APD COBRAM AÇÃO DO MP DE BURITI DE INACIA VAZ, VEJA

PRIMEIRA COBRANÇA

SEGUNDA COBRANÇA
Buriti-MA, 05 de abril de 2011

Oficio nº 005/2011

Excelentíssima Promotora de Justiça da Comarca de Buriti –ma

Drª Klycia Luiza Castro de Meneses

Nesta,

Vimos com base no Art. 225 da CF, Art. 7º do Código Florestal, Portaria nº 49/2004 de 07 de maio de 2004 Decretos nº 25.087 de 31 de Dezembro de 2008 da APA - Área de Proteção Ambiental dos Morros Garapenses, solicitar ao Ministério Público que faça o monitoramento dos danos ambientais ocorridos nos município pelos monocultores, operadores de motor- serra Agricultor familiar, carvoeiras e outros.

Pois apesar de estarmos em um espaço geográfico pertencente a uma Unidade de conservação Ambiental estamos, nos deparando diariamente com excessivos desmatamentos provocado por correntões Motor- serras, como também, a prática da queima da madeira através Dos inúmeros fornos existentes no município.

Outro fator preocupante é a pratica da aplicação de veneno ou herbicida De forma desordenada pelo monocultor e agricultor familiar nos leitos dos riachos, quintais, pátios dentre outros, sem acompanhamento técnico algum.

Portanto, pedimos urgentemente o monitoramento do ministério público para averiguação dos fatos no sentido de descobrir as origens do número excessivo de licenças para o uso e ocupação do solo, pois não havendo as mesmas ( licenças) que acione os Direitos Humanos e sindicato dos Servidores.

Órgão competente para as devidas providencia e na oportunidade divulgue para todos os atores( monocultores, operadores de motor-serra, donos de carvoarias, agricultores familiar etc.) que vem contribuindo para a degradação Ambiental os dois anos de existência da área de proteção Ambiental sua abrangência, que por enquanto não estar sendo levado em consideração. Sem nada mais.

Atenciosamente,

Agentes Populares de Direito

Com informações dos Territórios Livres do Baixo Parnaíba

Read More

DILMA ELEVA O TOM, E AMEAÇA VETAR CÓDIGO FLORESTAL

"Reunião histórica. A ministra Izabella Teixeira (à dir.) recebe a visita de oito ex-ministros do Meio Ambiente, em Brasília"

BRASÍLIA

Ou os deputados mudam a proposta de reforma do Código Florestal que acordaram na semana passada ou a presidente Dilma Rousseff vetará o texto. Essa foi a orientação dada ontem pela presidente, que afirma não aceitar anistia a desmatadores nem redução das áreas de proteção de vegetação nativa nas propriedades rurais ou nas margens de rios e encostas.

O endurecimento de Dilma se dá logo após a divulgação de que o desmatamento na Amazônia nos meses de março e abril aumentou quase 500% em relação ao ano passado - o que motivou a criação de um gabinete de crise coordenado pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

Na última quarta-feira, partidos da base aliada e da oposição fecharam um acordo à revelia do governo, que considera consolidadas as ocupações em Áreas de Preservação Permanentes (APPs) desmatadas até julho de 2008. A votação está marcada para hoje, mas corre o risco de ser adiada mais uma vez.

O relator Aldo Rebelo (PC do B-SP) e parte dos aliados não aceitam as exigências do Planalto de proteção de vegetação nativa em parte de todas as propriedades e a recuperação de APPs às margens de rios e encostas.

Margem. Na noite de ontem, o Planalto flexibilizou sua proposta de recomposição das áreas de preservação ambiental. Segundo a nova proposta, culturas consolidadas em pequenas propriedades só teriam de recompor 20% das APPs.

A possibilidade de veto foi confirmada pela ministra Izabella. 'A presidente não aceita nada que não esteja balizado pelo compromisso que ela assumiu em campanha.' O compromisso foi expresso em carta à ex-candidata Marina Silva em 14 de outubro, entre o primeiro e o segundo turno da eleição.

Para o Planalto, o acordo, além de quebrar um compromisso, deixaria a presidente numa posição delicada no comando da cúpula das Nações Unidas do ano que vem, a Rio+20.

Apenas PV, PSOL e parte do PT são contrários à proposta do relator. 'O governo não participou de nenhum acordo. Não aceita anistia geral nem uma política ambiental feita pelos Estados. Também não cederá em relação às áreas desmatadas', afirmou o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP). A anistia aos desmatadores prevista pelo acordo é muito mais ampla que a concedida em 2009 pelo ex-presidente Lula, por decreto, que suspendia a cobrança de multas de quem se comprometesse a regularizar suas propriedades.

O governo havia concordado em flexibilizar as regras, de forma a facilitar a regularização das propriedades. Mais de 90% dos produtores rurais seriam beneficiados com a proposta negociada desde o início do ano.

