da guerra cambial, depois do aumento recente do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

Mas negou que seja favorável a uma "quarentena", medida em discussão no governo que imporia um tempo mínimo de permanência do capital estrangeiro no país, sujeito a sobretaxas.

"Não estou defendendo quarentena, isso é uma temeridade. Tem dó", irritou-se a presidente ao ser questionada sobre a medida, considerada uma das mais drásticas para lidar com a valorização do real.

"Somos uma economia soberana. Tomaremos todas as medidas para nos proteger. Vamos ver quais medidas, como essa que tomamos recentemente sobre o IOF", afirmou.

Continuando sua crítica ao protecionismo cambial dos países ricos, Dilma disse que "as políticas monetárias expansionistas desses países produzem um efeito extremamente nocivo, porque desvalorizam de forma artificial as moedas".

Na quinta-feira (1º), o governo decidiu taxar em 6% os empréstimos feitos no exterior que tenham prazo inferior a três anos. O objetivo da medida é desestimular a entrada de capital de curto prazo no país e com isso segurar a valorização do real.

A desvalorização do dólar, segundo o governo, é ruim para economia brasileira pois diminuiu a competitividade das empresas brasileiras fazendo com que as exportações fiquem mais caras e os produtos importados que entram no país fiquem mais baratos gerando uma "competição desleal".

ASSESSOR DESAUTORIZADO

Dilma desautorizou o assessor especial da Presidência, Marco Aurélio Garcia, que na véspera havia indicado que o Banco Central irá anunciar nova queda da taxa básica de juros esta semana na reunião do Copom (Comitê de Política Monetária)

"No meu governo, é o BC, Alexandre Tombini, nem eu nem ninguém tem autorização para falar sobre juros", disse a presidente em Hannover, na Alemanha.

Na chegada a Hannover, no domingo à noite, Marco Aurélio Garcia havia dito que haverá "uma queda moderada" nos juros.

"Esse caminho já está definido, e com sucesso, porque não estamos tendo inflação", disse Garcia.

Depois de participar da cerimônia de abertura da Feira Internacional de Tecnologia de Informação, Telecomunicações, Software e Serviços (Cebit), a presidente Dilma jantará com a chanceler Merkel, com quem pretende abordar a crise cambial e a crise na Europa.

Na última semana, a Dilma criticou as políticas expansionistas dos países desenvolvidos e chamou a injeção de capital na zona do euro de "tsunami monetário".

Na quarta-feira, o BCE (Banco Central Europeu) injetou 530 bilhões de euros (R$ 1,2 trilhão) no sistema financeiro da zona do euro, numa tentativa de estimular a economia da região.

Durante a conversa que teve com jornalistas brasileiros no Hotel Luisenhof, onde está hospedada, Dilma sofreu um pequeno incidente: uma barra de ferro caiu no seu pé, e ela fez uma expressão de dor. "Vou mancar até amanhã", disse Dilma.

Fonte: A Folha

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POLÍCIA PRENDE QUADRILHA EM BARREIRINHAS POR TENTATIVA DE ASSALTO A BANCO

Presos quatro suspeitos de planejarem assaltos em Barreirinhas. Wilson Dias Caldas, 33 anos; Ana Paula Araujo, 23 anos; Vilker Roger Vieira, 18 anos; Gilson Fernandes Silva, 28 anos. A prisão do bando se deu por meio de denúncias anônimas, que afirmavam que existia cerca de 10 pessoas circulando pela cidade de Barreirinhas, com uma moto, e dois veículos: um siena e um pálio. As denúncias também afirmavam que eles andavam armados.

A partir da denúncia, a Polícia Militar da região deflagrou uma operação no intuito de prender a suposta quadrilha e por volta das 23h, quatro dos supostos dez integrantes foram encontrados na casa de Wilson Dias Caldas.

