Montes Altos/MA faz concurso público com 110 vagas e salário de R$4 mil, veja

As inscrições para o concurso para a prefeitura de Montes Altos vão até o dia 25 deste mês de março. Os valores dependem do cargo e nível escolhido pelo candidato.

A Prefeitura de Montes Altos, Maranhão, está com inscrições abertas para o concurso público destinado à contratação, sob o regime estatutário, de profissionais de níveis Fundamental, Médio e Superior. São oferecidas 110 vagas e salários que variam de R$ 622 a R$ 4 mil em jornadas de 20, 30 e 40 horas semanais.

Conforme orienta o edital publicado no site do Instituto Machado de Assis, responsável pela organização e execução do concurso, os interessados deverão se inscrever até o dia 23h59 do dia 25 de março pelo site www.institutomachadodeassis.com.br e pagar a taxa de R$ 100 para concorrer às funções de nível Superior, de R$ 60 para Médio e de R$ 40 para Fundamental. Confira o Edital: clique aqui.

Os candidatos serão submetidos a realizar provas objetivas com questões equivalentes ao grau de escolaridade exigido por cargo, previstas para serem aplicadas no dia 22 de abril, em locais e horários que serão definidos e divulgados no site da organizadora. Além dessa forma de avaliação, haverá prova de títulos, de caráter classificatório, para Professores.

Na data da prova, o candidato deverá se apresentar com 45 minutos de antecedência, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, documento oficial de identificação e o cartão de informação.

Conheça o conteúdo programático das provas e atribuições dos cargos lendo o edital completo.

CARGOS
Superior - Advogado, Analista de Sistemas, Assistente Social, Odontólogo, Enfermeiro, Farmacêutico Bioquímico, Fisioterapeuta, Médico, Nutricionista, Psicólogo, Professor para o Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) de Matemática, Português, Inglês, Educação Física e Professor Nível II de Educação Especial.

Médio - Professor das Séries Iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano EJA), Técnico em Enfermagem, Técnico em Enfermagem, Auxiliar de Saúde Bucal, Técnico em Informática, Técnico Administrativo e Digitador.

Fundamental - Motorista na categoria D, Eletricista, Mecânico de Máquinas e Veículos, Pedreiro, Gari, Auxiliar de Serviços Gerais e Vigia.

Com informações do Imparcial

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Laíssa catadora de material reciclável em São Paulo é aprova na USP, confira

Laíssa Sobral, 19, trabalhava como catadora de material reciclável na cooperativa Granja Julieta (zona sul de São Paulo) e nunca gostou muito de estudar, mas percebeu que, com um diploma, teria mais chance de lutar pela cooperativa. Hoje, cursa gestão ambiental na USP.

Laíssa Sobral, 19, em cooperativa na Granja Viana; ela está cursando gestão ambiental na USP

A jovem teve pouco incentivo na vida escolar, mas estudou e entrou no curso de gestão ambiental da FMU em 2011. Mas a vida era difícil. Faculdade particular: R$ 515 por mês. Transporte: R$ 250. Renda na cooperativa: R$ 800.

Laíssa resolveu, então, transferir a faculdade para a USP. Sem dinheiro para comprar os livros, recebeu ajuda de uma amiga, que fez campanha num blog. Livros começaram a chegar. "Veio até via Sedex", lembra.

Com informações da Folha

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Ações contra militares por crimes da ditadura são preparadas pelo M P

Tese de procuradores ignora a Lei da Anistia para os chamados casos de ‘desaparecimento político’ por entender que eles não prescreveram; militares contestam.

O Ministério Público Federal está intensificando esforços para a instalação de processos que levem à responsabilização de pessoas envolvidas com os chamados crimes permanentes - sequestro e ocultação de cadáver - praticados por agentes do Estado nos anos da ditadura militar. Em São Paulo, procuradores federais estão prestes a ajuizar as primeiras ações nesses casos, mais conhecidos como "desaparecimentos". Eles defendem a ideia de que os possíveis autores de crimes permanentes não foram abrangidos pela Lei da Anistia, que cobre um período limitado de tempo, entre 1961 e 1979.

