PF desarticula quadrilha de ladrões da Previdência Social em Caxias-MA

A Polícia Federal prendeu, na manhã da última sexta-feira (30), na cidade de Caxias um homem que coordenava uma quadrilha especializada em promover fraudes contra da Previdência Social, em cumprimento a um Mandado de Prisão expedido pela Justiça Federal.

A prisão do homem foi resultado de investigações que tiveram início no final do mês de novembro do ano passado e resultaram na prisão de seis pessoas na última terça-feira, 27 de março. Na ocasião, foram presas três falsas beneficiárias, logo após o saque dos salários maternidade e três intermediários que eram responsáveis por arregimentar as mulheres e levá-las para realizar os saques.

O homem preso hoje, de acordo com investigações preliminares, era o responsável por organizar a documentação e realizar agendamentos para o saque dos salários-maternidade. Os documentos encontrados com ele indicam que apenas nos meses de fevereiro e março foram sacados cerca de cinqüenta benefícios fraudulentos, no valor de R$ 2.488,00 (dois mil quatrocentos oitenta e oito reais) cada.

As investigações apontam ainda que a quadrilha era especializada em fraudar o salário maternidade, há pelo menos dois anos. Há ainda informações de que eles aplicavam outros golpes contra o INSS, fraudando outros tipos de benefícios.

Apenas nos três primeiros meses 2012, a Delegacia de Polícia Federal da cidade de Caxias prendeu 18 pessoas envolvidas em fraudes contra a previdência social.

Os presos serão indiciados nos crimes de formação de quadrilha, estelionato previdenciário, falsificação de documentos públicos e uso de documento público falso. As penas somadas podem atingir 22 anos de prisão.

Com informações do Imparcial

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Humorista do Casseta & Planeta diz, “Notícia boa seria a morte de Sarney”

Marcelo Madureira

Presente no velório de Millôr Fernandes, que aconteceu nesta quinta-feira (29) no cemitério Memorial do Carmo, no Rio de Janeiro, o humorista do Casseta & Planeta da Rede Globo, Marcelo Madureira, comentou que quer saber quando os veículos de comunicação vão parar de dar notícias ruins. “Quero saber quando vão começar a dar as notícias boas, como a morte de José Sarney e Jader Barbalho”, ironizou.

Madureira lamentou o fato de Chico Anysio e Millôr Fernandes terem morrido em menos de uma semana. “A bruxa está solta pro lado dos humoristas, poderia ir para o lado dos políticos. Só tem notícia triste no jornal. Um dia quero acordar e ler: morreu José Sarney, morreu Jader Barbalho, morreu Paulo Maluf”.

Voltando à TV com o Casseta & Planeta Vai Fundo, Madureira comentou que nunca viu ninguém com tanta moral quanto Millôr. “Foi um cara que traduziu obras de Shakespeare. Fiquei pessoalmente comovido e profissionalmente me sinto órfão”, falou.

Millôr Fernandes morreu aos 87 anos na terça-feira (27), por falência múltipla dos órgãos. Nomes como Dilma Rousseff, Geraldo Alckmin, Gilberto Kassab, Arnaldo Jabor, Maurício de Sousa e Paulo Caruso lamentaram e repercutiram a morte do escritor.

Do Portal Terra e blog do Cutrim/JP

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Dr. Medina de torneiro mecânico a recordista em transplantes, veja

José Medina passou por três profissões até chegar à medicina e colocou o Brasil entre os campeões mundiais de doação de órgãos.

 Foto: Edu Cesar/Fotoarena

Dr. Medina

José Osmar Medina Pestana começou a trabalhar aos 8 anos, depois virou torneiro mecânico e, por fim, o médico recordista em transplante, ele venceu a infância pobre para deixar suas digitais na história dos transplantes brasileiros.

Entre uma ponta e outra desta trajetória, passaram três instrumentos de trabalho por suas mãos: tijolos, peças industriais e rins. Isso porque, a transformação do menino Zé Osmar em Doutor Medina foi formada pelas profissões ajudante de pedreiro, torneiro mecânico e, por fim, nefrologista da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

Ele acaba de assumir a presidência da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO) e, no primeiro ato como presidente, no início de fevereiro, divulgou um novo recorde de cirurgias do tipo no cenário nacional.

Mais uma vez, os transplantes renais foram os mais numerosos, a maior parte deles feita no Hospital do Rim da Unifesp, unidade idealizada e administrada por Medina. O médico acumula 10 mil pacientes transplantados, quase a população total de Ipaussu, cidade do interior paulista onde ele nasceu (são 13 mil habitantes segundo o Censo 2010) e escolheu que “queria cuidar de gente” quando fosse gente grande.

