A permuta entre membros do Ministério Público, por Aragão

Permuta entre membros do Ministério Público: o órgão de controle transformando o parquet em clube nacional.

Um dos princípios basilares de nossa talvez ainda vigente constituição é o da "forma federativa de Estado", erigido como cláusula pétrea em seu art. 60, § 4°. De conformidade com este, os governos e as administrações estaduais gozam de relativa autarquia, isto é, se organizam de acordo com suas constituições, sem interferências umas nas outras, no espaço que lhes é reservado na constituição federal.

Os ministérios públicos estaduais e os ramos da União obedecem a essa lógica, pois a própria constituição, no art. 127, impõe a ordenação justaposta de instituições ministeriais dos diversos âmbitos, cada uma com sua legislação orgânica e sua disciplina de carreira. Elas não se misturam. São órgãos estabelecidos à luz da regulamentação estadual e federal própria a cada delas.

Eis que para atender anseios corporativos de mobilidade, o CNMP resolveu fazer tabula rasa do princípio federativo e permitir que membros do ministério público em seus diversos âmbitos passam usufruir do direito de serem redistribuídos entre estados e, quiçá, a União. Trata-se de mais um gritante benefício à margem da lei, mais sujeito a criar tensões do que alivia-las, sempre para atender aspirações pessoais.

Agora o ministério público passa de construto constitucional à condição de um grande Rotary, ou de uma AABB, um clube só, com presença em todo território nacional para o gáudio de seus membros.

É a isso que me referi, quando, no sítio eletrônico do Consultor Jurídico, chamei atenção para os desvios corporativos do CNMP, um órgão composto em larga margem por uma maioria de gente das próprias carreiras e, com isso, incapaz de agir criticamente contra suas pressões, seja na parte regulamentar, seja na disciplinar. E tanto isso é verdade, além deste episódio, que, quando críticas fiz, o colegiado sentindo-se ofendido, resolveu abrir processo administrativo disciplinar em causa própria, para expurgar este insolente membro de suas funções e empurra-lo para a aposentadoria. Usou o instrumento legal para promover a vindita corporativa contra a liberdade de expressão de um de seus membros.

Só rindo, se não fosse trágico. Aposentei, não pela pressão expulsória, mas pelo desgosto de participar de uma instituição que nasceu grande na Constituição de 1988 e se apequenou pelas demandas rasteiras de facilidades, vantagens, poder e prestígio próprio.

É por isso que urge reformar não só o próprio ministério público para limitar seus impulsos abusivos, mas, também, reinventar o órgão de controle, que deve ter mais representantes da sociedade e menos das carreiras, passando a se qualificar verdadeiramente como órgão de controle externo.

GGN

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Carlos Habib Chater o primeiro preso da Lava Jato revela a imprensa abusos de Moro e do delegado Anselmo

Foto: Mario Cesar Carvalho/Folhapress

Carlos Habib Chater, vendido pelos autoridades na grande mídia como o doleiro pivô da Lava Jato, disse à equipe de reportagem do portal UOL que a força-tarefa de Curitiba combate corrupção com corrupção. Ele atacou especialmente o delegado Márcio Anselmo - que, inclusive, é processado por Lula - por ter ameaçado em troca de uma delação e disse que a sentença de Sergio Moro contra ele foi injustamente dada apenas para sustentar a fantasia que é a megainvestigação.

Chater começou a ser investigado pela Polícia Federal em 2008, sob suspeita de usar seu posto de gasolina (o Posto da Torre) para lavar dinheiro para José Janene (PP), morto em 2010.

A PF acusou Chater, inicialmente, de ter movimentado de maneira ilegal cerca quase R$ 11 milhões entre 2007 e 2014. O "doleiro" ri da imputação: "Como eles podem ter provado que eu lavei tanto dinheiro, se eu fui condenado por uma lavagem de R$ 460 mil num das sentenças?", questiona.

"Cadê o restante do dinheiro? Cadê essas lavagens, onde estão? Por que talvez a mídia não foca um pouco mais nessas questões de pegar um processo e perder um pouco mais tempo para dar uma analisada", sugeriu ao UOL. 

Os R$ 460 mil, segundo a PF, seria o montante que Chater teria lavado para um traficante. Ele nega e diz que a acusação não conseguiu levantar provas disso. Quem teria criado um elo que justificasse a sentença por lavagem foi o juiz Sergio Moro. "Foi uma condenação completamente injusta. Acho que o Brasil está combatendo ilegalidades com outras ilegalidades", comentou.

"Eu entendo a sanha por Justiça. Mas não devemos, como se diz por aí, fazer Justiça com as próprias mãos. Eu acho que a Lava Jato, em princípio, começou co, esse foco."

