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segunda-feira, 2 de outubro de 2017

MPF, Rodrigo Janot, Marcelo Miller, delação JBS, joesley Batista, Michel Temer, feitiço contra MPF, PGR

Peça 1 - os fakenews da mídia
Os fakenews foram introduzidos no mercado de opinião brasileiro pelos grupos de mídia. Foram eles que criaram notícias falsas, como os dólares de Cuba, a invasão das FARCS, as contas secretas no exterior, a ficha falsa da Dilma.

Hoje em dia, há uma preocupação nítida da mídia de restringir os fakenews aos sites de boatos das redes sociais. E esse trabalho é ajudado pelos sites de checagem de notícias.
Esses sites pecam por um problema de conceito, passando ao largo de dois tipos de manipulação.
Fakenews 1 -  as informações relevantes e falsas que são colocadas no meio de uma reportagem com informações verdadeiras e irrelevantes.

Fakenews 2 - os títulos
Na era das informações rápidas das redes sociais, os fakenews são alimentados por manchetes falsas, que colidem com o próprio texto.

Quando a Folha coloca em manchete que Fernando Haddad admitiu ter colado no curso de economia, não a absolve o fato do texto deixar claro que a afirmação foi uma brincadeira de Haddad. Piora a situação do jornal, porque o leitor não precisará buscar em outras fontes as provas da falsificação da manchete. Mas a manchete passará a frequentar todos os veículos especializados em fakenews.

O mesmo ocorreu quando O Globo colocou as fotos com os R$ 55 milhões de Geddel Vieira e, logo abaixo, uma manchete com referências a Lula e Dilma.

Peça 2 - os fakenews do Ministério Público Federal
Uma das formas mais ostensivas de fakenews são as falsas ênfases. Ou seja, uma ênfase desmedida a fatos irrelevantes, visando esquentar a matéria.

Dessa manipulação padece a mídia e padece o MPF/Lava Jato. Quando os jornais insistem em discutir os recibos de aluguel do apartamento de 2015 e deixam de lado o fato de que os aluguéis vinham sendo pagos desde muitos anos antes, é um exercício de fakenews.

Por omissão, permite os fakenews nas declarações de candidatos à delação, o óbolo que pagam à Lava Jato para ter direito ao prêmio da delação. Pouco importa se mais à frente as afirmações serão deixadas de lado, por falta de comprovação. O objetivo da Lava Jato é eminentemente político.

Peça 3 – o feitiço contra o feiticeiro
O próprio MPF sentiu na pele o resultado dessa completa subversão no sistema de informações, quando, no caso da JBS, apareceu o nome do procurador Marcelo Miller.
Ele já estava desligado do MPF e em tratativas com o escritório Trench, Rossi e Watanabe. Seu nome foi mencionado nas conversas autogravadas de Joesley Batista. Em princípio, não havia nada que o comprometesse, mas informações de tratativas de contratá-lo e de conselhos que ele passou aos Batista.

Aí surge o caso das gravações da JBS.

Até então, a Procuradoria Geral da República (PGR) tinha muito pouco sobre a JBS, algumas informações provenientes da Operação Greenfield e Bullish, envolvendo empresas com pouca dimensão dentro do grupo.

O tamanho das provas apresentadas fez com que o PGR Rodrigo Janot aceitasse um acordo de leniência extremamente favorável ao grupo. Quando vieram as críticas, imediatamente foi lembrada a participação de Miller nas conversas do grupo. Michel Temer se valeu disso para insinuações sobre a honra de Janot – só no Brasil um presidente se permite insinuações sem provas. Em pânico, Janot jogou seu ex-auxiliar ao mar.

Para esquentar seu furo, o Estadão tratou de transformar Miller em assessor de confiança de Janot. Uma mera conversa com os procuradores do círculo de Janot bastaria para desmentir essa ligação. Convocado para Brasília no início da gestão de Janot, segundo colegas Miller sempre foi arredio aos rapapés da corte. Praticamente não passava fins de semana em Brasília e não frequentava a casa de Janot – ponto essencial para conquistar a confiança do chefe.

Janot acabou jogando-o ao mar e expondo-o a toda sorte de espertezas, inclusive do presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz, espécie de Cristovam Buarque da advocacia, rompendo com seu padrinho, deputado Wadih Damous, e aproximando-se do PMDB do Rio de Janeiro, buscando pavimentar suas ambições políticas.

Antes de qualquer investigação e julgamento, tratou de cassar a licença de Miller para advogar, lembrando os tempos em que essas arbitrariedades eram praticadas e, entre as vitimas do estado de exceção, estava seu próprio pai.

Peça 4 – os dados disponíveis
Os e-mails e conversas divulgados até agora mostram que, entre a JBS e Miller, havia tratativas de contratação que não se concretizaram.

Até que apareçam fatos rebatendo, vale a versão até agora apresentada por Miller.

1. Ele vinha negociando com a amiga Fátima Tórtima a contratação pela Trench Rossi e Watanabe. Seria para diretor de complience.
.
2. Já tinha praticamente fechado com a Trench, quando apareceu a JBS, também através de Fátima Tórtima, interessada em dois cargos, visando resgatar a imagem da empresa pós-acordo: um diretor de inspeção sanitária e um diretor de complience. O de inspeção sanitária foi contratado nos Estados Unidos, um ex-alto funcionário do setor.

3. Miller não aceitou o convite de Francisco de Assis, o advogado de JBS. Mas como a empresa também queria contratar a Trench, aceitou operar como uma espécie de segunda opinião no acordo de delação. A JBS pretendia fazer uma emissão de ações nos Estados Unidos e queria saber tudo sobre as formas de coordenação das delações no Brasil e nos EUA.

