Barbosa o “Coronel do judiciário”, assim quiz dizer presidente de associação, veja

Se forçou troca de juízes, Joaquim praticou “coronelismo”, diz associaçã

Associação Juízes para a Democracia quer explicação de presidente do STF

No fim de semana, houve a troca do juiz que executa penas do mensalão

Kenarik Boujikian, presidente da AJD, disse estar “chocada” com a possibilidade de Barbosa ter feito pressão pela troca de juízes.

Foto: Sérgio Lima/Folhapress – 4.dez.2007
Kenarik Boujikian, presidenta da Associação Juízes para a Democracia

A AJD (Associação Juízes para a Democracia) soltou uma nota nesta segunda-feira (25.nov.2013) na qual afirma que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, pode ter cometido “coronelismo judiciário” se ficar mesmo comprovado que o magistrado pressionou pela troca do juiz que coordena a execução das penas dos condenados no mensalão.

Entidade não governamental, a Associação Juízes para a Democracia diz “manifestar sua preocupação com notícias” a respeito de Joaquim Barbosa ter feito “pressão para a troca de juízes de execução criminal”.

A presidente da associação, Kenarik Boujikian, disse ao Blog estar “chocada” com a possibilidade de Barbosa ter, de fato, feito pressão pela troca de juízes. Embora não exista um ato de ofício do presidente do STF, o fato se consumou no domingo(24.nov.2013). O titular da Vara de Execuções Penais (VEP), Ademar Silva de Vasconcelos deixou de cuidar da prisão de mensaleiros. Em seu lugar ficou o juiz da VEP Bruno André da Silva Ribeiro.

Em sua nota, a Associação Juízes para a Democracia diz requerer esclarecimentos de Joaquim Barbosa. “A acusação é uma das mais sérias que podem pesar sob um magistrado que ocupa o grau máximo do Poder Judiciário e que acumula a presidência do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), na medida que vulnera o Estado Democrático de Direito”, diz o texto.

“O povo não aceita mais o coronelismo no Judiciário”, afirma a associação no documento. A presidente da entidade, a juíza Kenarik Boujikian, diz que essa prática, o “coronelismo no Judiciário” é uma descrição correta se de fato ficar comprovada a pressão de Joaquim Barbosa para a troca de juízes.

Para Kenarik Boujikian, o presidente do STF não teria sequer que se dirigir ao juiz da Vara de Execuções Penais, quanto mais pressionar pela troca. “Imagine a insegurança que causa na sociedade? Saber que um juiz pode ser trocado”, diz ela.

O Blog enviou a nota da associação para a asessoria da presidência do STF, mas não houve comentários.

A seguir, a íntegra da nota da Associação Juízes para a Democracia:

“São Paulo, 25 de novembro de 2013.

“O ministro Joaquim Barbosa está com a palavra

“A Associação Juízes para a Democracia, entidade não governamental, cujos objetivos estatutários, dentre outros, são: o respeito absoluto e incondicional aos valores jurídicos próprios do Estado Democrático de Direito; a realização substancial, não apenas formal, dos valores, direitos e liberdades do Estado Democrático de Direito; a defesa da independência do Poder Judiciário não só perante os demais poderes como também perante grupos de qualquer natureza, internos ou externos à Magistratura vem a público para:

“a) Manifestar sua preocupação com notícias que veiculam que o Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, estaria fazendo pressão para a troca de juízes de execução criminal e

“b) Requerer que ele dê os imprescindíveis esclarecimentos.

“A acusação é uma das mais sérias que podem pesar sob um magistrado que ocupa o grau máximo do Poder Judiciário e que acumula a presidência do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), na medida que vulnera o Estado Democrático de Direito.

“Inaceitável a subtração de jurisdição depositada em um magistrado ou a realização de qualquer manobra para que um processo seja julgado por este ou aquele juiz.

“O povo não aceita mais o coronelismo no Judiciário.

“A Constituição Federal e documentos internacionais garantem a independência judicial, que não é atributo para os juízes, mas para os cidadãos.