O sonho da carreira, inclusive, foi construído simultaneamente à construção (literal) de casas. Ajudar o pai pedreiro foi seu primeiro ofício, assumido aos 8 anos, para melhorar a renda da família e, de quebra, alimentar a possibilidade de conseguir um diploma na área da saúde.

Metas

“Minha mãe era costureira, meu pai pedreiro e tínhamos uma vida simples, mas eu não sentia tantas privações. Só não gostava de ter de abdicar das minhas férias para ajudar papai com o cimento e a construção. Mas sabia que isso era necessário”, lembra Medina.

Conheça a história de Fábio, que recebeu o rim do pai e todo suporte para uma nova vida da mãe. Salvo por um rim, Fábio recebu um rim do pai e todo suporte da mãe. Filho mais velho de cinco irmãos, craque na bola de gude e no futebol “pé na terra”, ele foi o primeiro a ser incentivado pelos pais a estudar e fazer um curso técnico. “Minha mãe, apesar de pouco estudo, era muito sábia. Ela logo me orientou que esta era a melhor forma de, ao mesmo tempo, ter acesso à educação e a um trabalho.”

Por isso, aos 15 anos de idade, o pai dos Medina Pestana perdeu seu melhor ajudante. Com diploma de torneiro mecânico, ele passou a trabalhar em fábricas, com peças automotivas, e fazer seu pé de meia. Nesta época, já gostava de passear na Santa Casa de Ipaussu e observar o seu primeiro herói da infância. “Doutor Rafael tinha um talento para tratar nosso povo. Não eram só cuidados médicos. Eram ouvidos atentos para as reclamações de toda sorte, retribuídas com conselhos para todas as áreas da vida”, lembra.

Aquele médico que circulava por todas as casas, comércios, praças e bailes da cidade implantou na cabeça de Zé Osmar uma meta audaciosa. Antes de completar 20 anos, ele deixaria Ipaussu, trabalharia um ano na capital paulista, juntaria dinheiro. “Precisava fazer um ano de cursinho e então entraria na faculdade de medicina”, finalizava com esta frase os seus pensamentos.

Rotinas

Aos 19 de idade, o jovem fez as malas, deu um beijo na testa da mãe e mudou para a cidade grande. Trabalhou na Volks (com os seus conhecimentos de torneiro mecânico) e como auxiliar de escritório. Doze meses depois, dormindo em um quartinho emprestado na casa do tio no ABC Paulista, ele fez a matrícula em um curso preparatório para o vestibular. E se preparou para mais 12 meses de maratona.

Ele veio para São Paulo, deixou a família em Ipaussu, fez cursinho por um ano e entrou na Unifesp. A rotina de 12 horas de trabalho foi substituída por 12 horas de estudo. Em dezembro de 1974 encontrou seu nome entre os aprovados para ingressar na Escola Paulista de Medicina (Unifesp), instituição pública, um alívio para o “bolso apertado” do estudante.

“Estava na hora de voltar a trabalhar. Não precisaria pagar os estudos, mas ainda tinha que me sustentar em São Paulo.” O novo emprego foi no laboratório da própria Unifesp, catalogando os pacientes que chegavam à emergência. O horário, das 16h às 23h permitia dedicação aos estudos médicos entre 7h e 15h. E ainda servia de aperitivo das muitas especialidades médicas que José Osmar Medina poderia escolher.

Rins

Ele flertou com a ortopedia, mas por sugestão de um professor escolheu os rins como foco de atuação. Já tinha deixado a casa do tio, agora morava em uma república com outros seis estudantes. Por influência dos colegas, adotou definitivamente o nome Medina como sua identidade. A nefrologia, ele definiu como seu destino.

Zé Osmar ficava para trás, mas o Medina também gostava de metas audaciosas. Em 1987, já formado, casado (com a primeira namorada de Iapussu) e decidido, ele foi para o exterior fazer especialização em transplante. Quando voltou ao Brasil decidiu organizar uma unidade com fluxo para cirurgia de transplante renal, ainda inexistente em SP.

 “Não tínhamos integração, procedimento, profissionais especializados. Em equipe, fomos formando tudo isso”, lembra. Em menos de uma década, aquele embrião do Hospital do Rim virou uma potência mundial. Os 15 transplantes renais anuais viraram 500 cirurgias por ano em 2004, um recorde no mundo, que rendeu novas chances de vida para milhares de pacientes e homenagens em vários idiomas ao doutor Medina. Hoje já são quase 700 transplantes a cada 12 meses só nesta unidade.

Dez mil

O auxiliar de pedreiro, torneiro mecânico e médico que moram em Medina trabalham em uma espécie de sintonia na hora dos transplantes. É preciso arquitetar a cirurgia, parte por parte, como a construção de um um novo organismo; depois encaixar todas as peças precisamente em um tipo de esquema industrial. Para em sequência, cuidar a vida toda daquele ser humano que ganhou um novo órgão.

