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segunda-feira, 1 de maio de 2017

Pistoleiros atacam e decepam mãos de índios no Maranhão

Grupo de indígenas Gamelas foi atacado por pistoleiros na tarde deste domingo (30), no povoado de Bahias, município de Viana (MA); segundo dados parciais do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), ao menos cinco foram atingidos com arma de fogo, estando internados em estado grave no hospital Socorrão 2, em São Luís, sendo que dois tiveram também as mãos decepadas; chega a 13 o número de feridos a golpes de facão e pauladas. Não há, até o momento, a confirmação de mortes; de acordo com os indígenas, os fazendeiros e pistoleiros promoveram um churrasco e atacaram os Gamela logo na sequência, quando estavam bêbados.

Um grupo de indígenas Gamelas foi atacado por pistoleiros na tarde deste domingo (30), no povoado de Bahias, município de Viana (MA). Segundo dados parciais do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), ao menos cinco foram atingidos com arma de fogo, estando internados em estado grave no hospital Socorrão 2, em São Luís, sendo que dois tiveram também as mãos decepadas. Chega a 13 o número de feridos a golpes de facão e pauladas. Não há, até o momento, a confirmação de mortes.

Entre os indígenas internados está a liderança Kum'Tum Gamela, ex-padre e ex-coordenador da Comissão Pastoral da Terra (CPT) no estado, que vem sendo ameaçado de morte há tempos.

Na última sexta-feira (28), os indígenas retomaram uma área próxima à aldeia Cajueiro Piraí, localizada no interior do território tradicional reivindicado pelos Gamela, que é utilizada para a criação de gado e búfalos. A ação foi parte da Greve Geral e em sincronia com o 14o Acampamento Terra Livre (ATL), que ocorria em Brasília.

De acordo com os indígenas, os fazendeiros e pistoleiros promoveram um ataque em seguida, de forma premeditada. Em entrevista ao CIMI, um indígena afirmou que os pistoleiros realizaram um churrasco e atacaram os Gamela logo na sequência, quando estavam bêbados. Os indígenas tentavam se retirar da área retomada quando sofreram as investidas.

Os indígenas não são aceitos como tais pela população local, que divulgou em grupos de Whatsapp um texto na última sexta-feira marcando a reunião que premeditou o ataque e caracterizando os Gamela como ladrões e invasores de propriedade.

O envolvimento do Deputado Federal Aluísio Guimarães Mendes Filho (PTN/MA) também foi denunciado pelos Gamela, devido a uma entrevista concedida por ele a uma rádio local, logo após a retomada do território, se referindo aos indígenas de forma racista e incitando à violência. Aluísio foi assessor presidencial de José Sarney e Secretário de Segurança Pública na última gestão do governo de Roseana Sarney.

A participação da Polícia Militar, que segundo os Gamela já estava no local e não interveio, também foi denunciado. Uma série de áudios, acessados pelo CIMI e encaminhados às autoridades públicas, mostram os policiais afirmando que não iriam intervir no ataque.

O conflito também é relacionado ao movimento de "corta de arame" protagonizado pelos Gamela, que diz respeito à destruição das cercas levantadas pelos fazendeiros. No momento, os indígenas se encontram dispersos na mata e têm dificuldade em acessar hospitais, sob risco de novos ataques.

Nos últimos anos o povo indígena Gamelas tem sido sistematicamente perseguido por pistoleiros, fazendeiros e autoridades locais. Em 2015, um ataque a tiros foi realizado contra uma área retomada por eles. Em agosto de 2016 três homens armados invadiram outra área e ameaçaram os indígenas.

 Do 247 MA

sábado, 29 de abril de 2017

Suspensa decisão que anulava contrato de advogados no MA

A desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa, do Tribunal de Justiça do Maranhão, concedeu liminar para suspender decisões do Tribunal de Contas local que sustaram contratos de prefeituras com escritório de advocacia para reclamar repasses menores que os de direito da verba do Fundef, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental.

A decisão, dessa quarta-feira (26/4), se deu em mandado de segurança apresentado pelo advogado João Ulisses de Britto Azêdo, do escritório João Azêdo & Brasileiro, um dos afetados pela decisão da corte de contas maranhense. O órgão alega que o acordo entre os escritórios e as prefeituras foi irregular e que havia necessidade de licitação. O Ministério Público Federal e a a Advocacia-Geral da União estão tentando impedir que advogados recebam de municípios maranhenses que atuam nesses casos.

Para a desembargadora, a decisão do TCE-MA extrapolou seus limites de atuação porque deveria comunicar a decisão ao Poder Legislativo dos municípios para que cada câmara tomasse as providências. O tribunal só estaria autorizado a determinar a anulação dos contratos de forma subsidiária, continua, caso as casas não se manifestassem no prazo de pelo menos 90 dias.

Por isso, conclui ela, o TCE-MA não deveria, liminarmente, fazer o exame prévio da validade dos contratos. “Ao determinar a suspensão, sem ouvir a outra parte, vejo que o tribunal impossibilitou o advogado a receber a contraprestação dos serviços prestados aos municípios”. A decisão de Costa reconhece ainda que o serviço prestado pelo advogado é singular, sendo legal a dispensa da licitação. E cita jurisprudência pacífica nesse sentido.

Na inicial, Azêdo apontou que a União estava fazendo o cálculo errado — o que já foi validado por julgamentos do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. Apesar disso, as prefeituras continuam a lutar judicialmente para que a quantia seja depositada em suas contas.

No caso maranhense, elas dependem da atuação de advogados particulares, porque os municípios são pequenos e não têm procuradoria própria. Segundo ele, todas as contratações firmadas com as prefeituras foram feitas por meio de procedimento formal administrativo de inexigibilidade de licitação por causa da singularidade do serviço prestado.

“A matéria requer conhecimento específico e, já estando os processos em tramitação perante o Judiciário, os municípios contratantes podem, a qualquer momento, ser chamados a praticarem atos de defesa ou prosseguimento, sendo que, caso não contem com profissionais qualificados para tanto, poderão sofrer prejuízos irreparáveis”, disse o advogado.