Junto com os quatro, foram encontrados uma Moto da marca Honda, modelo CB300 e um carro, marca Fiat, modelo Palio, de placa NWS6244; além de um tesourão, que é um instrumento geralmente usado para quebrar cadeados; 2 pés de cabra, 1 um chave de fenda grande, 1 talhadeira grande e 1 celular Samsung. Esses objetos fizeram com que a Polícia Militar suspeitasse de planejamento de arrombamento.

Os quatro suspeitos foram presos e encaminhados para a delegacia para os procedimentos legais. Em depoimento, eles negaram qualquer tipo de crime. A polícia suspeita ainda que Wilson Dias seja traficante e também o chefe do bando.

Fonte: O Imparcial

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Lula é internado em SP com infecção pulmonar sem previsão de alta, confira

Segundo boletim do hospital, ex-presidente apresenta febre baixa e ficará em observação; não há previsão de alta.

 O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a ser internado no Hospital Sírio-Libanês neste domingo, 4, depois de ter apresentado febre baixa. Após exames médicos, foi constatada a presença de infecção pulmonar de leve intensidade. O ex-presidente está sendo tratado com antibióticos administrados por via endovenosa.

Lula deve permanecer internado no hospital nos próximos dias, segundo informação que consta do boletim médico, assinado pelos médicos Antonio Carlos Onofre de Lira, diretor técnico hospitalar e Paulo Cesar Ayroza Galvão, diretor clínico.

O ex-presidente Lula está em tratamento contra um câncer na laringe desde outubro do ano passado. A equipe que o assiste é coordenada pelos médicos Roberto Kalil Filho, Paulo Hoff, Artur Katz e David Uip.

Lula havia concluído o tratamento radio-quimioterápico em 17 de fevereiro, quando teve alta do Sírio-Libanês e foi orientado a prosseguir o processo de recuperação em casa, com assistência fonoaudiológica e fisioterápica, e posteriores exames de reavaliação do seu estado de saúde.

Do Estado

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Concurso com salários de até R$ 4 mil para prefeitura de Imperatriz, confira

As inscrições poderão ser feitas nos endereços eletrônicos fsadu.org.br/concursos e sousandrade.org.br/concursos, das 10h do dia 19 de março deste ano.

A Prefeitura Municipal de Imperatriz, torna pública, para conhecimento dos interessados, a realização de Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos na Administração Pública. São 711 vagas e salários de até R$ 4 mil.

O Concurso Público estará sob a responsabilidade da Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimentoda UFMA - FSADU.

Das Inscrições:
As inscrições poderão ser efetuadas nos endereços eletrônicos www.fsadu.org.br/concursos e www.sousandrade.org.br/concursos, das 10h do dia 19 de março até às 23h59min do dia 8 de abril de 2012.

O valor da taxa de inscrição será de:

Nível Superior R$ 90

Nível Médio R$ 60

Nível Fundamental R$ 40

Dos Cargos:

-Nível Superior: Administrador (1), Administrador Hospitalar (2), Advogado (3), Advogado Especialista em Direito Ambiental (1), Arquiteto Urbanista (2), Assistente Social (10), Biólogo (1), Contador (4), Economista (1), Educador Físico (10), Enfermeiro (20), Engenheiro-Agrônomo (1), Engenheiro Ambiental (1), Engenheiro Civil (2), Engenheiro Especialista em Trânsito (1), Engenheiro Florestal (1), Engenheiro Sanitarista (1), Fonoaudiólogo (2), Geógrafo (1), Médico Generalista (15), Médico-Veterinário (3), Nutricionista (5), Odontólogo - Cirurgião Buco Maxilo (2), Odontólogo - Clínico Geral (8), Odontólogo - Dentística (1), Odontólogo - Endodontista (4), Odontólogo - Odontopediatra (1), Odontólogo - Pacientes Especiais (2), Odontólogo - Protesista (1), Pedagogo - Zona Urbana (10), Psicólogo (8), Químico (1), Terapeuta Ocupacional (2), Turismólogo (1), Médico Especialista - Anestesista (2), Médico Especialista - Angiologista (2), Médico Especialista - Cardiologista (4), Médico Especialista - Cirurgião de Cabeça e Pescoço (2), Médico Especialista - Cirurgião Geral (6), Médico Especialista - Cirurgião Oncológico (2), Médico Especialista - Cirurgião Pediátrico (2), Médico Especialista - Cirurgião Torácico (2), Médico Especialista - Clínico Geral (15), Médico Especialista - Dermatologista (2), Médico Especialista - Endocrinologista (2), Médico Especialista - Gastroenterologista (2), Médico Especialista - Geriatra (2), Médico Especialista - Hematologista (2), Médico Especialista - Infectologista (1), Médico Especialista - Intensivista Adulto (3), Médico Especialista - Intensivista Pediátrico (2), Médico Especialista - Mastologista (2), Médico Especialista - Nefrologista (2), Médico Especialista - Neurocirurgião (3), Médico Especialista - Neurologista (1), Médico Especialista - Neuropediatra (1), Médico Especialista - Oftalmologista (3), Médico Especialista - Ortopedista (4), Médico Especialista - Otorrinolaringologista (4), Médico Especialista - Pediatra (5), Médico Especialista - Pneumologista (2), Médico Especialista - Psiquiatra (6), Médico Especialista - Radiologista (4), Médico Especialista - Reumatologista (2), Médico Especialista - Urologista (3), Professor Nível III - Ensino Fundamental Anos Finais - Ciências - Zona Rural (1), Professor Nível III - Ensino Fundamental Anos Finais - Ciências - Zona Urbana (6), Professor Nível III - Ensino Fundamental Anos Finais - Educação Física - Zona Rural (1), Professor Nível III - Ensino Fundamental Anos Finais - Educação Física - Zona Urbana (4), Professor Nível III - Ensino Fundamental Anos Finais - Espanhol - Zona Rural (1), Professor Nível III - Ensino Fundamental Anos Finais - Espanhol - Zona Urbana (2), Professor Nível III - Ensino Fundamental Anos Finais - Geografia - Zona Rural (1), Professor Nível III - Ensino Fundamental Anos Finais - Geografia - Zona Urbana (6), Professor Nível III - Ensino Fundamental Anos Finais - História - Zona Rural (2), Professor Nível III - Ensino Fundamental Anos Finais - História - Zona Urbana (4), Professor Nível III - Ensino Fundamental Anos Finais - Inglês - Zona Rural (1), Professor Nível III - Ensino Fundamental Anos Finais - Inglês - Zona Urbana (4), Professor Nível III - Ensino Fundamental Anos Finais - Língua Portuguesa - Zona Rural (1), Professor Nível III - Ensino Fundamental Anos Finais - Língua Portuguesa - Zona Urbana (10), Professor Nível III - Ensino Fundamental Anos Finais - Matemática - Zona Rural (2), Professor Nível III - Ensino Fundamental Anos Finais - Matemática - Zona Urbana (5), Professor Nível III - Ensino Fundamental Anos Finais - Música (8), Professor Nível III - de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Rural (12), Professor Nível III - de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Urbana (150);

-Nível Médio: Agente de Cadastro Imobiliário (5), Agente de Endemias (10), Agente de Fiscalização Ambiental (3), Agente de Fiscalização De Transporte Público (5), Agente de Inspeção em Abate de Animais de Médio e Grande Porte (5), Agente em Defesa Civil (3), Agente Municipal de Trânsito (20), Assistente Administrativo - Zona Rural (2), Assistente Administrativo - Zona Urbana (5), Auxiliar de Contabilidade (3), Auxiliar de Magistério - Zona Rural (25), Auxiliar de Odontologia (10), Fiscal em Alvará e Habite-se (3), Fiscal Imobiliário (3), Instrutor de Libras (Pessoa Surda) (2), Intérprete de Libras (Curso Avançado) (4), Programador de Computador (1), Revisor de Braille (1), Técnico Agrícola - Zona Rural (2), Técnico em Edificações (1), Técnico de Enfermagem - Zona Urbana (30), Técnico em Laboratório (6), Técnico em Radiologia (4), Técnico em Refrigeração (1), Técnico em Segurança do Trabalho (1);

