terça-feira, 17 de abril de 2012

Valor do salário médio de admissão sobe para R$ 993,44 no começo de 2012

Média sobe para R$ 993,22 nos primeiros três meses do ano de 2012; regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste tiveram ganhos reais acima da média nacional

Os salários médios de admissão tiveram aumento real de 4,47% no primeiro trimestre de 2012, quando comparado ao mesmo período do ano passado. Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o salário médio de admissão passou de R$ 950,91 para R$ 993,44. Os valores têm como base o INPC médio do primeiro trimestre de 2012.

Todas as grandes regiões apresentaram crescimento real, com destaque para a Norte (6,37%); Centro-Oeste (+6,22%) e Nordeste (5,45%), com ganhos reais acima da média nacional (4,47%). As regiões Sul apresentaram alta de 4,18% e Sudeste 4,16%.

Por grau de instrução, houve aumento real em todos os níveis, com destaque para aqueles com menor grau de escolaridade: Analfabetos (8,10%) e Até Quinto Ano Incompleto (7,12%), com aumentos superiores a 50% à média.

Por gênero, o aumento real para os homens foi ligeiramente superior ao das mulheres, ficando em 4,65% e 4,33%, respectivamente. O resultado mostra uma redução no diferencial de ganhos reais obtidos pelos homens no primeiro trimestre de 2012, em relação às mulheres, comparativamente ao primeiro trimestre de 2011 (3,84% para os homens e 1,80% para as mulheres).

Em função da pequena diferença de aumentos reais entre o homem e a mulher no primeiro trimestre de 2012, a relação dos salários médios reais de admissão mostra que pequena redução na participação dos salários das mulheres, de 86,84% para 86,57%.

Por grau de instrução, as mulheres obtiveram ganhos reais superiores aos dos homens em cinco dos nove níveis de escolaridade, indicando avanço em relação ao ano anterior, quando as mesmas apontaram aumentos reais menores em todos os níveis de instrução, em relação aos obtidos pelos homens.

Já nos níveis de grau de instrução mais elevados, compreendendo desde o Ensino Médio Completo a Superior Completo, as mulheres apresentaram ganhos reais superiores aos dos homens.

Geográfico - Todas as Unidades da Federação registraram aumentos reais nos salários médios de admissão, com variações que oscilam entre 0,94% em Roraima a 12,22% no Acre.

O Acre foi o único estado em que os salários médios reais de admissão das mulheres (R$ 882,53) superaram os dos homens (R$ 871,51).

Segundo o ranking, os dados mostram que os estados de São Paulo (R$ 1.134,90), Rio de Janeiro (R$ 1.119,43) e Distrito Federal (R$ 1.032,80) continuam liderando nas três primeiras posições, enquanto os estados da Paraíba (R$768,24), Piauí (R$ 771,65) e Rio Grande do Norte (R$ 795,71) foram os estados em que os salários médios reais de admissão foram os menores, reproduzindo a mesma situação do ano anterior.

Setor - Dos vinte e cinco subsetores, apenas a Indústria de Papel e Papelão (-0,12%) não registrou aumento do salário médio real de admissão.

Os subsetores que obtiveram os maiores aumentos no primeiro trimestre de 2012 frente ao mesmo período do ano anterior foram: Indústria da Borracha Fumo e Couros (8,78%), Administração Pública (8,73%) e a Agricultura (7,34%).

As informações revelam também uma redução no diferencial entre o maior salário médio real de admissão registrado nos Serviços de Instituições Financeiras e a Agricultura, que passou de 181% em 2011, para 167% em 2012.

Segundo o gênero, os subsetores onde o salário médio real de admissão das mulheres situou-se em patamar superior ao dos homens foram: Extrativa Mineral (24,89%), Construção Civil (5,65%) e Serviços Industriais de Utilidade Pública (5,17%).


Fonte: O Imparcial

segunda-feira, 16 de abril de 2012

MP pede prisão de pai que acorrentou filho na porta de casa

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, a prisão preventiva do pai que acorrentou o filho de seis anos, na porta de casa, na cidade de Grajaú (a 555km de São Luís). A representação foi feita pelo promotor de Justiça Carlos Róstão Martins Freitas, titular da Comarca. Assinou a decisão o juiz Fernando Jorge Pereira.