“Neste tema sempre bom relembrar a primorosa lição de Eugenio Raúl Zaffaroni: “ A independência do juiz … é a que importa a garantia de que o magistrado não esta submetido às pressões do poderes externos à própria magistratura, mas também implica a segurança de que o juiz não sofrerá as pressões dos órgãos colegiados da própria judicatura” ( Poder Judiciário, Crise, Acertos e Desacertos, Editora Revista dos Tribunais).

“Não por outro motivo existem e devem existir regras claras e transparentes para a designação de juízes, modos de acesso ao cargo, que não podem ser alterados por pressão das partes ou pelo Tribunal.

“O presidente do STF tem a obrigação de prestar imediato esclarecimento à população sobre o ocorrido, negando o fato, espera-se, sob pena de estar sujeito à sanção equivalente ao abuso que tal ação representa.

“A Associação Juízes para a Democracia aguarda serenamente a manifestação do presidente do Supremo Tribunal Federal.

“Kenarik Boujikian, presidenta da Associação Juízes para a Democracia''

Do Uol

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Pesquisa revela recorde em tentativas de fraude contra consumidores em outubro

Consumidor lesado por meio da telfonia

As tentativas de fraudes contra os consumidores se intensificaram em outubro, com o registro de 224.025 ações do gênero. Esse número foi o maior já registrado por meio do Indicador Serasa Experian de Tentativas de Fraudes - Consumidor. A cada 12 segundos, em média, um consumidor foi vítima desse tipo de crime.

Telefonia

O levantamento feito pela Serasa Experian informa que, no mês anterior, isso ocorria a cada 14,8 segundos. No acumulado de janeiro a outubro, ocorreram 1,81 milhão de tentativas de fraude, número acima de igual período do ano passado (1,76 milhão) e da mesma base de comparação de 2011 (1,63 milhão).

O setor de telefonia continua o preferido dos criminosos, que roubam dados pessoais para criar falsos documentos e obter crédito ou fazer negócios cujos pagamentos não serão honrados. Quase a metade das ações, 49,3% ou 110.470 tentativas, foram constatadas nesse setor. Em outubro de 2012, a taxa era 40,2%.

Serviços

A área de serviços aparece em segundo lugar, com 59.743 tentativas ou 26,7%. Esse número foi o maior do setor já registrado neste ano em um único mês. Mas a taxa em relação ao total de ações ficou abaixo de outubro do ano passado (28,6%).

Vítimas pessoa jurídica

Entre os alvos de interesse dos criminosos foram identificados construtoras, imobiliárias, seguradoras, salões de beleza e pacotes de turismo. Na terceira posição está o setor bancário com 36.411 tentativas ou 16,3% do total.

Vítimas pessoa física

As maiores vítimas, segundo a Serasa, são as pessoas que tiveram os documentos roubados. Com a carteira de identidade e o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), os ladrões mesclam os dados para criar uma falsa identidade. Há casos em que eles usam o nome e números de documentos de pessoas falecidas para comprar um bem ou conseguir crédito, causando prejuízos a empresários e transtornos a parentes das vítimas.

A recomendas-se cuidado na hora de digitar a senha do cartão de débito/crédito e alerta o consumidor para não informar o número de documentos ao preencher cupons de sorteios ou promoções de lojas. Também orienta a não fazer cadastros em sites que não sejam de confiança e pede precaução com sites que anunciam oferta de emprego ou promoções e com a publicação de dados pessoais nas redes sociais. Outra dica é evitar transação financeira por meio de computadores portáteis conectados à redes públicas de internet e sempre manter atualizado o antivírus do computador.

Do IG

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Ilegalidades cometidas por Barbosa marcam as prisões da Ação 470

As Ilegalidades Joaquim Barbosa vão de cumprimento de prisão em regime incompatível ao condenado a prisões de réus ainda sem a determinação legal de encerramento do processo.

Divulgação/STF 

Joaquim Barbosa durante sessão do Supremo Tribunal Federal

Uma série de ilegalidades marcaram as 11 primeiras prisões dos condenados no processo do mensalão. Segundo advogados ouvidos pelo iG , entre as irregularidades estão desde a execução de prisão sem cartas de sentença à até condenação de réus cujo encerramento do processo, oficialmente, não ocorreu.

