terça-feira, 10 de abril de 2012

Esquerda européia diz "Há mudança no centro de gravidade do capitalismo"

Uma das mais respeitadas vozes da esquerda acadêmica europeia, o sociólogo sueco Göran Therborn (pronuncia-se Giorán Sebóun) está no Brasil para lançar seu livro Do Marxismo ao Pós-marxismo? (Boitempo, R$ 39).

A pergunta que norteia o livro não cansa de ser formulada desde a metade do século passado e adquiriu nova relevância nos anos 2000: o marxismo ainda tem atualidade?

Esse é o tema que Therborn abordará às 19h de quarta-feira, no Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal de Porto Alegre. Entre as análises de Therborn estão, por exemplo, as falhas que conduziram o socialismo soviético ao fracasso.

— A União Soviética foi ao mesmo tempo um farol de luz no mundo e uma casa de horror — declarou em entrevista a Zero Hora.

Confira a íntegra da entrevista:

Zero Hora — O futuro tem espaço para a esquerda?

Göran Therborn — Obviamente, pelo menos enquanto vivermos na modernidade e sob o capitalismo. A esquerda é um produto do Iluminismo radical e da Revolução Francesa, durante a qual a palavra adquiriu seu significado atual. Sentados à esquerda nas assembleias nacionais da Revolução estavam aqueles representantes que lutaram mais vigorosamente contra os privilégios reais, aristocráticos e capitalistas, contra o antissemitismo e a escravidão, pelos direitos e a liberdade das pessoas comuns. Exploração, humilhação, discriminação, polarização de privilégios e miséria sempre engendrarão resistência e forças de esquerda.

ZH — Os marxistas nos EUA e na Europa podem se rejubilar à medida que a crise econômica pós-2008 parece confirmar algumas das teses centrais da teoria marxista. A emergência de fortes economias capitalistas no Brasil, na Índia e (em certa medida) na China parece contradizer outras dessas teses. Estamos assistindo a um giro ao Sul na história do capitalismo?

Therborn — Há uma mudança histórica no centro de gravidade no capitalismo, e no poder político e cultural mundial, da área do Atlântico Norte para, em primeiro lugar, o leste e, possivelmente, o sul da Ásia. O Brasil está agora se aproximando da posição de grande poder que reivindicou em vão nos anos 1920, na época qualificada de ridícula por Churchill e outros imperialistas europeus. A primeira década deste século tem sido um período raro na história moderna, quando quase todo o Sul — com exceção de poucos países desastrosos — cresceu mais rapidamente que o Norte. Marx não previu isso, mas tampouco disse que seria impossível. Ao contrário, seu argumento geral era o de uma extensiva globalização do capitalismo e, em seu tempo, estava sempre procurando por mudanças nas relações internacionais de poder. A suposta impossibilidade de desenvolvimento capitalista na periferia dependente é uma tese pós-marxista. O retorno recorrente de crises econômicas como algo inerente ao capitalismo, por outro lado, encontra guarida em Marx.

ZH — Qual é o lugar da experiência da União Soviética e do Leste Europeu na história do socialismo internacional? De um ponto de vista socialista, houve um pecado original nessa experiência?

Therborn
— Para milhões de trabalhadores e povos pobres e colonizados ao redor do mundo, a União Soviética foi um farol de esperança, evidência material de que outro mundo era possível. Durante a Depressão dos anos 1930, quando havia desemprego em massa no mundo capitalista, quando o café brasileiro era queimado e o leite europeu era derramado para manter os preços em alta, a União Soviética lançou um enorme programa de desenvolvimento industrial. Essa transformação econômica e social também lançou as bases para a posterior derrota de Hitler e da Alemanha nazista pelos soviéticos. A União Soviética teve um significado histórico mundial, em grande medida moldando a história global do século 20. Preferindo uma expressão mais secular do que pecado original, creio que houve uma falha original. A Revolução Bolchevique foi realização de uma minoria revolucionária. E essa política de desenvolvimento moderno a partir de cima por uma vanguarda marcou a experiência soviética até o fim, até a década final de estagnação. Assim como de fato se ligou à tradição modernizadora tzarista desde Pedro, o Grande (começo do século 18), adotando igualmente formas tzaristas de repressão, como deportações e exílios para a Sibéria e, sob Stalin, nacionalismo e concepção de Estado tzarista de grande potência. O vanguardismo interno — com sua convicção modernista de saber o que o "progresso" e o "desenvolvimento" exigiam — em seguida intensificou, em vez de restringir, o louco terror stalinista dos anos 1930. Assim, a União Soviética foi ao mesmo tempo um farol de luz no mundo e uma casa de horror. No final de tudo, não se deve esquecer, ainda, que o comunismo soviético produziu um líder socialista democrático, Mikhail Gorbachev, mas no pântano social da inércia ossificada e da corrupção, de um lado, e dos ambiciosos nacionalistas e aspirantes a capitalistas, de outro, em que a União Soviética se tornou no final dos anos 1980, isso aconteceu muito tarde.

ZH — Há alguma passagem das obras de Marx que o senhor pudesse definir como inaceitável do ponto de vista ético e moral hoje?