De acordo com a apuração do Ministério Público do Maranhão, a criança é agredida pelo pai com frequência. Quando acorrentado, o menino foi exposto à humilhação pública. O fato ocorrido na última sexta-feira (13) foi gravado em vídeo por um vizinho e teve ampla repercussão no município. O exame de corpo delito apontou escoriações no corpo da criança.

Também foi determinado pela Justiça que o Conselho Tutelar entregue o menino ao parente mais próximo, capaz de cuidá-lo, bem como providencie, antes, o exame pericial e a avaliação psicológica da criança, no prazo de 24 horas.

A representação do MPMA apontou graves indícios da prática de crime de tortura e maus tratos com afronta clara à dignidade humana. "O fato é grave e pode implicar na suspensão ou perda do poder familiar sobre esta criança", declarou o promotor de Justiça Carlos Róstão.

Fonte: O Imparcial

domingo, 15 de abril de 2012

Edital concurso da Prefeitura de São Mateus com salários de R$ 1,2 mil

Os interessados no concurso deverão se inscrever até o dia 19 de abril pelo site www.institutoludus.com.br, mediante o pagamento da taxa, que varia de acordo com o cargo.

O Instituto de Previdência e Assistência do Município de São Mateus (Ipam), Maranhão, abriu inscrições para o concurso  público com oito vagas de diferentes níveis para os seguintes cargos:

Superior - Coordenador Departamento Administrativo. (Salário de R$ 1.200);

Médio - Assistente Financeiro (R$ 1 mil) e Agente Administrativo (R$ 622);

Fundamental - Auxiliar de Serviços Gerais e Auxiliar de Protocolo (R$ 622);

Segundo o edital publicado no site da Instituto Ludus, organizadora responsável, 5% das vagas serão reservados às pessoas portadoras de necessidades especiais, desde que a deficiência de que são portadoras seja compatível com as atribuições do cargo para o qual concorre.

Os interessados deverão se inscrever até o dia 19 de abril pelo site www.institutoludus.com.br, mediante o pagamento da taxa de R$ 60,00 para concorrer ao cargo de nível Superior, de R$ 40 para Médio e de R$ 30 para Fundamental.

A seleção dos candidatos será realizada por meio de prova escrita com 40 questões, de múltipla escolha, prevista para ser realizada no dia 27 de maio, em locais e horários que serão definidos e divulgados com antecedência.

Na data da avaliação, os candidatos deverão comparecer ao local designado com antecedência mínima de uma hora, munidos de caneta esferográfica de tinta de cor azul ou preta e documento oficial e original de identidade.

Este certame terá a validade de dois anos, a contar da data da publicação da homologação na imprensa oficial, podendo ser renovado por até igual período.
Com informações do Imparcial

sábado, 14 de abril de 2012

Massa comemora melhora inexplicável e espera pontuar na China, confira aqui

Brasileiro da Ferrari viu pontos positivos na conquista do 12.º lugar do grid de largada em Xangai.

XANGAI - O brasileiro Felipe Massa segue enfrentando dificuldades na temporada 2012 da Fórmula 1 e ficou mais uma vez fora da fase final de um treino de classificação, mas mesmo assim viu pontos positivos na conquista do 12.º lugar do grid de largada do GP da China. Mesmo sem saber explicar a razão, o piloto da Ferrari disse que seu carro evoluiu neste sábado, após terminar o último treino livre apenas na 18.ª posição.
Aly Song/Reuters
Felipe Massa não conseguiu chegar ao Q3
"Por um lado estou, obviamente, insatisfeito por não ter chegado ao Q3, mas, por outro lado, eu tenho que estar satisfeito com minha posição, se eu considerar onde estávamos esta manhã no final do terceiro treino livre. Na parte da tarde, a situação melhorou, o carro tinha muito mais aderência e eu consegui ser mais competitivo, mas eu não poderia dizer exatamente o porquê. Provavelmente as condições da pista mudaram de uma maneira adequada para nós", afirmou.

