Deputado Fábio Macedo pede a justiça que nomeie um Prefeito em Buriti, veja

Fábio Macedo na tribuna da AL/MA

Durante seu discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (21), o deputado estadual Fábio Macedo (PDT) fez um apelo à justiça para que olhe pelo município de Buriti de Inácia Vaz, que está sem prefeito, afastado há uma semana por denúncias de corrupção. A cidade segue sem rumo, com a maioria dos serviços públicos parados e a população prejudicada.

“Estive em Buriti de Inácia Vaz, onde participei da Convenção do PCdoB. Entre todos os assuntos que discutimos, o que mais me preocupou foi saber que a cidade está sem comando. Então gostaria de fazer um apelo às autoridades competentes para que se faça nomear, o mais rápido possível, um prefeito para aquela cidade, já que o que estava, foi cassado e afastado do mandato, uma vez que já vinha fazendo uma péssima administração. No entanto, hoje a cidade padece mais ainda, porque não tem ninguém à frente do executivo ainda está pior, porque lá não tem ninguém à frente do Executivo. A cidade, que estava suja, agora está pior, é lixo por todos os cantos. Nenhuma repartição pública, todos os serviços que beneficiam a população estão parados”, disse o parlamentar pedetista.

Na ocasião, Fábio, também solicitou ao governador Flávio Dino, através do secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, que realizasse a requalificação asfáltica da MA- 022, no trecho conhecido como Palestina, para onde, já fez indicação pedindo reparos na via.

“Gostaria de pedir a Flávio Dino e ao secretário Clayton, que tem se destacado à frente da Secretaria de Infraestrutura, que olhe para aquele povo sofrido e faça aquela estrada. Ela é de grande importância para região e está completamente intrafegável” afirmou.

Convenção do PCdoB

Fábio Macedo, foi recepcionado com muito carinho por uma multidão em Buriti de Inácia Vaz, no último sábado (19), onde participou da convenção municipal do PCdoB, sendo o primeiro deputado eleito a ir prestar conta de sua gestão na cidade.  Durante o evento ele reforçou o seu compromisso com a cidade, que passa por um momento delicado devido ao afastamento do prefeito que foi cassado.

“Hoje estou muito feliz por estar aqui, ao lado desse povo tão honesto e batalhador que me elegeu. Mas ao mesmo tempo triste, porque a cidade está em uma situação caótica, sem comando e principalmente sem os serviços públicos que beneficiam a população como saúde, infraestrutura, limpeza pública, entre outros. Eu me coloco a disposição da cidade como deputado estadual e principalmente me comprometo com o Naldo Batista, que deve assumir a gestão da cidade nos próximos dias, de levá-lo a cada secretaria estadual em São Luís para pedir benefícios para Buriti,” disse.

O pedetista ainda se comprometeu em levar ao conhecimento do Governador Flávio Dino, a situação caótica da cidade e solicitar a reforma do Hospital da cidade que está fechado.

A convenção do PCdoB em Buriti reelegeu para o cargo de presidente, a Vereadora Vanusa Flora. O evento contou com a presença de grandes lideranças como Antônio Flora, o presidente da Câmara de vereadores Jorge do Sindicato e o líder político Zuca Marques, além do prefeito de Duque Bacelar, Flávio Furtado e seu vice Jorge Oliveira e também Claudio Furtado.

Do blog do John Cutrim

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Prefeito e vice de Buriti permanecem com seus diplomas cassados, confira

Imagem do TRE/MA

Por 4 a 3, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão confirmou na tarde desta terça-feira, 15 de setembro, a cassação dos diplomas de Rafael Mesquita Brasil (prefeito) e Raimundo Nonato Mendes Cardoso (vice-prefeito) da cidade de Buriti por corrupção e fraude eleitoral. O voto desempate foi dado pelo presidente da Corte, desembargador Guerreiro Junior, nos termos do voto do relator, desembargador eleitoral Eduardo Moreira.

“Apesar de sustentadas no depoimento de apenas uma testemunha, as referidas declarações foram corroboradas pelos demais elementos probatórios trazidos ao processo, especialmente nas mídias de áudio e vídeo apresentadas que evidenciam que o processo eletivo de ambos foi absolutamente maculado por corrupção eleitoral, fraude e abuso do poder econômico”, destacou Guerreiro Junior.