Com informações do Conjur

Zé Reinaldo pode ficar sem partido por trair o povo e o PSB

Voto pela reforma trabalhista complica Zé Reinaldo no PSB.

O deputado federal Zé Reinaldo Tavares (PSB) não quis saber da orientação da direção nacional do PSB, nem da história do partido; Reinaldo votou a favor da reforma trabalhista contrariando a posição oficial da legenda; Zé Reinaldo disse abertamente que trabalhava para ser o presidente do PSB no Maranhão; com a afronta à direção nacional do partido, dificilmente poderá chegar ao comando do partido socialista; esta reviravolta pode até leva-lo para outra legenda.

O deputado federal Zé Reinaldo Tavares (PSB) não quis saber da orientação da direção nacional do PSB, nem da história do partido. Reinaldo votou a favor da reforma trabalhista contrariando a posição oficial da legenda.

Dos 30 deputados do PSB que votaram a matéria, 14 apoiaram a reforma. Entre eles, o maranhense. Já Luana Costa, votou com o partido contra a reforma.

O presidente nacional do PSB, Carlos Ciqueira, tirou os deputados que eram presidentes do partido nos estados, dos comandos estaduais. E a comissão de Ética do partido ainda analisa punições para outros deputados.

Há cerca de um mês, o Zé Reinaldo disse abertamente que trabalhava para ser o presidente do PSB no Maranhão. Com a afronta à direção nacional do partido, dificilmente poderá chegar ao comando do partido socialista. Esta reviravolta pode até leva-lo para outra legenda.

Insatisfação na militância
O desconforto é grande com o voto do Senador inclusive na militância socialista. Os deputados estaduais do partido, Rogério Cafeteira e Bira do Pindaré, têm feitos discursos criticando as reformas. E a insatisfação pode chegar também à pré-candidatura ao Senado de Zé Reinaldo.

Esta marcado para o dia 6 de maio o lançamento da pré-candidatura do socialista ao Senado em Tuntum. Líderes do partido dizem que podem desmobilizar seu pessoal para o evento, que pode até ser adiado.

Do 247

sexta-feira, 28 de abril de 2017

Manifestantes bloqueiam vários pontos de São Luís-MA

A população de São Luís ficou sem ônibus por causa dos protestos contra as reformas trabalhista e da previdência, apesar de a Justiça ter determinado que 60% da frota circulasse normalmente; manifestantes fecharam vários pontos da capital; na Barragem do Bacanga, na Avenida dos Portugueses, as duas pistas foram bloqueadas; eles atearam fogo em pneus e pedaços de paus, para impedir o tráfego de veículos na região.

A população de São Luís ficou sem ônibus na manhã desta sexta-feira (28) por causa dos protestos contra as reformas trabalhista e da previdência, apesar de a Justiça ter determinado que 60% da frota circulasse normalmente.

Por volta das quatro da manhã, manifestantes fecharam vários pontos da capital. No Km 2 da BR-135, os dois sentidos da rodovia estão completamente bloqueados. Esta parte dá acesso à entrada e saída de São Luís.

Na Barragem do Bacanga, na Avenida dos Portugueses, as duas pistas foram bloqueadas. Eles atearam fogo em pneus e pedaços de paus, para impedir o tráfego de veículos na região.

No Maranhão, servidores públicos, bancários, motoristas de ônibus e professores estão entre as categorias que aderiram à paralisação.

Reforma Trabalhista
Entre as mudanças aprovadas na Câmara em relação à reforma trabalhista está a prevalência do negociado sobre o legislado, para que os acordos coletivos tenham mais valor do que o previsto na legislação. O texto também prevê divisão das férias em até três períodos - um dos períodos não pode ser inferior a 14 dias corridos e os períodos restantes não podem ser inferiores a cinco dias corridos cada um. A contribuição sindical obrigatória ficou extinta.

Está prevista no projeto a jornada intermitente de trabalho, ou seja, a prestação de serviços de forma descontínua, podendo alternar períodos em dia e hora - neste caso, o emprego não tem horário fixo de trabalho.

A proposta impede que o empregado, após de assinar a rescisão contratual, questione posteriormente na Justiça trabalhista, e limita o prazo para o andamento das ações.

Sobre o trabalho temporário, o tempo máximo de contratação sai de três meses para 180 dias, consecutivos ou não, podendo haver uma prorrogação por mais 90 dias, consecutivos ou não, quando permanecerem as mesmas condições.

A medida prevê um tempo de 18 meses entre a demissão de um trabalhador e sua recontratação, pela mesma empresa, como terceirizado.

Previdência
A proposta de reforma da Previdência aumenta a idade mínima da aposentadoria de 53 para 65 anos, tanto para homens como para mulheres, e o tempo mínimo de contribuição aumenta de 15 para 25 anos. Depois o governo recuou, e passou a propor a idade mínima de 62 anos para mulheres.

Segundo o governo, o trabalhador terá de contribuir durante 40 anos para ter acesso à aposentadoria integral, e não mais 49, como estava previsto inicialmente.

Do 247 MA

quinta-feira, 27 de abril de 2017

O Brasil precisa de reforma tributária e não da CLT, diz Governador do Maranhão Flávio Dino

Ao criticar a proposta da reforma trabalhista do governo Temer, aprovada ontem na Câmara, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), afirmou que a economia brasileira já viveu muitos ciclos de crescimento mantendo as leis trabalhistas; “Até a ditadura militar conviveu com a CLT”, destacou; segundo o governador, “quanto mais medidas de confronto, teremos menos democracia e maior crescimento do Partido da Antipolítica”; “A reforma que o Brasil realmente precisa é a tributária para acabar com os privilégios do grande capital e dos milionários”, defende.

