quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

TCU CONDENA EX-PREFEITO DE BARRA DO CORDA

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Barra do Corda Raimundo Avelar Sampaio Peixoto ao pagamento de R$ 824.729,00, valor atualizado, ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em virtude de irregularidades em ações do Programa de Apoio à Educação de Jovens e Adultos (Peja).

O município recebeu recursos do FNDE para a aquisição de materiais didáticos, livros e alimentos para os alunos atendidos pelo Programa. Segundo relatório do TCU, o ex-prefeito não prestou conta do dinheiro recebido. Contatou-se também falta de relação entre pagamentos efetuados e extratos bancários e irregularidades na licitação.

Peixoto ainda foi multado em R$ 7 mil e tem 15 dias para recolher o valor ao Tesouro Nacional. Cópia da decisão foi encaminhada à Procuradoria da República no Estado do Maranhão e à Polícia Federal. O ministro-substituto Augusto Sherman Cavalcante foi o relator do processo. Cabe recurso da decisão.

Central de Notícias com informações do TCU

ACIDENTE MATA PROMOTOR E PREFEITO E AUXILIAR FERIDOS

Um grave acidente ocorrido por volta das 11h desta quinta-feira (10) no km-226 da BR-316 na região de Santa Luzia do Paruá, deixou uma pessoa morta e autoridades políticas feridas.
Os veículos Ford-ka de cor preta e placa NHN-5406 de Zé Doca e o Corsa Classic de cor prata com placas NNG-0524 de Centro Novo do Maranhão se chocaram violentamente de frente.
 No veículo Ford-ka estavam dois homens: Adriano e o promotor de eventos, Edimar Martins Lima que morreu na hora.
 No Corsa estavam o prefeito de Centro Novo do Maranhão, Arnóbio e o secretário de administração do município, Ney Passim. Eles seguiram gravemente feridos para o Hospital Francisca Melo e depois para a capital, São Luís.

 Central de Notícias
Willame Policarpo da Rádio Tropical

BNB TEM 150 MILHÕES PARA AGRICULTURA FAMILIAR

O Banco do Nordeste disponibilizará R$ 150 milhões para agricultores familiares maranhenses em 2011. Concedidos no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), os recursos destinam-se a investimento ou custeio de atividades rurais, sendo os financiamentos à pecuária de leite e de corte, pesca artesanal, e para cultivo de arroz, milho, feijão e mandioca os mais procurados no Estado.

Em 2010, mais de 45 mil contratos do Pronaf foram firmados pelo BNB no Maranhão. A grande maioria, cerca de 40 mil operações, deu-se no âmbito Agroamigo, programa de microcrédito rural do Banco, que contempla agricultores com renda anual de até R$ 6 mil, excluídos os benefícios previdenciários.

Por meio do Agroamigo, os produtores rurais enquadrados fazem jus à taxa de juros de 0,5% ao ano, prazo de carência de até dois anos e bônus de adimplência de 25% sobre juros e principal. Na prática, uma operação contratada com o valor de R$ 2 mil pode ser liquidada por pouco mais de R$ 1,5 mil, caso seja paga até o vencimento.

Pronaf A - Os valores aplicados pelo BNB com o Pronaf em 2010 superaram em 45% os contratados no exercício anterior. De acordo com a gerente executiva da Superintendência Estadual do BNB, Ana Zélia Queiroz, o crescimento foi carreado principalmente pela evolução de duas linhas de crédito: Pronaf A, voltado para assentados da Reforma Agrária, e Mais Alimentos, aposta do Governo Federal para financiar máquinas e equipamentos para pequenos produtores. Juntas, essas operações somaram R$ 61 milhões no ano passado.

"Sobre a evolução dessas carteiras, considero que os assentamentos estão mais estruturados e isso favorece a concessão dos créditos e o desenvolvimento de atividades produtivas. Com relação ao Mais Alimentos, trata-se de uma oportunidade para os agricultores incrementarem a produção, comprando o maquinário adequado, com juros reduzidos e prazos que vão até 10 anos", esclareceu a superintendente. Ainda sobre o Mais Alimentos, o limite de crédito do programa é de até R$ 130 mil.

Mais
Para ter acesso ao Programa Nacional de Agricultura Familiar, o produtor rural precisa estar de posse do Documento de Aptidão ao Pronaf (DAP), emitido por entidades como Sindicato de Trabalhadores Rurais, Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A DAP leva em conta fatores como renda e tamanho da propriedade para classificar o agricultor familiar em um dos grupos do Programa.

Com informações do NOCA

quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

GOVERNO NÃO VAI CONTRATAR NEM FAZER CONCURSOS

O governo federal não deve fazer neste ano contratações, nomeações de aprovados em concursos ou novos concursos públicos.
Miriam disse que este ano não devem ser feitas contrataões e concursos.