Therborn — Marx estava muito fascinado pelo capitalismo global emergente para ter muita compreensão pelos valores existenciais da cultura de povos indígenas e colonizados. O sofrimento deles é algo que o Fórum Social Mundial e o Socialismo do Século 21 Andino colocaram em evidência.

ZH — Quais são os objetivos políticos dos que reclamam o legado de Marx?

Therborn — Organizar e apoiar a resistência à exploração capitalista, à brutalidade humana e às ameaças ao ambiente e lutar por possibilidades de uma vida boa para os 99% da população mundial. Essas são proposições marxistas clássicas, mas alcançá-las hoje requer novas análises e inovações criativas em matéria de organização e mobilização.

Com informações do Zero Hora

segunda-feira, 9 de abril de 2012

Cachaça brasileira é reconhecida pelos EUA em acordo, confira tudo aqui

Pacto assinado nesta segunda-feira reconheceu bourbon norte-americano e cachaça brasileira como "produtos distintos"

O ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do Brasil, Fernando Pimentel, e o representante de comércio dos Estados Unidos, Ron Kirk, assinaram nesta segunda-feira um pacto por meio do qual a cachaça brasileira e o bourbon norte-americano serão mutuamente reconhecidos como "produtos distintos".

O pacto referente às aguardentes características dos dois países faz parte de uma série de acordos assinados por ocasião da visita da presidente Dilma Rousseff à Casa Branca para reforçar as relações entre as duas maiores economias das Américas.

O documento assinado nesta segunda-feira ainda precisa ser ratificado pelo Departamento do Tesouro dos EUA. Por meio de nota, Kirk qualificou o acordo como "um acontecimento muito positivo para nossas indústrias e um reflexo do compromisso de nossos governos com relações bilaterais de comércio mais fortes".

O acordo significa que somente cachaças produzidas no Brasil poderão ser comercializadas como tal nos EUA. Em contrapartida, somente os bourbons norte-americanos poderão ser assim vendidos no Brasil. O bourbon é uma aguardente de milho normalmente armazenada em tonéis de carvalho e também é conhecida como uísque do Tennessee. A cachaça, por sua vez, é cada vez mais popular nos EUA, especialmente para a elaboração da caipirinha. As informações são da Dow Jones.

Com informações do IG

MA, estado mais pobre do Brasil, paga o maior salário do legislativo, veja aqui

O Fantástico exibiu neste domingo (8), reportagem sobre os gastos nas Assembleias Legislativas em nove estados do país e destacou a situação do Maranhão onde os deputados chegam a receber 18 salários por ano.

Desde 2006, os 42 deputados estaduais do Maranhão recebem o equivalente a 18 salários por ano. Na Assembleia Legislativa tem deputado que reclama do salário.
O repórter Alex Barbosa pergunta: Só com o salário dos deputados não dá pra se manter? "Não. Acho que não seria possível", diz o deputado Dr. Pádua (PSD).

"Tem mês que chega a faltar. Tem mês que chega a faltar, com certeza", garante o deputado Neto Evangelista (PSDB).

No Maranhão, os deputados recebem bem mais que a soma dos 12 salários mensais. É que na Assembleia Legslativa do Maranhão, os parlamentares recebem ainda o 13º, 14º, 15º, 16º, 17º... E até o 18º salário durante o ano.

"Muitas vezes nós tiramos do nosso próprio salário pra servir à população", diz a deputada Graça Paz (PDT). Com esse comentário, a nobre deputada deve está achando pouco.

Para cortar os próprios salários, os deputados maranhenses esperam a decisão do Congresso Nacional, mas nem todos querem falar disso publicamente.

Como é que o senhor tá vendo essa questão dessa mobilização pra tentar reduzir a quantidade de salários que os deputados recebem? Pergunta o repórter Alex Barbosa ao deputado César Pires (DEM). "Não quero me posicionar sobre isso, não", respondeu.

O corte nos benefícios foi proposto pela mesa diretora da Assembleia Legislativa no mês de março, mas ainda vai depender da aprovação, nas comissões, antes de ser votado em plenário. Mesmo se a mudança for aprovada, os deputados vão continuar recebendo uma ajuda de custo em torno de R$ 40 mil por ano. Eles deixariam de receber o equivalente a 18 salários por ano, mas ficariam com 15 salários.

Além dos salários, os deputados têm direito a verba de exercício parlamentar, de gabinete e ao auxílio-moradia.

"Eu cheguei e encontrei esta resolução já instalada. Encontrei uma resolução anterior na Casa que a mesa ainda não deliberou e que provavelmente, em breve, vai deliberar sobre a continuação ou não desta medida", explicou ao Fantástico o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Arnaldo Melo (PMDB).

Com informações do JP

A mineradora Vale quer contratar 40 mil pessoas até 2015, confira tudo aqui

Para 2012 estão previstas 8.100 contratações - destes, 800 serão engenheiros. Atualmente a empresa tem 134 mil empregados em todo o mundo.

Apesar da "nuvem sombria" que paira sobre a companhia com cobrança de impostos extras no Brasil e na Suíça, além da perda de ritmo da economia chinesa, a Vale mantém os planos para ampliar o número de funcionários nos próximos anos.