-Nível Fundamental: Balanceiro (2), Cuidador Social (7), Magarefe (30), Maqueiro (5), Merendeiro - Zona Rural (10), Merendeiro - Zona Urbana (15), Motorista (5), Operador de Estação de Captação, Tratamento e Distribuição de Água (Zona Rural) (15), Vaqueiro (2), Zelador - Zona Rural (10), Zelador - Zona Urbana (10).

O Concurso Público será composto de Prova de Conhecimentos para todos os cargos e:

a) Prova Prática para os cargos de Instrutor de Libras, Intérprete de Libras, Revisor de Braile e Merendeiro;

b) Prova de Capacidade Física para os cargos de Agente em Defesa Civil, Agente Municipal de Trânsito e Maqueiro;

c) Entrevista Técnica para os cargos de Cuidador Social, Magarefe, Vaqueiro e Operador de Estação de Captação, Tratamento e Distribuição de Água;

d) Prova de Títulos para os cargos de Pedagogo, Professor Nível III, Magarefe, Vaqueiro e Operador de Estação de Captação, Tratamento e Distribuição de Água.

A Prova de Conhecimentos será realizada nas seguintes datas:

Nível Médio 22/04/2012;
Nível Superior 29/04/2012;
Nível Fundamental 29/04/2012.

Todos os candidatos terão sua Prova de Conhecimentos corrigida por meio de processamento eletrônico. Para isso, será fornecida ao candidato Folha de Respostas personalizada, contendo seus dados pessoais e o local para assinatura.

O prazo de validade do presente Concurso Público será de 2 anos, contados a partir da publicação oficial da homologação do Resultado Final Após Fase Recursal, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da Prefeitura Municipal de Imperatriz-MA.

Do Imparcial  

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"Curar" homossexuais, possibilidade que os evangélicos trazem ao debate, confira

O Relator diz que "proposta não abrirá espaço para considerar homossexualidade uma doença".

Se existem inconstitucionalidades explícitas na proposta de lei que pretende mudar uma resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP), para permitir que psicólogos possam atuar na chamada “cura gay”, caberá ao Congresso Nacional decidir. Mas o objetivo da bancada evangélica de pautar novamente o velho debate na Câmara dos Deputados foi atingido. A proposta, de autoria do presidente da Frente Parlamentar Evangélica, deputado João Campos (PSDB-GO), deverá pautar as discussões da Comissão de Seguridade Social e Família ainda no primeiro semestre, em uma, duas ou até mais audiências.

Trata-se de um projeto de decreto legislativo que tem por objetivo abolir dois dispositivos aprovados em 1999 pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP). Um das normas contestadas pelo Legislativo veta a participação dos psicólogos em atividades públicas que reforcem preconceitos sociais. Além disso, o projeto apresentado pelos evangélicos tem o objetivo de suprimir o parágrafo único da resolução do conselho que diz que “os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades”.

No fim do ano passado, foi apresentado requerimento de audiência pública pelo relator do projeto, deputado Roberto de Lucena (PV-SP), que havia elaborado parecer em favor da aprovação da proposta. Geralmente, as audiências públicas servem para instruir o relator em seus pareceres e são feitas antes de o relatório ser apresentado. Nesse caso, houve uma inversão do trâmite. Lucena se justificou dizendo-se surpreendido pela polêmica sobre o assunto, daí a decisão de pedir as audiências, mesmo depois de já ter elaborado seu parecer.