Ouvidos pelo Estado, militares da ativa e da reserva contestam a iniciativa e enxergam uma tentativa de desestabilizar a democracia (leia texto abaixo).

Na sexta-feira à tarde, no edifício da Procuradoria da República, na Rua Frei Caneca, região central da capital paulista, foram ouvidos novos testemunhos no caso Edgard de Aquino Duarte, um dos nomes que integram a lista de 156 casos de desaparecimento forçado ocorridos na ditadura. Foi a segunda audiência realizada no ano para tratar desse caso.

De acordo com testemunhas que estiveram presas na mesma época, Duarte foi visto pela última vez numa cela da antiga carceragem do Departamento de Ordem Política e Social (Dops), no bairro da Luz, em junho de 1973.

De maneira discreta, sem declarações públicas, os procuradores federais em São Paulo concentram as atenções em quatro casos. O segundo nome da lista, abaixo de Duarte, é o de Aluízio Palhano Ferreira, que desapareceu em 1971, em São Paulo, após ter sido detido por agentes do Destacamento de Operações de Informações/Centro de Operações de Defesa Interna, organização militar que se tornou mais conhecida pela sigla DOI-Codi.

O objetivo é reunir o máximo de provas para ajuizar ações contra os eventuais responsáveis pelos crimes. O trabalho focaliza essencialmente sequestro e ocultamento de cadáver, que são crimes permanentes. Quando se fala, por exemplo, em homicídio, existe a possibilidade de se alegar prescrição da pena.

Embora estejam à frente, os procuradores em São Paulo não são os únicos empenhados na abertura de processos contra agentes envolvidos com desaparecimento forçado de opositores da ditadura. Sob a coordenação do Grupo de Trabalho Justiça de Transição, da 2.ª Câmara Criminal, em Brasília, representantes do Ministério Público Federal trabalham com o mesmo foco em várias regiões do País.

Com informações do Estadão

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O historiador Wagner Cabral da Costa pergunta, cadê a oposição do Maranhão?

Nos últimos anos a política maranhense foi marcada pela crise ocorrida dentro da oligarquia Sarney, provocada pelo rompimento do então governador José Reinaldo Tavares, que comandou o estado entre os anos de 2002 e 2006. O historiador Wagner Cabral da Costa, professor da UFMA, fez vários artigos e palestras tratando desta conjuntura, que teve seu ponto alto, com a eleição Jackson Lago, para o governo do Estado em 2006. Atualmente, o problema interno do grupo Sarney, criado a partir da briga com José Reinaldo, está aparentemente superado a partir de um golpe judiciário em 2009, do estupro político do PT maranhense em 2010 e de mais uma fraude eleitoral no Maranhão, ocorrida também em 2010. Mas, hoje, a oligarquia maranhense tem sua crise de legitimidade cada vez mais acentuada, apesar da oposição se mostrar muitas vezes inofensiva, vacilante e descaracterizada. É neste ambiente que teremos, neste ano de 2012, mais uma eleição municipal. Agora, nesta nova entrevista ao Vias de Fato, Wagner trata destes e de outros assuntos da política local.

Wagner Cabral e Sarney

Vias de Fato – Nos últimos anos, você fez vários textos e palestras falando da crise criada dentro da oligarquia Sarney, a partir do rompimento provocado pelo então governador José Reinaldo Tavares. Esta crise acabou?

Wagner Cabral – Eu considero que o ciclo dessa crise intra-oligárquica pode se considerar encerrado. Ela foi gestada a partir de uma dissidência da oligarquia que foi construída aos poucos por José Reinaldo Tavares e que teve implicações importantes, do ponto de vista das disputas políticas e eleitorais, em 2006, 2008 e 2010, resultando ao final desse ciclo num momento de reestruturação de forças, reacomodação de sujeitos e de atores políticos e que, ao final, é encerrada, digamos assim, num triplo movimento organizado pela oligarquia Sarney.