Horas depois de Dilma ter avisado que não aceita a emenda, Rebelo divulgou carta aberta em que defende seu texto e afirma que não há anistia para desmatadores. 'ONGs internacionais para cá despachadas pelos países ricos e sua agricultura subsidiada pressionam para decidir os rumos do nosso País. Eles já quebraram a agricultura africana e mexicana, com consequências sociais visíveis. Não podemos permitir que o mesmo aconteça no Brasil', escreveu Aldo.

Dilma nunca recebeu Aldo para tratar do Código; o relator discute o projeto com o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci.

Wilson Pedrosa/AE

Read More

GRAJAU-MA É UMA DAS 7 DA LISTA NEGRA DO DESMATE

Alguns dos municípios que passarão a integrar a relação dos que mais destroem mata nativa no País estão em MT, AM, PA e MA

O município Alto Boa Vista, em Mato Grosso, recordista no desmatamento recente, será a primeira cidade do País a integrar a nova lista de áreas críticas de avanço das motosserras. Lá e em outros locais onde há desmate descontrolado ficarão suspensas novas autorizações para o corte de vegetação nativa, além de demais punições aos destruidores de florestas, como o embargo da produção e multas.

Mato Grosso. Quatro das sete cidades que vão entrar na lista negra pertencem ao Estado

Entre agosto do ano passado e abril deste ano, apenas esse município teria desmatado uma área de cerca de 98 quilômetros quadrados de vegetação nativa, segundo dados de satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Alto Boa Vista superou Nova Ubiratã, no mesmo Estado, que teve 86 quilômetros quadrados de novos desmatamentos detectados, mas já faz parte da lista de 41 municípios sob fiscalização.

O Estado obteve os nomes de sete dos municípios que serão incluídos na lista dos maiores desmatadores. Quatro deles ficam em Mato Grosso: além de Alto Boa Vista, fazem parte da lista Cláudia, Santa Carmem e Tapurah. A relação de municípios desmatadores também incluirá Boca do Acre, no Amazonas; Moju, no Pará; e Grajaú, no Maranhão.

O Ministério do Meio Ambiente analisa a inclusão de outros cinco municípios na lista dos maiores desmatadores. Na quinta-feira passada, a ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente) indicou que a lista passaria a contar com 50 municípios, mas esse número ainda pode subir.

Causas variadas. O perfil de produção dos municípios que mais desmatam não indica uma causa única para o avanço das motosserras. Alto Boa Vista, por exemplo, é dominado por pastagens. Nova Ubiratã é área de produção de soja.

"Não gosto de indicar os produtores como responsáveis, porque detectamos um grande desmatamento em Nova Ubiratã em imóvel cujo proprietário mora em Curitiba (PR) e não produz nada", disse o secretário de Meio Ambiente do Mato Grosso, Alexander Torres Maia. "É um desmatamento especulativo, para aumentar o valor das terras na expectativa de uma anistia", completou.

Em documento encaminhado ao gabinete de crise do governo, o secretário afirma que produtores rurais foram influenciados a realizar desmatamentos ilegais por conta da discussão da reforma do Código Florestal, assim como das novas regras ambientais fixadas no Estado de Mato Grosso.

No município de Querência, o prefeito Fernando Gorgen contesta os dados dos satélites. "Aqui houve um pequeno desmatamento em assentamento, o resto é conversão de pastagem degradada em lavoura", alega. Querência deixou em abril a lista dos municípios que mais desmatam, depois de ter 80% de seu território monitorado por meio de Cadastro Ambiental Rural. "Fizemos muito para sair dessa lista, ninguém quer ficar na ilegalidade", disse o prefeito.

 Marta Salomon - O Estado de S.Paulo

Read More

MA É O 2º ESTADO NO RANKING DE CHEQUE DEVOLVIDO, VEJA

Os consumidores do Maranhão ficaram no segundo lugar do ranking dos estados que registraram os maiores índices de inadimplência com cheques nos quatro primeiros meses deste ano, de acordo com o Indicador Serasa Experian de Cheques Sem Fundos, divulgado nesta segunda-feira (23). O estado de Roraima é o primeiro.

O levantamento revela que Roraima lidera o ranking com o índice de cheques devolvidos entre os compensados chegou a 11,15% e o Maranhão bateu a meta em 9,55%.

Por outro lado, São Paulo ficou na última posição da lista, sendo que, entre janeiro a abril de 2011, apenas 1,46% do total de cheques emitidos no estado foi devolvido por falta de fundos.

Acima e abaixo da média
Ao todo, de acordo com a instituição, no acumulado de janeiro a abril, 20 estados e o Distrito Federal tiveram índice de devolução de cheques acima da média nacional, que foi de 1,92%.