No total, Moro - que manteve a prisão preventiva por 570 dias - condenou Chater em duas ações que somam 9 anos e 9 meses de prisão, referendados em segunda instância. Ele cumpriu 1 ano e 7 meses em regime fechado e mais 1 ano no semiaberto. Já está, inclusive, operando o Posto da Torre.

No segundo processo, Chater foi acusado de lavar dinheiro para Alberto Youssef, com quem admite ter uma amizade de muitos anos, mas nega a imputação na Lava Jato.

Segundo ele, a força-tarefa só conseguiu apresentar essa acusação porque forçou a delação premiada de um ex-gerente do posto que ficou preso preventivamente por muito tempo, sem nenhuma perspectiva de deixar o cárcere sem fazer um acordo de cooperação. No final, o ex-gerente, segundo Chater, "inventou uma história, não conseguiu provar e a delação não foi homologada. Foi o desespero de um cara que estava preso. Esse é o modus operandi da Lava Jato: minar o cara que está la dentro para falar até o que ele não fez. [...] Está de combatendo ilegalidade com outro ilegalidade", repetiu.

  

Moro, por sua vez, também teria decidido descartar depoimentos que eram a favor do réu, como o de Alberto Youssef afirmando que não havia usado o posto para lavar dinheiro. "(...) das duas, uma: ou ele mentiu e toda a delação dele deveria ser descartada, ou ele falou a verdade e o juiz não levou em consideração", disparou.

Quando questionado porque Sergio Moro faria isso, Chater respondeu que o juiz estava comprometido com o sucesso da operação a qualquer custo. "(...) Como é que pode ser absolvido o cidadão que deu origem à Lava Jato? Talvez isso tenha pesado e talvez eles tenhama chado que uma eventual absolvição fragilizaria a Lava Jato."

AMEAÇA DO DELAGADO

A ameaça feita a Chater pelo delegado Márcio Anselmo teria ocorrido quando o dono do posto estava preso por suspeita de ter lavado R$ 460 mil para um traficante. Ele nega conhecimento do caso, mas afirmou que o delegado usou isso para força uma delação.

"O delegado disse que me envolveria com o narcotráfico, que eu ficaria mais de 20 anos na cadeia e ele me livraria em uma semana, caso eu dissesse quem era os agentes públicos ou os políticos que recebiam [propina] aqui [no Posto da Torre]. Eu disse a ele que, em primeiro lugar, eu fui monitorado por 8 meses oficialmente - mas fora da questão oficial eu com certeza fui monitorado por muito mais tempo -, e ele não teria indício de tráfico de droga. Inclusive, dentro das celas da Polícia Federal nós localizamos uma escuta ambiental, que na época o juiz disse que não tinham autorização de colocar. Existem muitas coisas que aconteceram nos bastidores dessa operação que eu diria ilegais, imorais, que ninguém sabe ou que pelo menos ninguém quer dar ouvidos", disparou.

"Quando nós localizamos a escuta ilegal mabiental que estava nas celas, abriram uma sindicância e quem estava cuidando era o delegado responsável pelas investigações da Operação Lava Jato. Isso é uma piada, né?", ironizou.

"Como o delegado Márcio Anselmo (que deixou a Lava Jato em 2017) viu que eu não faria delação e não teria quem entregar, depois de várias tentativas, de insistências, de ameaças, ele disse que mandaria para o presídio. No dia seguinte eu fui para o presídio [de São José dos Pinhais]", acrescentou.

Segundo o UOL, o delegado Anselmo não se manifestou sobre a reportagem.

Confira o texto, na íntegra, aqui.

GGN

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Xadrez dos sorteios do Supremo Tribunal, Nassif

Nesses tempos de pós-verdade, há uma tempestade de teorias conspiratórias circulando pelo mercado. Uma delas é a respeito dos sorteios de relatoria no STF (Supremo Tribunal Federal), a enorme coincidência de processos fundamentais caírem com o Ministro Gilmar Mendes.

É um exemplo de como um conjunto de coincidências abre espaço para que mentes conspiratórias elucubrem à vontade.

Peça 1 – as coincidências

A primeira peça do nosso xadrez são as coincidências mencionadas.

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2 de outubro de 2014

Direito de resposta do PT contra a revista Veja, às vésperas das eleições presidenciais.

Cai com Gilmar que obviamente nega.

13 de novembro de 2014

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Dias Toffoli, quatorze horas depois do final do mandato do Ministro Henrique Neves, decide distribuir seus processos, sem aguardar a nova indicação pela presidente da República. Dentre milhares de processos, dois centrais – sobre a prestação de contas do PT e de Dilma – caem com Gilmar. Segundo o post do GGN “entre 7 juízes do TSE, a probabilidade dos dois principais processos de Neves caírem com Gilmar é de 2 para 100. Há todos os sinais de um arranjo montado por Toffoli”.

