DILMA EXCLUI 564 SERVIDORES POR CORRUPÇÃO, EM UM ANO

Na média, pelo menos um funcionário por dia foi demitido ou afastado do governo

Alvos de denúncias de corrupção, abandono de cargo e outras irregularidades, 564 servidores federais foram expulsos da administração pública no ano passado. Na média, pelo menos um servidor por dia foi demitido, afastado de cargo em comissão ou teve cassado o direito à aposentadoria.

Vassoras fincadas no Congresso Nacional em protesto contra a corrupção.

A principal razão para afastar os servidores foi uso do cargo para a obtenção de alguma vantagem pessoal. Conforme dados reunidos pela Controladoria-Geral da União (CGU), 308 servidores foram expulsos por essa razão. Outros 200 foram afastados pela prática de improbidade administrativa. E 40 servidores foram flagrados pedindo propina e acabaram expulsos da administração pública.

Em termos absolutos, o Ministério da Previdência Social concentrou a maior quantidade de casos de irregularidades - 138 servidores foram expulsos durante o ano passado. Em seguida nesse ranking está o Ministério da Justiça - 133 servidores afastados. O Rio de Janeiro foi o Estado com a maior quantidade de servidores demitidos ou afastados de cargos em comissão: 120.

Nos últimos oito anos, 3.013 servidores federais foram demitidos, outros 304 foram afastados dos cargos de confiança que ocupavam e 216 pessoas tiveram a aposentadoria cassada. No total, de 2003 a 2011, 3.533 servidores foram expulsos da administração.

Desse total, mais da metade dos servidores foram punidos por prática de corrupção. Pelos dados da CGU, 1.887 servidores foram punidos porque estavam se valendo do cargo para obter vantagens indevidas. Por improbidade administrativa, 1.133 servidores foram afastados. E 325 servidores foram expulsos por terem recebido propina.

Além desses motivos, quase 800 servidores foram demitidos simplesmente por não trabalhar: 511 foram expulsos por abandono do cargo e 288 foram punidos por desídia. E na maior parte de todos os casos processados durante os últimos oito anos, os servidores cometiam mais de uma irregularidade passível de expulsão dos quadros públicos.

Todos esses servidores responderam a processos administrativos disciplinares e tiveram chance de se defender e de contestar as acusações. Com base nos dados divulgados pela CGU não é possível saber se há servidores demitidos por envolvimento em grandes esquemas de corrupção descobertos pela Polícia Federal. Também não é possível por meio desses dados saber quanto tempo levou a administração pública a demitir esses servidores.

Felipe Recondo, de O Estado de S.Paulo 

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PETROBRAS RETIRARÁ ÓLEO DO NAVIO DA VALE NO MARANHÃO

Nova operação para retirada de 2,5 mil toneladas de óleo do supergraneleiro Vale Beijing está sendo preparada. Segundo o capitão dos portos do Maranhão, Nelson Calmon Bahia, um navio-tanque que a Petrobras usa para abastecer cargueiros na Baía de São Marcos já foi atracado a um dos costados da embarcação e passa por testes.

"O abastecimento sem necessidade de atracar num dos três portos do complexo de São Luís já é feita na Baía de São Marcos. Estamos verificando se não haverá problemas com este procedimento", disse.

Técnicos do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Capitania dos Portos do Maranhão acompanham os testes.

O armador sul-coreano STX Pan Ocean e a empresa de salvamento marítimo holandesa Smit estão concluindo a manobra para transferir 50 mil t de minério de ferro do porão n.° 7, contíguo ao tanque de lastro rachado, para os porões 3 e 5, o que dará mais estabilidade ao navio.

Fonte: O Estadão

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ADUTORA ITALUÍS VOLTA A SE ROMPER EM PERIZES, CONFIRA

Pela segunda vez em menos de uma semana, a adutora do Sistema Italuís, que abastece perto de 60% das moradias da capital maranhense, voltou a se romper, na noite de ontem (4), no km 36, por volta das 21h30. O tubo foi rompido devido ao alto grau de corrosão. O abastecimento se normalizando em até 72 horas.

Na madrugada do último sábado (31), a adutora já havia se rompido no Km 38 da BR-135, em Campo de Perizes. O fornecimento de água está prejudicado em mais de 60 bairros de São Luís.