A má notícia para quem esperava conseguir uma chance no funcionalismo público foi dada pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, durante entrevista coletiva em que ela e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciaram cortes de R$ 50 bilhões no Orçamento do governo neste ano.

Uma parte importante dos cortes, segundo Belchior, foram os gastos com funcionários. "Pedi um levantamento completo da situação de todos os concursos, mas em princípio, todas as nomeações de aprovados em concursos estão suspensas", disse a ministra.

Mas ela também afirmou que pode haver exceções, com nomeação de funcionários aprovados em caso de necessidade. "Vamos analisar caso a caso, mas o tom geral é a gente ver com bastante cuidado [as contratções] neste ano".

Questionada se haveria novos concursos públicos federais, a ministra disse que provavelmente não. "Se não vou nomear quem já está concursado, concursos novos só vão acontecer após essa análise mais cuidadosa."

Ela disse que na terça-feira ainda assinou a nomeação de cem gestores que já estavam encaminhados e haviam feito curso preparatório. "Aí não é possível segurar esse tipo de coisa. Mas novas contratações vão ser olhadas com lupa."

O Imparcial

MINISTRO DA JUSTIÇA VAI CONSTRUIR 2 PRESÍDIOS NO MA

A Presidência da República, por meio do Ministério da Justiça, e o Governo do Estado, via Secretarias de Segurança Pública e da Justiça e Administração Penitenciária, vão desenvolver duas frentes de trabalho para acabar com a crise nos presídios maranhenses.

A decisão foi tomada em reunião da Roseana Sarney com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e autoridades do Judiciário, Defensoria e Ministério Público, realizada nesta quarta-feira (9), no Palácio dos Leões.

Uma das frentes de trabalho anunciadas corresponde a medidas emergenciais, com a construção dos presídios de Pinheiro e Bacabal e a conclusão do prédio de Imperatriz.

Paralelamente, serão viabilizados recursos para a edificação dos presídios de Santa Inês e de mais um em Bacabal. O prazo máximo para ficarem prontas as penitenciárias novas de Pinheiro, Bacabal e Imperatriz é de seis meses, a contar da data da reunião.

A outra frente contempla a elaboração de um projeto para ser executado dentro da mesma parceria nos próximos 4 anos, visando acabar com o déficit de vagas nas prisões e diminuir os índices de criminalidade, especificamente dos homicídios, do tráfico e consumo de drogas.

Na reunião, também foram tomadas outras decisões. Serão removidos com urgência, para presídios de segurança máxima, todos os detentos envolvidos com comando de rebeliões. Ficou definido ainda, para daqui a 15 dias, um novo encontro do ministro com a governadora e representantes do Tribunal de Justiça do Estado, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil, para traçar políticas de segurança e administração penitenciária para o Maranhão.

Do encontro entre Roseana e o ministro José Eduardo Cardozo participaram o vice- Washington Luiz; João Alberto de Sousa; o presidente do TJ, Jamil Gedeon; o desembargador Froz Sobrinho; a procuradora geral de Justiça, Fátima Travassos; o defensor geral do Estado, Aldy Melo Filho; Aluísio Mendes (Segurança Pública), Luís Fernando Silva (Casa Civil), Sérgio Macedo (Comunicação Social), Luiza Oliveira (Direitos Humanos e Cidadania) e Sérgio Tamer (Justiça e Administração Penitenciária).

Informações da Secom

PRESIDENTE DE FURNAS JÁ PEDIU CARGO A SARNEY, ROSEANA E FERNANDO

O engenheiro indicado pela presidente Dilma Rousseff para presidir a estatal Furnas, Flávio Decat, precisou apelar à família Sarney para obter cargo na Eletrobrás.

A Folha de S. Paulo teve acesso a dez diálogos, gravados em 14 de fevereiro de 2008 pela Polícia Federal, que mostram o esforço de Decat para tentar um emprego no segundo escalão do governo federal.

Nove destes diálogos são inéditos e um havia sido divulgado pela Folha em 2009.
Em 2008, a PF investigava suposto tráfico de influência de Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), no setor elétrico. Durante a apuração, o celular de Fernando foi "grampeado".

Com isso, foram gravadas conversas de Decat, que não era investigado, em telefonemas a Fernando para saber em que estágio estava sua nomeação para a Eletrobrás. A escolha de Decat para Furnas foi justificada pelo governo por ele ser um técnico competente.

Há dois anos, porém, ele não levou a presidência da Eletrobrás. Assumiu o cargo de diretor de distribuição, criado especificamente para ele. Quem assumiu a estatal foi José Antonio Muniz, outro apadrinhado de Sarney.

Na primeira gravação de Decat para Fernando, o engenheiro busca informações sobre sua indicação.

Ele conta que combinou de conversar com Sarney. O local, a casa do senador, foi uma escolha de Roseana Sarney, à época senadora, por ser "mais preservado".