3 de dezembro de 2015

O PT entrou com recurso questionando a abertura do processo de impeachment. O recurso foi sorteado e caiu para Gilmar Mendes. Após o sorteio, o PT desistiu por não ver nenhuma possibilidade de conseguir algum voto favorável de Gilmar, em qualquer matéria. Gilmar reagiu e pretendeu penalizar o PT pela desistência, fazendo uma candente defesa do juiz natural (aquele que é sorteado de forma imparcial): “Ninguém pode escolher seu juiz de acordo com sua conveniência, razão pela qual tal prática deve ser combatida severamente por esta corte, de acordo com os preceitos legais pertinentes”.

17 de março de 2016

Relatoria do HC para impedir a posse de Lula. Caiu com Gilmar Mendes. Que obviamente concedeu e suspendeu a nomeação de Lula como Ministro-Chefe da Casa Civil de Dilma Rousseff, última tentativa do governo para segurar o golpe. Aproveitou para taxar o PT de organização criminosa.

11 de maio de 2016

Inquérito 4246 contra Aécio Neves, em função da delação do ex-senador Delcídio do Amaral. O inquérito foi protocolado em 03/05/2016, distribuído por prevenção ao Ministro Teori Zavascki e no dia 11 de maio de 2016 sorteado para Gilmar Mendes. Inquérito 4244, também contra Aécio Neves. Da mesma maneira, caiu por prevenção para Teori e no mesmo dia 11 de maio foi redistribuído por sorteio para Gilmar Mendes.

27 de junho de 2017

Inquérito 4428, contra José Serra e Aloysio Nunes, em função da delação da Odebrecht. Em 16 de março de 2017. Inicialmente foi para Edson Facchin, por prevenção. No dia 27 de junho de 2017 é redistribuído para Gilmar Mendes.

23 de junho de 2017

Relatoria de novos inquéritos contra Aécio Neves. O sorteio entrega o caso a Gilmar.

Peça 2 – a construção da narrativa

A primeira conclusão é que, de fato, foram coincidências. Afinal, seria inimaginável supor que os sorteios do STF pudessem ser manipulados por quem quer que seja.

Mas imagine que, mesmo assim, houvesse uma investigação, só para sanar as suspeitas. O primeiro passo do nosso inspetor Clouseau seria investigar o algoritmo que comanda os sorteios.

O algoritmo leva em conta a quantidade de ações distribuídas aos Ministros no período, separadas por classe de ação. A compensação não é sequencial. Desse modo, pode ocorrer a distribuição de mais de uma classe de ação para o mesmo ministro.

Haveria três maneiras de direcionar os processos:

Maneira 1 - Uma das hipóteses que aventei aqui seria o Supremo ter uma espécie de especialista em algoritmo, que analisaria antecipadamente as probabilidades de cada sorteio, de maneira a saber em qual rodada o inquérito x cairia com o ministro y.

Maneira 2 - a manipulação ocorreria se o responsável pela distribuição tiver acesso ao algoritmo da distribuição. Algo fácil de comprovar pois o acesso fica registrado.

Maneira 3 – um especialista desenvolver um sistema que ficasse de fora do algoritmo, mas que permitisse incluir o(s) nome(s) dos Ministros a serem sorteados. Ou seja, o único ponto de contato seria a área de alimentação de nomes. E seria suficientemente flexível para permitir colocar apenas UM ministro no sorteio.

Das três possibilidades, a mais eficiente seria a 3.

No caso da Maneira 1, envolveria muitas pessoas, até o presidente do STF, responsável pela distribuição dos casos. Inviável.

Na Maneira 2, haveria vestígios das interferências a não ser que... se valesse da Maneira 3.

Um superespecialista criaria uma camada acima do algoritmo, para poder incluir o nome que quisesse no sorteio.

Peça 3 – as investigações iniciais

Obviamente, esse Xadrez é uma enorme peça de ficção, porque não se pode imaginar esse tipo de golpe sendo aplicado na mais alta corte. Apenas como livre-pensar, vejamos como se comportaria nosso Inspetor Clouseau.

As primeiras pessoas a procurar seriam os responsáveis pela informatização do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde as coincidências foram mais ostensivas.

Imediatamente, saltariam à vista dois dos maiores craques do setor.

O primeiro, é Paulo Bhering Camarão, homem responsável pela implantação das urnas eletrônicas e figura-chave na informatização do Judiciário, além de fazer parte do grupo que implantou o Infojus, a primeira intranet do Judiciário.