“Fiquei muito honrado pela oportunidade e confiança de relatar essa proposta e meu voto foi pela aprovação. Só que me dei conta da complexidade da matéria, da polêmica que envolve esse assunto. Recebi vários e-mails e telefonemas em meu gabinete, de pessoas que são a favor e também de entidades representativas da sociedade que defendem a causa gay. Por isso, decidi pedir a audiência para ouvir todo mundo”, disse. “Vou para a audiência como uma folha de papel em branco.”

Embora os dispositivos do CFP contestados pelo projeto falem explicitamente de cura da homossexualidade, o relator defendeu-se dizendo que a proposta não abrirá espaço para considerar a homossexualidade uma doença. “Essa proposta em nada tem a ver com a cura gay. Isso foi uma distorção da imprensa. Nem o autor e nem eu tratamos a homossexualidade como doença. O que queremos é que não seja negado a ninguém, ao homossexual, ao heterossexual, ao bissexual e até ao assexuado, o direito de um auxílio profissional. Queremos que os psicólogos não sejam impedidos de atender uma pessoa que tenha desejo de mudar”, destacou o relator.

O projeto foi apresentado no ano passado, mas a ideia não é nova na Câmara dos Deputados e, invariavelmente, volta à baila pelas mãos da bancada evangélica. Em 2005, o então deputado federal Neucimar Fraga (PL-ES), também integrante da bancada, tentou convencer os 52 parlamentares da Comissão de Seguridade Social e Família a aprovarem sua proposta que garantia o “tratamento” pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Na época, Neucimar chegou a coletar histórias de homens que diziam-se curados da homossexualidade depois que tiveram ajuda de profissionais ou de religiosos. Ele ainda ressaltou que a proposta tinha o objetivo de garantir tratamento gratuito para quem “volutariamente” se apresentasse para ser curado.

Agora, a justificativa apresentada no projeto, pelo deputado João Campos, passa questionamento da competência do CFP em ditar as regras para o exercício da profissão. No texto, o deputado acusa o conselho de usurpar uma competência que é do Legislativo, a de fazer as leis. Além disso, o texto alega que o CFP restringiu o trabalho do psicólogo e o “direito da pessoa de receber orientação profissional”.

“O Conselho Federal de Psicologia, ao restringir o trabalho dos profissionais e o direito da pessoa de receber orientação profissional, por intermédio do questionado ato normativo, extrapolou o seu poder regulamentar. O Conselho Federal de Psicologia, ao criar e restringir direitos mediante resolução, usurpou a competência do Poder Legislativo, incorrendo em abuso de poder regulamentar, com graves implicações no plano jurídico-constitucional”, diz o texto.

Com informações da Radiobras/Agência Brasil

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PRF-MA muda comando e pode prejudicar operação Semana Santa

O carnaval, as interdições da PRF na BR-135 causaram transtornos aos motoristas e pessoas que decidiram "pular" o carnaval fora da capital maranhense.

Depois de ter exonerado a inspetora Tereza Nascimento Pereira do cargo de Superintendente da 18ª Superintendência da Policia Federal do Maranhão, a PRF-MA ainda não traçou nenhuma estratégia para a Operação Semana Santa, que deve ser deflagrada no mês de abril.

A operação deve viabilizar o acesso, tanto na saída, quanto na entrada da capital maranhense durante os dias do feriado prolongado no Maranhão.

No carnaval, as interdições da PRF na BR-135 causaram transtornos aos motoristas e pessoas que decidiram "pular" o carnaval fora de São Luís. As pausas na saída e entrada da cidade eram definidas pelo tempo.

Na quarta-feira de Cinzas deste ano, os motoristas tiveram uma hora para sair da capital e duas para entrar.

DADOS
Vale lembrar que, segundo dados da própria PRF-MA, mesmo com todo o aparato utilizado no carnaval de 2012, o numero de acidentes com vítimas fatais em todo o estado, foi 200% maior que no ano passado.

