Caso Décio Sá ainda permanece sem solução pela polícia do Maranhão

A morte do jornalista Décio Sá, no dia 23 de abril, ainda segue um mistério para a maioria da população da capital maranhense e interessados no assunto, pois o crime ganhou conotação nacional e internacional.

Faltando apenas sete dias para que a polícia entregue o inquérito sobre o caso, que seria o tempo legal, algumas peguntas ainda não foram respondidas: Quem matou? Quem mandou executar Décio Sá? O motivo do crime? dentre outras.

As investigações seguem em sigilo, e segundo informações da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA), sobre o assassinato do jornalista, apontam cinco pontos avançados. Confira abaixo:

1- Retrato falado que, de acordo com informações, já foi distribuído para as polícias de todo o Brasil;

2- Reconstituição do crime, feita constantemente pela polícia maranhense;

3- Suspeitos presos;

4- Várias linhas de investigação, inclusive a de que o executor possivelmente reside fora do Maranhão;

5- Ajuda das polícias Federal e Rodoviária Federal.

PRAZO

De praxe, o inquérito policial dura 30 dias, mas a assessoria de comunicação da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão informou que pode ser que o inquérito não seja encerrado no próximo dia 24. Segundo a assessoria, a Secretaria pode pedir prorrogação do prazo pelo tempo que for determinado.

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS

Na semana passada a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, presidida pelo deputado Domingos Dutra (PT-MA), esteve em São Luís para colher mais informações sobre as investigações da execução de Décio.

A comissão preparou um relatório com a apuração e concluiu que a morte do blogueiro foi planejada, tendo também como teoria um consórcio de interesses econômicos envolvido no crime brutal.

A pasta ainda pediu que os crimes contra jornalistas fossem federalizados, ou seja, que as investigações passassem a ser conduzidas pela Polícia Federal. Desde já começando com o caso Décio Sá.

Com informações do Imparcial

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Greenpeace entra no terceiro dia de protesto e navio ainda não foi carregado

Navio cargueiro

O protesto da Organização Não-Governamental Greenpeace completa quase 60 horas na tarde desta quarta-feira (16). Os integrantes da ONG estão presos na corrente da âncora para impedir que ela seja recolhida e o nacio cargueiro Clipper Hope seja carregado com mais de 31 mil toneladas de ferro gusa.

Quando ia completar 48 horas de protesto dos ativistas do Greenpeace, por volta das 9h30 desta quarta-feira (16), o diretor da campanha Amazônia, Paulo Adario, vestiu capacete, macacão e também se prendeu à corrente da âncora.

Premiado, no fim do ano passado, como "Herói da Floresta", Adario é mais um entre os ativistas que estão se revezando no bloqueio. O navio em questão seguiria para o Porto de Itaqui, em São Luis, onde seria carregado com 31 mil toneladas de ferro gusa - matéria-prima que é exportada para os EUA, onde vira aço usado na fabricação de veículos.

A investigação que foi divulgada pelo Greenpeace, nesta segunda-feira, mostra que a produção de ferro gusa tem deixado para trás um rastro de desmatamento, uso de trabalho análogo ao escravo e ameaça a povos indígenas.

O Imparcia

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Presidente Dilma Rousseff é vaiada em encontro com prefeitos na 15ª marcha

Foto: André Dusek/AE 

Dilma se irrita com vaia de prefeitos. Na foto, ela está com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski

Prefeitos não gostaram do recado da presidenta sobre royalties. 'Lutem pela distribuição de hoje para a frente", afirmou Dilma irritada.

A presidenta Dilma Rousseff foi vaiada ao encerrar o seu discurso, durante a cerimônia de abertura da 15ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorre em um hotel de luxo em Brasília. Ela prometeu retroescavadeiras a municípios, defendeu uma "parceria respeitosa e produtiva com Estados e municípios" e comentou o cenário de crise econômica internacional.

Quando o discurso da presidente estava próximo do fim, os prefeitos começaram a cobrar uma declaração de Dilma sobre royalties. "Royalties! Royalties", gritavam. "Vocês não vão gostar do que eu vou dizer", respondeu Dilma. "Petróleo vocês não vão gostar. Então eu vou falar uma coisa, não acreditem que vocês conseguirão resolver a distribuição de hoje para trás. Lutem pela distribuição de hoje para a frente", afirmou a presidente, encerrando abruptamente o discurso, demonstrando irritação.

Dilma já vinha sendo cobrada pelos prefeitos desde o início, com o discurso do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.

"Vejo o Congresso há anos debatendo a reforma política, há anos falando de reforma tributária e eu diria que precisamos fazer a bisavô das reformas, que é a reforma da Federação. Enquanto isso não for feito, vivemos um estrangulamento federativo", afirmou Ziulkoski. 