Pediu demissão do MPF, demorou um pouco mais para sair, para poder gozar férias acumuladas e fazer uma pequena cirurgia. Por aí pode-se pegá-lo por algum atropelo a normas administrativas. E, de alguma forma, ajudou a acelerar a ida da JBS para Trench, conforme se depreende dos bônus que recebeu da empresa.

No entanto, pelas próprias gravações e e-mails divulgados, fica claro que a JBS tinha pouca visibilidade sobre o que ocorria do outro lado do balcão, a PGR.

Segundo documentos da PGR do Rio de Janeiro e da PGR de Brasília, desde julho de 2006 Miller não mais participava dos trabalhos da Lava Jato.

Na verdade, o grupo inicial acabou se afastando da Lava Jato por não se adaptar ao estilo de Janot, bastante centralizador e pretendendo o controle de tudo - provavelmente em função dos impactos políticos da operação.

Havia uma equipe original experiente, justamente a que foi investigar Eduardo Cunha, composta pelos procuradores Andrei Borges, Fabio Magrinelli, Bruno Calabrich e Miller.

Era uma equipe experiente, mas com algumas características que desagradavam a Janot: era independente, não compunham com as prioridades políticas de Janot. A saída encontrada por Janot foi inchar a equipe inicial com outros procuradores com menos história e menos experiência no MPF.

A intenção de controlar os trabalhos em Brasília se devia, também, à falta de controle de Janot sobre a Lava Jato de Curitiba. As estripulias de Curitiba chegavam a escandalizar Janot, mas este admitia não ter legitimidade política para intervir nos trabalhos pelos meios administrativos.

Peça 5 – as peças do próximo jogo
Por tudo o que se levantou até agora pode-se acusar Janot de medíocre, desastrado, burocrata. Mas não há nenhuma evidência de desonestidade financeira – para separar da intelectual.

Do mesmo modo, pode-se imputar a Miller comportamento pouco ético. Mas nada indica que tenha vendido segredos ou explorado o cargo em favor dos Batista.

Por isso mesmo, a tentativa de constrange-los via CPI já nasce sob o signo da chantagem. Pode aplacar algumas sedes de vingança, de assistir os persecutores provando do próprio veneno.

Mas não há ganho nenhum nem para a democracia nem para os bons costumes.

Do GGN

sábado, 30 de setembro de 2017

Michel Temer negociou lava jato com Rodrigo Janot e foi chantageado por Eduardo Cunha, revela Renan Calheiros

Foto: ABr

O presidente Michel Temer tinha um trato com o ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot: nomear ao posto maior do Ministério Público Federal (MPF) um nome de confiança e sucessor de Janot, em troca de a PGR blindar ministros e a cúpula de Temer na Operação Lava Jato, não enviando denúncias.

"Foi por isso que Michel fez aquele pronunciamento, em fevereiro, dizendo que, se um ministro fosse denunciado, seria afastado do governo. Já tinha um acordo": a declaração é de Renan Calheiros (PMDB-AL). Correligionário, mas hoje comandando umas das principais frentes da oposição no Congresso, o senador Renan ameaçou revelar informações sobre o presidente da República, Michel Temer, e o o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha. 

Integrante das principais reuniões de cúpula do partido até o início da gestão de Temer no Planalto, Renan acusa o mandatário de tentar "livrar seus amigos na Lava Jato" por meio de articulações na Procuradoria-Geral da República (PGR).

A informação foi divulgada pela jornalista Vera Rosa, do Estadão, que aponta a negociação: ainda antes de fevereiro, a tratativa do ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, com Temer era manter um sucessor de Janot em troca da não denúncia contra seus ministros. 

Ainda antes de romper com o governo, até o início deste ano, o ex-presidente do Senado e ex-líder do PMDB na Casa, Renan contou que, quando soube da tratativa, alertou Michel Temer de que Rodrigo Janot não era confiável. 

"Eu falei para ele: Michel, você não vai fazer aliança com Janot. Ele já traiu Fabiano [Silveira, ex-ministro da Transparência] e também vai lhe trair na primeira esquina". Fabiano foi gravado em conversa com o senador e o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado.

As relações do presidente da República com o ex-PGR não seriam de hoje. De acordo com o parlamentar, Temer teria já negociado com Janot quando ocupava a vice-Presidência. 

"No governo Dilma, queriam nomear Henrique para ministro do Turismo. Dilma disse ao Michel que só nomearia se ele não estivesse na lista de Janot. Michel, então, se encontrou com Janot e pediu a ele para tirar Henrique e também Eduardo Cunha da investigação. Ele livrou Henrique, mas disse que não conseguiu tirar o Eduardo", contou Renan Calheiros.

O rompimento de Renan com Temer dentro das lideranças do partido no Congresso e Executivo foi demarcado naquele momento. O nome do senador para o Ministério do Turismo, ainda no governo Dilma, foi o de Vinícius Lage, que foi ignorado pelo então vice-presidente. "Janot mandou o seguinte recado para mim, por meio de um interlocutor: ‘Diga ao presidente Renan que ele não tem prestígio nenhum com o vice-presidente'", relatou.

Ainda, o senador peemedebista, agora sem nenhum interesse por zelar a nomes do partido a que pertence, disse que Michel Temer admitiu a ele que estava sendo chantageado por Eduardo Cunha, dentro da prisão. Quando Renan pediu a demissão do então ministro da Justiça, Osmar Serraglio, nome de Cunha, o mandatário teria respondido: "Renan, você sabe que estou sendo chantageado".

