O duro acerto de contas da mídia com ela mesma, por Luis Nassif do Jornal GGN

Fala-se muito na ausência de Estadistas nos diversos poderes da República e nos diversos partidos políticos. Por tal, definem-se aquelas pessoas com visão clara sobre um futuro incerto, que se propõem a construir as bases para a nova era, desviando-se das armadilhas do curto prazo.

Faltou Estadista na mídia.

Ontem, dois diretores de redação procederam a uma autocrítica tardia dos abusos cometidos na Lava Jato. Admitiram que foram a reboque dos vazamentos, que assassinaram reputações de inocentes e que não cumpriram o papel de filtros da informação.

Lembro-me do longínquo 1999, na CPI dos Precatórios. Embora de modo mesmo intenso, havia um vazamento escancarado de informações, de todos os lados, sem que houvesse uma estratégia de cobertura, com cada veículo querendo dar seu furo e comendo nas mãos das fontes.

O principal responsável pelo golpe, ex-prefeito de São Paulo Paulo Maluf, conseguia passar incólume pelo noticiário. Desenvolvi uma narrativa à parte da cobertura, juntei peças que estavam soltas e, remontado o quadro, aparecia nitidamente o papel de Maluf.

A não ser o caso do jornalista Fernando Rodrigues, que saiu nitidamente em defesa do ex-prefeito, tentando desqualificar as evidências que apontavam para ele, o restante da blindagem era fruto exclusivo da falta de preparo da cobertura. Narro essa guerra jornalística no meu “O jornalismo dos anos 90”.

Instado por Otávio Frias Filho, apresentei internamente sugestões para coberturas desse tipo.

O primeiro passo seria criar uma Sala de Situação, com jornalistas experientes, na redação, fora do calor das batalhas diárias, juntando as informações e planejando a cobertura. O grande desafio seria montar uma narrativa inicial, plausível, uma espécie de fio de Ariadne que ajudasse a cobertura a se localizar nos labirintos da notícia.

Depois, ir juntando informações em torno da hipótese inicial, com suficiente discernimento e flexibilidade para mudá-la, caso os fatos levassem a isso.  Se fugiria da armadilha de procuradores que se tornam prisioneiros da narrativa inicial e passam a enfiar provas a marteladas para manterem a coerência com o errado.

No caso da Lava Jato houve mais do que essa falta de competência da cobertura da mídia. Havia o propósito político claro de usar as informações como armas de guerra. Não apenas na Lava Jato, mas em toda cobertura jornalística desde 2005. Era óbvio que, no mar de notícias fake que se seguiu à ampliação das redes sociais, a grande estratégia do jornalismo seria o filtro. Preferiam ser os alavancadores das falsas notícias.

Em qualquer grande país, há um grande jornal de centro-esquerda, outro de centro-direita, mas ambos respeitando integralmente a notícia. O respeito à notícia faz parte das qualidades intrínsecas do jornalismo, como gelar é função da geladeira, cozinhar do fogão. A geladeira pode ter mil badulaques. Mas sua qualidade intrínseca é de gelar. Os veículos podem ter linhas políticas distintas. Mas sua qualidade intrínseca é bem informar.

Tudo isso foi deixado de lado. Agora se tem esse desafio inglório de divulgar pesquisas para tentar explicar ao leitor que o jornalismo pátrio é o remédio contra as fakenews.

Que jornalismo? O que anunciou a invasão das FARCS no Brasil, os dólares de Cuba remetidos em garrafas de rum, a ficha falsa de Dilma, o respeitado assessor que não passava de um pequeno estelionatário, o esgoto diário e semanal despejado sobre o país durante tanto tempo?

Por trás do macartismo enlouquecido, praticou-se toda sorte de jogadas. E, como não existe Estadista na mídia, permitiu-se, nesse período, a consolidação final do poderio da Globo.

Enquanto jornais transformavam blogs em seus adversários preferenciais, a Globo abocanhava parcelas cada vez maiores da publicidade das estatais.

Hoje se tem essa situação humilhante, dos jornais equilibristas. Na reportagem, denúncias contra Michel Temer, para impedir a desmoralização final dos veículos. Nos editoriais, apoio, para impedir o corte de publicidade.

Ainda vai levar algum tempo para perceberem que os maiores defensores do jornalismo foram os jornalistas que denunciaram essas distorções monumentais, que acabaram por liquidar com a credibilidade do jornalismo pátrio. Mas que só conseguiram externá-las longe dos jornais. O pluralismo dos anos 90 tinha se transformado em muralha intransponível.

GGN

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A democracia ameaçada, segundo Pedro Serrano

A democracia ameaçada , segundo Pedro Serrano

Nos últimos anos, o jurista Pedro Serrano se converteu em um dos mais competentes analistas sociais do país. Através do estudo aprofundado das mudanças nas leis e nas constituições, Serrano entra no terreno da formação das ideias e princípios, das mutações na opinião pública, refletindo-se em um neoconstitucionalismo que visa erradicar os princípios humanistas que regeram as Constituições no pós-guerra.

Na segunda-feira passada, Serrano proferiu brilhante palestra na Escola de Governo.

Abaixo, uma síntese do que foi dito

A crise política atual não é apenas do modelo de Estado, mas do modelo de vida pós 2a Guerra.

No direito constitucional se confunde República com Democracia. República significa a periodicidade do mandato. É um conceito que explica toda a estrutura do Estado, das instituições, da estabilidade do funcionário público aos cargos de confiança, subordinando tudo ao grupo que foi eleito. Toda a estrutura foi pensada a partir dessa conceito.

Outra noção é da República a partir do conceito de bem público.

Ressurge, então, a ideia de democracia e da soberania popular, que refunda a ideia da República, a noção de bem público.

O primeiro ciclo democrático, logo depois das Revoluções francesa e americana definiam um contrato social anterior ao Estado, que precedia os governantes.

A idéia central do liberalismo político é que as pessoas têm o direito de se levantar contra o governante que não respeitem o contrato social.

Até então, a democracia significava o voto da burguesia, os que detinham a propriedade e a renda.

Por isso, as primeiras constituições do mundo visavam conter os ímpetos das revoluções populares. Foi assim com a Constituição francesa, limitando o coto censitário à burguesia; e a Constituição americana, visando conter as leis dos estados, muitas delas beneficiando os pequenos produtores.

Ao longo dos séculos houve transformações intensas através dos mecanismos de resistência, que levaram gradativamente as mulheres, os trabalhadores, os negros a conquistar espaço, marcadamente no final do século 19, criando a ideia da democracia universal e do bem público no sentido amplo.

Nesse período, as teorias política e jurídica democráticas tendiam a fortalecer a ideia da soberania popular: democracia é a decisão tomada pela autoridade investida para tal, que seguem determinados procedimentos, respeitando direitos das minorias etc. É um sistema que pressupõe a ideia de conflito social e político e visa compor os conflitos através de ideias regradas.

O bem público é tido como bem do Estado, titularizados pelas autoridades democráticas e guiados por determinados procedimentos e pelos limites de autoridade que a Constituição estabelece.

Até então, a Constituição ficava no mesmo patamar das leis comuns.