Também fazia parte desse grupo nosso segundo personagem, Leonardo Alam da Costa, responsável pela informática do STF.

Ambos são técnicos renomados e personagens polêmicos.

Camarão foi um dos responsáveis pela implantação da urna eletrônica. Ficou por quase dez anos como Secretário de Informática do TSE. Em 2006 contratou uma empresa, a Probank, para serviços junto às urnas nas eleições. A Probank tinha um histórico de rolos não explicados. Em 2004 conseguiu vencer a Embratel em uma licitação para fornecer serviços temporários para todo o país, nas eleições. Apesar de estar presente em todos os estados, a Embratel não teria conseguido comprovar a capacidade de fornecer os trabalhadores, segundo a comissão de licitação.

No mesmo ano, Camarão tornou-se proprietário da Probank que, depois, acabou vendida para Wilson Brumer, ex-Secretário de Desenvolvimento Econômico no governo Aécio Neves e um dos arrecadadores de suas campanhas. Ex-presidente da Usiminas, o que Brumer tinha a ver com a área?

A empresa pediu falência. Assumiu outra, a Engetec, que, depois, constatou-se que mantinha relações administrativas com a Probank. Em 2012 a Probank venceu uma licitação do TSE de R$ 129 milhões, colocada sob suspeita. Aqui, se tem uma ampla reportagem do GGN, de autoria da repórter Patricia Faerman.

O nome da empresa voltou a ser ventilado apenas este ano, como um dos pontos de lavagem dos pagamentos da Andrade Gutierrez a Romero Jucá.

Igualmente polêmico é Leonardo Alam, até hoje responsável pela área de informática do Supremo. Em 2015 foi alvo de uma sindicância aberta pelo presidente do STJ, ministro Francisco Falcão, acusado de compras superfaturadas. No início do ano, o escândalo voltou à tona e seu nome aparece na qualidade de Secretário de Tecnologia de Informação do STJ. Os acusados alegam inocência. Diversos Ministros atribuíram a denúncia à revanche de Falcão contra seu antecessor.

Peça 4 – os coronéis da SEI e o voto eletrônico

Nosso inspetor precisaria dedicar um bom tempo para apurar mais sobre os sistemas informatizados do Poder Judiciário.

A maior parte dos quadros veio da comunidade de informática dos anos 70. A comunidade era formada por servidores do Serpro, acadêmicos e, principalmente, os coronéis da SEI (Secretaria Especial de Informática) e oficiais da Marinha, a força que mais investia em informática.

A SEI ficou ligada diretamente à presidência da República (João Baptista Figueiredo) e nela entraram vários coronéis, como Joubert Brízida de Oliveira, Edson Dytz, Ezil Veiga da Rocha.

Assim que assumiu o Ministério da Justiça, aliás, o Ministro Márcio Thomas Bastos me chamou a Brasília para pedir dicas sobre a informatização do Judiciário – eu tinha escrito sobre o tema na minha coluna da Folha.

Sugerimos a ele um levantamento dos melhores sistemas em vigor no país. Depois, convidar os desenvolvedores, ligados aos tribunais, para montar um grupo de trabalho e desenvolver o sistema em software livre. Era nítido o enorme lobby da Microsoft e da Oracle para vender seus softwares. Mostramos a Márcio que a parte mais relevante era o conhecimento acumulado dos técnicos, não o software utilizado. Esse sistema, em software livre, ficaria em nuvem e seria disponibilizado para qualquer tribunal que resolvesse aderir à informatização.

Na segunda reunião, o represente do STJ (Superior Tribunal de Justiça) foi justamente o coronel Ditz. A proposta emperrou no STJ e não foi mais adiante.  Ditz foi sogro do então jovem deputado Eduardo Cunha, avô de uma filha de Cunha, mas não tem nenhuma relação com os malfeitos do ex-genro.

De qualquer forma, esses coronéis egressos da SEI mantinham os laços profissionais e de amizade, mas sem nenhuma relação maior com as Forças Armadas.

O que chamou a atenção do GGN foi o empresário que comprou a Módulo Systems.

Especializada em segurança, a Módulo foi uma das desenvolvedoras da urna eletrônica. Tempos atrás foi adquirida por Sérgio Schiler Thompson Flores, parente do presidente do TRF4, e de uma família com ligações históricas com militares.

Ex-diplomata, Thompson Flores enriqueceu na privatização, em sociedade com Felipe Reichstull, ex-presidente da Petrobras. Depois, meteu-se no setor privado, em rolos enormes tentando adquirir a Gazeta Mercantil, depois montando um fundo na Bolsa da Inglaterra para investir em usinas de álcool. Quebrou e reapareceu como proprietário da Módulo.

