Há alguns
dias, a revista Veja divulgou uma nota informando que a delação premiada de
Antonio Palocci tem um "anexo que entra e sai" exclusivamente
dedicado à Rede Globo. O que o ex-ministro da Fazenda tem a dizer sobre o
império erguido pela família Marinho, que esteve bem perto de quebrar no início
dos anos 2000?
Diante de
Sergio Moro, em abril passado, Palocci deu uma dica: poderia colaborar com a
Lava Jato entregando negociações que ocorreram nos bastidores de Brasília para
"salvar" empresas de comunicação que, sem a ajuda do governo, corriam
sério risco de quebrar.
Reportagem
veiculada pela Record, no domingo (16), mostra que a Globo se beneficiou da
edição da lei 12.996, que abriu uma brecha para que a emissora pudesse pagar
parte da dívida que tem com a União, com 100% de desconto em multa. Ou seja, o
grupo devolveu R$ 1 bilhão referente a impostos sonegados aos cofres públicos,
mas deixou de pagar outro R$ 1 bilhão em multa, diz a matéria.
Palocci
poderia, entre outros pontos, revelar a eventual pressão exercida pela Globo
para conseguir essa janela e se beneficiar do não pagamento de multas.
Ainda
segundo a reportagem, o governo passou a investigar a Globo, através da Receita
federal, em meados do ano 2005. As autoridades haviam descoberto o esquema da
emissora para comprar direitos de transmissão de grandes eventos esportivos da
Fifa sem pagar nenhum imposto no Brasil.
A
"operação fraudulenta" acontecia através da empresa com nome Empire,
que a Globo abriu em um paraíso fiscal para adquirir os direitos de
transmissão. "Assim que a Empire ficou com o direito da Copa do Mundo, ela
foi dissolvida e transferiu os bens para a Globo. Só com essa manobra, Globo
deixou de pagar R$ 170 milhões em impostos no Brasil."
A Receita
chegou a acusar a Globo de simulação, multou em 150% sobre o valor do imposto
sonegado e pretendia processar a emissora criminalmente. À época, o valor
devido em multa e juros passava dos R$ 615 milhões.
Mas às
vésperas do processo ser entregue ao Ministério Público, uma funcionária da
Receita que estava em férias furtou o processo. Ela foi condenada a 4 anos, mas
não passou uma semana na cadeia. Teve habeas corpus do Supremo Tribunal
Federal. Hoje, ela, que mora em um condomínio luxuoso no Rio de Janeiro,
responde em liberdade, diz a reportagem da Record.
O veículo
ainda mostrou os negócios da Mossak Fonseca e abordou a pressão sobre os
procuradores da Lava Jato para não aceitarem a delação de Palocci sobre a
Globo.
Na sentença
em que condenou Palocci a 12 anos de prisão, Sergio Moro deu um sinal de que a
delação não deve ser negociada, afirmando que a promessa de cooperação mais
parecia uma "ameaça", um recado àqueles que podem ser atingidos, para
que dessem um jeito de ajudar o ex-ministro.
GGN
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