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Para líder do Psol,
Congresso não tem moral para liderar deposição da presidente.
Líder da bancada do Psol
na Câmara, o deputado Chico Alencar (RJ) afirma que a ideia de impeachment da
presidente Dilma Rousseff - que vinha sendo levantada pela oposição e por
peemedebistas rebelados da base aliada - perdeu força com a desmoralização do
presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Além disso, ele argumenta
que o impedimento que vem sendo aventado tanto no Tribunal de Contas da União
(TCU) por conta de "pedaladas fiscais" quanto no Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) não devem prosperar.
"Não há corpo de
delito, nada que incrimine Dilma. Rejeição de contas do TCU a partir de
pedaladas que outros governos já fizeram também? E o TSE condenar contas de
campanha de Dilma, que teve os mesmos financiadores do Aécio Neves (PSDB)
ficaria uma coisa meio esdrúxula", analisa o parlamentar.
Líder do Psol lidera
movimento com assinaturas pela
saída de Eduardo Cunha da presidência da Câmara.
Apesar das dificuldades
do governo diante de uma crise política e econômica, o parlamentar não vê com
alarme a saída do vice-presidente Michel Temer (PMDB) da articulação política.
Para ele, é praxe que o partido se coloque na condição de espectador, sem abrir
mão, no entanto, de "cargos e nacos do orçamento público em todos os
governos", desde a tentativa de Ulysses Guimarães de se eleger presidente
da República.
"É um jogo tático,
um pequeno recuo, mas não significa abandono do governo, já que as negociações
estão em curso e Renan Calheiros passou a ser o maior sustentáculo de Dilma
agora. Eles venceram a negociação de cargos, que é bem fisiológica e típica do
PMDB", conclui o deputado do Psol.
Confira a entrevista, na
íntegra:
Jornal do Brasil - Como o
senhor avalia a saída de Michel Temer da articulação política?
Chico Alencar - O PMDB
tem como programa estar no governo, qualquer que seja ele. O projeto do PMDB,
que é um partido egresso daquela amplíssima frente da luta pela democracia, é
ser mais ou menos o ponto de equilíbrio do pacto das elites. Desde a tentativa
frustrada da eleição de Ulysses Guimarães, o PMDB sempre se colocou em condição
de expectativa, aderindo e participando com cargos e nacos do orçamento público
em todos os governos. O partido, agora, não saiu do governo, Temer quis ficar
mais à vontade para o caso de um impedimento e esperar o fim do ano para ver se
vai para a oposição, já na expectativa de 2018, passando pelas eleições
municipais de 2016. É um jogo tático, um pequeno recuo, mas não significa
abandono do governo, já que as negociações estão em curso e Renan (Calheiros,
PMDB, presidente do Senado) passou a ser o maior sustentáculo de Dilma. Eles
venceram a negociação de cargos, que é bem fisiológica e típica do PMDB.
Jornal do Brasil - Alguns
rumores em Brasília dão conta de que Temer estaria montando um governo, em caso
de impeachment...
Chico Alencar - Não
creio. Ele deixou de ser o articulador político principal, na medida em que o
governo Dilma está terceirizado – a macroeconomia para Joaquim Levy e a
articulação política para o PMDB, mas o ministro Eliseu Padilha (PMDB)
continua. Eles estão liberando as emendas orçamentárias. O PMDB não é de ficar
agarrado em governo com menos de 10% de aprovação, mas ele não deu xeque-mate,
ele está avaliando o cenário. Tanto que adiaram a convenção nacional do partido
para novembro, ela deveria acontecer agora. São raposas da política.
Jornal do Brasil - O
senhor crê num governo semi-parlamentarista, dada as imposições do Congresso ao
Executivo?
Chico Alencar - É um
governo absolutamente enfraquecido e que não tem uma base majoritária no
Parlamento, a não ser nominalmente, sobretudo na Câmara. Mas o Executivo e a
cultura presidencialista no Brasil ainda é muito forte. O Brasil gosta de fazer
parlamentarismo de imitação – assim foi no Império, com o imperador e o
primeiro-ministro, mas o primeiro mandava através do Poder Moderador, e tivemos
a experiência parlamentarista para conter o ímpeto das reformas de base do
Jango – nesse caso, um parlamentarismo formal mesmo. Tanto é que já se falava
que na Inglaterra é parlamentar e no Brasil é “pra lamentar”. É típico de uma
situação de crise: se a presidência está fraca, sem hegemonia política, avulta
o parlamento, mas isso é um fenômeno passageiro, até porque os chefes do
parlamento estão aí alvejadíssimos pela Lava Jato e sem moral para se
consolidarem como condutores da política nacional.