Sob pressão, Massa espera ter um ritmo ainda melhor na corrida de domingo para somar os seus primeiros pontos na temporada 2012 da Fórmula 1. "Esperamos continuar assim amanhã à tarde e trazer para casa um bom resultado: é realmente necessário agora! Eu quero muito uma corrida normal, tranquila, que eu consiga fazer bem o meu trabalho e conquistar alguns pontos. Eu ainda não tenho nenhum e chegou o momento de tirar este zero da classificação", comentou. 

Com informações do imparcial

Os“gaúchos” ou “paulistas” e a Suzano, patrocinam crimes no Baixo Parnaíba

MA: Crime bárbaro no Baixo Parnaíba
Boi morto por envenenamento
Aconteceu na ultima segunda feira (09), mais um crime bárbaro no Baixo Parnaíba, envolvendo grandes latifundiários da região e trabalhadores (as) da agricultura familiar. Desta vez, o crime foi na fazenda Santa Paulina, entre os municípios de Brejo e Santa Quitéria, de propriedade do senhor Jorge Preste.

De acordo com os donos dos animais Francisco Tiodoro, Ediniz Silva, entre outros agricultores familiares, o crime foi cometido a mando do senhor Jorge Preste, que teria autorizado envenenar aproximadamente 37 animais (bovino), pertencentes aos trabalhadores rurais. Além dos 37 animais, centenas de urubus que consumiram as carnes envenenadas também morreram.

A acusação da mortandade dos animais no município de Brejo só evidencia as preocupantes denúncias no Baixo Parnaíba: grilagem, expulsão violenta de populações habitantes em terras devolutas, corrupção de autoridades locais, poluição do ar, solo e doenças humanas, especialmente câncer de pele e respiratórias. A implantação de grandes projetos de atividade sojicultora e plantio de eucalipto são os dois vilões mais abomináveis da região, tendo por trás fazendeiros de outros estados, os chamados “gaúchos” ou “paulistas” e a Suzano, indústria multinacional de papel e celulose, com sede em São Paulo.

Por Barack Fernandes Fetaema/Territórios Livres do Baixo Parnaíba 

Veja a lista com as 10 motos mais roubadas em todo o Brasil em 2011

Com base em números do Departamento Nacional de Trânsito - Denatran, a moto mais roubada de 2011 foi a Honda CG Titan 125 com 19.223 unidades.

Segundo relatório produzido pela Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização - CNSeg, com base em números do Departamento Nacional de Trânsito - Denatran, a moto mais roubada de 2011 foi a Honda CG Titan 125 com 19.223 unidades.

A motocicleta da marca japonesa aparece na segunda posição da listagem dos 50 veículos mais furtados ou roubados do país entre 1º de janeiro e 30 de novembro de 2011. A CG Titan 125 só é desbancada pelo Volkswagen Gol com 35.636 unidades.

É importante destacar que o volume maior de furtos e roubos de motos da Honda na listagem ocorre pelo predomínio da marca japonesa no mercado nacional, com participação de quase 80% na linha de veículos duas rodas. Neste ano foram comercializadas 427.209 unidades da CG 150 e 377.293 unidades da CG 125, fazendo delas as campeãs de vendas do mercado brasileiro de duas rodas.

As 10 motos mais roubadas em 2011:

%u2022Honda CG Titan 125: 19.223 unidades
%u2022Honda CG Titan 150: 10.113
%u2022Honda CBX 250 Twister: 5.946
%u2022Honda C100 Biz: 4.109
%u2022Yamaha YBR: 3.370
%u2022Honda Biz 125: 2.950
%u2022Honda NXR 150: 2.665
%u2022Yamaha YS 250 Fazer: 1.841
%u2022Honda XR 250 Tornado: 1.779
%u2022Honda NX4 Falcon: 1.585

Com informações do imparcial

sexta-feira, 13 de abril de 2012

Canibais de PE podem ter mais 8 vítimas

A Polícia Civil diz acreditar que outras oito pessoas podem ter sido vítimas do trio suspeito de matar, esquartejar e comer pedaços dos corpos de três mulheres em Pernambuco.
Reprodução de trecho do livro "Revelações de um esquizofrênico", que conta sobre crime
 Polícia diz que trio confessou homicídios e canibalismo em PE. Suspeitos faziam salgados com carne humana em PE, diz polícia.


Os crimes já identificados na investigação aconteceram em Garanhuns (234 km de Recife) e Olinda, na região metropolitana de Recife.