Dirigindo-se à presidenta, acrescentou: "Tenho a certeza que, como dizia o presidente Lula, 'quero chegar ao final do meu mandato e passar uma fita métrica', saber o que evoluiu, o que não evoluiu, o que não melhorou. Tenho certeza que na sequência a senhora também tem esse objetivo. E estamos aqui para ser parceiro, mas para ser parceiro às vezes precisamos dizer alguma coisa". 

Ziulkoski também cobrou a sanção do Código Florestal, tal como aprovado na Câmara dos Deputados, e questionou a distribuição dos royalties do petróleo: "Não existe município nem Estado produtor. O que tem é confrontante. Duzentos quilômetros de extensão, o que aquele Estado fez (para ter o petróleo)? Aquilo é nosso, da União, é de todos, não é produtor coisa nenhuma", disparou.

O presidente da CNM questionou como está sendo feita a política de construção de creches públicas no País, que estaria sobrecarregando as contas municipais. "Só nós estamos gastando. Um cálculo de um custo de R$ 600 por criança, estamos colocando do orçamento do município R$ 400. Vamos colocar por ano mais de R$ 4 bilhões, como vamos fazer isso?". "O que existe hoje entre Estado e União é montaria, não parceria", concluiu.

Com informações do IG

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A termelétrica Porto do Itaqui tem licenças ambientais são anuladas

Ação Civil foi proposta pelo Ministério Público Federal. Empresa informa que obra conitnua por ter licença do Ibama.

Termelétrica Porto do Itaqui (Foto: Reprodução)

O juiz federal Ricardo Macieira julgou precendente a ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) e Ibama decidindo pela nulidade de todas as licenças ambientais dadas à empresa Diferencial Energia Empreendimentos e Participações Ltda, rebatizada de UTE Porto do Itaqui Geração de Energia, pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão.

A ação civil pública apontava irregularidades como o descumprimento de etapas previstas em normas administrativas e deficiências no licenciamento e nos estudos apresentados pelo Ibama.

Segundo a sentença, o estudo ambiental apresentado pela própria empresa sugere a ocorrência de impactos ambientais sobre a zona costeira, que integra o patrimônio da União. Dessa forma, o juiz verificou ser do Ibama a atribuição de processar o licenciamento ambiental da usina.

Assim, o magistrado tornou nulos os atos referentes ao pedido de Licença de Instalação do processo nº 0989-2008, e também condenou a Usina Termelétrica Porto do Itaqui a  refazer o pedido de  licenciamento ambiental junto ao Ibama. A defesa da empresa apresentou os embargos de declaração contra a decisão do juiz.

A Usina Termelétrica UTE Porto do Itaqui, antiga UTE-Termomaranhão, é um empreendimento promovido pela empresa Diferencial Energia, sendo esta 100% de propriedade da MPX Energia S.A., a qual por sua vez é controlada pela holding EBX, empresas controladas pelo empresário Eike Batista.

Esclarecimento
Em relação à matéria “Licenças ambientais de termelétrica Porto do Itaqui são anuladas”, publicadas nesta terça-feira (15) no Portal G1 Maranhão, a MPX esclarece que o cancelamento da licença concedida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) não afeta o andamento das obras do empreendimento. O licenciamento da usina é de competência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e encontra-se em situação regular. As obras para implantação da Usina Termelétrica Itaqui, que terá capacidade instalada de 360 MW, estão em andamento no Distrito Industrial de São Luis. O empreendimento está em fase de comissionamento e emprega diretamente mais de 2.500 trabalhadores.

Com informações do G1 MA 

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Ex-deputado Flávio Dino afirma que não concorrerá à Prefeitura de São Luís

Flávio Dino

Depois da tragédia que vitimou seu filho e que o abalou profundamente, o ex-deputado federal e presidente da Embratur, Flávio Dino, resolveu quebrar o silêncio sobre o seu futuro político. Ao responder questionamentos de amigos, eleitores e da imprensa, Flávio voltou a falar sobre sua candidatura à prefeito de São Luís e encerrou, de uma vez por todas, as especulações que giram sobre o celeuma.

“Meu filho Marcelo foi assassinado no hospital Santa Lucia. Tenho o direito e o dever de lutar por justiça. No momento, essa é a prioridade”, diz Flávio Dino.

Pela primeira vez, Flávio Dino admite, com convicção, que não disputará a eleição para a prefeitura de São Luís. Das outras, o comunista apenas dava sinais, com declarações dúbias e rasas, de que não concorreria em 2012, preservando-se para a batalha pelo governo do estado em 2014. Nesta terça-feira, Dino afirmou, de forma incisiva, que não concorrerá ao Palácio La Ravardiére.