 As dúvidas sobre as reais intenções de Thompson Flores foram apresentadas aqui em artigo de outubro de 2014, quando apareceram dúvidas sobre a segurança das urnas eletrônicas.

Recentemente, na operação da Polícia Federal que estourou o esquema de caixinhas da Fetranspor, do Rio, ficou-se sabendo que a Módulo tinha a função de auditar as vendas de passagens para calcular o valor do subsídio a ser pago pela prefeitura.

Peça 5 – os fantasmas dos códigos fechados

Pode ser que no meio dessa piração conspiratória, o nosso Clouseau venha a tomar conhecimento dos alertas que estão sendo feitos por especialistas, a respeito dos riscos de manipulação nos códigos de software não auditados.

Poderia ser um artigo de 6 de fevereiro de 2017 do especialista Ronaldo Lemos: “Falta auditabilidade no algoritmo do Supremo”.

Diz Ronaldo Lemos:

“Em 1999, um professor da Universidade Harvard, Lawrence Lessig, um caro amigo, lançou o livro que é considerado pioneiro no estudo do direito aplicado à internet (chamado "O Código e Outras Leis do Ciberespaço"). Nele foi cunhada uma famosa frase que diz que "o código é a lei".

Lessig chamava a atenção para o fato de que programas de computador ("códigos") são cada vez mais responsáveis por embutir neles regras que regulam o destino de milhões de pessoas, todos os dias.

(...) Basta olhar para o sorteio eletrônico do ministro Edson Fachin como novo relator da Lava Jato no Supremo para ver que Lessig tinha razão. O caminho para a escolha de qual ministro do STF será responsável por um processo é definido por um programa de computador que opera com base em algoritmo. Só que há um problema: ninguém sabe como esse algoritmo funciona.

(...) Para ter certeza de que o algoritmo do Supremo funciona como deveria, sem interferências externas, é fundamental que tanto seu código quanto seu hardware sejam conhecidos, transparentes e auditáveis.

Nada disso acontece hoje. Há, aliás, suspeitas de que o algoritmo não seja tão simples assim. Ele seria "calibrado", por exemplo, para distribuir processos de modo a equiparar a carga de trabalho de cada ministro. Não há informações públicas confirmando ou negando isso. Também não se sabe em que termos essa suposta calibragem aconteceria.

(...) Em seu livro paradigmático, Lessig apontou que um dos desafios de embarcar normas em códigos é que eles são escritos em linguagem que não é compreensível para a maioria das pessoas. Essa opacidade poderia ser chamariz para a corrupção. Por essa razão, mais do que nunca, é hora de jogar transparência e inteligência pública sobre os códigos que regem o país”.

Aí, talvez essa história da teoria da conspiração caísse para um campo mais real. E os bravos procuradores da República ganhassem coragem para investigar as suspeitas e ouvir técnicos do STF e do TSE. Vá que eles tenham boas informações para dar.

E, para que não pairassem dúvidas sobre a isenção do Supremo, a presidente Carmen Lúcia autorizaria uma auditoria no tal algoritmo e entregaria todos os resultados dos sorteios dos últimos anos a uma análise probabilística feita por especialistas.

Doutores da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) se dispõem a fazer o estudo sem custos para o Supremo.

GGN

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Juiz que liberou triplex para Moro ignorou provas a favor de Lula, por Cíntia Alves do Jornal GGN

Juiz de Falências que tem "estima e consideração" por Sergio Moro abraçou a sentença do triplex exatamente como foi dada pelo magistrado de Curitiba: descartando provas produzidas contra a tese dos procuradores.

Foto: Agência Brasil

Ao comunicar que autorizou o sequestro do triplex da OAS como se fosse um bem de Lula, o juiz de Falências de São Paulo Daniel Carnio Costa fez uma análise da sentença de Sergio Moro contra o ex-presidente e cometeu deslizes em relação aos autos do processo.

Daniel Carnio Costa assinalou que o triplex, "muito embora esteja formalmente em nome da empresa em recuperação judicial [OAS]", "não pertence à recuperanda". A justificativa é que, "pelo que consta nos autos", o triplex nunca esteve disponível para venda ou incorporação no processo de falência.

"Tivesse a OAS real disponibilidade sobre o apartamento 164-A (tríplex), é razoável supor que o teria oferecido à venda, ainda mais durante o período de sua recuperação, considerando suas prementes necessidades de fluxo de caixa. Mas, pelo que consta nos autos, as recuperandas nunca contaram com o referido imóvel para a implementação de seu plano de recuperação judicial."