Entre as outras possíveis vítimas também há homens, disse hoje (13) o comissário da Delegacia de Garanhuns Demócrito de Oliveira. Ele não quis revelar as cidades dessas pessoas para não causar pânico.

Na quinta-feira (12), o delegado Wesley Fernandes afirmou que o trio disse que matava mulheres apontadas por "entidades" como pessoas más e que ªsuperpovoavamº o planeta.

A polícia diz que chegou às prováveis novas vítimas a partir de depoimentos dos suspeitos Jorge Negromonte da Silveira, 51, da mulher dele, Isabel Cristina Torreão Pires da Silveira, 51, e da amante dele, Bruna Cristina Oliveira da Silva, 25.

Sem entrar em detalhes, o comissário afirmou que esses crimes podem ter ocorrido antes de 2008, ano tido até então como o do primeiro assassinato cometido pelos três.
Os restos mortais que não eram devorados em rituais de canibalismo eram utilizados, segundo a polícia, para rechear salgados vendidos por Isabel nas ruas da cidade.

VALA
A Delegacia de Garanhuns afirmou ter encontrado uma vala aberta no quintal da casa dos suspeitos. Ela está no mesmo local onde a polícia encontrou os corpos de duas mulheres na quarta-feira (11).

A polícia diz acreditar que uma jovem de 18 anos, da cidade de Lagoa do Ouro (274 km de Recife), seria a próxima vítima. O nome dela não foi revelado.

O comissário ouvido pela Folha afirma que o trio entrou em contato com a jovem oferecendo a ela um book fotográfico. A polícia diz não saber quando ela viajaria e por que razão não chegou à cidade.

Da Folha 

Estrada MA-336 se rompe e jovem de 24 morre em acidente de carro, veja

Veja o vídeo:
A rodovia estadual que liga a cidade de Joselândia à BR 135, a MA 336, rompeu na última segunda-feira (9) na altura no Km 2. Durante o rompimento foi formada uma cratera e um carro ocupado por 4 pessoas caiu no buraco formado pelo rompimento.
Na ocasião um jovem identificado como Done Teixeira, de 24 anos, natural de São José dos Basílios, morreu soterrado. Done Teixeira era o condutor do automóvel. Mais quatro pessoas se feriram durante o acidente. "Eu estava do lado dele, quando vimos um ônibus passar, fomos atrás, mas o carro afundou de vez e só escutei ele dizendo para saírmos do carro. Foi quando ele saiu e foi soterrado pelo barranco", revelou Maicon, um dos passageiros do Pálio vermelho.

Segundo informações dos sobreviventes, o condutor foi surpreendido por uma ribanceira que caiu sobre ele na hora em que tentava sair do veículo. Os moradores da região reclamam que há mais de um ano a estrada dava sinais que o rompimento estaria próximo. 

Homem morre carbonizado na BR-135 e moradores interditam estrada, veja aqui

Na manhã desta sexta-feira o clima era de tensão na BR-135. Moradores daVila Collier interditaram a rodovia com pneus e galhos secos para reinvidicar melhoria de estrutura naquele bairro. A população alega que não há segurança, escola, luz, asfalto, posto de saúde e muito menos linha de transporte coletivo na área. A Prefeitura ainda não se manifestou sobre o caso.

ACIDENTE

Na mesma rodovia, uma pessoa morreu carbonizada no KM 78, próximo ao povoado de Pedreira, no município de Santa Rita.

 Segundo informações colhidas pela Polícia, a vítima dirigia uma Montana, de placas NWX-4408, quando bateu em uma carreta que fazia uma manobra para entrar em um posto de combustível, de placas ETU - 6759/São Carlos - SP.

 O carro da vítima pegou fogo na mesma hora e o motorista da carreta fugiu do local.

Com  informações do Imparcial

Zé Sarney desliza na Cachoeira

Nota divulgada nesta sexta-feira na coluna da Mônica Bergamo, no jornal Folha de S.Paulo, revela que, por acaso, o presidente do Senado, José Sarney, e assessores tiveram conversas telefônicas gravadas pela Operação Monte Carlo, mesma que investiga o bicheiro Carlinhos Cachoeira e que apontou a relação do contraventor com o senador Demóstenes Torres (sem-partido-GO). Nas gravações, Sarney conversa com Raimundo Costa Ferreira, o Ferreirinha, funcionário da Infraero, que faz relatos sobre nomeações na estatal, que administra aeroportos do País.

