quarta-feira, 3 de outubro de 2018

DESVENDANDO O MISTÉRIO FASCISTA, POR GILLIAM ATTIQ


Um relato
Fiquei com uma certeza após o Ibope de ontem (01/10): os analistas estão errando feio por não conhecerem o que ocorre no subterrâneo de muitos grupos de WhatsApp que apoiam Bolsonaro.
Nas últimas semanas fui incluída em três grupos e fiquei em todos com um objetivo: curiosidade sobre o que move as pessoas em favor dessa figura do mal.

terça-feira, 2 de outubro de 2018

O SISTEMA SE ENTREGA A BOLSONARO, POR LUIS NASSIF

A lógica de Bolsonaro é ser anti-sistema, o representante do país sombrio, da maioria silenciosa que nunca se viu representada na política. No parlamento, é o baixo clero. Na mídia, é personagem secundário, restrito aos veículos regionais. Ou limitando-se a ver o país através das lentes dos programas policiais e do filtro dos jornais nacionais, sempre na posição passiva.
Os bolsonaristas são cidadãos de um país anacrônico, que acompanhava, passivamente, o cosmopolitismo provinciano do Rio e de São Paulo, mas não se sentia politicamente integrado.
É o valentão da moto, que só consegue se impor fisicamente sobre os nerds, esses moleques exibidos que querem falar chic. São os grupos, as gangs que se formaram em torno de temas não-políticos, colecionadores de motos, de veículos antigos, valentões de bar, grupos religiosos, colegas de bar, irmãos de maçonaria. Ou apenas cidadãos classe-média que escondiam preconceitos e ódios, comuns à pré e a pós-modernidade e que, graças às redes sociais, se descobriram maioria em seus redutos.
Junte-se a esse grupos empresários que aprenderam apenas a ganhar dinheiro, sendo submetidos dia após dia ao liberalismo superficialíssimo do sistema Globo, condenando qualquer forma de regulação e de atuação do Estado.
Quando a Globo decidiu levar o povo para as ruas, para atropelar a Constituição, e o STF (Supremo Tribunal Federal) convalidou o golpe, esse Brasil soturno emergiu com toda força. Pensaram repetir as maiorias silenciosas de 1964 que, depois de usadas, foram deixadas de lado. Não se deram conta do poder de aglutinação das redes sociais. Eles, agora, têm voz própria e se valem da desorganização total no sistema, da quebra de todas as regras e leis, para ocupar espaços, trazendo consigo agentes oportunistas de todas as espécies. -derrotados políticos, economistas, lideranças que foram sucessivamente derrotadas no jogo eleitoral e que, agora, se julgam em condições de cavalgar o leão sem ser devorado.
Tudo isso ocorre no país de Macunaíma. Aproveitam-se do jogo Ministros do Supremo, ministros de tribunais, economistas de mercado, mais abaixo um pouco, promotores liberados para prender, juízes liberados para condenar, fazendo acertos de contas em cada canto do país. Abrem a jaula achando que vão parlamentar com o leão faminto.
E aí acontece o paradoxo.
O Brasil que saiu às ruas no sábado, nas históricas manifestações das mulheres, é o país civilizado, defendendo bandeiras adequadas aos tempos modernos. O Brasil anacrônico dos grandes meios de comunicação, segura a informação. A reação da maioria silenciosa é aumentar a adesão a Bolsonaro – se a pesquisa IBOPE foi efetivamente séria, captando um soluço ou uma tendência.
A cada jogada de cena combinada, nos debates de presidenciáveis, mais se esboroa o Brasil institucional. A cada autodesmoralização do Supremo, mais gás para a besta.
O antipetismo desvairado da mídia, o oportunismo de presidenciáveis, de explorar o fantasma do suposto autoritarismo do PT tem efeito multiplicado nas redes sociais. Revive as maluquices do “comunista-comedor-de-criancinhas” e é tiro nos dois pés. Não demoniza apenas o PT, desmoraliza as instituições, o “sistema” – que Bolsonaro, mais uma vez, anunciou que irá destruir. E até Ciro Gomes, o presidenciável com melhores propostas, embarca nessa aventura que, em vez de levá-lo para o segundo turno, poderá levar Bolsonaro ao poder.
O PT tem defeitos enormes. Mas o oportunismo do país institucional, de atribuir ao partido propósitos ditatoriais, para navegar nas águas fáceis do anticomunismo mais primário, tem um efeito multiplicador terrível na base, nos escaninhos das redes sociais de onde se alimenta o bolsonarismo.
E fica o Brasil institucional aguardando o momento em que FHC descerá do seu ego e engrossará a frente contra o atraso. Sabe o que vai acontecer? Nada. Será anulado com um pum que Bolsonaro reteve no hospital.
GGN