“É a oportunidade que nós médicos temos de unir os dois extremos da medicina. Desde os cuidados mais simples, como medir a pressão, colocar a mão no paciente, até a mais alta complexidade cirúrgica”, explica. “É mágico”, define Medina que, para homenagear o seu herói Daniel, duas vezes por ano volta a Ipaussu e trabalha por duas semanas, de forma voluntária, na Santa Casa. Ouvindo queixas de toda sorte e dando conselhos sobre tudo. 

Do Ig 

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Estuprador preso em Belo Horizonte é reconhecido por mais 6 mulheres

A mulher reconheceu o homem 15 anos após ser violentada

Pedro Meyer Ferreira Guimarães, de 56 anos, pode ter feito mais vítimas

Mais seis mulheres já procuraram a polícia para dizer que foram vítimas do acusado de estupro Pedro Meyer Ferreira Guimarães, de 56 anos, preso na quinta-feira depois de ter sido reconhecido por uma jovem violentada por ele há 15 anos no Bairro Cidade Nova, Região Nordeste de Belo Horizonte. Mas o número de vítimas pode ser ainda maior, segundo avalia a delegada Margaret de Freitas Assis Rocha, chefe da Delegacia de Mulheres. "Com o surgimento de mais denúncias, acredito que número de mulheres agredidas por Pedro pode ultrapassar 10 casos", disse a policial.

As mulheres que acusam o homem de estupro entraram em contato com a polícia ontem, depois da divulgação das imagens do preso. Elas disseram ter sido violentadas na mesma época em que ocorreu o ataque no Cidade Nova. Os estupros ocorreram em diferentes regiões da cidade. Relataram ainda conhecer outras mulheres também agredidas por Pedro. Até o momento, nenhuma das vítimas compareceu à polícia para prestar depoimento, o que deve ocorrer na próxima semana.

Margaret de Freitas afirmou que o trabalho de esclarecimento de todos os casos que tenham o envolvimento de Pedro vai ser intensificado. "Vamos reforçar as investigações, colher o depoimento dessas possíveis vítimas e voltar a ouvir o Pedro. Vamos tomar o depoimento dele ainda muitas vezes porque estimo que o número de mulheres estupradas possa passar de 10", reforçou a policial.

Diante das novas denúncias, a delegada diz ser possível traçar um perfil das vítimas. "Todas são mulheres que estão na faixa etária de 25 a 35 anos, o que leva a crer que as investidas dele eram contra crianças e adolescentes", afirma. A delegada não descarta a possibilidade de que o suspeito tenha continuado a atacar mulheres até os dias de hoje. "Além do caso há 15 anos, ele confessou ainda dois estupros. Um em 1995. Vamos investigar para saber de outros casos", completou.

Pedro foi reconhecido quarta-feira no Bairro Anchieta, Região Centro-Sul da capital, quando a jovem atacada por ele em 1997 passava de carro e o viu. Coincidentemente, vítima e estuprador moravam próximos. A mulher seguiu o agressor, o viu entrar em um prédio e avisou seu pai, que chamou a Polícia Militar.

Os militares conduziram o suspeito até a Delegacia de Mulheres, onde foi feita a identificação oficial. Ele teve a prisão preventiva decretada e foi levado para o Centro de Remanejamento de Presos (Ceresp) São Cristóvão, onde permanece detido.

Perfil

Vizinhos de Pedro Meyer traçaram ontem um perfil do acusado. "Ele sempre foi uma pessoa estranha. Não olhava nos olhos da gente e andava sempre de óculos escuros e de boné. Nunca comentava sobre assuntos pessoais ou sobre a família. Foi meu cliente por mais de 20 anos e nem sei onde ele mora. Mas fiquei assustada quando soube da prisão", contou Maria do Carmo Gonçalves, de 42 anos, dona de uma banca de revistas próxima à casa do acusado. Ela disse que não imaginava que o antigo cliente fosse capaz dos atos denunciados ontem. "Tive que ver a foto dele nos jornais para acreditar. Foi a primeira vez que o vi sem boné e óculos. Acho que esses acessórios eram inclusive usados para que não fosse reconhecido facilmente", contou Maria.

O motorista de um restaurante próximo à residência também relatou o comportamento reservado de Pedro. "Era muito calado. Nunca veio aqui. Não o via com amigos. Só saía de casa de vez em quando. Não era muito de circular." Por telefone, uma sobrinha de Pedro disse que a família está assustada com as denúncias, que não vai se pronunciar sobre o assunto, mas afirmou que acredita na inocência do tio.

