O Maranhão continua fora do mapa
do Brasil. Perdermos nestes 10 anos de governo do PT, em que os demais estados
avançaram e o Maranhão não”.
A declaração é do deputado
federal Domingos Dutra (PT-MA), ao fazer uma avaliação da situação política e
socioeconômica do estado do Maranhão.
O parlamentar aponta como uma das
saídas para essa situação a construção de um projeto alternativo para o Maranhão
“de forma dialogada com a população”. E revela a articulação de um espaço
político com prefeitos, ex-prefeitos, parlamentares e lideranças “capazes de
fazer oposição real à oligarquia Sarney”.
A meta, segundo Dutra, é uma só:
chegar em 2014 “com força e possibilidade de disputa” para o Governo do Estado,
Senado, Câmara Federal e Assembleia Legislativa.
Na entrevista que segue, Domingos
Dutra discorre sobre as vitórias da Comissão de Direitos Humanos e Minorias
(CDHM) da Câmara, que ele preside até março de 2013, avalia os avanços do
Parlamento brasileiro e do governo Dilma, em 2012, e fala das perspectivas para
o País no próximo ano.
AGÊNCIA POLÍTICA REAL – Que
avaliação o senhor faz da produção do Parlamento em 2012? Em que avançou? E em
que ficou devendo?
DOMINGOS DUTRA – A produção
legislativa foi mais ou menos. Avançamos na aprovação da PEC 438/01 sobre o
trabalho escravo; na MP 579/02, que reduzirá em quase 20% o valor da energia
elétrica; aprovamos o Pronatec e outras medidas do Poder Executivo, importantes
para proteger a economia, gerar empregos e reduzir as desigualdades. O
Parlamento ficou devendo as reformas política e tributária, a apreciação dos
vetos e a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
AGÊNCIA POLÍTICA REAL – Quais as
votações (Proposta de Emenda à Constituição/PEC, Projeto de Lei/PL, Medida
Provisória/MP) do Congresso que o senhor acha foi de grande importância para a
sociedade brasileira?
DD – A Proposta de Emenda a
Constituição (PEC) do trabalho escravo e a Medida Provisória 579.
AGÊNCIA POLÍTICA REAL – E de sua
autoria, quais as propostas que o senhor destaca de grande relevância?
DD – Vários projetos voltados
para humanização do sistema carcerário e a que trata da transição
administrativa, principalmente na esfera municipal, para evitar o caos que
estamos assistindo, em especial aonde os gestores perdem o pleito.
AGÊNCIA POLÍTICA REAL – Como
presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara o senhor esteve
à frente de grandes debates e diligências. Quais os grandes momentos desse
colegiado?
DD – Vários. Destaco a
mobilização nacional para a aprovação da PEC do trabalho escravo; a sessão
solene para devolução simbólica dos mandatos dos parlamentares cassados pela
ditadura de 1964; o debate que fizemos sobre a propaganda dirigida para o
público infantil com graves consequências para crianças; o apoio à causa
indígena e quilombola, e as diligências em defesa dos índios Patoxós e
Guaranis.
AGÊNCIA POLÍTICA REAL – Em nível
do Maranhão, sua base, como o senhor avalia que foi 2012? O que melhorou e o
que pirou no estado?
DD – O Maranhão continua fora do
mapa do Brasil. Perdemos estes 10 anos de governo do PT em que os demais
estados avançaram e o Maranhão não. Os indicadores sociais do IBGE, IPEA e
outros institutos de pesquisas revelam que estamos no rabo da fila. A causa
principal é a falta de alternâncias políticas, ou seja, uma família se
apropriou do estado como se fosse sua fazenda.
AGÊNCIA POLÍTICA REAL – Fala-se
numa “via alternativa” para o Governo do Estado em 2014? O senhor concorda? O
que o senhor sugere para o fortalecimento das oposições anti-Sarney?
DD – Estamos articulando um
espaço político com prefeitos, ex-prefeitos, parlamentares e lideranças capazes
de fazer oposição real à oligarquia e que construa um projeto alternativo para
o Maranhão de forma dialogada com a população. No início de 2013 daremos a
largada para chegarmos em 2014 com força e possibilidade de disputa.
AGÊNCIA POLÍTICA REAL – Que
avaliação o senhor faz do governo Dilma?
DD – A Presidenta Dilma faz um
bom governo ao manter a economia estável, gerando empregos e ao mesmo tempo com
programas voltados para os mais carentes, como o Brasil Carinhoso e o Viver Sem
Limites. Se a Presidenta segurar a economia será reeleita.
AGÊNCIA POLÍTICA REAL – E 2013, o
que esperar para o Brasil?
DD – Estabilidade econômica;
avançar na reforma agrária, na demarcação das terras indígenas e territórios
quilombolas e combater a impunidade e a corrupção.
AGÊNCIA POLÍTICA REAL – O senhor
vai continuar no PT?
DD - Estou tentando. Porém se
persistir a aliança com a oligarquia Sarney terei que sair em 2014.
Fonte: Agência Política