O relator do processo, desembargador eleitoral Eduardo Moreira, já havia sido taxativo quando proferiu seu voto: “os mandatos eletivos dos recorrentes foram conquistados sob atos de corrupção eleitoral, fraude e abuso do poder econômico, além de fundadas suspeitas de atos criminosos de múltiplas espécies, inclusive de tentativa de homicídio à testemunha de acusação que se encontra incluída no programa de proteção a testemunhas do Estado do Maranhão”.
No entanto, em relação à inelegibilidade por 8 anos, os membros concordaram que não houve comprovação da participação do vice-prefeito nos atos de corrupção e que, para ele, esta condenação fica extinta.

Alegações

Após serem cassados pelo juízo da 25ª zona eleitoral na Ação de Impugnação de Mandato Eletivo n.º 2-53.2013, Mesquita e Cardoso recorreram ao TRE-MA para tentarem reformar a sentença de 1º grau, inclusive afastando a condenação de inelegibilidade válida para as eleições a se realizarem nos 8 anos subsequentes às eleições de 2012, na qual foram eleitos.
De acordo com os autos da AIME, Mesquita e Cardoso, nas eleições de 2012, foram apoiados pelo então chefe do Executivo municipal, senhor Francisco Evandro Freitas Costa Mourão, oportunidade em que, utilizando-se de agentes públicos locais e valendo-se de grande soma em dinheiro, realizaram compra de votos em diversas localidades do município, caracterizando atos de corrupção eleitoral e abuso de poder econômico e político.

Eles alegaram impossibilidade jurídica de utilização do depoimento da testemunha Gilberto Souza Ribeiro, apontada como uma pessoa sem credibilidade e confiança; apontaram inexistência de comprovação das acusações de tentativa de suborno e o saque de R$ 400 mil reais da conta do Fundo de Participações dos Municípios para a compra de votos; afirmaram ainda que também não ficou comprovada a participação de nenhum dos servidores municipais citados e que é lícita a prova decorrente de gravações telefônicas e vídeo realizadas pela testemunha Gilberto Souza Ribeiro, sem o consentimento dos demais interlocutores. Por estes motivos, defenderam que não ficou comprovada a prática de abuso de poder político ou econômico, tampouco a captação ilícita de sufrágio.

 TRE/MA

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A visão seletiva da Lava Jato sobre o "estorvo do processo", por Luís Nassif

Foto de ilustração

Equivale a dizer que Rodrigo Janot irresponsavelmente direcionou as investigações da dita operação, para personagens do governo (PT) e procrastinou deixando de investigar Aécio e sua turma (PSDB), com participação no recebimento de propinas em valores iguais ou maior que os demais, a exemplo do caso de FURNAS, em que o PGR, finge em não ouvir.

Em direito existe o que se chama de "estorvo do processo". Todo cidadão está sujeito a ser processado, do mais humilde ao presidente da República.

Mas existe também o conceito da repercussão política do processo, princípio que rege muitas decisões judiciais.

Por exemplo, por mais justo que seja determinado pleito, nenhum Ministro do STF vai votar a favor de uma ação que implique na quebra do país.

O mesmo princípio vale para processos com repercussão política. Um juiz deverá tomar duas vezes mais cuidado para expor o presidente da República ao "estorvo do processo". Não significa que deva poupá-lo, mas que tomará cuidado redobrado antes de expô-lo e com a própria exposição em si. Porque expor a presidência da República significa expor o país.

O Procurador Geral da República tomou a decisão de expor ao "estorvo do processo" campanhas de Lula e Dilma. Dilma é a presidente da República.

Lula é um ativo nacional, o político que representa a esperança de milhões de brasileiros e - queiram ou não os opositores - o brasileiro que melhor representa a face legítima do país perante o mundo. Ele está para o Brasil como Mandela para a África do Sul, Ghandi para a Índia, Luther King para os Estados Unidos.

Já Aécio Neves é um senador, candidato derrotado a presidente da República. Geraldo Alckmin é o governador de um estado importante, assim como José Serra,  um ex-governador, os três sem um centésimo da representatividade de uma presidente da República ou de uma personalidade internacional como Lula.