O governador do Maranhão, Flávio Dino, usou o Twitter para criticar a reforma trabalhista aprovada pela Câmara Federal na noite de quarta-feira (26) e a Reforma da Previdência. “Até a ditadura militar conviveu com a CLT”.  “Quanto mais medidas de confronto, teremos menos democracia e maior crescimento do Partido da Antipolítica".

Para Flávio Dino, “aumentar a desigualdade social é a pior das violências que pode se cometer em um País já tão injusto”. “A reforma que o Brasil realmente precisa é a tributária para acabar com os privilégios do grande capital e dos milionários”, disse.

“No Brasil, enquanto rendas do grande capital gozam de privilégios únicos no Mundo, rendas do trabalho são reduzidas com reformas regressivas. Não podemos viver felizes em um país em que 1% tem tudo e 99% retrocedem em direitos e cidadania”, acrescentou.

Entre as mudanças aprovadas está a prevalência do negociado sobre o legislado, para que os acordos coletivos tenham mais valor do que o previsto na legislação. O texto também prevê divisão das férias em até três períodos - um dos períodos não pode ser inferior a 14 dias corridos e os períodos restantes não podem ser inferiores a cinco dias corridos cada um. A contribuição sindical obrigatória ficou extinta.

Está prevista no projeto a jornada intermitente de trabalho, ou seja, a prestação de serviços de forma descontínua, podendo alternar períodos em dia e hora - neste caso, o emprego não tem horário fixo de trabalho.

A proposta impede que o empregado, após de assinar a rescisão contratual, questione posteriormente na Justiça trabalhista, e limita o prazo para o andamento das ações.

Sobre o trabalho temporário, o tempo máximo de contratação sai de três meses para 180 dias, consecutivos ou não, podendo haver uma prorrogação por mais 90 dias, consecutivos ou não, quando permanecerem as mesmas condições.

A medida prevê um tempo de 18 meses entre a demissão de um trabalhador e sua recontratação, pela mesma empresa, como terceirizado.

Ao criticar a reforma da Previdência, Dino afirmou que “um dos caminhos mais eficientes para destruir a Previdência Social é somar recessão com redução de direitos trabalhistas”.

A proposta de reforma da Previdência aumenta a idade mínima da aposentadoria de 53 para 65 anos, tanto para homens como para mulheres, e o tempo mínimo de contribuição aumenta de 15 para 25 anos. Depois o governo recuou, e passou a propor a idade mínima de 62 anos para mulheres.

Segundo o governo, o trabalhador terá de contribuir durante 40 anos para ter acesso à aposentadoria integral, e não mais 49, como estava previsto inicialmente.

Do 247

quarta-feira, 26 de abril de 2017

Advogado e ex-juiz Marlon Reis pedirá ao STF o fim das aposentadorias de ex-governadores do Maranhão

O ex-juiz Marlon Reis – agora advogado da REDE, recebeu ofício solicitando encaminhamento de um processo no Supremo Tribunal Federal pedindo o fim da aposentadoria vitalícia dos ex-governadores do Maranhão; valor mensal da aposentadoria é de cerca de R$ 30 mil, no total são gastos a cada 30 dias R$ 365.653,52 com pagamentos para 6 ex-governantes e 6 dependentes que recebem esse benefício, casos, por exemplo, de Roseana Sarney, José Sarney e Edson Lobão.

Por Leandro Miranda/marrapa.com - O vereador de Imperatriz, Ricardo Seidel (REDE), encaminhou oficio ao advogado da REDE, o ex-juiz Marlon Reis, para solicitar o encaminhamento de um processo no Supremo Tribunal Federal pedindo o fim da aposentadoria vitalícia aos ex-governadores do Estado.

Segundo Marlon, a medida tem jurisprudência em outras decisões do STF. “A aposentadoria vitalícia a ex-governadores fere vários princípios e artigos da Constituição Federal”.

O valor mensal da aposentadoria é de cerca de R$ 30 mil, no total são gastos a cada 30 dias R$ 365.653,52 (trezentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos) com pagamentos para 6 ex-governantes e 6 dependentes que recebem esse benefício. Dentre eles: Roseana Sarney, José Sarney e Edson Lobão.

Com informações do 247 MA

terça-feira, 25 de abril de 2017

Temer recua da ameaça de cortar recursos destinados à educação do Maranhão após pressão de parlamentares

Em uma rápida mobilização, mas que reuniu diversas frentes políticas, a bancada do Maranhão na Câmara Federal conseguiu reverter a decisão do corte imediato nos recursos do Fundeb, que somavam R$ 244 milhões; após reuniões da bancada com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e com representantes do Governo Federal, ficou decidido que haverá um parcelamento desse adiantamento.

Nesta segunda-feira, 24, o deputado Weverton Rocha denunciou o corte milionário do Fundeb do Maranhão referentes a repasses adiantados em dezembro de 2016 ao estado e aos municípios. A medida do governo foi publicada no Diário Oficial da União no último dia 20.

Nesta terça-feira (25) pela manhã, após reuniões da bancada com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e com representantes do Governo Federal, ficou decidido que haverá um parcelamento desse adiantamento. “A unidade resultou numa vitória para o Maranhão.

Temporariamente o corte está suspenso! E fica definido que a devolução será parcelada. Até quinta-feira uma MP será editada para que a devolução dos recursos seja parcelada, diminuindo assim o impacto junto as prefeituras”, comemorou Weverton.

Rubens Júnior (PCdoB-MA) também anunciou a vitória do deputados. “Boa notícia sobre Fundeb: após pressão de toda a bancada, o governo anunciou que editará uma MP parcelando a dívida. Não haverá corte integral”.

 Com informações de outras mídias

domingo, 23 de abril de 2017

Roberto Rocha e Madeira isolados buscam saída

O senador Roberto Rocha (PSB), com um comitê de pré-campanha eleitoral já instalado, deverá disputar o governo do Maranhão; no entanto, pode ficar sem legenda por conta do provável rompimento do seu partido com o governo Temer; contudo, o aliado tucano Sebastião Madeira, tenta espaço no PSDB, mas o partido é comandado pelo vice-governador Carlos Brandão.