A era do humanismo

As tragédias da 1ª e 2ª guerra geraram grandes problemas para a humanidade. A 1ª Guerra Mundial foi causada pela democracia. A 2ª Guerra demonstrou o grande problema simbólico, de regimes totalitários que ascenderam pela via democrática. E irão se transformar em regimes autoritários pela via das leis aprovadas pelo Congresso e convalidadas pelo Judiciário.

Na Itália, várias leis produzidas na década de 20 levaram ao fascismo. Na Alemanha, três meses depois de eleito, Adolf Hitler promulgou a Constituição de Weimar que, no artigo 48 abria a possibilidade de decretação do estado de exceção. O Parlamento aprovou e o Judiciário aceitou.

Assim como no episódio do impeachment brasileiro, foi golpe no sentido material, mas não no sentido formal. O nazismo e o fascismo eram doenças da razão, movidos por ideias tidas como científicas e valendo-se dos instrumentos democráticos.

O pós-guerra trouxe para o homem ocidental a perda do sentido tanto da razão como da democracia, mostrando-se formas vazias que não necessariamente significavam melhorias éticas e sociais. 

Toda história do pensamento político e humano no pós-guerra, foi uma busca de resgatar esse sentido. No Direito, as Constituições do pós-guerra tentaram a recuperação dos princípios democráticos e republicanos.

A Constituição deixou de ser vista apenas como conjunto de normas que estipula autoridades e procedimentos e passa a ser conjunto de normas que estabelecem conteúdos, opções morais e políticas que não são colocadas à disposição das maiorias eventuais. E esses valores são os chamados direitos humanos, negativos e positivos: os negativos, de liberdades respeitadas e os positivos, das obrigações de realizar direitos sociais.

O bem deixa de ser visto como elemento material. Bem púbico passa a ser visto como elemento imaterial, de obediência aos direitos fundamentais. Deixa de ser público, no sentido Estatal, mas do bem comum.

No Ocidente desenvolve-se uma visão humanista da democracia como sendo a convivência comum. As pessoas passam a assimilar a subjetividade democrática, a tolerância, voltada para encontrar o senso comum, uma forma de vida compartilhada; por isso os direitos sociais. 

Não existe bem comum em uma sociedade com modos de vida diferentes, que não partilham das mesmas formas de vida.

E esses valores vão se espalhando nas relações pessoais, no respeito à divergência, na solidariedade com a dor, na benevolência com o adversário caído.

A truculência dos novos tempos

Agora, as novas formas do capitalismo levam a um divórcio entre liberalismo econômico e político. O Capital passa a ter outra conformação: capital financeiro-tecnológico-militar.

Necessita muito mais do Estado para poder se reproduzir. O Estado é o grande garantidor de todas as operações do mundo.

Esse modelo produz grandes desigualdades sociais e passa a exigir um Estado mais autoritário, com maior repressão. Coloca em crise todo o modelo de Estado do pós-guerra.

Introduz-se, então, o neoconstitucionalismo. Ingressa-se em um novo período no qual entra em crise a ideia da Constituição, da República como bem comum, de direitos sociais como fundamentais para a democracia.

É só conferir a ampliação do número de presos, de mortos. Aqui no Brasil se tem a polícia que mais Mara e morre no mundo, 3.500 assassinatos por ano, 60 mil mortos pela violência, 60% dos presos sem direito de defesa.

Não estamos mais na época dos governos de exceção, mas da nova forma, de medidas na democracia com viés autoritário. Leis e procedimentos democráticos são utilizadas para ampliar o estado de exceção. Aqui, o sistema de justiça é o autor soberano das medidas de exceção, tendo como base social de apoio a ralé que busca a ordem e os órgãos de mídia que reproduzem esse espírito.

Adota-se o direito anglo-saxão, que parte da ideia de nação única, que favorece o domínio da elite branca sobre o restante da Nação. Os demais grupos acabam não tendo representação no sistema de justiça, no sistema político.

Mudam-se os valores. Passa a imperar a força bruta, a intolerância, o preconceito.

Volta-se à Constituição de 1934 que, no artigo 139, estipulava a eugenia como mecanismo de criação da educação, estimulando o veto aos casamentos interraciais e inter-sociais, só integrando os brancos que vieram da Europa.

É o caso do Supremo, hoje, votando a favor do casamento homoafetivo, do aborto. Mas votando a prisão em segunda instância, justamente aquela que pega a periferia, em um momento em que o desenvolvimento da defensoria pública permite um mínimo de defesa jurídica para os de baixo.

 A Constituição corrompida

Por ser extensa, a Constituição brasileira amplia brutalmente o poder do Judiciário para avançar em todos os temas. Ela exige um Judiciário que se ligasse ao comum, que encontrasse no interesse público o significado da Constituição.

Mas ocorre uma corrupção do sentido da Constituição, como garantidora dos direitos fundamentais. Há um esvaziamento do sentido que levou à sua votação, o sentido do que é público: direitos sociais amplos, penal restritivo.

O Judiciário é o lugar da política interpretativa; o Supremo toma a decisão política institutiva, de instituir novas leis sem nunca ter sido votado.

Ou, então, de combater o crime. Nos sistemas democráticos, nunca foi papel do Supemo de combater o crime. Esse é papel do Ministério Público, da polícia. O papel do Judiciário é garantir que as decisões do campo penal obedeçam aos direitos constitucionais fundamentais.

Com isso, a ideia do bem comum como constituinte da República vai se esvaindo. É uma nova modelagem de Estado que esvazia a democracia.

A democracia é um estado de guerra, mas permeado por movimentos de diplomacia. É diálogo e é conflito.

Vivemos longo período de diálogo. Agora, estamos na guerra. E tenta-se consolidar o Estado de Exceção com teorias pretensamente científicas, similares ao do racionalismo alemão que levou ao nazismo.

No campo do direito, surge a teoria da bandidocracia, o direito penal do inimigo. São teorias fraudulentas do direito, que visam transformar a Constituição.

A democracia é um sistema vivo, no qual ora os direitos estão em expansão, ora em refluxo.

A efetividade da Constituição depende da lealdade de seus aplicadores aos princípios definidos. Em relação ao direito à moradia, quem interpreta melhor a Constituição? Os movimentos de direitos à moradia ou o Judiciário que ordena a retomada da posse? Os movimentos, óbvio. Quem é o titular da interpretação da Constituição éa população, não a autoridade. O centro do direito é o povo no exercício amplo de seus direitos.

Por isso, a única forma de defender e ampliar os direitos é através do confronto (não o confronto violento ou armado), da transgressão. Não há democracia sem que se permita certas formas de transgressão. No mundo anglo-saxão permite-se a transgressão como forma de assimilar conflitos.

GGN

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Xadrez de como a montanha de Dallagnol pariu um rato, Nassif

Peça 1 – o enredo da Lava Jato

Apesar do comando difuso, entre mídia, troupe de Eduardo Cunha, PSDB e Departamento de Estado norte-americano (através da cooperação internacional), a trama da Lava Jato era de roteiro relativamente simples.

Haveria uma ação intermediária, o impeachment de Dilma. Depois, a ação definitiva, a condenação de Lula com o esfacelamento automático do PT como força política.

