As derrotas de Moro põem em xeque estratégia da "pressão psicológica", marca da Lava Jato

 Foto: Lula Marques/Agência PT

As derrotas que Sergio Moro sofreu recentemente no Supremo Tribunal Federal e Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em processos envolvendo Lula, José Carlos Bumlai, João Cláudio Genu e José Dirceu, mostra que os métodos utilizados pelo juiz fã da operação Mãos Limpas terão de ser revistos, se essa postura do Judiciário se confirmar em novos julgamentos de recursos.

"Em boa parte, o que foi contestado nas duas decisões tomadas esta semana refere-se a essa estratégia de Moro de gerar pressão e desconforto sobre os envolvidos para obter deles respostas. É preciso ainda avaliar se tais derrotas daqui para a frente vão virar regra. O que talvez obrigue Moro a rever estratégias", diz Rudolfo Lugo, em publicação de Os Divergentes, nesta sexta (5).

  

Em Os Divergentes, aqui

 Esta não foi uma boa semana para o juiz Sergio Moro. Duas decisões tomadas pela Justiça atingiram a proa da sua estratégia na Operação Lava-Jato. Em boa parte, o caminho de Moro passa pela forte pressão psicológica sobre os envolvidos. É a tática que ele aprendeu estudando a Operação Mãos Limpas, na Itália. Nas decisões tomadas pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) primeiro e depois pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, ficou um recado ao juiz: há limites para essa estratégia.

Na primeira decisão, a Segunda Turma do STF decidiu pela libertação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, que vinha preso por decisão de Moro, após condenação em primeira instância. No segundo caso, nesta quinta-feira (4), o TRF da 4ª Região rejeitou a determinação de Moro de que o ex-presidente Lula precisaria comparecer pessoalmente a todas as audiências marcadas para ouvir as 86 testemunhas de defesa que arrolou.

Não são posicionamentos unânimes, que necessariamente reflitam uma visão do restante do Judiciário no sentido de achar que Moro esteja extrapolando. Há quem não pense assim. E sobre os perigos que podem vir dessas divisões na Justiça e no Ministério Público já se comentou aqui. De qualquer modo, as duas decisões demonstram resistência a métodos de Moro. Como demonstra o nosso colaborador João Gabriel Alvarenga, também pode não haver sucesso na estratégia do ministro Edson Fachin de levar diretamente para o pleno do STF o caso do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci.

A questão é que muito do que Moro e sua turma obtêm no processo da Lava-Jato está relacionado à pressão psicológica que exercem sobre os investigados. Isso fica bem claro na leitura do famoso artigo que Moro escreveu sobre a Operação Mãos Limpas. Moro considera a Mãos Limpas “um momento extraordinário na história contemporânea do Judiciário”. E, já nesse artigo que escreveu em 2004, avalia que há no Brasil condições de a Justiça reproduzir trabalho semelhante para obter o saneamento das suas práticas políticas. Como o próprio Moro descreve, a estratégia da Justiça italiana para desmontar o esquema de corrupção que lá havia baseou-se muito nas delações premiadas dos envolvidos.

Eles eram presos. Isolados, eram pressionados a colaborar a partir da impressão que lhes era passada de que outros tinham delatado e que essas delações os incriminavam. A estratégia passava também pelo próprio desconforto da privação de liberdade. Diante do tempo de prisão, os envolvidos cediam e acabavam colaborando. O vazamento de informações à imprensa era outra parte da estratégia, que visava a fazer com que a opinião pública pressionasse para que as investigações não parassem.

Em boa parte, o que foi contestado nas duas decisões tomadas esta semana refere-se a essa estratégia de Moro de gerar pressão e desconforto sobre os envolvidos para obter deles respostas. É preciso ainda avaliar se tais derrotas daqui para a frente vão virar regra. O que talvez obrigue Moro a rever estratégias.

Do GGN

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O sambista Almir Guineto morre aos 70 anos, no Rio

Morreu nesta sexta-feira, aos 70 anos, o sambista Almir Guineto, fundador do grupo Fundo de Quintal. Guineto estava internado desde março, com pneumonia, no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, no Rio; nascido e criado no morro do Salgueiro, na Tijuca, zona norte do Rio, teve contato direto com o samba desde a infância, já que havia vários músicos na família. Seu pai era violonista e integrava o grupo Fina Flor do Samba.

Morreu nesta sexta-feira (5), aos 70 anos, o sambista Almir Guineto, fundador do grupo Fundo de Quintal. Guineto estava internado desde março, com pneumonia, no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), na Zona Norte do Rio.  Contudo, a causa da morte ainda não foi confirmada pelos médicos.

Almir Guineto se afastou dos palcos em junho do ano passado, para se tratar de uma insuficiência renal crônica.

Nascido e criado no morro do Salgueiro, na Tijuca, zona norte do Rio, teve contato direto com o samba desde a infância, já que havia vários músicos na família. Seu pai era violonista e integrava o grupo Fina Flor do Samba. A mãe, conhecida como Dona Fia, era costureira e uma das principais figuras de destaque da Escola de Samba Acadêmicos do Salgueiro.

Do 247

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Bateu o desespero na “República de Curitiba”, Moro quer prova contra Lula e Duque redução de pena

Depoimento de Renato Duque

Duque tenta bala de prata contra Lula, que acusa Moro de fabricar acusação

Às vésperas do depoimento do ex-presidente Lula ao juiz Sérgio Moro, Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, que está preso e já foi condenado em quatro ações da Lava Jato a mais de 50 anos de prisão, afirmou que Lula pediu para que ele fechasse contas no exterior, onde recebia propinas.