Dois ataques por dia na Grande BH

Pelos menos duas mulheres são estupradas na Região Metropolitana de Belo Horizonte a cada 24 horas. Essa é a estimativa da Secretaria de Estado de Defesa Civil (Seds) com base nas estatísticas dessa modalidade de crime violento, que em 2011 vitimou 764 mulheres da Grande BH. A capital concentrou praticamente metade dos casos e foi responsável por 364 ocorrências. Em 2010, o número foi ainda maior e a média de mulheres violentadas sexualmente foi de 2,69 por dia. No período, foram lavrados 982 boletins de ocorrência com histórico de estupro, sendo que 479 tiveram origem em BH.
Apesar da redução em 2011, a delegada Margaret de Freitas Assis Rocha, chefe da Delegacia de Mulheres, afirma que os números ainda são altos. "Em 2010 tivemos aumento nos casos de estupro, reflexo de uma mudança na tipificação dos casos de atentado violento ao pudor, que passaram a ser tratados como estupro. E, mesmo com a queda do ano passado, a realidade ainda assusta tendo em vista a violência do crime", disse.

A delegada informou que os dados podem ser mais expressivos, já que muitas mulheres têm vergonha de denunciar. E, ao falar da subnotificação, encoraja as vítimas. "É preciso que essas situações sejam denunciadas. Tal violência não pode ficar impune, tendo em vista o trauma psicológico profundo que a vítima sofre", afirmou. Segundo ela, a delegacia tem se empenhado em dar respostas nos casos investigados. "O estupro de uma pessoa desconhecida leva tempo para investigar. É difícil dentro do universo de pessoas que existem na cidade", disse.

Com informações do Imparcial

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Cientistas revelam a simplicidade das estruturas cerebrais humanas, confira

Imagens de ressonância magnética fazem cair por terra imagem de emaranhado de conexões neurais e vão mudar estudos neurológicos.

Imagem do cérebro

O cérebro é mais simples do que se pensava. Um novo estudo que usou imagens difusas de ressonância magnética revelou que as conexões do cérebro são na verdade uma estrutura ordenada. De acordo com Van Weedeen, da Universidade de Harvard caiu por terra a ideia de que a estrutura cerebral se parecia tão confusa quanto uma tigela de espaguete: as conexões entre neurônios são na verdade bem ordenadas e seguem, como padrão, três direções difusas.

Os cientistas descobriram que os caminhos de conexão do cérebro na matéria branca, um dos tecidos constiuintes do cérebro, formam uma grade tridimensional, como se fosse um tecido tramado. “Longe de ser apenas um emaranhado de fios, as conexões cerebrais se parecem mais com aqueles cabos com vários fios colados, usados em informática. Esta estrutura em grade é contínua e existente em todas as escalas e em todos os primatas, inclusive os humanos”, disse Van Wedeen.

Já era sabido que os caminhos neurais da medula espinhal e do cérebro eram organizados em três direções principais, sendo que cada deles são paralelos ou perpendiculares aos outros e refletem os padrões básicos do desenvolvimento embrionário. Porém, seguir estes padrões no cérebro de primatas, particularmente no córtex cerebral, era algo desafiador, pois cada um destes caminhos se cruzava em uma pequena área, o que fazia com que a imagem parecesse um emaranhado.

No estudo publicado esta semana no periódico científico Science, pesquisadores usaram uma tecnologia desenvolvida para revelar a orientação das fibras que cruzam um determinado ponto da conexão. A análise matemática do cruzamento dos caminhos de quatro espécies de primatas e em humanos mostrou o design de estruturas parecidas com uma grade.

Os pesquisadores afirmam que o modelo simplificado das conexões neurais explica o motivo da evolução gradual ao longo da história humana, pois é mais fácil uma estrutura simples se adaptar. “O velho conceito do cérebro como um emaranhado com fios desconectados não faz sentido do ponto de vista evolucionário. Como a seleção natural poderia guiar cada um destes fios para uma configuração mais eficiente e vantajosa?”, disse Van Weeen. 

Com informações do IG

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Polícia prende suspeito de ter mandado matar casal em Barueri São Paulo

A Polícia Civil prendeu na tarde desta sexta-feira o homem suspeito de ter encomendado a morte de seu sócio e sua mulher, ocorrida na noite de quinta-feira (29) em um condomínio em Barueri (Grande São Paulo).

Casa incendiada

O casal foi esfaqueado e depois teve a casa incendiada por cinco pessoas. Elas foram presas horas depois de o local ter sido invadido. A casa teria sido incendiada para despistar o crime encomendado, segundo a polícia.

Investigações apontam que os presos sob suspeita pelo duplo assassinato usaram parte do combustível do gerador da própria casa para incendiar o lugar.

Para incentivar os cinco suspeitos pelo crime a invadir a casa, o suspeito de ser o mandante do crime, segundo apura a polícia, disse a eles que o casal escondia cerca de R$ 80 mil em sua residência.

