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domingo, 9 de julho de 2017

Luís Nassif: A procuradora Raquel Dodge futura PGR e os aloprados da Polícia Federal

Um dos grandes dilemas dos modernos sistemas de controle do crime organizado, é a estrutura de comando, as maneiras de coordenar uma corrente que tem como elos principais o Judiciário, o Ministério Público Federal e a Polícia e na qual as relações hierárquicas não são suficientemente claras.

São conhecidos os arrufos periódicos entre MPF e PF acerca das atribuições de cada um. O MP questiona o monopólio da investigação pela PF que, por sua vez, rebela-se contra o controle externo da PF, a ser exercido pelo MP. É um conflito que se estende também aos MPs estaduais.

Trata-se de convivência complicada, cheia de resistências de lado a lado.

A opinião pública sempre deu status maior ao procurador que ao delegado – embora ambos tenham sido aprovados em concursos igualmente exigentes. O delegado sempre é confundido com o policial de porta de cadeia, mesmo a PF sendo dotada de áreas técnicas e de um enorme corpo de funcionários com curso superior.

Na Lava Jato, no entanto, métodos científicos foram deixados de lado, as investigações minuciosas – que consagraram a PF na última década – abandonadas em favor dos absurdos mais renitentes. Ou então do exibicionismo desenfreado, de policiais vestidos para a guerra, com uniforme de Swats, armados até o pescoço, cumprindo missões arriscadíssimas de... invadir residências de pessoas desarmadas.

Nos últimos anos, a imprensa colocou um poder sem paralelo nas mãos de delegados e procuradores em missões com desdobramentos político-partidários.

Peguem jovens delegados malhados, sentindo-se os próprios Rambos, com salários iniciais altíssimos, com o status de autoridade e coloquem sobre eles os holofotes da mídia. Dá nisso.

Deslumbrados e despreparados, julgaram que A Força jamais os abandonaria. Não se deram conta de que, depois de entregue o trabalho que a mídia almejava, seriam descartados como carne fraca ao mar. E, pior, não se deram contas de que representavam a própria corporação que os acolheu.

O crime do colarinho branco não implica em riscos físicos para os investigadores, da mesma maneira que as investigações sobre o tráfico. Exigem menos músculos, e mais inteligência. Os delegados da Lava Jato decidiram usar apenas os músculos em uma operação que exigia cérebro.

Agora, se aproxima a hora da verdade.

O repórter Marcelo Auler (https://goo.gl/Aj73oE) vem denunciando sistematicamente os abusos cometidos por esses garotões deslumbrados. Primeiro, os grampos ilegais colocados em celas de investigados. Depois, uma investigação fajuta, visando esconder a autoria dos grampos. Finalmente, em conluio com os procuradores da Lava Jato, a perseguição implacável aos colegas que resolveram levar as investigações a sério.

Se o legalismo da procuradora Raquel Dodge for mantido intacto, não haverá como não cuidar de dois desafios complicados:

1.     Apurar os crimes cometidos por esses irresponsáveis e processá-los de acordo com a lei.

2.     Impedir que o desvendamento dos crimes comprometa investigações da Lava Jato.

Sua pena maior, no entanto, será quando a corporação da Polícia Federal se der conta dos males que esse exibicionismo desenfreado causou à corporação, aos policiais eficientes que vestem a camisa, correm riscos de vida e não são propensos ao exibicionismo.

A atuação aloprada da Polícia Federal do Paraná, na Operação Lava Jato, abriu espaço para que o MPF reforce seu papel de controle externo da PF. E esse prejuízo será debitado na conta dos aloprados do Paraná.

GGN

segunda-feira, 3 de julho de 2017

Como o MPF criminalizou a compra do Gripen, por Luís Nassif

O Brasil deu o primeiro passo para entrar no seletíssimo mercado dos aviões de guerra. Segundo o repórter especialista Roberto Godoy, do Estadão, há duas semanas está em testes o Gripen NG/E 39-8, o novo caça comprado pela Força Aérea Brasileira (FAB).

A licitação FX, que escolheu o Gripen, permitirá ao Brasil avanços extraordinários no setor aéreo. Antes disso, o Supertucano adquirido pelo FAB no início dos anos 90, permitiu à Embraer enormes avanços tecnológicos, que acabaram incorporados às linhas comerciais da empresa.

quinta-feira, 29 de junho de 2017

A crise da Lava Jato e os ganhos de Lula e Temer, Nassif

Vamos a um balanço rápido das notícias de hoje.

O primeiro ponto relevante é o esvaziamento da Lava Jato, tal como a opinião pública testemunhou até agora. Ou seja, vazamentos abusivos, uso intensivo do tribunal da mídia, coerção sobre réus para que incluíssem na delação o que os procuradores desejavam, as inovações teóricas a fórceps de Deltan Dallagnol para conseguir viabilizar denúncias.

Os fatos relevantes são os seguintes:

Fator Raquel Dodge

Não estranhe o fato de os jornais, após consumada a indicação de Raquel Dodge para a Procuradoria Geral da República, começarem a enaltecer sua biografia.

Até então, permitiram que o PGR Rodrigo Janot armasse uma acusação injuriosa contra ela, no episódio do Conselho Superior do Ministério Público, no qual Raquel quis incluir uma cláusula que limitasse em 10% o número de procuradores de cada unidade que poderiam ser convocados para tarefas especiais.

A imprensa em Brasília endossou rapidamente a tese para garantir o acesso aos vazamentos, com os quais o Ministério Público Federal cativa os jornalistas. Nenhuma das pessoas que, hoje, saem em defesa de Raquel – incluindo o presidente da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) – moveu uma palha quando das acusações de que foi alvo.

