Pressões, políticos, bolsa-família, povo e inquérito policil, são também temas da sentença do juiz Mário Reis que cassou prefeito e vice do município de Buriti de Inácia Vaz, confira abaixo. Ipsis litteris:
Respostas as pressões que recebeu*
Respostas as pressões que recebeu*
"Inicialmente,
registro que fui indagado, ao longo destes últimos 10 (dez) dias, sobre a
prolação desta sentença, que comecei a confeccionar no último dia 1º de
novembro de 2013, finalizando no dia 04 de novembro, coincidentemente na data
comemorativa do bicentenário do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
Após, trouxe a minuta para revisão, impressão e assinatura.
Na tarde
da quarta-feira (06.11.2013), recebi mensagem de Buriti anunciando uma possível
interrupção da rodovia estadual por conta do atraso desta sentença, cujos autos
vieram conclusos em 22 de outubro de 2013.
Sentença
não é fruto de mera subsunção desprovida de análise - o que até facilitaria o
trabalho dos juízes. É, na verdade, um árduo trabalho de analisar os fatos e
provas e amoldá-los ao que prevê nossa legislação. Não é trabalho que se extrai
da cabeça de um julgador da noite para o dia, notadamente quando este juiz
possui mais de 3.000 (três mil) processos fervilhando em sua cabeça.
Trabalho
exaustivamente em uma Comarca (Chapadinha/MA) que possui a distribuição cerca
de 10 (dez) vezes maior que a de Buriti/MA. Só isso já justificaria certa
delonga, mas em nenhum momento utilizei este argumento. Estou aqui para
contribuir, mas parece que a sociedade interessada faz pouco caso da ajuda.
Absurdo!
Não
questiono a pressa que os feitos eleitorais devam ter. Assevero, contudo, que a
maledicência de alguns, aliada a interesses mesquinhos de balbúrdia,
tencionando claramente desestabilizar a pacata comunidade de Buriti, cria um
clima de desrespeito e bagunça. Se acharem que agindo assim irão me intimidar,
estão enganados!
Os
asseclas, em vez de reclamarem, deviam buscar ler os planos de governo, eleger
melhores representantes e não dependerem da estrutura do governo, que não
existe para ser pai de ninguém!
Estranhamente,
o processo teve um retardo que não se iniciou em minhas mãos, mas as pressões
começaram a recair sobre minha condução dos feitos. Mais estranho ainda é a
ignorância daqueles que apontam o dedo, sem sequer se atentar aos prazos
processuais. É senhores, no nosso país existem leis eleitorais que estabelecem
prazos a serem respeitados!"
Políticos, Povo e Bolsa-família*
"A propósito,
aqui lançando um juízo pessoal acerca da política brasileira, independentemente
de quem ocupar a cadeira de prefeito neste Município de Buriti/MA, não cessará
a contenda político-partidária. A questão é cultural! O problema não está só nos políticos, está também em nosso povo! O
mesmo povo que se arregimenta para defender os interesses de seu candidato é o
mesmo vende sua consciência, vende sua dignidade, enfim, vende sua própria
escolha. As eleições que presidi ou mesmo trabalhei como advogado ou à serviço
da Justiça Eleitoral me autorizam essa conclusão.
Infelizmente, vivemos em um país onde a
população, em sua grande maioria, não é politizada. Arrisco dizer que a massa
social, é escravizada mental e socialmente por políticas atrasadas, mascaradas
de assistencialismo. Na atual conjuntura, se um candidato à presidência disser
que vai acabar com o "bolsa-família"
, por exemplo, este certamente será o maior derrotado nas urnas. Este
benefício, aliás, alcança pessoas que se aproveitam de métodos sub-reptícios
para utilizá-lo como fomentador de ócio, incentivador à natalidade e, a longo
prazo, gerando aumento da criminalidade pela falta de compromisso de pais e da
falência do sistema de governo.
Nos
municípios maranhenses, com exceção das grandes cidades e da Capital, o
dinheiro que circula é oriundo exclusivamente da prefeitura. Quando um(a)
prefeito(a) atrasa a remuneração gera um verdadeiro caos no comércio; os
recursos não circulam. E quem presta concurso público vira príncipe, rendendo
homenagens apenas ao soberano, intitulado prefeito(a).
A
oposição, que lembra os tempos da resistência armada, pouco esclarecida,
espera, de forma ensandecida, que o poder seja destinado ao seu escolhido. Mas
o que realmente deseja é ter a mesma vida de quem se guerreia.
Em muitos
municípios maranhenses, a conclusão dos eleitores esclarecidos é que as
eleições municipais são verdadeiras guerras, porquanto representam a chance de
um grupo se firmar, ainda que por quatro anos, e usufruir das benesses e
tranquilizar um grupo que o apoiou nas eleições. Não é raro ouvir nas ruas que
um eleitor terá um cargo na prefeitura, caso seu candidato vença.
Por isso, tenho a firme convicção de que
aqueles que imaginam a derrocada de um candidato são na verdade pessoas que tem
o mesmo propósito de atingir os objetivos outrora alcançados pelos seus
opositores. No Maranhão, verdade seja dita, alguns políticos criam em sua
órbita corporal uma aura, uma figura mítica, do qual não sobram eleitores, mas
sim seguidores.
Utópico é
algo que não existe, mas que não é impossível. É, no dizer do pensador uruguaio
Eduardo Galeano, um horizonte, em que quanto mais corremos para alcançá-lo,
mais ele se afasta. Desejo, honestamente, que nosso povo seja mais educado, não
só de valores e princípios - coisa que falta aos muitos que insuflam os
populares -, mas também tenha mais conhecimento e educação. A intenção de
tornar o Brasil uma Europa deve passar obrigatória pela reforma do ensino, mas
também agir e cobrar condutas éticas. É, como no mito da criação do homem, de
Platão, crer que o político tenha como base o aidos (decoro, pudor) e o dike
(justiça).”
Inquérito Policial*
“Determino ainda a abertura de
inquérito policial para a apuração da conduta de quem vem fomentando
irresponsavelmente e insuflando a população a atos de vandalismo e baderna,
tais como o bloqueio de rodovias e invasão ao Fórum. Faça-se acompanhar a matéria
do blog "correio buritiense" referente à postagem "Indignados
com corrupção e lentidão da justiça", no qual, segundo informações,
agremiados políticos ou simpatizantes do grupo adversário, que ora figura como
apoio da coligação representante, estão se arregimentando para desestabilizar a
ordem local.
Sem prejuízo, na análise dos
demais processos outros nomes despontaram como sujeitos à análise de suas
condutas, de modo que deverão ser incluídos ao longo da investigação policial
para se verificar quem são os que planejam causar instabilidade no Município.”
Sentença
Mário Henrique
Mesquita Reis, juiz eleitoral respondendo pela comarca de Buriti
*Acrescentou-se
*Acrescentou-se
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