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Reunião da Corregedoria do TJMA
A medida foi anunciada
nesta segunda (26), por meio da Portaria 323/2015, durante reunião na sede da
Corregedoria com o presidente da Associação dos Magistrados (AMMA), juiz
Gervásio Santos. Até o fim da reforma, apenas o serviço de distribuição
funcionará no Fórum de Buriti e os demais trabalhos serão transferidos para o
Fórum da Comarca de Coelho Neto, que funciona na Avenida Antônio Guimarães,
s/n, MA–34, Bairro Olho da Aguinha.
“Não vamos aceitar essa
afronta ao Judiciário. Já solicitamos das forças policiais todas as
providências necessárias para identificação e responsabilização dos envolvidos
no caso e estamos dando todo suporte para a apuração dos fatos. Infelizmente,
quem ficará prejudicado é o cidadão de bem do Município de Buriti, pois com a
transferência temporária para a Comarca de Coelho o serviço da Justiça ficará
mais distante”, disse a corregedora.
Para o presidente da
AMMA, a decisão da corregedora foi acertada, pois vai garantir o funcionamento
do Judiciário na comarca, minimizando os prejuízos que a população vai ter. Nas
palavras de Gervásio Santos, a medida da Corregedoria vai resguardar a prestação
dos serviços e ao mesmo tempo contribuir com as investigações que estão em
andamento.
Recuperação –
Ainda não foi concluído o levantamento de todas as perdas, mas já se sabe que
boa parte da população que tinha ação na Justiça local ficará prejudicada. Isso
porque dezenas de processos foram totalmente destruídos, obrigando o Judiciário
a empreender esforços para a devida recuperação, trabalho que poderá levar
meses.
Continuidade – Na
portaria, a corregedora Nelma Sarney destaca que a decisão foi tomada com base
no princípio da continuidade na prestação dos serviços da Justiça. A mesma
vontade demonstrou o juiz Jorge Leite, também presente na reunião.
“Vou continuar na
comarca trabalhando com a mesma dedicação, responsabilidade e de maneira
cuidadosa, como sempre atuei. Atos de vandalismo não vão diminuir meu empenho
de continuar trabalhando de forma justa e imparcial para promover a justiça e a
paz social em nosso Estado”, assegurou o magistrado.
Valorização –
Nelma Sarney voltou a destacar a importância da figura do juiz em uma sociedade
e pediu o apoio da população de bem para contribuir no combate a práticas
criminosas como a que foi vista em Buriti. Ela destacou que a magistratura
maranhense está trabalhando nos limites de suas forças para garantir os
direitos dos cidadãos de bem que recorrem ao Judiciário.
“Nossos juízes devem
ser vistos como agentes promotores da paz social e, pela entrega e
comprometimento com que desempenham suas atividades, merecem todo o respeito da
sociedade. O juiz que é agredido hoje é o mesmo que amanhã garante uma vaga na
creche, um leito em um hospital, um leite para uma criança, um remédio para um
doente. Ao ferir um juiz, ou a instituição Poder Judiciário, essas pessoas
atacam a democracia e prejudicam o exercício pleno dos seus direitos”, concluiu
a desembargadora.
Também participaram do
encontro o juiz gestor de metas e estratégias da Corregedoria, Mario Marcio de
Almeida; e o juiz Rodrigo Nina, membro da Comissão de Segurança do Tribunal de
Justiça.
A íntegra da portaria
323/2015 encontra-se publicada no anexo da matéria veiculada na página da
Corregedoria (www.tjma.jus.br/cgj)
Do JP