Todas as empreiteiras citadas na Lava Jato colaboraram com a campanha de Aécio, seja por dívidas passadas, seja por promessas futuras. A não ser que se acredite que empreiteiro pague dízimo para ir para o céu.

Contra Aécio pesa uma delação premiada com todas as peças de esquemas de financiamento eleitoral ou de enriquecimento pessoal: os valores recebidos (US$ 150 mil mensais), a ponta pagadora (Furnas), a empresa que lavava o dinheiro (a Bauruense) e a destinatária (a irmã de Aécio).

Mesmo assim, Janot não julgou adequado expor Aécio ao "estorvo do processo".

As empreiteiras implicadas na Lava Jato têm obras em Minas Gerais e São Paulo. Algumas delas têm mais obras com os respectivos governos estaduais do que com a própria Petrobras. No caso paulista, há em curso uma denúncia de suborno do cartel dos trens abafada pela cúpula do Ministério Público Estadual.

No entanto, Janot teve cuidado para não submeter ao "estorvo do processo" os ex-governadores Aécio Neves, José Serra e o governador Geraldo Alckmin.

No caso mineiro, Janot aceitou a denúncia contra o mais insuspeito dos políticos: o ex-governador Antonio Anastasia. Aparentou uma neutralidade discutível, porque quem conhece Minas, Aécio e Anastasia sabe onde o calo pega - e não é em Anastasia.

Que a lava Jato faça o PT purgar seus erros, sim. Arreglos políticos que permitiram descontroles de tal ordem, a ponto de um mero gerente acumular mais de US$ 100 milhões em dinheiro desviado, merece toda punição do mundo. E se o partido não tem a mínima capacidade de se defender de manobras políticas, problema dele.

Quando investe contra o instituto da presidência e contra o brasileiro mais reputado do planeta e, ao mesmo tempo, poupa todos os próceres do PSDB do "estorvo do processo", Janot patina.

Não adianta alegar que o processo será isento, dando todas as oportunidades para as partes se defenderem. O efeito político é imediato. O "estorvo do processo" é combustível para campanhas de impeachment, para desestabilizações políticas mesmo que, ao final, absolva o investigado. Ao poupar Aécio, a Lava Jato abre espaço para que a oposição amplie a campanha do impeachment, com Aécio posando de grande cruzado da ética.

A opinião pública que conta - aquela realmente bem informada - sabe que o rei está nu. O que se pretende com essa blindagem?

Não adianta os bravos Intocáveis da Lava Jato sustentarem que seu foco são apenas os malfeitos na Petrobras. Não faz lógica que, tendo à mão a possibilidade de interrogar os maiores financiadores de campanha do país, aceitem ouvir apenas as denúncias contra um lado. Se podem passar o país inteiro à limpo, porque não aproveitam a possibilidade? De posse da denúncia, que se abram novos inquéritos para outros procuradores tocarem, permitindo à Lava Jato manter o foco.

GGN – Luís Nassif

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Maranhão terá 1 bi de investimentos para a construção de 7 parques eólicos

 

Imagem de parque eólico

Grupo Omega Energia, que atua na geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis, vai investir R$ 1 bilhão na construção de sete parques eólicos no Maranhão; unidades contarão com 84 torres capazes de gerar 193,2 MW de energia; operação deverá ser iniciada em 2018; empresa possui sete usinas em atividade no país.

O grupo Omega Energia, que atua na geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis, vai investir R$ 1 bilhão na construção de sete parques eólicos no Maranhão. Previsão é que operação seja iniciada em 2018 com entrega garantida por meio de contratos firmados em leilão realizado em agosto.

Os sete parques serão compostos por 84 torres que deverão gerar 193,2 MW de energia. Equipamentos fazem parte de um complexo eólico que a empresa começou a instalar no litoral do Piauí e que já possui três usinas em atividade.

Em função da proximidade, os dois parques poderão compartilhar as redes de transmissão utilizadas na operação. A Omega Energia possui sete usinas em atividade no país, entre eólicas e pequenas centrais hidrelétricas (PCHs).

Do total de R$ 1 bilhão proposto pelo projeto, 1/3 deverá ser originário dos sócios da Omega Energia, dentre eles o fundo norte-americano Wargurg Pincus e a Tarpon Investimentos. O montante restante deverá vir de financiamentos.

Brasil 247

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