Houve intercorrências inevitáveis – como as denúncias contra próceres tucanos, rapidamente abafadas -, importantes para se tentar conferir legitimidade jurídica ao jogo, e um desastre imprevisível: as delações da JBS que atingiram Aécio Neves no peito. Aí o elefante ficou muito grande para ser escondido debaixo do tapete.

Tudo caminhava nos conformes. Inclusive chantagear o grupo que assumiu interinamente o poder, obrigando-o a caminhar com o desmonte do Estado social para conseguir alguma sobrevida política. Depois engaiolá-los como grande gesto final.

Mas cometeram um erro central: apostaram tudo em um cavalo manco, o grupo de bacharéis de Curitiba, procuradores e delegados, e em um juiz sem noção que tocou os inquéritos da Lava Jato.

Aí o plano começou a degringolar.

Peça 2 – os cabeças de planilha e o os cabeças de vade mecum

Na economia, cansei de descrever o tipo intitulado cabeça-de-planilha.

Como se faz ciência aplicada:

1.     O sujeito se forma, muitas vezes frequenta universidades estrangeiras e volta armado de um instrumental teórico.

2.     Depois, precisa mergulhar na analise de caso, a economia ou, no caso de procuradores, o processo que está sendo tocado. Essa é a etapa principal, a capacidade de captar todos os detalhes, estabelecer correlações e desenvolver uma narrativa factível que identifique claramente o criminoso. Não se confunda preparo com competência ou inteligência. No Ministério Público mesmo, há inúmeras evidências de procuradores com menor aparato teórico produzindo mais resultados do que outros com PhDs, porque muito mais capacitados.

3.     Só depois de levantados todos os dados, as provas e evidências, recorre-se ao aparato teórico para definir a narrativa, os crimes identificados e a punição requerida. Evidentemente, quando se casa aparato teórica com inteligência analítica, se tem o super-economista e o super-procurador.

Anos atrás aprendi uma regra de ouro com um grande físico brasileiro: quem pensa claro, escreve claro. Quando o sujeito recorrer a muitas firulas em defesa de sua tese, de duas, uma: ou é um gênio ou embusteiro. Gênio, só conheci Einstein, me dizia ele.

O economista medíocre salta a etapa principal, da analise de caso. Vai direto na teoria que aprendeu e faz como os cabeções do Banco Central: derrubam a inflação abaixo do piso da meta, prognosticando a entrada do país na depressão.

O mesmo ocorre com procuradores (e advogados) com baixa capacidade analítica e bom estofo teórico. Tratam de fugir da análise de caso e rechear as peças com firulas sem fim, como creme de leite para disfarçar a falta de consistência do bolo.

No caso da Lava Jato, sua  estratégia consistiu em criar uma narrativa prévia, obrigar os delatores a preencher as lacunas com meras declarações, tipo “Lula sabia de tudo”, colocar os técnicos para pesquisar os bancos de dados da Receita, COAF, Bacen, juntar pitadas da cooperação internacional, tudo devidamente vazado para a imprensa, para passar a ideia de uma avalanche incontornável.

Se não for suficiente, dentro do Código Penal em vigor, eles dão um by-pass: se valem de um suponhamos que o Código Penal fosse outro.

Me lembram muito um professor de química do científico que foi até Ouro Preto e, na Faculdade de Engenharia, foi confrontado com uma enigma lógico que ninguém conseguia resolver. Quando chegou no ponto nevrálgico, pulou para a resposta conhecida. Aí perguntaram em qual lei da química ele tinha se baseado. E ele: acabei de criar.

Para suprir a falta de elementos, o criativo procurador Deltan Dallagnol apelou para sua erudição-de-pegar-incautos e citou teorias contemporâneas, sobre analises probabilísticas.

Confrontado com a opinião de pesos-pesados do direito, que mostraram que as teorias se aplicavam às técnicas de investigação, jamais como prova jurídica, as piruetas retóricas de Dallagnol  lembraram cenas do filme Indiana Jones. Mais especificamente aquela em que o beduíno puxa a cimitarra, piruleteia  para cá e para lá, um malabarismo aqui, um volteio acolá e Indiana Jones olhando. Até que acaba com a brincadeira simplesmente sacando o revólver e dando-lhe um tiro.

Peça 3 - as teorias probabilísticas de Dallagnol

Na peça de acusação do caso triplex, Dallagnol supre a carência de provas com teorias probabilísticas, que são utilizadas apenas para dar mais foco às investigações.

Vejamos como ele aplicou a teoria na prática, em uma análise de caso simples.

Veja a charada:

1.     Você tem três balas parra atingir Lula, antes que ele se candidate a presidente novamente: o triplex, o terreno para o Instituto Lula e o sítio de Atibaia.

2.     Pelos prazos em curso, só há tempo para um tiro. Qual você escolhe.

Vamos a um pequeno exercício de probabilidade:

Caso	Provas	Evidências de posse
Triplex	Nenhuma	Uma ou duas visitas. Sem usufruto.
Terreno	Nenhuma	Nenhuma
Sítio de Atibaia	Nenhuma	Usufruto, com dona Marisa participando diretamente das reformas e a família frequentando o sítio.

Os três casos são fracos.

Não há dúvida de que houve mimos de empreiteiras para Lula. Afinal, o modelo de desenvolvimento adotado no seu governo transformou-as em players internacionais, até serem destruídas pela Lava Jato. Além disso, Lula representava um imenso capital diplomático, por sua popularidade especialmente em novos mercados prospectados por elas.

Mas não se levantou prova alguma de que houve contrapartida em contratos, o que caracterizaria a propina. Ou mesmo de que houvesse aumento patrimonial de Lula. Sem as provas, ficam-se nos mimos, sem acréscimo patrimonial, sem enriquecimento ilícito.

Mesmo assim, dentre os três processos, o único que poderia melhorar um pouco a probabilidade dos bacharéis seria o sítio de Atibaia, devido ao usufruto.

Mas decidiram apostar tudo no triplex, confiando no depoimento (alterado) de Léo Pinheiro, o cappo da OAS.

A peça é curiosa porque desenvolve toda uma teoria para uma nova qualificação de organização criminosa: a organização política, que prescindiria da apresentação de provas objetivas. Usa uma retórica inflamada, repetindo exaustivamente que Lula comandava uma organização criminosa, que os crimes eram difusos, que haveria dificuldade para identificar as provas. E, na mesma peça, diz que as propinas são provenientes de três contratos específicos. Especificou, tem que provar. Ou seja, uma baita volta para justificar a impossibilidade de levantar provas e, no meio, a afirmação taxativa de que as propinas foram originárias de três obras, o que exigiria a comprovação com provas.

Aí houve o caso curiosíssimo do juiz que copidescou o procurador.

Logo que começou a Lava Jato, defensores da cumplicidade entre juiz, procuradores e delegados alegavam que, havendo essa combinação, o juiz poderia corrigir erros dos procuradores e delegados no decorrer dos inquéritos e processos.

A afirmação já parecia estranha mas, enfim, estava-se nem pleno reinado do direito penal do inimigo, brilhantemente defendido pelo Ministro Luís Roberto Barroso.