Segundo Duque, Lula quis saber sobre conta que ele teria na Suíça e se nela recebeu recursos da multinacional SBM; "Eu falei não, não tenho dinheiro da SBM nenhum, nunca recebi dinheiro da SBM. Aí ele vira pra mim fala assim 'olha, e das sondas tem alguma coisa?' E tinha né, eu falei não, também não tem".

Renato Duque atribuiu então a seguinte frase ao ex-presidente: 'Olha, presta atenção no que vou te dizer. Se tiver alguma coisa não pode ter, entendeu? Não pode ter nada no teu nome entendeu?'; Duque já havia ido a um interrogatório no dia 17 de abril, quando ficou em silêncio, e agora pediu para ser interrogado novamente; defesa de Lula disse que relato é 'tentativa de fabricar acusações'

Às vésperas do depoimento do ex-presidente Lula ao juiz Sérgio Moro, Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras, tentou entregar uma bala de prata contra o petista, depois de ter ficado em silêncio num interrogatório no dia 17 de abril - Duque pediu então para ser ouvido novamente pelo juiz da Lava Jato.

O novo depoimento aconteceu nesta sexta-feira 5 em Curitiba, quando Duque disse a Moro que Lula 'tinha pleno conhecimento de tudo, tinha o comando' do esquema de corrupção instalado na estatal, em palavras similares aos dos procuradores da investigação, como Deltan Dallagnol, que designou ao ex-presidente o papel de "grande general" da organização criminosa.

Duque afirmou que Lula pediu para que ele fechasse contas no exterior, onde recebia propinas. Segundo o depoente, o ex-presidente quis saber sobre conta que ele teria na Suíça e se nela recebeu recursos da multinacional SBM.

"Ele me pergunta se eu tinha uma conta na Suíça com recebimentos da SBM", relatou. "Eu falei não, não tenho dinheiro da SBM nenhum, nunca recebi dinheiro da SBM. Aí ele vira pra mim fala assim 'olha, e das sondas tem alguma coisa?' E tinha né, eu falei não, também não tem".

Renato Duque atribuiu então a seguinte frase ao ex-presidente: 'Olha, presta atenção no que vou te dizer. Se tiver alguma coisa não pode ter, entendeu? Não pode ter nada no teu nome entendeu?'.

O ex-diretor da Petrobras está preso - foi preso pela primeira vez em novembro de 2014 - e já foi condenado em quatro ações da Lava Jato a mais de 50 anos de prisão, além de ser réu em pelo menos outros seis processos decorrentes da operação.

Para a defesa de Lula, o depoimento de Duque "é mais uma tentativa de fabricar acusações ao ex-presidente Lula nas negociações entre os procuradores da Lava Jato e réus condenados, em troca de redução de pena. Como não conseguiram produzir nenhuma prova das denúncias levianas contra o ex-presidente, depois de dois anos de investigações, quebra de sigilos e violação de telefonemas, restou aos acusadores de Lula apelar para a fabricação de depoimentos mentirosos".

"O desespero dos procuradores aumentou com a aproximação da audiência em que Lula vai, finalmente, apresentar ao juízo a verdade dos fatos. A audiência de Lula foi adiada em uma semana sob o falso pretexto de garantir a segurança pública. Na verdade, como vinha alertando a defesa de Lula, o adiamento serviu unicamente para encaixar nos autos depoimentos fabricados de ex-diretores da OAS (Leo Pinheiro e Agenor Medeiros) e, agora, o de Renato Duque.

Os três depoentes, que nunca haviam mencionado o ex-presidente Lula ao longo do processo, são pessoas condenadas a penas de mais de 20 anos de prisão, encontrando-se objetivamente coagidas a negociar benefícios penais. Estranhamente, veículos da imprensa e da blogosfera vinham antecipando o suposto teor dos depoimentos, sempre com o sentido de comprometer Lula.

O que assistimos nos últimos dias foi mais uma etapa dessa desesperada gincana, nos tribunais e na mídia, em busca de uma prova contra Lula, prova que não existe na realidade e muito menos nos autos", dizem ainda os advogados do ex-presidente.

Do 247

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Moro sem provas se desespera e se vinga no sigilo de Palocci

Desesperado para entregar a cabeça de Lula à Globo, Moro amplia quebra de sigilo de Palocci para 13 anos

Ele foi “contratado” pelas forças golpistas para entregar a cabeça de Lula.

Para isso, ganhou prêmio da Globo, da Times, deu palestras nos EUA, e até agora, nada.

Ele achou que as delações da Odebrecht iriam arrasar com Lula.

Não arrasaram. Ao contrário, Lula cresceu.

Já praticou todo o tipo de tortura contra João Santana e sua esposa, e o máximo que conseguiu foram histórias confusas e contraditórias sobre caixa 2.

Tinha esperança que Eike Batista falasse alguma coisa: o empresário não falou nada.

Sua última esperança é Palocci.

Palocci tem de delatar Lula. Tem de acusar Lula de assassino, ladrão, estuprador.

Palocci tem de delatar que Lula é o maior ladrão do mundo, como dizem os coxinhas do hospício.

Mas Palocci pode ser libertado das masmorras da Globo em Curitiba a qualquer momento.

Para evitar isso, Moro ampliou sua quebra de sigilo para 13 anos (!), de maneira a subsidiar a mídia com vazamentos criminosos (sua especialidade), que sirvam tanto para o linchamento midiático do ex-ministro como para intimidar o Supremo Tribunal Federal.

