Delatado pelo melhor amigo de Temer, Eliseu Padilha diz que fica no governo

Golpistas

Ministro da Casa Civil negou à jornalista Carolina Bahia, colunista do jornal Zero Hora, do Rio Grande do Sul, os rumores de que tenha a intenção de deixar o Palácio do Planalto; além de citado na Lava Jato, Eliseu Padilha foi delatado nesta quinta-feira 23 pelo melhor amigo e ex-assessor de Michel Temer, José Yunes, e se licenciou do cargo alegando motivos de saúde.

Sem cerimônia José Yunes relatou ter sido "mula" de Padilha ao receber R$ 4 milhões em seu escritório de advocacia, que seriam do ministro; o dinheiro seria para financiar 140 deputados para garantir a eleição de Eduardo Cunha à presidência da Câmara; Padilha está em Porto Alegre, onde passará por uma cirurgia na próstata nos próximos dias.

Eliseu Padilha, ministro da Casa Civil, negou a informação que vem circulando de que tenha a intenção de deixar o Palácio do Planalto.

A negação foi feita à jornalista Carolina Bahia, colunista do jornal Zero Hora, do Rio Grande do Sul. Padilha está em Porto Alegre, onde passará por uma cirurgia na próstata nos próximos dias.

Além de citado na Lava Jato, o ministro foi delatado nesta quinta-feira 23 pelo melhor amigo e ex-assessor de Michel Temer, José Yunes, e em seguida se licenciou do cargo alegando motivos de saúde. Os rumores são de que ele não volta para o governo.

Yunes relatou ter atuado como "mula involuntária" do ministro ao receber do doleiro Lúcio Funaro um pacote em seu escritório de advocacia, em São Paulo, que seriam R$ 4 milhões - de R$ 11 milhões em propina que havia sido acertada com Temer.

O dinheiro, segundo segundo disse Lúcio Funaro a ele, serviu para financiar 140 deputados a fim de garantir a eleição de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), hoje cassado e preso, à presidência da Câmara. Yunes também disse que Temer sabia de tudo.

Do 247

Read More

Base de Temer quer impedir Anfip de dizer que previdência não tem déficit

Ilustração

Sem argumentos concretos para convencer a opinião pública sobre a reforma da Previdência, a base de Temer na Câmara tenta partir para a censura, no sentido de conseguir aprovar a mal fadada reforma, em reunião com Temer, os deputados Carlos Marun (PMDB-MS) e Júlio Lopes (PP-RJ), membros da comissão especial responsável pela reforma na Câmara, querem que a AGU acione a Justiça para proibir que a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal - ANFIP divulgue que a Previdência é superavitária desde 2006, levando em conta a arrecadação da Seguridade Social, que inclui Saúde, Assistência e Previdência; deputados alegaram que a "contrainformação" dificulta a tramitação do projeto no Congresso

Perdendo o debate na opinião pública sobre a reforma da Previdência, que deixará 70% da população sem aposentadoria, a base de Michel Temer na Câmara tenta partir para a censura para viabilizar a aprovação da maldita reforma.

Em reunião com Michel Temer, os deputados Carlos Marun (PMDB-MS) e Júlio Lopes (PP-RJ), membros da comissão especial responsável pela reforma na Câmara, reclamou da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip).

Segundo a coluna Expresso, da revista  Época, os deputados querem que a Advocacia-Geral da União acione a Justiça para que a Anfip pare de divulgar que não há déficit na Previdência. A entidades, e vários outros especialistas no assunto, atestam que na verdade, a Previdência brasileira é superavitária desde 2006, levando em conta a arrecadação da Seguridade Social, que inclui Saúde, Assistência e Previdência.

Marun e Julio Lopes alegaram que a "contrainformação" dificulta a tramitação do projeto no Congresso. "O presidente Michel Temer ouviu a reclamação e ficou de pensar no assunto", diz a coluna.

Do 247

Read More

Moraes no STF: despudor e desfaçatez do regime de exceção, Jeferson Miola

O plagiador tucano Alexandre de Moraes preenche somente dois dos quatro requisitos constitucionais para ser juiz do STF: [1] é cidadão brasileiro, e [2] está na faixa etária de "mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade" [CF, art. 101].