A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) havia feito, na segunda-feira (2), inspeção técnica em toda a extensão da adutora do Sistema Italuís, conforme informou por meio de nota. Na inspeção foram avaliadas as condições da tubulação, segundo a empresa. O sistema permanecia com o bombeamento reduzido em 30%, mas mesmo assim houve o novo rompimento.

Construído em 1982, o Sistema Italuís já ultrapassou em 10 anos seu prazo de validade e a corrosão, devido ao salitre, toma conta de quase toda a extensão da tubulação.

A Caema anunciou que vai substituir, a partir de março, a tubulação, mas informou que a medida não vai resolver, de forma definitiva, o problema de racionamento de água em São Luís – o rodízio (dia sim, dia não) – vai continuar.

No ano passado, a adutora do Italuís se rompeu duas vezes.

POR OSWALDO VIVIANI (JP)

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O PEDIDO DA JF PARA EXCLUIR A REDAÇÃO DO ENEM É NEGADO

A Justiça Federal do Ceará negou o pedido para que a nota da redação dos estudantes que fizeram o último Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) não fosse considerada no sistema para ingresso em instituições públicas de ensino superior. O procurador Oscar Costa Filho afirmou que vai recorrer.

Costa Filho entrou com uma ação civil pública no fim do mês passado solicitando que o Inep, órgão ligado ao Ministério da Educação e responsável pelo Enem, apresentasse esclarecimentos sobre os critérios de correção das provas objetivas.

Nesta segunda-feira, o mesmo procurador apresentou um aditamento à ação pedindo que a nota da redação fosse desconsiderada no Sisu (Sistema de Seleção Unificada). As inscrições para o sistema começam no próximo sábado, dia 7.

O argumento do procurador --que também entrou em outubro com uma ação para anular o Enem após o vazamento de questões para um colégio de Fortaleza-- era que a nota da redação e as notas das provas objetivas não poderiam ser combinadas numa seleção em função das diferentes metodologias de cálculo.

O juiz federal plantonista Leonardo Resende Martins, no entanto, negou o pedido do MPF e destacou que o critério só poderia ser revisto pelo poder judiciário em casos de flagrante ilegalidade.

O magistrado também afirmou em sua decisão que não houve quebra na isonomia da prova, pois os critérios foram aplicados a todos os candidatos. "Violação à isonomia seria alterar o critério previamente estabelecido a essa altura do certame, depois de realizar as provas e divulgados os resultados".

Resende Martins também destacou que a exclusão da nota da redação seria nociva ao processo. O juiz também considerou satisfatórias as explicações do MEC e do Inep em relação ao método TRI (Teoria de Resposta ao Item) usado nas questões objetivas.

O procurador havia criticado o que chamou de "falta de transparência" do Inep para explicar como é calculada a pontuação da TRI. O juiz admite que o edital é sucinto ao citar a metodologia, mas diz que as informações são facilmente encontradas no site do órgão.

RECURSO

Contatado, o procurador Oscar Costa Filho informou à Folha que vai apresentar um recurso à decisão nesta quinta-feira. Ele afirmou que a decisão do magistrado "acatou, mas não enfrentou o problema".

O procurador destaca que o próprio magistrado, em sua decisão, destacou que a provocação do MPF é válida, uma vez que o próprio Inep considerou em sua manifestação no processo judicial que pretende nas futuras edições do Enem aprimorar sua metodologia de avaliação, inclusive com a adoção de um modelo da TRI ajustável à prova de redação.

Costa Filho afirmou que vai usar em seu recurso o estudo de um estatístico que aponta uma grande distorção no Enem com o uso do sistema de TRI. A conclusão é que 60% dos estudantes que seriam aprovados no Sisu com o sistema antigo --que combina o percentual de acertos com a nota da redação-- não o seriam mais no processo atual.

Com informações da Folha

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AEROPORTO DE SÃO LUÍS OPERA A PASSOS DE TARTARUGA, VEJA

O aeroporto Marechal Hugo Cunha Machado, localizado no bairro do São Cristóvão, opera com problemas, nesta terça-feira (3). De acordo com informações do site oficial da empresa que administra os aeroportos do país, Infraero, dos 29 voos domésticos programados para esta terça, 12 estão fora do horário. Este número representa 41.4 % de voos atrasados.