Serão 10 mil novos empregados, em média, a cada ano até 2015, antecipou Vânia Somavilla, diretora-executiva de RH, Energia e Sustentabilidade. Até lá, diz, a companhia manterá "forte ritmo de expansão".

A maior aposta da Vale na hora de recrutar trabalhadores não está no salário nem no pacote de benefícios oferecidos, mas nas possibilidade do jovem "vislumbrar uma carreira", afirma a diretora.

Somavilla diz que há carência de profissionais e dificuldade em contratar em todos os níveis, mas os problemas são maiores para achar pessoal de formação superior, sobretudo engenheiros e geólogos.

O problema de restrição de mão-de-obra, afirma, afeta também as empreiteiras contratadas para tocar as obras da companhia, o que resulta em aumento de custo dos projetos.

"O Brasil está crescendo. São muitos projetos e há uma competição muito grande pela força de trabalho", diz a diretora.

A executiva afirma que a mineradora oferece salários competitivos, mas o diferencial é melhorar a formação do profissional e oferecer a possibilidade de galgar degraus dentro da companhia.

O objetivo, segundo ela, é contratar jovens e retê-los na companhia. "Temos preferência para recrutar pessoal que começa na Vale [para postos de comando]."

O ritmo das novas contratações, afirma, segue o da implantação de novos projetos e há um "balizamento" da força de trabalho à medida que as licenças ambientais para início das obras e das operação de unidades vão sendo obtidas.

A Vale tem um plano de investimento de US$ 21,4 bilhões em 2012.

Com informações do Impacial

domingo, 8 de abril de 2012

José Reinaldo Lopez de ex-analfabeto e lavrador a estudante de medicina, veja

Diante do sofrimento de uma irmã doente, José Reinaldo Lopez decidiu que queria ser médico. Lavrador em Monte Belo, no sul de Minas, e praticamente analfabeto funcional, ele voltou a estudar, conseguiu deixar de trabalhar na roça de café e já concluiu a faculdade de enfermagem. Agora, aos 33 anos, é bolsista de medicina na Unaerp (Universidade de Ribeirão Preto), informa reportagem de Araripe Castilho publicada hoje na Folha (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha).
Silva Junior/Folhapress
O estudante de medicina José Reinaldo Lopez na Unaerp, em Ribeirão Preto

Lopez abandonou a escola com 16 anos, após cursar só até a quinta série. Trabalhou na lavoura de café e se apaixonou pela medicina em um período no qual precisou cuidar da irmã, que estava doente. Conseguiu dinheiro para começar a faculdade escrevendo cartas com pedidos de ajuda. "Um dia pretendo retribuir", diz.

Leia mais na reportagem publicada no caderno "Folha Ribeirão" --só para a região de Ribeirão Preto-- da edição impressa da Folha deste domingo, que já está nas bancas.

Informações da Folha

2,5 mil vagas de empregos oferecidas pelas Farmácias Pague Menos no país

A seleção é para farmacêuticos, operadores de caixa e vendedores. Os profissionais terão direito a assistência odontológica, médica e seguro de vida.

As Farmácias Pague Menos estão com 2,5 mil vagas abertas em todo o país para acompanhar o processo de expansão e a abertura de novas lojas da rede. As vagas serão preenchidas ao
longo do ano.

A seleção é para os cargos de farmacêuticos, operadores de caixa e vendedores.Para o cargo defarmacêutico é preciso ter nível superior, experiência na área e disponibilidade de horário nos períodos matutino, vespertino e noturno. Já para os candidatos a operadores de caixa e vendedores é necessário ter ensino médio e ter mais de 18 anos.

Além da remuneração, os profissionais terão direito a assistência odontológica, médica e seguro de vida. As inscrições devem ser feitas pelo site www.paguemenos.com.br no menu "trabalhe conosco". A Farmácias Pague Menos tem 499 lojas e 13 mil funcionários que trabalham em cerca de 200 municípios em todo o Brasil.

Com informações do Imparcial

As novas práticas para o namoro virtual do casal tecnológico, confira tudo aqui

O que mais chama a atenção nesta relação é que as pessoas, no mesmo ambiente físico, utilizam o microblog para se comunicar e também como assunto das conversas.

Todo mundo já ouviu falar em namoro via internet, principalmente quando o casal se encontra distante fisicamente. Mas uma novidade agora é o namoro intermediado pela internet quando o casal está no mesmo ambiente físico.

Para muitos pode parecer absurdo e perda de tempo, mas para o casal de administradores  Gleyciane Ferreira e Fernando dos Anjos a relação via internet é completamente normal, mesmo quando eles estão no mesmo ambiente. O casal utiliza com muita frequencia o microblog Twitter. "Para que MSN e mensagem de celular se temos o twitter? acaba sendo uma forma de sabermos até como está o humor um do outro, já que o twitter parece um diário de cada pessoa, um local onde todos colocam o que estão sentindo de fato", comentou Gleyciane.

E eles não conheceram pela internet, mas ela foi uma grande aliada na hora da conquista. "Nós nos conhecemos na faculdade, éramos da mesma sala, mas quase não tínhamos contato, apesar de sempre sermos da mesma equipe de trabalhos. Foi pela internet que começamos a namorar, pelo MSN e Facebook. As investidas dele sempre eram virtuais. Quando começamos a namorar ele acabou me convencendo a fazer twitter. Agora o twitter faz parte do nosso relacionamento e é um meio de ficarmos mais perto um do outro", contou ela.