Moraes não possui, todavia, os dois predicados substantivos exigidos pela Constituição: [1] falta-lhe notável saber jurídico, com autoria genuína [não plagiada], bem além de simples cartilhas, fascículos e manuais para concursos considerada como "obra jurídica"; e, [2] como plagiador de obras alheias e uma carreira manchada por favorecimentos e direcionamentos políticos, ele não possui reputação ilibada.

Por essa razão, o trâmite acelerado no Senado – a sabatina na CCJ e a aprovação no plenário em menos de 24 horas – não passou de uma farsa para cumprir o rito da sua aprovação "pela maioria absoluta do Senado", como define o parágrafo único do artigo 101 da Constituição.

Qualquer pessoa que fosse indicada pelo usurpador Temer para o cargo, mesmo um bolsista do MBL do Instituto de Direito Público do Gilmar Mendes, seria aprovado, porque os golpistas perderam o pudor e o temor de fazer o que bem entendem.

É um jogo jogado, uma carreira corrida com o resultado conhecido de antemão. É um mero teatro legislativo para dar aparência de legalidade para a "solução Michel" no STF – o acordão PMDB/PSDB para abortar a Lava Jato. Com o rito farsesco, o regime de exceção recobre o ato de nomeação do plagiador Alexandre Moraes com o verniz da falsa legitimidade e da aparente "normalidade institucional".

O golpe de Estado não se encerrou em 31 de agosto de 2016 com a deposição definitiva da presidente Dilma depois da aprovação do impeachment fraudulento pelo Senado. O golpe segue sendo perpetrado constantemente com a agenda de ataques à Constituição, retrocessos sociais, destruição da engenharia e da tecnologia nacional e entrega da soberania do país.

Em nove meses, os golpistas aprovaram no Congresso todas as medidas anti-nação e anti-povo exigidas pelo mercado e grupos estrangeiros, mesmo que inconstitucionais, como o congelamento por vinte anos dos gastos primários. Nos próximos meses, aprovarão sem piedade outras medidas que agridem brutalmente as conquistas históricas dos trabalhadores, como a reforma trabalhista e a previdenciária.

Por esse motivo o senador Humberto Costa [PT/PE] se equivocou redondamente na entrevista ao lixo da revista Veja [sic] ao defender que se deveria "virar esta página" porque "não dá para ficar só no discurso do golpe".

A farsa da nomeação do Alexandre Moraes para o STF traduz o estágio avançado do despudor, da desfaçatez e da podridão que domina a política brasileira e evidencia, além disso, os limites da atuação parlamentar da oposição num Congresso ilegítimo que faz o jogo de cartas marcadas do golpe, independentemente de qualquer racionalidade.

É hora, por isso, de se repensar as estratégias de resistência e de enfrentamento ao golpe e ao regime de exceção. Não para "virar esta página", como defende o equivocado senador petista, mas para se inventar formas diferentes de denúncia, combate e deslegitimação do golpe e do regime de exceção, e acumular forças na sociedade para a eleição de Lula em 2018.

É de se avaliar, por exemplo, se deputados/as e senadores/as da oposição devem continuar participando normalmente das comissões e votações do Congresso, emprestando assim legitimidade para um processo legislativo viciado, do qual se conhece por antecipação o resultado, que é a agenda do golpe, e cujo aprofundamento seguirá em breve com as reformas trabalhista e previdenciária.

O bolo do golpe não pode ficar enfeitado com a cereja da legitimidade da bancada de oposição; bancada que se notabiliza, na maioria, por uma atuação heróica na resistência democrática e no enfrentamento à oligarquia golpista.

GGN

Read More

Fachin é derrotado e STF diz que Moro não pode investigar Sarney. Só Lula

Sarney

A 2ª Turma do STF acaba de impor uma derrota acachapante ao novo relator da Lava Jato, Luiz Edson Fachin.

Contra seu relatório, quatro ministros decidiram que o ex-presidente José Sarney não pode ser julgado por Sérgio Moro, porque a delação de Sérgio Machado tem dois investigados, Renan Calheiros e Romero Jucá, com foro privilegiado.

