Apostando
na tática do “quanto pior melhor”, o oligarca José Sarney usou sua influência
política e articulou nos bastidores de Brasília para que o desgastado governo
Michel Temer (PMDB) descumprisse acordo firmado com a Federação dos Municípios
do Estado do Maranhão (Famem), autorizando, por meio de portaria publicada pelo
Ministério da Educação, corte de R$ 224 milhões do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) que deveriam ser repassados aos
municípios maranhenses.
Em
abril deste ano, o presidente da Famem e prefeito da cidade de Tuntum, Cleomar
Tema (PSB), teve a garantia do Governo Federal da edição de uma medida
provisória que parcelaria o pagamento dos recursos referentes ao ajuste anual
do Fundeb, para evitar assim um déficit financeiro nas contas das prefeituras
maranhenses.
No
entanto, o acordo foi subitamente desfeito e o corte dos recursos do Fundeb
deve acabar prejudicando significativamente o orçamento das cidades
maranhenses, com reflexo direto no setor educacional e no pagamento dos
profissionais que nele trabalham.
O
maior corte será sentido pela Prefeitura de São Luís, mas a medida atinge até o
governo estadual, que será penalizado com a perda de R$ 47 milhões em recursos.
Para
Sarney, o corte dos recursos e a consequente precarização da educação no
estado, devem acabar gerando desgaste na imagem de alguns gestores maranhenses,
fato que pode enfraquecer adversários do seu grupo político nas eleições de
2018.
Atolados
em escândalos de corrupção e com baixa popularidade, Sarney e seus aliados
apostam na perversa estratégia do “quanto pior, melhor” – própria dos que estão
sem saída – para afundar o Maranhão, já que estão caindo definitivamente na
lama e no limbo político.
O
deputado federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB) já havia alertado para o enorme
prejuízo por trás do corte. O parlamentar chegou a apresentar Projeto de Lei
com a possibilidade de parcelamento dos repasses, mas o acordo foi
estranhamente desfeito.
Em
uma rede social o deputado alertou para o estrago que o corte de repasses do
Fundeb deve causar às prefeituras. “Governo Federal descumpre acordo e corta de
uma vez R$ 224 milhões do Fundeb do Maranhão, prejuízo enorme nos municípios.
Venho alertando há dias. A Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA)
ajuizou uma ação para impedir isso. Apresentei um Projeto de Lei (PL) com a
possibilidade de parcelamento. Mas o Governo Federal segue insensível a este
grave problema do Maranhão”, protestou o deputado.
Para
Rubens Júnior, com a medida “muitos municípios sequer pagarão o salário dos
professores” e o corte deve inviabilizar o planejamento orçamentário anual dos
municípios.
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