Ao não seguir com o suposto acordo que tinha com Michel Temer, Rodrigo Janot incluiu na denúncia contra o presidente a grande base de governo peemedebista, como o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o ministro da Secretaria de Governo, Moreira Franco. "Janot fez tanta besteira que criou condições para Michel se salvar. Ele agora está se beneficiando dos erros e dos crimes cometidos pelo Ministério Público", completou Renan.

GGN

sábado, 23 de setembro de 2017

Janot sai mesquinho, do mesmo modo que entrou. Por Eugênio Aragão

Quem leu a notívaga mensagem de despedida de Janot aos colegas pôde até se convencer de que ele nada tem a ver com o estado de caos que deixou no País, tal a força das palavras que usou, com a mesma prosódia de seu patético “Corrupção, Nãããão“, chororô com que se lançara na campanha de destruição da democracia no País.
Mas, em verdade, os “larápios egoístas e escroques ousados” estão no poder porque ele deixou. Talvez sua vaidade lhe ofuscou a vista. Pensar assim é menos grave que lhe apontar protagonismo no golpe de 2016. Foi, porém, sua omissão imprópria que permitiu a Temer e sua turma praticar o maior arrastão de que se tem notícia na história política do Brasil.
Vamos recapitular, Dr. Janot?
Para começar, o Sr. não foi escolhido PGR porque foi o primeiro da lista, mas porque prometeu acalmar o País, então sob forte comoção de uma ação midiática em torno da Ação Penal 470-DF, do STF, o chamado processo do “mensalão”. O Sr. criticava fortemente seus antecessores, por atuação que entendia politiqueira, a começar pelo caso de José Genoino, que, no seu próprio entender, tinha sido condenado por um jogo de conveniências, de forma injusta. O Sr. prometeu atuação mais discreta, equilibrada e com esforço de manter íntegras as instituições. O Sr. prometeu diálogo permanente com os atores políticos do Congresso e do governo. O Sr. prometeu desfazer injustiças cometidas pelo açodamento midiático do ministério público. Foi por isso que foi escolhido.
O Sr. sabe muito bem que a balança, na indicação, pendia mais forte para Ela Wiecko, pessoa com comprovado compromisso com as causas sociais e com severas restrições, abertamente expostas ao debate acadêmico, ao punitivismo moralista. O Sr. sabe que, até o dia em que foi formulado o convite a si, Ela Wiecko era candidata tão quanto ou mais forte que o Sr. Nada valia seu boquirroto primeiro lugar na lista e, sim, a palavra por mim empenhada aos interlocutores da Senhora Presidenta da República de que o seu era o melhor nome.
O que ninguém podia imaginar – e muito menos eu, que o conhecia há quase trinta anos e sempre o tive como parte de um projeto democrático de defesa do Estado de Direito – era que o Sr. estava praticando propaganda enganosa, com único fim de ser escolhido e colocar uma cerejinha no chantilly de seu currículo pífio. A vaidade é um sinal da fraqueza que acaba por contaminar qualquer propósito ético ou político. E o Sr. se revelou por quatro anos um fraco.
Mal instalado na cadeira de PGR, pede a prisão de José Genoino, quem sabia inocente e a quem prometera proteger, se o caso fosse, até o abrigando em sua casa. Mas não foi só isso. Revelou-se, em almoço festivo na sua casa, agastado, de público, com a repercussão midiática de minhas entrevistas como seu Vice-Procurador-Geral Eleitoral. Tinha medo de que lhe fizesse sombra. Não foi preciso. Sua mediocridade o colocou na sombra.
O que se deu a partir de março de 2014 é bem conhecido do País. Com o início da Operação “Lava Jato”, o Sr. ensaiou o contraponto. Tentou conversar e buscou  preservar ativos de empresas em risco. A turma de Curitiba deu piti. Ameaçou o escândalo midiático com o Sr. no Centro. O Sr. foi dominado pela paúra, né? Enfrentar adversidades não parecia ser seu forte. Viajou para os Esteitis só com seus lambisgóias, vetando a participação da União e do executivo federal.
Uma extensa agenda de órgãos do governo americano o esperava. E o Sr. não queria aqueles a bordo, que teria que entregar. O governo brasileiro. Voltou de lá e já não queria papo sobre preservação de ativos: “Isso é muito maior do que nós!”, me advertiu. Nós quem, cara pálida? Só se o Sr. se vê tão pequeno, que não é capaz de lutar contra os que querem afundar a Pátria! Tamanho é relativo. Prefiro ser o Davi a enfrentar Golias.
Mas o Sr. não. Preferiu esconder sua fraqueza no moralismo tacanho que faz sucesso neste País dominado pela falta de ideias e de ideais. “Corrupção, Nãããão” – dããã! Faltava só o sorvete na testa. Como o impulso agora era seguir a manada no seu estouro contra as instituições, passou a fustigar a Presidenta que o nomeou no esforço de pacificação nacional. Traiu sua missão. Cruzou os braços diante do mais descarado processo de quebra da constitucionalidade, o impeachment sem crime. “Matéria interna corporis”. E o País que se dane. “Nu d’eis é bom. Nu meu não”, seu bordão pusilânime.