Fachin, seguindo a linha de Teori Zavascki, queria que o processo corresse em Curitiba, com Sérgio Moro, com o compartilhamento das provas, já que Sarney não tem privilégio de foro.

Nananinanão, disseram Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandovski e Celso de Melo.

Sérgio Moro é só para Lula.

Ele não é “gente fina”, Sarney é.

Tijolaço

Fernando Brito

Read More

MP Minas desvela Bidu-Owaldinho, suspeitos de cobrar propinas como na Cidade Administrativa do Aécio Neves

Luiz Augusto de Barros (no topo, à direita), o Bidu, está sendo investigado junto com Oswaldo Borges da Costa Filho (o do meio), o Oswaldinho, num processo aberto pelo MP de Minas. Bidu foi arrolado como testemunha de defesa de Rogério Nora de Sá (abaixo), um dos diretores da  Andrade Gutierrez (AG) denunciados por lavagem de dinheiro, corrupção, pagamento de propina.

Investigação do MP tira o Bidu das sombras Ex-diretor da Andrade Gutierrez e da Codemig é alvo de processo em Poços de Caldas.

Um processo aberto pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em Poços de Caldas, no Sul de Minas, por suspeita de superfaturamento em obra pública, tirou das sombras um misterioso personagem dos bastidores da política mineira. A ação judicial dá nome e sobrenome a Bidu, como era conhecido até então o ex-diretor de Obras da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemig) Luiz Augusto de Barros. Ele está sendo processado, junto com Oswaldo Borges da Costa Filho, o Oswaldinho, por suspeita de pagamento acima do preço da reforma das Thermas Antônio Carlos, na cidade.

Oswaldinho já estava sob os holofotes da Lava Jato desde que foi delatado por executivos da Odebrecht. Ele foi citado como auxiliar do então governador Aécio Neves (PSDB) em um suposto esquema de cobrança de propina nas obras da Cidade Administrativa – o que o atual senador e presidente nacional do PSDB nega. A Codemig financiou os mais de R$ 1,2 bilhão gastos na construção da sede de Executivo do Estado.

O nome de Bidu veio à tona em outubro do ano passado, pela voz do então candidato a prefeito de Belo Horizonte Alexandre Kalil (PHS), poucos dias antes de vencer nas urnas seu adversário João Leite (PSDB), afilhado de Aécio. “Muito cuidado com o que vocês estão fazendo, viu Bidu? O Oswaldinho já está morando em Miami.

Muito cuidado com o que estão fazendo com o príncipe Aécio Neves. Eu avisei que não tenho medo e não estou para brincadeira. Cuidado, que o príncipe vai para a gaiola. Cuidado comigo!”, disparou Kalil em um vídeo intitulado “A hora da verdade”, publicado em suas redes sociais. As ameaças pararam por ali e Kalil não deu mais detalhes do que denunciava.

Em proporções menores, em Poços de Caldas, o Ministério Público encontrou um esquema semelhante ao da Cidade Administrativa. Ambas as obras estavam sob responsabilidade de Oswaldinho e Bidu e nelas há suspeitas de favorecimento a empreiteiras durante o processo licitatório e superfaturamento, através de aditivos.

Recentemente, o jornal “Folha de S. Paulo”, trouxe a informação de que o ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura Benedicto Júnior afirmou ter se reunido com Aécio Neves para tratar de um esquema de fraude em licitação na obra da Cidade Administrativa para favorecer as empreiteiras Odebrecht, Andrade Gutierrez e OAS. O senador e presidente nacional do PSDB negou o conteúdo da colaboração.

O inquérito sobre as obras de Poços de Caldas, aberto há cerca de dois anos, investiga o contrato da Codemig com a construtora Perfil Engenharia, vencedora da licitação aberta ainda em 2011. O valor da reforma nas thermas seria de R$ 10 milhões, com previsão para durar dois anos. Após nove aditivos, o custo da obra subiu para R$ 15 milhões, 50% a mais que o valor original. Já a Cidade Administrativa foi anunciada por R$ 948 milhões em 2007. Com pelo menos 15 aditivos, foi inaugurada em 4 de março de 2010, tendo custado R$ 2,1 bilhões, segundo divulgou à época a assessoria de imprensa de Aécio. Na Codemig, a dupla comandou também obras polêmicas em São João del Rei, Araxá e Entre Folhas.