O que não se esperava é que o juiz corrigisse a própria peça final de acusação. Para salvar o caso, Moro teve que reescrever a acusação afirmando que as propinas foram originárias de vários contratos, não especificamente da Petrobras.

Peça 4 – o partidarismo é mau negócio

Toda a argumentação de Dallagnol estaria adequada em uma ação civil contra Lula. Através dela, teria mais possibilidade de condenar Lula, cassar sua aposentadoria, impor multas elevadas, simplesmente porque na ação civil não há a necessidade da prova final.

Veja o seguinte exemplo:

1.     Um fazendeiro contrata um ajudante para vigiar a fazenda.

2.     O ajudante mata um invasor.

Uma ação criminal só conseguiria condenar o fazendeiro se comprovasse cabalmente que ele deu a ordem, que autorizou o ajudante a atirar em quem entrasse. Não bastaria mostrar i contrato de trabalho. Já em uma ação civil certamente o fazendeiro seria condenado a indenizar a família da vítima. A ação civil não exigiria o detalhamento do crime e sujeitaria o réu a um conjunto de sanções.

O domínio do fato – pretendido por Dallagnol para imputar a Lula o comando dos esquemas criminosos – não tem o condão de fazer com que uma responsabilidade subjetiva se torne objetiva. Numa ação civil, haveria mais possibilidade de condenar a falta de providências de Lula.

Com seu palavrório, Dallagnol pretendeu uma nova teoria do direito para crimes de poder. Quis reescrever a teoria da prova sem dispor de fôlego intelectual para tanto, razão de ter sido fuzilado por juristas mais preparados.

O Código Penal brasileiro é da legalidade estrita. Só existe crime se tiver lei penal descrevendo o crime e se for provado em todos os fatos e ainda provado o dolo do agente.

Não se pode importar princípios de fora. O próprio Ministério Público tentou introduzir a imprescritibilidade dos crimes contra a humanidade no Brasil e não conseguiu. Os criminosos podem ser punidos, mas foi mantido o prazo de prescrição.

E foi assim, por presunção, onipotência, pelo embevecimento com as repercussões no Twitter e no Facebook, pela ambição de ser o homem que levou Lula de volta para a prisão  que a montanha de citações de Dallagnol pariu um rato.

Do GGN

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O avanço da direita contra mídia, PT, PSDB e instituições, na opinião de Luís Nassif

Como os conspiradores do golpe conseguiram colocar petistas, tucanos e mídia em um mesmo lado e aglutinar extremistas pró Bolsonaro de outro. Veja o vídeo abaixo:

Os conspiradores do golpe acabaram colocando o país e eles mesmos em uma armadilha. Por questões políticas e ideológicas deram corda para que a Lava Jato atropelasse princípios legais e constitucionais, com o endosso de Ministros do Supremo, como o Luis Roberto Barroso, achando que conseguiriam varrer o PT e o Lula do mapa e impor goela abaixo uma reforma trabalhista e uma reforma previdenciária contra a opinião massacrante da população.

As legislações trabalhistas e previdenciárias precisam, de fato, serem adaptadas, mas de uma forma negociada, como vinha sendo feito através de conselhos. Mas os conspiradores do golpe acharam que iriam conseguir impor essas reformas sem a necessidade de passar pela aprovação do voto. Mas, o que acontece, é que essa possibilidade acabou com a desmoralização do Temer que, mundialmente, é reconhecido como um presidente envolvido em falcatruas, corrupção comandando por um fio. Ou seja, a tentativa de dar alguma legalidade ao golpe que tirou Dilma Rousseff da presidência morreu. 

Mas, nesse ínterim, eles tentaram também trazer de volta à Lava Jato o mesmo poder que foi dado à operação anteriormente, que criou toda a estrutura de combate à corrupção e insuflou a população, alimentando uma massa crítica de público em favor do penalismo e da própria Lava Jato. Gradativamente, à medida que a Lava Jato começou a crescer a avançar sobre Aécio Neves, José Serra, os aliados dos grupos que apoiaram o golpe, houve um refluxo da exposição dos feitos da operação. O Estadão, por exemplo, tentou criar aquela lógica do caixa dois do bem, e caixa dois do mal , e o jornal O Globo entrou nessa também. Como recuar agora? 

Assim, percebemos um esvaziamento da Lava Jato, sem muito alarido, porque toda a energia popular foi gasta nas campanhas do impeachment de Dilma. Acontece que, com esse refluxo e esgarçamento da Lava Jato torna-se mais difícil inabilitar Lula politicamente e nas eleições, e a grande candidatura outsiders vai ser daquele que melhor vocalizar o discurso anticorrupção, anti-Lula e anti-establishment. 

O PSDB, que já foi considerado o grande nome do mercado, não é mais um partido programático, criou-se um vácuo com a morte política das suas lideranças. Hoje você tem duas pessoas tentando ocupar esse vazio, uma delas é o prefeito de São Paulo, João Dória Júnior. Ele é aquele cavalo de corrida curta, tem todo um jogo de cena, mas não é um animal puro sangue para esse tipo de discurso. Ele é a mesma coisa que Serra foi, tempos atrás, querendo pegar as bandeiras da ultradireita. Assim, aquela malta que gosta dessa visão anacrônica enxerga Serra e Dória como intrusos. 

A imagem do Dória é, efetivamente, de uma pessoa da High Society, distante de representar a população. Então, quem é que vai crescer nesse vácuo? Como disse antes, o candidato que fizer o discurso anti-Lula, anti-PT, anti-PSDB, anti-instituições e anti-mídia. 

O prefeito de São Paulo até andou treinando essa investida sobre a Folha de S.Paulo, copiando o Donald Trump, cuidando das redes sociais para tentar se alavancar, mas não é o campo dele. Na realidade, esse campo fica escancarado para Jair Bolsonaro. Os seus seguidores independem da velha mídia e têm toda a sua estrutura de comunicação pautada em youtubers e outros que atuam em todos os campos das redes sociais. E é interessante ver a marca deles que, em geral, são erros de português, mostrando que muitos são das bases sociais, e também o uso de muitos palavrões, que é a linguagem que une esse grupo contra o establishment. 

Então, os conspiradores do golpe, conseguiram criar um modelo de alienamento mental nessa disseminação do ódio na fronteira, ou na trincheira, da institucionalidade onde estão o PSDB, a mídia, o PT e Lula de um lado, e no outro extremo, avançando, o pessoal do Bolsonaro usando, exclusivamente, as redes sociais. Dessa forma, o grande desafio daqui em diante vai ser como que esses grupos vão se compor para impedir o chamado mal maior. 

GGN

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Eugênio Aragão: Sobre comportamentos técnicos de heróis e políticos de "inimigos do Brasil"

Até há pouco era assim: criticar a Lava-Jato era atitude política, participar do golpe fingindo que as instituições estavam a funcionar era técnico. Agora, é difícil definir se ter náuseas e ânsia de vômito é técnico ou político. O momento é oportuno para produzir clareza sobre a obtusidade dessa ideológica distinção entre o técnico e o político. É evidente que o primeiro se subordina ao segundo e acaba tudo por ser político.