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Para reforçar seu ponto de vista, o juiz aponta no despacho que, pelas informações prestadas pela administradora judicial, a OAS vendeu praticamente todos os apartamentos do edifício Solaris, no Guarujá. O triplex teria sido reservado para Lula, mas não foi a única unidade nunca comercializada: o apartamento 143 também está em estoque. O despacho não apresenta mais destalhes sobre esse fato.

Ocorre que Moro teve de recorrer à 1.ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo porque nela está o processo de recuperação judicial da OAS, que gira em torno de R$ 9 bilhões. Ao juiz Daniel Costa, Moro solicitou que o apartamento não fosse mais utilizado como "garantia em processos cíveis" justamente porque estava à disposição da OAS para tal finalidade. 

Durante o processo em Curitiba, a defesa de Lula também produziu provas no sentido que o apartamento da OAS jamais foi colocado à disposição para Lula ou quem quer que seja, pois a liberação da chave exigia pagamento correspondente à unidade à Caixa Econômica Federal.

Além disso, é um equívoco considerar que nos autos não existe provas de que o triplex estava à venda. Há testemunhas usadas por Moro como se fossem de acusação que prestaram informações em sentido contrário, mas estas foram descartadas pelo juiz de Curitiba.

É o caso da engenheira Mariuza Aparecida Marquez. Há vídeo disponível na internet no qual a testemunha diz aos procuradores da Lava Jato que o apartamento estava disponível para venda a "qualquer cliente", e Lula era um cliente em potencial. O mesmo teria dito o funcionário da OAS Igor Pontes Ramos. 

O GGN extraiu esse depoimento de Ramos aos procuradores.

Lava Jato: Quem pediu esse projeto específico foi seu chefe, Roberto Moreira. Ele informou para quem?

Engenheiro: Havia discussão de que o ex-presidente era, na prática, um possível comprador, finalizaria a questão dele com a Bacoop com a compra dessa unidade, e que para facilitar a venda, fariam como se fosse apartamento modelo, com algumas modificações. Para ver se incentivava.

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Moro não utilizou esse depoimento na sentença do triplex. E, depois de pinçar os trechos necessários à condenação, inseriu Mariuza no rol de testemunhas de acusação.

Há ainda os depoimentos do próprio ex-presidente e de Paulo Okamotto, admitindo reunião com Léo Pinheiro sobre o triplex. Na oportunidade, Okamotto teria dito que se Lula fosse comprar o triplex, seria pelo "preço de mercado". O petista não escondeu que dona Marisa tinha interesse em comprar a unidade. Tanto é verdade que visitou o espaço duas vezes.

Mas como não houve transação comercial porque (1) Lula disse ter desistido do imóvel e (2) Léo Pinheiro foi preso antes da reforma ser totalmente finalizada e o triplex, oferecido a Lula, Moro abraçou a teoria dos procuradores e decretou que o ex-presidente não iria pagar nada. Ao contrário disso, teria recebido o apartamento como vantagem indevida.

Concordando com a sentença de Moro, a quem dedicou votos de "estima e consideração", o juiz de Falências de São Paulo aceitou tomar o triplex da massa falida da OAS para que seja entregue à Petrobras, como forma de ressarcimento pelos crimes praticados.

O juiz Daniel Costa se prestou a fazer uma análise do caso triplex porque precisava justificar a relação entre Lula e o apartamento.

"Conforme vem decidindo de forma reiterada o Superior Tribunal de Justiça, o juízo da insolvência é competente para dispor sobre os bens de empresa em recuperação judicial. No caso, o imóvel em questão consta formalmente em nome da OAS, que se encontra em recuperação judicial. Nesse sentido, deve o presente juízo fazer uma análise de pertinência/compatibilidade do cumprimento da ordem de constrição do ativo da empresa devedora com os objetivos do processo de sua recuperação", explicou.

GGN

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Lava Jato de Curitiba será julgada por especialistas em Direito na sexta (11)

A Lava Jato em Curitiba estará em julgamento na próxima sexta-feira (11), a partir de um debate entre especialistas em Direito críticos à sentença proferida por Sergio Moro contra Lula no caso triplex.

O Tribunal Popular será realizado na capital do Paraná com participação aberta ao público inscrito. Figuras como Eugênio Aragão e o criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, confirmaram presença.

Durante o encontro, um tribunal do júri será simulado com apoio do juiz de direito em Alagoas Marcelo Tadeu Lemos, que presidirá a sessão, enquanto Aragão, ex-ministro da Justiça e procurador da República, será responsável pela acusação. Kakay fará as vezes de defensor, mas de uma maneira "crítica e irônica". Ele atendeu já Demóstenes Torres, José Sarney, José Dirceu e Aécio Neves em outros processos.