Ficaram abaixo do índice nacional as seguintes localidades: Minas Gerais (1,79%), Mato Grosso do Sul (1,79%), Santa Catarina (1,73%), Paraná (1,62%), Rio de Janeiro (1,58%) e São Paulo (1,46%).

Por regiões
No acumulado do ano, o Norte foi a região com o maior índice de não-compensação de folhas por insuficiência de fundos: 4,11% dos cheques emitidos foram devolvidos. Em seguida, aparecem Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste, de acordo com a tabela abaixo:

O Imparcial

Read More

SÃO LUÍS AMANHECE SEM TRANSPORTE COLETIVO

São Luís amanheceu praticamente sem transporte coletivo nesta segunda-feira. Os rodoviários da capital deram início à paralisação logo nas primeiras horas da manhã, mas a decisão tomada entre a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Sindicato dos Rodoviários, Sindicato dos Empresários e representantes da Justiça do Trabalho pediu pelo menos 80% da frota se mantivesse circulando não foi cumprida.

Dos 919 ônibus que eram para ser mantidos em circulação (80%), não foi respeitada. A população da capital teve dificuldade nesta manhã para se deslocar para trabalho e escola, além de outras atividades. Os terminais de integração amanheceram sem a movimentação costumeira, pois os usuários do transporte foram avisado com mais de 10 dias de antecedência.

A paralisação é por tempo indeterminado.

Reivindicações

O Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Estado do Maranhão (STTREMA) solicita um aumento salarial de 16% e mais 30% de reajuste no tíquete-alimentação. A contraproposta está bem abaixo do exigido, apenas 2% de aumento no salário e nenhum reajuste no tíquete.

Transporte alternativo

Quem precisa cumprir horário no trabalho ou escola teve que utilizar os transportes alternativos como as vans e micro-ônibus. Os preços variam e chegam a ser duas vezes mais caro que o coletivo, mas a população tem que pagar para poder chegar no horário.

O Imparcial

Read More

OPERAÇÃO DA PF NO MA E PI COMBATE FRAUDES NA PREVIDÊNCIA

Policiais Federais da Delegacia de Polícia Federal em Caxias/MA com o apoio da Superintendência de Polícia Federal do Piauí e de servidores da Previdência Social – integrantes da força tarefa previdenciária - deflagraram na manhã de hoje (20), nas cidades de Codó/MA, Trizidela do Vale/MA e Teresina/PI, a operação HADES. Esta tem como finalidade dar cumprimento a 06 (seis) mandados de prisão e 10 (dez) de busca e apreensão concedidos pela Justiça Federal da cidade de Caxias/MA. Destes, 02 (dois) mandados de busca e apreensão serão cumpridos na cidade de Teresina, 01 (um) mandado de busca e apreensão e de prisão na cidade de Trizidela do Vale e 06 (seis) mandados de busca e apreensão e 05 (cinco) de prisão na cidade de Codó. A operação visa combater fraudes cometidas contra a Previdência Social.

A investigação teve início em maio/2010 baseada em ocorrência policial noticiando fraudes realizadas através de documentos de pessoas mortas, a fim de obter benefícios de natureza previdenciária. O cometimento de tais ilícitos contava com o apoio de servidores públicos federais lotados na Agência da Previdência Social em Codó/MA. A participação dos servidores consistia na facilitação da concessão de benefícios previdenciários, bem como renovação de senhas bancárias vencidas e a obtenção de empréstimos consignados em nome destes beneficiários já falecidos. Entre os documentos utilizados para o cometimento da fraude, destacam-se CTPS, RG, Certidão de Nascimento, Certidão de óbito.

A operação chama-se HADES em uma referência ao modo como atuava a quadrilha, a qual se valia de pessoas mortas para auferirem, em vida, rendimentos ilícitos. Na mitologia grega HADES era o senhor do reino dos mortos. Ele era o deus responsável por governar o mundo subterrâneo e como tal as almas após a morte.

Segundo cálculos preliminares, até o momento as fraudes já causaram aos cofres públicos um prejuízo de cerca de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), nos últimos dois anos, apenas em pagamentos retrativos de 80 benefícios, e que podem chegar a valores mais elevados no curso da investigação. Valores estes que permitiram aos líderes da quadrilha ostentar um patrimônio incompatível com a renda formal declarada.

Os integrantes da quadrilha responderão pelos delitos de estelionato previdenciário, falsificação de documentos públicos, formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva, apropriação de proventos de idoso e retenção de cartão magnético de conta bancária relativa a benefícios de idosos.

Participam da Operação 39 policiais federais da DPF/CXA/MA e SR/DPF/PI, além de 5 servidores da Força-Tarefa Previdenciária.