“Meu filho Marcelo foi assassinado no hospital Santa Lucia. Tenho o direito e o dever de lutar por justiça. No momento, essa é a prioridade”, diz Flávio Dino, sinalizando que não reúne condições de entrar na corrida eleitoral deste ano e que sua prioridade, neste momento, é envidar todos os esforços no intuito de apurar como também fazer justiça no caso sobre a morte do filho Marcelo Dino.

“Apesar da imensa tragédia que vivo, tenho responsabilidade e compromisso. Por isso, participarei das eleições no Maranhão, nas 217 cidades”, assegura Dino. Mesmo declarando não ser candidato a prefeito, Flávio Dino garante que participará ativamente do pleito na capital. “Sobre a eleição em São Luís, há um processo em curso, que resultará no candidato que terá o meu apoio firme e decidido”, assevera.

Os nomes, em questão, que podem ter o apoio de Flávio são os pré-candidatos já postos do campo democrático e popular Edivaldo Holanda Jr. (PTC), Eliziane Gama (PPS), Tadeu Palácio (PP) e Roberto Rocha (PSB). “Apoiaremos um candidato e um programa de mudanças, democrático e popular. Temos coerência e, como sempre, enfrentaremos as oligarquias”, reiterou. Antes, Dino aguarda um consenso entre os pré-candidatos em torno de um único nome para, em seguida, declarar oficialmente seu apoio.

Do Blog John Cutrim

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Assaltantes são baleados em farmácia de São Mateus por policial aposentado

Bandidos feridos

Um assalto a uma farmácia na cidade da São Mateus, a 188 km de São Luís, acabou deixando três pessoas feridas a bala. No momento ao assalto, o sargento reformado da Polícia Militar, identificado como José Ribeiro Silva, reagiu a ação criminosa e a acabou ferindo a bala os irmãos Wando Lima da Silva, de 24 anos, e Walderlanio Lima da Silva, de 28.

Houve uma troca de tiros e o militar também foi baleado. José Ribeiro teve que ser transferido para São Luís. Pelas informações obtidas no local pela polícia, um terceiro assaltante, ainda não identificado acabou conseguindo fugir.

Os irmão Wando e Walderlanio moram na cidade de Presidente Dutra e praticam assaltos em vários municípios da região. Walderlanio sofreu ferimentos graves e também teve de ser transferido para a capital. Ele está internado no Hospital Clementino Moura, Socorrão II.
Já Wando O irmão foi autuado em flagrante na delegacia do município.

O Imparcial

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Minha Casa Minha Vida 2012 'decola' e já quase alcançam 2011, veja tudo aqui

Nos quatro primeiros meses deste ano, despesas somaram R$ 7 bilhões.

Em todo o ano passado, gastos do programa habitacional foram de R$ 7,7 bi.

O programa pegou força, ritmo e passou para a etapa de pagamentos (...) O programa começa a decolar".

Os gastos do governo com o Minha Casa Minha Vida, programa habitacional voltado para a população de baixa renda, somaram R$ 7,07 bilhões de janeiro a abril deste ano, um crescimento de 273% sobre o mesmo período do ano passado (R$ 1,89 bilhão), de acordo com números do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

A aceleração dos pagamentos do Minha Casa Minha Vida neste ano corresponde à expectativa da Caixa Econômica Federal. No fim de 2011, o vice-presidente de Governo e Habitação da Caixa, José Urbano Duarte, lembrou que, naquele ano, houve a transição do Minha Casa Minha Vida 1 para a segunda etapa do programa, lançada em junho.

Com isso, houve um processo de atualização de projetos e de lançamentos do Minha Casa Minha Vida, e a fase de pagamentos do programa tomou corpo apenas a partir do segundo semestre de 2011.

"O Minha Casa Minha Vida tem aquele ciclo normal. Ele está bem robusto. No ano passado, só teve um corpo maior a partir de agosto e setembro. Ele pegou força, ritmo e passou para a etapa de pagamentos (...) O programa começa a decolar. O que está acontecendo no financeiro é o reflexo disso", explicou o subsecretário de Planejamento e Estatísticas Fiscais, Cleber Oliveira, ao G1.

O valor gasto nos quatro primeiros meses deste ano também equivale a cerca de 92% das despesas realizadas em todo ano de 2011 – que foram de R$ 7,7 bilhões. Também representa 65% de todas as despesas do programa entre 2007, quando teve início, e dezembro de 2011 (R$ 10,88 bilhões).

Para todo este ano, o orçamento do programa habitacional Minha Casa Minha Vida é de R$ 11,08 bilhões. Entretanto, segundo informou a Secretaria do Tesouro Nacional, as despesas podem chegar a até R$ 24 bilhões em 2012 – que é o valor dos restos a pagar de 2011 (R$ 12,9 bilhões), mais os recursos aprovados para este ano (R$ 11,08 bilhões).