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Moro quebra sigilo telefônico de Palocci nos últimos 13 anos, aqui

Juiz federal Sérgio Moro determinou ampliação da quebra do sigilo telefônico do ex-ministro Antonio Palocci por um período de quase 13 anos; inicialmente, Moro havia autorizado a quebra do sigilo no período entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2010; com a mudança, porém, o período em análise engloba a data de 1º de janeiro de 2005 até o dia 5 de abril deste ano; com a decisão, Moro ampliou a investigação para o período em que Palocci ocupou os cargos de ministro da Fazenda no primeiro governo Lula e da Casa Civil, no governo da presidente deposta Dilma Rousseff.

Para o advogado José Roberto Batochio, a decisão de Moro “não encontra respaldo no ordenamento jurídico, nem na racionalidade, uma quebra de sigilo de dados telefônicos ou telemáticos que regride ad infinitum”; “Dias virão em que se estenderá esse período até os bancos escolares do ensino elementar para que se saiba o que ocorreu com a borracha ou a caixa de lápis do infante escolar”, ironizou

O juiz federal Sérgio Moro determinou ampliação da quebra do sigilo telefônico do ex-ministro Antonio Palocci por um período de quase 13 anos. Inicialmente, Moro havia autorizado a quebra do sigilo no período entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2010. Com a mudança, porém, o período em análise engloba a data de 1º de janeiro de 2005 até o dia 5 de abril deste ano.

Com a decisão, Moro ampliou a investigação para o período em que Palocci ocupou os cargos de ministro da Fazenda no primeiro governo Lula e da Casa Civil, no governo da presidente deposta Dilma Rousseff. A decisão alcança as linhas telefônicas pessoais e comerciais de Palocci, que é dono de uma empresa de consultoria.

O ex-ministro foi preso em setembro do ano passado, durante a 35ª fase da Lava jato, batizada de Omertà. Palocci responde a duas ações penais pela suspeita de ter recebido R$ 75 milhões em propinas originárias de contratos de afretamento de sondas pela Petrobras e que teriam sido repassadas pela Odebrecht.

Uma destas negociações incluiria um terreno no valor de R$ 12,5 milhões para o Instituto Lula e um apartamento vizinho à residência do ex-presidente em São Bernardo do Campo (SP).

O Ministério Público justificou a ampliação do prazo de quebra do sigilo telefônico de Palocci alegando ter encontrado uma mensagem de texto referente ao agendamento de uma reunião entre Palocci e o ex-presidente da Odebrecht Marcelo Odebrecht em maio de 2015.

“Considerando a necessidade de identificar os contatos telefônicos do investigado no período dos fatos, acolho o pedido do Ministério Público Federal e decreto a quebra do sigilo telefônico de Antonio Palocci Filho, no período compreendido entre 1.º de janeiro de 2005 a 5 de abril de 2017”, observou Moro em sua decisão. “Se for o caso, caberá à operadora disponibilizar somente os dados ainda armazenados”, completou.

Para o advogado José Roberto Batochio, a decisão de Moro “não encontra respaldo no ordenamento jurídico, nem na racionalidade, uma quebra de sigilo de dados telefônicos ou telemáticos que regride ad infinitum.’ “Dias virão em que se estenderá esse período até os bancos escolares do ensino elementar para que se saiba o que ocorreu com a borracha ou a caixa de lápis do infante escolar”, ironizou Batochio.

Com informações do 247

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Ruralistas mandam na Funai e no Congresso, diz Antonio Costa

Ex-presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio) Antonio Fernandes Costa, solta o verbo: Povo brasileiro precisa acordar. 

Estivéssemos numa democracia (e não sob o tacão de um golpe de Estado), e se existisse imprensa honesta no país, essa matéria, publicada na Folha, seria manchete de primeira página em todos os jornais e matéria principal do Jornal Nacional.

“O povo brasileiro precisa acordar, o povo brasileiro está anestesiado. Nós estamos prestes a se instalar nesse país uma ditadura que a Funai já está vivendo. Uma ditadura que não permite ao presidente da Funai executar as políticas institucionais. Isso é muito grave. O povo brasileiro precisa acordar”, declarou.

Costa acusou o ministro da Justiça, Osmar Serraglio (PMDB), de “estar sendo ministro de uma causa”, em referência ao agronegócio. Serraglio foi membro da bancada ruralista no Congresso e foi relator de uma proposta de emenda à Constituição que retira do Executivo a autonomia para demarcar terras indígenas.

“O ministro é um excelente deputado, mas ele não está sendo ministro da Justiça, ele está sendo ministro de uma causa que ele defende no Parlamento. E isso é muito ruim para as políticas brasileiras, principalmente para as minorias. Os povos indígenas precisam de um ministro que faça justiça, e não de um ministro que venha pender para um lado, isso não é papel de ministro, [privilegiar] o lado que ele defende, que ele sempre defendeu na Câmara dos Deputados”, disse o ex-presidente da Funai.

O ex-presidente disse que a bancada ruralista “não só assumiu o controle das questões indígenas, mas também do Congresso Nacional”.

Reportagem da Folha publicada no último dia 2 mostrou que o ministro teve sua agenda oficial dominada por ruralistas e alvos da Operação Lava Jato. Foram cem audiências com integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária e com políticos investigados. Não houve nenhum encontro registrado oficialmente com representantes indígenas.