EXECUTIVO DEFENDEU CONDENADO

Enquanto investigava um esquema criminoso nas obras da usina de Angra 3, executada pela Eletronuclear, procuradores do Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro convocaram o executivo Luiz Augusto de Barros, conhecido como Bidu, a depor em 11 de março de 2016.

Barros foi arrolado como testemunha de defesa de Rogério Nora de Sá, um dos diretores da construtora Andrade Gutierrez (AG) denunciados por lavagem de dinheiro, corrupção, pagamento de propina, entre outros crimes.

Por videoconferência, Bidu foi ouvido por menos de cinco minutos pelo advogado de Rogério Nora, Eduardo Dall Agnoll, que fez poucas e rápidas perguntas sobre o comportamento social e profissional do cliente.

Ao iniciar o depoimento, Bidu declarou-se amigo de Nora, tendo-o conhecido na construtora em 1975. “Nos conhecemos quando fui responsável pela grande obra da Ferrovia do Aço, em Itabirito. Eu era responsável pelos viadutos e ele era um dos engenheiros responsáveis pela construção dos túneis da ferrovia. Diria que é um profissional de altíssima competência”, respondeu.

Conhecida como “Ferrovia dos 1.000 dias”, a obra foi iniciada em 1973, durante o regime militar. A ligação férrea entre Belo Horizonte, São Paulo e Rio de Janeiro jamais teve um vagão sequer circulando em muitos trechos, como o de Belo Horizonte a Itabirito, passando por Sabará, ambas na região metropolitana. Só nesse segmento, foi abandonada uma sequência de seis túneis e quatro viadutos.

Em seu breve depoimento, Bidu disse desconhecer qualquer conduta que desabonasse o profissionalismo e o caráter de Rogério Nora. “O conceito que tenho dele é de uma pessoa de conduta ilibada, seja do ponto de vista profissional, seja do ponto de vista como amigo, seja do ponto de vista como chefe de família, como cidadão, sempre um elevadíssimo conceito”, finalizou a testemunha.

Reviravolta. Poucos meses depois, Rogério Nora e outros executivos da Andrade Gutierrez assinaram termo de colaboração premiada, onde revelaram os detalhes do esquema criminoso que beneficiou diversos políticos, entre eles o ex-governador do Rio Sérgio Cabral. Nora foi condenado em setembro a uma pena de 17 anos, cumprindo 18 meses em regime semiaberto. O ex-executivo pode ser reconvocado para complementar a colaboração por supostos esquemas de corrupção em obras de outros Estados, delatados pela Odebrecht. (AD)

CARREIRA INCLUIU RELAÇÕES POLÍTICAS

Nem tão conhecido no meio político, Bidu é figura de destaque no ramo da construção pesada. Foi na Andrade Gutierrez que Luiz Augusto de Barros fez carreira, tendo sido diretor da empreiteira durante 25 anos. O executivo representou a construtora na África e em Portugal, onde atuou em importantes obras, como o metrô de Lisboa. Bidu deixou a Andrade em 1997 e depois disso acumulou importantes cargos na área. Foi sócio da Empa, empresa de médio porte do segmento de obras rodoviárias; presidente da Camter Engenharia; presidente do Sindicato da Construção Pesada de Minas Gerais (Sicepot-MG); diretor da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) e vice-presidente da Câmara Brasileira da Indústria de Construção (CBIC).

Na gestão tucana em Minas, ele integrou o Conselho de Administração da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), onde permaneceu pelo menos até o fim de 2014, último ano das gestões PSDB-PP.

Quando ainda era prefeito de Belo Horizonte, em 2006, Fernando Pimentel (PT), atual governador do Estado, manteve relações com Bidu, à época presidente da Camter Engenharia. Naquele ano, a prefeitura contratou a empresa, com dispensa de licitação, conforme o processo número 01.077158.0654.

