quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

TJMA transfere temporariamente para Coelho Neto o Judiciário de Buriti, veja

Reunião da Corregedoria do TJMA

Apesar da ação isolada de alguns vândalos na noite do último dia 20, a corregedora da Justiça, desembargadora Nelma Sarney, garantiu uma atuação firme do Judiciário e a manutenção dos serviços da Justiça na comarca de Buriti (330km da capital), que até a reforma do fórum passarão a ser realizados na Comarca de Coelho Neto, aumentando em pelo menos 40km o deslocamento do cidadão que queira ter seus direitos assegurados.

A medida foi anunciada nesta segunda (26), por meio da Portaria 323/2015, durante reunião na sede da Corregedoria com o presidente da Associação dos Magistrados (AMMA), juiz Gervásio Santos. Até o fim da reforma, apenas o serviço de distribuição funcionará no Fórum de Buriti e os demais trabalhos serão transferidos para o Fórum da Comarca de Coelho Neto, que funciona na Avenida Antônio Guimarães, s/n, MA–34, Bairro Olho da Aguinha.

“Não vamos aceitar essa afronta ao Judiciário. Já solicitamos das forças policiais todas as providências necessárias para identificação e responsabilização dos envolvidos no caso e estamos dando todo suporte para a apuração dos fatos. Infelizmente, quem ficará prejudicado é o cidadão de bem do Município de Buriti, pois com a transferência temporária para a Comarca de Coelho o serviço da Justiça ficará mais distante”, disse a corregedora.

Para o presidente da AMMA, a decisão da corregedora foi acertada, pois vai garantir o funcionamento do Judiciário na comarca, minimizando os prejuízos que a população vai ter. Nas palavras de Gervásio Santos, a medida da Corregedoria vai resguardar a prestação dos serviços e ao mesmo tempo contribuir com as investigações que estão em andamento.

Recuperação – Ainda não foi concluído o levantamento de todas as perdas, mas já se sabe que boa parte da população que tinha ação na Justiça local ficará prejudicada. Isso porque dezenas de processos foram totalmente destruídos, obrigando o Judiciário a empreender esforços para a devida recuperação, trabalho que poderá levar meses.

Continuidade – Na portaria, a corregedora Nelma Sarney destaca que a decisão foi tomada com base no princípio da continuidade na prestação dos serviços da Justiça. A mesma vontade demonstrou o juiz Jorge Leite, também presente na reunião.

“Vou continuar na comarca trabalhando com a mesma dedicação, responsabilidade e de maneira cuidadosa, como sempre atuei. Atos de vandalismo não vão diminuir meu empenho de continuar trabalhando de forma justa e imparcial para promover a justiça e a paz social em nosso Estado”, assegurou o magistrado.

Valorização – Nelma Sarney voltou a destacar a importância da figura do juiz em uma sociedade e pediu o apoio da população de bem para contribuir no combate a práticas criminosas como a que foi vista em Buriti. Ela destacou que a magistratura maranhense está trabalhando nos limites de suas forças para garantir os direitos dos cidadãos de bem que recorrem ao Judiciário.

“Nossos juízes devem ser vistos como agentes promotores da paz social e, pela entrega e comprometimento com que desempenham suas atividades, merecem todo o respeito da sociedade. O juiz que é agredido hoje é o mesmo que amanhã garante uma vaga na creche, um leito em um hospital, um leite para uma criança, um remédio para um doente. Ao ferir um juiz, ou a instituição Poder Judiciário, essas pessoas atacam a democracia e prejudicam o exercício pleno dos seus direitos”, concluiu a desembargadora.

Também participaram do encontro o juiz gestor de metas e estratégias da Corregedoria, Mario Marcio de Almeida; e o juiz Rodrigo Nina, membro da Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça.

A íntegra da portaria 323/2015 encontra-se publicada no anexo da matéria veiculada na página da Corregedoria (www.tjma.jus.br/cgj)

Do JP

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