Serraglio afirma que tem recebido em audiência quem a solicita e que chegou a se reunir no mês passado com um grupo de índios no gabinete do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), ex-governador do Amazonas. “Eu lanço um desafio para que alguém identifique uma situação em que alguém tenha solicitado uma audiência em que eu não o tenha recebido”, declarou o ministro da Justiça.

PRESSÃO

Sem citar nominalmente Moura, Costa afirmou que sofreu pressões do líder do governo para fazer nomeações na Funai de pessoas que, segundo ele, não tinham qualificação técnica para ocupar os cargos.

Ele atribuiu a sua saída a “ingerências políticas dentro da instituição, que eu não permiti e jamais poderia permitir em defesa dos servidores”. “Essa ingerência partiu inicialmente do líder do governo”, disse.

Costa afirmou que o esvaziamento da Funai, com a crescente perda de recursos financeiros e servidores, poderá causar “uma grande catástrofe internacional”.

 No mês passado, o órgão precisava de R$ 9 milhões para tocar suas atividades básicas, mas Costa disse que foram recebidos apenas R$ 4 milhões. Ele afirma que teve que recorrer a outras fontes para garantir mais R$ 1,5 milhão para manter algumas frentes de proteção na área.

Indagado por um jornalista, o ex-presidente da Funai disse concordar com a afirmação de que há um plano do governo federal em “acabar com a Funai”.

“Não só acabar [com o órgão], mas também as políticas públicas. As políticas de demarcação de terras, de segmento, de cortes. Isso é muito grave. O governo não tem nesse momento o sentimento de compreender o que é a Funai. A Funai acima de tudo precisa de paz para que possa devolver a esses índios os seus direitos. Se eu estou saindo é porque eu estou lutando a favor do índio. O meu compromisso é com o povo indígena, não é com políticos”, afirmou Costa.

Costa disse que soube de sua exoneração somente ao ler a publicação do ato no “Diário Oficial” e que não recebeu nenhum telefonema prévio.

“Com toda certeza eu estarei sofrendo retaliações, como hoje o próprio governo disse que eu estaria saindo por incompetência. Incompetência é desse governo, que quebrou o país, que faz cortes de 44% no Orçamento porque não teve competência de arrecadar recurso. Incompetência desse governo, incapaz de convocar os 220 concursados [da Funai]. Incompetência desse governo, que faz cortes de funcionários e servidores da instituição. Cabe a ele responder”, disse Costa.

Com informações do Cafezinho

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Os pobres pagarão conta das reformas de Temer, Kennedy

Jornalista Kennedy Alencar destacou que o governo Michel Temer acertou ao recuar das regras da aposentadoria rural e impedir que um benefício previdenciário pudesse ser inferior ao salário mínimo no âmbito da reforma previdenciária; apesar disso, ele ressalta que "a reforma, como está neste momento, aprovada na comissão especial da Câmara, deixará a maior parte da conta ser paga pelos trabalhadores mais pobres e menos escolarizados do regime geral do INSS" diz;

Para Kennedy, os trabalhadores mais pobres e com menos escolaridade terão dificuldades para conseguir se aposentar com 25 anos de contribuição e que "se isso se confirmar, teremos um país de pobres sem aposentadoria ou com apenas um salário mínimo aos 68 anos depois de uma vida de sacrifícios. Não parece justo".

O jornalista Kennedy Alencar destacou nesta sexta-feira (5) que o governo Michel Temer acertou ao recuar das regras da aposentadoria rural e impedir que um benefício previdenciário pudesse ser inferior ao salário mínimo no âmbito da reforma previdenciária. Apesar disso, ele ressalta que "a reforma, como está neste momento, aprovada na comissão especial da Câmara, deixará a maior parte da conta ser paga pelos trabalhadores mais pobres e menos escolarizados do regime geral do INSS" diz.

"É fato que os trabalhadores mais escolarizados e mais ricos terão de trabalhar mais. No entanto, com o endurecimento das regras para aposentadoria, eles sofrerão prejuízo menor do que as pessoas de escolaridade e renda mais baixas", observa. "Faz sentido o argumento do governo de que os trabalhadores mais escolarizados e que ganham mais na iniciativa privada já não se aposentam por idade atualmente. Ou seja, os mais ricos conseguem contribuir por 35 anos, no caso dos homens, e por 30 anos, na situação das mulheres, para pedir aposentadoria sem limite de idade mínima, explica.

O jornalista, porém, destaca que "os trabalhadores menos escolarizados e mais pobres têm dificuldade para contribuir pelos 15 anos que são exigidos hoje para se aposentar por idade. Com 25 anos de contribuição, ficará ainda mais difícil para essas pessoas obter a aposentadoria". "Ora, essa nova regra de 25 anos pode desestimular os mais pobres a contribuir para a Previdência. Pior: poderia deixar fora do sistema muitos trabalhadores da iniciativa privada que têm dificuldade de contribuir para a Previdência, porque vivem na informalidade, sem carteira assinada. Isso criaria um regime de Previdência bom para os funcionários públicos e os trabalhadores mais ricos da iniciativa privada", afirma.

"Pela regra que se pretende estabelecer, quem contribuir por 24 anos e 11 meses não poderá se aposentar. Teria de esperar alcançar 68 anos de idade para pedir um benefício da Loas, a Lei de Assistência Social, desde que atendido o critério de renda familiar mensal menor do que um quarto de salário mínimo por pessoa. Se isso se confirmar, teremos um país de pobres sem aposentadoria ou com apenas um salário mínimo aos 68 anos depois de uma vida de sacrifícios. Não parece justo", finaliza.

Confira o texto na íntegra.