segunda-feira, 1 de outubro de 2018

MORO PROVOU QUE FAZ POLÍTICA E NÃO JUSTIÇA, DIZ ZANIN MARTINS

O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, criticou a decisão do juiz Sérgio Moro, que quebrou nesta segunda-feira, 1, o sigilo de parte do acordo de delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci a apenas seis dias das eleições presidenciais. 
"Palocci, por seu turno, mentiu mais uma vez, sem apresentar nenhuma prova, sobre Lula para obter generosos benefícios que vão da redução substancial de sua pena – 2/3 com a possibilidade de 'perdão judicial' – e da manutenção de parte substancial dos valores encontrados em suas contas bancárias", acrescentou.
"A conduta adotada hoje pelo juiz Sérgio Moro na Ação Penal nº 5063130-17.2016.4.04.7000 apenas reforça o caráter político dos processos e da condenação injusta imposta ao ex-presidente Lula", diz Zanin em nota. 
"Moro juntou ao processo, por iniciativa própria ('de ofício'), depoimento prestado pelo Sr. Antônio Palocci na condição de delator com o nítido objetivo de tentar causar efeitos políticos para Lula e seus aliados, até porque o próprio juiz reconhece que não poderá levar tal depoimento em consideração no julgamento da ação penal. Soma-se a isso o fato de que a delação foi recusada pelo Ministério Público. Além disso, a hipótese acusatória foi destruída pelas provas constituídas nos autos, inclusive por laudos periciais", acrescenta o advogado de Lula. 
Sérgio Moro incluiu as informações delatadas por Palocci na ação penal do Instituto Lula. No despacho, o juiz afirma que "examinando o seu conteúdo, não vislumbro riscos às investigações em outorgar-lhe publicidade". A delação é Palocci é classificada pelo procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, um dos principais procuradores da Lava Jato, como um blefe. "Está mais para o acordo do fim da picada", disse ele (leia mais). 
Leia, abaixo, a nota na íntegra:
A conduta adotada hoje pelo juiz Sérgio Moro na Ação Penal nº 5063130-17.2016.4.04.7000 apenas reforça o caráter político dos processos e da condenação injusta imposta ao ex-presidente Lula.
Moro juntou ao processo, por iniciativa própria ("de ofício"), depoimento prestado pelo Sr. Antônio Palocci na condição de delator com o nítido objetivo de tentar causar efeitos políticos para Lula e seus aliados, até porque o próprio juiz reconhece que não poderá levar tal depoimento em consideração no julgamento da ação penal. Soma-se a isso o fato de que a delação foi recusada pelo Ministério Público. Além disso, a hipótese acusatória foi destruída pelas provas constituídas nos autos, inclusive por laudos periciais.
Palocci, por seu turno, mentiu mais uma vez, sem apresentar nenhuma prova, sobre Lula para obter generosos benefícios que vão da redução substancial de sua pena – 2/3 com a possibilidade de "perdão judicial" – e da manutenção de parte substancial dos valores encontrados em suas contas bancárias.
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LEWANDOWSKI REAFIRMA ENTREVISTAS COM LULA E AVISA NÃO TOLERAR DESACATO

Foto: Agência Brasil
O ministro Ricardo Lewandowski derrubou a decisão do colega de Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, que havia censurado entrevistas da Folha de S. Paulo e do jornalista Florestan Fernandes Jr. com o ex-presidente Lula, que está preso em Curitiba desde o dia 7 de abril. 
A nova ordem de Lewandowski tem caráter de mandado e o magistrado mandou avisar ao TRF-4 e à juíza Carolina Lebbos, que cuida da execução penal de Lula, que não será tolerante com desacato. Ou seja, o descumprimento será entendido como "configuração de crime de desobediência, com o imediato acionamento do Ministério Público para as providência cabíveis." 
Na decisão, Lewandowski deu um chacoalhão em Fux, expondo todos os erros que o vice-presidente do Supremo teria cometido, apenas para impedir o acesso de Lula à imprensa, numa estratégia deflagrada em velocidade descomunal. 
Lewandowski concluiu que "a teratológica decisão proferida" por Fux "é nula de pleno direito, pois vai de encontro à garantia constitucional da liberdade de imprensa e, além de afrontar as regras processuais vigentes, desrespeita todos os Ministros do Supremo Tribunal Federal ao ignorar a inexistência de hierarquia jurisdicional entre seus membros e a missão institucional da Corte." 
Segundo o ministro, o recurso contra a autorização para que Lula seja entrevistado foi questionada pelo Partido Novo na sexta-feira passada. Como Dias Toffoli, presidente do Supremo, não estava em Brasília, mas em São Paulo, a Secretaria da Presidência acabou endereçando o recurso para Fux julgar, por volta das 20h. Pouco depois das 22h, Fux já tinha a decisão formulada, atropelando Lewandowski na análise de um recurso que sequer era correto do ponto de vista técnico. 
Não suficiente, o Partido Novo não tem competência para questionar uma decisão de mérito de ministro do Supremo com um pedido de suspensão de liminar. Além disso, ainda que Fux não tivesse "usurpado" a função e avocado a ação para si, ele não poderia ter cassado decisão de outro ministro alegando ocupar momentaneamente o cargo de presidente da Corte. "O pronunciamento do referido Ministro, na suposta qualidade de 'Presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal', incorreu em vícios gravíssimos", escreveu nesta segunda (1/10). 
"As hipóteses de revisão de decisões proferidas monocraticamente pelos Ministros estão catalogadas exaustivamente no Regimento Interno e ocorrem sempre por um órgão colegiado (Turma ou Plenário), mas nunca por outro Ministro, sob pena de instaurar-se verdadeira guerra intestina, com a contraposição de decisões divergentes, o que, além de provocar enorme insegurança jurídica, retiraria a credibilidade da mais alta Corte do país." 
Ainda segundo Lewandowski, o recurso movido erroneamente pelo Novo, chamado de "Suspensão de Liminar", "abarca apenas pedido formulado ao Presidente do Supremo Tribunal Federal para que se impeça a execução de medida cautelar concedida por uma Corte inferior." 
Para o ministro, "a estratégia processual, a qual redundou na decisão aqui atacada, inteiramente tisnada por vícios insanáveis, foi arquitetada com o propósito de obstar, com motivações cujo caráter subalterno salta aos olhos, a liberdade de imprensa constitucionalmente assegurada a um dos mais prestigiosos órgãos da imprensa nacional." 
"Ainda que a decisão fosse convalidada pelo Presidente da Corte, reputo-a absolutamente ilegítima, uma vez que proferida não só em usurpação da competência deste como também ao arrepio da legislação processual." 
A decisão está em anexo, abaixo.
Arquivo:
GGN