O que pode aliviar a tensão sobre a problemática em São Luís é que nenhum voo foi cancelado.

O problema não está somente no aeroporto da capital, também atinge o Prefeito Renato Moreira, localizado em Imperatriz. Dos quatro voos desta terça, um está atrasado - 25%.

Dos 2168 totais que estavam programados para todos os aeroportos do Brasil, 407 ( 18.8 %) estão atrasados e 76 ( 3.5 %) foram cancelados.

Com informações do Imparcial

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CONCURSO ALGEMAS DE OURO SARNEY LIDERA COM FOLGA

O movimento contra a corrupção 31 de Julho, do Rio, prorrogou a votação para o Troféu Algemas de Ouro 2011, que vai "premiar" os que abusam dos "malfeitos" na política. Os critérios para a escolha dos candidatos são dos organizadores do concurso. Os interessados podem fazer suas escolhas até o dia 15 de janeiro por este endereço no Facebook: http://www.facebook.com/questions/312564628763887/.

Até a virada de 2011 para 2012, foram apurados 3.177 votos. O resultado parcial mostra que o senador José Sarney (1.739 votos) passou o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu (686) e agora lidera a "corrida" pelas algemas douradas. A terceira colocada é a deputada federal Jaqueline Roriz, com 293 votos. Ao todo, são nove candidatos: Antonio Palocci (176 votos), Carlos Lupi (107), Alfredo Nascimento (93), Wagner Rossi (32), Orlando Silva (28) e Pedro Novais (21) completam a lista.

Para Ana Luiza Archer, integrante do movimento, o ranking mostra que os eleitores tardam a esquecer denúncias de corrupção: "O Sarney e o Dirceu não estão no foco da mídia, mas estão disparados na frente. O brasileiro demora para esquecer as denúncias."

A premiação, que será feita com sósias ou bonecos, será feita numa festa no dia 19 de janeiro, em local ainda indefinido.

Diário de Pernamcuco

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MARANHÃO: RECUPERAM-SE R$ 130 MI AOS COFRES DO ESTADO

Aproximadamente R$ 130 milhões estão sendo recolhidos aos cofres públicos estaduais, resultado dos trabalhos de investigação concluídos nos últimos três anos em todo o Maranhão pela Delegacia de Polícia Civil Especializada em crimes contra a Fazenda Pública (Defaz), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP). A arrecadação do débito tributário é consequência de 125 inquéritos policiais que foram concluídos entre os anos de 2009 e 2011.

De acordo com a Defaz, deste quantitativo, 90% são relativos à sonegação fiscal do Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Serviços (ICMS). O restante envolve delitos de falsidade material e ideológica. As investigações policiais apontam a participação nas ações ilegais de sócios e responsáveis por diversas empresas envolvidas em sonegação fiscal atuantes no Maranhão. Eles terão que recolher o débito tributário junto à Receita Estadual.

As fraudes apuradas pela Defaz são lesivas à Receita Estadual do Maranhão porque algumas empresas deixam de arrecadar o imposto referente ao ICMS, que poderiam ser eventualmente aplicados pelo estado em áreas que beneficiariam toda a população, como saúde, segurança e educação, explicou o delegado de Polícia Civil, titular da especializada, Lucas da Costa Ribeiro Filho.

Dos inquéritos policiais examinados resultou a expedição de seis mandados de prisão emitidos pela 10ª Vara Criminal de São Luís. Todos cumpridos pela Delegacia Especializada.

Ainda, segundo o delegado, parte das denúncias que chegam à Delegacia, é fruto de requisições feitas pelo Ministério Público do Maranhão ou de informações delatadas à especializada pelos próprios empresários, vítimas de fraudes cometidas por pessoas ligadas a determinadas empresas que praticam a sonegação fiscal.

“Muitas denúncias são fornecidas por empresários que se sentem incomodados perante àqueles que se utilizam de meios e condutas ilegais para se favorecer proporcionando uma concorrência desleal entre as partes e consequentemente um desequilíbrio no segmento econômico onde atuam”, disse Lucas Filho.

A maior incidência de crimes desta tipologia, nesse ínterim, envolveu empresas do ramo atacadista e varejista de gêneros alimentícios e bebidas em geral.