Segundo a assessoria de comunicação da PRF-MA, o novo Superintendente Valcir Correia Ortins, encontra-se em processo de transição do cargo.

Confira número de mortes na BR-135:
2008 - 60
2009 - 63
2012 - 72
2011 - 61
2012 - 09

Com informações do Imparcial

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Aumento da inadimplência já é esperada pelas intituições Bancárias do pais, veja

Os bancos se preparam para uma continuação no aumento dos calotes de consumidores e empresas nos próximos meses.

A recente elevação das reservas destinadas a cobrir prejuízos com inadimplência e dos juros cobrados nos empréstimos indica cautela das instituições financeiras.

Dados do Banco Central mostram que as provisões para empréstimos de recebimento duvidoso feitas pelo sistema financeiro como um todo cresceram a um ritmo superior à expansão do estoque de crédito em dezembro. A tendência se repetiu em janeiro.

É a primeira vez que isso ocorre desde 2009, quando os bancos começaram a elevar suas provisões em consequência dos estragos provocados pela crise mundial.

Os balanços dos bancos referentes a 2011, divulgados nas últimas semanas, mostraram que o temor da inadimplência teve impacto negativo nos lucros.

As provisões para créditos duvidosos de 23 bancos de grande e médio porte cresceram 42,2% em 2011.

Da folha

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Gilmar Mendes diz: ‘Ficha limpa é uma roleta russa. Fará vítimas para todo lado’

Para o ministro do Supremo Tribunal Federal, a lei tem falhas e, depois da eleição, terá de ser revista no Congresso.

Crítico de primeira hora da Lei da Ficha Limpa, o ministro do Supremo Tribunal Federal-STF Gilmar Mendes afirma que o Congresso, passadas  as eleições, terá de mudar o texto. "Me parece que a Lei da Ficha Limpa vai causar vítimas em todos os partidos com essa amplitude. É uma roleta russa com todas as balas no revólver, feita pelos partidos ", diz.

m entrevista ao Estado, Mendes defende enxugar os benefícios do Ministério Público que hoje são demanda do Judiciário, como licença-prêmio e auxílio-moradia, critica a falta de critério para os pagamentos de atrasados e afirma que a lei não permite a venda de férias pelos magistrados.

O ministro sugere ainda não ser possível, depois da decisão do STF sobre a Lei de Anistia, discutir a punição a militares, mesmo que a Comissão da Verdade venha a identificar responsáveis por crime s cometidos durante a ditadura militar. A seguir, os principais trechos da entrevista.

O Congresso deveria mudar a lei?
Me parece que a Lei da Ficha Limpa vai causar vítimas em todos os partidos com essa amplitude. É uma roleta russa feita pelos partidos com todas as balas no revólver. Ainda vamos ouvir falar muitas vezes da Lei da Ficha Limpa. Vamos ter muitas peripécias. Acredito que o Congresso, passado o momento eleitoral, terá que rever essa lei, porque são muitas as perplexidades. O Congresso terá de assumir a responsabilidade em face da opinião pública. O Congresso talvez venha a se conscientizar de que não pode ficar aprovando leis simbólicas.

Que problemas o senhor vê na lei?
Por exemplo, os prazos de inelegibilidade são elásticos e infindáveis. A inelegibilidade pela rejeição de contas de prefeitos, por exemplo, pelos tribunais de contas. Será que isso é bom? Nós sabemos que temos problemas hoje nos tribunais de contas. Há uma excessiva politização e partidarização dos tribunais de contas. Ou nós não sabemos disso?

O senhor considera que possa haver julgamentos direcionados?
Não devemos ser ingênuos a ponto de não imaginarmos que pode haver manipulação. Imaginemos que um político importante seja condenado em primeiro grau numa ação de improbidade. Alguém desconhece a pressão que haverá sobre o tribunal para julgar também nesse sentido e torná-lo inelegível? Pressão eventualmente política, inclusive. Quem conhece a estrutura de alguns tribunais sabe que isso pode ocorrer e vem ocorrendo.