Do 247

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Atores globais se rebelam contra golpe da globo e reformas de temer

Nas redes sociais, os atores Alinne Moraes, Paulo Betti, Tata Werneck, Suzy Rêgo, Herson Capri, entre outros, publicaram fotos com suas carteiras de trabalho e usaram as hasthags #somoscontraareformatrabalhista e #nãodecidampornósporquetemosvoz, em protesto contra as medidas do governo Temer que retiram direitos dos trabalhadores, e que são apoiadas pela própria TV Globo; "O trabalhador merece respeito! Afinal, é ele que faz o país andar!", postou Nathalia Dill; "Sem ouvir todos os lados interessados não geraremos os empregos com a dignidade necessária", lembrou Taís Araújo.

Atores globais se rebelaram contra as reformas trabalhista e da Previdência, propostas pelo governo Temer, que retiram direitos dos trabalhadores e que são apoiadas pela própria TV Globo.

Pelas redes sociais, os atores Alinne Moraes, Paulo Betti, Tata Werneck, Suzy Rêgo, Herson Capri, entre outros, publicaram fotos com suas carteiras de trabalho e usaram as hasthags #somoscontraareformatrabalhista e #nãodecidampornósporquetemosvoz.

"Desde os meus 17 anos, contribuo com a previdência. Pago todos os meus impostos. Me sinto um idiota por não ter nada de volta, porém sou um burguesinho, sempre dopado pela minha condição de ter um salário muito acima da média. Mas não posso omitir, como cidadão, a minha opinião a respeito da Reforma da Previdência", escreveu Lúcio Mauro Filho em sua conta no Instagram.

Taís Araújo lembrou do "aniversário" da CLT, que completou 74 anos, e defendeu o diálogo para promover as mudanças na legislação. "Sabemos da necessidade de aprimorar esse conjunto de leis, mas não podemos esquecer sua principal função: assegurar os nossos direitos, os direitos dos trabalhadores. Sem debate e reflexão não podemos avançar. Sem ouvir todos os lados interessados não geraremos os empregos com a dignidade necessária", disse.

"O trabalhador merece respeito! Afinal, é ele que faz o país andar!", publicou Nathalia Dill. Caio Paduan pediu "absoluta igualdade de oportunidades, condições de trabalho e respeito no mercado para todos os cidadãos brasileiros independente de sua classe social, raça, gênero e orientação sexual".

A reforma trabalhista já foi aprovada na Câmara e tramitará agora em três comissões do Senado Federal, antes de passar pelo plenário da Casa. A reforma da Previdência foi aprovada em comissão especial da Câmara nesta quarta-feira 3 e não tem nada exata para ir a plenário.

Do 247/Portal Vermelho

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O porquê da perseguição a Dirceu. Paulo Nogueira

A vida é complicada para quem desafia a plutocracia

Originalmente publicado em março. Republicado agora por motivos óbvios.

Um jornalista americano escreveu uma coisa que me marcou profundamente.

Ele disse que num certo momento da carreira ele era convidado para programas de tevê, recebia convites seguidos para dar palestras e estava sempre no foco dos holofotes.

Num certo momento ele se deu conta de que tudo isso ocorria porque ele jamais escrevera algo que afrontasse os interesses dos realmente poderosos.

Foi quando ele acordou. Entendeu, por exemplo, as reflexões de Chomsky sobre as grandes empresas jornalísticas.

Para encurtar a história, ele decidiu então fazer jornalismo de verdade. Acabou assassinado.

Assange, Snowden, Falciani: não é fácil a vida de quem enfrenta o poder.

Tudo isso me ocorreu a propósito de José Dirceu. Tivesse ele defendido, ao longo da vida a plutocracia, ninguém o incomodaria.

Mas ele escolheu o outro lado.

E por isso é alvo de uma perseguição selvagem. É como se o poder estivesse dizendo para todo mundo: “Olhem o que acontece com quem ousa nos desafiar.”

É à luz de tudo isso que aparece uma nova rodada de agressões a Dirceu, partida – sempre ela – da Veja.

Quis entender.

Os dados expostos mostram, essencialmente, uma coisa: Dirceu não pode trabalhar. Não pode fazer nada.

O que é praxe em altos funcionários de uma administração fazerem ao deixá-la?

Virar consultor.

Não é só nos governos. Nas empresas também. Fabio Barbosa fatalmente virará consultor depois de ser demitido, dias atrás, da Abril.

Foi o que fez, também, David Zylbersztajn, o genro que FHC colocou na Agência Nacional do Petróleo. (Não, naturalmente, por nepotismo, mas por mérito, ainda que o mérito, e com ele o emprego, pareça ter acabado junto com o casamento com a filha de FHC.)

Zylbersztajn é, hoje, consultor na área de petróleo. Seus clientes são, essencialmente, empresas estrangeiras interessadas em fazer negócios no Brasil no campo da energia.

Algum problema? Não.

Quer dizer: não para Zylbersztajn. Mas para Dirceu a mesma posição de consultor é tratada como escândalo.

Zylbersztajn ajuda empresas estrangeiras a virem para o Brasil. Dirceu ajuda empresas brasileiras a fazerem negócios fora do Brasil, com as relações construídas em sua longa jornada.

O delator que o citou diz que Dirceu é muito bom para “abrir portas”. É o que se espera mesmo de um consultor como Dirceu.

Zylbersztajn, caso seja competente, saberá também “abrir portas”.

Vamos supor que a Globo, algum dia, queira entrar na China. Ela terá que contratar alguém que “abra portas”.