O pré-candidato Roberto Rocha (PSB) esteve reunido nesta quinta-feira, 20, em seu comitê de pré-campanha na cidade de Imperatriz com o ex-prefeito Sebastião Madeira (PSDB), mas até o momento, todas as manobras políticas da dupla têm sido fracassadas e agora buscam uma saída para evitar o vexame político em 2018.

O senador insiste em ser candidato ao Governo em 2018, numa espécie de laranja da família Sarney. Vez que nem a própria Roseana consegue 30% dos votos em pesquisa eleitoral, imagine o senador “asa de avião” que ganhou um mandato acoplado a Flávio Dino? Com a possibilidade do PSB romper com Temer, Rocha se assusta com o fato de não ter nem legenda e tenta com Madeira um ingresso no PSDB.

O problema é que o filme de Madeira está queimado com os tucanos. O ex-prefeito não fez nem seu sucessor na cidade. Hoje quem comanda o tucanato maranhense é o vice-governador Carlos Brandão que já fechou todas as portas para Roberto no PSDB.

Sebastião Madeira queria o Senado, mas deverá sair candidato a deputado federal e cobra também algumas dívidas políticas de Rocha.
Isolados e derrotados em 2016, a dupla está enfraquecida e o abismo político dos traidores está muito próximo.

Com informações do 247 Maranhão

sexta-feira, 21 de abril de 2017

PSDB pediu propina a Odebrecht em obras do porto Itaqui, diz o delator João Pacífico

O deputado federal João Castelo (PSDB-MA), morto em dezembro de 2016, teria pedido e recebido propina de R$ 200 mil da construtora Odebrecht, segundo delação de ex-executivos da cosntrutora; esquema teria ocorrido com recursos das obras do Porto de Itaqui, em São Luís; papel do grupo tucano maranhense era garantir a liberação de recursos federais para as obras.

O ex-executivo da Odebrecht João Pacífico delatou que, durante as obras de expansão do Porto de Itaqui, em São Luís, houve combinação de preços entre as empreiteiras Odebrecht, Andrade Gutierrez e Serverg, além de envolverem o pagamento de caixa 2.

O delator afirmou que as obras, iniciadas em 2006, custaram mais de R$ 180 milhões. Ainda de acordo com o inquérito, o delator Raymundo Santos Filho afirmou que, em 2008, o então deputado federal e presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), João Castelo (PSDB), pediu e houve pagamento de propina de R$ 200 mil.

O grupo político tucano no Maranhão se beneficiou da propina com o objetivo de obter a liberação de recursos federais nas obras do Porto e beneficiar o Grupo Odebrecht na participação das obras do Porto Itaqui.

João Castelo morreu em dezembro de 2016.

Brasil 247

quarta-feira, 19 de abril de 2017

Lula tem 62% dos votos dos maranhenses, diz Instituto Exata

O mesmo levantamento do Instituto Exata que apurou 59% de intenções de votos para o governador Flávio Dino na busca da reeleição, mostra que na corrida presidencial é larga a vantagem do ex-presidente Lula, que teria 62% dos votos no Maranhão; Marina Silva ficaria em segundo com 15%

O mesmo levantamento do Instituto Exata que apurou 59% de intenções de votos para o Governador Flávio Dino na busca da reeleição, mostra que na corrida presidencial é larga a vantagem do ex-presidente Lula, que teria 62% dos votos no Maranhão.

Marina Silva ficaria em segundo com 15%, Bolsonaro teria 7%, Ciro Gomes 6% e Dória 3%, mesmo patamar de Alckmin como opção tucana.

Pelos dados do Instituto Exata, houve uma evolução muito grande de Lula entre dezembro do ano passado e março deste ano.

Do 247, Maranhão

domingo, 9 de abril de 2017

Maranhão terá porto privado dos Chineses construído em parceria com a W Torre

Cerimônia de assinatura de parceria, entre os chineses e o governo do Maranhão. foto: Secap

A empresa China Communications Construction Company (CCCC) assinou, nesta quinta-feira (06), em São Paulo (SP), acordo com a WPR, do Grupo WTorre, para construção de um Terminal de Uso Privado (TUP) em São Luís. O termo de compromisso prevê a execução de um projeto orçado em cerca de R$ 1,7 bilhão, com previsão de ser concluído em três anos. As obras devem começar no segundo semestre deste ano.

Entre as cargas que serão movimentadas no terminal destacam-se produtos agrícolas (do Maranhão e do Centro-Oeste), fertilizantes, granéis líquidos, celulose e, futuramente, contêineres.

Desde 2015, o Governo do Estado vem mantendo diálogo com representantes da WPR e CCC para prestar apoio necessário para que investimentos se concretizem”, destacou o governador.

Na solenidade de assinatura do acordo, o governador Flávio Dino (PC do B) ressaltou que o Maranhão está agradecido pela parceria. “Fico feliz que o Maranhão tenha sido escolhido para sediar tão importante investimento e louvo a capacidade empreendedora da WPR. Agradeço a palavra-chave dessa parceria que é confiança. No Brasil e no nosso estado”, enfatizou o governador.

Para o vice-governador Carlos Brandão, um investimento com esse caráter reforça a retomada do caráter empreendedor do Estado.

“Ele aumentará a capacidade de escoamento do Maranhão, que já conta com terminais de uso privado e o porto público do Itaqui, relevantes na exportação de minério de ferro e grãos”, hoje em ampla expansão na prestação de serviço. E resumiu: “Voltamos a ser pauta na mesa de negociação dos grandes investidores porque estamos reconquistando a nossa credibilidade no mercado”, disse Carlos Grandão.

Empregos – A estimativa da WPR São Luís Gestão de Portos e Terminais é que 5 mil empregos diretos e indiretos sejam criados com o novo terminal.