Bidu havia sido presidente do Conselho de Assuntos Legislativos da Fiemg na gestão Robson Andrade. A entidade foi acusada de pagar R$ 1 milhão por palestras de Fernando Pimentel, logo após este deixar a prefeitura e pouco antes de assumir o Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. (AD)

Do Viomundo

Read More

Delação da Odebrecht mostra corrupção geral na política, diz Carlos Fernando

                                                                       Carlos Fernando

O poderoso procurador deve está sofrendo um sério revés pessoal, pois quando os mais incautos dos brasileiros não negam tal conhecimento, o senhor Carlos Fernando dos Santos se vale das armas dos hipócritas, após três longos anos de lava jato, se sai com esta conclusão, como se fora o descobrimento da pólvora ou mesmo da roda. Quanta “ingenuidade” de um homem só. Tomara que isso não sirva para reforçar ainda mais a seletividade com que se investiga a corrupção no Brasil, com a desculpa de ser extensa demais estendendo o benefício da prescrição aos já protegidos desde o início.

Um dos principais negociadores das delações premiadas de leniências da força-tarefa da Lava Jato, o procurador Regional da República Carlos Fernando dos Santos prevê um "tsunami" na política brasileira, com a confirmação de que a corrupção, descoberta na Petrobrás, existe em todos os níveis de governo, envolvendo partidos de esquerda e direita;“A corrupção está em todo sistema político brasileiro, seja partido A, partido B, seja partido C. Ela grassa em todos os governos", afirma.

"'É um grande caixa geral de favores que políticos fazem através do governo, e em troca recebem financiamento para si ou para seus partidos e campanhas. Funciona em todos os níveis, exatamente igual', diz Carlos Fernando. 'Isso vai ser revelado bem claramente quando os dados das colaborações e da leniência da Odebrecht forem divulgadas – e, um dia, serão.'

Carlos Fernando negou que a Lava Jato realize 'prisões em excesso', disse que grupos políticos deixaram de apoiar as investigações, após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, e que reformas nas regras penais do País – como as propostas no pacote das 10 Medidas contra a Corrupção – não podem existir sem uma reforma política.

“A classe política tem que perceber que a sobrevivência dela depende dela mudar seus próprios atos. Se o sistema mudar, aqueles que vierem a sobreviver ao tsunami de revelações, quem sabe encaminhe o Brasil para um País melhor.”

Com informações do 247.

Read More

O desmonte das políticas sociais por Temer espanta o Presidente do Bird

Jim Yong Kim

O presidente do Banco Mundial (Bird), Jim Yong Kim, criticou o governo de Michel Temer no programa 'Noite Total', da rádio Globo & CBN; ele disse que nunca viu um governo desmontar políticas populares em benefício do povo; "É a primeira vez que vejo um governo destruir o que está dando certo. 

Nós do Banco Mundial, o G8 e a ONU recomendamos os Programas sociais brasileiros para dezenas de países, tendo em vista os milhões de pobres brasileiros que saíram da extrema pobreza nos governos anteriores a esse", lamentou Jim Yong Kim.

Jim Yong Kim, ressaltou que nunca viu um governo desmontar políticas populares em benefício do povo. "É a primeira vez que vejo um governo destruir o que está dando certo. Nós do Banco Mundial, o G8 e a ONU recomendamos os Programas sociais brasileiros para dezenas de países, tendo em vista os milhões de pobres brasileiros que saíram da extrema pobreza nos governos anteriores a esse", lamentou Jim Yong Kim.

Ele fez ainda previsões sombrias para o Brasil. "Agora a fome vai aumentar consideravelmente em 2017. Cortar programas sociais que custam tão pouco ao governo, como o Bolsa Família, é uma coisa que não tem explicação".

Do Brasil 247

Read More

Elio Gaspari fura bloqueio da Folha e avisa: a jararaca engordou está viva

Lula

Embora os principais jornais do País tenham decidido omitir de seus leitores o fato político da semana, que foi a disparada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na pesquisa CNT/MDA, o bloqueio foi furado pelo colunista Elio Gaspari; mais do que viva, a "jararaca engordou", diz ele, referindo-se ao apelido que Lula se deu no dia em que foi alvo de condução coercitiva; "A jararaca engordou e dificilmente o risco Lula será liquidado pela Lava Jato. Primeiro porque não será fácil torná-lo inelegível, com uma condenação de segunda instância, antes do pleito do ano que vem. Mesmo que isso aconteça, Lula poderá tirar um poste da manga", diz ele; "A jararaca está viva, engordou e arma o bote".