Abrir portas significa, simplesmente, colocar você em contato com pessoas que decidem. Conseguir fechar negócios com ela é problema seu, e não de quem abriu as portas.

Na manchete do site da Veja, está dito que o “mensaleiro” – a revista não economiza uma oportunidade de ser canalha – faturou 29 milhões entre 2006 e 2013.

São oito anos. Isso significa menos de 4 milhões por ano. Do jeito que a coisa é apresentada, parece que Dirceu meteu a mão em 29 milhões. Líquidos.

Não.

Sua empresa faturou isso. Não é pouco, mas está longe de ser muito num universo de grandes empresas interessadas em ganhar o mundo.

Quanto terá faturado a consultoria de Zylbersztajn entre 2006 e 2013? Seria uma boa comparação.

No meio das acusações, aparece, incriminadora, a palavra “lobby”. É um estratagema para explorar a boa fé do leitor ingênuo e louco por razões para detestar Dirceu.

Poucas coisas são mais banais, no mundo dos negócios, que o lobby.

Peguemos a Abril, por exemplo, que edita a Veja. Uma entidade chamada ANER faz lobby para a Abril e outras editoras de revistas. A ANER da Globo se chama ABERT.

Você pode ter uma ideia de quanto as empresas de jornalismo são competentes no lobby pelo fato de que ainda hoje elas gozam de reserva de mercado – uma mamata que desapareceu virtualmente de todos os outros setores da economia brasileira.

E assim, manobrando e manipulando informações, a mídia mais uma vez agride Dirceu.

As alegações sempre variam, mas o real motivo é que ele decidiu, desde jovem, não lamber as botas da plutocracia.

Do DCM

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As pedras do Xadrez da subversão do STF, Luís Nassif

Em esplêndida entrevista ao GGN – que será publicada logo mais - , o cientista político Wanderley Guilherme dos Santos situa o início da subversão institucional brasileira na AP 470 – o julgamento do chamado “mensalão”. Ali teria começado o desequilíbrio que resultou no golpe parlamentar contra Dilma Rousseff, diz Wanderley.

Segundo ele, essa subversão se baseou em três pilares:

Pilar 1 – quando o Ministro Joaquim Barbosa declarou que a Constituição é aquilo que o Supremo diz que ela é. E sua declaração foi endossada pelos demais Ministros. A partir dali o Supremo decidiu que aquilo que ele diz que a lei é, é. Essa premissa foi consagrada na AP 470.

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Pilar 2 –a tese do Ministro Ayres Britto, endossada pelos demais, no caso José Dirceu – mas valendo para qualquer outro réu. O acusado não teria que demonstrar que era inocente, mas comprovar que não era culpado. Criou-se o paradoxo: ninguém pode não saber do que não participou, a não ser sabendo o que aconteceu.

Pilar 3 – a Ministra Rosa Weber dizendo que quanto maior a responsabilidade da autoridade do acusado, menor a possibilidade que se encontrem provas de que ele é o criminoso. Ou seja, quanto menor o número de provas contra o acusado, pior a sua situação. No limite, quem não tem nenhuma prova contra, é o maior culpado.

Com isso, os Ministros do STF entregaram a todas as instâncias do Judiciário instrumentos de absoluta tirania. Começou ali o caos institucional.

Diz Wanderley que não adianta, vez por outra, o ex-Ministro Joaquim Barbosa dizer-se chocado com o que está acontecendo. Ele foi um dos autores centrais da ideologia que permitiu essa tirania do Judiciário.

Quem montou essa subversão total foi a AP 470 e o relator Joaquim Barbosa. A Lava Jato é apenas a decorrência, a consumação final dessa subversão.

Outros Ministros contribuíram para essa linha, diz Wanderley.

O Ministro Celso de Mello, por exemplo, não se limita a dar um voto. Ele exercita ritos de degradação do acusado. Investe contra algo que é uma conquista da civilização do século 18 para cá. É uma visão fascinada pela possibilidade de exercer esse discurso interminável, com bibliotecas inteiras jogadas em cima do acusado, o tipo que se compraz com a degradação.

Outro é o Ministro Luís Roberto Barroso, diz Wanderley, que acredita que a má qualidade do Legislativo, com seus silêncios, é justificativa para o Judiciário legislar como bem entender. A Constituição menciona que é preciso a legislação apropriada para cada capítulo. Se o Congresso não faz, o Supremo poder fazer, defende Barroso. Não fazer é opção do Legislativo, diz Wanderley, não é uma não decisão. É uma decisão de não fazer aquilo naquele momento, independentemente de concordarmos ou não.

Finalmente, aqueles que interpretam as leis de acordo com os acusados. Como são competentes nas suas disciplinas, não têm dificuldade em enrolar a opinião pública.

Além disso, tem-se um Supremo em que ninguém quer se opor ao colega, para garantir a sua vez. É o mesmo jogo de troca de figurinhas do Congresso, mas com solenidade, conclui ele.

Pilar 4 – um quarto pilar foi erigido ontem, com a decisão do Supremo autorizando o prosseguimento de processos contra governadores, mas retirando o poder da Assembleia Legislativa de opinar sobre o tema – e aí a opinião é minha, não de Wanderley.

Como informou o governador de Minas, Fernando Pimentel, a decisão lhe foi favorável. Permitirá o prosseguimento do processo, agora dando oportunidade de ele se defender - Até agora, o que havia era vazamentos periódicos de inquéritos. E tirará a espada de Dâmocles do pescoço do governador, ao mantê-lo no cargo.

