Os processos provam que Moro foi carrasco de Marisa Letícia e anjo da guarda protetor de Cláudia Cruz. Clara Contradição

O processo de Marisa contra a União por dano moral

A leitura atenta de duas decisões do ministro Sérgio Moro mostra o desequilíbrio da Operação Lava Jato. A absolvição de Cláudia Cruz se deu apesar da comprovação de que mantinha, no exterior, uma conta corrente não declarada à Receita Federal e que recebeu depósito superior a 1,1 milhão de dólares.

A lei determina a absolvição sumária no caso de falecimento do acusado, mas Moro se recusou a decretá-la no caso de Marisa Letícia Lula da Silva nos processos do tríplex do Guarujá e do Sítio de Atibaia. Limitou-se a declarar extinta a punibilidade – o que é óbvio: uma pessoa falecida não pode ser punida.

A diferença de tratamento nos dois casos vai muito além.

Cláudia Cruz demorou para ser intimada, recebeu seu passaporte de volta e, na sentença, Moro chega a dizer que não está comprovado que o dinheiro depositado na conta de Cláudia provém da corrupção:

“Assim, provado, objetivamente, que a conta em nome da Kopek não recebeu valores que possam ser rastreados até a Acona International, motivo pelo qual falta materialidade à imputação do crime de lavagem de dinheiro, tendo por antecedente o crime de corrupção. Então a imputação do crime de lavagem descrito como fato 05 da denúncia é insubsistente.”

“Não obstante, até o momento, foi de fato possível rastrear somente os ativos recebidos em um acerto de corrupção, envolvendo o contrato de Benin, sendo que o produto respectivo, de USD 1,5 milhão não foi destinado, sequer em parte, à conta em nome da Kopek. Então é prematura a afirmação de que os demais ativos também seriam produto de crimes contra a Administração Pública, sendo necessário aprofundar o rastreamento.”

Cláudia Cruz também não declarou à Receita Federal existência da conta no exterior nem o respectivo saldo. Isso pode ser considerado ocultação de patrimônio. Nesse caso, para absolver Cláudia, Moro aceitou a alegação da defesa de que quem administrava os rendimentos da família e cuidava das declarações de renda era Eduardo Cunha.

“A conta e seus ativos não foram, de fato, declarados pela acusada nas declarações de ajuste anual de imposto de renda, conforme evento 1, anexo48 a anexo 56. Entretanto, a escusa apresentada pela acusada, de que era o seu marido quem cuidava das suas declarações de rendimento, é plausível.”

Cláudia Cruz foi apresentadora da TV Globo e sócia de uma empresa pela qual recebia salário da emissora. Após sua saída da TV, processou a Globo e recebeu indenização. Cláudia Cruz não era nenhuma mulher alheia aos próprios negócios. Mas Moro a absolveu mesmo assim.

Para o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, que anunciou recurso à decisão, a sentença do juiz teve fundamentação que vai além do direito: “Cremos que isso decorre muito mais do coração generoso do dr. Sérgio Moro”.

Em relação a Marisa Letícia, não se pode falar em direito, muito menos em generosidade. Além de não absolvê-la, como manda a lei, o juiz a expôs à humilhação pública ao divulgar uma conversa particular entre ela e o filho Fábio, aquela em que Marisa diz que os coxinhas deveriam colocar a panela usada nos protestos em local que ela entendia mais adequado.

Era uma conversa privada, sem nenhum sentido para a investigação, mas foi exibida na TV e em jornais.

Em maio do ano passado, Marisa entrou com uma ação na Justiça Federal em São Paulo por dano moral. O processo é contra a União, já que Moro divulgou a conversa na condição de juiz federal. Quem defende a união são dois profissionais da Advocacia Geral  (AGU): Iolaine Kisner Teixeira e Gustavo Vicednte Daher Montes, coordenador do Patrimônio Público.