A expectativa é de que, pela manhã, uma oficina de lawfare seja realizada como abertura do evento. O lançamento do livro "Comentários a uma sentença anunciada: o caso Lula", organizado pela professora de Direitos Humanos da UFRJ, Carol Proner, está previsto para acontecer entre 11h e 12h, com presença de Beatriz Vargas Ramos, Claudia Maria Barbosa e demais autores curitibanos.

O Tribunal Popular ocoerre a partir das 14h, após o cerimonial de abertura, que terá início às 13h. A sentença será lida ao final do evento. 

Para participar, clique aqui.

Do GGN

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Com 2 anos de atraso a Polícia Federal revela que delações usadas contra Palocci não têm provas

Foto: Agência Brasil

O delegado Filipe Hille Pace enviou um ofício ao juiz Sergio Moro, em abril passado, reclamando do fato do Ministério Público Federal ter negociado benefícios a 3 delatores que foram usados contra Antonio Palocci e que não provaram nada do que disseram sobre o ex-ministro. O Estadão só revelou a existência do documento nesta segunda, 7 de agosto, tratando o episódio como mais uma "queda de braço" entre PF e procuradores por causa dos acordos.

“É temerário que inquérito policial tenha tramitado por quase dois anos em função de três versões de fatos diferentes apresentadas por três criminosos que celebraram acordo de colaboração premiada com a Procuradoria-Geral da República e que a partir disso obtiveram inegáveis benefícios. Em outras palavras, no presente caso, os colaboradores em nada auxiliaram os trabalhos investigativos, muito embora tenham sido beneficiados para tanto. Pelo contrário, auxiliaram apenas na manutenção de investigação com pouquíssima perspectiva de resolução”, alertou a PF.

O delegado Filipe Hille Pace criticou especificamente as delações de Paulo Roberto Costa (ex-diretor de Abastecimento da Petrobras), do doleiro Alberto Youssef e do operador de propinas do PMDB, Fernando Baiano. Todos foram contemplados com inúmeras vantagens e, hoje, já não estão mais em regime fechado. O próprio juiz Sergio Moro, acolhendo pedidos do MPF, deixou de condenar Costa e Youssef em algumas ações penais.

O inquérito contra Palocci que tinha como base as 3 delações conflitantes foi instaurado em 8 de julho de 2015. Paulo Roberto Costa havia relatado que recebeu pedido de Youssef para liberação de R$ 2 milhões em propina da "cota" do PP. A solicitação teria sido feita ao doleiro pelo ex-ministro ou por "pessoa vinculada a este". No relatório, a PF apontou que Youssef "refutou integralmente a narrativa" de Costa.

“Dois criminosos colaboradores, que auferiram benefícios em decorrência dos acordos firmados com a Procuradoria-Geral da República, apresentaram versões conflitantes de suposto fato ilícito. Nada obstante, continuou-se a investigar”, observou a PF.

Depois de "diversas acareações", "ainda assim mantiveram-se as diversas contradições entre os depoimentos dos criminosos colaboradores".

"(...) não consubstanciaram elementos probatórios aptos a corroborar qualquer das três diferentes versões apresentadas pelos três criminosos colaboradores ouvidos nestes autos. Não se vislumbra, depois de diversas diligências e colheita de declarações, medidas investigativas úteis a comprovar a hipótese investigativa que originou este inquérito. As mesmas diligências tampouco comprovaram as demais hipóteses investigativas que passaram a ser aceitas no apuratório”, destacou a PF.

Outro lado

Procurado pelo Estadão, o advogado de Palocci, José Roberto Batocchio, disse que desde o começo já denunciava o conflito nas delações, tendo sido ignorado pela Lava Jato.

“Desde o início desta investigação eu já alertava que alguma coisa estava errada. (...) Afinal, duas assertivas não podem ser verdadeiras ao mesmo tempo. Uma é falsa. Foi uma luta muito difícil isso aí para demonstrar o absurdo dos depoimentos dos delatores. Pedi no Supremo Tribunal Federal a revogação da homologação das delações dos criminosos confessos Paulo Roberto Costa, Alberto Youssef e Fernando Baiano. Mas aí nasceu a jurisprudência que terceiro delatado não pode questionar falsidade da delação. O resultado está aí.”

GGN

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FHC, PSDB, PT e o combate ao centralismo brasiliense, Nassif

No artigo “Convicção e Esperança” (https://goo.gl/sGRuQg), no Estadão e em O Globo, Fernando Henrique Cardoso demonstra uma insuspeitada saudade de um partido que ele ajudou a enterrar: o PSDB socialdemocrata, substituído por um PSDB radicalmente mercadista e, depois, radicalmente à direita.