O que mais chama a atenção na relação é que os dois, no mesmo ambiente físico, utilizam o microblog para se comunicar e também como assunto das conversas. "Chegamos, às vezes até a ficar um do lado do outro e mesmo assim se falando pelo twitter, porque lá estamos com nossos amigos, que no corre-corre acaba sendo difícil olhá-los. O mais engraçadoo é que
conversamos um com o outro como se não tivessemos juntos", relatou Gleyciane.

De acordo com Gleyciane Ferreira eles se vêem todos os dias, mas mesmo assim trocam carinhos pelo microblog. "Nós nos vemos todos os dias. Acho que é uma forma de provarmos o quanto nós nos gostamos. É meio louco isso, mas acontece e com muita frequência. No twiiter somos do mesmo jeito pessoalmente, muito carinhosos mesmo. Lá somos um reflexo da vida real", afirmou ela.

Conhecidos pelos amigos e familiares como o "casal tecnologia", Gleyciane afirmou que o ciume é tirado de letra. "Já aconteceu de ter ciúmes, mas nada muito grave. E quando
acontece, nós levamos na brincadeira, geralmente cortamos logo dizendo: POIS É MAIS ELE (A) É MEU",garantiu Gleyciane.

Quando questionada se existe mais intimidade (sexo) na relação mantida virtualmente, Gleyciane nega, mas não descarta a hipótese. "Ainda não chegamos a esse ponto, mas se a distância atrapalhar algum dia quem sabe será um método. Vale tudo no amor", finalizou ela.

Do Imparcial

quinta-feira, 5 de abril de 2012

5 milhões de litros de cachaça são produzidos no Maranhão, confira

O Maranhão produz anualmente cerca de 5 milhões de litros de cachaça, sendo que metade da produção é oriunda da região do Sertão. Sucupira do Riachão, que é um dos municípios que se destacam na produção da bebida, sediou no último fim de semana, no Sítio Vertentes, o lançamento da Cachaça Vale do Riachão.

O secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), Cláudio Azevedo, que também é presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae, participou do lançamento da cachaça e elogiou a iniciativa do empresário Erivan Holanda em investir na qualidade do produto.

"É bom saber que no Maranhão existem homens com a visão do empresário Erivan Holanda que está aqui dando uma demonstração do seu empreendedorismo, construindo uma fábrica de cachaça como essa, nos padrões de Minas Gerais, e dentro das exigências feitas pelo Ministério da Agricultura, enfim, mostrando que é possível fabricar um produto de qualidade no interior maranhense", afirmou Cláudio Azevedo.

Segundo o secretário Cláudio Azevedo, a Sagrima apoiou o empresário Erivan Holanda e a Secretaria Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Sema) emitiu a licença ambiental para que o investidor desse continuidade ao empreendimento.

O empresário Erivan Holanda informou que a fábrica tem capacidade para produzir, diariamente, mil litros de cachaça de cana de açucar. O lançamento aconteceu no Sitio Vertentes, onde é feito todo o processo de fabricação da cachaça Vale do Riachão. Também estiveram presentes no evento, o prefeito de Sucupira do Riachão, Juvenal Leite, vereadores, secretários municipais, empreendedores locais e líderes de entidades.

Atualmente, os municípios que mais produzem cachaça na região do Sertão, são Colinas, Pastos Bons, São Domingos do Azeitão, São João dos Patos, Sucupira do Norte e Sucupira do Riachão.

De acordo com o Estudo de Mercado da Cachaça do Sertão Maranhense, que faz parte das ações do Projeto Alambiques do Sertão Maranhense, desenvolvido em 2007, pelo Sebrae-MA, o estado possui cerca de 450 alambiques.

A região dos Sertões abriga 216 engenhos, que produzem 12 mil litros/cada. No entanto, a demanda de consumo dos municípios é estimada em 15,5 milhões de doses/ano. "Mais da metade da preferência de consumo da região é pela cachaça. A cerveja aparece em segundo lugar, com 28,42% da preferência", apontam os estudos do Sebrae.

Apesar do otimismo dos números, o índice de informalidade no mercado da cachaça é preocupante. Segundo estudos recentes, cerca de 98% dos alambiques atuam na informalidade.

O desenvolvimento, a elevação da qualidade da produção e a comercialização da cachaça produzida no Maranhão foi pauta de recente encontro, que reuniu gestores da Sagrima, do Sebrae, Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), Banco do Nordeste e da Federação da Agricultura e Pecuária do Maranhão (Faema).

O objetivo da parceria entre as instituições é o de ter um enfoque empresarial e industrial da cachaça, contribuindo para o aumento da qualidade dos produtos e conquistar espaços para comercialização em estabelecimentos dentro e fora do estado.

Com informações do Imparcial

terça-feira, 3 de abril de 2012

Suspenso o repasse do 'Saúde da Família' para 21 municípios no MA


Municípios do MA apresentaram duplicidade no cadastro de profissionais.