A operação monitorava as ligações de Ferreirinha por causa da suspeita de que ele facilitava a Cachoeira a entrada e saída de mercadorias contrabandeadas no aeroporto de Brasília. Em conversa com Sarney ele diz: “O cara anunciou que o superintendente do aeroporto está saindo para o Rio de Janeiro e que ia trazer um outro (…) Eu fico preocupado porque estão armando tudo o que eles querem. Na Infraero sempre foi assim. Então é para a gente não perder o foco”. Sarney responde: “Mas o cara tá avisado, já”. Sarney diz que Ferreirinha foi porteiro do Palácio do Planalto por 30 anos e que o conheceu quando era presidente. Na Infraero, hoje, ele estaria pedindo ajuda para ser promovido. Veja a íntegra da coluna a seguir:

Sarney no Grampo
O ex-presidente José Sarney e assessores tiveram por acaso conversas grampeadas na Operação Monte Carlo, que investiga Carlinhos Cachoeira. Nelas, Raimundo Costa Ferreira, o Ferreirinha, funcionário da Infraero, faz relatos sobre nomeações na estatal, que administra aeroportos do país.

Sarney 2
Ferreirinha foi monitorado pela Polícia Federal por supostamente facilitar, para Cachoeira, a entrada e saída de mercadorias contrabandeadas no aeroporto de Brasília. Seus telefonemas para Sarney também foram gravados.

Sarney 3
Diz Ferreirinha a Sarney: “O cara anunciou que o superintendente do aeroporto está saindo para o Rio de Janeiro e que ia trazer um outro (…) Eu fico preocupado porque estão armando tudo o que eles querem. Na Infraero sempre foi assim. Então é para a gente não perder o foco”. Sarney diz: “Mas o cara tá avisado, já”.

Ajuda
Sarney diz que Ferreirinha foi porteiro do Palácio do Planalto por 30 anos e que o conheceu quando era presidente. Hoje na Infraero, ele estaria pedindo ajuda para ser promovido.

Com informações da Folha de São Paulo/Blog do John Cutrim

quinta-feira, 12 de abril de 2012

Conselho dos Correios aprova criação de 13.727 vagas de emprego, confira aqui

A movimentação para novas contratações pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos é intensa. Após a solicitação da abertura de 13.727 novas vagas em seu quadro de pessoal, os Correios imprimem ritmo acelerado para atender o crescimento da demanda e suprir as novas oportunidades de negócio proporcionadas pelo processo de modernização e fortalecimento da empresa.

O Conselho de Administração da empresa já aprovou a solicitação que foi encaminhada para o Ministério das Comunicações para que este formalize o pedido junto ao Ministério do Planejamento. A empresa está otimista quanto à autorização para proceder novas contratações.

Estratégia
Uma vez que essa autorização for concedida, o primeiro passo será a convocação dos aprovados que constituem cadastro reserva no concurso ainda vigente. Também haverá um quantitativo destinado à realização de Recrutamento Interno para mudança de atividade e de cargo.

A próxima etapa é a realização de concurso público para a contemplação de cargos e localidades que não forem supridas pelo cadastro e pelos processos seletivos internos.

O último concurso

Realizado em 2011, o processo de seleção teve mais de 1 milhão de inscritos para 9.190 vagas. O cargo oferecido era de agente de correios, com salário inicial de R$ 942,75, sem contar adicionais que variam de atividade para atividade. Além do salário, a empresa oferece benefícios como vale- alimentação, vale-transporte, cesta básica, plano de saúde, plano medicamento, auxílio-creche, entre outros.

Ainda não há especificação de cargos para o concurso vindouro, mas serão destinados à área operacional (carteiros e operadores de triagem e transbordo) e às agências (atendentes comerciais). Essas posições exigem nível médio completo, mas ainda é cedo para dizer que não haverá ofertas para graduados.