O primeiro movimento foi um golpe. O golpe de 2009, que leva a cassação de Jackson Lago, feito sabidamente a partir de todo o esquema de relações patrimoniais dentro do Poder Judiciário nacional e local. O segundo movimento que encerra a crise foi o estupro do Partido dos Trabalhadores, com a intervenção nacional em 2010 no PT maranhense, para apoiar Roseana Sarney. E o terceiro foi a fraude de 2010, ocorrida em todos os níveis, reeditando a famosa universidade da fraude de Vitorino Freire para garantir a eleição de Roseana Sarney.

Uma fraude verificada pelo abuso de poder político e econômico, de abuso de poder midiático, mas, também, a fraude concreta nas urnas, dentro do TRE, com vários indícios apontados e não apurados, inclusive por conta de um Ministério Público completamente omisso diante dessas questões e agora uma justiça estadual que enrola e simplesmente fica empurrando com a barriga o processo de cassação de Roseana Sarney, levado adiante pelo ex-governador José Reinaldo Tavares.

Desta forma, se nós não ficarmos limitados à intuição e ao achismo, a partir de um quadro teórico mais amplo, entenderemos que as condições da disputa política mudaram com a crise intra-oligárquica. Mas, a crise acabou. E, ao final das contas, a oligarquia Sarney conseguiu manter-se no poder aos trancos e barrancos. O que restou foi a aguda crise de legitimidade, que já havia antes do rompimento de Zé Reinaldo e que foi aprofundada nos últimos anos…Continue lendo: aqui.

Do Vias de Fato/Blog do John Cutrim

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Danos em veículos em estacionamentos privativos o dono é responsável, veja

Em estacionamentos pagos ou não, a responsabilidade do estabelecimento é a mesma.

Danos em carros parados em estacionamentos de estabelecimentos comerciais: a quem recorrer? Ao próprio estabelecimento ou o proprietário do veículo deve arcar com os danos diante das placas "não nos responsabilizamos por objetos deixados no interior do veículo"?

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MA) esclarece que o próprio estabelecimento deve arcar com os prejuízos, como em casos de roubos e batidas.

"Em qualquer hipótese, seja o estacionamento pago ou oferecido gratuitamente, o estabelecimento deve arcar com as despesas causadas por danos ocorridos naquele local, a exemplo dos roubos e batidas. Aquelas placas que tentam isentar o estacionamento de qualquer responsabilidade são caracterizadas como cláusula abusiva, ou seja, nula, sem validade para o Direito. O consumidor lê, mas é como se elas não existissem" garantiu o gerente do Procon.

O gerente afirmou que o estabelecimento só não se responsabiliza se o estacionamento não for oferecido por ele. "Já aconteceu um caso de um cliente estacionar do outro lado da rua e tentar responsabilizar um shopping por um dano no veículo. Mas neste caso a responsabilidade é do proprietário".

O gerente do Procon disse que em casos de danos como amassados na lataria do veículo, o cliente tem que provar que aconteceu no estacionamento em questão. "Nesses casos o cliente tem que provar que aquele amassado aconteceu dentro do estacionamento. Às vezes fica fácil provar por conta das câmeras de segurança. Em outros casos fica mais difícil" afirmou.

O Procon também alerta para casos em que o cliente é induzido ao erro na hora de estacionar. "É muito comum que alguns estabelecimentos, como muitas farmácias, usarem de calçadas como estacionamento. Como é de conhecimento, é proibido estacionar em calçadas. Nesses casos, a Prefeitura pode multar esses casos, mas a responsabilidade é do estabelecimento. Então o cliente deve pagar a multa e depois pedir o reembolso" orientou o órgão.

Do Imparcial

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Casas Pernambucanas é acusada de imprimir trabalho degradante, veja

Ministério Público do Trabalho (MPT) de São Paulo ajuizou ação civil pública na Justiça do Trabalho contra a Casas Pernambucanas por exploração de trabalho considerado degradante em oficinas de costura e fornecedores que prestaram serviço à empresa na fabricação de roupas.

A assessoria da Pernambucanas informou que não se manifestaria sobre o caso.

A ação foi proposta em janeiro, após a empresa se recusar a assinar TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) para se responsabilizar pelas condições de trabalho consideradas análogas à escravidão em sua cadeia produtiva.

