O delegado e registro da audiência em que pede a retirada do blog da rede
O verdadeiro – e inacreditável – propósito do delegado
federal Eduardo Mauat Silva ao processar este Blog no Juizado Especial Cível de
Santa Cruz do Sul (RS) – como noticiamos em Questionado,
DPF Mauat, ex-Lava Jato, processa o Blog– ao que parece, não é tanto a
indenização por danos morais de 40 salários mínimos (R$ 37.480), como solicitou
na inicial da ação.
Bem mais pretensioso, ele reivindica o fechamento deste Blog
e a identificação das fontes que nos alimentam com informações – verídicas,
ressalte-se – sobre os bastidores da Operação Lava Jato. Isto foi verbalizado
pelo próprio, no início da noite de terça-feira, no Juizado de Santa Cruz do
Sul, cidade distante 150 quilômetros de Porto Alegre. Tal como fizemos
constar da Ata de Audiência, cujo trecho reproduzimos ao lado (a íntegra
apresentamos abaixo).
Com isso, ele não apenas quer calar as vozes que criticam os
métodos pouco ortodoxos utilizados pela Força Tarefa da República de Curitiba.
Afinal, a eles só interessam os elogios. A prepotência e o absurdo estão no
fato de o fechamento do Blog significar o fim do instrumento-legítimo e legal –
com o qual se ganha o pão de cada dia. Apenas e tão somente por terem sido
feitos questionamentos, jornalisticamente cabíveis, Independentemente de o
próprio delegado ter incentivado o público a fazê-los. Mas, o que ele desejava,
é se incensado. Não criticado.
Curiosamente, embora alegue que a nossa reportagem contenha
injurias, calúnias e difamações, o delegado, ao prestar seu depoimento – assim
como na própria inicial da ação – não contestou nada do que ali está. O que o
surpreendeu foi termos apresentado um e-mail, que lhe foi enviado três meses
antes da publicação da matéria, questionando-o sobre o assunto abordado. Na
ação ele alegou não ter sido procurado. Falou, inclusive, que descumprimos a
ética.
Tese rebatida com veemência na contestação apresentada pelo
advogado Antonio Carlos Porto Jr., do escritório Defesa Social, de Porto
Alegre. Na nossa defesa por ele ajuizada, está destacado:
“Não é verdadeira a afirmação que a matéria foi feita
descuidadamente; que não se buscou ouvir todos os lados. Não! O autor foi
diretamente questionado por correio eletrônico pelo jornalista antes da
publicação da matéria e preferiu se omitir, não responder. E, para piorar,
na ação, sonega tal informação ao juízo! A ata notarial anexa prova
essa afirmação. O autor poderia ter dado sua versão e explicado os
fatos tal como ele os vê. Não quis fazê-lo. Calou-se. Agora acusa o
jornalista de falta de ética”. (grifo do original).
O próprio Mauat, ao ser questionado por Porto Jr. confirmou
seu endereço de e-mail profissional, para o qual foi enviada a correspondência
jamais respondida. Da mesma forma em que admitiu que, mesmo tendo participado
do concurso de remoção para a Delegacia de Santa Cruz do Sul, para onde acabou
designado em meados de 2014, permaneceu trabalhando em Curitiba. Até ser
dispensado da Lava Jato (em meados de 2016) esteve poucas vezes no novo posto
de serviço: “No período em que atuou entre Curitiba e Santa Cruz do Sul, esteve
na última cidade em cinco oportunidades”, declarou.
Ao apresentar nossa defesa – na qual trabalha Pro Bono (pela
causa, gratuitamente), Porto Jr. mostrou que o delegado Mauat só se tornou
notícia por ele próprio buscar notoriedade ao receber, em meados de 2016, a
determinação de deixar a Força Tarefa da Lava Jato e retornar a delegacia de
Santa Cruz do Sul:
“Alega a petição inicial que o réu teria publicado uma
matéria difamatória e injuriosa em função da atuação do autor no Grupo de
Trabalho da Operação Lava Jato. Nada mais impreciso e irreal. A matéria
não decorre da atuação do autor no Grupo de Trabalho da Operação Lava Jato. Antes,
se origina da sua saída dele e, sobretudo, de sua extremada e inusitada
reação pública contra a decisão de seus superiores.
(…) Ora, o autor se torna personagem da
matéria exatamente por sua reação pública e inusitada. Ele virou notícia.
Sua reação virou notícia. Aviões que decolam e pousam, salvo quando
transportam algum passageiro especial, não são notícias. Quando caem, são.
O inusual é notícia; o ordinário, não. O comportamento do autor foi
extraordinário. Sua conduta – sobretudo a forma explícita, espalhafatosa, desafiante,
com largo uso das redes sociais – despertou curiosidade da opinião
pública; o autor obteve o que buscou: tornou-se notícia.
.x.x.x.
PS: Para conhecer mais dessa inusitada ação, acesse o Blog
de Marcelo Auler.
Do DCM