Confira a lista dos municípios que tiveram o repasse suspenso


Ministério da Saúde anunciou a suspensão do repasse de recursos à 21 municípios maranhenses referentes ao custeio de equipes do programa Saúde da Família. A medida foi publicada na edição do dia 11 de março, no Diário Oficial da União.

No Maranhão, técnicos do Ministério da Saúde identificaram irregularidades na gestão de estratégias e programas por parte das secretarias municipais de saúde, responsáveis diretas pela execução dos serviços de saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde. Em muitos casos há duplicidade de cadastro de profissionais da Estratégia Saúde da Família (ESF), apontada pelo Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES)

Na lista dos municípios maranhenses que tiveram os recursos suspensos estão: Alcântara, Amarante do Maranhão, Capinzal do Norte, Caxias, Centro do Guilherme, Coroatá, Cururupu, Estreito, Graça Aranha, Icatu, Igarapé Grande, Monção, Pindaré-Mirim, Pinheiro, Pio XII, Santa Helena, Santa Inês, São José de Ribamar, Timbiras, Tuntum e Viana.

O Ministério da Saúde garante que a transferência dos recursos federais somente será restabelecida depois que os gestores locais do SUS comprovarem, ao governo federal, que as inadequações foram solucionadas.
Em todo o país, o Ministério da Saúde suspendeu o custeio de 278 Equipes de Saúde da Família, 284 Equipes de Saúde Bucal e 1.940 Agentes Comunitários de Saúde que atuam na Estratégia Saúde da Família (ESF) em 320 municípios.
Esclarecimento
Em nota encaminhada a redação do G1 Maranhão, a Prefeitura de São José de Ribamar esclareceu que, a suspensão do repasse, referente ao mês de fevereiro deste ano, ocorreu somente para a equipe do Programa Saúde da Família de Jussatuba, bairro localizado na zona rural do município. Segundo o documento, a Prefeitura encontrou dificuldade para contratação de um médico no mercado de trabalho.


A Prefeitura informou também que, apesar da suspensão temporária do repasse no mês de fevereiro, a equipe do PSF de Jussatuba continuou funcionando com dentista, enfermeiro, auxiliar de consultório dentário, técnico de enfermagem e agente comunitário de saúde. Os casos de consultas médicas, neste período, foram encaminhados para unidades de saúde vizinhas.

Por fim, esclareceu também que a situação foi solucionada desde o mês passado. O referido profissional (médico) foi contratado e iniciou suas atividades no dia 1º de março. A contratação do profissional foi informada ao Ministério da Saúde, ainda no mês passado, que deverá restabelecer o repasse de recursos para a referida equipe do PSF neste mês de abril.

Fonte: g1.com.br

Aeroporto pagará multa devido a atraso em obras


Ministério Público Federal no Maranhão pede multa diária para a Infraero, além da suspensão do valor total da taxa de embarque no aeroporto Marechal Cunha Machado
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) pediu à Justiça Federal a fixação de multa diária à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), além da suspensão integral da cobrança de taxa de embarque no aeroporto, enquanto perdurar a interdição do terminal de passageiros, ocorrida há mais de um ano.

Para o MPF, a multa deve ser direcionada também aos superintendentes  Regional do Norte, Paulo Roberto Pereira, e do Aeroporto Cunha Machado, Hildebrando Coelho, gestores responsáveis pelo cumprimento da ordem judicial. Desde a interdição, em 24 de março de 2011, já foram três adiamentos na conclusão das obras. Agora a previsão é dia 27 de maio. A previsão anterior era para o dia 31 de março. O valor das obras também aumentaram: passaram de R$ 10,4 milhões para R$ 12,7 milhões.

A interdição do terminal ocorreu em março de 2011 e, em abril, o MPF moveu ação para obrigar a Infraero a concluir a reforma das instalações permanentes do terminal de passageiros no prazo de 90 dias. Após a realização de diversos atos processuais, a tramitação foi suspensa em agosto de 2011, pelo prazo de 150 dias, para conclusão da obra.

A liminar foi expedida pelo Juiz Federal da 6ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão, que ficou de apreciar os pedidos de aplicação de multa e suspensão de cobrança das taxas de embarque no caso de superado o prazo de 150 dias, sem que a obra fosse concluída.

Esgotado o prazo, o Juiz Federal intimou a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Infraero para prestarem esclarecimentos sobre a conclusão dos trabalhos. A Anac requereu que as informações fossem cobradas da própria Infraero, que, por sua vez, justificou o retardamento das obras alegando problemas no projeto executivo, responsabilizando a empresa contratada, EP Engenharia, pelos problemas na reforma do terminal, e pediu que o prazo de conclusão das obras fosse estendido até 26 de junho de 2012.

A EP Engenharia informou, em resposta a ofício encaminhado pelo MPF, que o cumprimento do prazo depende da entrega, por parte da Infraero, dos projetos executivos que apresentam detalhamento, memorial descritivo, especificações e anotações de responsabilidade técnica, devidamente registradas no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea).