O caso é investigado desde agosto de 2010, quando auditores fiscais do Trabalho e procuradores encontraram bolivianos trabalhando em oficinas de costura em condições consideradas degradantes --eles estavam irregulares no país. Nas oficinas foram encontradas etiquetas de marcas vendidas na Pernambucanas, segundo o MPT.

"A empresa recebeu 41 autos de infração, referentes a jornadas excessivas de trabalho (14 a 16 horas por dia), servidão por dívida e ambiente inadequado de trabalho, como fiação elétrica expondo o trabalhador a riscos, além de péssimas condições de higiene", disse a procuradora Valdirene Silva de Assis, autora da ação

O MPT pede na ação que a empresa pague indenização no valor de R$ 5 milhões, revertida para o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).

Segundo a procuradora, em estudo feito na cadeia de produção da empresa foi localizado fornecedor com 17 oficinas subcontratadas com condições semelhantes à encontrada pela fiscalização.

Fonte: Folha  

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Diretora de escola de SL faz uma declaração racista contra aluna

O caso aconteceu no do mês passado. A diretora da escola teria dito que a aluna só voltaria a entrar na instituição quando mudasse o estilo do seu cabelo, que é black power.

Com carros de som, faixas e panfletos, representantes da cultura negra no Maranhão fizeram um manifesto na manhã desta sexta-feira (9) em frente à Unidade Integrada Estado do Pará, no bairro da Liberdade.

A manifestação aconteceu por causa de um crime de racismo sofrido pela estudante, Ana Carolina Soares Bastos, de 19 anos, no qual a diretora da escola teria dito que a aluna só voltaria a entrar na instituição quando mudasse o estilo do seu cabelo, que é black power (estilo de penteado).

De acordo com a estudante, o caso aconteceu aproximadamente no fim do mês passado quando ela chegava à escola. "Quando entrei na escola a diretora me barrou e disse que tinha se assustado comigo. Fiquei sem ação e pedi para falar com a diretora, pois não sabia que era ela. Foi quando ela disse que ela era a diretora e pediu para que eu saísse da escola, depois me chamou de volta e perguntou por que eu usava esse cabelo e eu respondi que era o meu estilo, minha identidade como negra e então ela falou que eu só podia entrar na escola novamente se eu mudasse o meu cabelo", disse a estudante.

Ana Carolina se sentiu muito constrangida, triste e revoltada com o episódio e diz não ser essa a primeira vez que ocorrem casos desse tipo na escola. "Não entendo como ainda existem pessoas que pensam assim, chega de discriminação! Uma colega minha também já foi discriminada aqui pelo fato de ser negra. Somos seres humanos, temos sentimentos, todos merecem ser respeitados", afirmou Ana Carolina.

O representante do Grupo de Dança Afro Malungos (GDAM), Cláudio Adão, esteve presente no manifesto e contou lamentar o fato, pois a diretora da escola está fazendo o inverso do que propõe a educação. "Esse tipo de ocorrência é lamentável, foi aberto um boletim de ocorrência contra ela e a idéia é que se torne um processo e chegue até a Secretária de Educação para saber quem é são esses gestores das escolas", revelou Cláudio.

A diretora da escola identificada apenas pelo nome de "Socorro", não quis se pronunciar sobre o assunto. A equipe de O Imparcial entrou em contato com Secretaria de Educação do Estado.

A secretaria se manifestou através de nota. Confira na íntegra:

Quanto à denúncia de suposta prática de racismo na Unidade Integrada Estado do Pará, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) vem a público informar que tomou conhecimento do caso, e por intermédio da Unidade Regional de Educação (URE) de São Luís, irá averiguar a denúncia, ouvir as partes envolvidas e tomar as providências cabíveis.

Fonte: O Imparcial

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Prefeitura de Buriti de Inácia Vaz lança concurso público com 166 vagas, veja

A Prefeitura Municipal de Buriti de Inácia Vaz, lança concurso com 166 vagas para nível superior, médio e fundamental. O maior número de vagas é para Professor, Educação Infantil (Nível Especial) com 100.