domingo, 30 de setembro de 2018

APERTEM OS CINTOS, O PRESIDENTE DO STF SUMIU, POR LUIS NASSIF

Foto: Agência CNJ
A decisão de Luiz Fux, de impor censura prévia à Folha, permite duas conclusões adicionais – além da comprovação de que o Supremo não respeita a constituição.
Participação de Toffoli
É evidente que a decisão de Fux foi feita em combinação com o presidente do STF, Dias Toffoli. Fux é um Ministro que não tem o menor pudor de infringir regras morais tácitas. Mas não arriscaria um lance de tal gravidade se não houvesse a garantia de que não seria desautorizado por Toffoli, ainda mais este estando no país.
É evidente que combinaram e Toffoli agradeceu o fato de ter afastado de si o cálice amargo. Não afastou. Havia uma torcida – muito mais do que uma fé – na postura de Toffoli, como presidente do STF. Pensava-se que, depois da desmoralização da gestão Carmen Lúcia, ele se permitiria gestos de grandeza – em que nunca incorreu em todo seu período de Ministro.
Infelizmente, a torcida foi em vão.
Participação de João Roberto Marinho
Fux também não ousaria em investir contra dois dos pilares da imprensa livre – o direito à informação e a proibição da censura prévia – sem ter a garantia de que seria blindado. E nada melhor do que João Roberto Marinho, seu amigo de infância e presidente da Globo.
Amanheceu domingo sem que nenhum jornal, nem a própria Folha, publicasse um editorial de condenação ao mais grave atentado à liberdade de informação desde o fim do regime militar.
Some-se a ausência de cobertura das televisões, nos atos históricos das mulheres contra Bolsonaro, para se constatar que, em nome da partidarização, a imprensa até se permite ser censurada.
ATENÇAO - quem quiser compartilhar no Facebook, copie o link. Os bolsominions conseguiram bloquear o compartilhamento via ADDTHIS.
GGN

NOVA PESQUISA CNT/MDA INDICACA VIRADA DE HADDAD SOBRE BOLSONARO JÁ NO PRIMEIRO TURNO

Se algo faltava para empurrar a campanha de Haddad neste domingo, capitalizando o sucesso do movimento #EleNão que eletrizou as principais cidades do país, a pesquisa CNT/MDA divulgada agora cedo, veio dar assunto positivo para as conversas do último dia livre antes das eleições do dia 7.
A distância entre ele e Jair Bolsonaro, em duas semanas, caiu de 10,6 pontos para apenas 3. Mais importante: com alta do candidato da coligação petista e estagnação do ex-capitão. Confira os dados na tabela abaixo.
Todos os dados levam a crer que está em curso uma ultrapassagem e é grande a possibilidade de que Fernando Haddad termine o 1º turno da eleição em primeiro lugar.
Nos cenários de segundo turno propostos, fica claro o aumento da rejeição ao candidato da direita, mesmo sem considerar-se o impacto dos atos de ontem. Ele reduz suas intenções de voto em todos os confrontos possíveis e a soma do “não votaria de jeito nenhum”sobe para 55,7%,  contra 48,3% de Fernando Haddad.
Quanto aos demais candidatos, Marina Silva desaparece, Ciro e Alckmin continuam em sua caminhada para lugar nenhum e, dos nanicos, ninguém parece ter força para surpreender.
Confira a pesquisa completa: AQUI.
Tijolaço

sábado, 29 de setembro de 2018

FUX MOSTRA QUE O GOLPISMO ESTÁ NO STF, NÃO NAS FORÇAS ARMADAS, POR LUIS NASSIF

Deve-se ao Ministro Luiz Fux a melhor contribuição até agora ao jogo democrático, ao explicitar de maneira inédita onde se trama o golpe. Agora, rasgaram-se as fantasias e Luis Roberto Barroso não poderá prosseguir mais no seu jogo de negaças, de tomar as decisões de forma partidária e tentar escondê-las em espertezas processuais que já não iludem ninguém.
Agora é Bolsonaro, ame-o ou deixe-o!
Ao derrubar a liminar concedida pelo Ministro Ricardo Lewandowski à Folha e à TV Minas, para poder  entrevistar Lula, Fux cometeu as seguintes irregularidades?
Não existe hierarquia jurisdicional entre os Ministro do STF. Não cabe suspensão de liminar contra decisão de Ministro do STF.
Fux tomou a decisão na qualidade de presidente interino do STF. Ocorre que o presidente do STF, Dias Toffoli, está no Brasil. Jamais poderia ter sido substituído pelo vice.
Logo, Fux fraudou um instrumento processual para modificar uma decisão do STF. Tornou-se passível de impeachment.
Instaurou a censura prévia no país, condenada pelo plenário na ADPf 130. A própria Procuradora Geral da República Raquel Dodge soltou uma nota dizendo que não iria recorrer em nome da liberdade de imprensa.
Aceitou um pedido do partido Novo, que não tem legitimidade para propor. Suspensão de Liminar só pode ser proposta por entidade de direito público. Há uma exceção para entidade privada que estiver realizando serviço público – uma concessionária, por exemplo. O Novo não tem representaçào no Congresso Nacional. Não pode sequer ajuizar ação direta de inconstitucionalidade.
Isso ocorreu no mesmo momento em que o Departamento Jurídico do Exército informa a AGU (Advocacia Geral da União) da tentativa de um juiz seguidor de Bolsonaro de comprometer a próxima eleição.
Com isso, é exorcizado o fantasma que vem sendo permanentemente invocado pelas Cassandras para intimidar os defensores da democracia: as Forças Armadas são legalistas. Há Ministros do STF golpistas. E o álibi tácito de que se valem – o temor da reação das FFAAs – é falso.
Agora chegou a hora da verdade.
Fux já manifestara seu pendor de coronel político quando, na posição de presidente do Tribunal Superior Eleitoral, convocou Polícia Federal, MPF, ABIN para um combate às fakenews. E declarou que haveria busca e apreensão nos locais suspeitos, evitando a publicação – em uma declaração típica de censura prévia.
Clareadas as posições, resta saber como se comportarão Rosa Weber, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, que nos últimos tempos formaram essa frente política com Fux e Barroso. E como fica Dias Toffoli, o novo presidente do STF que, pela primeira vez na vida, é alvo de esperanças de que tenha grandeza, que não se apequene.
Como Fux só mata no peito se houver um becão dando cobertura, quem seria o becão?
Será curioso acompanhar até onde irá a Globo, nesse momento raro da vida nacional, em que todas as hipocrisias são varridas: apoiará Fux e a censura prévia? Ou ficará do lado dos que defendem o sagrado direito da informação e da liberdade de imprensa?
Palpite meu: se a Globo montou a jogada, vai recuar; se não montou, nem ela vai avalizar essa  trapalhada autenticamente fuxiana. Seria endossar a censura prévia e comprometer seu maior trunfo constitucional: a liberdade de informação.
Como diria Millor Fernandes, só dói quando a gente ri.
GGN