Ele suspeitava que a vítima o teria enganado em transações na empresa, uma confecção de roupas. Já a vítima suspeitava que o sócio teria causado prejuízos a ele, segundo a polícia.

Da Folha

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Doença degenerativa decorrente do trabalho gera indenização pelo patrão

Um trabalhador que adquiriu doença degenerativa em decorrências das atividades exercidas no seu local de trabalho deverá receber indenização por dano moral no valor de R$ 100 mil. Assim decidiu a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), por unanimidade, confirmando sentença da Sexta Vara do Trabalho (VT) de São Luís. Para os desembargadores, o empregador tem o dever de zelar pela saúde dos empregados no ambiente de trabalho, adotando todas as medidas necessárias à segurança e proteção do trabalhador, e proporcionando meios adequados ao cumprimento do contrato, o que não se verificou no processo analisado.

A Segunda Turma analisou recurso ordinário interposto pela empresa Vale S/A. A empresa contestou a sentença do juízo da Sexta VT de São Luís que a condenou a pagar ao ex-empregado indenização por dano moral e pensão mensal no valor de R$ R$ 983,11, pela doença decorrente do acidente de trabalho, além de honorários advocatícios.

O trabalhador ajuizou reclamação trabalhista contra a empresa alegando ter adquirido doença aguda de origem traumática após ter sofrido acidente de trabalho, ocasionado por ausência de uma empilhadeira necessária para a realização de suas atividades.

A empresa contestou a decisão e, entre outros argumentos, afirmou que embora os laudos do INSS e pericial tenham apontado a existência de lombociatalgia aguda e síndrome pós-laminecotomia, não relacionaram a atividade desenvolvida pelo trabalhador como causa das patologias. Conforme a empresa, o acidente sofrido pelo ex-empregado agravou doença já existente e, por isso, não pode ser considerado causa determinante de sua debilidade.

Afirmou, ainda, que as patologias que atingiram o trabalhador são decorrentes da desidratação do disco vertebral e fazem parte do envelhecimento natural do corpo e que não houve dano moral, pois o ex-empregado não foi exposto à situação vexatória ou dores psicológicas que justificassem o surgimento de danos morais.

Para o desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, relator do recurso ordinário, as provas processuais não deixam dúvida da existência do dano em decorrência do acidente do trabalho. "Em sendo assim, afasta-se de plano todas as alegações do recorrente de que o acidente sofrido pelo reclamante foi causa de agravamento de doença já existente", destacou.

De acordo o relator, também não é válido o argumento de ausência de dano moral por causa de capacidade residual de trabalho do ex-empregado.

Da mesma forma, o relator refutou o argumento de que não houve dano moral pela não existência de dores psicológicas, uma vez que o trabalhador, depois das lesões sofridas em decorrência do acidente, passou a fazer uso regular de anti-inflamatório, antidepressivo e analgésico por tempo indeterminado. "Ora, como negar a existência de dores psicológicas ao ser humano que de um momento para o outro deixa de ser produtivo para passar à condição de inválido, ainda que transitoriamente", salientou.

O desembargador Gerson de Oliveira disse, também, que é inegável a existência do nexo causal, "uma vez que o acidente ocorreu por falta de equipamento (a empilhadeira), além do que o supervisor que deveria estar no local para comandar os trabalhos, lá não se encontrava".

O relator manteve o valor condenado, tendo em vista a gravidade da lesão, a situação do trabalhador e a capacidade econômico-financeira da empresa. Ele ressaltou que como assinalado na sentença originária, o ex-empregado tinha apenas 38 anos quando sofreu o acidente em 1992 e, desde então, "se submeteu a cirurgia, fisioterapia e depende de medicamentos para ter uma melhor qualidade de vida, incluindo-se antidepressivos", concluiu.

Entretanto, apesar de manter a indenização por danos morais, o desembargador Gerson de Oliveira reformou a sentença ao votar pela exclusão do pagamento de pensão mensal, por entender que a manutenção da pensão não estaria consoante com os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, uma vez que a empresa cumpriu com todas as suas obrigações contratuais com o trabalhador, que teve direito ao auxílio-doença acidentário e, atualmente. recebe aposentadoria por invalidez. Também foram excluídos os honorários advocatícios.

Do imparcial

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Troca de tiros com assaltantes e a Polícia um bandido morre no confronto, veja

Agência bancária da cidade de Carolina

A polícia da região Tocantina entrou em confronto com os bandidos que assaltaram a agência bancária da cidade de Carolina. Durante a troca de tiros, um integrante da quadrilha morreu e outro foi preso. O corpo do bandido foi levado para a cidade.

Assaltante morto

Reforço

A polícia do Maranhão disponibilizou várias equipes para fazer a busca e a segurança da região. Policiais das cidades vizinhas, agentes da Seic e do GTA foram deslocados para o local com o intuito de prender os criminosos.