Adiamento inadmissível
Para a Procuradora da República, responsável pela ação, Ana Karízia Távora Teixeira Nogueira, neste momento, são inadmissíveis os argumentos apresentados pela Infraero para dilação do prazo para entrega das obras de reforma do aeroporto Cunha Machado, “afinal a população usuária dos serviços aeroportuários de São Luís já se vê totalmente desrespeitada em seus direitos de consumidores há mais de um ano,” disse.

Diante desse quadro, o MPF considerou não ser razoável a dilação do prazo para conclusão da reforma do aeroporto, e solicitou a aplicação de multa diária estendida ao Superintendente Regional do Norte da Infraero, Paulo Roberto Pereira da Costa, e ao superintendente do aeroporto, Hidelbrando Coelho Correia. Foi solicitada também a suspensão integral das taxas de embarque enquanto perdurar a obra de recuperação do terminal de passageiros, como medida de compensação aos consumidores pelos transtornos decorrentes da inadequação das instalações do aeroporto.
 Fonte: O Imparcial

segunda-feira, 2 de abril de 2012

21 municípios maranhenses com repasse suspenso pelo Ministério da Saúde

Vinte e um municípios do Maranhão tiveram a transferência de incentivos financeiros  suspensos pelo Ministério da Saúde, a nota foi publicada no final do mês de Marc, pelo Diário Oficial da União. Os incentivos são referentes ao custeio de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) em todo o país.

A medida foi publicada no Diário Oficial da União  nesta sexta-feira (30) e faz parte da ação de fiscalização e transparência na aplicação de recursos da Atenção Básica. Ela é realizada sempre que o Ministério identifica irregularidades na gestão de estratégias e programas por parte das secretarias municipais de saúde, responsáveis diretas pela execução dos serviços de saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Depois do Ministério de Saúde encontrar essas irregularidades na gestão desses programas, esses 21 municípios tiveram os repasses financeiros suspensos.

Os municípios do Maranhão com repasse suspenso foram: Alcântara, Amarante do Maranhão, Capinzal do Norte, Caxias, Centro do Guilherme, Coroatá, Cururupu, Estreito, Graça Aranha, Icatu, Igarapé Grande, Monção, Pindaré-Mirim, Pinheiro, Pio XII, Santa Helena, Santa Inês, São José de Ribamar, Timbiras, Tuntum, Viana.

Na cidade de Caxias, a suspensão dos recursos atinge uma equipe de Saúde da Família, uma equipe de Saúde Bucal e cinco Agentes Comunitários de Saúde que atuam na Estratégia Saúde da Família (ESF) no município. De acordo com uma nota publicada pelo Ministério da Saúde, a suspensão dos incentivos financeiros foi motivada por duplicidade de cadastro de profissionais da ESF, apontada pelo Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Os recursos são restabelecidos no momento em que as inadequações são solucionadas, portanto, a suspensão não representa a interrupção da Estratégia Saúde da Família e do Programa Brasil Sorridente nessas localidades, mas até que os municípios regularizem a situação, o programa continuará interrompido . O programa Saúde da Família é a principal estratégia do Ministério da Saúde para reorientar o modelo de assistência à saúde da população a partir da atenção primária, que é a principal e mais próxima porta de entrada do SUS, capaz de resolver até 80% dos problemas de saúde das pessoas.

Portais do MA

Pela primeira vez Flávio Dino fala sobre morte do filho Marcelo, veja tudo aqui

Flávio Dino e Deane Costam se pronunciam desde que o filho Marcelo, morreu dentro de uma UTI particular: estão certos de que houve erro médico.
A professora universitária Deane Fonseca de Castro e Costa usa dois anéis de coco na mão esquerda, que simbolizam seus filhos. Um deles traz o desenho de um peixinho, apelido do caçula, Marcelo, morto em fevereiro após uma crise de asma. No braço, ela carrega uma pulseira com detalhes em vermelho, amarelo, verde e preto. “São as cores do reggae, ritmo preferido do meu filho.

Ele estava usando essa fitinha quando morreu, então eu cortei e amarrei no meu pulso”, revela Deane, em sua primeira entrevista desde que perdeu o filho. As lembranças que a professora carrega no corpo são insignificantes, se comparadas com a saudade que Marcelo deixou entre os familiares. Diante da dor da perda, Deane e o pai de Marcelo, o presidente da Embratur, Flávio Dino, irão à Justiça para tentar responsabilizar o Hospital Santa Lúcia pela morte do menino. Eles acreditam que uma série de erros no atendimento fez com que uma crise de asma banal tirasse a vida do filho.

Às 6h de 14 de fevereiro, uma terça-feira, depois de uma madrugada tranquila no hospital, Marcelo teve uma nova crise grave. Morreu em apenas uma hora. O que aconteceu nesses 60 minutos ainda é um mistério. Os pais acreditam que um atendimento ágil poderia ter salvado a vida do estudante.

Quando a pediatra voltou à UTI, a vítima já estava com os lábios roxos e praticamente não conseguia respirar. Na última quinta-feira, os pais do garoto conversaram com a reportagem por uma hora e meia. Querem provar na Justiça que houve imperícia da unidade de saúde. “Não há, na literatura médica, registro de pacientes que morreram de asma dentro de um ambiente hospitalar, sobretudo em uma UTI. Isso só aconteceu com o Marcelo porque houve negligência e imperícia”, afirma Flávio Dino.