Os outros cargos oferecem no máximo 10 vagas para cada cargo, como é o caso de Guarda Municipal,Vigia (09) e Serviços Gerais com 09. Entretanto há vagas para Advogado (01), Assistente Social (01) , Contador (01), Dentista (01), Enfermeiro (02), Farmacêutico Bioquímico (01), Fisioterapeuta (01), Médico (02), Nutricionista (01), Psicólogo (01), Pedagogo (02), Professor das Series Finais do Ensino Fundamental-Nível I (04), Veterinário (01).

As outras vagas são para Agente Administrativo (04), Auxiliar de Enfermagem (02), Auxiliar de Laboratório (02), Digitador (04), Técnico em Radiologia (01), Motorista Categoria “D” (06).

Os salários variam do mínimo nacional de R$ 622,00 para o ensino Médio e Fundamental com algumas variações para mais e o de Médico com 40 horas semanais de R$ 3.815,00. Percebe-se algumas inconsistência dentro da própria área de saúde, o Nutricionista é o mais penalizado, pois com o mesmo tempo trabalhado só receberá R$ 1.039,20, já o Dentista ganhará R$ 2.557,50, não da para entender.

As inscrições serão realizadas de forma presencial na Av. Coronel Lago Junior s/n Centro – CAP- Buriti- MA, de segunda a sábado no horário das 8:00 as 18:00 hs ou via internet pelo site www.somar-ma.com.br de 0 h do dia 12 de março e 23h 59mn do dia 05/04/2012. Os valores das inscrições são os seguintes: Nível Superio R$ 70,00 (Setenta Reais), Nível Médio R$ 50,00 (Cinqüenta Reais), Nível Fundamental R$ 40,00 (Quarenta Reais). Confira o Edital: clique aqui.

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Denunciada Associação de BH suspeita de cobrar pelo Minha Casa, Minha Vida

A Urbel (Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte), órgão da prefeitura, vai abrir sindicância para averiguar supostas irregularidades praticadas por associação comunitária em nome do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.

A associação é suspeita de cobrar pela inscrição no programa do governo federal e também mensalidades de R$ 10 para que as inscrições de interessados permanecessem ativas.

Além de o programa habitacional do governo federal ser totalmente gratuito, não há inscrição aberta em Belo Horizonte no momento. Na capital mineira, o prazo vigorou entre março e junho de 2009. Foram inscritas cerca de 200 mil pessoas.

A suspeita de cobrança irregular foi revelada pela TV Globo. A Urbel informou nesta sexta-feira (9) que a associação será excluída do cadastro da prefeitura caso as suspeitas sejam comprovadas.

Segundo o órgão, pessoas eventualmente lesadas devem acionar a polícia, e não a prefeitura.

O Núcleo dos Sem Moradia da Associação Comunitária do Bairro Vila Clóris (região norte da cidade) é um dos 180 núcleos cadastrados na Urbel.

Na fase de recebimento das inscrições, em 2009, todos os núcleos puderam receber inscrições, que encaminharam à prefeitura.

A associação do Vila Clóris, com cerca de 800 participantes, inscreveu na ocasião 133 pessoas da faixa de até R$ 1.600 de renda familiar.

Se a entidade vier a ser excluída do cadastro da prefeitura, as inscrições dessas 133 pessoas serão mantidas. Registros efetuados fora do prazo não valem.

Há critérios municipais e do governo federal para a seleção dos inscritos que irão para o sorteio das casas, que são financiadas. Os critérios federais são: mulheres chefes de família, portadores de necessidades especiais e moradores de área de risco.

Os critérios da Prefeitura de BH são: moradores de áreas de risco, com mais tempo de espera nos cadastros das políticas habitacionais da cidade e, com peso menor, vinculados a alguns dos 180 núcleos --que reúnem cerca de 17 mil pessoas.

OUTRO LADO

Ninguém no núcleo do Vila Clóris foi encontrado pela manhã e começo da tarde desta sexta-feira (9). O telefone não foi atendido e a responsável pelo núcleo, Doracília Araújo, não atendeu o celular.

Da Folha

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Especula-se que esposa ciumenta a serviço da Al-Qaeda entregou Bin Laden

Incomodado com suposta deficiência mental de Bin Laden, seu sucessor teria orientado mulher a entregá-lo a americanos, diz investigação.