Às 14h, será concedida, na sede da Delegacia de Polícia Federal em Caxias/MA, uma entrevista coletiva, quando serão informados maiores detalhes sobre a operação. (Ascom da Delegacia de Polícia Federal em Caxias/MA)

Fonte: Jornal Pequeno

Read More

ANALFABETOS TIRAM CARTA DE MOTORISTAS NO PIAUÍ, VEJA

Fraude ocorria em nove Centros de Formação de Condutores. Candidatos conseguiam carteiras de habilitação com documentos falsos

|Uma operação realizada nesta sexta-feira, em Teresina (PI), pela Polícia Civil do Piauí desarticulou um esquema fraudulento de expedição de Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH). Segundo a “Operação Trânsito, pessoas de outros estados e até analfabetos estavam conseguindo tirar carteiras de habilitação no Piauí. 

Ao todo, segundo informações do Detran, dez Centro de Formação de Condutores (CFC’s) tinham envolvimento na fraude. Eles ficaram em Teresina; Parnaíba, cidade a 268 quilômetros da capital piauiense, e Piracuruca, município a 177 km da capital piauiense. Pelo menos 150 processos de expedição de carteiras de habilitação fraudulentos estão sendo investigados.

Conforme dados da Polícia Civil piauiense, os condutores conseguiam suas carteiras de habilitação apresentando documentos falsos ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Piauí. Os candidatos apresentavam carteiras de identidade falsificadas e comprovantes de residência fraudulentos. Isso permitia, por exemplo, que condutores da Bahia, São Paulo e até Rio Grande do Sul conseguissem carteiras de habilitação em Teresina ou que condutores analfabetos conseguissem carteiras de habilitação.

Alem disso, o esquema também contava com bancas de avaliadores do Detran que facilitavam a aprovação de candidatos. A direção do Detran informou que já fez uma substituição das bancas o que teve como impacto imediato um maior índice de reprovação nas provas de legislação. Hoje, metade dos candidatos a uma CNH no Piauí são reprovados.

As investigações foram iniciadas no ano passado após denúncias de algumas auto-escolas de que concorrentes estavam burlando o sistema do Detran para permitir a aprovação de condutores analfabetos ou em tempo recorde. Pelas denúncias, houve casos de condutores que conseguiram tirar uma CNH em uma semana, quando esse processo demora entre dois e três meses normalmente.

Durante a operação realizada nesta sexta-feira, foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão de documentos por 150 homens da Cico (Comissão organizadora do Crime Organizado). As auto-escolas que estão sendo investigadas por crimes de fraude, falsidade ideológica e formação de quadrilha. O Detran irá descredenciar as auto-escolas em que houve comprovação de participação nessa fraude.

Wilson Lima, iG Maranhão

Read More

MA É O QUE MAIS ABUSA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Nesta semana foram realizadas, em vários estados do país, manifestações contra os abusos a crianças e adolescentes. Somente neste ano, nos três primeiros meses - janeiro a março, o Disque Direitos Humanos, mais conhecido como Disque 100, recebeu, em todo o Brasil, 4.205 denúncias.

Uma matéria da Radioagência, da Agência Brasil, transmitida no começo da noite do desta quarta-feira (18), chamou a atenção para os números alarmantes da região conhecida como Amazõnia Legal, que é composta por estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

De acordo com os dados da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República e da Secretaria Nacional da Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, do total, 659 foram registradas contra os estados que compõem a região.

Para piorar a situação, o estado do Maranhão foi o que mais recebeu denúncias: 217 nos três primeiros meses do ano. Isso representa 72,33 denúncias por mês e 2,41 por dia.

Em segundo lugar vem o Pará com 155, depois: Amazonas com 105; Mato Grosso com 73, Rondônia com 46, Acre com 28, Tocantins com 23, Amapá 8 e Roraima 4.

O ponto positivo ficou por parte da redução no percentua de abusos nas cidades turisticas. De acordo com um dos coordenadores do Comitê Nacional de Enfrentamento Violência Sexual Contra a Criança e Adolescente, Sabino Manda, a diminuição se deu por causa da vigilância do poder público e a comunidade, que está denunciando mais. "Existe o Disque Direitos Humanos que ajuda a reduzir os números de abusos. É importante frisar que os novos mecanismos ajundam a diminuir os casos", revelou.

História

O dia contra a exploração e abusos a crianças e adolescentes foi instituido por lei por causa de um caso que aconteceu no dia 18 de maio de 1973, em Vitória, no Espírito Santos. Uma criança de 8 anos, chamada Araceli, foi espancada, violentada e assassinada. Nenhum acusado foi responsabilizado pelo crime.

O Imparcial

Read More

PREFEITURA DE RIBAMAR ABRE CONCURSO COM 400 VAGAS

A Prefeitura de São José de Ribamar divulgou o edital do concurso público para o preenchimento de 400 vagas na estrutura administrativa do município. O referido edital já está disponível na página eletrônica da Prefeitura (www.saojosederibamar.ma.gov.br) e no site da Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA (www.fsadu.org.br), responsável pela realização do concurso público.

