A Anatel decidiu suspender a venda a partir de segunda-feira (23) de novas linhas de três das maiores operadoras de telefonia móvel do país: TIM, Oi e Claro.
A medida, antecipada pela Folha, foi confirmada pela Anatel no final desta tarde e afeta venda de pacotes de voz e dados e fez as ações das empresas despencarem na Bolsa.
A Anatel tomou a decisão após avaliar dados das três empresas pelos últimos seis meses. Um dos maiores problemas é que as chamadas são interrompidas no meio do telefonema.
Somadas, elas detêm de 70% do mercado de telefonia móvel no país.
Esta é a primeira vez que a agência suspende as vendas de três operadoras de uma só vez. Isoladamente, a medida já havia sido adotada contra a Telefônica no passado.
POR ESTADO
Cada Estado, incluindo o Distrito Federal, terá uma operadora com a venda suspensa. A punição da Anatel atinge a prestadora com o pior desempenho em cada Estado. Veja a lista das empresas proibidas de vender em cada Estado no final do texto.
O consumidor, porém, não corre o risco de ficar impedido de adquirir novas linhas de telefonia celular. Isso porque cada Estado terá suspensa a venda de apenas uma das operadoras punidas. Ou seja, se em seu Estado o consumidor não conseguir adquirir um chip de uma empresa, porque sua venda está suspensa, poderá comprar a linha de outra companhia.
PLANO
A Folha apurou que as vendas ficarão interrompidas até que elas apresentem um plano de investimento para os próximos dois anos, com metas para resolver problemas na qualidade dos serviços prestados aos consumidores.
As prestadoras deverão apresentar um plano para melhorar a prestação de serviço, detalhado por Estado, em até 30 dias. O plano deve conter medidas capazes de garantir a qualidade do serviço e das redes de telecomunicações, especialmente quanto ao completamento e à interrupção de chamadas e ao atendimento aos usuários.
"Novas vendas só serão permitidas após análise e aprovação, pela Anatel, do Plano apresentado", informou a agência.
"A decisão não trata de multa. Estamos atuando preventivamente. Mas, para as empresas que não cumprirem a suspensão nas vendas, a multa é de R$ 200 mil por dia", afirmou João Rezende, presidente da Anatel.
A Anatel exigirá que as empresas apresentem, nos planos de ajustes, a intenção de melhorias imediatas no atendimento. A agência espera que as adaptações nas redes sejam feitas em seis meses.
De acordo com Bruno Ramos, superintendente de serviços privados da agência, a medida pode refletir sobre as promoções das operadoras voltadas para novos clientes.
"Se ela tem um tráfego maior que o suporte de rede, ela precisa elevar essa capacidade ou ajustar suas promoções. Não acreditamos que a medida vá afetar o que está disponível hoje", disse.
VIVO
A Vivo, que é a maior operadora do país, não será afetada. O mesmo ocorre com CTBC e Sercomtel. Todas as operadoras, porém, serão obrigadas a melhorar os serviços.
Como o número de queixas dos usuários da Vivo não é tão expressivo quanto nas demais, não está prevista suspensão nas vendas da empresa.
A interrupção na comercialização de novas linhas da operadora só vai ocorrer caso ela não apresente o planejamento ou caso não cumpra o acordo que fizer com a agência.
TIM
Há pouco mais de uma semana, a Folha antecipou que a agência pretendia executar medida contra a TIM, devido ao grande número de queixas dos consumidores.
A agência, no entanto, decidiu, antes de aplicar a sanção, aprofundar estudos sobre os casos de outras empresas de telefonia.
Na ocasião, o ministro Paulo Bernardo (Comunicações) disse que a proibição das vendas deveria ser "o último recurso" na tentativa de colocar uma companhia de volta nos trilhos.
VEJA OS ESTADOS COM VENDAS SUSPENSAS
CLARO
- Santa Catarina
- Sergipe
- São Paulo
OI
Amazonas
Amapá
Mato Grosso do Sul
Roraima
Rio Grande do Sul
TIM
Acre
Alagoas
Bahia
Ceará
Distrito
Federal
Espírito
Santo
Goiás
Maranhão
Minas
Gerais
Mato
Grosso
Pará
Paraíba
Pernambuco
Piauí
Paraná
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rondônia
Tocantins
OUTRO LADO
O SindiTelebrasil (Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) afirmou que foi surpreendido com a medida. "A decisão foi baseada em queixas apresentadas ao call center da Anatel, que não revelam as reais condições das redes que suportam os serviços. A Anatel considerou dados dos últimos meses, que não refletem os investimentos realizados pelas prestadoras nesse período", afirmou.
O sindicato disse que há tempos o setor cobra das autoridades ações que viabilizem a implantação de infraestrutura, e que a principal barreira está na dificuldade de expansão, especialmente das antenas de celular.
"A suspensão das vendas só traz prejuízos para a população e não resolve os eventuais problemas de qualidade dos sinais de telefonia móvel. A proibição da venda, além de restringir o cidadão na sua escolha de novos planos e serviços também pode afetar uma série de pequenas empresas, que têm como principal fonte de receita a venda de chips de celulares, comprometendo inclusive a oferta de postos de trabalho."
A Oi afirmou que está comprometida com o desenvolvimento do setor e que está investindo R$ 6 bilhões neste ano. "O plano estratégico de quatro anos da Oi prevê investimentos totais de R$ 24 bilhões, no período de 2012 a 2015."
Disse, ainda entender que, pelas informações recebidas até o momento, a análise da agência não reflete os investimentos feitos em melhorias de rede.
"O entendimento da Oi é que a análise está defasada em relação à evolução recente percebida na prestação dos serviços. Os dados não consideram o esforço e a concentração de investimentos realizados nos últimos 12 meses."
A TIM, por sua vez, afirmou que irá tomar todas as medidas necessárias para restabelecer o quanto antes a normalidade de suas atividades. A empresa disse que ficou "bastante surpresa a medida" com a medida, classificada como "extrema" e desproporcional.
"Tal medida desproporcional da Anatel certamente afetará a competição no setor de telecomunicações no país em beneficio de alguns concorrentes e em prejuízo aos mais de 200 milhões de usuários."
A empresa afirma que vem apresentando excelentes resultados no quesito índice de desempenho no atendimento da Anatel e que está desenvolvendo projetos para ampliar a infraestrutura de modo a dar suporte ao crescimento da companhia.
A Claro também afirmou que foi foi surpreendida e que apresentará prontamente seu plano de investimentos.
"A Claro apresenta um dos melhores indicadores de rede medidos pela própria Anatel. Recentemente, foi apontada como o melhor serviço de banda larga em vários estados, inclusive São Paulo, por um dos principais veículos de comunicação de tecnologia", disse.
A empresa também disse que o critério usado pela Anatel está relacionado a problemas pontuais de atendimento no call center que atendem os Estados de Santa Catarina, Sergipe e São Paulo, e que as ações de melhoria já apresentaram resultados.
Da Folha
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