Eles transcrevem o trecho das panelas e, com base nas informações prestadas por Sérgio Moro, sustentam que o diálogo era relevante para a investigação. Diz Moro, segundo a AGU:

“A autoridade policial, ao destacar o diálogo, teve ele por relevante”.

Moro embaralha os fatos para explicar por que autorizou a divulgação do diálogo de Marisa, mesmo não sendo ela alvo das interceptações telefônicas no dia em que a conversa foi grampeada:

“Marisa (está com Z no original assinado por Moro, transcrito pelos advogados da União) Letícia Lula da Silva foi interceptada a pedido do MPF não por ser cônjuge do investigado Luiz Inácio Lula da Silva, mas porque, na investigação de ocultação patrimonial envolvendo possível crime de lavagem de dinheiro ou de corrupção e que motivou a interceptação, seria, segundo o MPF, coproprietária no edifício Solaris e do Sítio de Atibaia.” 

Cláudia Cruz e o marido

A conversa de Marisa foi grampeada no dia 23 de fevereiro de 2016, com base no mandado assinado em 18 de fevereiro. Ela não era uma das pessoas que tiveram o sigilo telefônico quebrado através desse mandado. O nome de Marisa Letícia só vai aparecer numa ordem de interceptação telefônica posterior, de 7 de março.

O Ministério Público Federal, também ouvido nesta ação, não falou a verdade quando tentou justificar por que Marisa Letícia estava sendo investigada.

“A despeito de a empreiteira figurar ostensivamente como proprietária do imóvel, diversos elementos angariados durante as investigações dão conta de informar que a investigada, assim como sua família, frequentava o Edifício e desfrutava de sua infraestrutura.”

Lula esteve uma vez no apartamento e Marisa, duas, quando Léo Pinheiro tentou lhes vender o imóvel. Não existe uma única testemunha ou prova de que tenham dormido uma noite sequer no apartamento, mas, segundo o ofício assinado pelo Ministério Público Federal, Marisa “desfrutava de sua infraestrutura”. No ofício, assinado por Deltan Dellagnol e mais três procuradores, Marisa aparece como “Maria” em um trecho.

O processo contra a União corre na 23ª Vara da Justiça Federal, num prédio onde, no final da década de 70, um juiz federal, julgando uma ação civil movida pela família Herzog, responsabilizou a União pela morte do jornalista Vladimir Herzog e sinalizou que os dias tenebrosos da ditadura militar estavam chegando ao fim.

Os excessos da Lava Jato, com clara demonstração de uma balança com dois pesos e duas medidas, também podem ser reconhecidos a partir desta ação que corre em São Paulo. A República de Curitiba não deu paz a Marisa nem depois que ela morreu, e deixou Cláudia Cruz livre. Certamente, não foi por generosidade.

Do DCM

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Contradição e previsibilidade na sentença de Moro sobre Cláudia Cruz, mostra o pendor do pretor de Curitiba

Se a Lava Jato não conseguiu provas de que os recursos depositados na conta de Cláudia Cruz eram mesmo fruto de esquemas na Petrobras, por que Sergio Moro absolveu a jornalista mas determinou o confisco do dinheiro?

Dois pontos chamam atenção na absolvição de Cláudia Cruz, esposa de Eduardo Cunha, pelo juiz Sergio Moro: a previsibilidade da sentença, que duvida de conhecimento e participação nos esquemas do ex-deputado; e a contradição em determinar o confisco de valores remanescentes na conta usada pela jornalista no exterior, taxando-os como "produto do crime".

Segundo Moro, Cláudia, que teve em seu poder mais de 1 milhão de dólares entre 2008 e 2015, não pôde ser condenada pelos crimes de lavagem de dinheiro (parte dos recursos sairam do esquema de corrupção na Petrobras) e evasão de divisas (a conta em seu nome não foi declarada à Receita) porque não havia provas suficientes e tampouco atestado de dolo.

Sobre provas insuficientes

Na decisão, Moro sinalizou que a Lava Jato não conseguiu provar que o dinheiro depositado na conta de Cláudia era mesmo fruto do esquema na Petrobras.