Com Raquel Dodge na PGR, provavelmente mudará apenas o show midiático da Lava Jato. Acabarão os vazamentos que faziam o gozo dos linchadores e a vergonha dos operadores do direito e das pessoas com um mínimo de visão de país. Acabará a superexposição de procuradores fazendo a vida com palestras.

As investigações em si provavelmente ganharão mais eficiência, já que Raquel fez sua carreira na linha de frente do combate ao crime, ao contrário de Janot que cresceu dentro da burocracia do MPF.

Fator TRF 4

É publicada notícia com um balanço dos julgamentos da Lava Jato pelo TRF 4 – o Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Segundo o balanço, o TRF 4 reformou todos os casos em que as acusações vieram respaldadas unicamente em delações, sem as provas.

São duas informações trazidas pela notícia. A primeira, é a de que o TRF 4 não abdicou do estrito controle da legalidade, ao contrário das manifestações iniciais a favor do relaxamento do estado de direito. A segunda, o incrível déficit de informação do país. Do lado da velha mídia, pelo fato de só privilegiar notícias de condenações. Do lado da nova, pela incapacidade de um acompanhamento meticuloso dos casos.

Até o Estadão descobriu os princípios básicos de direitos individuais e hoje, em editorial, ataca as condenações baseadas exclusivamente em delações. Para salvar Michel Temer, o Estadão precisou dar uma colher de chá para Lula.

Com esses dados, dificilmente a condenação de Lula, no processo triplex, por Sérgio Moro, será confirmada pelo TRF 4 porque baseada exclusivamente em declarações premiadas de delatores.

Confirma-se o que vimos denunciando há tempos, que o valioso instituto da delação premiada foi comprometido pela sanha persecutória e midiática da equipe de Curitiba.

Fator JBS

O atabalhoamento de Rodrigo Janot coloca em risco a delação da JBS.

Numa ponta, o procurador Ângelo Goulart Vilela, detido na operação sob suspeita de receber da JBS, se dispõe a dar depoimento para a CPI que se instalará.

Nela, provavelmente relatará que sua aproximação com a JBS se deveu à tática de Janot, de conquistar a empresa para a delação.

Na outra ponta, o ex-procurador Marcelo Miller, que largou o MPF para trabalhar no escritório que cuidou da delação da JBS, escorregou na casca de banana jogada por Michel Temer.

Temer acusou-o de ter ficado milionário com a contratação pela Trench Rossi Watanabe. Hoje, Miller informa seu salário. Diz que é de R$ 25 mil. Com bônus, vai para R$ 110 mil. Ou os US$ 450 mil antecipados aqui pelo GGN.

Bastará alguém solicitar à empresa informações sobre o bônus. Recebe o bônus(ou referral fee, no linguajar do setor) quem leva clientes para o escritório. O cliente que Miller levou foi justamente a JBS.

Conclusões

Sem fato novo, sobressaem três conclusões:

1      Reduz sensivelmente a possibilidade de Lula ser condenado em 2a instância.

2      Aumenta a possibilidade de, até 2018, o país continuar sendo governado de forma humilhante por Michel Temer.

3      Raquel Dodge inicia a pesadíssima missão de salvar o MPF da armadilha em que foi colocado pela falta de comando de Janot e pela falta de limites dos procuradores de Curitiba. A cada dia ficarão mais claros os alertas a respeito das consequências desastrosas para o MPF das estripulias de procuradores deslumbrados e sem nenhuma espécie de comando ou coordenação.

Do GGN

segunda-feira, 19 de junho de 2017

O jogo de intrigas nas eleições para PGR, Luis Nassif

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O jogo de intrigas palacianas corre solto na disputa da lista tríplice para Procurador Geral da República.

O Globo publica matéria - obviamente encomendada - em que queima, ao mesmo tempo, dois dos principais favoritos: os subprocuradores Raquel Dodge e Mário Bonsaglia.

Atribui as informações a "fonte que acompanha a disputa de perto". Não dá a informação central: quem é a fonte e quais seus interesses. E a fonte - obviamente isenta, sem interesse algum na disputa - diz que Raquel é a favorita de Gilmar Mendes, do Ministro da Justiça Torquato Jardim, dos caciques peemedebistas Renan Calheiros, José Sarney e Osmar Serraglio.

Entretanto, Poderia ter incluído Fernando Collor, Roberto Jefferson, Moyses Lupion, Joaquim Silvério dos Reis, Paulo Maluf para apimentar mais ainda a informação. Ou ainda Lula, José Dirceu, Antônio Pallocci e outros inimigos da categoria. Afinal, fonte em off de jornal é melhor que delator da Lava Jato: nem precisa barganhar para enfiar na declaração a frase que interessa. Já Temer, segundo a reportagem, preferiria Mário Bonsaglia.

Tempos atrás, Rodrigo Janot armou para cima de Raquel Dodge.  Ela encaminhara junto ao Conselho Superior do Ministério Público a proposta para que, nas missões especiais, não pudessem ser convocados mais que 10% do efetivo de cada núcleo do Ministério Público Federal. Janot convocou a imprensa para a reunião e, de cara, afirmou que a medida inviabilizaria a Lava Jato. Uma afirmação falsa, que não batia com os fatos.

Enfim, em Brasília a cumplicidade entre poderes é ampla, geral e irrestrita. E a intriga é o prato principal em todos os jantares.

Do GGN