"As novidades são as de ontem, né? Não conversei ainda lá com o pessoal da Casa Civil. A notícia é que foi adiado para segunda ou terça a decisão", diz Decat.

Fernando o acalma: "Está tudo no script, apenas um pequeno adiamento".

Decat conta, então, que conheceu naquele dia - ou na véspera, não deixa claro -o ministro Edison Lobão (Minas e Energia), a quem caberia a indicação.

"Dei uma passada no ministério. Foi bom porque aí o conheci, funcionou aquela ideia de ir a ele." Lobão também foi indicado por Sarney.

Neste momento da conversa, Decat revela que o cargo tem dono: "Ele [Lobão] falou que o cargo é do presidente Garibaldi [Alves, na época presidente do Senado, eleito com o apoio de Sarney]."

Apesar de discutir a indicação de Decat, Fernando nunca ocupou cargo no governo federal. É um empresário do setor de rádio e TV.

Horas depois, Decat telefona novamente para Fernando. Desta vez, diz que não consegue mais contato com Roseana para confirmar o encontro com Sarney.

O empresário procura Roseana para saber o que dizer ao engenheiro. "Mando ele ir para a casa do meu pai?"

"Não manda ele vir agora não", responde ela. "Vou mandar ele te ligar", diz Fernando.
"Não, agora não. Diz que ainda estou numa reunião, que está tudo empacado", afirma Roseana.

Fernando então telefona para Decat, desmarca o almoço e liga para o pai. "As coisas estão caminhando naquela direção", diz Sarney. Fernando então orienta o pai: "Então é bom mantê-lo perto de ti, pô". Sarney responde: "É claro".

Depois de dez conversas, Decat se reúne com Sarney no gabinete dele no Senado. Sai de lá sem o cargo que queria, mas, três meses depois assume a diretoria criada na Eletrobrás.
 (Folha Online)
 Furnas lança campanha em meio a acusações
Num momento em que tem seu nome constantemente exposto na imprensa por suspeitas de irregularidades, a estatal Furnas lançou uma campanha publicitária sob o slogan "energia que gera ação".

Veiculada em rádio e TV nos dez estados em que a estatal atua, a peça começa com a pergunta: "Você sabe o que a Eletrobrás Furnas faz por você?"

Em seguida, lista vários números sobre geração de energia e ações de educação ambiental da companhia, que têm o objetivo de "melhorar a vida de pessoas e regiões brasileiras".

A lista de projetos é entremeada por cenas de pessoas sorridentes.
Disputas entre PMDB e PT por cargos na estatal fizeram com que viessem à tona nas últimas semanas acusações sobre operações suspeitas na empresa nas gestões dos ex-presidentes Luiz Paulo Conde e Carlos Nadalutti Filho - indicados pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB).

Questionada pela Folha se o momento de lançamento da campanha tinha alguma relação com a exposição negativa de seu nome, Furnas disse que não iria se pronunciar porque "está no processo de transição de diretoria".

A empresa também não quis informar o custo da campanha.
A estatal diz no site que a série publicitária "abre as comemorações pelos 54 anos da empresa", que se completam no dia 28.

Diferentemente dos anúncios de TV, os spots para rádio postados não fazem, porém, qualquer menção ao aniversário.

ANDREZA MATAIS e
HUDSON CORRÊA
Da Folha de S. Paulo

TIRIRICA E SARNEY

LUÍS FERNANDO VERÍSSIMO*

Richard Nixon certa vez defendeu sua nomeação de um juiz reconhecidamente inadequado para a Corte Suprema americana com o argumento de que a mediocridade também precisava estar representada no tribunal.

Perfeito. Todos os tipos de cidadãos devem ser representados numa democracia. Nesse sentido o recém-empossado Congresso brasileiro talvez seja o mais representativo da nossa história. Além dos medíocres, muitos outros brasileiros têm voz, ou pelo menos presença de terças a quintas, no Congresso.

Alguns setores são até super-representados, como o dos grandes proprietários rurais e o dos milionários. Apesar destes pertencerem à menor minoria no país, têm uma bancada bem maior que a da maioria pobre.

Mas, em geral, todos os eleitores brasileiros, todos os tipos e todas as características nacionais têm representação em Brasília. Não lamente o novo Congresso, portanto. Eles são nós. Tomemos o Tiririca e o Sarney. Os dois seriam exemplos, respectivamente, de desvirtuamento do processo eleitoral e de aviltamento dos costumes políticos, uma vergonha. Ou duas vergonhas.

Tiririca um inocente transformado em legislador por uma galhofa, Sarney eternizando-se no comando do Senado pelo seu poder de manobra e de conchavo, um cordeiro e uma raposa representando os extremos da nossa desilusão com a fauna parlamentar.