Do Imparcial

6.740 casas serão construídas pelo Minha Casa, Minha Vida no MA

A Presidente da República, Dilma Rousseff, anuncia nesta quinta-feira (12), em Brasília (DF), os 2.582 municípios brasileiros com até 50 mil habitantes selecionados para a construção de 107.348 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida 2 (MCMV 2). Serão investidos R$ 2,8 bilhões em moradias para famílias com renda mensal de até R$ 1.600,00. Do total de municípios selecionados, 1.163 estão sendo contemplados pela primeira vez pelo programa.

O nível de pobreza das cidades brasileiras foi o critério que orientou a escolha das cidades. A finalidade é fazer com que o programa alcance o objetivo de dar condições para as famílias de baixa renda de terem acesso à moradia digna. Para a construção das moradias, o governo federal vai conceder subsídio de R$ 25 mil por unidade construída.

Para a seleção, os municípios apresentaram ao governo federal duas propostas para construção de até 50 unidades habitacionais em cada uma. Os estados também puderam cadastrar projetos nos municípios. Nos projetos, estados e municípios apresentaram contrapartidas que facilitam a execução do empreendimento, como a oferta de terrenos.

No programa Minha Casa, Minha Vida 1, foram contratadas mais de 60 mil unidades habitacionais em quase dois mil municípios com até 50 mil habitantes. A meta para essa nova etapa é contratar mais 220 mil moradias até 2014.

Com informações do Imparcial

5 prefeitos são denunciados no TJ-MA

As denúncias do MP foram recebidas pela 2ª Câmara Criminal do TJMA

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão recebeu nesta quinta-feira (12) denúncias oferecidas pelo Ministério Público estadual contra os prefeitos Socorro Waquim (Timon), Onacy Vieira Carneiro (Raposa), Vanderlúcio Ribeiro (São Pedro da Água Branca), José Eliomar da Costa (Água Doce do Maranhão) e Wellington de Sousa Pinto (Vila Nova dos Martírios). Todas as votações seguiram o mesmo entendimento da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ).

TIMON
A prefeita Socorro Waquim, de Timon, foi denunciada sob a suposta acusação de ter autorizado descontar, indevidamente, R$ 5,00 nos contracheques de servidores públicos do município, no mês de abril de 2008.

Segundo a denúncia, os servidores foram informados por meio de ofício do secretário municipal de Administração somente depois de efetivados os descontos.

O objetivo seria saldar uma dívida de R$ 132 mil com o conserto do caminhão e indenização de carga transportada pelo padre José Carlos, da Paróquia São José, que morreu vítima do acidente com o veículo.

O valor arrecadado teria sido descontado de 1.658 servidores, totalizando R$ 8.290,00. A prefeitura informou que o dinheiro foi devolvido, atendendo a recomendação do próprio Ministério Público, e que somente havia sido descontado dos servidores que consentiram expressamente com a contribuição solidária.

Os desembargadores José Luiz de Almeida (relator), Raimundo Nonato de Souza e Bernardo Rodrigues votaram pelo recebimento da denúncia.

RAPOSA
O prefeito de Raposa, Onacy Carneiro, reeleito em 2008, foi denunciado por suposta contratação de obras sem licitação no ano de 2005, quando também exercia o cargo no município. O Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) julgou irregular a prestação de contas daquele ano. A denúncia do MPE alega que o prefeito optou por contratar de forma direta, sem critérios objetivos. A defesa do prefeito sustentou ausência de justa causa e de dolo por parte do gestor. Argumentou não ter ficado comprovado ato de improbidade administrativa, e sim equívocos circunstanciais por parte das comissões de licitação. O desembargador Bernardo Rodrigues (relator) disse que a própria defesa não contestou os fatos e a denúncia, apenas arguiu a ausência de dolo. A denúncia foi recebida por unanimidade de votos.

SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA
Também da relatoria do desembargador Bernardo Rodrigues e por votação unânime foi recebida a denúncia contra o prefeito Vanderlúcio Ribeiro, de São Pedro da Água Branca, por suposta contratação de modo indevido e descumprimento de ordem judicial. A denúncia narra que o prefeito teria decretado a suspensão de convocação de 235 servidores aprovados em concurso público em 2007.