sexta-feira, 28 de setembro de 2018

NOVA PESQUISA DATAFOLHA HADDAD ABRE SEIS PONTOS NO 2º TURNO E SERIA ELEITO SE A ELEIÇÃO FOSSE HOJE

Pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (28) mostra que o candidato do PT a presidente, Fernando Haddad, cresceu seis pontos e foi de 16% para 22%. Jair Bolsonaro (PSL) estagnou em 28%. Ciro Gomes (PDT) oscilou de 13% para 11%, Geraldo Alckmin (PSDB) oscilou de 9% para 10% e Marina Silva (Rede) variou de 7% para 5%. 
Nas simulações de segundo turno, Haddad abre seis pontos de vantagem contra Bolsonaro e seria eleito presidente por 45% a 39%. 
Confira os números:
Jair Bolsonaro (PSL): 28%
Fernando Haddad (PT): 22%
Ciro Gomes (PDT): 11%
Geraldo Alckmin (PSDB): 10%
Marina Silva (Rede): 5%
João Amoêdo (Novo): 3%
Henrique Meirelles (MDB): 2%
Alvaro Dias (Podemos): 2%
Cabo Daciolo (Patriota): 1%
Vera Lúcia (PSTU): 1%
Guilherme Boulos (PSOL): 1%
João Goulart Filho (PPL): 0%
Eymael (DC): 0%
Branco/nulos: 10%
Não sabe/não respondeu: 5%
Simulações de segundo turno:
Haddad 45% x 39% Bolsonaro (branco/nulo: 13%; não sabe: 2%)
Haddad 39% x 39% Alckmin (branco/nulo: 19%; não sabe: 3%)
Ciro 42% x 36% Alckmin (branco/nulo: 19%; não sabe: 3%)
Alckmin 45% x 38% Bolsonaro (branco/nulo: 16%; não sabe: 2%)
Ciro 48% x 38% Bolsonaro (branco/nulo: 12%; não sabe: 2%)
Ciro 41% x 35% Haddad (branco/nulo: 19%; não sabe: 3%)
A pesquisa Datafolha ouviu 9 mil eleitores em 343 municípios entre os dias 26, 27 e 28 de setembro. A marge de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa foi contratada pela TV Globo e pela Folha de S. Paulo.
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quinta-feira, 27 de setembro de 2018

XADREZ DA ESTRATÉGIA POSSÍVEL DE HADDAD, SE ELEITO, POR LUIS NASSIF

Vou refazer o Xadrez de ontem de uma forma mais didática.
Peça 1 – o grande acordo nacional
O maior desafio do novo presidente será colocar as instituições de volta na caixinha – os limites definidos pela Constituição –, desarmar os espíritos e recuperar a economia.
É um desafio político gigante, à altura da grande concertação espanhola de Felipe Gonzales em 1982.
Assim como na Espanha pós-Franco, o Brasil atual vive uma pós-ditadura disfarçada, com a derrocada das instituições, a disseminação do estado de exceção, e o fascismo se mostrando em todos os cantos.
De certo modo, Haddad deverá repetir a trajetória de Felipe Gonzales, na Espanha, mas com metade do caminho aplainado por Lula. Ou seja, a montagem de um partido nacional e a unificação do polo progressista – que será completado com a possível aliança com Ciro Gomes.
O desafio, pós-eleitoral, consistirá em alargar o arco, convidar todos os setores comprometidos com a democracia, desarmar os espíritos e começar o trabalho de reconstrução institucional.
Sob Dias Toffoli, livre da irresponsabilidade de Carmen Lúcia, e com Barroso se desmoralizando dia a dia, é possível que o STF, finalmente, dê sua contribuição para coibir abusos das corporações de Estado que estão se lambuzando com arbitrariedades e demonstrações de força.
Todo o discurso político de Haddad, na campanha, foi feito tendo em vista o pós-eleição. Não se indispôs com nenhum candidato adversário, reiterou sempre a importância do desarmamento de espírito, respondeu às provocações, especialmente nos programas de entrevistas, sem perder a cabeça, mas sem abrir mão de suas convicções. E está acenando com uma ampla aliança para governar o país.
Aliás, desde que aceitou o convite para lecionar para o Insper – a nova Meca do neoliberalismo brasileiro – Haddad vinha se preparando para esse papel de consolidação de um pacto alargado. Ou seja, lá atrás, ele – orientado por Lula – já havia uma estratégia clara de governabilidade, enquanto a direita se contentava com a convicção de que o antilulismo e o antibolsonarismo garantiria a eleição de Geraldo Alckmin.
A governabilidade passa, primeiro, pela montagem de uma ampla coalisão com os diversos setores sociais, econômicos e institucionais, momentaneamente unidos contra o fantasma Bolsonaro. A maneira de combater o antipetismo seria ampliar a base de governo, reduzindo o protagonismo do partido.
Esse alargamento das alianças já era objetivo de Lula em 2013, quando pensou em Eduardo Campos como um aliado capaz de chegar à presidência.
Antes disso, as candidaturas de Dilma Rousseff e Fernando Haddad já visavam justamente trazer um componente de classe média para a frente, diluindo o pesado preconceito social da classe média e alta contra o PT tradicional.
Eleito, certamente Haddad convidará Ciro a participar do governo. Não se sabe se Ciro aceitará ou não. Aceitando, pelo cacife acumulado na campanha atual, será uma candidatura quase certa dessa frente nas próximas eleições.
Para completar o ciclo, no entanto, o fator econômico será fundamental. Um dos pontos centrais de eclosão dessa maré conservadora foi o incômodo trazido pelo fim da bonança econômica.
Vamos por partes, refazendo de forma mais didática o Xadrez anterior, montado a partir dos estudos do economista Gabriel Galippo:
Para a recuperação da economia necessita-se de:
  1. disponibilidade de oferta, 
  2. disponibilidade de demanda, 
  3. e mecanismos de financiamento.