Por conta desses problemas, Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deverá ter mais cautela com outros procedimentos relacionados a prisões dos demais réus do mensalão. A princípio todas as ordens de prisões agora terão um parecer prévio da Procuradoria Geral da República (PGR) antes de serem executadas.

A primeira irregularidade apontada por advogados ocorreu no próprio ato de expedição dos mandados de prisão, na sexta-feira (15). Advogados dos condenados afirmam que, oficialmente, após o término do julgamento dos segundos embargos declaratórios, não houve proclamação de resultado da sessão. Para efeitos jurídicos, é como se o julgamento não tivesse sido concluído.

A proclamação do resultado ocorreu apenas por meio de ata na quinta-feira da semana passada. Mesmo assim, ministros e até a Procuradoria Geral da República tinham dúvidas quanto ao resultado. Na quarta-feira (20), por exemplo, a vice-procuradora Geral, Ela Weicko, questionou o ministro e presidente do Supremo Joaquim Barbosa em plena sessão de julgamento. “O resultado chegou a ser proclamado?”. O presidente apenas informou que a proclamação do resultado constava em ata. A falha motivou a defesa do ex-tesoureiro do PL (hoje PR) Jacinto Lamas a ingressar com uma petição requerendo a anulação da ata do julgamento por esse motivo.

O encarceramento dos condenados sem as cartas de sentença foi outro processo alvo de questionamento de advogados e juristas. Essa semana, o iG mostrou que o presidente do STF desrespeitou uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), expedida em 2010, que regulamenta o trâmite para o início das prisões de condenados. Além de presidente do STF, Barbosa também é presidente do CNJ.

Essa resolução (113/2010) tem o objetivo de organizar a execução de prisões em todo o Brasil mas também evitar que o preso ficasse por um tempo indeterminado cumprindo um regime ao qual ele não foi condenado. Com 26 artigos, essa resolução determina que o processo de execução da sentença deve ter, além da carta de sentença, outras 12 peças jurídicas entre as quais “qualificação completa do réu”, “interrogatório do executado na polícia e em juízo”, “cópias da denúncia”, “cópias da denúncia”, “cópias da sentença, votos e acórdãos (íntegra do julgamento) e respectivos termos de publicação”. Destas 13 peças jurídicas, os condenados foram para a cadeia apenas com os seus respectivos mandados de prisão.

Prisões com embargos

Um dos pontos mais polêmicos relacionados às prisões está o encarceramento de réus que ainda tinham direito aos chamados “embargos infringentes”. Esse recurso dá direito a um novo julgamento nos crimes em que o réu obteve quatro votos a favor de sua absolvição.

Dos 11 réus que foram para a prisão, dois tinham direito e ingressaram com embargos infringentes em todas as penas, mas mesmo assim estão presos. Foram os casos do ex-presidente do Banco Rural, José Roberto Salgado, e do ex-sócio de Marcos Valério, Ramon Hollerbach. O primeiro foi condenado a 16 anos e 8 meses e o segundo a 29 anos e 7 meses. Ambos apresentaram embargos infringentes em todos os crimes e, teoricamente, não poderiam ser presos conforme decisão do próprio STF. O deputado federal Valdemar Costa Neto (PR), condenado a 7 anos e 10 meses, ingressou com embargos infringentes em todos os crimes, mesmo sem direito a eles, e não foi preso.

No caso de Salgado, as cartas de sentença determinaram o cumprimento imediato de 8 anos e 2 meses, metade do qual ele foi condenado. No caso de Hollerbach, as penas que estão sendo imediatamente executadas correspondem a 9 anos e 10 meses à parcela pendente de recurso.

Também há casos de réus que cumprem apenas parte da pena com dúvidas sobre o que de fato estão cumprindo. A ex-funcionária de Marcos Valério, Simone Vasconcelos, foi condenada a 12 anos e 7 meses pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Mas foi considerado o trânsito em julgado de 10 anos e 10 meses dos 12 anos de sua condenação. No caso dela, o presidente do Supremo considerou o encerramento do processo parcialmente nas penas ainda pendentes de questionamento. No caso do crime de lavagem de dinheiro, por exemplo, o presidente do STF entendeu que houve questionamento de apenas 1 ano dos cinco anos pelos quais ela foi condenada.