"Não obstante, até o momento, foi de fato possível rastrear somente os ativos recebidos em um acerto de corrupção [na Petrobras em favor de Cunha], envolvendo o contrato de Benin, sendo que o produto respectivo, de USD 1,5 milhão, não foi destinado, sequer em parte, à conta em nome da Kopek [que abastece o cartão de crédito de Cláudia]."

A Lava Jato só conseguiu provar que a "conta em nome da Kopek foi aberta exclusivamente para alimentar cartões de crédito, entre eles da acusada Cláudia Cruz", e que dessa conta sairam, entre janeiro de 2008 e abril de 2015, pouco mais de 1 milhão de dólares e mais 8 mil libras esterlinas em despesas. Para Moro, contudo, a propina de 1,5 milhão de Cunha não teria se misturado aos valores da conta de Cláudia.

A contradição na sentença está no fato de que, embora tenha dado o benefício da dúvida quanto à origem dos recursos depositados na conta Kopek para absolver Cláudia, na sequência, Moro determinou o confisco de 176 mil francos suíços que restaram na conta, alegando que são ilícitos.

"Por outro lado, mesmo com a absolvição, ainda devem ser confiscados os valores sequestrados na conta em nome da Köpek, de 176.670,00 francos suíços, uma vez que materialmente constituem produto de crime."

Sobre o dolo

Já a questão do dolo, ou seja, a eventual parcela de culpa de Cláudia Cruz decorrente de conhecimento dos crimes de Eduardo Cunha, havia sido antecipada por Sergio Moro como a mais "relevante" para seu julgamento. Era o caminho das pedras para a absolvição.

Em outubro de 2016, Moro deu a diretriz à defesa de Cláudia no mesmo despacho em que devolveu o passaporte da jornalista e aceitou a audiência de testemunhas no exterior

Essas testemunhas foram admitidas "a bem da ampla defesa", disse Moro, à época, mas eram dispensáveis ao processo. "(...) A questão relevante é saber se, caso os ativos tenham origem criminosa, tinha a acusada ciência disto", apontou o magistrado.

A defesa seguiu a dica à risca, levanto ao juiz testemunhas que disseram que Cláudia era apenas uma dona de casa e que quem cuidava das finanças da família era Cunha. Em seu depoimento, a jornalista reforçou esse enredo, sem perguntas do Ministério Público nem de de Moro. (Leia mais aqui)

Na sentença, Moro até deu um puxão de orelha em Cláudia, dizendo que ela deveria ter tido mais cuidado com sua vida pessoal, ou seja, desconfiado, em algum momento, que os rendimentos de Cunha como deputado federal não eram suficientes para bancar as despesas luxuosas da família em Dubai, Roma, Paris ou Miami. Mas manteve a linha de pensamento que já havia demonstrado ter antes.

"O entendimento deste Juízo é no sentido de que, para condenação por lavagem de dinheiro de cônjuges de agentes públicos corrompidos, é necessário ter uma prova muito clara de que o cônjuge tinha ciência dos crimes de corrupção ou de sua participação ativa nas condutas de ocultação e dissimulação, não sendo suficiente a prova da realização de gastos extravagantes, por mais reprováveis que eles sejam a luz de tantos crimes de corrupção", ressalvou.

Confira a íntegra da sentença AQUI.

GGN

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Como seria Moro interrogando e Julgando Aécio e Temer

Em primeiro lugar, é bom que fique claro que a mega operação investigativa que flagrou Aécio Neves e Michel Temer praticando atos criminosos passou muito longe da republiqueta de Curitiba. E não me refiro à distância entre Curitiba e Brasília; são anos-luz de distância.

Aliás, quem explica bem esse caso é o juiz federal Sergio Moro.

Questionado pela agência Deutche Welle Brasil sobre a criticada foto em que aparece rindo ao lado do senador Aécio Neves durante a premiação “Brasileiros do Ano de 2016″, da revista “IstoÉ”, Moro afirmou que o político não está sob sua jurisdição.