O fato político da última semana, como todos sabem, foi a pesquisa CNT/MDA, que além de comprovar a péssima imagem de Michel Temer, a degeneração do golpe e o estrago em todos os atores que a ele se associaram, revelou a disparada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em todos os cenários. Além de liderar a disputa com 30,5% no primeiro turno, Lula venceria todos os adversários, com facilidade, num segundo turno.

Essa pesquisa, que também demonstrou o fracasso da mídia tradicional em destruir a imagem de Lula, foi omitida pelos jornais que, ou a esconderam num rodapé, ou simplesmente não a publicaram (leia mais aqui).

No entanto, o bloqueio foi furado neste domingo pelo colunista Elio Gaspari, no artigo A jararaca está viva e engordou. "Na resposta espontânea, mais da metade dos entrevistados declarara-se indecisa, o que reduz o peso dessas percentagens. Na pesquisa induzida, quando o entrevistado deve escolher um nome numa lista de seis, Lula repetiu o desempenho. Foi de 24,8% para 30,5%. Todos os outros mandarins caíram, salvo Bolsonaro, que saltou de 6,5% para 11,3%", diz ele. "Apesar da exposição que seus cargos lhes dá, Michel Temer, Aécio Neves e Geraldo Alckmin estão derretendo."

Segundo Gaspari, "as artes do Planalto levaram para 62% o índice de desaprovação de um governo que vive num mundo de trapalhadas, fantasias e marquetagens".

Ele afirma ainda que "a jararaca engordou e dificilmente o risco Lula será liquidado pela Lava Jato".

"Primeiro porque não será fácil torná-lo inelegível, com uma condenação de segunda instância, antes do pleito do ano que vem. Mesmo que isso aconteça, Lula poderá tirar um poste da manga", afirma. "A jararaca está viva, engordou e arma o bote."

Vídeos Recomendados para Você.

Do Brasil 247

Read More

Acordo de Rodrigo Janot ameaça a soberania e os interesses do Brasil

O encontro promovido pelo ministério público com procuradores de 10 países onde a Odebrecht atua, indica um ativismo internacional questionável da força-tarefa da Lava Jato – fato verificável também na cooperação descabida com o Departamento de Justiça dos EUA.

Na “Declaração de Brasília sobre a cooperação jurídica internacional contra a corrupção” [16/02/2017], os procuradores assumiram o compromisso “com a mais ampla, célere e eficaz cooperação jurídica internacional no caso Odebrecht e no caso Lava Jato, em geral”.

O acordo assinado por Rodrigo Janot deve ser analisado e acompanhado com rigor máximo pelo Congresso Nacional e pelo Conselho de Defesa Nacional, uma vez que envolve razões de Estado, proteção da soberania nacional e a defesa dos interesses do Brasil.

A Odebrecht, única empreiteira citada nominalmente na “Declaração de Brasília”, não é, todavia, a única implicada na Lava Jato; e tampouco é a única empresa brasileira competitiva no mercado internacional de obras, serviços, engenharia e tecnologia.

Além disso, os procedimentos e estratégias adotados pela Odebrecht para corromper o sistema político, em nada diferem daqueles empregados pelas poderosas empresas dos EUA, da Alemanha, França, Inglaterra, Japão para abocanhar mercados no exterior.

A Odebrecht era, antes de começar a ser detonada pela Lava Jato, a principal empresa de engenharia de ponta do Brasil, e também aquela com maior conhecimento, domínio tecnológico e competitividade capaz de disputar os mercados de áreas mais avançadas com as companhias estrangeiras, sobretudo as norte-americanas.