Mas Tiririca não representa apenas os palhaços do Brasil. A galhofa que o elegeu é uma manifestação política, ou antipolítica, que tem história no país e ou representa os que não sabem nada de nada e não querem saber, ou os que sabem tanto que votam em palhaços e rinocerontes para protestar. De qualquer forma, os simples e os enojados também têm sua bancada.

E existe algo mais brasileiro, folclórico e até enternecedor do que Sarney e seu amor pela mesa diretora?

Falar mal do Sarney é um pouco como falar mal de um velho tio excêntrico, mas cujas peripécias divertem a família. Tudo se perdoa e tudo se aceita com a frase "Que figura...". O indestrutível Sarney representa a persistência do gosto nacional por "figuras".

Mas há um caso flagrante de sub-representação no Congresso, além dos sem terras e dos pobres. Quando o senador Paim olha em volta do Senado não vê nenhum outro negro como ele a não ser um eventual garçom servindo o cafezinho. Nada é perfeito.

(*) Escritor

Jornal Pequeno

SEDUC/MA CHAMA 606 PROFESSORES PARA NOMEÁ-LOS

Os 606 professores convocados pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) devem se apresentar, a partir de hoje (9), de 13h as 19h, na Escola de Governo do Maranhão (EGMA), localizada no bairro São Francisco, munidos dos documentos exigidos no edital 001/2009. Eles foram aprovados no concurso público para professor realizado em 2009 para integrar o quadro efetivo de docentes da rede estadual de ensinos fundamental e médio e educação especial.

O prazo para apresentação dos convocados se estenderá até o dia 18, conforme previsto no edital. Após a publicação das nomeações, os professores terão 30 dias de prazo para a posse na Superintendência de Administração de Recursos Humanos da Seduc (Monte Castelo), a fim de que sejam encaminhados para lotação nas Unidades Regionais de Educação (UREs).

De acordo com a supervisora de Capacitação e Gestão Operacional de Recursos Humanos da Seduc, Maria de Deus Nely Figueiredo, 35 professores excedentes foram nomeados pelo Governo do Estado e já começaram a tomar posse, conforme atos assinados pela governadora Roseana Sarney, em recente solenidade no Palácio dos Leões, com a presença da secretária de Educação, Olga Simão.

Olga Simão explicou que o governo convocou, até agora, 1.100 excedentes do concurso. Ela lembrou que em dezembro do ano passado outros 459 professores foram convocados. Eles preencheram as vagas de candidatos aprovados que não estavam habilitados, não compareceram ou desistiram do certame.

Confira documentação necessária a ser apresentada no ato da convocação, com vistas à nomeação, conforme edital 001/2009.
A) Cópia Autenticada e Original do Diploma ou Certidão com o Histórico Escolar de conclusão de Curso de Nível Superior devidamente registrado pelo órgão competente.
B) Cópia Autenticada da Cédula de Identidade e CPF.
C) Cópia Autenticada do Título de Eleitor e Comprovante da última votação.
D) Cópia Autenticada do Documento Militar, se do sexo masculino.
E) Atestado de Antecedentes Criminais e de Conduta, expedidos pela Secretaria de Segurança Pública do Estado – onde residir o candidato nos últimos 5 (cinco) anos.
F) Folha Corrida expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado onde residir o candidato nos últimos 5 (cinco) anos.
G) Atestado Médico comprovando Higidez Física e Mental do candidato expedido pela Junta Médica do Estado.

Exames médicos:
· Exame de Hanseníase-Baciloscópia
· Vídeo Laringoscopia
· Raios-X do Tórax
· Parasitologia de Fezes
· Sumário de Urina
· Hemograma Completo
· Lipidograma Total
· Sorologia Para Lues
· Eletro encefalograma
· Eco Doppler cardiograma
· Glicemia em Jejum
· Atestado de Sanidade Mental (fornecido por psiquiatra).

Fonte: O Imparcial

DEP. DUTRA - BARBÁRIE ANUNCIADA NO MA

Por Domingos Dutra - Dep. Federal (PT-MA)

Por mais que agente queira falar sobre coisas boas do Estado do Maranhão a realidade, infelizmente, nos obriga a denunciar a barbárie.

Em novembro de 2010 o Brasil ficou estarrecido com a execução de 18 encarcerados no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão. O programa Fantástico, da Rede Globo, exibiu no dia 30/01 matéria sobre o sistema carcerário brasileiro que escandalizou toda a opinião pública após a revelação de presos enjaulados convivendo com ratos e cobras no que deveria ser delegacias de polícia.

Hoje, o Maranhão volta ao noticiário e a escandalizar o País com a execução de seis detentos, sendo quatro decapitados na Delegacia Regional de Pinheiro, terra do chefe da oligarquia maranhense – José Sarney.