Por outro lado, deu um tiro mortal no já precário federalismo brasileiro, ao tirar da Assembleia Legislativa até o poder de deliberar sobre o governador.

De passo em passo, o Supremo vai invadindo todas as áreas da política.

Pilar 5 -  manutenção da subordinação total à Rede Globo. Ontem, em evento da ANER (Associação Nacional dos Editores de Jornais), a Ministra Carmen Lúcia repetiu o beija-mão de seu antecessor, Ayres Britto, prometendo revitalizar uma comissão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela liberdade de imprensa, contando com membros indicados pela ANJ (Associação Nacional dos Jornais), ABERT (Associação Nacional das Empresas de Rádio e Televisão).

O primeiro ato do governo Temer foi o de impor uma censura ideológica a toda publicidade de empresas do governo, sem que Carmen Lúcia e o CNJ movessem uma palha. Jornalistas independentes têm sido alvo de ações judiciais por parte dos grandes veículos, por membros da Lava Jato e por Ministros do Supremo, numa clara ação visando sufoca-los financeiramente.

Todos os relatos de arbitrariedades, até ameaças físicas, são contra jornalistas que não têm a retaguarda de um grupo de mídia.

Disse a Ministra:

As redes sociais proporcionaram uma nova forma para o exercício da democracia atualmente. Na visão dela, a realidade atual exige “informação permanente”, o que estabelece “novos modelos de convivência democrática no estado democrático” e “um novo modelo de democracia”.

Disse mais:

A imprensa é livre e não é livre como poder. É livre até como uma exigência constitucional para se garantir o direito à liberdade de informar, e do cidadão ser informado para exercer livremente a sua cidadania. Portanto, eu vou dar cumprimento ao que o Supremo já decidiu reiteradamente: é fato, cala a boca já morreu”, disse a ministra Cármen Lúcia durante sua intervenção.

Evidente que o cala boca não morreu. Aliás, os cala bocas continuam eficientes, a ponto de uma perseguição ideológica implacável contra jornalistas não ligados a grupos de comunicação não merecer um gesto sequer de defesa por parte de quem se diz defensora de um novo modelo de democracia. Calou-se a boca do CNJ.

Pilar 6 – haverá a manutenção das arbitrariedades da Lava Jato, com a decisão de Luiz Edson Fachin de jogar o caso de Antônio Palocci para o pleno do Supremo? Já há dois votos garantidos, a favor do uso da prisão provisória como elemento de pressão para a delação – Fachin e Celso de Mello. Provavelmente essa posição será endossada por Luís Roberto Barroso e Rosa Weber. Contra a prisão sem julgamento ficarão Gilmar Mendes, Dias Toffolli, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes. A decisão dependerá de Luiz Fux e Marco Aurélio de Mello.

O gênio escapuliu da garrafa e o Supremo não faz questão de coloca-lo de volta.

Do GGN, Nassif

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Para 73% dos brasileiros Temer é corrupto, Datafolha

Para a maioria dos brasileiros (73%), Michel Temer participou dos vultuosos esquemas de corrupção de que é acusado na Lava Jato; a percepção supera o patamar dos 60% entre homens e mulheres, em todas as faixas etárias, nas cinco regiões do país e em todos os grupos de renda e de escolaridade.

Temer foi delatado por dois executivos da Odebrecht, que afirmaram que ele comandou uma reunião em que foram negociados US$ 40 milhões em propinas para o PMDB em 2014; de acordo com a pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta, 82% dos brasileiros querem que o peemedebista que demita seus ministros investigados, como Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral); no fim de semana, um outro levantamento do instituto já mostrava a insatisfação do brasileiro com Michel Temer: 85% dos brasileiros o querem longe do Planalto, com a realização de diretas-já

Na opinião de 73% dos brasileiros, Michel Temer é corrupto, revela uma nova pesquisa do Datafolha, divulgada nesta quinta. 

A percepção supera o patamar dos 60% entre homens e mulheres, em todas as faixas etárias, nas cinco regiões do país e em todos os grupos de renda e de escolaridade.

"A Procuradoria-Geral da República pediu investigação sobre uma reunião da qual Temer participou, em 2010, em que delatores dizem ter tratado de propina para o PMDB, mas pediu que ele fosse poupado do inquérito por entender que o presidente não pode ser investigado na vigência do mandato por atos estranhos às suas funções.

A pesquisa mostra ainda que o eleitorado não respalda a decisão de Temer de blindar o governo da pressão popular mantendo na Esplanada ministros investigados.

Ele anunciou o critério de só afastar assessores que forem denunciados –etapa posterior à investigação– e de só demitir auxiliares se o STF torná-los réus.

De acordo com o levantamento, 82% da população defende a demissão dos ministros investigados. Só 13% concordam com a decisão de mantê-los no cargo.

Há sentimento semelhante do eleitorado em relação a outros políticos mencionados na lista. Para 77% dos eleitores, os governadores, prefeitos e parlamentares investigados deveriam pedir licença de seus mandatos."

No fim de semana, um outro levantamento do instituto já mostrava a insatisfação do brasileiro com Michel Temer: 85% dos brasileiros o querem longe do Planalto, com a realização de diretas-já.

Matéria completa aqui. 

Do 247

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José Dirceu o boi de piranha do STF, Diz Wadih Damous

José Dirceu e o jogo das aparências

O golpe parlamentar transformou o Brasil num país sem lei. A cada dia novas notícias deprimentes nos assolam. Quando não são os nove sem-terra chacinados em Colniza (MT), são três manifestantes do MTST que são presos por motivo fútil, mantida a prisão para deleite de uma magistrada aparentemente militante dos celerados que ajudaram destituir uma Presidenta eleita com 54 milhões de votos.