De acordo com informações do capitão Onildo Sampaio, do GTA, "a equipe está se deslocando para Carolina, onde vai realizar as buscas dos assaltantes pelo ar, pois eles podem está encondidos em mata fechada".

Fuga

Após libertarem os reféns, os sete bandidos tocaram fogo na S-10, e roubaram outra caminhonete. No tempo em que perderam incendiando o carro, a polícia conseguiu chegar perto deles, quando iriam fugir no outro veículo. Momento onde o confronto entre a polícia e os bandidos foi travado.

Com informações do Imparcial

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PF prende falsa grávida com 2,1 kg de cocaína na “barriga” no RN

Segundo Polícia Federal, mulher foi presa em estacionamento de aeroporto.

Mulher confessou que recebeu dinheiro para carregar a droga, diz polícia.

 A Polícia Federal prendeu na madrugada desta sexta-feira (30) no Aeroporto Internacional Augusto Severo, em Parnamirim (RN), uma dona de casa, de 20 anos, e um operador de máquinas, de 24 anos, por tráfico de drogas. Com ela, a PF encontrou 2,1 kg de cocaína, que era levada camuflada em uma barriga postiça.

Segundo a PF, a prisão em flagrante aconteceu por volta das 2h30, quando os policiais suspeitaram da atitude da mulher. Ela teria chegado sozinha, apenas com bagagem de mão. Abordada pelos agentes no estacionamento, ela teria confessado que carregava a droga.

O casal recebeu voz de prisão e foi conduzido à sede da Superintendência da PF. A mulher declarou que recebeu uma proposta em dinheiro para ir buscar a droga em Mato Grosso do Sul, mas não revelou detalhes sobre quem a teria contratado.

O operador de máquinas disse à polícia que não sabia de nada e que apenas iria dar uma carona a uma conhecida da família. Ambos devem ser transferidos para um presídio.

Fonte: g1.com.br

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Após críticas STJ admite rever decisão sobre estupro de menores de 12 anos

Entendimento de que relação sexual com menor não configura necessariamente crime ainda recebe críticas do governo e do Congresso

Imagem do STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ari Pargendler, admitiu nesta quinta-feira, 29, que a Corte pode rever o julgamento em que inocentou um homem que manteve relações sexuais com meninas de 12 anos. Pelo entendimento do tribunal, a relação sexual entre um homem e crianças menores de 14 anos de idade não configura necessariamente o crime de estupro. "É um tema complexo. Foi decidido por uma seção do tribunal. É a palavra do tribunal, mas evidentemente cada caso é um caso. O tribunal sempre está aberto para a revisão de seus julgamentos. Talvez isso possa ocorrer", admitiu Ari Pargendler.

Na quarta-feira, a ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos, criticou o resultado do julgamento e defendeu a reversão da decisão. "Quem foi julgada foi a vítima, mas não quem está respondendo pelo crime", afirmou, revoltada. "Essa decisão [DO STJ]constitui um caminho de impunidade."

Hoje, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou ser contrário a essa decisão, mas disse que é preciso respeitar o resultado do julgamento. "As decisões do tribunal têm de ser respeitadas, por mais que eventualmente nós possamos discordar. Eu, como estudioso do Direito, tenho uma posição contrária. Mas o tribunal tem essa decisão. Não sei se ela será mantida, não sei se ela é definitiva. Mas aguardemos", afirmou.

No caso julgado pelo STJ, o homem manteve relações sexuais com menores que se prostituíam havia anos. Por conta disso, conforme a decisão do tribunal, a liberdade sexual das meninas não teria sido violada pelo réu. De acordo com as informações do processo, a mãe de uma das meninas afirmou em juízo que a filha faltava às aulas na escola para fazer programas em troca de dinheiro.

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) classificou a decisão do STJ como uma afronta ao princípio da proteção absoluta de crianças e adolescentes. "O tribunal pressupõe que uma menina de 12 anos estaria consciente da liberdade de seu corpo e, por isso, se prostitui. Isso é um absurdo", afirmou o presidente da associação, Alexandre Camanho. A associação, que planeja uma campanha com instituições públicas e organizações sociais para combater a exploração sexual de menores, considerou que a decisão vai "na contramão" da defesa dos direitos humanos.

Congresso. Já os integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), que investiga a violência contra a mulher, aprovaram hoje uma nota de repúdio à decisão do STJ. A relatora, senadora Ana Rita (PT-ES), vê desrespeito aos direitos fundamentais das crianças. No texto que será remetido ao Superior Tribunal de Justiça, pede-se a revisão imediata da decisão.