O que diz o hospital
O Hospital Santa Lúcia afirma que o menino Marcelo Dino deu entrada na emergência apresentando crise grave de asma e, por isso, foi encaminhado à UTI. De acordo com a unidade, o paciente passou a noite bem, mas sofreu uma crise pela manhã de 14 de fevereiro e não respondeu ao procedimento de ventilação mecânica. Os médicos, conforme informações do hospital, ainda tentaram ressuscitá-lo e realizaram a entubação.

A equipe afirma que a morte do garoto foi causada por uma asma fatal ou catastrófica e garante ainda que não houve atraso no atendimento prestado ao paciente. Em relação a ausência de um profissional na UTI, o Santa Lúcia ressalta que “ambas as unidades de terapia intensiva e a sala de parto estão integradas, ocupando um espaço único no ambiente. Portanto, a médica não se ausentou do local”. Sobre o possível atraso na aplicação do remédio, o hospital afirma que os medicamentos foram administrados de forma correta, com tempo e dose adequados. Por fim, o Santa Lúcia ressalta que, a respeito da sobrecarga de plantões dos profissionais, “os médicos, do ponto de vista de regulamentação trabalhista, são considerados autônomos, ou seja, o mesmo profissional pode trabalhar em mais de um hospital.” (KA)

Do Imparcial

domingo, 1 de abril de 2012

Rio de Janeiro reúne cerca de 6.000 pessoas em Passeio ciclístico, veja

Cerca de 6.000 pessoas participaram neste domingo da edição carioca do World Bike Tour, considerado o maior passeio ciclístico do mundo. A largada foi na avenida Atlântica, em Copacabana e a chegada no Parque do Flamengo, em um trajeto de 11 km.
Ciclistas no Rio
O passeio, organizado por uma agência portuguesa de eventos esportivos, com parcerias governamentais, tem como objetivo conquistar adeptos para o uso da bicicleta como meio de transporte saudável e não poluente.
Os participantes foram escolhidos por sorteio entre 60 mil inscritos e mediante o pagamento de uma taxa de inscrição de R$ 200, receberam uma bicicleta e um kit completo do evento, com capacete, camiseta, mochila dorsal e cartão de acesso.

Para os deficientes físicos e visuais que participaram do passeio foram fornecidas bicicletas adaptadas.

Um desses participantes foi o atleta paraolímpico Clodoaldo Silva, ganhador de várias medalhas na natação. Ele fez o trajeto em uma handbike (bicicleta de mão, adaptada para cadeirantes).

"Fiquei muito feliz de participar deste evento, onde todos são tratados com igualdade. Não podemos esquecer que o Rio vai ser sede das Olimpíadas e das Paraolimpíadas, e temos que estar preparados para receber todos de braços abertos".

O World Bike Tour foi criado em 2006 em Lisboa e está em sua 19ª edição. Já passou por cidades como São Paulo, Madrid, Lisboa e Porto.

Da folha

OAB pede renúncia imediata de Demóstenes Torres (DEM)

Segundo Ophir Cavalcante, político vive situação 'mortal' para um político e não tem saída
Demóstenes Torres
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, pediu há pouco a renúncia imediata do senador Demóstenes Torres (DEM), investigado pelo Supremo Tribunal Federal por envolvimento em esquema de exploração ilegal de jogos de azar em Goiás. Para Cavalcante, Demóstenes vive uma situação "mortal" para um político e não tem saída, além da imediata renúncia ao mandato, considerada por ele uma "atitude moral".

Andre Dusek/AE
Demóstenes recebeu um ultimato do DEM e deve ser expulso do partido até a próxima terça-feira.

Demóstenes foi flagrado em negociações com o contraventor Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira. O senador recebeu um ultimato do DEM e deve ser expulso do partido até terça-feira. Neste final de semana, tem se reunido com assessores. Até ontem à noite, não admitia renunciar.

"É uma medida extrema, pessoal, mas o teor das conversas telefônicas mantidas com o empresários Carlos Ramos, divulgadas pela imprensa, evidenciam uma situação mortal para qualquer político", afirmou Ophir Cavalcante ao Estado. "A gravidade das denúncias por si só recomendam uma atitude moral. Continuar no cargo significa expor-se cada vez mais e ao seu partido", continuou o presidente da OAB.

Ao cobrar uma solução rápida para o desgaste que o envolvimento de Demóstenes com corrupção expõe o Congresso Nacional, Ophir Cavalcanti insistiu em que a renúncia ao mandato não impedirá a defesa de Demóstenes Torres, e caberá à Justiça decidir sobre sua inocência ou não.

 No ano passado, Demóstenes escreveu o prefácio de um livro lançado pelo presidente da OAB sobre a lei da Ficha Limpa. O senador, que foi relator do projeto de lei, destacou que a sociedade brasileira "não admite que os destinos da nação possam ser geridos por representantes que não possuem conduta adequada à dignidade das relevantes funções públicas".

Procurador de Justiça licenciado e senador há nove anos, Demóstenes começou a cair em desgraça em fevereiro, pela Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, que apura esquema de exploração ilegal de jogos de azar em Goiás. Carlinhos Cachoeira está preso desde 29 de fevereiro.  Outros seis parlamentares estão envolvidos em negociações com o contraventor.

