Servidores ativos, inativos e
pensionistas deverão se recadastrar.
Procedimento, que é obrigatório, acontecerá até o mês de novembro.
A Secretaria de Gestão e
Previdência (Segep) iniciará, a partir do mês de junho, o recadastramento dos
servidores ativos, inativos e pensionistas do Estado. O recadastramento, que
será obrigatório, acontecerá até o mês de novembro deste ano.
A atualização dos dados
cadastrais ocorrerá em atendimento à Lei Federal nº 10.887/2004, que trata
sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de
dezembro de 2003.
A expectativa do secretário de
Gestão e Previdência, Fábio Gondim, é que o recadastramento seja uma ferramenta
de aprimoramento do cadastro funcional de servidores, dando mais eficiência aos
processos de gestão de pessoas e de concessão de benefícios previdenciários.
Para que os 106 mil servidores do
Estado (capital e interior) possam atender à convocação do governo, o programa
terá duração de seis meses e será dividido em três períodos. Cada etapa será
designada a um grupo de servidores, propiciando, assim, ordenamento e
tranquilidade ao processo de atualização dos dados cadastrais de todos.
Cronograma
O primeiro grupo a ser recadastrado é o dos Servidores Inativos e Pensionistas da capital, no período de 3 de junho a 27 de julho. Na sequência, será a vez dos Servidores Ativos da capital, de 6 de agosto a 27 de setembro. Por fim, os servidores Ativos, Inativos e Pensionistas do interior, que poderão se apresentar no período de 7 de outubro a 27 de novembro.
O primeiro grupo a ser recadastrado é o dos Servidores Inativos e Pensionistas da capital, no período de 3 de junho a 27 de julho. Na sequência, será a vez dos Servidores Ativos da capital, de 6 de agosto a 27 de setembro. Por fim, os servidores Ativos, Inativos e Pensionistas do interior, que poderão se apresentar no período de 7 de outubro a 27 de novembro.
Os locais de recadastramento
serão previamente informados por meio de carta anexada ao contracheque do
servidor, e também na divulgação da campanha nos meios de comunicação.
Fonte: G1