E quando Moro praticou o crime de vazar gravações ilícitas, o Sr. se calou. Mais adiante, prestes a ser votada a admissibilidade do impedimento no Senado, o Sr. mandou instaurar um inquérito contra a Presidenta por fato pífio e sem lastro probatório: a nomeação do colega Marcelo Navarro para o STJ, que, segundo Delcidio do Amaral, teria sido escolhido para abafar a responsabilidade da Odebrecht. Ora, ora. O Sr. devia saber da inverdade dessa falsa delação. O Sr., tanto quanto eu, conhecia bem Marcelo, pessoa corretíssima, de conduta ética irreprochável. Tanto que o Sr. pediu por ele. Pedir pela indicação então é republicano e atender o pedido é criminoso? Explique-me isso. Mas o motivo de instaurar o inquérito, calçado na palavra de um escroque, era útil para destituir Dilma Rousseff. E a partir daí veio o caos que nos transtorna até os dias de hoje.
O Sr., internamente, se cercou de uma corriola, de gente que o adulava interesseiramente e o tornava impermeável a outras opiniões. Vocês se mereceram, o Sr. e seu “grupo de colegas”, que excluíram os demais. A patotinha “neo-tuiuiú”, que foi o desastre de sua administração. Quase todos foram promovidos por “merecimento” em detrimento de muitos outros valiosos procuradores mais antigos. Preferiu a opinião dos verdes ativistas à dos maduros serenados. E se submeteu a essa opinião. Sei que o Sr. mal lia o que assinava. Deixava tudo para seu “Posto Ipiranga”, seu chefe de gabinete, resolver. E, geralmente, resolvia de forma conspirativa, vendo inimigos para todos os lados. A vaidade foi dando lugar à paranoia.
Mas, cá para nós, suas peças processuais eram de qualidade duvidosa. Teori Zavascki, de saudosa memória, já o notava. Seu “Posto Ipiranga”, pelo jeito, era tão pouco Ipiranga, quanto o Sr. era o homem público que prometera ser. Lembro-me de um mal escrito parecer que queria que eu assinasse em sua substituição, no habeas corpus impetrado por Marcelo Odebrecht. Abundavam os adjetivos, as frases feitas, as muletas de linguagem e os clichês. Liguei para o Sr., avisando que não subscreveria a pérola na forma em que estava redigida. Dei-lhe a opção: aguardar seu retorno, para o Sr. mesmo assinar ou refazer a peça. Comprometi-me, por lealdade, a não alterar a conclusão, mas não teria como assinar um parecer daquele jeito. O Sr. preferiu que eu corrigisse. E assim foi feito. Só com supressão de adjetivos e frases feitas o parecer perdeu quase metade de sua extensão.
Mas essa turminha de colegas foi bem remunerada para fazer sua corte. Dez diárias mensais ou auxílio moradia com função comissionada, com redução a 20% do volume de trabalho no ofício de lotação. Melhor do que isso só a vida do Moro, que tem exclusividade para os feitos da tal “Lava Jato” para poder passear mundo afora a fazer campanha de si mesmo. E ainda ganha diárias e honorários de conferencista. Para vocês, este  País é uma piada. Para outros, a maioria, é exclusão e sofrimento.
Blasé. Rempli de soi même. É nisso que o Sr. se converteu. Um bufão que nada entende e nunca entendeu de direito penal a subscrever palpites que os outros redigiram para si. Mas a farmácia no gabinete ia muito bem, com uns bons goles para refrescar sua vaidade.
A melhor coisa, depois de tanta parvidade desastrosa para o País, depois de tanto amadorismo dourado em combate à corrupção, era o Sr. sair calado. Em boca fechada não entra mosca. Mas não, esqueceu-se que agora já não passa de um subprocurador da planície e, com o biquinho dos despeitados, não aceitou ser convidado, como todos, por meio eletrônico. Insistiu na majestade perdida. Sua pequenez, até na saída, chegou  a ser assustadora.
Dr. Janot, sei que não é fã do Evangelho, mas nele há muita sabedoria. Talvez devesse lê-lo. Mire-se em Lucas 14:7-14, na parábola dos primeiros lugares (Lc 14:7-14).
“7 Reparando como os convidados escolhiam os primeiros lugares, propôs-lhes uma parábola:
8 Quando por alguém fores convidado para um casamento, não procures o primeiro lugar; para não suceder que, havendo um convidado mais digno do que tu,
9 vindo aquele que te convidou e também a ele, te diga: Dá o lugar a este. Então, irás, envergonhado, ocupar o último lugar.
10 Pelo contrário, quando fores convidado, vai tomar o último lugar; para que, quando vier o que te convidou, te diga: Amigo, senta-te mais para cima. Ser-te-á isto uma honra diante de todos os mais convivas.
11 Pois todo o que se exalta será humilhado; e o que se humilha será exaltado.”
Palavras do Senhor.
PS. Adorei ver o Sr., no seu voo de férias para Portugal, na boa companhia de Gilmar Mendes, de quem o Sr. dizia manter conflito meramente pessoal comigo. Deve ter sido um deleite para todos os passageiros experimentar essa coincidência cáustica. O Diabo sabe para quem aparece. E o Sr. está muito bem na foto em classe executiva. Sempre disse que procuradores da república são a categoria mais bem paga do Brasil. Poderia fazer um filme sobre suas “Vacances de M. Janot” – e o nome do filme seria  “Incendiou o País e saiu de férias”.