O vice-presidente da CCCC, Sun Ziyu, destacou os investimentos que serão feitos no Maranhão como a primeira ação da empresa no Brasil, e realçou que quer “participar do desenvolvimento socioeconômico regional e fornecer excelentes serviços para o Governo”. 

O embaixador da República Popular da China no Brasil, Li Jinzhang, também enalteceu os investimentos do seu país de origem nacionalmente, como vetor de crescimento nacional.O secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, disse que o investimento é importante para o momento atual de crise econômica no Maranhão e para o futuro da região no corredor Centro-Norte. “Traz para o nosso estado a perspectiva entrada e saída de cargas gerais potencializando a nossa valiosa área portuária”, acrescentou.

Com informações da Secap e Diário de Balsas.

sexta-feira, 31 de março de 2017

“Brasil não é programado para o fracasso”, dizem Dino e Lula

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), se reuniu com o ex-presidente Lula, em São Paulo, e conversou sobre temas ligados à crise institucional brasileira e quais as soluções a buscar para deixar a retração sem penalizar os mais pobres; "Vim para falar e ouvir do ex-presidente Lula sobre formas para retomar a trajetória de desenvolvimento com justiça social. No quadro atual, de crise profunda das instituições, é preciso buscar uma solução que seja positiva para a maioria do povo. Precisamos retomar a ideia de que o Brasil não é programado para o fracasso", disse Flávio Dino, que dialogou com o ex-presidente na sede do Instituto Lula
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), esteve nesta sexta-feira (31), em São Paulo, onde se reuniu com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e conversou sobre temas ligados à crise institucional brasileira e quais as soluções a buscar para deixar a retração sem penalizar os mais pobres.
"Vim para falar e ouvir do ex-presidente Lula sobre formas para retomar a trajetória de desenvolvimento com justiça social. No quadro atual, de crise profunda das instituições, é preciso buscar uma solução que seja positiva para a maioria do povo. Precisamos retomar a ideia de que o Brasil não é programado para o fracasso", disse Flávio Dino, que dialogou com o ex-presidente na sede do Instituto Lula.
Segundo o chefe do executivo maranhense, "o fundamental é garantir que os poucos recursos públicos disponíveis em uma conjuntura de crise sejam aplicados na direção correta, priorizando os serviços públicos e o acesso a direitos". "Este deve ser o núcleo programático da esquerda no Brasil, reabrir a porta aos direitos. àqueles que mais precisam", acrescentou. 
O governador exemplificou como a teoria se transforma em prática em sua administração no Maranhão. Atualmente, o salário inicial de um professor da rede pública do Estado é de R$ 5,3 mil (regime de 40 horas semanais), o maior valor do Nordeste e um dos maiores do país. Em tempos de crise que deterioram e reduzem o raio de ação do serviço público, o Maranhão tem caminhado na rota oposta.
"Temos conseguido manter os serviços públicos funcionando e aprimorando a sua qualidade, ainda que ampliando as ações. Ao mesmo tempo que já reformamos 547 escolas, construímos mais de 200 unidades novas. Estamos caminhando na direção do verdadeiro desenvolvimento, que tem que ser inclusivo".

Do 247

terça-feira, 11 de setembro de 2012

Falha na Embratel atrapalha o funcionamento dos fixos e internet no Maranhão


Desde as onze horas desta terça-feira, 11, todo o estado do Maranhão esteve quase seis horas sem nenhuma comunicação em virtude de problemas técnicos causados no interior da Empresa Brasileira de Telecomunicações (Embratel).

Segundo informações da equipe que presta serviços ao público em geral, apesar dos técnicos ainda não terem detectado qual o principal motivo da pane no sistema nesta manhã, eles acreditam que o problema mais provável tenha sido um rompimento da fibra ótica que fica localizada na Central.

A Embratel acrescentou ainda que todos os telefones fixos que começam com o número "9" estavam sem comunicação de voz ou dados; isto quer dizer que ninguém pôde originar ou receber ligações, e muito menos acessar a internet.

Fonte: O Imparcial

sexta-feira, 25 de maio de 2012

Avião do 'JN no Ar' chega à região sudoeste do MA Açailândia e Imperatriz

A violência no campo e o trabalho escravo serão o foco das reportagens.
Cidade de Açailândia também receberá a equipe.

Depois de anunciar ao vivo, no Jornal Nacional, mais um destino de viagem, a equipe do JN no AR voou uma hora e meia e chegou à região sudoeste do Maranhão.

A violência no campo e o trabalho escravo serão o foco das reportagens produzida na região, com apoio da TV Mirante. Até para quem está no comando da aeronave, esse desafio é sempre um novo apendizado, da realidade do país.

Pela manhã, os trabalhos da equipe do JN no AR vão se concentrar na cidade de Açailândia, onde muitas famílias resgatadas do trabalho escravo, principalmene nas carvoarias, tentam resgatar a dignidade.

Com Informações do G1

terça-feira, 22 de maio de 2012

M T E diz que o Maranhão lidera ranking de trabalho escravo, veja

Em 2011, 97 denúncias de trabalho escravo foram registradas.
Imagens de trabalhadores
 Dos 294 nomes de lista suja, 26 são empregadores do Maranhão.

O Maranhão é o estado que lidera atividades em condições degradantes no Brasil, segundo Ministério do Trabalho e Emprego. Em 2011 foram registradas 97 denúncias de trabalho escravo.

 Para discutir o assunto, será realizada nesta quarta- feira (23), na câmara dos deputados, em Brasília, uma audiência pública, onde o representante do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia será ouvido pelos deputados.

 Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, dos 294 nomes da lista suja de envolvimento com o trabalho escravo, 26 são empregadores do Maranhão. O estado é ainda, o maior exportador de mão de obra escrava do Brasil e também lidera a lista de estados que empregam pessoas em condição precárias e semelhante à escravidão.

 Só no ano de 2011, o Centro registrou 97 denuncias de trabalho escravo. Vinte e sete propriedades foram fiscalizadas e 70 processos estão em andamento. Ainda na Audiência Pública em Brasília, desta quarta-feira, serão apresentados outros números pelo representante do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos.