Jornal do Brasil - Como o
PT tem se colocado em relação a Eduardo Cunha no Congresso, sobretudo na
Câmara?
Chico Alencar - O PT é
refém da maioria que se forma, está recuado e atemorizado. Cunha é político
fisiológico e tem algum poder, ainda que transitório. De alguma maneira, ele
controla a oposição conservadora do PSDB e do DEM, mas o fato de estar
denunciado na Lava Jato o enfraquece e ele não teria condições políticas de
liderar um impeachment. Mas continua sendo o pavor do PT.
Jornal do Brasil - Qual é
a atual temperatura na Câmara em relação ao impeachment?
Chico Alencar - A ideia
deu uma esfriada, na medida em que o PSDB entendeu que o impeachment só
prospera se o PMDB quiser. O PSDB fica no dilema de apoiar um impeachment sem
novas eleições, porque aí subiria o Michel Temer. Eles estão vendo que a crise
econômica é muito profunda, e não vai ser um governo A ou B que vai resolver.
PSDB como consórcio de um governo atrapalha a candidatura de 2018. Por outro
lado, eles reconhecem que não há moral para Cunha e Renan liderarem esse
movimento. O próprio Cunha recolheu a metralhadora giratória, porque está com
medo do processo, e o Renan, não se sabe até quando, tem sido aliado do
governo.
Jornal do Brasil - É um
Congresso com lideranças desgastadas?
Chico Alencar - São
vários parlamentares com funções importantes que estão denunciados, temos o
roto falando do esfarrapado, na medida em que o PT estaria envolvido e isso
desencadearia um impeachment. Mas o próprio Jarbas Vasconcelos (deputado
federal pelo PE), que é do PMDB, falou que não há corpo de delito, nada que
incrimine Dilma. Rejeição de contas do TCU a partir de pedaladas que outros
governos já fizeram também? E o TSE condenar contas de campanha de Dilma, que
teve os mesmos financiadores do Aécio Neves (PSDB) ficaria uma coisa meio
esdrúxula. Um governo estar impopular não significa que deve ser retirado, ou você
quebra o princípio da soberania do voto popular. É preciso elementos muito
fortes para se processar um impeachment.
Jornal do Brasil - Em
duas ocasiões praticamente 20% da Câmara recorreu ao STF por contas de manobras
regimentais do Cunha em votações do plenário.
Chico Alencar - O Supremo
tem uma posição de não querer interferir em outro poder.
Jornal do Brasil - Mas
quem fiscaliza, então?
Chico Alencar - O mérito
de ambas as ações (financiamento de campanha e redução da maioridade penal)
ainda não foi julgado em plenário. Mas a questão de agora, o “Fora Cunha”, não
é nenhum procedimento regimental, é uma manifestação política e um apelo. É
claro que depois pode virar representação no Conselho de Ética e que pode mudar
com o acolhimento da denúncia pelo Supremo. Eu vejo que é possível que venham
outros pedidos de ação penal contra o Cunha que a Procuradoria-Geral da
República está examinando. Com o processo evoluindo, acho que conseguiremos
acrescentar um zero atrás das 35 assinaturas dos deputados que se manifestam
contrários ao Cunha.
Jornal do Brasil - O
Senado segura questões mais conservadoras da Câmara, como no caso da redução da
maioridade penal?
Chico Alencar - O Senado
é casa dos oligargas, conservadores, mas nessa conjuntura ele está mais progressista
e mais qualificado até nas análises políticas do que a Câmara.
Jornal do Brasil - Há uma
frente de esquerda no Rio de Janeiro, com o ex-governador Tarso Genro (PT) como
um dos líderes, que ensaia aproximação ao Psol nas eleições municipais.
Chico Alencar - Não sei
se o PT consegue se livrar do PMDB aqui, mas se vier como dissidente é muito
bem-vindo. Mas não seria coligação formal, não. E não tem que ter
contemporização com aqueles que entraram no esquema do “petróleo”. O Tarso é um
dissidente e eu respeito muito as posições dele, mas ele não fala pelo PT do
Rio. Temos que aguardar.