Investigação em conjunto

Os trabalhos de combate à sonegação fiscal e recuperação de ativos, desenvolvido pela Delegacia Fazendária são realizados com o apoio da Delegacia Geral de Polícia Civil, por meio da Superintendência da Capital (SPCC) e do Interior (SPCI) com a parceria, ainda, da Secretaria de Estado da Fazenda, Ministério Público Estadual e Poder Judiciário.

“A Delegacia Fazendária cumpre sua função penal recuperando valores ora subtraídos que o estado eventualmente poderia perder”, disse a delegada Geral de Polícia Civil, Maria Cristina de Menezes.

Atuação da Delegacia

A Delegacia de Polícia Civil Especializada em crimes contra a Fazenda Pública (Defaz), vinculada à Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), atua na repressão aos crimes contra a ordem tributária e de maneira indireta contribui para o aumento da arrecadação por intermédio da recuperação de ativos.

Quaisquer denúncias referentes a crimes desta natureza podem ser informados nº 190 (Emergência), do Cento Integrado de Operações de Segurança (Ciops), ou anonimamente, na Central do Disque Denúncia (3223-5800, na capital e 0300 313-5800, no interior), ou ainda, na própria Delegacia Especializada, no número 3214-8656.

Legislação Especifica

O pagamento do débito tributário tem o efeito penal de extinção da punibilidade, enquanto o parcelamento regular até o recebimento da denúncia é responsável pela suspensão da pretensão punitiva e paralisação da prescrição criminal (art. 34, da Lei 9.249/95; art. 9º, da Lei 10.684/2003 e art.6º, da Lei 12.382/2011).

Fonte: Jornal Pequeno

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SAIBA O QUE FUNCIONA NO FIM DE SEMANA DO REVEILLON

Muitos serviços terão seus horários de funcionamento modificados neste fim de semana que marca a chegada do ano novo. Apesar do feriado do dia 1º de janeiro cair no domingo, alguns serviços serão alterados desde a sexta-feira, dia 30. Confira o que será oferecido neste fim de ano e os respectivos horários de funcionamento.

Plantões de polícia
As delegacias funcionarão nos quatro plantões (Rffsa, Vila Embratel, Cohatrac e Cidade Operária), desde a sexta-feira (30), até o dia 1º/01. As equipes serão reforçadas para melhor atender à população.

Órgãos públicos
No dia 1º de janeiro funcionarão os serviços essenciais da prefeitura (plantões nos hospitais, guarda municipal e serviços de segurança e manutenção do patrimônio). No estado, as repartições estarão fechadas no domingo 1º e funcionarão apenas os plantões dos hospitais e polícia.

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e o Ministério Público no Maranhão (MPF/MA) continuam funcionando em regime de plantão até o dia 06/01. Por meio do sistema de rodízio, o TJMA e MPF garantem o atendimento aos usuários do serviço jurisdicional e a continuidade e movimentação os serviços e demandas processuais considerados urgentes.

Bancos
As agências bancárias funcionarão normalmente até a quinta-feira (29). Na sexta-feira 30, o banco fechará para balanço, havendo apenas movimentação interna. Os serviços bancários retornam normalmente na segunda-feira, (02/12).

Lojas
Para quem ainda planeja ir às compras antes do ano acabar, a Rua Grande ficará aberta no dia 31/12, até às 18h. No mesmo dia, São Luís Shopping e Tropical Shopping funcionarão até às 22h; Rio Anil Shopping até às 20h e Shopping da Ilha até às 18h. No dia 1º/12, as lojas estarão fechadas, mas os shoppings São Luís e Rio Anil, vão oferecer os serviços de alimentação e lazer (cinema e parque).

Outros serviços
As farmácias funcionarão normalmente no dia 1º. Os supermercados ainda não definiram se vão fechar mais cedo no dia 31/12 (como aconteceu na véspera do Natal) ou se ficarão abertos até o horário normal - 22h.

Trânsito e transporte
Em função das comemorações de fim de ano, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) alterará o trânsito e o serviço de transporte coletivo da capital nas áreas litorâneas, onde serão realizadas as comemorações do réveillon. As interdições e desvios de tráfego serão feitos por intermédio de obstáculos físicos e devidamente sinalizados com cavaletes, cones ou similares.