Peça 2 – disponibilidade de oferta
Hoje em dia a economia está rodando com uma capacidade ociosa de 31%.  
Quando a indústria tem capacidade ociosa, reage muito mais facilmente aos estímulos de demanda, porque o custo marginal (o que ela gasta a mais para aumentar a produção) é baixo.
Nos anos de bonança houve enormes investimentos na ampliação da capacidade instalada. Com a frustração do crescimento, criou-se essa folga. Significa que responderá imediatamente a qualquer estímulo para aumentar a oferta, sem pressão sobre os custos e, por consequência, sobre a inflação.
Essa história de que não há investimento porque não há confiança na higidez fiscal do país é enganosa. Não há investimento porque não há demanda. O empresário só voltará a investir se a demanda ocupar sua capacidade de produção.
O desafio, portanto, consiste em aumentar a oferta. E Haddad contará com diversos fatores positivos.
Peça 3 – recuperação das commodities
Está havendo uma forte recuperação nas cotações internacionais de commodities. Os ganhos serão imediatos, com o aumento da demanda em duas frentes.
Frente 1 - Petrobras
Embora não se vislumbre em Haddad a disposição de denunciar os contratos já fechados para a exploração do pré-sal, é quase certo que interromperá os leilões e irá recuperar os princípios básicos da lei da partilha: voltar os componentes de conteúdo nacional, retomar as encomendas para a indústria naval e interromper os leilões de exploração.
Retomando o conteúdo nacional, começará a mover, novamente, a indústria de máquinas e equipamentos, de motores, de serviços e todas as peças de uma extensa cadeia de produção, com a consequente geração de empregos especializados, além da recuperação da economia de estados e municípios afetados pela redução dos royalties do petróleo.
Frente 2 – agronegócio
Além de fornecer divisas para o país, o ganho do agronegócio tem impacto direto sobre a produção de caminhões e tratores, insumos agrícolas e bens de consumo nas regiões agrícolas.
Peça 4 – retomada de obras paradas
Para completar o quadro, há uma imensidão de projetos públicos já licitados, analisados pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), aprovados e suspensos devido aos receios com a irracionalidade da Lava Jato e seus filhos que promoveu um verdadeiro apagão administrativo no país.
Esses projetos foram completados no governo Dilma. Para cada um deles exigiu-se a constituições de SPEs (Sociedades de Propósito Específico), com o capital blindado em relação aos acionistas principais – as grandes empreiteiras.
Mas, depois dois abusos do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, com condução coercitiva de dezenas de técnicos do BNDES, criminalização de qualquer operação, houve o apagão administrativo – nada se aprova, nenhuma medida é tomada, porque tudo estava exposto à criminalização pelo MPF.
Um pacto entre o governo, o STF, a PGR, destravaria os investimentos que seriam rapidamente colocados em marcha.
Além disso, com a taxa de juros em 6,5%, o governo poderia injetar recursos no BNDES sem impacto na dívida pública. O impacto ocorria devido ao diferencial entre as taxas do BNDES e a Selic de 14%. Com Selic próxima às taxas do BNDES, não há impacto na dívida pública.
Segundo a CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), cada R$ 1 milhão investido no setor gera, em média, 26 empregos. A lista dos projetos atuais permitiria, de imediato, a geração de 2 milhões de novos empregos, além da reativação das cadeias produtivas ligadas a cada projeto.
Todos são investimentos que aumentam sensivelmente a eficiência interna do país.
Some-se a esse movimento, a volta dos investimentos externos. Os chineses, por exemplo, estão aguardando os primeiros sinais de estabilidade política, e de exorcismo da candidatura Bolsonaro, para voltar a investir.
Peça 5 – a PEC do gasto
A desastrada PEC do Gasto produziu um pterodátilo nas contas públicas. A alegação final era a necessidade de conter gastos para aumentar os investimentos públicos. Mas incluiu-se o investimento público na lei. Então, se o PIB crescer, digamos, 2,5% ao ano, os investimentos públicos permanecerão congelados, sem conseguir acompanhar o PIB e, por consequência, sem conseguir melhorar a produtividade da economia.
De alguma maneira terá que ser revista e os investimentos retirados do cálculo dos gastos públicos. Aliás, o melhor seria revogar a lei.
Os investimentos públicos são essenciais em setores com alto impacto social e com grande absorção de emprego – como saneamento.
Peça 6 – o câmbio
O governo Haddad receberá o país com o real desvalorizado, em função do terrorismo pré-eleitoral. Se, ao contrário de 2003, mantiver o câmbio desvalorizado, haverá impactos positivos diretos na indústria – através da reativação das exportações e da redução das importações.
O grande desafio será impedir a valorização do real. Ocorre a valorização quando aumenta a quantidade de dólares entrando na economia. Os dólares ingressam de três maneiras;
através do aumento do saldo comercial;
ingresso de fluxos financeiros para investir nos juros da dívida pública, que pagam mais do que as taxas internacionais;
investimentos diretos estrangeiros.
O Banco Central poderá atuar em cima do item 2, através de duas ferramentas.
Ferramenta 1 - a redução do diferencial de juros entre o real e o dólar.
Espera-se uma elevação na taxa de juros americana. Estima-se que poderá chegar a 3% ao ano. A estratégia brasileira consistiria em reduzir ainda mais a Selic, eliminando o diferencial de juros com os EUA.
Será possível mesmo seguindo o sistema de metas inflacionárias adotada pelo Banco Central. O mercado trabalha com uma miragem, a taxa de juros de equilíbrio, ou seja, a taxa de juros que seja neutra em relação à inflação e à atividade econômica. E com outra miragem, que é o chamado PIB potencial – isto é, quanto o país poder crescer sem comprometer as metas de inflação.
Nem se vá discutir o rigor científico dessas medições. Mesmo seguindo esses preceitos, o país está crescendo abaixo do PIB potencial. Significa que, pelo sistema de metas inflacionárias, poderá reduzir ainda mais a Selic.
Ferramenta 2 – swaps cambiais
O real está colado nas moedas dos emergentes. Mas é a moeda de maior liquidez. A cada crise, é a primeira moeda a ser vendida. Passada a crise, a primeira a ser comprada.
Mesmo assim, fechando o diferencial entre juros americanos e brasileiros, se houvesse um ingresso excessivo de dólares, ele poderia ser esterilizado com operações de swap - que tem um custo, mas não impactam a dívida líquida nacional.
Peça 7 – a política monetária
Confirmada a vitória de Fernando Haddad, o mercado tenderia a puxar as taxas de juros longas, das NTN-B.
Trata-se de um título da dívida que paga IPCA mais uma taxa de juros negociada a mercado. Com a Selic elevada, as NTN-Bs se tornaram um sorvedouro da poupança privada, especialmente dos fundos de pensão, por oferecer rentabilidade maior do que a taxa atuarial necessária, sem risco algum. O patrimônio total dos fundos chega a R$ 1 trilhão. Sua meta atuarial é de IPCA + 5,5%. As NTNBs longas pagam 6,5% mais IPCA, sem risco nenhum.
Quando as taxas de juros sobem, cai a cotação das NTNBs, abrindo a possibilidade do Banco Central recompra-las, mais baratas, colocando em seu lugar LTNs pré-fixados, por um valor mais caro.
Com esse movimento, e com a redução das taxas de juros, os fundos de pensão terão que buscar papéis mais rentáveis. E aí, abre-se o mercado para papéis privados, os CRAs (Certificados de Recebíveis Agrícolas) e debêntures de infraestrutura.
O mesmo ocorrerá com os bancos que emitem CDBs e que não terão mais as facilidades dos juros da dívida pública para se remunerar.
Haverá outro ganho indireto. Com as NTNBs, o mercado sempre apostava no caos: quando mais desarrumada a economia, mais elevadas são as taxas das NTNBs. Com os pré-fixados, passarão a ser sócios da estabilidade.
GGN