Do Estadão

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3 mil vagas para Programa Adolescente Aprendiz apoiado pela Caixa, confira

A Caixa Econômica já beneficiou cerca de 17 mil adolescentes por intermédio do programa. A contratação será realizada nas localidades onde houver vaga disponível.

A Caixa Econômica Federal abriu cerca de 3 mil vagas para o Programa Adolescente Aprendiz. Os interessados devem entrar em contato com as entidades selecionadas, para efetuar a inscrição. É necessário ter de 14 anos e meio a 16 anos incompletos, estar cursando, no mínimo, o 9º ano do Ensino Fundamental e possuir renda familiar per capita de até meio salário mínimo.

A contratação será realizada, gradualmente, nas localidades onde houver vaga disponível e de acordo com as necessidades estratégicas da CAIXA. O contrato tem a duração de 24 meses e os adolescentes serão capacitados nas ocupações de contínuo (office-boy), auxiliar de escritório e escriturário.

O programa, criado em 2003, já beneficiou mais de 17 mil adolescentes. O objetivo do projeto é promover a inclusão social do jovem, de família em situação de vulnerabilidade socioeconômica, no mercado de trabalho, por meio de sua capacitação profissional em serviços bancários e administrativos.

Do Imparcial

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Carteira assinada a empregado eventual e por hora com a nova lei trabalhista, veja

A proposta vai beneficiar o setor de serviços, que é o que mais emprega no País, estimulando a formalização de trabalhadores que hoje não têm carteira assinada.

O governo Dilma Rousseff vai propor ao Congresso mudanças nas leis trabalhistas para criar duas novas formas de contratação: a eventual e por hora trabalhada. A proposta vai beneficiar o setor de serviços, que é o que mais emprega no País, estimulando a formalização de trabalhadores que hoje não têm carteira assinada. A alteração faz parte do Plano Brasil Maior, como é chamada a nova política industrial.

"Estamos formatando a proposta", disse o ministro do Trabalho, Paulo Roberto dos Santos Pinto. "Vamos concluir o mais rapidamente possível."

As mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) podem dar mais dinamismo ao mercado e, na prática, permitir carteira assinada para quem trabalha dois dias por semana ou três horas por dia, por exemplo, com direito a pagamento de férias, 13.º salário e FGTS.

Para reduzir as eventuais críticas, o governo pretende vender as mudanças na CLT como uma "modernização" do marco regulatório do mercado de trabalho. Também será repetido que as mudanças não representarão perdas de direitos trabalhistas.

Em janeiro, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, defendeu a ideia em Nova York. "Podemos avançar nesse campo sem comprometer um único direito trabalhista já conquistado. As propostas feitas pela classe empresarial às quais eu tive acesso preservam os direitos que os trabalhadores brasileiros têm", afirmou o ministro, petista histórico e próximo de Dilma há quatro décadas.

Modalidades. As mudanças permitirão que as empresas contratem um empregado que só vai receber quando for chamado para alguma atividade. Esse mecanismo deve beneficiar, por exemplo, as empresas que realizam shows, curta-metragens, ou mesmo serviço de buffet.

No caso do "horista", o contrato deve ajudar na complementação de pessoal em bares, restaurantes e eventos sazonais, como Natal e feriados. Com isso, o governo acredita que o trabalhador poderá usar o horário livre para investir em qualificação.

"Imagina o que podemos fazer no turismo, arquitetura e imobiliário na próxima década", disse o secretário de Comércio e Serviços, Humberto Ribeiro. "Estamos num ministério, inclusive, que é do PT, mas a gente quer, está na hora dessa discussão."

Com a mudança, a empresa que organiza um festival de música terá mais facilidade para dispor de funcionários no caso de chuvas que exijam reparos e limpeza na estrutura, por exemplo. Outra possibilidade será a contratação por bares de reforço para feriados ou dias de feijoada.