Do DCM

quarta-feira, 20 de setembro de 2017

Juiz Moro usou depoimento sem provas para condenar o ex-presidente Lula, indica parecer do ex-PGR Rodrigo Janot

A sentença do caso triplex proferida por Sergio Moro contra Lula foi golpeada por um parecer enviado pelo ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal, no mês passado.

No documento (em anexo, abaixo), Janot afirma que Léo Pinheiro não fechou acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal e, portanto, "não há nenhum elemento de prova obtido a partir dessas tratativas preliminares." Além disso, o então PGR apontou que mesmo que o acordo tivesse sido fechado e homologado pela Justiça, seria necessário investigar se as falas e os indícios de provas eventualmente entregue por Pinheiro seriam verdadeiros.

O entendimento caiu nas graças da defesa de Lula, que utilizou o parecer de Janot para sustentar, perante o tribunal que vai revisar a sentença de Moro, que o ex-presidente foi condenado apenas com base em falatório sem provas.

Moro sentenciou Lula a 9 anos e seis meses de prisão mais pagamento de multas que ultrapassam os R$ 13 milhões exclusivamente a partir dos depoimentos de Léo Pinheiro e Agenor Franklin Medeiros, ex-executivos da OAS. Como não há acordo de colaboração, eles falaram contra Lula na condição de corréus - ou seja, sem compromisso de dizer a verdade.

Segundo Janot, "eventuais tratativas preliminares [com Pinheiro e Medeiros] não interessam à defesa de qualquer acusado – aí incluído o reclamante [Lula] –, tanto porque, nesse momento, ainda não se tem certeza acerca do fornecimento de informações incriminadoras."

Para a defesa de Lula, Janot também assinalou que uma delação informal e sem provas jamais deveria ter sido base fundamental para uma sentença condenatória.

“Somente após o juízo homologatório, no qual cabe ao juiz aferir o cumprimento da legalidade do acordo, em seus aspectos formais, há a apresentação de elementos de corroboração das informações anteriormente prestadas por parte do colaborador. Para fins de instrução do processo criminal, tais elementos é que, ordinariamente, interessam de fato, na medida em que as declarações dos colaboradores, isoladamente, não podem subsidiar a condenação do acusado", apontou Janot.

O posicionamento do ex-PGR foi inserido em uma representação enviada ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região pelos advogados Cristiano Zanin, Valeska Martins e Roberto Batocchio, nesta terça (19).

Eles assinalaram, no documento, que segundo entendimento de Janot, "Léo Pinheiro não apresentou qualquer elemento concreto que pudesse incriminar o Peticionário [Lula] e, além disso, (o depoimento por ele prestado como corréu na presente ação — sem o compromisso da verdade — não poderia servir de base para a prolação de uma sentença condenatória."

"De mais a mais, o Procurador Geral da República reconhece que se a delação de Léo Pinheiro vier a ser homologada — o que não ocorreu até a presente data — haverá necessidade de investigação, pois as palavras de um delator nada provam. Mas, no caso da sentença recorrida, as palavras de Leo Pinheiro, como já dito, serviram para impor uma inaceitável condenação sem prova de culpa ao Peticionário, o que não pode ser admitido", acrescentou a banca.

A defesa ainda avaliou que a delação informal de Pinheiro diante de Moro e dos procuradores de Curitiba, "buscando incriminar indevidamente" o ex-presidente, foi reportardo pela imprensa como "condição para destravar esse acordo de colaboração que vêm sendo negociado há muito tempo".

O pedido dos advogados de Lula é para que o desembargador João Gebran Neto adicione o parecer de Janot aos autos do caso triplex no TRF4.

“Somente após o juízo homologatório, no qual cabe ao juiz aferir o cumprimento da legalidade do acordo, em seus aspectos formais, há a apresentação de elementos de corroboração das informações anteriormente prestadas por parte do colaborador. Para fins de instrução do processo criminal, tais elementos é que, ordinariamente, interessam de fato, na medida em que as declarações dos colaboradores, isoladamente, não podem subsidiar a condenação do acusado – muito embora sejam suficientes para fundamentar a decisão de recebimento da denúncia.

Arquivos      
peticao_ao_trf4.pdf

Do  GGN

terça-feira, 19 de setembro de 2017

Não há o que comemorar da Era Janot, por Maria Luisa

Foto: Marcelo Camargo/EBC


A Era Janot
No futuro, quem sabe um bom estudo sobre esse período indique que estamos vivenciando um novo paradigma social. A ascensão de uma classe média conservadora, adepta de slogans, moralista, sem grande instrução cultural e/ou filosófica. 

Faço parte dessa geração e conheço muita gente que tem a mesma cabeça dos novos e deslumbrados procuradores, que pensam o País de forma unilateral. Realmente, há uma estreiteza de visão do todo que é espantoso. Não defendo e, creio, ninguém defende aqui a quadrilha que tomou do País e que sempre esteve aglutinada no poder. Porém, misturar tudo e todos usando sempre do dominio do fato foi fatal para o caos se instalar no Brasil.

De fato, falta além de competência, muito mais conhecimento sobre o processo histórico brasileiro. Parece que sabem mais sobre os Estados Unidos e sua Justiça do que conhecem o proprio País.

Foram perseguidores de um partido e dos partidos de sua base. Perseguem um homem até os limites das raias da loucura judicial. Assim como provocaram a morte de sua esposa, quem sabe apostam no suicidio desse ex-presidente? Seria um mártir. Melhor mesmo é conseguir prendê-lo.

Quanto ao PSDB nada a declarar. Todos vão muito bem, com suas fartas contas em paraísos fiscais. Mas que importa aos bravos procuradores?!

Janot foi a quintessência do procurador que querendo demonstrar independência e ao mesmo tempo que era ele o chefe (e não Dallagnol e outros), passou a carroça na frente da boiada. E aí o festival de erros que assistimos espantados. Não há o que comemorar do mandanto de Rodrigo Janot frente à PGR.

O que temos de fato é um País descendo rapidamente a ladeira em direção à miséria social. E aos novos procuradores, que se segurem, porque nada foi gravado em mármore. Vejam só a nossa "democracia", como eles mesmos a pisotearam. Assim como ganharam poder nos governos petistas (quanto ódio da própria origem), serão provavelmente reenquadrados para que se possa então voltar a governar o Brasil. Disso, não tenham duvida.