“Foi um evento público, e o senador não está sob investigação da Justiça Federal de Curitiba. Foi uma foto infeliz, mas não há nenhum caso envolvendo ele”, disse o juiz.

Moro se referiu ao fato de que, por Aécio ser senador e ele juiz de primeira instância, não haveria “risco” de ele julgar o tucano. Foi uma falácia, como se pode ver agora.

Moro, muito provavelmente, pode acabar recebendo não só o caso de Aécio, mas, também, o de Michel Temer, caso os dois sejam cassados – o que, convenhamos, parece provável que venha a ocorrer.

À época da Foto polêmica em que Moro confraternizava com políticos que provavelmente viria a investigar (Alckmin, Aécio, Temer), esta página lembrou o caso do ex-deputado Eduardo Cunha, que perdeu o foro privilegiado e foi parar na “jurisdição” do vingador de Curitiba.

A possibilidade de Aécio perder o mandato é maior, já que esse mandato já foi até suspenso pelo STF. Claro que ainda existe possibilidade de o Senado resistir a tirar o mandato do tucano, mas a pressão da opinião pública acabará falando mais alto.

Será que Moro vai se declarar impedido? Não nos esqueçamos de que o juiz não costuma fazer isso – ele processa este blogueiro como pessoa física e, ao mesmo tempo, não abdica de ser seu julgador.

Contudo, pouco importa. Se Moro não se declarar impedido, instâncias superiores deverão fazê-lo. Nem que seja o STF – tanto no caso de Aécio quanto no meu.

Como se vê, a verdade vai aparecendo, as coisas vão ficando mais claras e a Justiça triunfará no final. Mas só se cada um de nós não desistir, não esmorecer e não se acovardar. Como tenho dito, temos que estar à altura deste momento ímpar de nossa história.

Do Blog da Cidadania

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Dinossauro da política maranhense José Sarney aconselhou Michel Temer a resistir e não renunciar

Michel Temer recebeu o oligarca maranhense José Sarney (PMDB-AP), no Palácio do Planalto; a informação foi postada pela jornalista Andréia Sadi, em seu perfil no Twitter; acuado com as gravações que comprovam autorização para a compra do silêncio de Eduardo Cunha por R$ 500 mil semanais, Temer cogitava renunciar à Presidência; Sarney, no entanto, aconselhou Temer a não renunciar; a rejeição do peemedebista seja superior a 90%.

Horas antes de fazer pronunciamento na tarde desta quinta-feira, 18, Michel Temer recebeu o oligarca maranhense José Sarney, no Palácio do Planalto. A informação foi postada pela jornalista Andréia Sadi, em seu perfil no Twitter.

Acuado com as gravações que comprovam autorização para a compra do silêncio de Eduardo Cunha por R$ 500 mil semanais, Temer cogitava renunciar à Presidência. Mas, Sarney aconselhou Temer a não renunciar.

Pouco importa que o Brasil esteja à beira do abismo, a rejeição do peemedebista seja superior a 90% ou clamor da população pelo afastamento do presidente.

Para Sarney o que importa é manter seus privilégios de amigo íntimo e um dos patronos da manobra que levou Michel Temer ao Planalto. Tudo em nome da vã esperança de que com o PMDB na Presidência a oligarquia tenha sobrevida na política do Maranhão.

Investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sem apoio popular e com a base esfarelando no Congresso Nacional, Temer atendeu aos apelos de Sarney. Bradou que não renunciará e vai enfrentar as investigações da Polícia Federal e da Procuradoria Geral da República.

De acordo com os donos da JBS, os empresários Joesley Batista e seu irmão Wesley, Michel Temer indicou o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) para resolver um assunto da J&F (holding que controla a JBS).

Depois, o parlamentar foi filmado recebendo uma mala com R$ 500 mil enviados por Joesley. O empresário disse a Temer que estava dando ao ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e ao operador Lúcio Funaro uma mesada na prisão para ficarem calados. Diante da informação, Temer incentivou: "Tem que manter isso, viu?". O teor das delações foi publicado pelo colunista Lauro Jardim, do Globo.