quarta-feira, 26 de setembro de 2018

XADREZ DA RECUPERAÇÃO DA ECONOMIA, POR LUIS NASSIF

A crise brasileira será solucionada pela política. Caso seja eleito presidente, Fernando Haddad contará com uma série de fatores que permitirá uma rápida recuperação da economia, sem grandes rupturas. O desafio maior será recompor as alianças com as forças democráticas de vários campos, e selar acordos de governabilidade com o STF (Supremo Tribunal Federal),
Os trunfos são os seguintes:

  • Recuperação no preço das commodities, especialmente petróleo e grãos.
  • Desvalorização cambial que se seguirá à vitória de Haddad.
  • Espaço para redução dos juros, liberando recursos para o mercado de renda variável, especialmente debêntures de infraestrutura.
  • Uma carteira de projetos de infraestrutura já licitados e negociados com o BNDES, aguardando apenas que se espante o fantasma da Lava Jato.
Vamos por partes:
Peça 1 - recuperação das commodities
Uma das grandes manipulações da mídia nos últimos anos foi associar os problemas da Petrobras apenas à corrupção e ao congelamento de tarifas do governo Dilma Rousseff. Os problemas maiores foram decorrência da queda brutal dos preços do petróleo, de mais de 100 dólares o barril para um fundo do poço.
Os tais R$ 20 bilhões que a Petrobras abateu do seu balanço referem-se exclusivamente ao ajuste para acompanhar o novo preço dos combustíveis, e não às propinas, como falsamente foi espalhado pela Lava Jato. E nunca esteve à beira da insolvência, como fez crer uma propaganda maciça de fakenews pela mídia.
Com a recuperação das cotações internacionais, os ganhos serão imediatos. Além disso, embora não se vislumbre em Haddad a disposição de denunciar os contratos já fechados para a exploração do pré-sal, é quase certo que interromperá os leilões e irá recuperar os princípios básicos da lei da partilha: voltar os componentes de conteúdo nacional, retomar as encomendas para a indústria naval e interromper os leilões de exploração.
Peça 2 – a política cambial
Sem afrontar os dogmas do sistema de metas inflacionárias, o novo presidente poderá se valer das próprias regras do mercado para flexibilizar a política monetária e cambial.
Especialistas do mercado enxergam as seguintes possibilidades.
Câmbio - Receberá o país com o câmbio desvalorizado e com as contas externas em dia. Aliás, uma das grandes heranças do lulismo foi ter aproveitado a enchente de dólares da economia mundial para zerar o passivo externo e montar uma boa base de reservas cambiais.
Fluxo cambial - A recuperação do preço das commodities injetará uma boa quantidade de divisas na economia. Será importante não permitir uma nova apreciação do real. Isso será possível em duas pontas:
Ponta 1 - a redução do diferencial de juros entre o real e o dólar.
Espera-se uma elevação na taxa de juros americana. Estima-se que poderá chegar a 3% ao ano. A estratégia brasileira consistiria em reduzir ainda mais a Selic, eliminando o diferencial de juros com os EUA.
Será possível mesmo incorporando uma miragem criada pelo mercado: a taxa de juros de equilíbrio, ou seja, a taxa de juros que seja neutra em relação à inflação e à atividade econômica.
Essa miragem foi desenvolvida por Pérsio Arida anos atrás. Estimava, então, que o Brasil jamais conseguiria conviver com taxas reais de juros de um digito apenas. Com o tempo deu um desconto para 10%, Depois, para 8%. Hoje em dia, a taxa real oscila entre 3% e 4% e a inflação continua domada.
O mercado também desenvolveu cálculos sobre o chamado PIB potencial - isto e, o crescimento possível dadas as condições da economia. Hoje em dia, há um hiato de PIB. Ou seja, o país cresce abaixo do PIB potencial. Significa que as taxas de juros deveriam estar abaixo da tal taxa de equilíbrio.
O real está colado nas moedas dos emergentes. Mas é a moeda de maior liquidez. A cada crise, é a primeira moeda a ser vendida. Passada a crise, a primeira a ser comprada.
Mesmo assim, fechando o diferencial entre juros americanos e brasileiros, se ainda assim houvesse um fluxo de dólares, ele poderia ser esterilizado com operações de swap - que tem um custo, mas não impactam a dívida líquida nacional.
Peça 3 – a política monetária
Confirmada a vitória de Fernando Haddad, o mercado tenderia a puxar as taxas de juros longas, da NTNB.
Trata-se de um título da dívida que paga IPCA mais uma taxa de juros negociada a mercado. Com a Selic elevada, as NTN-Bs se tornaram um sorvedouro da poupança privada, especialmente dos fundos de pensão, por oferecer rentabilidade maior do que a taxa atuarial necessária, sem risco algum. O patrimônio total dos fundos chega a R$ 1 trilhão. Sua meta atuarial é de IPCA + 5,5%. As NTNBs longas pagam 6,5% mais IPCA, sem risco nenhum.
Com um diretor de política monetária habilidoso, será possível montar a seguinte estratégia:

  1. Se o mercado puxa a taxa de juros para cima, há uma queda no valor do título à vista - o chamado PU (Preço Unitário). É simples entender. O preço de vencimento do papel é, digamos, 100. Se ele rende 10% ao ano, e falta um ano para o vencimento, seu PU será de 90,91 (100 / 1,10 = 90,91). Se a taxa sobre para, digamos, 15% ao ano, o valor do PU cairá para 86,96 (100 / 1,15 = 86,96). O BC pode se aproveitar desse movimento para recomprar as NTNBs e substituí-las por LTNs (Letras do Tesouro Nacional), pré-fixadas. O aumento da demanda por LTNs promoverá uma elevação no seu PU – resultando em menor custo para o BC.
  2. Com esse movimento, e com a redução das taxas de juros, os fundos de pensão terão que buscar papéis mais rentáveis. E aí, abre-se o mercado para papéis privados, os CRAs (Certificados de Recebíveis Agrícolas) e debêntures de infraestrutura.
  3. O mesmo ocorrerá com os bancos que emitem CDBs e que não terão mais as facilidades dos juros da dívida pública para se remunerar.
Haverá outro ganho indireto. Com as NTNBs, o mercado sempre apostava no caos: quando mais desarrumada a economia, mais elevadas são as taxas das NTNBs. Com os pré-fixados, passarão a ser sócios da estabilidade.
Peça 4 – retomada das obras paradas
Para completar o quadro, há uma imensidão de projetos públicos já licitados, analisados pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), e suspensos devido aos receios com a irracionalidade da Lava Jato e seus filhos.
Esses projetos foram completados no governo Dilma. Para cada um deles exigiu-se a constituições de SPEs (Sociedades de Propósito Específico), com o capital blindado em relação aos acionistas principais – as grandes empreiteiras.
Mas, depois dois abusos do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, com condução coercitiva de dezenas de técnicos do BNDES, criminalização de qualquer operação, houve o chamado apagão das canetas – nada se aprovava, nenhuma medida era tomada, porque tudo estava exposto à criminalização pelo MPF.
Um pacto entre o governo, o STF, a PGR, destravaria os investimentos que seriam rapidamente colocados em marcha. Vale o exemplo dos EUA. A Odebrecht recebeu uma multa bilionária da SEC (a CVM dos EUA). Imediatamente após a aplicação da multa, a própria SEC entrou em conta com os bancos norte-americanos solicitando que destravassem os financiamentos à Odebrecht, inclusive para que a multa pudesse ser honrada.
Além disso, com a taxa de juros em 6,5%, o governo poderia injetar recursos no BNDES sem impacto na dívida pública. O impacto ocorria devido ao diferencial entre as taxas do BNDES e a Selic de 14%. Com Selic próxima às taxas do BNDES, não há impacto na dívida pública.
Segundo a CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), cada R$ 1 milhão investido no setor gera, em média, 26 empregos.
Só a Linga 6 do Metrô de São Paulo exigirá R$ 15 bilhões de investimento. O PAC Mobilidade, outros R$ 32 bilhões espalhados por várias capitais.
A terceira etapa de concessão de rodovias, outros R$ 13 bilhões, divididos entre a BR 153, BR 101, BR 163, BR 050.
No setor ferroviários, apenas o Ferroanel de São Paulo exigirá outros R$ 3,5 bilhões; a Norte-Sul, mais R$ 4 bilhões. A modernização da CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos) outros R$ 6 bilhões. Há R$ 3,5 bilhões de projetos parados dos aeroportos.
Destravando os investimentos, só nessa retomada de obras haverá condições de gerar, por baixo, 2 milhões de empregos.
Sem contar os investimentos externos. Os chineses, por exemplo, estão aguardando os primeiros sinais de estabilidade política para voltar a investir.
Peça 5 – a PEC do gasto
A desastrada PEC do Gasto produziu um pterodátilo nas contas públicas. A alegação final era a necessidade de conter gastos para aumentar os investimentos públicos. Mas incluiu-se o investimento público na lei.
Então, se o PIB crescer, digamos, 2,5% ao ano, os investimentos públicos permanecerão congelados, sem conseguir acompanhar o PIB e, por consequência, sem conseguir melhorar a produtividade da economia.
De alguma maneira terá que ser revista.
GGN