A SMTT aumentará a oferta de ônibus durante o réveillon. Para facilitar o deslocamento de usuários às praias e outros pontos da capital, todas as linhas e serviços de ônibus deverão operar com frota total a partir das 20h de sábado (31) até às 12h do dia 1º de janeiro de 2012 (domingo).

Celebrações
Os fiéis que desejam celebrar a chegada do novo ano têm a opção de participar das missas solenes que se realizarão no dia 31/12. Na Igreja da Sé, a missa solene acontece às 17:30h e no domingo haverá celebração às 10h e 17:30h. Na Paróquia Nossa Senhora de Nazaré, no Cohatrac, as celebrações começam às 7h, com o Ofício de Nossa Senhora, tendo continuidade às 17h e às 20h (missa solene). No domingo 1º, as celebrações voltam ao normal, ocorrendo às 6:30h, 9h e 19h. Na Paróquia de São José de Ribamar haverá celebrações de Maria, mãe de Deus às 17h e 19h, e no domingo as celebrações acontecem durante todo o dia: 6h, 8:30h, 11h e 17h.

Com informações do O Imparcial

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EX-PRESIDESNTE COMEÇARÁ SESSÕES DE RADIOTERAPIA

Nova etapa do tratamento contra o câncer na laringe deve durar seis ou sete semanas e começará dia 04 de janeiro.

Passadas as festas de fim de ano, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva começará na próxima quarta-feira, 4, uma nova etapa do tratamento contra o câncer na laringe. Nesse dia, a expectativa é de que Lula volte ao Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista, para começar as sessões de radioterapia, que devem durar de seis a sete semanas.

 Radioterapia de Lula deve durar 6 ou 7 semanas

Após o sucesso do tratamento quimioterápico, que conseguiu reduzir em 75% o tamanho original do tumor de três centímetros de diâmetro na laringe, a equipe médica decidiu manter o cronograma do tratamento, previsto para terminar em fevereiro. Segundo os médicos, o ex-presidente poderá retornar as suas atividades políticas em março de 2012, dependendo de sua recuperação.

Lula está com a família em seu sítio em Atibaia, no interior de São Paulo, onde descansa. Na semana passada, ele teve um breve encontro com a presidente Dilma Rousseff, em São Paulo.

Daiene Cardoso, da Agência Estado 

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ATÉ QUE ENFIM UMA NOTÍCIA BOA PARA A ECONOMIA DO MA

O Maranhão é o terceiro estado mais produtivo de 2011.

O Banco do Nordeste investiu mais de 2 bilhões no Maranhão em 2011. Os números fechados serão divulgados na semana que vem. Mas o superintendente do Banco, Francisco José Alves, adiantou, em almoço com a imprensa, nesta quarta-feira (28), que os números deste ano baterão recordes na história do Banco no Maranhão."Nao temos nenhuma agência dando prejuízo. Somos o único estado do Nordeste que há cinco anos não da prejuízo em suas agências. Este ano, seguramente, bateremos todos os recordes", comentou.

O superintendente ainda revelou que a agência da cidade de Zé Doca é a mais produtiva das 16 do estado do Maranhão. Além dela, outras como a da capital São Luís, Balsas e Açailândia. "A agência de Zé Doca ainda vai ser número um do Brasil em investimento de crédito", disse Francisco.

Além do total de investimentos, Francisco chamou a atenção para o programa crediamigo, que faz parte do Crescer - Progama Nacional de Microcrédito do Governo Federal - uma das estratégias do Plano Brasil Sem Miséria para estimular a inclusão produtiva da população extremamente pobre.

Ele revelou que no Maranhão foram investidos R$ 300 milhões em crédito para autônomos, no setor de confecções, agricultura familiar e pequenos negócios. "Nós temos menos de 1% de inadimplência do crediamigo", revelou.

O Maranhão ficou atrás somente de dois estados da região: Bahia, com R$ 1,8 bilhão investido, e Ceará, com 1,7 bilhão. O estado maranhense investiu R$ 1,5 bilhão.

Com informações de O Imparcial

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ZÉ MARIA DO MEIO AMBIENTE FOI MORTO COM 4 TIROS, VEJA

José Maria Carvalho Ribeiro, 52 anos, fiscal voluntário do Ibama, por isso era conhecido como Zé Maria do Meio Ambiente, foi assassinado dia 24, por volta das 11horas da noite, na localidade, Carnaubinha, município de Buriti-MA, com 4 tiros de revólver, sendo três no peito que atravessaram o corpo e um na coxa direita.