GGN

segunda-feira, 18 de setembro de 2017

Destituído, o ex-PGR Rodrigo Janot recebe 1º ataque do procurador Villela que mandou prender

Rodrigo Janot, destituído do comando da Procuradoria Geral da República nesta segunda (18), recebeu o primeiro ataque, agora que não tem mais "flechas nem bambus", do procurador Angelo Villela, preso na operação Patmos. Em entrevista exclusiva à Folha, publicada no dia da posse de Raque Dodge, Villela afirmou que Janot fez um acordo de delação com a JBS às pressas achando que iria derrubar Michel Temer e conseguir vetar o nome da procuradora para a PGR.

Segundo Villela, Janot ainda o implicou na Patmos por questão pessoal e "política", e usou sua prisão como uma carta de isenção para se sair bem diante da opinião pública, sabendo do impacto negativo que teria a delação da JBS com todos os benefícios concedidos para Joesley Batista e aliados.

"Não quero aqui entrar no mérito das acusações, mas apenas destacar que a motivação de Rodrigo, neste caso, conforme cada vez mais vem sendo relevado, foi eminentemente política. O Rodrigo tinha certeza que derrubaria o presidente", disparou.

"Considero que Rodrigo, valendo-se da informação que estava no Congresso no sentido de que a indicação de Raquel era dada como certa, viu na JBS a oportunidade de ouro para, em curto espaço de tempo, derrubar o presidente da República e assim evitar que sua principal desafeta política viesse a ocupar a sua cadeira", completou.

Segundo o procurador, a oposição de Janot a Dodge era conhecida dentro do Ministério Público Federal há muito tempo. Ele afirma ter provas, por exemplo, de que a procuradora era chamada de "bruxa" por Janot em um grupo de WhatsApp que reunia apenas membros do antigo gabinete da PGR.

Villela afirmou ao jornal que era amigo íntimo de Janot e frequentava sua casa. A relação mudou quando o então PGR rompeu laços com o ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão. Villela relatou que, como também tinha muito apreço por Aragão, decidiu manter-se "neutro" e acabou afastando-se um pouco de Janot. Além disso. O resultado foi a interpretação de que Villela havia mudado de lado. A situação piorou quando Janot concluiu que Villela apoiava Dodge para o comando da Procuradoria.

"Isso [a prisão na operação Patmos] tem uma motivação bem clara. Janot interpretou que eu havia mudado de lado também para apoiar a Raquel Dodge, a principal e mais importante adversária política dele."

"No Encontro Nacional de Procuradores da República, em outubro do ano passado, início de novembro, o Janot soltou uma frase que me chamou a atenção. Estavam eu e mais alguns colegas, poucos, e ele falou: 'A minha caneta pode não fazer meu sucessor, mas ainda tem tinta suficiente para que eu consiga vetar um nome'. E ele falava de Raquel, todo mundo sabia", acrescentou Villela.

 Segundo o procurador, Dodge não terá poder para mudar a Lava Jato, mas todos esperam que ela conduza a apuração com mais "responsabilidade e profissionalismo, evitando vazamento seletivos, evitando assassinato de reputações. Hoje, prende-se para investigar. O ônus da prova é do investigado, eu que tenho que demonstrar que sou inocente."

 SOBRE MILLER                
 Villela ainda complicou a situação de Janot no caso de Marcelo Miller. O ex-procurador da República foi acusado de ter beneficiado a JBS no acordo de delação de maneira irregular. Alvo de um pedido de prisão, Miller tenta que Janot seja convocado pelo Supremo para dar explicações. Ele alega que se cometeu ilicitudes na delação da JBS, seria impossível Janot não saber.

 À Folha, Villela endossou a versão de Miller. "(...) não quero crer que o PGR fosse uma rainha da Inglaterra na condução dessa investigação. É evidente que ele tem assessores de extrema confiança e esperava que eles fizessem o "report". Não acredito que o Miller teria feito tudo isso sem conhecimento, ainda que parcial, de pelo menos algum membro da equipe de Rodrigo."

 Leia a entrevita completa aqui.

GGN

segunda-feira, 11 de setembro de 2017

A Folha dos Frias bate em Cardozo com denúncia sem provas enquanto afaga o IDP de Gilmar, por Cíntia Alves do GGN

A reportagem tem 19 parágrafos, sendo que os repasses da JBS ao IDP de Gilmar Mendes ocupam 10 deles. Os outros 9 são destinados à acusação aparentemente frágil de Joesley Batista ao escritório de Marco Aurélio Garcia, envolvendo um contrato assinado quando o advogado ainda não era sócio de José Eduardo Cardozo. Mas quem a Folha escolhe para emprestar o nome a um título explosivo? O ex-ministro da Justiça e advogado de Dilma Rousseff (PT)
A reportagem "Joesley diz que fez contrato fictício com sócio de Cardozo", publicada pela Folha de S. Paulo na tarde desta segunda-feira (11), é caso exemplar da seletividade da grande mídia. 

A reportagem tem 19 parágrafos, sendo que os repasses da JBS ao IDP de Gilmar Mendes ocupam 10 deles. Os outros 9 são destinados à acusação aparentemente frágil de Joesley Batista ao escritório de Marco Aurélio Garcia, envolvendo um contrato assinado quando o advogado ainda não era sócio de José Eduardo Cardozo. Mas quem a Folha escolhe para emprestar o nome a um título explosivo? O ex-ministro da Justiça e advogado de Dilma Rousseff (PT).