Minha Casa Minha Vida 2
Lançada em junho do ano passado, a segunda etapa do programa habitacional do governo tem investimentos totais previstos de R$ 125,7 bilhões, dos quais R$ 72,6 bilhões representam subsídios para a aquisição das moradias pela população de baixa renda, enquanto que outros R$ 53,1 bilhões referem-se aos financiamentos. A meta é contratar, até meados de 2015, dois milhões de unidades habitacionais – das quais 600 mil somente em 2012.

Programa de Aceleração do Crescimento
Impulsionadas justamente pelos gastos do Minha Casa Minha Vida, as despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que incluem o plano habitacional para a população de baixa renda, subiram 50% nos quatro primeiros meses deste ano, para R$ 11,33 bilhões. Em igual período do ano passado, haviam somado R$ 7,55 bilhões. Para todo este ano, a dotação do PAC é de R$ 42,5 bilhões.

Se por um lado os gastos do Minha Casa Minha Vida estão crescendo, os números do governo mostram que, por outro, as outras despesas do PAC estão caminhando em um ritmo mais lento neste ano. Nos quatro primeiros meses de 2012, as despesas do PAC (excluído o Minha Casa Minha Vida) somaram R$ 4,26 bilhões, um queda de cerca de 25% sobre o mesmo período do ano passado (R$ 5,66 bilhões).

Aumento de investimentos

Aumentar os investimentos é um dos objetivos do governo federal neste ano. No fim de abril, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, informou que as despesas de capital (investimentos), que subiram 16,5% até março, teriam aceleração ao longo deste ano.

"A tendência do ano é de retomada de valores mais fortes no investimento. O Minha Casa Minha Vida é um programa que teve continuidade. Nossa expectativa é que os outros itens do PAC cresçam mais no resto do ano", declarou Augustin.

Com informações do G1 

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Previsão de muitas vagas de trabalho na organização dos jogos olímpicos de 2016

Rio 2016 tem poucas vagas abertas, mas previsão é contratar milhares de profissionais até o

Advogados, publicitários, engenheiros e administradores são alguns dos profissionais que o Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016 está buscando para compor sua equipe. Neste momento, há pelo menos 40 vagas abertas para interessados em trabalhar nas Olimpíadas de 2016. De analistas nas áreas de sustentabilidade, finanças e suprimentos a gerentes de Vendas de Patrocínio e de Proteção da Marca, há oportunidades para as mais diversas especializações e níveis de experiência.

A lista de vagas abertas – clique aqui e veja as oportunidades – inclui a cobiçada gerência de Voluntários, que deverá responder pelo planejamento e gerenciamento de todas as atividades relativas aos mais de 70 mil voluntários que serão contratados até o início dos jogos. A experiência na função e a fluência na língua inglesa são pré-requisitos básicos para a maioria das oportunidades.

Com aproximadamente 270 profissionais em sua folha de pagamento o Comitê Organizador espera terminar 2012 com 380 funcionários. O objetivo é fechar os anos seguintes com 700, 1.600 e 2.300, respectivamente, até chegar a 4 mil profissionais em 2016.

“Procuramos profissionais que tenham essa característica de topar desafios, que queiram aprender, que gostem de mudança. Queremos pessoas naturalmente confiantes no seu trabalho. Para vir participar de um projeto como esse, isso é essencial. Essas pessoas sabem que o crescimento e a exposição aqui aumentam a empregabilidade na frente”, afirmou o diretor de Recursos Humanos do Comitê Organizador Rio 2016, Henrique Gonzalez, em entrevista veiculada no próprio site do Comitê.

Segundo Gonzalez, a diversidade será incentivada. “É estratégico para nós que tenhamos, por exemplo, pessoas com deficiência trabalhando no Comitê. Não só pelos Jogos Paralímpicos, mas pela intenção de contribuir para a inclusão dessas pessoas e incentivar este movimento em toda a sociedade”, afirma.

O aguardado Programa de Voluntários será lançado em meados de 2014. Parte dos recrutados já começará a trabalhar nos eventos-teste de 2015. Segundo o diretor, será feito um grande trabalho de mobilização e engajamento. “Esta será uma tremenda oportunidade para diversos públicos. Teremos desde estudantes até pessoas que tiram férias de seus trabalhos para participar do evento e aposentados, que saem de casa pelo prazer de vivenciar essa experiência”.
 

Com informações do Ig

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Dia 21 o CNJ julgará magistrados suspeitos de desviar precatórios

Fantástico mostrou que desvio no TJ-RN pode chegar R$ 20 milhões.

Segundo presidente e corregedora do CNJ, caso já era apurado pelo órgão.

O Conselho Nacional de Justiça marcou para o próximo dia 21 de maio o julgamento de desembargadores denunciados pelo Fantástico que supostamente estariam envolvidos em um esquema de desvio de recursos no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN).