Esta é uma barbárie anunciada, pois, as causas da rebelião em Pedrinhas são as mesmas do ano passado, ou seja, superlotação, péssima alimentação, torturas, falta de assistência jurídica dentre outras.

A governadora Roseana Sarney declarou que este será o melhor governo da sua vida. De 2009, quando Roseana tomou o governo de Jackson Lago, até o momento, contabilizamos 58 presos executados no sistema carcerário maranhense.

É assim que a governadora pretende fazer o melhor governo da história: com sangue do povo maranhense.

Vou encaminhar expediente aos órgãos de defesa dos direitos humanos do Brasil e também de organismos internacionais requerendo providências radicais contra os crimes praticados por ação e omissão do atual governo do estado do Maranhão.

Central de Notícia

terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

PRESO POR ABUSAR DA FILHA É DECAPITADO NO MA

José Agostinho violentou Sandra por 16 anos. Na rebelião, foi um dos primeiros alvos. Hoje, ela vive em abrigo com R$ 200 por mês

A história do lavrador José Agostinho Bispo, de 55 anos, terminou de forma trágica nesta terça-feira. Durante a rebelião na Delegacia de Pinheiro, ele foi um dos presos decapitados pelos líderes do motim. Bispo foi condenado a 63 anos de prisão por ter abusado de duas filhas. Uma delas, Sandra Maria Monteiro, foi mantida em cárcere privado durante 16 anos. Hoje, mais de seis meses após a prisão de Bispo, ela ainda vive em um casa-abrigo da prefeitura de Pinheiro, cidade a 340 quilômetros de São Luís.
 Foto: AE
José Agostinho Bispo, morto nesta terça durante rebelião no Maranhão

Após ser condenado em dezembro de 2010, Bispo aguardava transferência para a Penitenciária de Pedrinhas. Ele estava detido em uma cela especial em Pinheiro, junto com outros presos acusados de crimes como pedofilia e estupro. Todos os seis executados estavam respondendo por esse tipo de crime.

Em janeiro deste ano, o então delegado regional interino de Pinheiro, Márcio Araújo, viajou para São Luís com o intuito de conseguir uma vaga para Bispo. Não teve resposta. Com a interdição da delegacia de Bacabal, na semana passada, o pedido de transferência de Bispo foi novamente adiado, de acordo com informações da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão.

A própria delegada regional de Pinheiro, Laura Amélia Barbosa, afirmou, após a condenação de Bispo, que muito provavelmente ele morreria na prisão. Quando Agostinho soube que seria condenado, ele pensou em cometer suicídio. Pelas primeiras informações sobre a rebelião, Agostinho foi uma das primeiras vítimas.

A filha
Resgatada em junho do ano passado pela Polícia Civil do Maranhão, após ser abusada sexualmente pelo próprio pai e mantida em cativeiro durante 16 anos em Pinheiro, Sandra Maria Monteiro, hoje com 29 anos, vive com ajuda do governo e está passando por tratamento para se recuperar dos anos de cárcere.
 Foto: EFE
 Fachada da casa onde lavrador morava com a filha no interior do Maranhão

Sandra foi resgatada em 8 de junho de 2010, logo após a prisão de seu pai. Exames de DNA comprovaram que Agostinho Bispo teve sete filhos com a própria filha. Durante a investigação da Polícia Civil, descobriu-se que Bispo tinha abusado também de duas filhas-netas. A primeira filha de José Agostinho, Maria Sandra, também foi abusada por ele. Com ela, teve uma filha-neta. Pelos abusos sexuais contra duas filhas e duas filhas-netas, Agostinho foi condenado a 63 anos de prisão.

Segundo informações da Secretaria de Desenvolvimento Social de Pinheiro, a expectativa é que neste mês Sandra tenha uma residência fixa, em uma casa que será alugada e mantida pela prefeitura enquanto o governo do Estado e a prefeitura não terminam uma residência que está sendo construída para ela na zona rural de Pinheiro.

Hoje, na casa-abrigo, conforme o Conselho Tutelar, Sandra mora com outras mulheres que também foram vítimas de abuso sexual na cidade. “Muito foi prometido à Sandra e até agora apenas o básico está sendo feito”, resignou-se o conselheiro tutelar de Pinheiro, Ernesto Brito.

Além de morar em uma casa abrigo, ela vive com R$ 200,00 do programa Bolsa Família dos sete filhos. A alimentação e as roupas são bancadas pelo município. Ela ainda está sendo alfabetizada e os seus filhos estão estudando. Segundo o governo, a intenção é que, aos poucos, ela tenha condições de conseguir um emprego.

Desde quando foi resgatada, no ano passado, Sandra passou por um processo de ressocialização e de recuperação psicológica intenso para tentar se recuperar dos 16 anos de confinamento. Dois assistentes sociais passaram a acompanhar diretamente Sandra, além de psicólogos e médicos. “Sabemos que é difícil, mas aos poucos ela está voltando à normalidade”, diz Brito. O problema é que normalidade, nesse caso, é uma palavra díficil de definir.