Do Estadão

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Várias prefeituras estão atrasados com as prestações de contas, diz TCE-MA

Há três dias do final do prazo, vinte e nove prestações de contas deixaram de ser recebidas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) em razão de não atenderem às exigências estabelecidas pelo órgão nas suas Instruções Normativas. A informação é da equipe técnica responsável pelo atendimento aos gestores e pela checagem prévia da documentação.

Imagem do TCE/MA

Entre as principais falhas, estão a baixa qualidade da digitalização da documentação, o que impossibilita a leitura das informações, a ausência de codificação dos documentos, item imprescindível para a indexação dos dados, a ausência da Certidão de Habilitação do Conselho de Contabilidade, que deve ser apresentada pelo profissional responsável pela organização contábil da prestação de contas, e o Relatório de Controle Interno.

De acordo com os auditores estaduais de controle externo envolvidos no trabalho, as falhas podem ser corrigidas em tempo hábil para que as contas sejam recebidas. No entanto, os gestores que no último dia de entrega tiverem suas contas não acolhidas pelo TCE/MA, ficarão inadimplentes com a instituição, uma vez que não haverá prorrogação do prazo.

O auditor estadual de controle externo Fábio Alex Costa Rezende de Melo, responsável pela coordenação dos trabalhos de recebimento das prestações de contas, afirma que o TCE/MA cumprirá rigorosamente o que está determinado na legislação e receberá apenas as prestações de contas que atenderem integralmente aos requisitos solicitados pela Corte de Contas. “As medidas adotadas pelo TCE/MA têm por finalidade sistematizar o conjunto de documentos que devem ser entregues, fato que contribui decisivamente para os fluxos de trabalho posteriores que culminam com o julgamento no Plenário da casa”, destaca.

Até o momento, vinte e cinco prefeituras e quarenta e cinco câmaras municipais prestaram contas ao TCE/MA. O prazo para a entrega das prestações de contas termina na próxima segunda-feira, 2 de abril.

Com informações do Imparcial

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Simulado do Enem terminam Inscrições nesta sexta-feira, confira tudo aqui

Terminam, nesta sexta-feira (30), as inscrições para o Simulado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), promovido pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc), por meio da Supervisão de Avaliação Escolar (Suave). A ação é destinada a alunos da 2ª série do ensino médio da rede estadual de ensino e visa ampliar conhecimentos e habilidades dos estudantes para o exame.

As inscrições podem ser realizadas em todas as escolas públicas estaduais, que ofertam ensino médio e pela internet, no endereço www.educacao.ma.gov Para se inscrever o aluno deve informar o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e o Registro Geral (RG).

A iniciativa da Seduc tem objetivo de fornecer um relatório para as unidades de ensino, indicando a nota do aluno e da escola. O resultado do teste será encaminhado a gestores e professores, para o planejamento de ações para melhoria da aprendizagem e desempenho dos alunos no Enem.

Provas
O simulado será realizado no dia 26 de abril, na própria escola do aluno, e acontecerá simultaneamente em todo estado. As provas vão acontecer das 13h30 às 17h30, e constará de 92 questões, envolvendo as quatro áreas de conhecimento: linguagem, matemática, ciências da natureza e ciências humanas, com suas respectivas tecnologias.

De acordo com a Suave/Seduc, as unidades de ensino participantes do simulado contarão com um coordenador e um aplicador, responsáveis pela realização das provas nas salas de aula. Os aplicadores serão capacitados pela Secretaria de Educação, um dia antes da execução do simulado.

Do Imparcial 

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Greve geral na Espanha contra reformas trabalhistas e cortes de gastos se agrava

Manifestação contra reformas trabalhistas e cortes de gastos interrompe voos e serviços.

A greve geral convocada na Espanha contra a reforma trabalhista aprovada pelo Governo de Mariano Rajoy transcorre de maneira desigual, com maior adesão na indústria e nos transportes e pouco apoio no setor de serviços.

Os sindicatos estimaram nesta quinta-feira em 85% a adesão nas primeiras 9h de greve, percentual que recuará para 75% uma vez incorporados os dados da administração, da educação, saúde e do comércio.

Por sua vez, o Governo garante que a greve está tendo pouca incidência a julgar pelos dados de consumo de eletricidade e o funcionamento com normalidade das administrações públicas, dos shoppings e dos bancos.

"A normalidade nos centros de trabalho espanhóis é elevada", resumiu a diretora-geral de Política Interna, Cristina Díaz.

A greve de 24 horas, convocada pelos sindicatos majoritários Comissões Operárias (CCOO) e a União Geral de Trabalhadores (UGT), coincide com os primeiros cem dias do Executivo de Mariano Rajoy, que apresentará nesta sexta-feira orçamentos com drásticos cortes para cumprir com o objetivo de déficit de 5,3% do Produto Interno Bruto (PIB).