No último domingo (13), o programa apresentou reportagem em que uma ex-funcionária do tribunal detalha esquema de desvio dos chamados precatórios, dívidas que governos são condenados na Justiça a pagar para pessoas. A denúncia partiu da ex-funcionária e de seu marido, que teriam montado o golpe, para repasse do dinheiro a magistrados do tribunal.

Dois ex-presidentes do TJ-RN seriam beneficiados pelo esquema, que teria desviado quase R$ 20 milhões. Ambos negam as acusações. Nesta segunda, a Justiça determinou a quebra do sigilo dos dois. Procurados pelo Fantástico, eles não se manifestaram.

Em nota assinada também pela corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, o presidente do conselho e do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, informa que o caso já vinha sendo investigado pelo CNJ, a partir de informações de juízes do próprio tribunal.

Segundo a nota, o julgamento do assunto será realizado já na próxima sessão do CNJ pela "primazia ao julgamento de processos que impliquem o mais eficaz combate à apropriação indevida de dinheiros, bens e valores públicos".

Veja abaixo a íntegra da nota do CNJ:
"Com referência às graves denúncias veiculadas pelo programa dominical 'Fantástico', o Poder Judiciário brasileiro, pelo seu Conselho Nacional de Justiça, informa que os fatos narrados pela reportagem já vêm sendo objeto de apuração pela Corregedoria do CNJ a partir de informações prestadas por magistrado do próprio estado do Rio Grande do Norte.

Conforme aprovado na última Sessão do Plenário do CNJ e seguindo prioridade que decorre da própria Constituição Federal (§ 4º do Art. 37), o Conselho confere primazia ao julgamento de processos que impliquem o mais eficaz combate à apropriação indevida de dinheiros, bens e valores públicos. Donde a previsão de julgamento, já no próximo dia 21 de maio, de Reclamação Disciplinar sobre os fatos noticiados no referido programa 'Fantástico'.

Brasília, 14 de Maio de 2012

Ministro Ayres Britto
Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça

Ministra Eliana Calmon

Corregedora Nacional de Justiça"

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Projovem Urbano estão com matrículas abertas até o dia 15 de junho, veja aqui

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) iniciou o período de matrícula da etapa 2012 do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Urbano, cujas inscrições seguem até o dia 15 de junho. 

O Projovem Urbano tem como objetivos oferecer formação integral aos jovens, por meio de uma associação efetiva entre a formação básica e a conclusão do ensino fundamental; a qualificação profissional, com certificação inicial de formação inicial; e participação cidadã, com a promoção de experiências de atuação social na comunidade.

O programa tem duração de 18 meses e, para se matricular, o candidato deve ter entre 18 e 29 anos de idade, ainda não ter concluído o ensino fundamental e saber ler e escrever.

Para efetivar a inscrição, os interessados devem apresentar os seguintes documentos: carteira de identidade (original e xerox); CPF (original e xerox); comprovante de residência (original e xerox); histórico escolar ou declaração da última série cursada (original e xerox). Caso não possua este último, o candidato fará um teste de proficiência.

Vagas disponíveis

A Semed oferece 1050 vagas, distribuídas nas escolas abaixo. As matrículas podem ser feitas nas respectivas unidades de ensino.

UEB Alberto Pinheiro (Parque Urbano Santos, n° 465, centro);
UEB Professor Rubem Almeida (Rua da Mangueira, n° 400, Coroadinho);
UEB Rosália Freire (Avenida dos Portugueses, n° 1000, Vila Isabel);
UEB Mário Pereira (Rua do Ribeirão, n°05, Vila Sarney, Maracanã);
UEB Doutora Maria Alice Coutinho (Avenida São Luis Rei de França, n° 150, Turú);
UEB Tancredo Neves (Avenida Este, Unidade 201, n° 500, Cidade Operária).

Com Informações da Mídia Online

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São Luís do MA é sede de protesto do Greenpeace contra o ferro gusa, confira

Barco do Greenpeace

Desmatamento, invasão de terras indígenas e trabalho escravo. Foi contra esse cenário que o Greenpeace protestou hoje (14): a 20 quilômetros da costa de São Luís (MA), ativistas escalaram e bloquearam a âncora de um navio que estava prestes a receber toneladas de ferro gusa que seriam levadas aos Estados Unidos, com um banner escrito “Dilma, desliga a motosserra”. Largamente exportado para aquele país, onde vira aço para a fabricação de carros, o ferro gusa carrega destruição e violência em sua cadeia de produção. As evidências estão no relatório “Carvoaria Amazônia”, divulgado hoje pelo Greenpeace.

O protesto no mar, que começou nesta manhã, em frente à capital maranhense levanta questões embaraçosas sobre o comprometimento da presidente Dilma Rousseff e seu governo quanto à proteção ambiental às vésperas da Rio+20, a cúpula da ONU sobre clima, biodiversidade e desenvolvimento sustentável que começa oficialmente no dia 20 de junho, no Rio de Janeiro.