Wilson Lima, iG Maranhão

AÇÃO DO MP DESTRÓI TAPAGENS E DISTRIBUI PEIXES EM COROATÁ


Atendendo a denúncia de comunitários no município de Coroatá sobre construção de tapagens nos rios, principalmente, no período da piracema, a promotora de Justiça da comarca, Christiane de Maria Ericeira Silva, determinou que servidores da promotoria em conjunto com o Instituto Municipal do Meio Ambiente – IMMAM e a Polícia Militar verificassem in-loco a denúncia.

A diligência ocorreu em 31/01//11, e se deu na Vila 07 de Setembro, localizada na MA-020 entre Coroatá e o termo Peritoró/MA. Na referida localidade, foram encontradas 5 tapagens construídas no Igarapé do Caximbo, que foram imediatamente destruídas e, os peixes presos nelas, distribuídos para as pessoas carentes da comunidade.

De acordo com o IBAMA, o período da piracema vai até o dia 30.03.2011.

Fonte: JP

segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011

POLÍCIA MATA ASSALTANTES DE BANCO POSTAL

O GTA junto com a polícia de Chapadinha mataram dois assaltantes que na última quinta-feira assaltaram a agência do Bradesco na cidade de Santa Quitéria.

O GTA, junto com a polícia da cidade de Chapadinha (260 km da capital), entrou em confronto com assaltantes na região, nesta segunda-feira. O saldo foi positivo para a polícia maranhense, que matou dois dos três bandidos durante a troca de tiros.

Na última quinta-feira, o trio assaltou a agência do Banco do Bradesco, na cidade de Santa Quitéria (362 km de São Luís), levando a quantia de R$ 2 mil, sendo que mil reais eram em moedas de R$ 1. Desde o dia do crime, eles estavam escondidos na mata entre as duas cidades.

A polícia, utilizando o helicóptero do GTA, o Águia 2, localizou o trio e iniciou uma perseguição. O assaltante que sobreviveu tem na faixa etária de 45 a 50 anos. Ele conseguiu fugir, mas existe a possibilidade de ter sido baleado. A polícia pretende capturá-lo até o fim desta segunda.

No local do confronto foram apreendidos duas escopetas calibre 12 e um rifle automático calibre 762. O helicóptero usado na operação vai trazer Os corpos dos assaltantes mortos para o Instituto Médico Legal (IML) de São Luís. O mesmo helicóptero retornará para levar outra equipe do GTA ao local para dar apoio.

Marcelo Lima do O Imparcial

MINISTRO QUER BANDA LARGA DE QUALIDADE

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse ontem que, além de implantar o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), que pretende ampliar o acesso à internet a baixo custo, o governo vai trabalhar para melhorar a qualidade da internet que é oferecida no Brasil.

"Hoje nós temos apenas 34% dos lares do país com internet. Precisamos colocar esse serviço à disposição das pessoas, com preço baixo. Paralelamente a isso, precisamos discutir a implantação de cabos de fibra ótica por todo o Brasil, além dos que já existem, para termos condições de nos equipararmos com os grandes países avançados em termos de internet no mundo", disse, em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, que é produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços.

Paulo Bernardo admitiu que a velocidade de internet que será oferecida por meio do PNBL, de 512 kilobites por segundo (kbps), já não é mais considerada banda larga em muitos lugares do mundo, que trabalham com velocidades de até 1 gigabit por segundo. "Está muito aquém do que precisamos e da conexão que é oferecida por empresas privadas, mas que ainda é muito restrita e muito cara."

O ministro voltou a afirmar que o preço a ser cobrado pela internet por meio do PNBL deverá ficar entre R$ 30 e R$ 35, dependendo ainda de decisão dos estados que poderão optar por desonerar ou não o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Segundo ele, o governo trabalha para, até maio, ter concluído todas as diretrizes do plano e, em quatro anos, ter oferecido acesso à internet a pelo menos 80% da população do Brasil.

Apesar de comemorar o resultado do programa Banda Larga nas Escolas, que já levou o acesso à internet a 95% das escolas públicas, Paulo Bernardo admite que é preciso investir na infraestrutura dos estabelecimentos de ensino. "Há casos em que, se colocar uma bancada com 20 computadores ligados, cai a luz da escola, porque não tem infraestrutura. Mas nós temos recursos no Ministério da Educação que têm sido passados para os estados e municípios para reformar a estrutura das escolas."

Com informações do JP

FALTA DE CRECHES NO MA É CITADA NO FANTÁSTICO

O Fantástico fala de um drama que afeta milhões de famílias brasileiras: a falta de creches. De norte sul do país, nas cidades e no campo, muitas e muitas mães trabalhadoras vivem preocupadas, porque simplesmente não têm onde deixar seus filhos.