O caso de Simone Vasconcelos chama a atenção porque, nesse tópico, três ministros deram a ela uma pena mais branda – 3 anos e 4 meses de reclusão. Conforme advogados ouvidos pelo iG, mesmo que o presidente do STF considerasse a pena imposta pela minoria, pelo crimes de lavagem ela deveria cumprir 3 anos e 4 meses e não 4 anos como está na carta de sentença.

Genoino

Outra questão considerada ilegal foi o encarceramento ao regime fechado de pessoas condenadas ao semiaberto. Essa ilegalidade foi apontada por colegas de Barbosa, como o ministro Marco Aurélio Mello.

O núcleo do PT, o ex-presidente do partido José Genoino, o ex-ministro chefe da Casa Civil, José Dirceu, e o ex-tesoureiro da legenda, Delúbio Soares, passaram quase quatro dias cumprindo penas no regime fechado, mas todos estão condenados ao regime semiaberto.

No caso de Genoino, advogados dos réus alegaram que ele deveria ter ido diretamente para a prisão domiciliar em função do seu estado de saúde. Genoino ainda se recupera de uma cirurgia cardíaca realizada há aproximadamente três meses. Ele somente conseguiu o benefício, ainda em caráter temporário, após ter um princípio de infarto na quinta-feira (21), no complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal (DF).

O artigo 318 do Código de Processo Penal afirma que “poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar” quando o condenado for “extremamente debilitado em função de doença grave”. Antes de ficar custodiado na sede da Polícia Federal, Genoino negou-se a submeter-se a exames clínicos exigidos para réus que ingressam no sistema prisional. Mas depois seus advogados ingressaram com laudos médicos atestando a fragilidade da saúde do ex-presidente do PT. Mesmo assim, o presidente do STF pediu novos laudos médicos para comprovar a idoneidade dos laudos apresentados pela defesa petista e na decisão que liberou Genoino para cumprir uma prisão domiciliar temporária, Barbosa sugere que foi levado a erro pelo juiz de execução penal do Distrito Federal, Ademar Vasconcelos.

Do IG 

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Ponte Bandeira Tribuzzi e Avenida Beira-mar amanhecem interditadas

Um acidente na área da Avenida Beira-Mar e um bloqueio na Bandeira Tribuzi

Foto aérea da Ponte Bandeira Tribuzi

Segunda-feira (25) começa complicada para motoristas de São Luís. O trânsito em toda a área do São Francisco e Renascença está parado.

 Primeiro um acidente com um ônibus da empresa Primor, por volta de 5h de hoje (25) na Avenida Beira-Mar, próximo do Casino Maranhense, parou todo o trânsito na área entre a Ponte do São Francisco e o Terminal da Integração da Praia Grande. Nesse momento tudo está parado. O coletivo bateu de frente em uma árvore. O engarrafamento já chegou ao bairro São Francisco / Avenida Castelo Branco.

Na área do Jaracati, populares fizeram um bloqueio na entrada da Ponte Bandeira Tribuzi. As duas pistas estão interditadas. Os moradores tocaram fogo em galhos de árvores e pneus. O trânsito também está parado na Carlos Cunha. 

Informações: Elo e JP

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Em Anapurus e Mata Roma bandidos explodem os caixas e atira em viatura

Caixas eletrônicos do BB destruídos por explosões

Em uma ação criminosa ousada que causou pânico e terror em moradores dos municípios de Mata Roma e Anapurus, neste sábado (23/11). Por volta das 3h da madrugada, uma quadrilha arrombaram caixas eletrônicos em Mata Roma, e em Anapurus, além de destruirem o terminal bancário, ainda atiraram contra viaturas da polícia.

Os moradores dos municípios foram despertados pelos tiros e muita confusão logo nas primeiras horas do dia. A primeira ação foi em Mata Roma, onde os bandidos arrombaram o caixa eletrônico do Banco do Brasil e ainda fizeram o vigilante de refém, enquanto assaltavam a agência e atiravam contra a viatura.