Seus amigos ainda tentaram socorrê-lo, levando-o ao hospital de Buriti, mas como lá não havia como atendê-lo, foi encaminhado para Chapadinha, mas não resistiu aos ferimentos e morreu durante a viagem.

O crime segundo testemunhas, Zé Maria foi alvejado o momento em que trocava um CD no carro, no local onde amigos realizavam uma confraternização de Natal. O autor do homicídio, que conseguiu evadir-se do local, é Enéas Meneses de Carvalho, primo da vítima, segundo relatos, havia uma rixa entre eles, por conta da fiscalização do Ibama, para o qual Zé Maria prestava serviço voluntário e por último discutiam a respeito do local da construção de um curral.

Enéas Carvalho que também ficou ferido a faca no abdômen, por ocasião da briga, também por um parente, que ainda não teve seu nome revelado, não corre risco de morte. Carvalho foi preso no início da manhã de domingo, 25, quando recebia atendimento hospitalar em Buriti.  O caso em apreço já foi solucionado pela Polícia de Buriti, que aguarda a alta do acusado para ouvi-lo e custodiá-lo.

O corpo da vítima foi velado em sua residência, na Avenida Presidente Vargas, Bairro Corrente, próximo ao colégio Raimundo Araújo em Chapadinha.

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GOVERNO CRIA COTAS NO 'MINHA CASA, MINHA VIDA'

O governo federal alterou os critérios de seleção dos candidatos a beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida. A regulamentação foi publicada em portaria publicada nesta terça-feira (27) no "Diário Oficial da União". Entre as mudanças está a indicação de percentual de unidades que devem ser reservadas para idosos e pessoas com deficiência.

O Minha Casa, Minha Vida é um programa habitacional do governo federal para construção de moradias em parceria com estados e municípios. Ele foi lançado em março de 2009, na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a meta inicial de construir 1 milhão de moradias populares.

O novo texto, que revoga a portaria número 140 publicada em 6 de abril de 2010, determina que sejam reservadas, no mínimo, 3% das unidades para idosos. O mesmo percentual deve ser respeitado para pessoas com deficiência ou seus famíliares diretos.

Na portaria de 2010, ficava determinado que os dois grupos deveriam ser atendidos segundo "percentuais mínimos previstos nos normativos específicos dos programas integrantes", sem determinar textualmente os números.

Limite de renda
Entre as novidades, o novo texto retira a citação à exigência de que os candidatos tenham renda familiar mensal bruta limitada a R$ 1.395,00. O governo já havia anunciado adequação nos valores quando deu detalhes da programação do Minha Casa, Minha Vida 2.

Com a mudança, a primeira condição da seleção é que o candidato já esteja inscrito em cadastros habitacionais do Distrito Federal, estados ou municípios. A mesma condição já estava citada na portaria anterior. Cada um dos programas habitacionais locaisi já deve prever critérios de renda e condição social para inscrever os candidatos.

Fiscalização
A Ministério das Cidades incluiu na regulamentação novos procedimentos operacionais que exigem que a Caixa Econômica Federal seja responsável por finalizar o processo seletivo com validação das informações prestadas pelos candidatos.

O banco deverá enviar aos responsáveis pela seleção uma lista com os candidatos aptos e outra com os que tiverem informações incompatíveis. De acordo com a portaria, esta relação deve ser publicada pelo responsável pela seleção.

Em outubro, reportagem do Fantástico apresentou a existência da cobrança de taxas por ONGs que forjavam documentos para burlar regras de acesso ao programa.

(Globo.com)

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SENADO OMITE ALTA DE GASTOS EM BALANÇO DA GESTÃO DE JOSÉ SARNEY

O Senado decidiu ignorar o crescente aumento de gastos na Casa puxado pelas despesas com pessoal e publicou ontem um balanço da gestão José Sarney (PMDB-AP) sob o título "Mais econômico, mais ágil e mais transparente". Publicado no jornal oficial da Casa, o material de 12 páginas oculta que até o início de dezembro o Senado já tinha alcançado o mesmo volume de despesas de todo o ano de 2010 e que os gastos com pessoal vêm crescendo em ritmo acelerado desde 2009.