A situação é preocupante. De cada 100 cidades do Brasil, 15 não têm nem uma sala para atender crianças de zero a três anos de idade. São 827 municípios sem um lugar para a criançada socializar e aprender.

Um levantamento exclusivo, com dados do censo escolar do Ministério da Educação, revela: Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Maranhão são os estados com o maior número de cidades sem creche. No Maranhão são 64. “Tem muita criança para ficar sem estudar, sem ir para o colégio. É ruim demais mesmo”, diz uma jovem.

No Rio Grande do Sul, famílias de 133 cidades não têm onde deixar seus filhos pequenos. “O motivo maior é que eu estou mudando, porque não tem creche aqui”, afirma uma mulher.

Em Minas Gerais, são 172 municípios nessa situação. “Tenho que trazer para o serviço porque não tenho onde deixar”, conta uma senhora.

Nesses estados, o Fantástico visitou as três maiores cidades que enfrentam o problema. Em Piranga, a 200 quilômetros de Belo Horizonte, encontramos Clarete, que precisa levar a filha de um ano para o trabalho.

“Quando a minha mãe está viajando, tenho que trazer, porque não tem onde deixar”, explica Clarete. “Estou passando roupa e ela está aqui perto de mim, mas eu fico morrendo de medo de ela se queimar.”

Em nota, a prefeitura de Piranga alega que os recursos são escassos e que prioriza a educação só a partir dos quatro anos.

No Brasil, a creche é a primeira etapa do Ensino Básico antes da pré-escola. Os pais não são obrigados a colocar seus filhos na creche, mas o governo precisa atender os que querem. É direito da criança, está na Constituição.

“Na creche, na escolinha, vai ter outros desafios de habilidades sociais. Ela vai ter que disputar com outras crianças ou mesmo com os adultos que não vão ser iguais à mãe. Do ponto de vista afetivo, ela vai criar outros laços”, aponta Marisol Monteiro Sendini, pediatra e psicanalista do Serviço de Psiquiatria da Infância e Adolescência da USP.

Márcia e o marido se mudaram de uma cidade maior, Santa Cruz, para a pacata Vela do Sol, no Rio Grande do Sul, em busca de tranquilidade. Trouxeram os dois filhos pequenos, e se depararam com um grave problema. “De não ter uma creche aqui, não ter um lugar onde eu possa confiar para deixar os dois”, diz Márcia.

Ela conta que, na cidade onde morava, o menino frequentava uma creche. “Ele não sabe mais brincar como ele brincava com as outras crianças e ficou dependente de mim”, conta a mãe do menino.

Resultado: depois de pouco mais de um ano, Márcia está de mudança de novo, em busca de uma cidade com creche. “Dá uma tristeza ir embora”, lamenta.

E não é só a família dela que sofre em Vale do Sol. A agricultora Nadir dos Santos, que trabalha na roça, precisa deixar o filho de três anos sozinho com os outros filhos de 10 ou 11 anos. A mais velha tem 13 e nem sempre está em casa.

“Eu penso que eles podem se machucar. Dou graças a Deus a hora em que eu venho para a casa ao meio-dia para ver eles”, diz Nadir. “Se tivesse uma creche, me ajudaria muito.”

O representante da prefeitura, Claudiomir Carnopi, alega que a creche ainda não saiu, porque o projeto foi rejeitado pelo Ministério da Educação. O terreno tinha cinco metros quadrados a menos do que o MEC exige. “Acho que a questão burocrática não pode ficar acima do interesse da comunidade, que é ter uma creche”, opina.

Oferecer creches é obrigação das prefeituras, mas o Ministério da Educação ajuda a financiar. Hoje, de cada 100 crianças de zero a três anos, só 16 estão na creche. O Ministério da Educação pretende subir esse índice para 50% até 2020. Para cumprir essa meta ambiciosa, diz que está reduzindo a burocracia.

“O MEC tem flexibilizado e negociado com as cidades adaptações do modelo original. A situação tem melhorado. A matrícula praticamente dobrou em dez anos nas creches, mas nós temos um longo caminho a percorrer”, reforça Maria do Pilar Lacerda, secretária do Ensino Básico do MEC.

O caminho da equipe do Fantástico também é longo. Cruzamos o Brasil do Sul até o Maranhão. Pegamos a balsa que liga São Luís, a capital do Maranhão, ao interior do estado. O nosso destino é Pinheiro, a cidade com o maior número de habitantes entre as que não têm creche no Maranhão.

Pinheiro tem quase 80 mil moradores - a maioria na área urbana. A única instituição que atende crianças de dois e três anos na cidade é uma filantrópica, mantida pelo padre italiano Luigi Risso, que não tem qualquer ajuda oficial. “Até agora, nossos benfeitores da Itália mandam o dinheiro para mim. Mas não dá nunca para cobrir as despesas”, diz.