O desenvolvimento desta multinacional brasileira a habilitou a atuar em áreas sensíveis e de altíssimo interesse estratégico para o Brasil, como o enriquecimento de urânio, construção de tecnologia de submarino nuclear, projetos militares, associação na fabricação dos caças Gripen, extração de petróleo de águas profundas [pré-sal], setor petroquímico, de óleo e gás; geração energética, mega-obras de infra-estrutura etc etc.

Com a guerra de ocupação de George W. Bush para roubar o petróleo do Iraque, a Odebrecht foi uma das principais perdedoras de contratos de obras de infra-estrutura e de exploração de petróleo naquele país. O cartel da máfia liderada pela família Bush e o então vice-presidente Dick Cheney se apoderou da “reconstrução” do país que eles próprios tinham arrasado.

É muito estranho, em vista disso tudo, o acordo assinado pelo procurador-geral – que poderá implodir a Odebrecht e, em conseqüência, afetar projetos estratégicos e o desenvolvimento do país. Se tivesse um mínimo de patriotismo, Janot buscaria auxílio internacional para combater a corrupção que multinacionais como a Alstom e a Siemens promovem no Brasil através dos governos tucanos.

Ao assinar um acordo que ameaça a soberania nacional e contraria os interesses do Brasil, Janot rasga a Constituição. No inciso I do artigo 21, está definida como competência da União [do Poder Executivo] “manter relações com Estados estrangeiros e participar de organizações internacionais”. E no artigo 84, a Carta Magna define como competência privativa do Presidente da República:

“VII – manter relações com Estados estrangeiros e acreditar seus representantes diplomáticos”;

“VIII – celebrar tratados, convenções e atos internacionais, sujeitos a referendo do Congresso Nacional”.

A representação do Estado brasileiro, como se vê, nem de longe é atribuição do chefe do ministério público. Mesmo sob a vigência do regime de exceção e com o país comandado por um presidente ilegítimo, cabe ao usurpador que ocupa de fato o Poder de Estado responder formalmente pelo país perante outras nações e organismos internacionais.

É dever constitucional do usurpador Michel Temer convocar com urgência o Conselho de Defesa Nacional para evitar o desfecho desta que poderá ser a jogada terminal da Lava Jato para satisfazer interesses estrangeiros e escusos, que não os do Brasil e do povo brasileiro.

Do GGN

Read More

STF estaria articulando para evitar delação de Eduardo Cunha a Temer

A justificativa para o Supremo Tribunal Federal (STF) negar a liberdade do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB), mantendo-o preso no Departamento Penitenciário do Paraná, foi que o tipo de ação solicitada era o incorreto. 

Esse foi o argumento levantado pelo relator dos processos da Lava Jato no Supremo, Edson Fachin: uma reclamação por desobediência à ordem anterior do STF não poderia ser aceito. Os outros sete ministros que participaram da sessão concordaram: Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cármen Lúcia.

Apesar de negativa para a defesa de Eduardo Cunha, a resposta do Supremo não foi um fechar completo de portas. Não se discutiu se o deputado enquadrava-se nas previsões do Código Penal para permanecer preso. 

O único ministro a analisar sobre esta visão foi justamente o voto favorável a Cunha, de Marco Aurélio. Para ele, apesar da gravidade das acusações contra o peemedebista, a prisão antes do julgamento em definitivo dos processos não se sustenta por si só.

Partindo do princípio constitucional de que investigados e réus são inocentes até que se prove o contrário, disse que não cabe a ele tomar Eduardo Cunha como "Geni", ainda que com os indícios criminosos do ex-parlamentar. 

"E não adentro aqui o campo de avaliação da simpatia ou antipatia do agravante [Cunha]. E não cabe, permita-me Chico Buarque, tomá-lo como Geni e ter-se a inversão total partindo-se para praticamente o justiçamento quanto à concepção de culpa do agravante", afirmou o ministro.

Mas a maioria de oito ministros contra um acabou decidindo pela manutenção de Cunha na prisão de Curitiba, ainda que sob o argumento de que o tipo de recurso estava errado.

Com base nisso, reportagem da Folha de S. Paulo dá conta que os ministros estão discutindo, nos últimos dias, em caráter reservado, a possibilidade de soltar o ex-presidente da Câmara dos Deputados, preso desde outubro na Lava Jato por Sérgio Moro.