Assim, quando não são índios Gamela atacados por fazendeiros sanguinários que lhes decepam as mãos, é Mateus assaltado covardemente por um capitão da PM de Goiás, que lhe afundou o crânio com uma cacetada tão forte que quebrou o cassete.

E tudo se passa sem uma palavra de condolência, de conforto dos atores golpistas instalados no governo federal; sem uma promessa de providências do procurador-geral da República, preocupado demais com a ideia fi xa de “combate” à corrupção. Parece que as instituições estão de férias, deixando o descalabro correr solto.

Segurança jurídica? O que é isso? Depois que um juiz de piso - como gosta de dizer o meu amigo Eugenio Aragão -  da provincial Curitiba se arrogou poderes de subverter o devido processo legal ao jogar para a plateia ao invés de jurisdicionar, pode se esperar tudo. As demais instâncias, seja por razões de comodismo, seja por conivência ou seja por pusilanimidade, sacramentaram largamente as práticas "excepcionais" para "tempos excepcionais". Quatorze reclamações disciplinares contra o juiz de Curitiba foram arquivadas no CNJ.

Moro tudo pode. Até mesmo tornar públicas interceptações realizadas em comunicação telefônica que não interessavam ao processo, somente para destruir as reputações dos interlocutores. Ficou por isso mesmo. O juiz virou um popstar. E nenhuma pecha nele gruda.

Isso, claro, enquanto o magistradinho estava se limitando a dar suas caneladas na turma do PT. Todos o festejavam e batiam palmas para maluco dançar. E enquanto palmas se batiam, maluco dançava feliz.

Com a divulgação precipitada das delações de Emílio Odebrecht e de Leo Pinheiro, contudo, parece que a bonança acabou em Curitiba. As palmas parecem querer silenciar. Ao menos as mais entusiasmadas delas, as palmas institucionais. Não que a divulgação tenha obedecido à mesma dinâmica perversa das publicidades anteriores, com timing calculado para destruir toda e qualquer chance de sobrevida política de atores do PT.

Desta vez, a ostentação das delações escapou como um salve-se quem puder. Os relatos eram de um vulto tal, que não tinham como ser mantidos longe da curiosidade pública por muito tempo. Tornaram-nos públicos para salvar a cara do ministério público, já no fim do segundo e provavelmente último mandato de seu chefe. Não havia como esconder tanta sujeira por debaixo do tapete, sem que seu sucessor n&ati lde;o fosse obrigado a expor eventual omissão.

Só que os novos delatados, pertencentes ao seleto clube das classes dominantes brasileiras, não poderiam receber o mesmo tratamento da ralé de esquerda. A sangria tinha que ser estancada, ainda que, para tanto, as instâncias omissas ou coniventes agora se apropriassem do discurso crítico ao carnaval judicial curitibano. Antes tidas como coisa de juristas esquerdistas e blogueiros de pouco eco.

As críticas agora passariam a fazer parte do repertório do magistrado supremo porta-voz da elite política e financeira: Moro estaria agindo arbitrariamente ao manter longas prisões processuais com escopo de moer a resistência de potenciais delatores; essa prática, agora mereceria a mais veemente reprimenda da corte suprema.

Às favas com a coerência. Para tornar a mudança de ventos mais assimilável pelos críticos costumeiros do carnaval curitibano, resolveu-se começar por José Dirceu, como boi de piranha. Assim, pensou-se, calariam aqueles que enxergassem oportunismo e seletividade na atitude dos magistrados inovadores.

Não que José Dirceu não merecesse, por justiça, a ordem de habeas corpus que colocasse fim ao longo cárcere decretado por capricho do ministério público e do juiz de piso. Só que o merecia já muito antes, condenado que foi com pífia prova de reforço a suposições sem lastro da acusação, apenas para perpetuar o seu calvário político. Não, soltá-lo nada tem de errado.

Errado é esperar tanto tempo para lhe garantir a liberdade que nunca deveria ter sido surrupiada. É saber que seu cárcere apenas obedecia à lógica da extorsão de delação para comprometer alvos políticos certeiros, como o PT e Lula, e nada ter-se feito por tanto tempo. Escandaloso é determinar a soltura de José Dirceu somente para garantir um precedente que possa aproveitar outros ameaçados por Curitiba que pertençam ao clube dos intocáveis.

Fez-se Justiça a José Dirceu, ainda que por aberratio ictus, por erro quanto à pessoa, pois quem se quis beneficiar nada tem a ver com ele.

E assim anda a carruagem de nosso estado de direito destroçado. Ninguém se preocupa com a aplicação da lei para todos. Preocupam-se em passar a mão na cabeça de alguns, ainda que para isso tenham que, a contragosto, beneficiar outros como sacrifício necessário para manter as aparências.

Enquanto isso, esperneiam os Dallagnois da vida, porque, coitados, até hoje não haviam entendido como a orquestra toca. Finalmente aprenderam a duras penas que foram "useful idiots", poupados nas suas extravagâncias tão e só porque ajudaram com o trabalho sujo de solapar o processo político democrático.

 Porem não pensem eles que podem continuar tocando terror no País, porque, agora, os jogadores são outros. E saberão punir exemplarmente qualquer insolência advinda da burocracia privilegiada do ministério público e da justiça de primeiro grau. Que se cuidem e não se metam a besta. Temer não é Dilma e Gilmar não é Lewandowski, só para lembrar...

Do 247, Wadih Damous

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