As sete escolas criadas por ele só atendem crianças as partir de dois anos de idade. “Sei que ele está em boas mãos, bem cuidado”, diz uma mãe.

Mas, para as mais novas, não há opção. A prefeitura de Pinheiro confirma que não tem creches e prometeu a construção de uma unidade para os próximos meses. Alega que o projeto já está aprovado pelo MEC.

Do Maranhão, descemos mais de três mil quilômetros até São Paulo. O estado mais rico do país tem 15 cidades sem atendimento para as crianças pequenas. É o caso de Barra do Turvo, que fica a pouco mais de 300 quilômetros da capital.

Como não existe creche na cidade, a dona de casa Nádia Batista fez uma espécie de creche improvisada na casa dela. “Elas precisam trabalhar e deixam as crianças aqui comigo”, explica. Nádia não cobra nada.

Quem ajuda Sara é o filho mais velho, de 14 anos. “Tem que cuidar do meu irmão”, conta o menino.

O secretário de Planejamento de Barra do Turvo, Calso Silva, diz que esse ano a creche sai. “Já está tudo encaminhado, tem o primeiro parecer favorável”, garante.

O drama se repete Brasil afora. Mesmo em cidades quem têm creche, há milhares de bebês e crianças esperando vaga. Só na cidade de São Paulo, são 100 mil.

A faxineira Rosilene Nascimento mora em Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo. Tem 11 filhos. Elisabete, de 16 anos, cuida dos três irmãos menores de três anos.

“Nunca nenhum foi para creche. Nunca consegui vaga para eles”, diz a faxineira.

Acompanhamos Rosilene até a creche em que ela espera vaga para os filhos. Sem saber que estava sendo filmada, a funcionária diz que não tem vaga e dá uma sugestão.

“Muitos vão atrás dos políticos: vice-prefeito, vereador. Tem que insistir até uma hora que ele vai encher o saco, vai ficar de saco cheio de você, e te dar a vaga. Pelo menos, sou eu que penso assim”, diz a funcionária.

Por telefone, a prefeitura confirmou que recebe pedidos de vereadores, mas disse que não atende, até porque não há vagas. Em nota, informou que há mil crianças na fila de espera.

Na capital paulista, o mesmo problema. Quando Cauê completou um mês, em agosto de 2010, a faxineira Sandra de Sousa procurou uma creche. “Fui tentar para ver se, quando voltasse a trabalhar no começo do ano, conseguia uma vaga”, lembra Sandra.

Cinco meses depois, nada. Preocupada, porque a vizinha que ajuda a cuidar de Cauã vai se mudar, Sandra voltou à creche. “Fui lá cobrar. Falaram que tem 11 crianças na frente dele. E a previsão para esse ano é que não tem vaga”, relata.

Em nota ao Fantástico, a prefeitura de São Paulo diz que está construindo novas unidades e ampliando parcerias com outras instituições. Afirma também que é uma das poucas cidades que oferecem vaga para filhos de mães que não trabalham.

“Essas crianças pequenas, convivendo com outras pequenas, têm outro tipo de desenvolvimento. Elas conseguem estabelecer relações com outros adultos e com outras crianças, elas têm acesso a outro tipo de brincadeira. Então, a creche se configura como espaço importante para a criança pequena”, explica a especialista em educação infantil Maria Letícia Nascimento, pela USP.

(Globo.com)

domingo, 6 de fevereiro de 2011

DEU NO J B: ATOS SECRETOS DO SENADO ACABOU EM PIZZA

Das denúncias até agora punições para os envolvidos ficaram apenas no âmbito interno
Menos de dois anos depois do escândalo dos atos secretos, José Sarney (PMDB-AC) foi eleito novamente para a presidência do Senado. Em seu discurso de posse, terça-feira, ele passou batido na questão e sequer mencionou a grave crise vivida na Casa sob seu comando.

Das denúncias da existência de atos “não publicados” – termo adotado pela sindicância interna que apurou o caso – até agora, as punições para os envolvidos ficaram apenas no âmbito administrativo.

O caso está na Justiça e nenhuma decisão foi tomada. Sindicância interna resultou na suspensão do ex-diretor geral do Senado – hoje deputado distrital – Agaciel Maia (PTC), entre outros ex-diretores envolvidos, e na demissão do ex-diretor de Recursos Humanos, João Carlos Zoghbi, que perdeu o emprego não pelo envolvimento nos atos secretos mas por ter usado uma ex-babá de 83 anos como laranja de uma empresa que intermediava contratos com a Casa. Ele tenta reaver o cargo no STF, que ainda não tem previsão de julgamento.

Por Ana Paula Siqueira - Jornal do Brasil