 Enquanto isso, o Governo acredita que o impacto da greve é "claramente inferior" ao da paralisação convocada em setembro de 2010 contra a reforma trabalhista aprovada pelo então Executivo do socialista José Luis Rodríguez Zapatero, os sindicatos consideram que é superior

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A participação durante o turno de noite superou "amplamente" os 90% nos setores de recolhimento de lixo, limpeza diária e indústria, segundo os sindicatos, que criticaram o forte aparato policial em algumas cidades.

Na educação, 70% dos empregados aderiram à greve, conforme os sindicatos, que também protestam contra os "cortes" na educação.

 Durante o dia, foram contabilizadas nove pessoas levemente feridas, seis são agentes, e 58 detidos.

A normalidade está sendo a tônica dominante tanto nos hospitais públicos de Madri quanto nas cafeterias e bares de todo o país.

Os sindicatos patronais CEOE e CEPYME garantiram que a adesão depende dos setores e das regiões, e que é mais pronunciado na indústria e no norte da Espanha.

As associações de trabalhadores autônomos afirmaram que apenas 17% dos negócios aderiram à greve.

No setor aéreo, até as 4h15 (de Brasília) tinham operado 246 voos nos aeroportos espanhóis, conforme o gerente aeroportuário Aena.

Com a convocação da greve, a oitava da democracia na Espanha, os sindicatos protestam contra a nova legislação trabalhista aprovada em fevereiro pelo Governo do conservador do Partido Popular (PP), reivindicada pela patronal espanhola e organismos internacionais como o Fundo Monetário Internacional (FMI).

Os sindicatos acreditam que a reforma - uma das primeiras medidas aprovadas pelo Governo de Rajoy - danifica os direitos dos trabalhadores, barateia a demissão e não servirá para criar novos empregos em um país que tem 5,2 milhões de desempregados, 23% da população ativa, com a economia entrando em recessão.

O Executivo argumenta, no entanto, que o alto desemprego é a razão principal pela qual é necessária a reforma, que tem o objetivo de flexibilizar o mercado de trabalho.

Com informações do IG

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Megacap e SorteMania Vida Premiável estão suspensos pela Justiça Federal

O Juiz Federal, José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara da Justiça Federal no Maranhão preferiu decisão em que determina a suspensão dos sorteios dos denominados títulos de capitalização Megacap e SorteMania Vida Premiável ou outros similares.

A sentença determina ainda que sejam devolvidos todos os valores recebidos dos consumidores dos produtos correspondentes a sorteios ainda não realizados sob pena de multa de trinta mil reais por cada uma das devoluções não realizadas. Os promotores dos sorteios também deverão, no prazo de cinco dias, divulgar o fim da comercialização dos produtos já citados e os locais e formas de restituição de valores recebidos pela venda dos títulos capitalização. O não cumprimento dessa determinação acarretará no pagamento de multa de cinqüenta mil reais.

O juiz também requisitou à Polícia Federal que, em atuação conjunta com os Oficiais de Justiça da Justiça Federal, realize busca e apreensão de todo material gráfico de propaganda ou títulos para comercialização do SorteMania Vida Premiável e Megacap.

As emissoras de televisão também foram oficiadas da decisão e comunicadas de que devem cessar a veiculação de propaganda e sorteios em nome das rés, sob pena do pagamento de multa de setenta mil reais por cada anúncio veiculado.

A decisão da 5ª vara da Justiça Federal atende a pedido do Ministério Público Federal que sustenta que as rés exploram ilegalmente o jogo de bingo em São Luís sob o pretexto de comercializarem plano de pecúlio ou seguro que serviria para mascarar a difusão do jogo de azar.

Com informações do imparcial 

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O prefeito de São Luís, João Castelo passa mal e foi internado no UDI

O prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), deu entrada, no fim da noite desta quarta-feira (28), no Hospital UDI. De acordo com as primeiras informações ele teria passado mal por volta das 21h15 e levado às pressas para a casa de saúde.

 Uma paciente, que não quis se identificar, estava no salão principal do hospital e revelou que João Castelo entrou na UDI por volta das 21h30. "Ele estava normal e entrou andando", disse.

 O secretário municipal de Saúde, Gutemberg Araújo, estava acompanhando o prefeito de São Luís no momento que chegou.

 Informações de pessoas próximas ao político, João Castelo estaria desidratado e teria contraído uma virose. As informações seriam de resultados de exames feitos nesta quinta-feira (29).

 Nossa reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa do Hospital UDI, por meio de Aidê Pacheco. O órgão confirmou que João Castelo está na casa de saúde e recebe tratamento.

 "Ele está no hospital, mas não posso passar mais nenhum informação, pois estamos decidindo quem é que vai sepronunciar sobre o caso, se é a UDI ou a assessoria da Prefeitura", disse.

Com informações do Imparcial

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