segunda-feira, 13 de agosto de 2018

A INSTIGANTE HISTÓRIA DO DESENVOLVIMENTO EM MINAS GERAIS, EM BRASILIANAS

É instigante o processo de desenvolvimento de Minas Gerais. Dispondo de matéria prima abundante, material humano, sendo precursora dos programas de desenvolvimento no país, Minas Gerais acabou ficando para trás no processo de industrialização. 
Nos últimos anos Minas exportou 1,6 milhão de pessoas formadas para São Paulo e outros estados, e recebeu apenas 600 mil, enquanto São Paulo recebeu 9 milhões de todo o país e cedeu apenas 800 mil. Tornou-se fundamentalmente um Estado produtor de commodities, profundamente afetado pela Lei Kandir. 
Depois de perder o bonde da industrialização, e das vantagens competitivas decorrentes do adensamento da cadeia industrial, como montar um projeto de desenvolvimento valendo-se das novas tecnologias? 
Este foi o desafio principal do seminário “As empresas públicas na promoção do desenvolvimento regional”, uma parceria da Plataforma Brasilianas com a Cemig (Centrais Elétricas de Minas Gerais). 
O pioneirismo que não deu certo 
Como relatou o economista e historiador João Antônio de Paula – um dos palestrantes- , os Inconfidentes tinham um projeto. Propunham a construção de universidades, a mudança da capital, correio regular, sistema de comunicação entre as vilas. Discutia-se até a escravidão. A idéia era de um Estado com papel econômico relevante. 
Ao longo do século 19, essa precocidade se mantem com Teofilo Ottoni. Empresário, grande liberal, preso em 1842, se insurgiu contra a centralização do Segundo Reinado. Construiu a cidade de Nova Filadélfia, que depois se tornou Teófilo Ottoni, com projetos de ferrovia, canais, multimodal. Extremamente avançado para a época, se baseava no modelo norte-americano de federalismo, ao contrário da visão hispânica hegemônica. 
No final do século 19, outra figura fundamental foi João Pinheiro, dos mais relevantes personagens da história política do Brasil. Torna-se a principal liderança civil em Minas Gerais e teria sido o primeiro governador pós-República, não fossem as circunstâncias políticas da época. Mas foi o segundo governador de Minas, presidente do Congresso Agrícola-Industrial Mineiro de 1906, precursor dos projetos de desenvolvimento em políticas públicas, reunindo classes de produtores e empresariado mineiro, que formularam série de demandas de desenvolvimento. 
Morreu precocemente em 1908, aos 47 anos, quando era candidato certo à presidência da República. Poderia ter sido o mais inovador presidente na República Velha. 
Em 1906 inaugurou a reforma do ensino, precursora de uma inovação decisiva, com a criação dos grupos escolares, currículos estruturados, seriado, com professores qualificados. Essas sementes vão frutificar a partir dos anos 30, período típico do desenvolvimentismo, como espécie de ideologia do desenvolvimento. 
Minas foi o único Estado pós-1930 sem intervenção federal. O primeiro governador, Olegário Maciel montou um time que juntava Gustavo Capanema, Benedito Valadares. Morreu precocemente em 1933 e Getúlio Vargas indicou Benedito Valadares para sucessor. 
Ao contrário das lendas, Valadares foi um governador extremamente atuante e inovador. Escolheu para a Secretaria da Agricultura (que incluía indústria, comércio e trabalho) Israel Pinheiro que, de 1933 a 1942, fez uma gestão bastante profícua. 
Israel deixou a Secretaria para se tornar presidente da Companhia Vale do Rio Doce. Em seu lugar assumiu Lucas Lopes, primeiro presidente da Cemig. Em 1944 ele criou o Instituto de Tecnologia Industrial, modelar, trabalhando com inovação tecnológica e formação de pessoal. Seu Secretário da Agricultura, América Gianetti, que depois se tornou prefeito de Belo Horizonte, em 1947 montou o primeiro plano de desenvolvimento regional do Brasil. Propôs novos impostos para custear investimento. Desse esforço sai um conjunto de companhias, entre as quais a Cemig, que ajudam a tornar o governo Juscelino Kubitschek (1951 - 1955) um dos mais inovadores do país. 
Com a queda de Getúlio, o udenista Milton Campos se tornou governador, mas manteve o olhar no futuro. No seu governo foi lançado o plano de eletrificação de Minas Gerais, coordenado por Lucas Lopes e entregue em 1950. 
JK se elegeu com o binômio energia-transporte, reorganiza o Departamento de Estradas e Rodagens e impulsiona as grandes empresas de engenharia nacionais. Em seu governo apareceu pela primeira vez a ideia de criação de um banco de desenvolvimento, o BDMG, funcionando de acordo com o modelo BNDES. 
Nas décadas seguintes, Minas inova com a criação do INDI (Instituto Integrado de Desenvolvimento Econômico), o esforço interno que permitiu a atração da Fiat, a expansão da Usiminas. 
Porque a industrialização não se espalhou por Minas? 
Na opinião de Marco Antônio Castello Branco, presidente da CODEMIG (Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais), ao longo de sua história Minas produziu áreas de excelência, mas atuando de forma desarticulada.  
Na definição de um dos estudiosos do fenômeno mineiro, Virgílio Almeida, Minas produz muitos cérebros, mas é zero em sinapses – a capacidade das células do cérebro interagirem com o corpo. 
Há problemas culturais, no conservadorismo do mineiro, muito fechado em seu canto. Há problemas na própria formação econômica do Estado, especialmente com a perda dos principais bancos para São Paulo. Todo o capital financeiro foi para São Paulo e as regras de aplicação do Banco Central permitem que os bancos possam captar de todo o país e concentrem seus empréstimos em São Paulo. 
Como planejar o desenvolvimento 
Sem a massa crítica acumulada por São Paulo no tecido industrial, financeiro e de serviços, como planejar um desenvolvimento sem que os avanços sejam sugados pelo vizinho poderoso? 
Há muitas Minas Gerais, a do Nordeste, no Vale de Jequitinhonha, a paulista, no sul de Minas e no triângulo, com enormes disparidades de renda. As regiões mais pobres têm 25% da população e 17% dos votos, enquanto as mais ricas possuem 58% da população e 66% dos votos. Portanto, a distribuição não se dará pela via legislativa. 
A tentativa de planejamento recente, no governo Fernando Pimentel, consistiu, inicialmente, em criar um projeto pensado na Cedeplar, o Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional, braço da Faculdade de Ciências Econômicas, que historicamente foi berço das melhores propostas de desenvolvimento do Estado desde os anos 50. 
Surgiu de lá a criação dos Territórios de Desenvolvimento, fóruns regionais com reuniões bianuais, juntando empresários, organizações sociais e representações diversas de cada região para discutir o seu próprio desenvolvimento. 
Depois, identificar as vantagens comparativas do Estado. De um lado, setores tradicionais já consolidados. De outro, centros de tecnologia de primeira, especialmente na UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais). Finalmente, riquezas minerais estratégicas para as novas eras tecnológicas. 
A partir daí, a ideia foi criar ou fortalecer polos regionais, que funcionariam como sementes, permitindo alcançar novos atores. Com uma crise fiscal brava, houve um filtro rigoroso dos investimentos, de maneira a contemplar aqueles que garantissem um diferencial tecnológico.  
Castello Branco destaca que a estratégia para direcionar investimentos dentro do escopo de projetos apoiados pela CODEMIG foi enxergar os setores prioritários a partir de três lentes: vocação territorial, capacidade de atuação da companhia de investimentos e impacto econômico. Os setores que alcançam esse as três vertentes são chamados de "estratégicos". 
A partir dessa lógica, os planos de investimento são arranjados entre setores tradicionais e inovadores, sempre respeitando as características regionais.  
"Esse arranjo fundamentou a estruturação organizacional da companhia, anteriormente focada na execução de grandes obras de infraestrutura, agora está baseada em três eixos estratégicos - alta tecnologia, indústria criativa e mineração, energia e infraestrutura -, atuando assim no desenvolvimento social e fomento de novos negócio", completou em sua apresentação.
  