Vários demitidos ingressaram com ação de reintegração na Justiça. O Ministério Público alega que, mesmo notificado, o prefeito deixou de cumprir a ordem judicial e ainda contratou outros servidores. A defesa disse que o concurso, realizado pelo prefeito anterior, continha falhas, inclusive com aprovação de parentes do ex-gestor. Alegou que as contratações de novos servidores foram por tempo determinado e que todos os concursados demitidos foram reintegrados.

Bernardo Rodrigues optou pelo recebimento da denúncia para que o processo seja instaurado e possa acabar com as dúvidas. Raimundo Nonato de Souza concordou que é preciso esclarecer os fatos. José Luiz de Almeida acrescentou que, só com a instrução, é que todos saberão, efetivamente, o que aconteceu.

VILA NOVA DOS MARTÍRIOS 
Mais uma denúncia recebida por unanimidade foi contra o prefeito Wellington Pinto, de Vila Nova dos Martírios.

Ele é acusado pelo MPE de falsidade ideológica por ter, em tese, apresentado as contas do exercício financeiro de 2009 ao TCE em forma e conteúdo diferentes do disponibilizado à Câmara de Vereadores.

A defesa do prefeito disse que não ficou comprovado dolo e disse que o gestor estava interessado em esclarecer os fatos e descobrir os supostos responsáveis por possíveis negligências e imperícias. O relator da denúncia foi o desembargador José Luiz Almeida.

ÁGUA DOCE DO MARANHÃO
O prefeito José Eliomar Dias, de Água Doce do Maranhão, foi denunciado pelo MPE por não ter apresentado as contas do exercício financeiro de 2009 ao TCE dentro do prazo estipulado.

O prefeito argumentou que prestou as contas, com atraso, no início de maio de 2010 e que pagou multa, sanando a irregularidade. José Luiz Almeida (relator) ressaltou que o tipo penal diz que é crime deixar de apresentar as contas no prazo e lembrou que o pagamento de multa é feito com dinheiro público.

Ele recebeu a denúncia, tendo sido acompanhado pelo desembargador Raimundo Nonato de Souza. Já o desembargador Bernardo Rodrigues rejeitou a denúncia, por entender que o problema foi sanado antes do oferecimento da denúncia. Ressaltou que o próprio TCE retirou o nome do prefeito da lista de inadimplentes, após a apresentação da prestação de contas. 

Central de Notícias

100 mil casas em cidades de até 50 mil pessoas é a meta do Governo Federal

O governo vai firmar hoje (13) convênios com municípios de até 50 mil habitantes que passarão a receber investimentos do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. O objetivo é subsidiar a construção de mais de 100 mil casas nas cidades menores de todas as regiões.

Antes, os projetos habitacionais do Minha Casa, Minha Vida eram desenvolvidos somente em municípios maiores. Mas de 1.000 prefeitos já confirmaram presença no ato de assinatura, que ocorrerá às 11h em Brasília,  com a presença da presidenta Dilma Rousseff.

O governo quer atingir principalmente, nessa fase do programa, as famílias que recebem até três salários mínimos. Esse critério foi utilizado pelo governo, que fez o cruzamento dos dados do programa habitacional com os dados do programa de combate à miséria. Por meio desse cruzamento é que foi definida a distribuição dos projetos pelas regiões.

A maior parte das cotas do programa vai para a Região Nordeste, que receberá 60,287 unidades. A Região Norte receberá 13.650 unidades. O Sudeste será beneficiado com 12.627 unidade e o Centro-Oeste receberá 11.22 unidade. A Região Sul terá 9.562 casas subsidiadas pelo programa.

De acordo com a Portaria Interministerial 152, publicada no Diário Oficial da União, serão oferecidas 107.348 subvenções. Esse número corresponde ao número de unidades a serem construídas. O valor da subvenção a ser recebida para cada beneficiário será de R$ 25 mil.

As instituições e agentes financeiros receberão R$ 1.160,00 para cada contrato. Esses recursos cobrirão despesas de contratação, serviços de análise de viabilidade técnica, jurídica e documental dos projetos, bem como os custos de acompanhamento e vistorias das obras até a conclusão e entrega das unidades habitacionais.