Estão sendo oferecidas vagas para cargos de nível superior, nível médio e nível fundamental. As inscrições terão início no próximo dia 23 e poderão ser feitas até o dia 5 de junho somente através dos sites www.fsadu.org.br e www.sousandrade.org.br

Para os cargos de nível fundamental, o valor da taxa de inscrição é de R$ 30. Já para os cargos de nível médio, o valor é de R$ 40. Os candidatos interessados em disputar as vagas para os cargos de nível superior deverão pagar taxa de inscrição no valor de R$ 60.

As provas de conhecimento serão aplicadas no dia 3 julho e o gabarito divulgado no dia seguinte. O resultado final do certame será divulgado no dia 29 de julho.

Vagas
Para o nível superior, estão sendo oferecidas vagas para os cargos de assistente social, auditor fiscal de tributos municipais, cirurgião dentista, enfermeiro, enfermeiro obstetra, farmacêutico bioquímico, fiscal do meio ambiente, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, médico clínico geral, nutricionista, professor (disciplinas de ciências, educação artística, ensino religioso, filosofia, geografia, história, inglês, língua portuguesa, matemática, intérprete de libras e revisor de braile), psicólogo e terapeuta ocupacional.

Para os candidatos interessados nos cargos de nível médio, estão sendo oferecidas vagas para agente de transporte e trânsito, auxiliar de consultório dentário, auxiliar de fiscalização tributária, auxiliar de fiscalização urbanística, guarda municipal salva-vidas, inspetor de vigilância em saúde, instrutor de bateria, instrutor de canto, instrutor de clarinete, instrutor de contra-baixo, instrutor de saxofone, instrutor de teclado, instrutor de trombone, instrutor de trompete, instrutor de violão, técnico de higiene dental, técnico em enfermagem, técnico em meio ambiente e técnico em radiologia.

Para o nível fundamental, foram disponibilizadas vagas somente para guarda patrimonial.

Com informações do Imparcial

Read More

CARTÓRIO DE BREJO/MA TINHA VÍCIOS GRAVES, DIZ RELATÓRIO

Livros com folhas em branco, duas matrículas de imóveis em única folha, falta de sequencia na ordem das matrículas, até três matrículas com o mesmo número, lançamento de mais de um imóvel na mesma matrícula e uso de corretivos em transcrições.

 Guerreiro Júnior: relatório aponta irregularidades em cartório de Brejo

Esses artifícios eram comuns na Serventia Extrajudicial do 1º Ofício de Brejo até dezembro de 2010, segundo relatório entregue ao corregedor-geral da Justiça, Antonio Guerreiro Júnior. O levantamento retroage a essa época, quando o corregedor indiciou interventora para a serventia.

Apesar de preliminar, o documento elaborado por técnicos da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) expõe ciclo de ocorrências que tornam suspeita, por exemplo, a relação entre proprietários e imóveis urbanos e rurais na região.

Escrituras supostamente canceladas pelo Iterma (Instituto de Terras do Maranhão) não foram precedidas de ordem judicial e não consta nos atos de escritura e registro referência a essas revogações, descobriu a Corregedoria. Ao todo, o relatório aponta 18 irregularidades no cartório de Brejo.

Apesar dos frequentes pedidos para entrega do acervo digital, o registrador afastado levou consigo esses arquivos. Ficaram na serventia apenas parte dos livros – vários com páginas danificadas por picote, o que inviabiliza comprovar a autenticidade de documentos. Há livros de “Protestos” desaparecidos e outros com numeração desordenada.

Até a posse da interventora, o registrador anterior não possuía protocolo de Registro de Imóveis e também cartões de assinatura das firmas registradas na serventia.

Sem lançamento

“Grande parte das operações bancárias garantidas por hipoteca não foram lançadas em livros, e há propriedades onde não consta o nome dos devedores, apesar de documentos comprovarem a transferência através do registro”, diz o corregedor referindo-se a trecho do relatório.

Como registros anteriores da matrícula de propriedade não representavam o mesmo imóvel, o cartório estava impossibilitado de emitir certidões relativas à produção de cadeias sucessórias, detectou a CGJ.

Os últimos livros de “Notas” – que o titular afastado chamava “Encadernação” – foi possível comprovar a ausência de folhas e de inúmeros atos sem a assinatura das partes e do responsável pela serventia. Os poucos documentos apresentados para lavratura do ato estavam grampeados nas escrituras.

Guerreiro Júnior vai esperar exame completo da serventia de Brejo para anunciar providências. A mais provável é que o relatório seja enviado à Polícia Federal, um parceiro habitual da Corregedoria na identificação de golpes cartorários no estado. “Cópia do processo já foi solicitada pela Procuradoria Geral do Estado”, informa o corregedor.

