Brasilianas:
professor de Direito Constitucional nota aumento de “medidas de exceção” em
vários ambientes institucionais no país.
Em
entrevista para Luis Nassif, no programa Brasilianas, produzido em parceria com
a PUC de São Paulo, o professor de Direito Constitucional, mestre e doutor em
Direito do Estado pela mesma instituição, Pedro Serrano pondera que em vários
eixos da sociedade brasileira têm se observado um "esvaziamento do
sentidos direitos" constitucionais.
Nos
últimos anos, o pesquisador tem notado o aumento do uso de "medidas de
exceção" em vários ambientes institucionais que apontam para um processo
de rompimento do pacto humanístico estabelecido pela Constituição Federal de
1988, salientando que o Judiciário, em si, não é um autor desse fenômeno, mas
tem atuado fortemente como agente facilitador.
"Esse
processo [de medidas de exceção] é composto por uma situação social, ou seja, é
um ambiente mais amplo do que a própria instituição [do Judiciário]. Ele acaba
veiculando, vamos dizer, a opinião desse populismo de direita que, para se
estabelecer, precisa muito do apoio popular e tem".
Assista
a seguir a entrevista na íntegra, onde o professor pontua que não estamos
vivendo um momento de "governos de exceção", mas sim o aumento de
medidas com viés autoritário dentro das democracias onde o Judiciário vem se
tornando um dos principais autores das medidas de exceção, usando como
argumento principal a busca pela ordem com o apoio de órgãos da mídia na
reprodução desse discurso.
Confira o vídeo.
Confira o vídeo.
Do GGN