 O representante do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos, Antônio Filho, afirma que a maioria dos casos de trabalho escravo acontecem dentro das áreas de pecuária e desmatamento, além da área de produção de carvão.

 Dados da Secretaria de Comércio Exterior indicam que apenas 4 siderúrgicas instaladas em Açailândia exportaram perto de 390 milhões de dólares no ano passado. No Maranhão, 71% dos 111 mil quilômetros quadrados de terras do bioma Amazônia já estão desmatados.

Do G1

domingo, 20 de maio de 2012

144 vagas com inscrições abertas no Maranhão para concursos públicos

Atualmente, no Maranhão são 144 vagas de concurso abertas para provimento imediato, além de outras em cadastro de reserva. As instituições que estão com inscrições de certames em aberto são o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) Banco da Amazônia S.A. (BASA), Advocacia Geral da União (AGU), Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Prefeituras de Presidente Dutra e Fortaleza dos Nogueiras e ainda a Câmara de Formosa da Serra Negra.

Até 22 de maio o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) segue com inscrições abertas para o processo seletivo 003/2012, destinado ao provimento de quatro vagas docentes para o campus Buriticupu. De acordo com o Instituto, a oportunidade é para Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico com jornada de 40h semanais e remuneração de R$ 3.678,74 para atuar nas áreas de Língua Portuguesa - Espanhol, Matemática e Informática. Ainda segundo o IFMA, as contratações serão de até 12 meses com possibilidade de prorrogação por igual período.

Já o BASA recebe até as 23h59 do dia 28 de maio inscrições para seu concurso público, direcionado a formação de cadastro de reserva para os cargos de Técnico Científico e Técnico Bancário dos Polos 1 (Amazonas e Roraima), 2 (Pará e Amapá), 3 (Acre e Rondônia), 4 (Tocantins e Maranhão) e 5 (Mato Grosso, Brasília e São Paulo - Capital). Entre as vantagens apresentadas estão a contratação em regime celetista, jornadas de trabalho de 30h semanais e remunerações de R$ 1.520,00 e R$ 1.863,18.

A AGU e a PGFN realizam certame para o provimento de 68 vagas de Advogado da União de 2ª categoria e 70 vagas de Procurador da Fazenda Nacional de 2ª categoria, respectivamente. As vagas para o estado do Maranhão serão determinadas ao fim do concurso. O salário garantido aos contratados é de R$ 14.970,60 por jornada de 40h semanais.


A prefeitura de Presidente Dutra quer suprir a demanda de 110 vagas junto a seu quadro de servidores através do concurso público que está promovendo. Segundo consta em edital, as oportunidades são para funções como as de Eletricista de Manutenção, Fiscal de Obras e Engenheiro Civil, entre outras, com remuneração entre R$ 662,00 e R$ 3.270,00 e jornadas de 40h semanais.

Já a Prefeitura de Fortaleza dos Nogueiras recebe até dia 31 de maio inscrição para o processo seletivo para o provimento de 25 vagas de Professor do Ensino Fundamental - 1º ao 9º ano. A jornada será de 20h semanais e a remuneração prevista de R$ 622,00.

E até o dia 21 de maio, a Câmara de Formosa da Serra Negra, Maranhão, receberá inscrições para o concurso público destinado ao preenchimento de cinco vagas para Agente Administrativo, Auxiliar de Serviços Gerais e Vigia. Os salários variam de R$ 622 a R$ 1.244,00 para uma jornada de 40 horas.

Com informações do Imparcial

O Estado do MA é o último no número de ingressos no Ensino Superior, confira

Os dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), relativos ao ingresso no Ensino Superior, não são nada animadores para o estado do Maranhão.
Nos números divulgados pelo IBGE, o estado aparece na última colocação entre as 27 unidades federativa sbrasileiras. O Censo mostra que apenas 6,13% dos maranhenses freqüentavam algum curso de graduação, especialização, mestrado ou doutorado.

Cursos de graduação e pós-graduação
Os dados negativos estão inseridos no tipo de nível escolar que o Ministério da Educação (MEC) define como graduação e a pós-graduação. Os cursos da graduação têm duração de 4 a 6 anos. Na pós-graduação, a duração varia de 2 a 4 anos, para os cursos de mestrado, e entre 4 a 6 anos, para o doutorado.

Com informações do Imparcial

quinta-feira, 17 de maio de 2012

Dos estados brasileiros o Maranhão é o menos conectado à internet, diz FGV

O Maranhão ocupa o último lugar no ranking dos estados brasileiros com acesso à internet nos domicílios. De acordo com o levantamento, apenas 10,98% das residências do DF têm internet, segundo o Mapa da Inclusão Digital, divulgado nesta quarta-feira (16) pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

A pesquisa também mostrou que 33% dos brasileiros têm acesso à internet em casa e quase a metade deles utiliza banda larga. Esse número deixa o Brasil em 63º lugar em um ranking de 154 países na avaliação do número de pessoas com acesso domiciliar à internet.

Os dados são da pesquisa Mapa da Inclusão Digital. O estudo utilizou dados do Censo 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os Estados menos conectados são os da região Norte e Nordeste, entre eles Alagoas, Maranhão, Piauí e Pará.

O Estado menos conectado é o Maranhão na última posição com quase 11% de acessos domiciliares à internet. Em penúltimo lugar está o Piauí com 12.8%, Pará com 13.7%, Ceará, 16% e Tocantins de 17%.

De acordo com o mapa, a cidade de São Caetano do Sul, no estado de São Paulo, apresenta o maior índice de acesso à internet do País. No município, 74% da população tem computador com internet em casa.

A capital com maior acesso à rede também está no sudeste do Brasil: é Vitória, no Espírito Santo, com 68,41%, em segundo lugar na lista. A outra é Florianópolis, em quarto (67,67%). Curiosamente, as duas são as capitais com maior cobertura de banda larga – 80,55% na capital capixaba e 76,99% na catarinense.