Em Anapurus, segundo o sargento Alcinésio da Companhia Militar de Anapurus, os assaltantes explodiram o caixa eletrônico e levaram o dinheiro, de valor ainda não informado. Os assaltantes não conformados, dirigiram-se até a delegacia, que fica a cerca de 30 metros da agência, e dispararam diversos tiros conta a viatura e a delegacia. O caixa eletrônico fica nas dependências do hospital da região Madalena Monteles, o que causou muito pânico entre funcionários.

Em contato com a Superintendência de polícia Civil do Interior (SPCI), a reportagem de O Imparcial foi informada que a quadrilha era composta por 14 homens fortemente armados, que estavam em dois veículos Toyota Hylux, de cor prata. As equipes da SPCI e da Seic já foram encaminhadas para o local para tomar as devidas providências.

Do Imparcial

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O brasileiro Felipe Massa se despede da Ferrari, depois de 12 anos, confira aqui

“Vai ser uma corrida legal. Finalizar minha trajetória na Ferrari é realmente fantástico", disse o piloto brasileiro, que vai largar em 9º em Interlagos.

Felipe Massa poPaul Gilham/Getty Images

O brasileiro Felipe Massa conquistou apenas o nono lugar do grid de largada para a etapa de São Paulo da Fórmula 1. Na véspera de sua última corrida pela Ferrari, o piloto previu um dia marcado pela emoção e não descartou a possibilidade de conseguir um bom resultado em uma provável prova com chuva em Interlagos.

 “No ano passado, comecei em quinto e já era o segundo na primeira curva. Em seguida, adotei a estratégia errada e quase tomei uma volta, mas terminei no pódio (foi o terceiro colocado). Nessas condições, você nunca sabe. Tudo é possível”, disse o brasileiro quando questionado se acredita na possibilidade de terminar no pódio.

Felipe Massa entrou na Fórmula 1 em 2002. 

Independentemente do resultado final, a edição de 2013 do Grande Prêmio do Brasil será especial para Felipe Massa, já que o piloto se despede da Ferrari após oito campeonatos como piloto titular e quatro como piloto de testes para representar a Williams a partir da próxima temporada.

 “Vai ser uma corrida legal. Finalizar minha trajetória na Ferrari é realmente fantástico. Espero fazer uma boa corrida. É a única coisa que eu quero. Amanhã vai ser muito emocionante”, disse o brasileiro, vice-campeão mundial em 2008, após 138 corridas pela escuderia italiana com 11 vitórias e 15 pódios.

O treino classificatório para o Grande Prêmio do Brasil foi tumultuado. Em função da chuva na região do Autódromo de Interlagos durante a tarde deste sábado, o início da briga pela pole position foi adiado em 40 minutos. Massa aprovou a precaução da organização, mas deixou o carro insatisfeito com a própria performance.

Felipe Massa durante os treinos livres para o GP Brasil de Fórmula 1

“Não posso ficar feliz por começar em nono. Esperava uma qualificação melhor. A condição estava muito difícil, com bastante chuva. No final, não fiz uma grande volta e senti falta de um pouco de aderência por causa da aquaplanagem, mas a corrida é amanhã e espero um bom desempenho. Vamos dar tudo”, disse.

Depois de uma quinta-feira de sol e calor na região do circuito paulistano, a sexta e o sábado foram marcados por chuva e baixas temperaturas. A previsão meteorológica indica alta probabilidade de precipitação na corrida de domingo, com início previsto para as 14 horas (de Brasília), mas Massa diz não ter preferências sobre o clima.

“A prova pode ser no seco, no molhado. Não sei. A previsão do tempo indica chuva. Eu prefiro o melhor para uma boa corrida. Já corri muito aqui, tanto no seco quanto no molhado. Precisamos trabalhar para ajustar tudo para amanhã e terminar em uma boa colocação, ganhando algumas posições”, disse.