Hoje, a carteira de investimentos da CODEMIG é diversificada o suficiente para alcançar desde propostas para exploração de terras raras e produção de grafeno, passando por setores como aeroespacial, defesa, biotecnologia, semicondutores até gastronomia, moda e turismo, contemplando ao todo 21 áreas produtivas. 
Terras raras e outros investimentos  
O ideia central do planejamento foi aproveitar as riquezas minerais, os arranjos produtivos já existentes e a inovação que brota da UFMG e dos institutos tecnológicos. E apostar em indústrias-chave, com apoio financeiro e participação no capital. 
Foram feitas várias apostas. O programa de investimento em terras raras, insumo decisivo para a produção de eletroeletrônicos, induziu, por exemplo, a CODEMIG a buscar parcerias com centros de desenvolvimento tecnológico de fora do Estado, são eles: o Centros de Referência em Tecnologias Inovadoras (CERTI), a Universidade Federal de Santa Catarina e o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). A iniciativa é para viabilizar o primeiro laboratório-fábrica de Ligas e Ímãs de Terras Raras no Brasil (LabFabITR), incluindo acordos com empresas como a BRATs, Imag e CBMM.  
As terras raras também são matéria prima para craqueamento de óleo de soja. O que fez a CODEMIG investir também na produção de bioquerosene de aviação, juntando setor de ponta com agricultura. 
Minas é o maior produtor de grafite. O Estado criou a Neografeno, com 45 pessoas trabalhando e investiu em uma empresa de Oxford que desenvolveu tecnologia de bateria de lítio. Entrou também no capital da Companhia Brasileira de Lítio, uma empresa familiar em Araçoaí, que produz lítio metálico para baterias.  
Foram criados, ainda, fundos, entre os quais a Aerotec, que investiu em uma empresa de Uberaba que está desenvolvendo resina e software para impressoras 3D. 
Em relação às atividades tradicionais, implantou um programa de certificação, essencial para o aumento das exportações. E passou a trabalhar as riquezas culturais do Estado, das quais a mais relevante é a culinária. 
O programa lançado visa elevar a culinária de Minas ao mesmo patamar do Peru, por exemplo. 
Em resumo, a estratégia mineira de desenvolvimento contempla não apenas a interiorização, mas também a diversificação nos patrocínios de projetos e eventos.  
Editais com esse foco - ampliação do acesso aos recursos, diversificação da economia, descentralização de investimentos e interiorização do desenvolvimento -, são lançados pelo Governo do Estado e a CODEMIG desde 2015. De lá para cá foram lançados 3 pelo Governo, com investimentos de mais de R$ 3 milhões para 100 projetos. A própria companhia, completa Castello Branco, lançou 4 chamadas públicas de patrocínio com ofertas que totalizaram R$ 3,5 milhões para mais de 300 projetos. 
De qualquer modo, são quase projetos piloto, pelo valor investido e pelo número de empresas alcançadas, que só ganharão escala quando Minas Gerais resolver a grave crise fiscal decorrente da queda da atividade econômica e das pedaladas fiscais da gestão Antônio Anastasia - paradoxalmente, o relator das pedaladas fiscais de Dilma Rousseff no Senado. 
Case Voe Minas Gerais 
GGN

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