Foto: REUTERS/Adriano Machado
Pobre Brasil!
Foi
assaltado por cínicos de todos os lados!
Vejam
essa entrevista de Admar Gonzaga, o “futuro ministro do TSE”.
Ele
deita falação sobre julgamento do qual irá participar. Dá todas as dicas de
como vai votar, do que acha certo, do que acha errado, e aí, perto do final da
entrevista, diz que “não pode falar porque é ilegal”.
Gonzaga
deixa bem claro que irá poupar Michel Temer porque “juiz tem responsabilidade
política”. O que podemos comentar diante de tanta cara de pau?
Entendo
perfeitamente a responsabilidade política! Mas então não casse a chapa, ora! A
troco de quê vai cassar Dilma e não Temer?
Quer
dizer que você cassa aquela que teve 54 milhões de votos e não cassa o traidor
sem voto que conspirou para tomar o seu lugar?
Vai
poupar o canalha empenhado em implementar as políticas rechaçadas quatro vezes
consecutivas pelas urnas?
O
advogado e futuro ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga
indicou que a Corte poderá eventualmente decidir absolver o atual presidente
Michel Temer e punir apenas a ex-presidente Dilma Rousseff no julgamento da chapa
vitoriosa em 2014 levando em conta não apenas o que está nos autos da ação, mas
também o atual momento do país.
“Não
só a circunstância política e econômica, mas a circunstância do jogo político à
época (da eleição)”, disse Gonzaga em entrevista exclusiva à Reuters, em seu
escritório de advocacia, na quarta-feira.
Gonzaga,
que assume o mandato no dia 16 no lugar do ministro Henrique Neves, citou a Lei
de Inelegibilidade (Lei Complementar 64 de 1990) em seu artigo 23.
“O
tribunal formará a sua convicção pelo livre convencimento de fatos públicos e
notórios, desde que preservem o interesse público e lisura eleitoral”, disse.
“Isso deve ser aplicado a todos, a gente tem que julgar diante da nossa visão
do ambiente político.”
O
advogado argumentou ainda que todo juiz “tem responsabilidade política”.
“Um
juiz de primeiro grau da instância de piso, tem responsabilidade com aquilo que
faz na comarca. No TSE, nós temos a participação de três ministros do STF
(Supremo Tribunal Federal por conta do viés constitucional e os ministros são
guardiões de uma carta política”, disse. “O TSE tem responsabilidade política,
tem que observar todos os elementos que seja razoável e proporcional.”
O
futuro ministro do TSE disse que o depoimento do casal João Santana,
marqueteiro da campanha de Dilma e Temer em 2014, e da mulher dele, Mônica
Moura, podem trazer “elementos fundamentais” para o julgamento porque
trabalharam na eleição.
Ele
observou, entretanto, que com base nas informações vazadas até o momento pela
imprensa o casal foi “bastante enfático” a respeito da não-participação de
Temer nas supostas irregularidades e que o TSE terá de analisar essa
circunstância no julgamento.
Gonzaga
disse que a tese da separação de contas da campanha entre o titular e o vice
–que vem sendo advogado pela defesa de Temer para livrá-lo de punição– não é um
entendimento consolidado pelo TSE e que há, sim, casos de pena a um e não a
outro. Questionado se teria simpatia pela tese, ele se esquivou.
“Eu
não tenho como te avaliar e se tivesse, pela legislação, não poderia te
adiantar porque é ilegal.”
Os
comentários de Gonzaga ocorrem num momento em que tanto governo como líderes
empresariais defendem a importância da estabilidade política para que a
retomada da confiança e da atividade econômica não sejam prejudicadas.
O
futuro ministro concordou com a extensão de prazo à defesa pelo TSE para
apresentação de alegações finais.
“Porque
essa questão poderia chegar, por cerceamento de defesa, ao Supremo Tribunal
Federal e aí que se teria um prejuízo enorme para o enceramento desse
processo.”
Mas
discordou da decisão tomada na terça-feira pelo tribunal de tomar o depoimento
de quatro novas testemunhas do processo ao considerar que essa posição pode
atrasar ainda mais o julgamento da chapa Dilma-Temer e abrir margem para novos
pedidos, por exemplo, de diligências e perícias.
“Se
a gente continuar nessa toada, o processo fica nessa coisa sem limite e sem
termo”, avaliou.
Ainda
assim, ele considera que o julgamento pode ser concluído até agosto pelo TSE.
ODEBRECHT
O
advogado afirmou que a Corte também vai analisar uma eventual exclusão de
provas do processo, como a delação feita por executivos da Odebrecht, por não
constar do objeto inicial do pedido, segundo alegam as defesas de Dilma e
Temer. Segundo ele, a causa tem de ser bem delimitada.
“Não
pode ficar aí atirando em qualquer lugar e depois ver quem você matou”, disse.
Gonzaga
brincou com a torcida de integrantes do Palácio do Planalto de que, empossado,
votará para absolver Temer. Afirmou que é natural essa torcida pelos
governistas, mas, questionado se pode haver surpresas, frisou: “É que nem
futebol, você está torcendo e pode ser surpreendido pelo adversário”.
Gonzaga
disse que não vai se declarar impedido para julgar Dilma-Temer, mesmo tendo
sido advogado da mesma chapa na eleição anterior, a de 2010. Ressaltou que não
se envolve com as pessoas da causa, mas apenas com a causa e frisou já ter
advogado para a chapa adversária do PT nas eleições de 2002 e 2006.
“Sou
advogado, advogado é isso. Eu não me envolvo com um criminoso porque eu
advoguei para um criminoso. Se eu advogar na matéria penal para alguém que
cometeu um crime eu vou fazer o meu trabalho para dar um tratamento de justiça
adequado”, resumiu.
Do
Cafezinho
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