Folha começou tratando do caso Gilmar nos paarágrafos 5, 6 e 7, mas fazendo questão de esclarecer que, para a JBS, os patrocínios ao IDP é uma questão completamente legal. 

Enquanto isso, em parágrafos anteriores, os pagamentos feitos ao escritório de Marco Aurélio, por meio de supostos "contratos fictícios", são tratados como um meio de manter "boa relação" com José Eduardo Cardozo.

O que justifica Cardozo ser o centro da matéria negativa é o mais novo depoimento de Joesley Batista à Procuradoria Geral da República, tomado após a prisão do empresário. Nele, Joesley contraria o que diz no passado e afirma que o contrato fictício abastecia Cardozo, embora nunca tenha perguntado se parte do dinheiro - mensalidades de até R$ 80 mil - chegava, de fato, ao ex-ministro.

O problema nessa narrativa é que, segundo Marco Aurélio, Cardozo não era seu sócio quando o escritório fechou o contrato com a JBS. 

Cardozo enviou uma nota (veja a íntegra aqui) à imprensa com 9 parágrafos, mas Folha deu atenção mínima ao lado do ex-ministro, chegando a omitir este trecho: "No que diz respeito a anterior contrato de prestação de serviços mantido, no passado, pelo meu atual sócio, Dr. Marco Aurélio Carvalho, observo que este se referia a outro escritório de advocacia, distinto do atual que integro hoje, com composição societária completamente diversa."

Além disso, segundo Marco Aurélio, os serviços à JBS foram prestados e há facilidade de comprovar isso, ou seja, de desmontar a narrativa de "contrato fictício". 

"Creio que trata-se de engano que será facilmente esclarecido. Houve e há farta prestação de serviços na área tributária e consultiva em relação ao contrato que celebrei com a empresa através de minha antiga pessoa jurídica, da qual nenhum de meus sócios atuais faz parte. Com emissão de notas fiscais e recolhimento de tributos", disse Marco Aurélio.

Enquanto isso, a parte da matéria que compete ao IDP de Gilmar só ganha extensão a partir do 13º parágrafo. 

Se o leitor chegou até lá, descobriu que a funcionária do IDP que fechou os contratos com a JBS foi demitida no mês passado. Em maio deste ano, o Instituto decidiu romper a parceria com o grupo investigado. A rescisão, para a Folha, veio tarde, já que a empresa de Joesley Batista é investigada desde 2016, quando o contrato estava na metade.

Segundo o IDP, a JBS chegou a desembolsar R$ 1,5 milhão em patrocínio ao instituto do ministro do Supremo Tribunal Federal. As saídas começaram em junho de 2015. Em maio, quando houve o IDP abriu mão do negócio, R$ 650 mil foram devolvidos.

Ao contrário do que aconteceu com Cardozo, a defesa do Instituto é soberana na matéria da Folha.

PETISTAS NA MIRA NOVAMENTE

O novo depoimento de Joesley Batista tentando arrastar Cardozo para o olho do furacão é previsível. No pedido de prisão do empresário, o procurador-geral Rodrigo Janot já havia sinalizado que quer uma apuração sobre uma gravação que Joesley fez de Cardozo. Na semana passada, a imprensa havia divulgado que, no áudio, os delatores JBS fazem uma proposta ilícita a Cardozo, mas o ex-ministro nega.


A delação da JBS também surtiu grande impacto sobre Dilma e Lula, pois o empresário havia afirmado aos procuradores que manteve no exterior duas contas por onde passaram 150 milhões de dólares aos dois ex-presidentes. Mas a delação vem se desmontando a cada diz, não só porque não há provas de que Lula e Dilma tivessem conhecimento desse possível fundo para o PT, mas porque Joesley era o único com acesso aos recursos. E eles foram gastos, segundo a jornalista Mônica Bergamo, com compras luxuosas: festa de casamento, dois barcos e um apartamento em Nova York para o empresário.

GGN

domingo, 10 de setembro de 2017

As trapalhadas finais de Rodrigo Janot, por Luis Nassif

Imagine-se a cabeça do Procurador Geral da República Rodrigo Janot ontem, sexta-feira.

Comportara-se no acordo da JBS como o repórter com pouca experiência em jornalismo investigativo, em cujo colo cai o furo do século. Afobado, tratará de publicar o furo o mais rapidamente possível, com a ansiedade dos focas. E, na pressa, abre a guarda com erros não essenciais que são utilizados para desmoralizar a parte relevante da matéria.

O “foca” Janot enfrentava problemas maiores. Nos processos criminais, erros na forma podem anular o furo. E, por afobação, Janot cometeu inúmeros erros, quando a JBS apresentou-lhe a possibilidade de dar o furo do século. E, agora, os erros passaram a desabar sobre sua cabeça;

O primeiro, a imprudência do ex-procurador Marcelo Miller, de pular do barco do Ministério Público Federal para o da JBS – através do escritório Trench Rossi & Watanabe – sem obedecer a prazos mínimos prudenciais. E a imprudência do próprio Janot de não perceber as consequências disso.

Ali foi a primeira rachadura, explorada por Michel Temer.

Em cima da brecha aberta entra a Polícia Federal, irritada com a arrogância do MPF, e disposta e provar o erro de não incluí-la nos acordos de delação. Passou a demolir acordos de delação apressados fechados por um grupo mais interessado em bater recordes mundiais de delações sem qualidade, do que concentrar em delações fundamentais e fundamentadas.