(Portal da CGJ)

Read More

94 CASAS ENTREGUES AOS TRABALHADORES DO MA

A Superintendência Regional do Incra no Maranhão entregou no início deste mês 94 novas moradias a famílias de trabalhadores rurais. Foram levantadas 73 casas no assentamento localizado na Reserva Extrativista (Resex) Chapada Limpa, no município de Chapadinha, e 21 casas no assentamento Fazenda Santa Cruz, em Buriti (MA). Outras 38 habitações estão em construção e serão entregues ainda este mês, totalizando 132 novas habitações para famílias assentadas no estado.

Segundo o membro do Grupo de Trabalho que analisa a aplicação do Crédito Instalação do Incra no Maranhão, Ramos Deogaris Melo, para a construção das 132 moradias foram liberados recursos (na modalidade Aquisição de Materiais de Construção) na ordem de R$ 1,980 milhão. São créditos de R$ 15 mil por família.

Para o superintendente interino do Incra/MA, Luiz Alfredo Soares da Fonseca, a construção das casas veio agregar qualidade de vida e garantir moradia digna às famílias assentadas.

Assentamentos beneficiados

A Resex Chapada Limpa é uma unidade de conservação federal com aproximadamente 12 mil hectares e onde atualmente residem 95 famílias assentadas. No ano de 2008 a Resex foi reconhecida como partícipe do Programa do Crédito Instalação, o que possibilitou ao Incra aplicar recursos para construção das moradias.

Já o projeto de assentamento Fazenda Santa Cruz foi criado no ano de 2006, possui uma área de 2.342 hectares, com 92 famílias assentadas.

Moacir Rodrigues do Carmo, presidente da Associação de Trabalhadores Rurais do Povoado Chapada Limpa II, uma das cinco comunidades existentes na área da Resex, é dos beneficiários com casa nova. Ele destacou como principais benefícios da nova casa a segurança, conforto, tranqüilidade e higiene. Porém, o destaque maior foi para a preservação ambiental. "Não precisamos mais ficar mudando de barraco a cada dois anos. Com isto, não se tira palha, nem barro para fazer barraco", afirmou Carmo.

Outro beneficiado com a construção das casas foi Antonio Pedro Rodrigues do Nascimento, mais conhecido como Pelé. Presidente da Associação dos Agricultores do Povoado Chapada Limpa I, ele é casado e tem quatro filhos. "As casas são muito boas. Estou muito satisfeito", comentou entusiasmado.

As novas habitações foram construídas com dois dormitórios, sala, cozinha, terraço e banheiro, totalizando 57 metros quadrados de área coberta, com instalações hidro-sanitárias completas, instalações elétricas, cobertura em telha cerâmica, calçada de proteção ao redor de todas as paredes, reboco e pintura interna e externa.

Territórios Livres do Baixo Parnaíba

www.incra.gov.br

Read More

EXPOSIÇÃO MONTELLO CHEGA A BURITI DE INÁCIA VAZ, CONFIRA

O Projeto Itinerância da Casa de Cultura Josué Montello será realizado no município de Buriti, no Baixo Parnaíba, de segunda (16) a sexta-feira (20). Iniciada em 2010, a iniciativa já passou pelos municípios de Coelho Neto e Dom Pedro.

Promovido pela Secretaria de Estado de Cultura (Secma), por meio da Casa de Cultura Josué Montello (CCJM), o projeto, em Buriti de Inácia Vaz, constará de uma exposição e palestras a serem organizadas no Centro de Apoio Pedagógico Professora Bernadete Cunha.

Na abertura da exposição, que acontecerá às 14h de segunda-feira (16), será distribuída aos alunos e professores visitantes uma publicação com a cronologia de vida do escritor. Serão realizadas quatro palestras por dia sobre temas diversos, principalmente os ligados a educação e a cultura.

“A previsão é que cerca de mil estudantes do ensino fundamental e médio visitem a exposição e participem das palestras, que também serão abertas à comunidade em geral”, afirmou a diretora da CCJM e coordenadora do projeto, Joseane Souza.

A exposição, além de divulgar a vida e obra do escritor maranhense Josué Montello, visa despertar o interesse pela leitura por meio de palestra com temas e cenários abordados em torno dos romances do escritor, bem como, viabilizar a democratização do acesso ao livro por meio da mostra bibliográfica, composta por cerca de 100 obras de autoria de Montello, de vários autores maranhenses e de literatura infantil.

A Secma vai doar obras de Josué Montello e vinte livros do Plano Editorial da Secretaria de Cultura (Secma) para a Secretaria de Educação do Município. Este procedimento sempre ocorre como parte das atividades do projeto. Visa incentiva o hábito da leitura e facilitar o acesso de moradores em cidades do interior do Maranhão à literatura. As doações são direcionadas às secretarias municipais, escolas ou instituições culturais.