Máquinas trabalham na demolição da casa em Abbottabad 

Osama Bin Laden, senil e afastado da Al-Qaeda, foi entregue aos americanos por uma de suas primeiras esposas, que sentia ciúmes de uma rival mais jovem na casa em que viviam, segundo a tese de um general paquistanês montada depois de uma longa investigação.

Dez meses mais tarde, a incursão de umcomando de elite americano que matou o chefe da Al-Qaeda em seu tranquilo refúgio na cidade paquistanesa de Abbottabad continua sendo um mistério que alimenta inúmeras teorias, inclusive a traição por ciúmes.

Shaukat Qadir, um general de brigada reformado, investigou o episódio durante oito meses. Graças a suas relações com o alto escalão das Forças Armadas, pôde visitar a casa que Bin Laden ocupou e falar com os agentes que interrogaram as esposas do terrorista, presas depois da operação.

Segundo Qadir, Bin Laden foi vítima de um complô da Al-Qaeda, que utilizou uma de suas esposas para colocar os americanos em seu rastro. De acordo com Qadir, Bin Laden começou em 2001 a sofrer com uma deficiência mental, que progressivamente levou seu braço direito e hoje novo líder da rede terrorista, o egípcio Ayman Al-Zawahiri, a decidir eliminá-lo.

Depois de vários anos de fuga no noroeste paquistanês, a Al-Qaeda decidiu escondê-lo em Abbottabad, onde mandou construir quase uma mansão.

Bin Laden se estabeleceu nessa casa em 2005 com duas de suas esposas, Amal e Seehan, e vários de seus filhos. O grupo incluía Khalid, filho adulto fruto da relação com Seehan e que, como os guarda-costas paquistaneses de seu pai, tinha esposas e filhos.

No entanto, as coisas mudaram em 2011, quando chegou à casa Jairia, outra esposa de Bin Laden, saudita como Seehan e com quem ele havia se casado no final dos anos 1980 e que não via desde 2001.

Refugiada (e vigiada) numa casa no Irã até o fim de 2010, Jairia passou, segundo o general Qadir, vários meses num campo da Al-Qaeda no Afeganistão antes de chegar a Abbottabad em março de 2011, menos de dois meses antes do ataque americano.

Qadir não tem dúvidas de que foi Jairia quem traiu Bin Laden. "É o que Amal também acha e disse aos investigadores", explicou.

Ao chegar à casa, Jairia, já conhecida por seus ciúmes doentios, instalou-se no primeiro andar e logo levantou suspeitas, em particular por parte de Khalid.

Mencionando um depoimento de Amal a seus interrogadores, Qadir relatou que "Khalid não parava de perguntar a Jairia por que havia ido para Abbottabad e o que queria com Bin Laden". "Tenho de fazer uma última coisa por meu marido", teria respondido ela.

Sempre de acordo com o general Qadir, "Khalid, preocupado, levou ao conhecimento de seu pai os temores de uma traição". Mas Bin Laden, fatalista, teria se limitado a comentar: 'O que tiver de acontecer acontecerá'".

Estaria o chefe da Al-Qaeda sentindo a aproximação da morte? De acordo com Amal, "Bin Laden tentou convencer suas outras duas mulheres a deixar a casa e fugir, mas elas quiseram ficar com ele", contou Qadir.

Para o general, a Al-Qaeda e Al-Zawahiri guiaram Jairia para que orientasse os americanos a chegar à casa em Abbottabad. A interceptação, por parte dos americanos, de uma comunicação telefônica de Jairia contribuiu para convencê-los de que Bin Laden efetivamente se encontrava naquela casa.

O governo de Washington descartou qualquer complô e assegurou ter chegado até Bin Laden por seus próprios meios. O Exército do Paquistão insiste que ignorava a presença do terrorista em Abbottabad. Segundo Qadir, o Exército paquistanês também descobriu a presença de Bin Laden, mas já muito tardiamente, no final de abril, e foi surpreendido pelo ataque americano.

Em qualquer caso, faltam as provas. Será que o ex-general conseguirá alguma um dia? Qadir sorri: "É como o caso do assassinato de John Kennedy."