Do IG

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Presidente da Câmara de Buriti/MA cancela sessão por ter povo presente

Este já é o segundo incidente envolvendo a Câmara de Vereadores de Buriti em menos de um mês, mais precisamente duas semanas atrás, após impedir a presença de um blogueiro local numa sessão, o presidente da Câmara Municipal de Buriti, o vereador Laudelino de Jesus Mendes, manobrou na sessão desta sexta-feira (22), impedindo que os colegas vereadores de oposição fizessem uso da palavra, visto que, havia público presente interessado em ouvi-los.

Auditório

Sabe-se que esse não é o comportamento normal, digno de um parlamentar eleito para defender os direitos do povo, não para cerceá-los como estar acontecendo, Mendes incomodado com manifestação de populares presentes no auditório usou o Regimento da Casa para não permitir que os vereadores fizessem uso dos costumeiros 15 minutos de tribuna.

O Presidente tentou persuadir os colegas pois tinha pressa em discutir e votar a Lei Orçamentária Anual - LOA.  Resultado disso, Laudelino foi vaiado pelo público, acuado por populares ameaçou chamar a polícia. Como o povo insistiu em permanecer no local, ele decidiu suspender a sessão.

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Permanece o imbróglio sobre presidência do PT no Maranhão depois do PED ...

Foto: Raimundo Monteiro

Raimundo Monteiro comemorou a decisão da direção nacional e considera se não há segundo turno, ele automaticamente está reeleito.

A Secretaria Nacional de Organização do Partido dos Trabalhadores (Sorg) emitiu nota ontem confirmando que não seria realizada a eleição do segundo turno do Processo de Eleição Direta do PT maranhense (PED). Em Ofício enviado ao presidente da Comissão Eleitoral do Maranhão (COE), Ivaldo Coqueiro, o presidente da Sorg, Florisvaldo Souza, afirmou que a decisão sobre a realização do segundo turno será tomada pela Câmara de Recursos da Direção nacional do PT. Assim, neste domingo (24/11) será realizado segundo turno apenas para os diretórios municipais em que a disputa permanece. A decisão desmontou todo um esquema montado pelo candidato Henrique Sousa, que se preparava para uma possível disputa.

No ofício, Florisvaldo explica que o problema se deu na própria Comissão eleitoral maranhense, que atrasou o processo. Pelo regulamento do PED, a totalização deveria ser encaminhada à instância nacional até às 12h do dia 13 de novembro, o que não ocorreu no Maranhão.

“Por motivos que desconhecemos a COE do Maranhão adotou outro procedimento, atrasando desta forma a divulgação do resultado, que aconteceu na noite da véspera do feriado de 15 de novembro. Isto desorganizou o calendário para a realização do segundo turno no estado. Diante disso, entendemos que a realização do segundo turno no próximo dia 24 de novembro está prejudicada em função da forma como a Executiva Estadual conduziu o processo. Frente aos impasses existentes, a Câmara de Recursos do Diretório Nacional ou a Comissão Executiva Nacional avaliará o processo e definir como será concluído o PED no Maranhão”, informou.

A chapa de Henrique alega que o documento assinado somente por um membro da Sorg emite apenas a opinião deste e não tem validade em nome de toda a Comissão.

O presidente Raimundo Monteiro afirma que na prática, a eleição acaba com a determinação da Sorg. “Isto foi uma demonstração clara que não teremos segundo turno. Se o PT nacional ainda tivesse alguma dúvida, deixaria realizar o segundo turno e depois decidiria. O fato de ele não deixar realizar o segundo turno neste domingo, demonstra que a eleição acabou”, afirmou.

Sobre a acusação de que o Ofício da Sorg estava assinado apenas por um membro da Comissão, Monteiro afirmou que Florisvaldo é o presidente da comissão e quem comanda o processo eleitoral em todo o país, logo tem legitimidade para falar em nome da Sorg. Sobre a decisão da Executiva estadual de manter o segundo turno, Monteiro afirmou que “Isso tudo é para atrapalhar o PT. Muita gente que após o PED vai para o PSB está atrapalhando o PT. Por nós, o assunto já está encerrado e vamos caminhar com o PT pra frente”, argumentou.