O Ministério Público Federal gosta muito desse jogo de palavras. Recentemente, em entrevista ao "Estado de São Paulo", seu chefe foi incisivo: "os que querem frear a Lava Jato são inimigos do Brasil". E concluiu com a pérola: "... não concordo que existam abusos por parte do Ministério Público. Temos como ponto basilar da atuação a observância à Constituição Federal e nos pautamos por ela. Nossa atuação é técnica, apolítica e responsável". Tive que ouvir bobagem similar quando, há mais de ano, despedi-me da amizade de Janot. Mas o tempo não era de risadas. Mais recentemente ouvi essa mesma troça de seu assistente, o importador xinguelingue da teoria do domínio do fato que foi desmentido por Claus Roxin, o criador da teoria.

Agora dá vontade de apor um "smiley" de gargalhada. Argumentar nunca foi o forte de Rodrigo e nem de seu entourage. O chefe prefere se gabar, deblaterar, xingar ou fazer piada. E o entorno aplaude. Ao agasalhar esse velho bordão da atuação técnica que distinguiria os membros "patrióticos" do MPF dos "inimigos" do outro lado, o PGR ou é tolinho ou acha que nós o somos.

O direito é um instrumento de legitimação de decisões. Nem o instrumento e nem a legitimação em si seguem regras objetivas que correspondam a esforço de precisão lógica. Decisões não são redutíveis a cálculos sentenciais sem graves problemas de consistência.

Toda tomada de decisão jurídica comporta dois ou mais caminhos de legitimação, que, de regra, são contraditórios. Simplificando, pode-se dizer que um juiz tem que optar entre a tese do autor e a do réu. Tem a sua disposição um espectro relativamente largo de alternativas, sempre dentro desse intervalo. Todas são juridicamente igualmente sustentáveis (e, portanto, ao ver dos juristas "legítimas"), mesmo que fundamentem pretensões opostas. Dizer que o réu ou o autor tem razão não é um resultado inexorável, com precisão da conclusão de um silogismo em Bar-ba-ra! É resultado de uma escolha que corresponde melhor às convicções subjetivas do julgador. No fundo, para tudo ficar como está. A única coisa que o juiz é obrigado a fazer é motivar essa escolha, de modo que possa ao menos ser criticada e contestada e, com isso, ganhar um brilhozinho de falsa falseabilidade.

A "técnica" não está na opção, que, quase sempre, é a priori e política, mas na motivação. Esta trata de travestir de "exato" um conteúdo que nada tem de exato. Oferece à opção a aparência de um resultado científico. É só casca, não é essência. É um acessório apenas e, como tal, tem a mesma natureza do principal. É um instrumento da política.

E quando operadores perdem a paciência, seja por náuseas, seja porque o bambu para fabricar flechas está acabando, não coram ao mandarem a técnica para aquele lugar. Fazem hashtags nos seus perfis de Facebook, lembrando que #2018tachegando e tornam públicas gravação de Geddel Vieira Lima a chorar para humilhá-lo. Fazem seus troféus humanos desfilarem algemados, de baraço e pregão pelas ruas da vila. Anunciam à “IstoÉ” a sentença condenatória contra Lula e dizem que delações contra o PSDB não vêm ao caso. Fazem estardalhaço com diálogo ilicitamente captado entre Dona Marisa e Fábio, recheado de linguagem coloquial, só para refratar a imagem da primeira dama que foi. E depois dizem que sentem náuseas...

Não é sua "técnica" que faz esses energúmenos melhores. Ledo engano. A técnica somente lhes penteia a vaidade. E olha que às vezes penso (só penso) que alguns deles estudaram no exterior não foi direito, mas culinária, tamanha a gula pelo poder.

Não quero afirmar aqui que a técnica só é engodo. É, na verdade, como uma chave de fenda. Serve para apertar parafusos ou para estocar alguém num acesso de raiva. Depende como a manuseamos, com que índole, com que objetivo político. Se a usarmos para abraçar e acolher os filhos pródigos que à casa do Pai retornam, está valendo! Se for para castigar, maltratar, expor e arruinar a esmo e, com isso, se exaltar com inexistentes virtudes a si mesmo atribuídas, passa a ser uma arapuca "satânica" (ou será diabólica, que nem a prova impossível, Senhor PGR?).

Uma boa técnica usada por um operador politicamente consciente enaltece a Justiça. Legitima a decisão, porque lhe oferecerá a roupagem em que todos se espelham. Mas isso não funciona com quem a usa orgulhosamente apenas para se distinguir daqueles que, sem moral, desqualifica, para lograr apoio de uma sociedade doente pelo ódio disseminado por instituições e mídia deformadas. Esse é apenas o caminho mais seguro para desacreditar o direito e seus profissionais, procuradores lavajateiros ou não. E aí não adiantam as mais pontudas flechas de bambu. Não serão elas que redimirão os vaidosos arqueiros.

GGN

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Fernando Horta: Críticas, temperança e o Brasil de hoje

No final da década de 70 e início da de 80, existia uma série chamada “Ilha da Fantasia”. Ricardo Montalban fazia o papel do “senhor Roarke”, o anfritrião de uma ilha-resort que tinha seus encantos e uma boa dose de filosofia. Auxiliando o Sr. Roarke, Hervé Villechaize fazia o papel de Tatoo, um simpático faz-tudo que, normalmente, trazia a história para a realidade.

Enquanto Roarke era o pensamento mágico das coisas que aconteciam sem explicação, mas sempre com uma finalidade, Tatoo era o fechamento materialista. Como um condutor dos indivíduos novamente à sua realidade. Desta viagem, os diversos indivíduos que se submetiam, levavam como prêmio apenas o conhecimento, que era desvelado em algum diálogo próximo do fim.

Na Academia somos treinados para vivermos uma eterna viagem à Ilha da Fantasia. A partir de uma determinada base de conhecimento teórico, deixamos o pensamento alçar voo para, em seguida, tentar captura-lo dentro da realidade objetiva, a qual nos cabe viver e conviver. Nas últimas horas eu publiquei quatro textos sobre o mesmo tema. Minha posição é que os EUA não são o “cérebro” articulador por trás das vicissitudes brasileiras desde 2013. Veja que não digo que não colaborou, não digo que não tenha se beneficiado, não digo que não tenha efetivamente participado de alguma forma, não digo. Apenas questiono uma linha de interpretação histórica que remonta à Guerra Fria. No primeiro texto (http://jornalggn.com.br/blog/blogfernando/nao-foram-as-listras-nem-as-estrelas) apresento uma série de argumentos teóricos que fazem parte das críticas que a própria ciência Histórica vem fazendo sobre si mesma. No segundo texto (http://jornalggn.com.br/blog/blogfernando/texto-2-o-velho-senhor-do-pijama-listrado) apresento uma série de argumentos mais empíricos voltados especificamente contra o senso comum.

