Sem
um Estado forte, outro Poder mandará, por André Araújo
O
Brasil está em uma crise política, econômica e social de caráter histórico. A
raiz da crise é o ENFRAQUECIMENTO do Estado nacional, hoje submetido a forças
desintegradoras que agridem o funcionamento e a estabilidade de um dos
maiores países do mundo.
Um
novo governo, seja ele de esquerda, centro ou direita não governará nesse
quadro caótico.
Ou
o poder se recentraliza ou o Brasil será ingovernável, correndo sérios riscos
de ruptura das colunas de integridade construídas em séculos pela Coroa
ibérica, pela Igreja Catolica e especialmente pelas forças armadas,
fundamentais na repulsa às invasões holandesa e francesa, às incursões
castelhanas, na luta pela Independência e na submissão de rebeldias internas,
forças desintegradoras que de norte a sul contestaram o Estado colonial e
nacional.
Nenhum
desses movimentos rebeldes poderia ter sido enfrentado se o Estado brasileiro
não fosse forte por índole e propósito. O Brasil nasceu como nação pelas mãos
do Estado fundador, anterior à própria formação da nacionalidade, o Estado
antecede à Nação.
O
Imperador Dom Pedro II era o símbolo da solidez do Estado brasileiro, o ponto
de união e convergência em seis décadas quando os riscos potenciais de ruptura
do Estado foram muitos e de toda ordem. Foi o Império com sua legitimidade
histórica que impediu a fragmentação do território nacional, como ocorreu na América
espanhola, dividida em 17 paises.
Na
Primeira República, os Presidentes foram fortes e esmagaram incontáveis
movimentos de contestação ao poder central, capitais foram bombardeadas ou
invadidas como Salvador, São Luis , Fortaleza e São Paulo, rebeldias regionais
não foram admitidas contra a República.
Revoltas
violentas foram enfrentadas por todo lado, como a Farroupilha, a do
Contestado, a do Acre, que resultou na sua anexação pelo Brasil, o amplo e
duradouro movimento dos Tenentes de 1922, a rebelião de 1924 em São Paulo. Já a
Segunda República enfrentou revoltas em São Paulo em 1932, dos comunistas
no Rio e em Natal em 1935 e com o desfecho do Estado Novo em 1937, etapa máxima
da centralização do Poder do Chefe de Estado, figura simbólica como sucessor
do soberano, criando as condições de um enorme desenvolvimento social e
econômico do Brasil de 1937 a 1975, regimes sequenciais ao regime varguista de
1937.
Contestação
judicial ao Governo Floriano pelo STF levou à celebre frase do Presidente Floriano
Peixoto ao ser ameaçado pelo Supremo “ mas quem é que dará habeas corpus ao
Supremo?”
Hoje
o poder da Presidência, que deveria ter as características de poder superior
aos demais no sentido de seu exercício de comando operacional do Governo, está
ABAIXO em poder de outras três torres de comando oficiais: o Supremo Tribunal
Federal, a Procuradoria Geral e a Policia Federal. Ao invés do poder dos
canhões, essas três torres se utilizam de INQUÉRITOS, que podem abrir contra
qualquer autoridade em qualquer numero e sob sua exclusiva vontade, sem
contraponto, contestação ou bloqueio, poder que não tem o Executivo ou
Legislativo, cujas regras podem ser contestadas judicialmente enquanto normas
do Supremo não tem instância superior de controle e inquéritos da Policia ou da
Procuradoria produzem efeitos políticos a partir do momento de sua divulgação.
Formou-se assim uma assimetria que transforma a Presidência em poder refém de
outros, enquanto os demais não dependem em nada da Presidência ou do Congresso,
podem atuar sem contrapesos.
Esses
poderes podem abrir quantos inquéritos quiserem, com ou sem motivos e através
dos inquéritos comandam os acontecimentos políticos, inalcançáveis por controle
externo.
O
Supremo incorporou o PODER DE LEGISLAR sobre matérias que não estavam antes em
seu alcance e através dessa nova aquisição de poder governa a politica. Exemplo
marcante é a decisão do STF de proibir o financiamento empresarial de campanha.
É claríssimo, de uma limpidez ímpar, que essa é uma matéria de LEGISLAÇÃO e não
de decisão judicial.
Não
há na lei proibição ao financiamento empresarial, a proibição foi um exercício
ilegítimo de poder pelo Supremo e como esse inúmeros outros temas foram objetos
de PODER CRIADO interna corporis, o Supremo gera dentro dele o novo poder que
exercita ACIMA DA LEI, como a aplicação da norma do DOMINIO DO FATO, que não se
encontra na legislação positiva.