Foto: Marizilda Cruppe/Greenpeace

Greenpeace em alto mar em cargueiro de ferro gusa

Dependentes de grandes quantidades de carvão vegetal para alimentar seus fornos, onde o minério de ferro se transforma em ferro gusa, siderúrgicas como Viena – dona da carga do navio – e Sidepar negociam com carvoarias repletas de irregularidades no Maranhão e no Pará. A lista inclui a extração ilegal de madeira e o uso de trabalho análogo ao escravo. Apesar de a investigação ser um pequeno recorte da cadeia de produção, tanto Viena quanto a Sidepar exportam quase 80% do ferro gusa que produzem na Amazônia para os EUA, onde vira aço usado por montadoras de veículos americanas.

A denúncia deixa claro que os compromissos de proteção ambiental e social da presidente Dilma, que ela quer usar como marketing na Rio+20, não têm reflexo na realidade da Amazônia. “Enquanto o governo Dilma vende a imagem de país verde e moderno às vésperas da Rio +20, esta região está virando carvão para alimentar as indústrias de ferro gusa e aço, que espalham o que há de mais arcaico e predatório pela Amazônia”, diz Paulo Adario, diretor da campanha Amazônia do Greenpeace, a bordo do navio Rainbow Warrior, que está em São Luis. “É uma vergonha que o país ainda seja complacente com uma produção cheia de ilegalidades e que leva à destruição da floresta e de seus povos”.

Para se produzir carvão, é preciso madeira. E nessa região de Carajás, onde a Vale explora o maior estoque de minério de ferro do planeta, os últimos lugares onde se vê floresta são áreas protegidas, a maioria terras indígenas. As áreas são constantemente invadidas por madeireiros e carvoeiros, com casos frequentes de violência.

Encurralados no sul do Maranhão, o povo Awá-Guajá são um exemplo dos impactos provocados pela expansão dessa indústria na região. Grupo nômade que se dedica à caça e à coleta de produtos florestais, os Awá, reduzidos a cerca de 400 indivíduos, são hoje considerados um dos povos indígenas mais ameaçados do mundo.

“A presidente Dilma precisa agir imediatamente para garantir a sobrevivência dos povos indígenas da região, identificando e punindo os invasores das terras”, disse Paulo Adario. “Esses problemas acontecem há anos. E o governo, ao invés de resolvê-los, passa seu tempo em Brasília negociando com o Congresso a destruição das leis ambientais do país”.

Navio-símbolo do Greenpeace, o Rainbow Warrior está no Brasil para participar do lançamento da campanha da organização pelo Desmatamento Zero, que pretende recolher 1,4 milhão de assinaturas de eleitores para uma lei de iniciativa popular pelo fim do desmatamento, inspirado na mobilização pública que resultou na Lei da Ficha Limpa.

O relatório do Greenpeace é mais um elemento que põe em dúvida o comprometimento de Dilma com o meio ambiente. “Desmatamento e trabalho escravo não cabem num Brasil moderno. Se Dilma quer manter a boa reputação brasileira na defesa do meio ambiente, ela deve continuar o trabalho que Lula começou, defendendo a Amazônia e seus povos”, afirmou Adario. “Mas com o cenário que estamos assistindo – e que inclui a aprovação, pelo Congresso, de um Código Florestal que permite mais desmatamento – fica difícil manter essa imagem”.

Informações da Midia Digital

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Cinistro envolvendo caminhão de bebidas deixa duas pessoas feridas

Dois homens sofreram ferimentos graves em um acidente ocorrido por volta das 13h40, de ontem (11), próximo ao Km 41, da BR-135, no Campo de Perizes. As vítimas estavam em um veículo Siena que se chocou de frente com um caminhão da Brahma.

De acordo com informações de inspetores da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o condutor do caminhão – Benedito do Rosário Castro da Silva, de 34 anos, morador da Rua D. Pedro I, n° 139, Vila Kiola Sarney – São José de Ribamar, teria sido o responsável pelo acidente. Ele seguia da cidade de Pinheiro para São Luís e invadiu a contramão, se chocando com o Siena prata, de placa NNE-6773, que viajava em sentido contrário. Para os policiais, o motorista teria afirmado que houve um problema mecânico no veículo de carga.

Segundo a PRF, o Siena estava sendo conduzido por Amaury Cunha Vieira, de 41 anos, morador da Rua Bom Jesus, quadra 147, n° 11, Jardim São Cristóvão. No veículo, também estava Jonatas Gomes Santos, com idade aproximada de 18 anos, residente na Rua Nova Jerusalém, quadra 208, n° 14, mesmo bairro do motorista.