O projeto Itinerante Exposição Josué Montello é realizado pela CCJM e tem como parceiros as prefeituras municipal por meio das Secretarias Municipais de Educação. Municípios, instituições e escolas interessados em receber a Exposição devem entrar em contato com a Casa de Cultura Josué Montello pelo telefone (98) 3218.9945 / 88352182 ou pelo e-mail ccjosuemontello@yahoo.com.br.

Josué Montello

Josué de Souza Montello nasceu em São Luís do Maranhão em 21 de agosto de 1917 e faleceu no Rio de Janeiro em 15 de março de 2006. Membro da Academia Brasileira de Letras é um destacado escritor da Literatura Brasileira. Tem vasta obra, exerceu vários cargos públicos e recebeu inúmeras condecorações e prêmios no Brasil e exterior.

Foi diretor Geral da Biblioteca Nacional, fundador do Museu da República (Palácio do Catete, no Rio de Janeiro), professor de Literatura Brasileira na Universidade de Lisboa, reitor da Universidade Federal do Maranhão, embaixador do Brasil junto à UNESCO (1985 a 1989) e Presidente da Academia Brasileira de Letras (1994 a 1995). Entre as homenagens, ele recebeu o Grande Prêmio da Academia Francesa, 1987.

Sua vasta produção literária inclui Os Tambores de São Luís, O Fio da Meada, Os Degraus do Paraíso, Cais da Sagração, Os Tambores de São Luís, Noite sobre Alcântara, entre outras.

 Com informações da Central de Noticias

Read More

CHEFE DO ASSALTO DO BB DE LUZILÂNDIA-PI É PRESO NO MA

 'CABEÇÃO' conseguiu furar o cerco no Piauí, mas foi encontrado em São Bernardo no Maranhão

A Polícia Militar do Piauí conseguiu prender o chefe do bando que assaltou o Banco do Brasil da cidade de Luzilândia, Norte do estado, no início deste mês. A ação foi realizada por volta das 3h da madrugada deste domingo (15/05). Anderson, conhecido como "Cabeção", conseguiu furar o cerco feito na zona rural do município de Madeiro e estava sendo auxiliado por sua esposa Neném e um homem conhecido como Valter, no município maranhense de São Bernardo.

Segundo informações do coronel Rubens Pereira, comandante da PM no interior, "Cabeção" atravessou o Rio Parnaíba até o estado vizinho e foi acolhido pelo casal. O serviço de inteligência da PM-PI conseguiu, através de denúncias anônimas, localizar o acusado. "Ainda não sabemos como, mas ele conseguiu atravessar o rio, provavelmente com a ajuda de alguém. Já em São Bernardo recebeu ajuda da mulher e do novo comparsa". O três estão presos em Luzilândia.

Ainda de acordo com Pereira, "Cabeção" seria o mentor intelectual do assalto em Luzilândia e também teria comandado o assalto à agência do BB em Valença do Piauí, Sudeste do estado, no ano 2005, disfarçado de agente da Polícia Rodoviária Federal.

Anderson "Cabeção" é o segundo assaltante a ser preso, após a captura de Ricardo Duzzy. Outros três envolvidos ainda estão sendo procurados.

Os assaltantes presos pela polícia nas proximidades de Luzilândia tinham dois sacos de dinheiro e armamento de grosso calibre. Segundo informação do comando da Polícia Militar, os bandidos tinham em seu poder: uma escopeta calibre 12, um revolver 38, pistola 380, um fuzil russo HK e outro fuzil 762.

Três assaltantes presos e um morto foi o saldo das operações policiais deste domingo (15/05) na perseguição à quadrilha que no dia 3 de maio assaltou a agência do Banco do Brasil em Luzilândia. Duas outras pessoas que davam apoio aos bandidos também foram presas. Em dias anteriores, a polícia já havia preso um assaltante e morto outro. Agora, de toda a quadrilha, resta um foragido, conhecido como Nenguinho.

De toda a quadrilha, resta um foragido, conhecido como Nenguinho

A outra frente de operação policial se dava nas matas próximas a Luzilândia, onde outros fugitivos se escondiam. As buscam se davam com pessoal em terra e o apoio aéreo por helicóptero, na localidade Pequizeiro, próxima de Jatobá. Durante a manhã, houve tiroteio entre policiais e os assaltantes. Já no início da tarde, a polícia anunciava a prisão de outros dois assaltantes e a morte de um terceiro. Os detidos são Eduardo e Wagner Paulista. O assaltante morto se chama Eduardo.

Segundo informações repassadas pela Secretaria de Segurança do Estado, neste momento, "Cabeção", a esposa Nenem e o comparsa Walter estão na delegacia de Luzilândia. Lá eles estão sendo interrogados pela Cico. A partir desses depoimentos será possível elucidar diversos aspectos ainda desconhecidos do assalto que resultou na morte do gerente da agência do BB e de um dos assaltantes.