Com informações da Agência Brasil

quarta-feira, 11 de abril de 2012

Denunciadas 30 pessoas por fraudes no recebimento do DPVAT, confira aqui

O Ministério Público Federal (MPF), em Imperatriz (MA), denunciou 30 pessoas por envolvimento com fraudes no requerimento e recebimento de valores do Seguro para Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Segundo o MPF, a quadrilha era especializada em fraudes para o requerimento, recebimento e posterior saque do seguro DPVAT, com intensa atividade em Imperatriz e cidades vizinhas.

O MPF começou a investigar a fraude após a abertura e a movimentação de contas bancárias abertas fraudulentamente na Caixa Econômica Federal, as quais se destinaram ao recebimento indevido de seguros do DPVAT. As diversas diligências realizadas durante a investigação e as quebras de sigilo telefônico permitiram a identificação da quadrilha.

A quadrilha é composta pelos denunciados Adonias Rocha (Dodô), Willames Oliveira Miranda, João Batista Alves Guida Lima (João Péron), Palmério dos Santos Silva (Gordo), Marcos Antônio da Silva Santos; Tonynaser Sousa Santos (Tony), Plínio Coelho Franco, Miriãn da Silva Rocha, Nival Alves de Carvalho Filho (Doutor), Jakeline Rocha Bandeira, Elissandro Carvalho dos Santos, Wlissis Jackson Rocha Bandeira (Jean), Samuel Orlando da Rocha, Roseana Ribeiro Sousa (Rose), Ronaipe da Conceição Silva, Elizabeth Rocha da Silva (Bete); Vandeilton da França Rodrigues (Vando), Erismar dos Santos Cavalcante, Edemilson de Matos Lima, Cristiane Cavalcante Melo, David Lima Pereira e Elson Teotônio Pereira.

De acordo com a denúncia, todos os membros da quadrilha, em momentos diversos, de forma direta ou indireta, falsificavam documentos públicos e particulares, realizavam falsidades ideológicas e usavam esses documentos ora para instruir o requerimento de seguro DPVAT, ora para promover a abertura de contas bancárias na Caixa Econômica Federal e outras instituições financeiras destinadas a receber os valores. Ainda, segundo a denúncia, cada integrante da quadrilha colaborava com uma ou mais funções específicas na estrutura da organização e todos se beneficiavam dos resultados criminosos.

Para o MPF, a quadrilha ao agir dessa forma, induzia em erro tanto as próprias instituições financeiras, que abriam contas em nome de pessoas que na verdade não haviam requerido as aberturas, quanto as seguradoras, que realizavam indevidamente o pagamento do seguro.

A quadrilha contava também com outro esquema, no qual a abertura de contas mediante uso de documentos falsos não era necessária, pois arregimentavam pessoas para emprestarem suas contas e documentos pessoais verdadeiros para instrução e recebimento do seguro indevido. Nesses casos, apenas o processo de requerimento do seguro era instruído com documentos falsos relativos ao acidente (boletins de ocorrência, periciais médicas etc), mas o valor era depositado na conta de seu verdadeiro titular, que recebia da quadrilha uma porcentagem do valor do seguro, de forma que apenas a seguradora figurava como vítima do estelionato.

Também foram denunciados: Thiago Pimentel Cordeiro; Nailson Moreira da Silva; José João do Nascimento; Hellisson Carvalho dos Santos; Maria Deuzimar dos Santos Souza; Maria Fhiama Dina de Sousa; Fernando de Sousa Pereira e Noé de Sousa Pereira.

Prisões decretadas – Apuradas as investigações da Polícia Federal, o MPF requereu da Justiça que os envolvidos nas práticas de estelionato, falsidade ideológica e formação de quadrilha, fossem presos preventiva ou temporariamente. Nove prisões preventivas e quatro prisões temporárias foram decretadas pela Justiça, no início do mês de março deste ano. Oito pessoas ainda estão presas.

A atuação do bando durou até que fossem cumpridos 12 mandados de prisão. Diversos mandados de busca, apreensão e sequestros também foram expedidos. Apenas um mandado de prisão não foi cumprido, pois o acusado, Willames Oliveira Miranda, está foragido.

A quadrilha falsificava documentos como carteiras de identidade, procurações, declarações de residência, boletins de ocorrência sobre acidentes automobilísticos e perícias médicas. O prejuízo causado é estimado em R$ 1,5 milhão somente no ano de 2011.

Do JP