O candidato Henrique disse que seria realizado o segundo turno, uma vez que o SisPED enviou as cédulas eleitorais com eleição para segundo turno estadual. "É apenas um membro da comissão que assina um documento e diz que não terá segundo turno. As cédulas estão prontas para ser realizado o segundo turno e vamos ter”, afirmou.

Ou seja, a turma de Henrique irá à urnas no domingo e contrariará a decisão da Secretaria de organização. Já a turma de Monteiro considera o resultado findado, uma vez que o Ofício não autoriza a realização das eleições. 

Vale lembrar que em muitos diretórios municipais haverá segundo turno, incluindo o de São Luís, onde Fernando Magalhães e Joab disputam a presidência da legenda na capital.

Do Imparcial

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Joaquim Barbosa estar a merecer um impeachment, diz Bandeira de Melo

"Joaquim Barbosa é um homem mau"
 

Foto: professor Celso Antônio Bandeira de Mello

"O que Barbosa faz é simplesmente maldade", diz Celso Antônio Bandeira de Mello

Celso Antônio Bandeira de Mello condena a forma como o presidente do STF conduziu a prisão de Genoino. O advogado faz coro pelo impeachment de Barbosa

"Joaquim Barbosa é um homem mau, com pouco sentimento humano." A descrição nada elogiosa é de Celso Antônio Bandeira de Mello, um dos mais conceituados advogados brasileiros e professor da PUC há quase 40 anos.

Ele se refere em especial à forma como Barbosa conduziu a prisão de José Genoino. "Acho que é mais um problema de maldade. Ele é uma pessoa má. Falo isso sem nenhum preconceito com a pessoa dele pois já o convidei para jantar na minha casa. Mas o que ele faz é simplesmente maldade", afirma o advogado.

Bandeira de Mello subscreveu na terça-feira, ao lado de juristas, intelectuais e líderes petistas, um manifesto condenando a postura de Barbosa. A ação supostamente arbitrária do ministro na prisão dos condenados na ação penal 470 seria passível de um processo de impeachment.

"A medida concreta neste caso seria um pedido de impeachment do presidente do Supremo", disse Bandeira de Mello, com a ressalva de que não é especialista em direito penal mas expressa "a opinião de quem entende da matéria".

De acordo com o advogado, o foro adequado para o pedido de impeachment seria o Senado Federal. Segundo o inciso 2º do artigo 52 da Constituição Federal, é de competência exclusiva do Senado julgar os ministros do Supremo. A iniciativa, segundo Bandeira de Mello, pode ser de "qualquer cidadão suficientemente bem informado e, principalmente, dos partidos políticos".

Na segunda-feira, o diretório nacional do PT chegou a cogitar medidas concretas contra Barbosa. A iniciativa, no entanto, foi abortada por líderes moderados do partido.

Segundo Bandeira de Mello, o fato de Barbosa ter mandado para o regime fechado pessoas que haviam sido condenadas ao semiaberto e a expedição de mandados de prisão em pleno feriado da Proclamação da República sem as respectivas cartas de sentença (emitidas 48 horas depois) contrariam a legislação e poderiam motivar o afastamento de Barbosa.

Para o advogado, a culpa pelas supostas violações e arbitrariedades é exclusivamente do presidente do Supremo. "É o Barbosa. Os demais ministros, ou parte deles, já praticaram as ilegalidades que podiam praticar no curso do processo", disse Bandeira de Mello.

O manifesto divulgado na terça-feira diz que "o STF precisa reagir para não se tornar refém de seu presidente". O texto é subscrito por dezenas de militantes petistas e partidos aliados, como os presidentes do PT, Rui Falcão, e PCdoB, Renato Rabelo, além de personalidades de diversas áreas como o jurista Dalmo Dallari, a filósofa Marilena Chauí, a cientista política Maria Victoria Benevides, os cineastas Luci e Luiz Carlos Barreto e o escritor Fernando Morais.

Bandeira de Mello crê que o plenário do Supremo deveria fazer uma censura pública a Barbosa. "Poderia ser de forma verbal, em plenário, por meio de um manifesto e até mesmo pessoalmente. Ou o Supremo censura a conduta de seu presidente ou ele vai cada vez mais avançar o sinal", diz o advogado.

Do IG

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