Nessa empreitada, a PF foi bater com arquivos da JBS, que o próprio Janot concordara em manter sob sigilo não apenas do público, como das investigações.
A costura mal feita entre Janot e a JBS se esgarçou rapidamente. E Joesley Batista e seus advogados trataram de levar correndo outras gravações diretamente ao STF, para não serem acusados de esconder informações e se sujeitar a perder os direitos conquistados com a delação.

Os movimentos seguintes de Janot foram de puro pânico.

Primeiro, convocou uma coletiva, tentando pautar as manchetes da mídia, mencionando supostas insinuações terríveis envolvendo Ministros das altas cortes. Divulgadas as gravações, as únicas menções a atividades suspeitas eram sobre o procurador Miller e o próprio Janot.

Mesmo assim, eram conversas inconclusivas, insuficientes para consolidar uma suspeita.

Mas crescem as dúvidas sobre a delação. Jornais invocam a Lei da Transparência para mapear as idas de Miller e dos advogados da JBS no prédio da PGR.

Além do acordo de delação, começaram a ser esmiuçados os termos do acordo de leniência, e descobertas concessões inéditas à JBS. Como a cláusula matreira penalizando-a com uma multa de R$ 10 bilhões e, ao mesmo tempo, permitindo que abatesse até 80% das multas pagas a outras instituições. O que, na prática, reduz a multa a R$ 2 bilhões.

Também se descobriu que um advogado-delator da JBS pôde atuar como advogado, tendo como tal prerrogativas advogado-cliente para conversas sigilosas com o réu Joesley.

Explodem as críticas contra Janot.

Em desespero, recorre ao Abre-te Sésamo, que abre as portas das cavernas da mídia, acelerando denúncias contra Lula, Dilma, Gleise e o PT. E as portas não se abriram. Avança com denúncias contra os senadores do PMDB.

Parte, então, para o gesto de desespero: o pedido de prisão para Joesley Batista e o ex-colega Miller, testemunhas e parceiros ou das irregularidades processuais (procedimentos não observados no processo) ou mesmo ilícitos penais. Ele pede a prisão preventiva de pessoas que poderão incriminá-lo meramente indicando que houve participação sua na operação controlada em Temer, nas vantagens inéditas conferidas à JBS e seus controladores.

Conseguiu, ao mesmo tempo, se indispor com o eixo Michel Temer-Gilmar Mendes, o PT, o PSDB e próprios setores da corporação, indignados com a deslealdade para com o colega Miller.

Ontem ocorreu a cena final.

O douto Procurador Geral é flagrado em uma mesa de bar com o advogado de Joesley Batista, Pierpaolo Bottini. Entra no bar de óculos escuros e de óculos escuros permanece. Não há maneira melhor de chamar atenção do que óculos escuros na parte fechada de um bar. Um dos perfis mais divulgados no ano, os cabelos brancos que mais apareceram no Jornal Nacional, escondido num canto do bar com óculos escuros para disfarçar.

Tira-se a foto, envia-se para um site sensacionalista e descobre-se que o parceiro de cerveja é o advogado Bottini.

Aí o site pergunta a Bottini se o encontro havia sido ontem mesmo. E o advogado diz que sim, que foi um encontro fortuito seguido de uma conversa civilizada, porque a civilidade é essencial nas disputas jurídicas. E, civilizadamente, manda Janot para o cadafalso.

Na outra ponta, uma CPI sobre a Lava Jato, que promete ser tão arbitrária e enviesada quanto a própria operação.

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GGN

quarta-feira, 6 de setembro de 2017

As suspeitas que as fitas lançam sobre o quase ex- PGR Rodrigo Janot, por Luís Nassif do Jornal GGN

Uma análise cuidadosa das fitas entregues pela JBS traz apenas um indício de crime: as ligações entre o Procurador Geral da República Rodrigo Janot e o ex-procurador Marcelo Miller.

Fica nítido, nas gravações, de que Miller operava antes de pedir demissão, que Janot tinha ciência desse meio campo com a JBS e que a delação premiada da JBS superou qualquer concessão feita anteriormente a outros delatores.

Os movimentos de Janot, na divulgação de fita, levantam suspeitas fundadas:

1.     Tratou de assumir a interpretação do conteúdo das fitas, dar o lide para as matérias.

2.     Lançou suspeitas graves e infundadas contra o Supremo Tribunal Federal e o ex-amigo José Eduardo Cardozo, que não se confirmaram na análise das gravações. É evidente que foi manobra de despiste.

3.     Na sequência, faz um copia e cola para gerar uma denúncia apressada contra Lula e o PT, tratando de atender à demanda da mídia por ativismo judicial, chamando o PT de “organização criminosa” e outros recursos de retórica ao agrado dos jornais.

Não cola. Tem coisa grave por aí, que precisa ser investigado.

Miller saiu do MPF e uma semana depois ganhou uma bolada de mais de R$ 1 milhão pelo fato de ter trazido a JBS para o escritório de advocacia Trench Rossi & Watanabe.

Um acordo de leniência com o maior grupo empresarial brasileiro tem um valor incalculável. E as próprias gravações mostram um Joesley embriagado não dizendo coisa com coisa, por conta da tensão com o desfecho do caso.

Agora, surgem essas fitas. Nela fica claro que a JBS estava interferindo diretamente nas investigações, através do próprio Miller. É caso mais que justificado para prisão preventiva. No entanto, o máximo que Janot ameaçou foi de uma revisão do acordo e uma futura punição, uso de tornozeleiras e quetais.

Se nos próximos dias não for decretada a prisão de Joesley Batista, ficará consolidada a suspeita de que há mais fatos obscuros nas relações Janot-JBS. E o Ministério Público Federal estar sendo instrumentalizado para manobras de despiste.

GGN