Do IG

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Lei de Licitações do MA é verdadeira Carta Branca à corrupção, diz oposição

Licitações perigosas por JM Cunha Santos

A nova lei de licitações proposta pela Roseana Sarney, sob a tutela de uma Medida Provisória, o que a põe em vigor antes da votação pelo Poder Legislativo, está sendo encarada por seus opositores como uma verdadeira Carta Branca de favorecimento à corrupção. O Jornal Pequeno já havia, inclusive, comentado alguns favores esquisitos dessa lei, mas o líder da oposição, Marcelo Tavares disse, ontem, que a lei é um escândalo, que foi feita para facilitar conchavos e contratos superfaturados, para patrocinar todo tipo de transgressão.

Um exemplo citado pelo parlamentar é que “a lei acaba com os limites para os aditivos e também reduz todos os prazos de licitação. Segundo Marcelo, isso diminui a capacidade de competição e favorece o que chamou de “empresas do peito”. Ele apelou ao próprio presidente da Assembléia, deputado Arnaldo Melo, no sentido de que coloque seus auxiliares técnicos para analisar a lei. “Para que não seja votada sem um cuidadoso exame, pois representa uma agressão à legislação federal, aos bons costumes e à moralidade pública do Estado”, disparou.

A licitação destina-se a garantir o princípio constitucional da isonomia, a seleção de propostas mais vantajosas para a administração. Desrespeitada, favorece contratos com empresas ligadas ao administrador que, não raro, acaba recebendo alguma forma de pagamento pelo favorecimento a esta ou aquela empresa. No caso da lei encaminhada por Roseana Sarney à Assembléia Legislativa, o deputado Rubens Júnior está propondo que antes da votação seja realizada uma audiência pública que inclua o Ministério Público de Contas e o Tribunal de Contas do Estado. Trata-se, afinal, de uma legislação complicada cuja primeira divulgação teve aqui a presença avalisadora de um membro do Tribunal de Contas da União. De qualquer modo, chega a ser simplesmente bizarro votar sem qualquer exame uma lei que pretende disciplinar todos os contratos do governo do Estado.

Do Blog do JM Cunha Santos/JP

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Municípios podem cadastrar gestantes para auxílio-deslocamento, confira aqui

Municípios em todo o país podem solicitar, a partir desta sexta-feira (9/3), acesso ao sistema que permite cadastrar e monitorar gestantes que vão receber o auxílio-deslocamento. O benefício, de até R$ 50, serve para pagar o deslocamento tanto para a realização de consultas pré-natal quanto para o parto.

Até o momento, segundo o Ministério da Saúde, 23 estados e 1.685 municípios iniciaram o processo de adesão. A expectativa é que cerca de 1 milhão de mulheres passem a receber o auxílio-deslocamento ainda este ano – 40% do total de gestantes atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A orientação é que, na primeira consulta pré-natal, a gestante assine o requerimento que autoriza o pagamento do benefício. O auxílio será pago em duas parcelas de R$ 25. Para receber o valor integral, a mulher deverá fazer o requerimento até a 16ª semana de gestação. Quem solicitar o benefício depois desse período só terá direito a uma parcela.

Até 2013, a meta do governo é que todas as grávidas atendidas na rede pública – 2,4 milhões, no total – passem a receber o benefício. A iniciativa faz parte de um conjunto de ações previstas no programa Rede Cegonha, lançado no ano passado com o objetivo de ampliar e qualificar a assistência prestada a gestantes no SUS.

Fonte: Correio Brasiliense

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Coca-Cola e Pepsi deverão informar no rótulo riscos à saúde, diz a lei dos EUA

Os responsáveis pela fabricação da Coca-Cola e da Pepsi terão de alterar a composição do corante caramelo dos seus refrigerantes. A decisão foi baseada na legislação da Califórnia, nos Estados Unidos, que obriga as empresas a incluir nos rótulos das bebidas com certas doses de substâncias cancerígenas essa informação.

A Coca-Cola e a Pepsi controlam cerca de 90% do mercado norte-americano de refrigerantes. As alterações na composição da Coca-Cola e da Pepsi, que começaram a ser feitas na Califórnia, vão ser ampliadas para todo o país. Mas a expectativa, segundo analistas, é que se estenda para os outros países.