As regiões sudeste e sul puxam a taxa do país para cima – 19 das 20 cidades com maior acesso à internet do país estão ali. Já as regiões norte e nordeste afundam a média brasileira. Dos 18 municípios sem acesso doméstico do Brasil, oito estão no Piauí, seis no Maranhão, três no Pará e um no Amapá.

Os estados do Brasil com melhor acesso domiciliar são Distrito Federal (58,69%), São Paulo (48,22%), Rio de Janeiro (43,91%), Santa Catarina (41,66%) e Paraná (38,71%). Já os de pior taxa são Maranhão (10,98%), Piauí (12,87%), Pará (13,75%), Ceará (16,25%) e Tocantins (17,21%).

“A brecha digital implica uma desigualdade crescente”, analisa o economista Marcelo Neri, coordenador do estudo do Centro de Políticas Sociais da FGV. O estudo também revelou que um terço das casas do Brasil tem acesso à rede.

Com informações do Blog do John Cutrim 

segunda-feira, 14 de maio de 2012

São Luís do MA é sede de protesto do Greenpeace contra o ferro gusa, confira

Barco do Greenpeace

Desmatamento, invasão de terras indígenas e trabalho escravo. Foi contra esse cenário que o Greenpeace protestou hoje (14): a 20 quilômetros da costa de São Luís (MA), ativistas escalaram e bloquearam a âncora de um navio que estava prestes a receber toneladas de ferro gusa que seriam levadas aos Estados Unidos, com um banner escrito “Dilma, desliga a motosserra”. Largamente exportado para aquele país, onde vira aço para a fabricação de carros, o ferro gusa carrega destruição e violência em sua cadeia de produção. As evidências estão no relatório “Carvoaria Amazônia”, divulgado hoje pelo Greenpeace.

O protesto no mar, que começou nesta manhã, em frente à capital maranhense levanta questões embaraçosas sobre o comprometimento da presidente Dilma Rousseff e seu governo quanto à proteção ambiental às vésperas da Rio+20, a cúpula da ONU sobre clima, biodiversidade e desenvolvimento sustentável que começa oficialmente no dia 20 de junho, no Rio de Janeiro.

Foto: Marizilda Cruppe/Greenpeace
Greenpeace em alto mar em cargueiro de ferro gusa

Dependentes de grandes quantidades de carvão vegetal para alimentar seus fornos, onde o minério de ferro se transforma em ferro gusa, siderúrgicas como Viena – dona da carga do navio – e Sidepar negociam com carvoarias repletas de irregularidades no Maranhão e no Pará. A lista inclui a extração ilegal de madeira e o uso de trabalho análogo ao escravo. Apesar de a investigação ser um pequeno recorte da cadeia de produção, tanto Viena quanto a Sidepar exportam quase 80% do ferro gusa que produzem na Amazônia para os EUA, onde vira aço usado por montadoras de veículos americanas.

A denúncia deixa claro que os compromissos de proteção ambiental e social da presidente Dilma, que ela quer usar como marketing na Rio+20, não têm reflexo na realidade da Amazônia. “Enquanto o governo Dilma vende a imagem de país verde e moderno às vésperas da Rio +20, esta região está virando carvão para alimentar as indústrias de ferro gusa e aço, que espalham o que há de mais arcaico e predatório pela Amazônia”, diz Paulo Adario, diretor da campanha Amazônia do Greenpeace, a bordo do navio Rainbow Warrior, que está em São Luis. “É uma vergonha que o país ainda seja complacente com uma produção cheia de ilegalidades e que leva à destruição da floresta e de seus povos”.

Para se produzir carvão, é preciso madeira. E nessa região de Carajás, onde a Vale explora o maior estoque de minério de ferro do planeta, os últimos lugares onde se vê floresta são áreas protegidas, a maioria terras indígenas. As áreas são constantemente invadidas por madeireiros e carvoeiros, com casos frequentes de violência.

Encurralados no sul do Maranhão, o povo Awá-Guajá são um exemplo dos impactos provocados pela expansão dessa indústria na região. Grupo nômade que se dedica à caça e à coleta de produtos florestais, os Awá, reduzidos a cerca de 400 indivíduos, são hoje considerados um dos povos indígenas mais ameaçados do mundo.

“A presidente Dilma precisa agir imediatamente para garantir a sobrevivência dos povos indígenas da região, identificando e punindo os invasores das terras”, disse Paulo Adario. “Esses problemas acontecem há anos. E o governo, ao invés de resolvê-los, passa seu tempo em Brasília negociando com o Congresso a destruição das leis ambientais do país”.

Navio-símbolo do Greenpeace, o Rainbow Warrior está no Brasil para participar do lançamento da campanha da organização pelo Desmatamento Zero, que pretende recolher 1,4 milhão de assinaturas de eleitores para uma lei de iniciativa popular pelo fim do desmatamento, inspirado na mobilização pública que resultou na Lei da Ficha Limpa.

O relatório do Greenpeace é mais um elemento que põe em dúvida o comprometimento de Dilma com o meio ambiente. “Desmatamento e trabalho escravo não cabem num Brasil moderno. Se Dilma quer manter a boa reputação brasileira na defesa do meio ambiente, ela deve continuar o trabalho que Lula começou, defendendo a Amazônia e seus povos”, afirmou Adario. “Mas com o cenário que estamos assistindo – e que inclui a aprovação, pelo Congresso, de um Código Florestal que permite mais desmatamento – fica difícil manter essa imagem”.

Informações da Midia Digital

terça-feira, 8 de maio de 2012

Miséria e culto aos Sarney é a história triste de um estado do Brasil, a do MA

Foto: M. Nascimento
Nome de Roseana Sarney ainda não cobriu o de Paulo Freire em escola rebatizada, mas já está nos uniformes escolares

No ano em que foi declarado patrono da educação brasileira, Paulo Freire (1921-1997) ficou menor no Maranhão. Por decisão da Secretaria estadual de Educação, o nome do educador será apagado da fachada do prédio anexo de uma escola pública de Turu, bairro de São Luís. Em seu lugar, será pintado o novo nome da escola: Centro de Ensino Roseana Sarney Murad. Os uniformes dos alunos já foram mudados.