Neste debate, apresentei um terceiro texto (http://jornalggn.com.br/blog/blogfernando/texto-1-a-culpa-e-das-estrelas), com o qual não concordo, sinalizando por meio de um quarto texto (http://jornalggn.com.br/blog/blogfernando/sal) que haveria uma escolha a ser feita. Os argumentos centrais dos dois textos são excludentes e eu fiz, de propósito, a apresentação dos dois juntos, para verificar a posição dos leitores. O texto “A culpa é das estrelas” é recheado de afirmações de senso comum, sem dados concretos e termina com a apresentação de um argumento de autoridade (do historiador Moniz Bandeira). Este tipo de texto não seria aceito na Academia, pois ele se utiliza de tudo o que a boa prática científica condena e que ensinamos os alunos e não fazerem. Moniz Bandeira é um dos grandes historiadores brasileiros, mas ninguém deve ser usado como argumento de autoridade.

Hoje, uma outra colunista, competente e muito criteriosa, também publica texto no sentido de acusar os EUA de “estarem por trás” (seja lá o que isto quer dizer) das nossas mazelas. Apresenta como evidências um email da embaixadora Ayalde (quando ainda no Paraguai) recusando-se a emprestar reconhecimento democrático a Fernando Lugo, e um curso partícipe do projeto norte-americano “Pontes”, que Moro compareceu no Rio de Janeiro como palestrante. O documento, desvelado pelo Wikileaks (https://wikileaks.org/plusd/cables/09BRASILIA1282_a.html) sequer é marcado como “restrito” ou “secreto”. As duas evidências apresentadas são tremendamente fracas. Vários diplomatas de vários países negaram-se a emprestar a Temer qualquer legitimidade democrática e não se tem notícia de que estejam planejando golpes contra o Brasil. Vários presidentes, incluindo dois dos EUA, também se recusaram a aparecer ao lado de Temer, isto significam que estão preparando golpes? Não, apenas mostram que por motivos seus não concordam que Temer seja legítimo. A evidência sobre o “curso” de Moro é ainda mais fraca. O próprio documento mostra que a duração do encontro foi de cinco dias. Se em cinco minutos me convencem a trair minha esposa, é provável que a vontade de trair fosse anteriormente minha.

A verdade é que estamos nos tornando especialistas em julgar sem provas. Estamos nos tornando experts em montar narrativas com mínimos (quando existentes) pontos de apoio empíricos e verificáveis. Tudo fica no campo do “pode ser”, “eu acho”, “não tem como ser diferente”, “li em algum lugar” e por aí vai. A seguir por esta senda, em alguns dias estaremos nos preparando para a invasão Anunnaki ao planeta Terra, que deve ocorrer em setembro. Se chancelamos este tipo de raciocínio, estamos dando força a Moro. Das inúmeras inverdades que já levantaram contra ele (que seria filiado ao PSDB, que seu pai seria fundador do PSDB em Maringá, que seria um agente norte-americano) nenhuma é minimamente palpável e acabam por enfraquecer as reais objeções que temos a ele: de que é parcial, de que não se atém à constituição e às leis e que faz de sua formação conservadora e de um anticomunismo atávico uma bandeira de luta contra a esquerda.

Ademais, o mesmo raciocínio que leva alguém a pegar um curso de cinco dias no RJ que ele compareceu para dizer que é “agente americano”, faz com que ele considere dois pedalinhos, caixas escritas “praia” e “campo” e um contrato sem assinatura como “provas” contra Lula. Percebam que é exatamente o mesmo caminho epistemológico. Com provas fraquíssimas entram em campo nossas convicções. “Dalhanholmente” provadas. A Lava a Jato tem inúmeras inconsistências, apontadas por pessoas muito mais qualificadas no Direito do que eu, mas não é por cursos (como diz Moniz Bandeira) frequentados por um juiz, entre mais de 17 mil no Brasil, que vamos “provar” que os EUA estão coordenando uma força de mais de 500 pessoas (entre policiais, promotores, jornalistas, políticos, juízes e etc.), em diversas instituições, para destruir o país.

O que me impressiona não é que estejamos neste ponto. A esquerda tem sofrido demais, o ar está irrespirável no Brasil. Todo dia temos desprotegidos mortos e assassinados, direitos sendo retirados, privilégios escorchantes criados ou mantidos. Todo dia o fascismo tem avançado. Estamos à “flor da pele”, respondendo mais do que pensando. O que me impressiona é que estamos fazendo exatamente o que a direita faz. Esta direita que acusamos de inculta, paranoica, ignorante e burra.

Se é verdade que sem o Senhor Roarke e toda sua capacidade imaginativa não somos humanos, é preciso reconhecer que sem Tatoo também não. Temos que manter os pés no chão e aguentar a tempestade. Muitas vezes, defender um ponto de vista contra a multidão parece insólito, mas é o que pretendo fazer, sempre que acreditar que tenho base para isto. E defendo o seu direito de não concordar. Fico chateado, confesso, por ter virado um “lacaio do capitalismo americano” como chegaram a me chamar, mas ultimamente no Brasil, tenho tido companhias ilustres como condenados digitais. Precisamos respirar, precisamos voltar a ser o que nos distinguia politicamente: um coletivo racional de cidadãos capazes de pensar antes de agir e que defende um Brasil menos desigual, mais próspero e justo.

Por via das dúvidas, estoquem água e comida. Alguns dizem que os Anunnakis chegarão em setembro deste ano.

Do GGN

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Ion de Andrade: A esquerda e a questão republicana

Raramente um fato aparentemente tão desimportante quanto o episódio que envolveu Miriam Leitão num vôo foi alvo de tanto interesse público. Por que? O que houve por trás disto que justificou tamanha atenção. Sabe-se que o que atrai a atenção dos passantes num acidente de trânsito é que ele encerra uma verdade que deve ser entendida por razões de sobrevivência. Se um fato, aparentemente menor, atraiu tanta atenção é porque algo tem a ensinar.

Habituada a agredir petistas e pessoas ligadas ao campo progressista em enterros, internamentos hospitalares, restaurantes e nas ruas, a turba fascista em que se converteu a direita tradicional no Brasil, nunca recebeu reprimenda de nenhuma das suas organizações políticas de referência e, como quem cala consente, essa expressão de ódio tornou-se o comportamento normal, o modus operandi daqueles que aspiram a governar e estão governando o Brasil. Como já disse alguém, no Brasil não temos esquerda e direita, mas Casa Grande e Senzala, o que insere esses ódios novos a uma velha tradição nacional que relega aos de debaixo, o pó.

O que ocorreu no episódio Miriam Leitão/Gleisi Hoffmann foi o magnífico ensaio do que deve ser clara e ostensivamente a nossa conduta. Militantes petistas, e depois ficou provado que não se excederam, foram acusados, pela suposta vítima, Miriam Leitão, de agressão pessoal e política num vôo comercial. Não sei se alguma vez a colunista sentiu-se incomodada com agressões sofridas por gente de esquerda em, limitemo-nos a essa circunstância, enterros de seus mortos. Não vem ao caso, independente disto, baseado numa exigível presunção de inocência, a presidente nacional do PT pediu-lhe desculpas e sinalizou, como lhe pareceu o seu dever, aos que teriam participado da suposta agressão como também ao conjunto da militância e ao país, que esses não eram nossos métodos, e que não podíamos nos igualar à Globo.