terça-feira, 25 de setembro de 2018

NINGUÉM DESAFIARÁ A DEMOCRACIA NO BRASIL, DIZ TOFFOLI

O presidente da República interino, Dias Toffoli, afirmou nesta terça-feira (25) que o Supremo Tribunal Federal (STF) cumprirá seu papel de “garantir a constituição e a lei” durante e após concluído o processo eleitoral. Ele ainda acrescentou que ninguém desafiará a democracia no Brasil.
"Tenho certeza que todos os candidatos têm clareza que o respeito às regras do jogo faz parte da possibilidade de uma vitória em um eventual segundo turno. Ninguém vai se arriscar a desafiar a democracia no Brasil. Estamos atentos a defender a democracia no Brasil”.
Toffoli deu entrevista coletiva no Palácio do Planalto, à tarde. Ao chegar ao salão leste do segundo andar, cumprimentou os jornalistas um a um antes e, em seguida, respondeu a várias perguntas. Ele disse que o presidente da República a ser eleito este ano deverá dialogar com toda a sociedade. Para Toffoli, o clima de polarização social é normal na disputa eleitoral, mas não poderá ser refletido em sua conduta como chefe do Executivo nacional.
O presidente da República em exercício, Dias Toffoli, durante entrevista coletiva, no Palácio do Planalto. (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
“Aquele que for eleito terá que dialogar com todos. Não tem outra situação possível. Seja com o Congresso Nacional, seja com o poder Judiciário, seja com os sistemas de controle, seja com a sociedade organizada, com a imprensa e com a comunidade internacional”, disse. “Temos diferenças sociais, diferenças regionais e ideológicas. Seja quem for o presidente da República eleito, ele saberá ser crismado na pluralidade”, completou.
Frio na barriga
Toffoli volta ao Palácio do Planalto após ter passado por lá como subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil, de 2003 a 2005. Ele afirmou que voltar, desta vez como presidente da República, lhe causa alegria, mas provoca “frio na barriga”. “É uma alegria voltar ao palácio. Fui servidor aqui e nesses dois dias como presidente em exercício só encontrei amigos. Pessoas alegres e contentes com a nossa presença. Dá um frio na barriga, não vou mentir, mas, por outro lado, há uma emoção muito grande”.
Ele ainda agradeceu ao presidente Michel Temer por permitir que ele marcasse esse período de interinidade com medidas “muito positivas”. Dentre seus atos ontem (24) e hoje, Toffoli sancionou leis de acesso à educação e ampliou a licença-paternidade de integrantes das Forças Armadas de cinco para 20 dias.
“[Gostaria de] agradecer ao presidente Michel Temer a oportunidade de marcar essa interinidade com atos muito positivos. Em defesa da mulher, da infância e da juventude; em defesa da paternidade. Tive essa grata oportunidade de ter participado deste momento de dois dias no exercício da presidência. Com toda a responsabilidade e seriedade necessárias, mas com todo o apoio, que é necessário também”.
Toffoli, que é o atual presidente do STF, fica na presidência da República interinamente até a noite de hoje (25), quando Temer retorna de Nova York, onde acompanhou as atividades da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU).
JB/Agência Brasil

segunda-feira, 24 de setembro de 2018

IBOPE DE HOJE HADDAD VAI A 22% E GANHA NO SEGUNDO TURNO, BOLSONARO EMPACA EM 28%

Pesquisa ainda registrou a vitória de Haddad contra Bolsonaro em um segundo turno, por uma diferença de 6 ponto percentuais. O candidato da extrema direita só empata com Marina Silva, perdendo para todos os presidenciáveis em segundo turno.
A mais recente pesquisa eleitoral aproxima Fernando Haddad, candidato do PT à Presidência da República, ao até então líder isolado Jair Bolsonaro (PSL). Haddad aparece com 22% das intenções de voto e o presidenciável da extrema direita mantém 28% no IBOPE, divulgado há pouco. 
A pesquisa também mostra que, agora, Haddad ganha de Bolsonaro em um segundo turno, com 43% contra 37%, respectivamente. O candidato do PSL perde de todos os presidenciáveis questionados em segundo turno, empatando apenas com Marina Silva (Rede). 
O candidato do PT apresentou um crescimento de três pontos percentuais, em comparação à pesquisa anterior, feita a menos de uma semana atrás. Já Bolsonaro mantém a liderança com o mesmo nível de expectativa de votos do dia 18 de setembro. 
Os resultados do candidato escolhido por Lula demonstram, também, um isolamento na possibilidade de ir a segundo turno contra Jair Bolsonaro. Isso porque até então empatado com Haddad no IBOPE, o presidenciável Ciro Gomes (PDT) mantém os 11%, sem crescimento. 
Assim, Fernando Haddad agora registra o dobro das intenções de voto que marca Ciro. Já o candidato do PSDB, Geraldo Alckmin mantém as baixas intenções de voto, com 8%. E Marina Silva, da Rede, cai um ponto percentual para 5%.
Abaixo, os resultados da pesquisa IBOPE: 
Jair Bolsonaro (PSL): 28%
Fernando Haddad (PT): 22%
Ciro Gomes (PDT): 11%
Geraldo Alckmin (PSDB): 8%
Marina Silva (Rede): 5%
João Amoêdo (Novo): 3%
Alvaro Dias (Podemos): 2%
Henrique Meirelles (MDB): 2%
Guilherme Boulos (PSOL): 1%
Cabo Daciolo (Patriota): 0%
Vera Lúcia (PSTU): 0%
João Goulart Filho (PPL): 0%
Eymael (DC): 0%
Branco/nulos: 12%
Não sabe/não respondeu: 6% 
E os questionamentos para o segundo turno: 
Haddad 43% x 37% Bolsonaro (branco/nulo: 15%; não sabe: 4%)
Ciro 46% x 35% Bolsonaro (branco/nulo: 15%; não sabe: 4%)
Alckmin 41% x 36% Bolsonaro (branco/nulo: 20%; não sabe: 4%)
Bolsonaro 39% x 39% Marina (branco/nulo: 19%; não sabe: 4%) 
A pesquisa divulgada hoje ouviu 2.506 eleitores entre este sábado e domingo (23) e apresenta um nível de confiança de 95% da população, com margem de erro de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.
GGN