Nas
novas leis “abertas” de Iivre interpretação, as chamadas “leis omnibus”
dentro das quais cabem enquadramentos ao infinito , se usa e
abusa de uma aplicação extensiva e ao único arbítrio do julgador,
permitindo penas aterradoras, muito superiores àquelas do Codigo Penal,
penas de 20, 30, 40 ou mais anos por ter ido a um guichê sacar um cheque,
tudo entendido como lavagem de dinheiro,penas que não se dá a
assassinos estupradores, o que demonstra grave distorção do sistema de leis
penais e de sua aplicação pratica, tal disfunção tem clara explicação
politica: essas regras extravagantes e de interpretação aberta como
obstrução de justiça, lavagem de dinheiro, anti-corrupção, são LEIS DE PODER,
tem como alvo principal a “classe politica” que fica assim submetida ao
comando dos novos soberanos, a arma de guerra é a capacidade desse poder
reforçado de aplicar penas que equivalem à prisão perpetua, destruindo a
capacidade de reação da classe eleita, colocada contra a parede por inquéritos
que podem ser manejados livremente como instrumentos de comando politico.
Ao
proibir o financiamento empresarial de campanha o Supremo abre largamente o
mercado de inquéritos contra todos os políticos do Legislativo e do Executivo,
tornando-os mais vulneráveis e imputáveis. O STF aumenta por sua própria
decisão o poder da PF e da PGR para criminalizar condutas de políticos que
anteriormente a essa decisão poderiam receber doações empresariais e aumentam
largamente o campo de arbitragem do sistema judiciário sobre a atividade
politica e seus operadores eleitos pelo voto direto, agora submetidos a um
poder maior que a eleição.
MERCADO
FINANCEIRO
Mais
duas poderosas e não oficiais TORRES DE COMANDO estão acima da
Presidencia: o ente conhecido como “mercado financeiro”, hoje representado pelo
Ministro da Fazenda e pela sua divisão blindada, o Banco Central, a ponto de um
Ministro que deveria ser um auxiliar do Presidente, por ele nomeado e
demissível a qualquer momento, se permitir de forma publica a MAXIMA
ousadia que jamais um Ministro da Fazenda invocou no Brasil republicano, dizer
que se mudar o Presidente ele fica, entendendo-se ele e sua equipe. Essa
simples declaração em outros tempos implicaria em imediata demissão mas nestes
momentos escuros o Presidente não pode demiti-lo. Na historia recente em
1965 o Ministro da Guerra, Costa e Silva, disse algo semelhante quando
fez uma viagem à Europa no inicio do Governo Militar “viajo Ministro e volto
Ministro” o que foi entendido como sendo seu poder ser superior ao do próprio
Presidente Castello Branco, que a partir dai encolheu sua autoridade até
Costa e Silva ser indicado e empossado realmente como Presidente, sua
declaração atrevida previu o desfecho de seu poder superior ao Presidente como
Ministro da Guerra.
A
entidade “mercado financeiro” por seus porta vozes na mídia, cito apenas uma,
Miriam Leitão, vem declarando continuamente que a POLITICA ECONOMICA é
independente de quem seja o futuro Presidente, o que é uma visão
historicamente absurda, porque o futuro Presidente estaria amarrado a uma
politica econômica de um grupo anterior ao seu Governo?
MIDIA
Chegamos
então à quinta TORRE DE COMANDO sobre a Presidencia, a mídia eletrônica, rádios
e TVs que são uma concessão do Estado mas se permitem contesta-lo a todo dia. O
Estado concede e pode cassar a capacidade de usar as ondas hertzianas, que
pertencem ao Estado e são apenas cedidas temporariamente a particulares, o
Codigo de Telecomunicações dá amplos poderes ao Estado para conceder e cancelar
essas concessões quando elas forem desvirtuadas de suas finalidades ou em
situações onde a transmissão põe em risco a segurança nacional, a cassação não demanda
muitas explicações e pode ser executada por simples decreto da Presidencia,
ninguém é “dono” de uma frequência para radio e tv, é uma regra universal.
O
democratíssimo Presidente Juscelino usou de seu poder legal para tirar do ar a
TV Tupi quando Carlos Lacerda ameaçou fazer um discurso para depor o
Presidente.
Quando
a mídia divulga vazamentos ilegais de processos protegidos por sigilo cabe
punição severa. Paises democráticos processaram um Julian Assange por quebra de
sigilos que estavam sob proteção do Estado. O que é sigiloso não pode ser
divulgado e quem é cumplice da divulgação pode perder a concessão, o Estado
está acima do direito subjetivo de transgressões que agridem as leis ,
Governos democráticos não devem ser fracos para dar a pessoas individuais o
direito de desafia-lo indo contra a ordem legal Certas máximas do Poder
mesmo em países democráticos fora, esquecidas no Brasil a partir da
Constituição de 88, a Constituição que ampliou ao infinito os “direitos” a
custa do enfraquecimento do Estado.