Depois disto, inúmeros testemunhos demonstraram que os fatos não haviam sido como narrados por Leitão e eram outros, que as agressões em nenhum momento foram a ela, mas à Globo que ela de direito ou de fato representa, e que tratou-se de um mal decorrente da sua notoriedade e da sua assumida parcialidade, a que, aliás, tem direito, respeitada a integridade moral dos seus alvos... poderiam ter sido aplausos se mais distinta fosse a clientela do voo. Reconheça-se também que, provado não ter havido agressão à pessoa da colunista, e por vivermos, ainda, num país que garante a liberdade de expressão, nada há contra os militantes que gritaram palavras de ordem. Há, portanto, espaço para que a própria Gleisi enquanto presidente do PT possa analisar se vai ou não processar a dita colunista por calúnia e difamação.

Feita essa consideração voltemo-nos a Gleisi. Legítima representante de uma das maiores forças políticas do Brasil, força esta não somente portadora de valores, de uma tradição de lutas e de respeito à democracia, mas que governou e pretende novamente governar o Brasil, Gleisi se limitou a exprimir no episódio o ideário que a sua força política abraça. E, sim, admoestou os seus. Magnífico exemplo. A possível mentira da colunista enobrece ainda mais a sua atitude desprendida e corajosa. E os militantes repreendidos, embora tenham o direito de mostrar quem é Miriam Leitão, têm o dever moral de entender o que a presidente do partido quis dizer. Não é uma questão doméstica, como querem os que acham que ela deveria ter perguntado aos militantes antes de agir. É uma questão pública, um ótimo momento de dizer a que viemos. E, naturalmente, os militantes devem ser ouvidos .

A questão republicana não pode ser confundida com ingenuidade, ela opera no interesse das maiorias e é uma ferramenta muito poderosa de organização das expectativas políticas, conformando, portanto, a cultura a nosso favor.

Há pesada crítica aos governos petistas por ter assegurado sempre a escolha do primeiro da lista do Ministério Público para uma definição, privativa do Executivo, dos Procuradores Gerais da República. E de fato houve aí erro e ingenuidade. Por que? Porque a escolha do primeiro da lista nem sempre atendeu ao respeito à República. Foi o primeiro da lista Janot? Foi republicano? A escolha do primeiro da lista é demagógica e não republicana. A escolha republicana deveria, sempre, ter sido a escolha do mais fiel à isenção e à honra das instituições acima dos interesses específicos, o que, óbvio ululante, não ocorreu. Deveriam ter sido escolhidos promotores reconhecidos por sua grandeza e apego à justiça, e não por sua vaidade, partidarismo, corporativismo ou por sua canalhice, pessoas que fossem reconhecidamente capazes de processar o (a) presidente por causas reais e não casuísiticas.  Não se pode escolher a primeira raposa da lista para tomar conta do galinheiro esperando, em nome dessa estupidez que, por reconhecimento, não devore galinhas. Da mesma forma que seria perverso escolher alguém alinhado ao PT para a PGR.

Critica-se também o PT por ter convertido a Polícia Federal numa força sem comando e aí se atribui a isso o seu republicanismo. Porém observemos, Cardozo ministro e Dilma presidente, nesse particular foram republicanos ou omissos? E Aragão quando prometeu punição para conduções coercitivas desrespeitosas da lei teria sido antirrepublicano? Não, na verdade, a atitude de Cardozo foi lesa-pátria e a de Aragão republicana.

Não podemos desejar um Estado que em nome de uma parcialidade política enviesada em favor da esquerda deixe de buscar a isenção necessária no tratamento da coisa pública. É óbvio que, como construções sociais em meio a uma sociedade dividida entre explorados e exploradores, garantir o caráter republicanos das decisões será sempre um terreno de lutas e de interpretações bem difíceis. E temos lado. Podemos entender como republicano coisas que a direita considere que não são. Vamos enfrentá-los.

Porém, o que está claro é que as forças conservadoras no Brasil não têm, dados os compromissos que estabeleceram com o mercado, com o proveito próprio, ou com o crime organizado, como está escancarado à luz do dia, a menor condição de gerir o Estado com qualquer espírito republicano, compreensão que é estratégica para o campo progressista que deve afirmar-se aí também. O que se constata ,porém, é que o governo da direita no Brasil é, na verdade, um espetáculo dantesco e que, ainda que com ingenuidade e demagogia, somente a esquerda demonstrou poder ser republicana.

Nunca esqueçamos que o Estado democrático de direito é a casa das maiorias e que ele é também a República. Construir e consolidar esse caráter republicano, estratégico para nós, não será coisa nem para demagogos, nem para frouxos. A República é a ordem da casa. Só empunha essa bandeira a força que aspira e pode ser hegemônica. A esquerda democrática, que se opõe à direita plutocrática deve ser tão republicana quanto a direita é antirrepublicana, oligárquica, coronelista, senhorial ou escravagista...

Na sua aparente fragilidade Gleisi fez a coisa certa. A República é um cavalo bravo que não se deixará domar por demagogos que queiram jogar para a plateia. A sua condução exigirá punhos de aço, desapego e sede de justiça, mas as maiorias não precisam temer a República, os privilegiados sim.

No Tarot a República bem que podia ser representada pela carta da Força, aquela onde uma moça de aparência frágil calmamente domina o Leão.

Possa Gleisi estar à altura.

Do GGN

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As pedras no xadrez de como Luís Roberto Barroso do Supremo tornou-se um Ministro vingador, por Luís nassif

Peça 1 – o iluminista e o negro de primeira linha

A intenção era criar um momento de paz, indicar publicamente que as desavenças no Supremo Tribunal Federal se resumiam ao campo jurídico. Daí a ideia de inaugurar dois retratos de ex-presidentes - Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski - e incumbir dois colegas de saudá-los.

Quando se optou por Luís Roberto Barroso para saudar Joaquim Barbosa, ficou no ar a suspeita de que algo poderia dar errado. Barroso é mestre na arte de se auto louvar, permanentemente atrás dos holofotes e do protagonismo, das declarações reiteradas de bom-mocismo. Teria o desprendimento de focar o elogio na celebração de um colega?

Mas, enfim, foi convidado dois dias antes da cerimônia e, portanto - pensavam os anfitriões - com bom tempo para preparar o discurso e retirar eventuais inconveniências.

Mal começou o discurso, um frêmito perpassou os demais Ministros e um frio na espinha acometeu a organizadora do encontro.

Barroso lembrava a primeira vez que conheceu Barbosa, na França.  Ou na UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), quando Barbosa prestou concurso e ele, Barroso, já era chefe de departamento. E o grande Gatsby não parou mais. Joaquim Barbosa tornou-se um mero álibi para a pregação salvacionista do vingador, bradando seu patriotismo, sua cruzada em prol da moralidade e da erradicação de toda corrupção.

Vez ou outra, lembrava rapidamente a relatoria de Barbosa na AP 470 e voltava à catilinária inicial, sua intenção de limpar a pátria, acabar com a corrupção, jogando os corruptos no fogo do inferno.

Um Ministro mais sarcástico virou-se para um colega e murmurou:

- O "Iluminista" está impossível!

Referia-se ao apelido que lhe foi pespegado pelo blog, quando seus acessos de humildade fora de série o faziam se declarar um arauto do Iluminismo e um par dos grandes juristas que atuaram na vida política nacional, como Joaquim Nabuco, Ruy Barbosa e San Thiago Dantas.