Após dizer nesta quarta-feira (17), que "jamais" solicitou pagamentos para obter o silêncio de Cunha, Temer afirmou, nesta quinta (18) que não vai renunciar.

“Sei o que fiz e sei da correção dos meus atos, e exijo investigação plena e muito rápida para os esclarecimentos ao povo brasileiro. Essa situação de dúvida não pode persistir por muito tempo”, disse Temer, em pronunciamento. "Não renunciarei. Repito não renunciarei", disse.

Do 247 MA

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A conversa grampeada de Michel Temer, na íntegra

O mandato. "[Eduardo Cunha] cobrou, eu acelerei o passo e tirei da frente", disse Joesley a Temer sobre a propina, que concordou: "Tem que manter isso"

Jornal GGN - O Supremo Tribunal Federal (STF) retirou o sigilo do grampo entre o presidente Michel Temer e o dono do frigorífico JBS, Joesley Batista. Na conversa, Temer afirma que "se não tivesse apoio do Congresso, estava ferrado" e dizia estar seguro do término de seu mandato: "cabe recurso no TSE [Tribunal Superior Eleitoral, onde tramita o processo de cassação da chapa Dilma e Temer] e Supremo, aí já terminou o mandato."

Também no diálogo, o mandatário mostrou-se nitidamente preocupado com as perguntas enviadas pelo ex-deputado Eduardo Cunha a ele, no processo da Operação Lava Jato que incrimina o ex-presidente da Câmara. "O Eduardo resolveu me fustigar, Moro indeferiu 21 perguntas dele", afirmou.

Após ser informado sobre o pagamento da mesada ao ex-deputado, Michel Temer diz claramente: "Tem que manter isso". Joesley disse que estava "de bem" com Cunha, que fez "o máximo dentro do possível" e que zerou "qualquer pendência daqui para ali". "Ele [Cunha] foi firme, veio, cobrou, eu acelerei o passo e tirei da frente", descreveu assim o empresário sobre o repasse ao parlamentar para a compra de seu silêncio.

Ainda na conversa, Joesley Batista diz que faz pedidos a Henrique Meirelles - que foi seu executivo - e ele diz que não pode, por causa de Michel Temer. Joesley propõe a Temer, então, um alinhamento para demover Meirelles. "Trabalhei com Meirelles quatro anos, se eu for mais firme, acho que ele corresponde. Eu queria ter alguma sintonia contigo [Temer] para quando eu falar com o Meirelles", disse.

"Se ele jogar para cima de você, eu posso bancar e dizer [que já entrou em acordo com Temer]? Se não, não, qualquer coisa eu falo com ele". "Só esse alinhamento mesmo que eu queria ter", completou Joesley, satisfeito.

Batista dedicou boa parte da conversa para criticar a Operação Lava Jato, desde os instrumentos de investigação, como o próprio acordo de delação premiada: "delação o que é? É [considerada] uma verdade, não precisa provar nada", afirmou.

Posteriormente, comentou sobre o acordo fechado pelos irmãos Wesley e Joesley com a força-tarefa, para devolver R$ 1,51 bilhão em seguro-garantia ou em títulos públicos federais, que foi o calculo atualizado sobre os R$ 590 milhões aportados pelos fundos de pensão Funcef, da Caixa Econômica, e Petros, da Petrobras. "Recorri ao procurador, dei um seguro garantia de 1 bilhão e meio e, pronto, resolveu o meu problema [sobre o congelamento de suas contas e da retirada de seu passaporte]".

Ouça a íntegra da gravação da conversa entre o empresário Joesley Batista e Michel Temer, a partir dos cinco minutos: veja aqui.