No Maranhão, o sobrenome Sarney já está em 161 escolas, mas a mudança no Turu não deve ser interpretada apenas como mais um sinal do culto à família de Roseana. Para a direção da escola, o importante é ter a certeza de que o nome da governadora pintado na fachada atrairá mais recursos e outros paparicos da administração central de um estado onde 61% das pessoas, com 10 anos de idade ou mais, não chegaram a completar a educação básica (de acordo com dados do Censo 2010). Isso é sarneysismo, movimento político liderado pelo senador José Sarney (PMDB), que comanda o Maranhão há quase cinco décadas.

“Sarney nem mora aqui. Seu controle só é ativado em momentos muito específicos”, disse o professor Wagner Cabral, do Departamento de História da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Sarneysismo, uma história de 47 anos, afora os que foi deputado
Reportagem publicada em O Globo revelou a existência de uma rede de falsas agências de turismo que fornece mão de obra barata, arregimentada no interior do Maranhão, para a lavoura de cana-de-açúcar e para a construção civil do Sudeste e do Centro-Oeste. Para os especialistas ouvidos pelo jornal, o fenômeno é resultado de uma perversa combinação de fatores, da má distribuição da terra à tragédia educacional no estado, todos fortemente associados ao sarneysismo.

Desde 1965, quando José Sarney (PMDB) assumiu o governo maranhense, o grupo do atual presidente do Senado venceu dez eleições para governador, chefiou o Executivo local por 41 anos e só perdeu o controle político do estado em duas ocasiões: quando o aliado e então governador José Reinaldo Tavares rompeu com o sarneysismo, em 2004, e dois anos depois, quando Jackson Lago (PDT) derrotou sua filha e herdeira política, Roseana, que concorria ao terceiro mandato de governadora. Mesmo assim, por pouco tempo: em 2009, Lago teve o mandato cassado por compra de votos.

O sarneysismo é um movimento diferente de outras correntes políticas, como o getulismo ou o brizolismo. Não se sustenta na adoração da figura do líder e nem tem uma base popular. Em lugares como Codó, Timbiras e Coroatá, cidades a 300 quilômetros de São Luís, que formam uma espécie de enclave do trabalhador barato no interior do estado, só se vê o nome Sarney em prédios públicos. Todavia, a cada abertura das urnas eleitorais, a família reafirma um poder que nem a estagnação econômica foi capaz de ameaçar.

“De um lado, Sarney é homem de ligação com o governo federal. Tem poder em Brasília por ser uma peça fundamental no jogo da governabilidade. De outro, mantém as prefeituras de pires na mão”, sustenta Wagner Cabral.

“Ele fala por uma questão ideológica e política. Sarney proporcionou um salto de progresso no estado. Os fatos históricos são diferentes”, rebate o jornalista Fernando César Mesquita, porta-voz de Sarney.

No Maranhão, a força do sarneysismo está na pequena política. Quando descobriu que a escola Paulo Freire, onde trabalha, seria rebatizada com o nome da governadora, a professora Marivânia Melo Moura começou a passar um abaixo-assinado para resistir à mudança. A retaliação não demorou:

“A direção ameaçou transferir-me”, disse a professora, que mora no mesmo bairro da escola e vai de bicicleta ao trabalho.

A Secretaria de estado da Educação alega que o anexo da escola Paulo Freire mudou de nome porque foi incorporado à estrutura, já existente, do Centro de Ensino Roseana Sarney Murad, "devido à necessidade de uma estrutura organizacional, com regimento, gestão e caixa escolar próprios, no referido anexo".

O Maranhão, onde quase 40% da população é rural, é uma espécie de campeão das estatísticas negativas. Enquanto o Brasil tem 28% de trabalhadores sem carteira assinada, o percentual no estado supera os 50%. Na relação dos 15 municípios brasileiros com as menores rendas, listados pelo IBGE, nada menos do que dez cidades são maranhenses. O chefe do escritório regional do Instituto, Marcelo Melo, acrescenta ainda que apenas 6% dos maranhenses estudam em cursos de graduação, mestrado e doutorado. Separados, os números já assustam. Se combinados, o efeito é devastador.

“O resultado desses índices de qualificação é uma mão de obra de baixa qualidade”, disse Melo.

O professor Marcelo Sampaio Carneiro, do Centro de Ciências Sociais da Ufma, explicou que a estrutura do mercado de trabalho no Maranhão possui duas características principais. A primeira é a elevada participação do trabalho agrícola no conjunto das ocupações, com destaque para os postos de trabalho gerados pela agricultura familiar. Por conta de diversos fatores, ele disse que tem havido uma forte destruição de postos de trabalho nesse setor. De acordo com o Censo Agropecuário, em 1996 existiam 1.331.864 pessoas ocupadas no campo maranhense; em 2006 esse número baixou para 994.144 pessoas. Isso explica, por exemplo, o arco de palafitas miseráveis que cerca o centro histórico de São Luís.

A segunda é a inexistência de ramos industriais dinâmicos que consigam absorver essa oferta de mão de obra, já que a principal atividade industrial no Maranhão é o beneficiamento primário de produtos minerais, como a fabricação de alumínio e alumina pela Alumar e a produção de ferro-gusa por pequenas unidades fabris instaladas ao longo da Estrada de Ferro Carajás. Por esse motivo, o estado, que nos anos 50, 60 e 70 do século passado recebia migrantes, passou, a partir dos anos 1980, a exportar mão de obra. E nem mesmo a sistemática transferência de recursos, via programas sociais, foi suficiente para deter esse esvaziamento:

“A transferência de renda pode até livrar as famílias da fome, mas não é capaz de dinamizar a economia da região”, disse Carneiro.

Com informações de Chico Otávio de O Globo