O recurso correto seria um Habeas Corpus, que já se encontra pendente no Superior Tribunal de Justiça. Caso a Corte de segunda instância negue a liberdade ao ex-deputado, o caso poderá migrar para o Supremo e, neste momento, deverão decidir sobre o mérito da prisão determinada por Moro.

Como antecipado pelo GGN, os temores do governo estão em uma possível delação premiada. Ainda que Cunha negando fechar o acordo, com as restrições das Justiças do Paraná e, talvez, de Brasília contra acusações de Eduardo Cunha contra outros caciques do PMDB, a alternativa que restará será a colaboração.

Mas, segundo a reportagem da Folha, os receios não são só da base e do governo Temer. São, também de ministros da Segunda Turma do STF, da qual fazem parte GIlmar Mendes, Dias Toffoli, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. Segundo alguns dos ministros, soltar o peemedebista seria livrá-lo da possibilidade de delação, que irá desestabilizar ainda mais o país.

A delação de Cunha recairia sobre os caciques do PMDB, como Moreira Franco, Renan Calheiros e, sobretudo, o atual presidente da República Michel Temer.

Reportagem de Marina Dias informa que em jantar com outros ministros em dezembro, Teori Zavascki comentava sobre o "risco" da liberdade a Cunha, porque as análises de seus pares indicavam que as chances de delação seriam maiores se permanecesse preso. Por isso, à época, enviou o recurso de Eduardo Cunha ao Plenário e não optou por uma decisão monocrática, sozinho.

Quem está do lado da liberdade de Cunha é Gilmar Mendes. O ministro já anunciou publicamente que é preciso "colocar um freio" nas prisões preventivas determinadas por Sérgio Moro, na Lava Jato do Paraná.

Do GGN

Read More

Do sigilo do Tio Sam ao entreguismo da Terra Brasilis, uma estratégia lesa pátria

Ilustração

Enquanto aqui, o próprio PGR, junto com Moro, entregam, em troca de cachês de palestras, as vísceras da Petrobrás e da Odebrecht para autoridades americanas…

Uma das coisas mais estúpidas que ocorreu nos últimos anos foi o acordo entre MPF/Sérgio Moro e os EUA. Através deste acordo – cuja validade é questionável, pois não seguiu as vias administrativas normais do Itamaraty e do Ministério da Justiça – as autoridades brasileiras se comprometeram a fornecer informações sensíveis e até sigilosas da Petrobras às autoridades norte-americanas. Nenhuma contra partida foi exigida.

As informações fornecidas por brasileiros estão causou danos patrimoniais imensos à Petrobras. A companhia sofre ações bilionárias que não teriam sido ajuizadas sem a ajuda do MPF e de Sérgio Moro. Os promotores e o juiz da Lava Jato irão indenizar os prejuízos que causaram à companhia?

Ontem o presidente Trump assinou uma Lei garantindo sigilo total das atividades empresariais e financeiras das petrolíferas norte-americanas fora dos EUA. As relações perigosas entre José Serra e a Chevron são conhecidas, mas não foram profundamente investigadas.

Em razão da nova Lei assinada por Trump, doravante ninguém do MPF e da Justiça Federal poderá obter nos EUA qualquer documento comprovante que autoridades brasileiras foram subornadas para ajudar os norte-americanos a destruir a Petrobras. Esta foi a contrapartida exigida pelo MPF/Sérgio Moro para ajudar o Tio Sam?

Suborno e sigilo. É assim que as concorrentes da Petrobras operam. Mas o MPF/Sérgio Moro fizeram a Petrobras operar de maneira diferente. O que é bom para os norte-americanos não é bom para os brasileiros?

Em nome da ética as autoridades brasileiras ajudaram as empresas norte-americanas. Em troca os norte-americanos se tornaram mais antiéticos. Curiosamente, nenhum membro do MPF, da Justiça Federal, do Ministério da Justiça ou do Itamaraty criticou a nova vantagem comparativa das concorrentes da Petrobras. Silencio absoluto e obsequioso na imprensa brasileira.

O Cafezinho

Miguel do Rosário, título modificado.

Read More