Até que o "iluminista" soltou a pérola máxima, saudando Barbosa, "um negro de primeira linha". 

 Mal terminou a auto louvação, os repórteres cercaram Joaquim Barbosa perguntando o que achou de ser qualificado como "negro de primeira linha", uma versão capciosa do "negro de alma branca". E Barbosa, impassível:

- Sem comentários.

No mesmo instante, portais e blogs, acostumados com as platitudes do ministro "iluminista", espalharam manchetes de home com a frase que expunha o  dandy deslumbrado e preconceituoso.

Naquele dia, uma transexual fez um discurso histórico no Supremo Tribunal Federal em defesa do direito de identidade, um homossexual assumido enfrentou as verrinas machistas-cafajestes de Gilmar Mendes (https://goo.gl/bwYya6) com a dignidade das grandes figuras jurídicas que hoje escasseiam, sem se intimidar por um minuto com as armas do preconceito.

No Supremo, um negro combativo, polêmico, vencedor, impávido como Mudammad Ali frente a um lutador bailarino e cheio de firulas, apenas olhou duro e deu um jab de direita com o seu “sem comentários". E o jurista, socialmente preconceituoso, mas, de qualquer modo, responsável por alguns dos avanços morais ocorridos nos últimos anos, escorregou na própria verborragia incontrolável.

No dia seguinte, o "iluminista" subiu ao púlpito do Supremo se desfazendo em lágrimas, se desculpando pela demonstração involuntária de preconceito. Interrompeu várias vezes a penitência com voz embargada. 

Peça 2 – os negócios de família

Fiz o preâmbulo não para condenar Barroso por um caso típico de má expressão, mas para expor sua vulnerabilidade, de se desmanchar nas lágrimas da auto-compaixão meramente ante a cobertura da mídia, expondo seu escorregão.

Barroso nunca foi considerado um progressista, na acepção do termo. Mas também nunca foi o juiz vingador, selvagem, o pregador prometendo fuzilar os ímpios com os raios de Poseidon.

Parte do clima persecutório atual, com reputações sendo assassinadas, prisões desnecessárias sendo implementadas, em nome de uma genérica luta contra corrupção, a suspeita espalhando-se por todo o país, os receios com grampos, a derrubada da auto-estima nacional deve-se a ele, o Ministro do Supremo que mais assumiu o papel de vingador.

Se Barroso se desmanchou apenas com as críticas ao seu "negro de primeira linha ", o que ocorreria se a imprensa passasse a explorar os episódios abaixo, se ele se tornasse vítima da mesma sanha macarthista que estimula?

O caso BHS

Trata-se de uma construtora de propriedade de Detta Geertruce Van Brussel Telles, sogra de Barroso, de nome BHS/Beehive.

A construtora é especializada em reformas de prédios, na construção de mansões e tem algumas construções de edifícios.

Com esse histórico, trabalhou para a ICN- Itaguaí Construções Navais braço do  Grupo Odebrecht para o programa PROSUB, do submarino nuclear e para o BTG Pactual.

Detta entrou para a sociedade da empresa em 2012, junto com Sandra Murat.  Atualmente mora em Brasília, na casa onde morava Valdemar Costa Neto, na época do mensalão. A casa pertence a Antonio Carlos Osório Filho, dono da Capital 1, grande tomador de financiamentos da Caixa Econômica Federal.

A offshore em Miami

Tereza Cristina Van Brussel Barroso, sócia e esposa de Luís Roberto Barroso, em 9 de junho de 2014 abriu a offshore Telube Florida LLC em seu nome de solteira. Quem montou a offshore foi um conhecido operador brasileiro em Miami, com problemas na justiça brasileira, de codinome Barbosa Legal.

O imóvel fica na Ilha Key Biscayne, avaliado em US$ 3 milhões e é o sonho de todo brasileiro deslumbrado com Miami.

Com o nome de casada, Tereza é sócia do marido na LRBT Empreendimentos e na Chile 230 Participações.

Além disso, Barroso responde ainda por duas empresas, a Casa da Cultura Jurídica do Rio de Janeiro e o Instituto de Direito do Estado e Ações – Ideias.

Peça 3 – os assassinatos de reputação

Desconsidere as acusações acima. Provavelmente as operações do Ministro e seus familiares estão dentro dos limites flexíveis dos negócios privados. A offshore é apenas uma maneira esperta de defesa contra o fisco, típica do pensamento de Barroso e seu meio social – embora ele costume apresentar como prova da malandragem brasileira a empregada doméstica de um amigo, que não quis o registro para poder acumular os benefícios do Bolsa Família.

Pode causar dúvida o fato da offshore estar no nome de solteira de sua esposa e sócia. Como o fato do pai ser advogado de um processo milionário da Eletronorte.

Mas, provavelmente, se fosse dada a palavra ao Ministro, haveria explicações plausíveis para cada acusação, inclusive a informação se a esposa registrou todos os repasses à offshore no Banco Central. "Acusações", como o nome do proprietário da casa em que reside a sogra de Barroso, não teriam a menor relevância ou significado.

Essas acusações foram veiculadas por sites de direita – coincidentemente sediados em Curitiba – com algumas informações obtidas diretamente do site da Receita Federal – e repercutidas em blogs da revista Veja, na fase mais expressiva do jornalismo-esgoto da revista e quando Barroso ensaiava alguns voos de independência jurídica.

A intenção política era óbvia. A notícia do site curitibano era encimada por uma foto do Ministro e pelos versos:

"Meu boi Barroso,

Meu boi Pitanga,

O teu lugar

É lá na canga"

Na canga do PT

Como uma pessoa tão frágil, que se desmancha em lágrimas devido às críticas recebidas por uma expressão descuidada, resistiria a uma campanha pesada, da mesma maneira de outras campanhas produzidas pela Lava Jato-mídia-blogs de direita, em que basta juntar registros comerciais, informações da Receita e algumas coincidências, para destruir uma pessoa?

Logo em seguida à divulgação dessas "denúncias", Barroso votou pela prisão após condenação em segunda instância, tornou-se um templário implacável contra a corrupção e em defesa da flexibilização do estado de direito, o principal alimentador – por seu cargo de Ministro do Supremo – da sanha persecutória que tomou conta do país. O Barroso dos primeiros tempos, contra o clamor das ruas e da mídia, acabou.

Que ele tenha se atemorizado, desculpa-se: a maior ou menor resistência a pressões depende da têmpera de cada indivíduo. E, desde seus tempos de UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), Barroso era reconhecido como o advogado brilhante, mas de têmpera frágil. Ministros como Marco Aurélio de Mello, Ricardo Lewandowski e o próprio Gilmar Mendes jamais se atemorizaram com tentativas de assassinato de reputação – ainda que Gilmar por razões distintas.

O que não se perdoa foi a maneira como negociou seu salvo-conduto. A fim de ser poupado dos ataques desqualificadores do macarthismo caboclo, optou por aliar-se aos vingadores, tornando-se seu principal avalista.

A história não o perdoará. E não será por conta do "negro de primeira linha".

GGN

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