POLITICA
ECONOMICA
Nas
mais solidas democracias a mudança da Presidencia implica na mudança da politica
econômica, nos EUA isso ocorreu em todas as mudanças de ocupantes da Casa
Branca, há grande diferença entre uma politica econômica do Partido Democrata e
a do Partido Republicano, na crise dos anos 30, as politicas de Hoover e
Roosevelt eram diametralmente opostas, assim como a de Churchill e Attlee no
Reino Unido, a saída de Thatcher implicou em grande virada na politica
econômica britânica. Como então o “mercado” por seus porta vozes na mídia
se atreve a dizer que o próximo Presidente manterá a mesma politica
recessionista da atual equipe, aliás se atrevem a dizer que a mesma equipe
continuará, é muita ousadia e se se a permitem é porque acham que a força
do “mercado financeiro” é suficiente para mandar na economia e por extensão, no
Governo, no atual contexto parece que conseguem esse feito.
Isso
é o contexto de hoje mas não foi sempre assim. O Presidente Fernando Henrique
mudou duas vezes o presidente do Banco Central, demitindo o ocupante por
telefone, sem se aprisionar ao mercado. O Presidente Itamar Franco mudou
em pouco tmpo três Ministros da Fazenda, sem dar maiores satisfações ao
“mercado”. O Presidente Collor mudou quem e quando quis na área econômica,
tirou Zelia para colocar Marcilio Moreira sem pedir permissão ao mercado ou à
mídia, o Presidente do Brasil pode muito , é uma Presidencia imperial.
OS
PODERES DA PRESIDENCIA
O
aprisionamento atual da Presidencia a esses novos poderes e algo novo , não tem
precedentes históricos e nem é da natureza do cargo e da extensão de sua
autoridade.
Um
Chefe de Estado que pretenda governar o Brasil não o fará com essas torres de
comando acima dele. Nada tem a ver com ideologia, é uma regra de poder
simplesmente, o Comandante não pode ser emparedado pelo sargento corneteiro ou
pelo oficial de intendência ou é Comandante incontestado ou o Regimento não vai
combater.
A
saída logica é uma aliança do Chefe de Estado com as Forças Armadas para
reconduzir as TORRES DE COMANDO a seu devido lugar na politica e na Historia.
Uma
Presidencia forte e centralizada será essencial para o Brasil enfrentar sérios
desafios na cena internacional dos próximos anos. O enfraquecimento da
Presidencia levou ao aprquenamento da projeção internacional do Brasil, hoje
uma sombra do que foi durante o Governo Vargas e durante os governos militares,
que projetaram a influencia e presença do Brasil no Oriente Medio e na Africa,
criaram uma forte indústria de material bélico, prontamente liquidada pelo
governo FHC ao rejeitar um papel internacional do Brasil para alinha-lo
automaticamente ao sistema de Washington,, assinando o Tratado de Não
Proliferação e o Acordo de Cooperação Judiciaria, dois instrumentos de perda de
soberania.
Os
desafios da economia, da ecologia, dos conflitos regionais, do aumento da
pobreza e da concentração de renda exigirão uma Presidencia institucionalmente
forte e eficiente, o que jamis será com a existência de ilhas de poder
concorrente contra a Presidencia.
Esta
pequena analise é oferecida no contexto da práxis do poder politico no modelo
proposto pelo mestre Nicoló Machiavelli, sem qualquer pretensão de
julgamento ideológico ou ético-moral para indagar as razões do poder,
apenas pretende-se um olhar sobre o poder em EXISTENCIA, ele existindo só
poderá operar se tiver comando do território.
Quando
os militares depuseram o digno Imperador Dom Pedro II em 15 de novembro de 1889
o Embaixador britânico no Rio de Janeiro Sir Hugh Wyndham perguntou por
telegrama ao Ministro do Exterior em Londres, o lendario Marques de Salisbury
(Robert Gascoyne-Cecil), vamos reconhecer o novo Governo republicano do Brasil?
O
Imperador era respeitadíssimo em Londres, seu longo reinado tornara-o um figura
de peso na Europa e nos Estados Unidos, o Embaixador com razão lamentava o fim
da Monarquia mas Lord Salisbury, três vezes Primeiro Ministro, que
comandava o Imperio Britanico quando abriu o Seculo XX, não derramou uma
lagrima sentimental , so fez uma única pergunta?
Os
militares que depuseram o Imperador dominam o território?
SE
DOMINAM O TERRITORIO RECONHECA O NOVO GOVERNO IMEDIATAMENTE
Dominio
para Lord Salibury significava mandar sem contestação ou oposição.
Para
Salisbury não importava o justo ou o injusto, a ética, a moral, a tradição
ou a ideologia do novo governo que obiviamente não poderia ser da
simpatia da Monarquia inglesa.
Mas
a politica é antes de tudo REALIDADE, o Marques de Salisbury operava dentro
dela.
Essa
é a chave, governa quem domina o território, quem PODE MANDAR é o poder.
GGN
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