Os dois, que estariam se deslocando para o município de Itapecuru, foram socorridos por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levados, em estado grave, para o Hospital Municipal Dr. Clementino Moura, o Socorrão 2. “O que estava pior era Jonatas, que foi levado para o hospital inconsciente”, afirmou o inspetor Weberth Jardim.

No Siena ainda teria ocorrido um princípio de incêndio, que foi logo controlado. Parte da carga do caminhão, que foi parar nos trilhos, caiu sobre a rodovia e seu condutor não sofreu ferimentos. Ele permaneceu no local, prestando socorro às vítimas. De acordo com a PRF, no momento do acidente caia chuva forte.

Com informações do JP

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Justiça na Saúde

Flávio Dino

Está narrado no Livro de João que quando Maria Madalena foi procurar Cristo em seu sepulcro, viu um jardineiro; em seguida, ela descobriu que ele era o próprio Cristo. O que a narrativa bíblica demonstra nessa passagem é que Deus, para os cristãos, se encontra também nos outros seres humanos, com os quais nos relacionamos. Por isso, amar a Deus e amar ao próximo são mandamentos indissociáveis: um não vive verdadeiramente sem o outro.

Amo meus filhos e manifesto esse amor fisicamente, todos os dias. Contudo, um deles, meu amado Marcelo, foi cruelmente assassinado. Não está mais fisicamente comigo, apenas em espírito, logo a forma de manifestar meu amor por ele, agora, não se concretiza em abraços e beijos, dos quais tanto sinto falta.

Na busca de encontrar as novas formas pelas quais Marcelo sente meu amor, tenho confirmado o caminho existencial que escolhi desde os 15 anos de idade: é impossível ser feliz sozinho e por isso sempre lutei para que todos tenham as condições para serem felizes. Essa opção de vida manifesta-se na atuação política movida pela causa da justiça e da liberdade.

Visando a que todos possam vivenciar esses valores, apresentei nesta semana uma proposta ao presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Carlos Britto: a criação de Varas e Juizados da Saúde, em todo o país. A proposta deriva de uma pergunta: em casos como este, pelo qual passei, a quem um cidadão recorre? Atualmente, à Polícia Civil e ao Ministério Público, como eu fiz, e estimulo todas as vítimas a fazerem. Mas há muitas situações em que não é fácil a responsabilização penal dos que causaram a morte ou a lesão corporal. Ou mesmo dos gestores que muitas vezes contribuíram para a tragédia.

A proposta de criação de varas e juizados especializados em direito à saúde fortalece a atuação da Polícia e do Ministério Público, e cria um canal institucional para o adequado processamento de mais de 250 mil ações envolvendo o assunto. Acho que essas unidades judiciárias podem ser instâncias novas de resolução desses casos. E de revalorização do sentido da saúde em nossa sociedade.

Todos sabemos, e está escrito em nossa Constituição, que a saúde é um direito fundamental. É um direito básico para que o cidadão possa usufruir de seus outros direitos. Mas também sabemos, por vivências próprias, por histórias de parentes e amigos, ou pela imprensa, que a magnitude deste direito, infelizmente, não está garantida à altura no Brasil. É evidente que temos várias instituições de excelência, públicas e privadas, dignas de registro, mas infelizmente reduzidas à condição de enclaves de prosperidade. A imensa maioria dos profissionais de saúde é séria e dedicada, mas também as exceções existem e produzem danos devastadores.

Um fato é indiscutível: a sociedade brasileira assiste cotidianamente a cenas de horror em hospitais públicos e privados, com filas que nunca terminam; pacientes em macas pelos corredores ou no chão; profissionais extenuados com jornadas absurdas e remunerações aviltadas; falta de remédios; erros de diagnóstico e de tratamento (por imperícia, negligência e imprudência); administração errada de medicamentos; profissionais que não comparecem ao trabalho; planos de saúde que negam procedimentos; ganância desenfreada; desumanização e mercantilização dos hospitais.

Tais dramas não podem ser banalizados ou naturalizados. Não se cuida de uma descrição “fria e objetiva”, mas sim de lágrimas, dores e funerais que compõem o âmago da maior contradição nacional: a sexta maior economia do mundo não consegue garantir serviços de saúde públicos e privados compatíveis com esse patamar econômico.

Creio que a presença mais próxima do Poder Judiciário ajudará a melhorar a saúde brasileira. Por isso, apresentei essa proposta. Não trará meu filho de volta, porém é mais um gesto de amor a ele, na medida em que visa proteger os “jardineiros” que hoje sofrem sem que suas vozes sejam ouvidas.

Blog-JP- John Cutrim

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TSE diz que o Diretório do PT teve maiores gastos e receitas em 2011

O diretório nacional do PT teve os maiores gastos e receitas entre os partidos em 2011, segundo balanço do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

As despesas do partido foram da ordem de R$ 71.760.939,17, enquanto a receita informada foi de R$ 109.882.972,81.