Era o PSDB de Mário Covas que, embora não fosse um pensador, pela atuação de centro-esquerda no velho MDB e, especialmente, na Constituinte, inspirava ideias e projetos socialdemocratas.

No velho PSDB, quem melhor representava esse espírito eram os economistas da FGV-SP, Luiz Carlos Bresser Pereira e Yoshiaki Nakano, os irmãos Mendonça de Barros. E a grande cabeça política, o José Dirceu do PSDB, era Sérgio Motta, um furacão generoso e solidário, que ajudava a empurrar o lado inercial de Fernando Henrique e José Serra.

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Esse modelo nem chegou a ser implementado no governo FHC. Depois, a morte de Covas, Motta e André Franco Montoro sepultou definitivamente esse PSDB socialdemocrata, substituído pelo discurso único do antipetismo, pelas palavras de ódio e a perda de capacidade de formulação de políticas públicas inovadoras.

A expectativa de 20 anos de poder, apregoada por Sérgio Motta, se foi com a pequenez de FHC, apesar do alerta final de Sergião: “não se apequene”.

Agora, ocorre um fenômeno curioso.

Em Brasília, o novo presidente do PSDB, Tasso Jereissatti, indica a intenção de ressuscitar o mito Covas, não apenas a coragem, a posição externada na Constituinte, mas a capacidade dos grandes gestos, como foi o apoio à Martha Suplicy contra Paulo Maluf.

Mas com quem? Esse PSDB não existe mais. A cara do PSDB é Aloysio Nunes dizendo “aqui, não!”, para a Venezuela no Twitter, faltando completar a bravata com uma banana. Ou os barras pesadas, como Aécio Neves e José Serras, os anódinos, como Geraldo Alckmin, até a ralé intelectual do privativismo, como João Dória Je.

A reforma do Estado

No entanto, voltam a ficar presentes no horizonte um conjunto de fatores que ajudaram a marcar a Constituinte e a vida inicial do PSDB.

É hora de se colocar nas próximas campanhas, a discussão sobre o papel do Estado. E é um tema que deveria merecer a mesma atenção do PSDB e do PT, como um dos pontos em comum de uma plataforma que recrie condições mínimas de governabilidade e de retorno do protagonismo da cidadania.

O PSDB falava em estado enxuto e forte. Enxugou sem fortalecer. Os Ministérios foram esvaziados de quadros técnicos. Nos dois mandatos de FHC, não se viu o Estado atuando nenhuma vez como coordenador de políticas federativas, de políticas sociais mais amplas. O máximo que avançou foi nos indicadores de educação, iniciados no período Paulo Renato.

O PT assumiu e refortaleceu o serviço público. Instituiu concursos, melhorou substancialmente os proventos dos funcionários, reforçou novamente os quadros técnicos dos Ministérios. E qual o resultado?

Na fase inicial, desafiada a nova burocracia avançou em estudos, trabalhos. Quando houve a perda de rumo político, a partir de 2012, tomou o freio aos dentes e passou a atuar politicamente, como ocorreu com o TCU e o MPF.

O Estado passou a ser apropriado de duas formas distintas.

Numa ponta, a velha oligarquia política indicando apaniguados para cargos mais proveitosos para os negócios. Na outra, as corporações dos concurseiros passando a atuar politicamente e conquistando melhorias salariais extravagantes.

Assim como no regime militar, os funcionários encastelados em Brasília passaram a disputar recursos do orçamento enquanto que na ponta – ou seja, no funcionalismo que prestava diretamente serviços à população – paga-se salário de fome.

Vai se ter que voltar aos princípios da pós-Constituição, da reação inicial contra o militarismo e contra o centralismo brasiliense, que resultou na campanha contra os marajás do serviço público.

Na outra ponta, haverá a necessidade premente de avançar na criação de indicadores de desempenho, para uma avaliação correta dos meios e fins nas políticas públicas. E, principalmente, na discussão de ferramentas de accountability em todos os setores, especialmente os setores Judiciário e seus apêndices e nas áreas ligadas ao Legislativo, como o Tribunal de Contas e o conjunto de assessorias do Congresso. O objetivo final de cada ação pública é o atendimento das demandas da cidadania. Essa deverá ser a métrica a medir a produtividade do Estado.

Em seu artigo, FHC critica o mercadismo vazio que ele próprio ajudou a tornar hegemônico e o inchaço do Estado, com o foco das políticas públicas não esquecendo o social. Mas a cara do PSDB ainda é muito mais Pedro Parente do que Covas.

Em algum momento do futuro, não haverá como fugir de uma nova Constituinte que coloque definitivamente os donos do Estado sob controle da cidadania.

 Do GGN

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