Representando a empresa Coca-Cola nas negociações com a Justiça da Califórnia, Diana Garza-Ciarlante disse que a companhia determinou aos fornecedores de corante caramelo que modifiquem o processo de fabricação do produto.

O objetivo da medida, segundo a Coca-Cola, é reduzir a substância denominada química 4-metilimizadol - apontada como uma ameaça à saúde. De acordo com Garza-Ciarlante, a empresa tomou a iniciativa, apesar de acreditar que não há risco para a saúde pública que justifique a alteração na composição da Coca-Cola.

A associação norte-americana que representa a indústria das bebidas informou que a Califórnia adicionou o corante à lista de substâncias cancerígenas sem provas que associem o seu consumo ao aparecimento da doença.

Fonte: O Imparcial

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No programa habitacional Minha Casa, Minha Vida a mulher é prioridade

No Dia Internacional da Mulher, a presidente Dilma Rousseff anuncia em cadeia nacional de rádio e televisão, a publicação de uma medida provisória que muda as regras do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.

Segundo a medida, em caso de divórcio de um casal dono do imóvel, a posse do bem será da mulher. A decisão valerá para beneficiários do programa com renda familiar de até três salários mínimos e que têm 95% do imóvel financiado pelo governo.

A publicação da MP deverá sair na edição extra de hoje do Diário Oficial da União, segundo o porta-voz da Presidência, Thomas Traumann.

A mudança segue a mesma lógica de programas sociais, como o Bolsa Família, no qual a mulher também é a beneficiária.

A exceção à nova regra será quando o pai tiver a guarda exclusiva dos filhos. Em casos de guarda compartilhada ou de casal sem filhos, o imóvel financiado fica com a mulher. A regra também vale para casais em situação de união civil estável.

De acordo com a assessoria de imprensa da Presidência, a regra não especifica a aplicação da medida a casais homossexuais. Entretanto, se o casal tiver filhos, fica com a posse do imóvel a pessoa que tiver a guarda da criança, já que a ideia da medida é proteger o núcleo familiar e garantir que os filhos tenham onde morar.

A presidente aproveitará o pronunciamento nacional de 10 minutos para destacar outros feitos de seu governo em benefício das brasileiras como o rede Cegonha, criada para dar assistência à mulher e ao bebê no Sistema Único de Saúde.

Do UOL

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Professores fazem assembleia para decidir se haverá greve

A assembleia dos professores começou na manhã desta quinta-feira (8/3), por volta das 9h30, em frente ao Palácio do Buriti. Antes disso, eles fizeram uma manifestação, que contou com a presença de professores e estudantes. Balões e faixas espalhadas no local anunciavam o indicativo de greve.

A categoria reinvidica o cumprimento do acordo fechado em abril do ano passado, em que o governador Agnelo Queiroz negociou a reestruturação do plano de Carreira até 2014 e a isonomia salarial da categoria com outras carreiras de nível superior.

A categoria se reuniu em novembro com o GDF, e rejeitou a proposta do governo, porque ela não contemplaria o acordo firmado previamente. "Hoje contam 113 dias desde esse encontro, e não houve nenhum avanço nas negociações. Os professores estão insatisfeitos, pois dentre as 27 carreiras do GDF, o salário do professor está na antepenúltima posição", explica Neliane Cunha, diretora da secretaria de mulheres do Sindicato dos Professores do DF (Sinpro-DF).

Os profissionais também reclamam a falta de um plano de saúde e aguardavam até hoje uma proposta, que deveria ter sido votada em julho do ano passado. "O dia de hoje foi escolhido especialmente por ser o Dia Internacional da Mulher, pois mais da metade do magistério é composto por mulheres, que ainda ganham menos do que os homens. Dessa forma, a luta também é pela isonomia salarial entre os gêneros", conta Neliane.

O Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF) disponibilizou ônibus saindo de todas as regiões administrativas para garantir a presença dos professores no local. A assembleia tem previsão para acabar ao meio-dia.

O governo informou que só fará declarações no período da tarde, após a conclusão das negociações.

Fonte: Correio Brasiliense

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