No total, os diretórios nacionais dos partidos políticos registrados no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) gastaram R$ 310.533.832,70 em 2011. Em relação à receita, os diretórios declararam ao tribunal o recebimento de R$ 382.506.512,44. Deste total, R$ 307.317.749,00 foram recebidos pelo Fundo Partidário.

Os menores gastos e a menora arrecadação foram do PPL --partido mais novo dentre os 29 registrados no TSE, com registro deferido em 4 de outubro do ano passado. As despesas da sigla foram de R$ 124.743,38. e a arrecadação de R$ 206.052,27.

Os valores divulgados pelo TSE não incluem as despesas do Partido Humanista da Solidariedade (PHS). A legenda prestou contas dentro do prazo, que se encerrou em 30 de abril, mas os dados ainda estão sendo processados pelo Tribunal.

Todos os diretórios nacionais dos 29 partidos prestaram contas do exercício financeiro de 2011. Os dados dos diretórios nacionais serão analisados pela Corte; os estaduais, pelo Tribunal Regional Eleitoral do respectivo Estado; e os municipais ou zonais, pelo juiz eleitoral.

As penalidades previstas na Lei dos Partidos Políticos para as contas não apresentadas ou desaprovadas total ou parcialmente são a suspensão das cotas do Fundo Partidário pelo período de um a 12 meses e a devolução de recursos ao erário. Em 2011, os partidos devolveram ao erário R$ 3.409.511,21, devido a irregularidades nas contas.´

CONTAS

Total Partidos
Receita: 382.506.512,44
Despesas: 310.533.832,70

PPL
Receita 206.052,27
Despesa 124.743,38

PSD
Receita: 440.752,22
Despesas: 193.769,39

PCO
Receita: 522.611,50
Despesas: 418.857,50

PCB
Receita: 792.071,87
Despesas: 531.219,18

PSDC
Receita: 1.446.267,36
Despesas: 888.789,98

PSL
Receita: 1.514.948,30
Despesas: 1.185.808,93

PTN
Receita: 1.222.290,10
Despesas: 1.221.477,28

PSTU
Receita: 1.203.287,06
Despesas: 1.237.615,14

PT do B
Receita: 1.532.821,66
Despesas: 1.434.976,96

PRP
Receita: 1.828.318,69
Despesas: 1.599.057,69

PRTB
Receita: 2.206.250,07
Despesas: 1.822.747,68

PTC
Receita: 2.637.681,45
Despesas: 2.906.385,50

PSOL
Receita: 3.611.548,69
Despesas: 3.438.380,67

PMN
Receita: 4.190.174,06
Despesas: 3.470.116,95

PRB
Receita: 6.703.019,56
Despesas: 4.779.384,19

PPS
Receita: 5.801.215,82
Despesas: 5.264.672,11

PC do B
Receita: 11.753.715,87
Despesas: 9.157.985,95

PV
Receita: 11.515.299,63
Despesas: 9.249.451,22

PSC
Receita: 9.993.247,84
Despesas: 9.712.390,18

PDT
Receita: 16.063.885,55
Despesas: 10.881.769,87

PTB
Receita: 13.468.020,55
Despesas: 13.476.532,48

PR
Receita: 22.060.707,26
Despesas: 17.147.118,80

PP
Receita: 22.972.686,53
Despesas: 19.725.899,55

PSB
Receita: 22.603.782,66
Despesas: 19.775.212,29

DEM
Receita: 23.266.945,79
Despesas: 20.359.029,43

PSDB
Receita: 38.521.474,61
Despesas: 36.107.930,96

PMDB
Receita: 44.544.462,66
Despesas: 42.661.570,27

PT
Receita: 109.882.972,81
Despesas: 71.760.939,17

Com Informações da Folha

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Veja as oportunidades de emprego no Sine para segunda-feira (14)

A Secretaria de Trabalho e Economia  Solidária (Setres) informa as vagas disponíveis para segunda-feira (14), no Sistema Nacional de Empregos (Sine-MA) de São Luís, Imperatriz e Açailândia.

ATENÇÃO!

1 Para concorrer às vagas do Sine, é necessário estar cadastrado no serviço.

2 O cadastro pode ser feito presencialmente, na Agência do Sine, levando Carteira de Trabalho, CPF, Identidade e certificados originais de escolaridade ou ainda na internet, pelo Portal Trabalho Maranhão, no endereço www.trabalho.ma.gov.br

3 Para verificar vagas encaixadas no seu cadastro, ligue 0800 – 098 – 0300

4 A Agência do Sine de São Luís funciona das 07h às 13h

5 A Agência do Sine de Imperatriz funciona das 08h às 18h

6 A Agência do Sine de Açailândia funciona das 08 às 14h

Clique aqui e confira as vagas

Do Imparcial

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