Segundo dados do próprio Portal da Transparência da Casa, até o dia 14 de dezembro já foram empenhados R$ 2,97 bilhões em despesas, superando em R$ 31 milhões o que foi gasto em 2010. O orçamento total da Casa para 2011 é de R$ 3,3 bilhões.

O crescimento constante dos gastos no Senado é puxado pelas despesas com pessoal. Até a mesma data, na qual não está inclusa ainda integralmente a folha de pagamentos de dezembro, já foi despendido R$ 2,55 bilhões, valor que já é R$ 7 milhões maior do que os gastos de todo o ano passado. O crescimento não é exclusividade deste ano, visto que em 2009, primeiro ano da atual passagem de Sarney pela Presidência, os gastos com pessoal foram de R$ 2,22 bilhões. Segundo a administração do Senado, até o fim de 2011 os gastos com a folha de pagamento vão bater em R$ 2,76 bilhões.

O maior aumento de gastos é com aposentadorias e pensões. A Casa já superou em 2011 a marca de R$ 1 bilhão em despesas na área. No ano passado, esses gastos ficaram em R$ 937 milhões, enquanto em 2009 representaram R$ 730 milhões. Até o fim do ano, a Casa vai gastar mais R$ 112 milhões nessa rubrica.

As despesas com funcionários terceirizados também seguem crescendo em 2011. Foram R$ 62,8 milhões despendidos até o início de dezembro, montante igual ao gasto com locação de mão de obra durante 2010. Estão ainda previstos mais cerca de R$ 9 milhões em pagamentos nesta área relativas a serviços prestados em 2011.

Boas notícias

Os números descritos acima não estão no balanço divulgado pelo Senado. A Casa procurou enfatizar só as "boas notícias". Destacou a redução do pagamento de horas extras que caíram de R$ 37,8 milhões em 2010 para R$ 5,8 milhões neste ano e medidas como pregões eletrônicos e reformulação do sistema de plano de saúde dos servidores. No material, que tem na capa uma foto de Sarney ao lado de estudantes, parece não ser necessária a reforma administrativa que a Casa mais uma vez deixou para depois.

O Senado mais uma vez promete mudanças somente para o futuro. A proposta para o orçamento do próximo ano prevê que as despesas sejam mantidas nos mesmos patamares de 2011. Mesmo com este objetivo, a Casa já anunciou um novo concurso para a contratação de mais 246 funcionários.

Atualmente, o Senado conta com 3,2 mil servidores efetivos, 3 mil funcionários de indicação política, além de mais de 3 mil terceirizados.

A administração da Casa justifica o aumento da folha salarial na administração de Sarney pela aprovação de um plano de carreira no ano passado. Parte do impacto já recaiu sobre a folha de 2010 e o aumento restante foi dado aos funcionários em janeiro de 2011. Foram contratados ainda outros 77 servidores efetivos aprovados em concurso público ao longo deste ano.

Fonte: Jornal Pequeno

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NOTAS MÁXIMAS E MÍNIMAS EM CADA ÁREA NO ENEM, DIZ MEC

Ministério da Educação explica que não é possível chegar a 1.000 pontos e que não há proporção exata entre acertos e nota

O Ministério da Educação divulgou nesta quinta-feira as notas mínimas e máximas em cada área do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para tentar responder às dúvidas de candidatos que discordam das notas obtidas. O governo também voltou a explicar como a Teoria da Resposta ao Item (TRI) funciona. Com estas notas como parâmetro, o candidato pode saber se a nota que obteve  foi boa:

Ciências Humanas
Mínima: 252,6
Máxima: 793,1

Ciências da Natureza
Mínima: 265
Máxima: 867,2

Linguagens e Códigos
Mínima: 301,2
Máxima: 795,5

Matemática
Mínima: 321,6
Máxima: 953

Redação
Mínima: 0
Máxima: 1.000

A metodologia de avaliação usada pelo MEC no Enem não contabiliza apenas o número total de acertos no teste. De acordo com o método, o item é a unidade básica de análise. O desempenho em um teste pode ser explicado pela habilidade do avaliado e pelas características das questões (itens).