Do GGN

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Michel Temer é pego pedindo para manter "mesada" ao ex-deputado Eduardo Cunha, para evitar delação

Sócios da JBS entregaram ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, na noite desta quarta (17), provas de que o presidente Michel Temer (PMDB) pediu para a empresa "manter" uma "mesada" a Eduardo Cunha, que está preso em Curitiba (PR). O objeto é evitar que Cunha faça uma delação premiada. As informações foram reveladas pelo jornalista Lauro Jardim, de O Globo. Os empresário querem fechar um acordo de cooperação.

Segundo o jornalista, o empresário Joesley Batista gravou a conversa com Temer, que ocorreu pessoalmente, na noite de 7 de março deste ano. Jardim escreveu que há trechos "explosivos".

"Num deles, o dono da JBS relatou a Temer que estava dando mesada a Eduardo Cunha e Lúcio Funaro para que ambos, tidos como conhecedores de segredos de dezenas de casos escabrosos, não abrissem o bico. Temer mostrou-se satisfeito com o que ouviu. Neste momento, diminuiu um pouco o tom de voz, mas deu o seu aval: 'Tem que manter isso, viu?'", respondeu Temer.

"(...) Joesley afirmou que não foi Temer quem determinou que a mesada fosse dada. Mas que o presidente tinha pleno conhecimento da operação cala-boca", acrescentou o jornalista.

Em outro momento, Joesley quis discutir questões da J&F, dona da JBS. O presidente teria destacado o deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB) para "resolver o assunto". O parlamentar foi filmado pela Polícia Federal transportando uma mala com R$ 500 mil.

A operação da Lava Jato foi totalmente combinada entre os pretensos delatores e a polícia, informou o Jornal Nacional. Isso significa que os recursos distribuídos pela JBS como propina estavam sendo monitorados por chip, além de ter o controle do número das cédulas.

Aécio Neves também caiu em grampo da JBS. O senador do PSDB aparece em uma conversa, também com Joesley, pedindo R$ 2 milhões para pagar sua defesa.

GGN

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Renan Calheiros pula do barco golpista

Renan antecipa o naufrágio do golpe: temer e PMDB podem cair

Ex-presidente do Senado e líder do PMDB na Casa, Renan Calheiros considera como líquido e certo que o governo de Michel Temer naufragará; "O PMDB vai ter de patrocinar as reformas vindas do Planalto sem discutir? Se continuar assim, vai cair o governo para um lado e o PMDB para o outro. É uma questão política, não é pessoal", disse Renan em conversa com jornalistas nesta terça-feira, 4; "Com o governo do deputado cassado Eduardo Cunha eu já rompi, vou aguardar o próximo", disse o senador alagoano, que, experiente, se antecipa à tendência de apoio à eventual candidatura do ex-presidente Lula

Ex-presidente do Senado e líder do PMDB na Casa, Renan Calheiros considera como líquido e certo que o governo de Michel Temer naufragará.

Durante conversa com jornalistas nesta terça-feira, 4, Renan chamou o governo de "temporário". "O PMDB vai ter de patrocinar as reformas vindas do Planalto sem discutir? Se continuar assim, vai cair o governo para um lado e o PMDB para o outro. É uma questão política, não é pessoal", disse o senador. "Com o governo do deputado cassado Eduardo Cunha eu já rompi, vou aguardar o próximo", acrescentou.

Renan se tornou um dos mais críticos senadores do PMDB. Ele voltou a comparar a atual gestão com o período em que a seleção brasileira era treinada por Dunga. "O Brasil está cobrando que o governo parece mal escalado. O governo como está parece a seleção do Dunga. Queremos a seleção do Tite para dar a escalação do País", comentou, referindo-se ao atual técnico. Renan avalia que "o governo está errando ao aumentar impostos e ao reonerar". "Não precisa mudar o técnico, nem o time, apenas aproveitar melhor os que estão aí", continuou.

Na noite desta terça-feira, Renan organiza um jantar na casa da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) com a bancada do PMDB em busca de apoio no embate que trava com o Palácio do Planalto contra a condução das reformas econômicas. 

Do 247

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