"Garantidos os direitos trabalhistas, é possível customizar para que cada atividade tenha uma forma diferente de contratação", disse o secretário executivo do Ministério do Turismo, Valdir Simão.

Do O Estado de S. Paulo

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CORPO DE HOMEM É ENCONTRADO NO RIO ANIL

O corpo de um homem identificado por Israel de Jesus Ribeiro Saraiva, 43 anos, foi encontrado boiando no rio Anil próximo a Ponte Bandeira Tribuzzi.

Segundo informações da polícia, Israel foi assassinado a tiros e era bastante conhecido na região do Jaracati, onde residia e trabalhava na coleta de papéis.

O principal suspeito de cometer o crime é um homem identificado apenas por 'Cupim' que teria comprado uma casa com a vítima e só teria pago parte do dinheiro.

Fonte: 1cn.com.br

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SENAI TREINA OPERADORES PARA TERMOELÉTRICA EM CODÓ, CONFIRA

A primeira fase do curso de qualificação de operador de termoelétrica já foi concluída. Cerca de 30 técnicos estão sendo formados para atender a demanda por mão de obra gerada pela MPX, que está construindo a Usina Termoelétrica Parnaíba na região

A primeira turma do curso de qualificação de operador de termoelétrica que o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) está ministrando em Codó, concluiu a primeira fase de aulas neste sábado (3). O curso é resultado de um convênio entre a instituição e a MPX, que está construindo uma termoelétrica entre as cidades de Santo Antônio dos Lopes e Capinzal.

Ao todo, cerca de 30 alunos, todos já com formação técnica, estão sendo formados para operar as usinas termoelétricas que a empresa pretende operar na região dos Cocais, onde está localizada uma das maiores reservas de gás natural do país.

Segundo o gerente Agência de Treinamento do Senai de Caxias, Adilson Reis, que é responsável pela turma de Codó, a segunda fase do curso começa segunda, dia de março.

"O curso tem 824 horas, distribuídas em cinco meses e é destinado ao aperfeiçoamento de técnicos que já haviam sido habilitados para trabalhar na indústria de energia elétrica. Mais de 80% da turma é formada por egressos dos cursos do Senai e quase todos são da região", afirmou Adilson Reis.

"Na primeira fase focamos no aperfeiçoamento dos conhecimentos que estes alunos já tinham e a segunda fase será focada na operação da planta da MPX propriamente dita. A perspectiva é que todos, de um forma ou de outra, encontrarão espaço no mercado de trabalho na área de termoelétricas que está florescendo na região", completou.

Para o Diretor Regional do Senai Maranhão, João Alberto Schalcher, a parceria com a MPX mostra que a entidade está focada nas demandas das empresas que estão promovendo a expansão do parque industrial maranhense.

"Estamos orientados para promoção da educação profissional e a parceria com a MPX é um bom exemplo disso. Neste sentido também já fechamos convênios com outras grandes empresas como Vale, Petrobras e F. C. Oliveira, apenas para citar algumas", afirmou o diretor.

Convênios

O curso de qualificação de operador de termoelétrica não é o primeiro que o Senai promove para atender a demanda por mão de obra qualificada gerada pela construção da termoelétrica da MPX em Santo Antônio dos Lopes.

No ano passado, o Agência de Treinamento do Senai de Caxias, treinou 200 pessoas da região em um curso de qualificação na área de construção civil, onde os egressos, quase na sua totalidade, já foram aproveitados pela empresa ou suas terceirizadas. " O curso de implantação é focado na área de construção civil e apenas 1 aluno, dos 200, não conclui o curso, os demais tiveram um nível de aproveitamento muito bom. A fase 2, também para 200 alunos, está em planejamento e uma terceira fase está sendo articulada", contou Reis.

Fonte: O Imparcial  

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