A TRI qualifica o item de acordo com três parâmetros:

-  Poder de discriminação, que é a capacidade de um item distinguir os estudantes que têm a proficiência requisitada daqueles quem não a têm
- Grau de dificuldade
- Possibilidade de acerto ao acaso (chute)

Segundo o MEC, essas características permitiriam estimar a habilidade de um candidato avaliado e garantir que essas habilidades, medidas a partir de um conjunto de itens, sejam comparadas com outro conjunto na mesma escala, ainda que eles não sejam os mesmos e que haja quantidades diferentes de itens usados para o cálculo. Apesar disso, o governo não permite a comparação de provas diferentes.

Nas explicações, o Ministério diz ainda que não é possível comparar o número de acertos em uma área do conhecimento com o de outra. Pela teoria, o número de questões por nível de dificuldade em cada prova e as demais características dessas questões afetam o resultado. Dessa forma, acertar 40 itens em uma área não significa, necessariamente, ter uma proficiência maior do que em outra, cujo número de acertos tenha sido 35.

Além disso, por serem áreas do conhecimento distintas, não é possível fazer uma relação direta entre as escalas de proficiência.

A TRI pressupõe que um candidato com um certo nível de proficiência tende a acertar os itens de nível de dificuldade menor que o de sua proficiência e errar aqueles com nível de dificuldade maior. Ou seja, o padrão de resposta do participante é considerado no cálculo do desempenho. Diz a nota ainda: "Entre as vantagens metodológicas da TRI está a possibilidade de elaboração de provas diferentes para o mesmo exame. Essas provas podem ser aplicadas em qualquer período do ano com grau de dificuldade semelhante e permitem a comparabilidade no tempo".

Outra característica da TRI é não ter um limite inferior ou superior padrão entre as áreas de conhecimento. Isso significa que as proficiências dos participantes não variam entre zero e mil. Os valores máximos e mínimos de cada prova dependerão das características dos itens selecionados. No Enem, somente a prova de redação tem esses valores pré-estabelecidos, uma vez que a correção não é feita com base na TRI.

Com Informações do IG 

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6% DOS BRASILEIROS VIVIAM EM FAVELAS EM 2010, DIZ BGE

Aproximadamente 11,4 milhões de pessoas em todo o país moravam em assentamentos irregulares, como favelas, comunidades de baixa renda, invasões, em 2010. O número representa 6% da população brasileira. Elas ocupavam 3,2 milhões de domicílios, concentrados principalmente na Região Sudeste (49,8%), com destaques para os estados de São Paulo (23,2%) e do Rio de Janeiro (19,1%). Por outro lado, as regiões Sul (5,3%) e Centro-Oeste (1,8%) detinham o menor número dessas comunidades de baixa renda. Ao todo, havia no país no ano passado 6.329 favelas em 323 municípios.

A constatação faz parte do levantamento Aglomerados Subnormais – Primeiros Resultados, divulgado hoje (21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo, feito com base nas informações do Censo Demográfico 2010, traz uma radiografia sobre esses assentamentos com no mínimo 51 unidades habitacionais, carentes, em sua maioria, de serviços públicos essenciais e dispostos, em geral, de forma densa e desordenada. Em 1953, o IBGE fez um estudo semelhante, com base em dados do Censo de 1950, porém com informações do antigo Distrito Federal, no Rio de Janeiro.

De acordo com o documento apresentado hoje, a Região Sudeste também agrupava quase metade dos municípios onde havia registro desse tipo de comunidade: 145 ao todo. A maioria (75) estava localizada nas regiões metropolitanas e o restante em municípios do interior dos estados. O mesmo padrão, embora em menor escala, foi observado na Região Sul, onde havia 51 municípios com ocorrência de favelas, dos quais 38 em regiões metropolitanas.

Na Região Nordeste, os 70 municípios com comunidades de baixa renda se concentravam nas regiões metropolitanas e na Região Centro-Oeste, apenas nove municípios tinham os chamados aglomerados subnormais, sendo oito também nas regiões metropolitanas.

O estudo revela, por outro lado, que a Região Norte tem configuração distinta. A maior parte dos 48 municípios com essa condição estavam localizados no interior dos estados do Amazonas, do Pará e do Amapá, principalmente em áreas ribeirinhas sujeitas a inundações periódicas.

Agência Brasil

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