Do Estato 

Imperatriz abre concurso com 711 vagas e com salários de até R$4 mil. confira

A taxa de inscrição varia de acordo com o nível de escolaridade, sendo R$ 40 para nível fundamental, R$ 60 para nível médio e R$ 90 para nível superior.

A Prefeitura de Imperatriz, Estado do Maranhão, abre concurso público para provimento de 711 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. O salário varia de R$ 622,00 a R$ 4 mil, em jornadas de 20 a 40 horas semanais.

Estão sendo disponibilizadas 111 vagas para nível fundamental, com o salário inicial de R$ 622 para as funções de: balanceiro, cuidador social, magarefe, maqueiro, merendeiro (zona rural e urbana), motorista, operador de estação de captação, tratamento e distribuição de água (zona rural), vaqueiro, zelador (zona rural e urbana).

Para nível médio/técnico estão sendo abertas 155 vagas, cujo salário inicial é de R$ 622 a até R$ 1.100, para as funções de: agente de cadastro imobiliário, agente de endemias, agente de fiscalização ambiental, agente de fiscalização de transporte público, agente de inspeção em abate de animais de médio e grande porte, agente de defesa civil, agente municipal de trânsito, assistente administrativo (zona rural e urbana), auxiliar de contabilidade, auxiliar de magistério (zona rural), auxiliar de odontologia, fiscal em alvará e habite-se, fiscal imobiliário, instrutor de libras (pessoa surda), intérprete de libras (curvo avançado), programador de computador, revisor de braille, técnico agrícola (zona rural), técnico em edificações, técnico em enfermagem (zona urbana), técnico em laboratório, técnico em radiologia, técnico em refrigeração e técnico em segurança do trabalho.

O maior número de vagas é para os cargos que exige nível superior, são 445 vagas para as funções de administrador, administrador hospitalar, advogado, advogado especialista em direiro ambiental, arquiteto urbanista, assistente social, biólogo, contador, economista, educador físico, enfermeiro, engenheiro agrônomo, engenheiro ambiental, engenheiro civil, engenheiro especialista em trânsito, engenheiro florestal, engenheiro sanitarista, fonoaudiólogo, geógrafo, médico generalista, médico veterinário, nutricionista, odontólogo (cirurgião buco maxilo, clínico geral, dentística, endodontista, odontopeditra, pacientes especiais e protesista), pegadodo (zona urbana), psicólogo, químico, terapeuta ocupacional, turismólogo, médico especialista em (anestesista, angiologista, cardiologista, cirurgião de cabeça e pescoço, cirurgião geral, cirurgião ocológico, cirurgião pediátrico, cirurgião torácico, clínico geral, endocrinologista, gastroenterologista, geriatra, hematologista, infectologista, intensivista adulto, intensivista pediátrico, mastologista, neurocirurgião, neurologista, neuropediatra, oftalmologista, ortopedista, otorrinolaringologista, pediatra, pneumologista, psiquiatra, radiologista, reumatologista e urologista), professor nível II - ensino fundamental anos finais para atuarem em uma das zona rural e/ou urbana nas disciplinas de (ciências, educação física, espanhol, geografia, história, inglês, língua portuguesa, matemática e música), professor nível III - de educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental (zona rural e urbana). O salário para essas funções variam de R$ 941,76 a R$ 4.000,00.

Inscrições
As inscrições deverão ser realizadas no período de 19 de março a 08 de abril de 2012, nos siteswww.fsadu.org.br/concursos ou www.sousandrade.org.br/concursos.

A taxa de inscrição varia de acordo com o nível de escolaridade, sendo R$ 40 para nível fundamental, R$ 60 para nível médio e R$ 90 para nível superior.

Provas

O Concurso Público será composto de Prova de Conhecimentos para todos os cargos e:
a) Prova Prática para os cargos de Instrutor de Libras, Intérprete de Libras, Revisor de Braile e Merendeiro;
b) Prova de Capacidade Física para os cargos de Agente em Defesa Civil, Agente Municipal de Trânsito e Maqueiro;
c) Entrevista Técnica para os cargos de Cuidador Social, Magarefe (açougueiro), Vaqueiro e Operador de Estação de Captação, Tratamento e Distribuição de Água;
d) Prova de Títulos para os cargos de Pedagogo, Professor Nível III, Magarefe, Vaqueiro e Operador de Estação de Captação,Tratamento e Distribuição de Água.

As provas serão realizadas na Cidade de Imperatriz-MA, em locais que serão divulgados, no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Imperatriz-MA, no quadro de avisos da FSADU e no site oficial do Concurso.

Gabarito
O Gabarito Oficial da Prova de Conhecimentos será publicado até 24 horas a contar do dia subseqüente ao de sua realização, e será afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Imperatriz-MA, no quadro de avisos da FSADU e no site oficial do Concurso.

Validade

O prazo de validade do presente Concurso Público será de 2 anos, contados a partir da publicação oficial da homologação do Resultado Final Após Fase Recursal, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da Prefeitura Municipal de Imperatriz-MA.

Com informações do Imparcial