Fonte: 180 Graus

Read More

ANAJATUBA NO MA NÃO SABE O QUE É DENGUE DESDE 2007

Enquanto registro de casos explodem no Estado, Anajatuba consegue, com colaboração da população, evitar a doença.

Os agentes conhecem cada morador. Existe uma confiança entre eles. Isso também facilita o trabalho”

Dados do Ministério da Saúde apontam que o Estado do Maranhão vive o maior surto de dengue dos últimos anos. No primeiro trimestre de 2011 houve um aumento de 459% do número de casos da doença registrados no Estado em comparação com igual período do ano passado. Na capital, São Luís, já foram registrados 707 casos da doença até abril, número 731,7% maior que no ano passado.

Mas a pequena Anajatuba, distante 130 quilômetros da capital e com apenas 23 mil habitantes, destoa deste quadro. A cidade não tem registros de casos de dengue há quase quatro anos. As últimas notificações ocorreram em julho de 2007. 

O município tem apenas 11 agentes para combater a doença, duas motos e não conta com veículo próprio de borrifação de veneno contra o mosquito Aedes aegypti, o conhecido “fumacê”. A rede hospitalar de Anajatuba tem apenas uma unidade mista, uma de atenção básica e quatro postos de saúde.

Anajatuba fica a 130 quilômetros de São Luís e tem 23 mil habitantes

Segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde de Anajatuba, no primeiro semestre de 2007 foram registrados os últimos 12 casos da doença na cidade de que sem tem notícia. Ainda assim, conforme a Secretaria Municipal de Saúde, foram notificações importadas de outras cidades próximas como Itapecuru-Mirim, a cerca de 40 quilômetros de Anajatuba. “Temos o vetor (o mosquito transmissor da doença, o Aedes aegypti) e alguns focos, mas não temos o vírus”, afirma o prefeito Nilton Lima (PV).

O secretário de Saúde de Anajatuba, Antônio Basílio, diz que existem dois aspectos que ajudaram a cidade a ter um desempenho desses no trabalho de combate à dengue. O primeiro: não há substituição dos agentes de saúde desde 2005 e eles tem uma forte colaboração dos moradores no trabalho de eliminação das larvas do mosquito Aedes aegypti.

A eliminação dos focos ocorre exclusivamente pelo trabalho dos agentes de endemias. “Mesmo se tivermos uma larva de muriçoca, nós eliminamos essa larva. Na dúvida, preferimos eliminar a larva. Até porque não há um prejuízo para o meio ambiente”, afirma. “Os agentes conhecem cada morador. Existe uma confiança entre eles. Isso também facilita o trabalho”, complementou.

O outro aspecto apontado como primordial nesse desempenho é o isolamento de Anajatuba em relação a outras cidades. Ela fica a 25 quilômetros da BR-135 e, de Anajatuba, não existem acessos a outras cidades. “Quem entra na estrada que dá acesso à Anajatuba vai para a cidade. Ou seja, apenas moradores e gente que trabalha por lá fazem esse caminho. Por isso, é pequena a possibilidade de que a doença se espalhe”, declarou.

Nesse ano, apesar do surto de dengue no Maranhão, a cidade ainda não precisou fazer a borrifação de veneno. E, se precisasse, teria que pegar um carro emprestado de Itapecuru-Mirim.

Wilson Lima, iG Maranhão

Read More

MA É O SEGUNDO ESTADO MAIS DEGRADADO, DIZ IMAZON

ONG comparou dados de março com o mesmo período do ano passado

Na Amazônia Legal, 299 quilômetros quadrados de florestas foram degradados em março deste ano, um aumento de 35% em comparação com o mesmo período de 2010, quando a área atingida foi de 220 km2. Os dados, do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), constam no último boletim do Instituto Imazon.

Segundo o instituto, Mato Grosso foi responsável por 73% da degradação, seguido por Rondônia, com 23%. Degradação florestal significa que a floresta foi cortada parcialmente ou sofreu queimada, mas não foi totalmente derrubada.

Os dados confirmam o alerta feito pelo Deter, sistema de satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) que detecta a ocorrência de corte raso, ou seja, desmatamento total de uma área, na Amazônia Legal.

Em janeiro e fevereiro deste ano, o Deter apontou 19,2 km2 de áreas desmatadas. Mato Grosso apareceu como o Estado que mais desmatou, com 14,4 km2, seguido pelo Maranhão, com 4,3 km2.

Perfil.

O diretor de desmatamento do Ministério do Meio Ambiente, Mauro Pires, confirma que houve um pico fora da curva e diz que agora a maior preocupação é em relação à mudança do perfil do desmate. Nos últimos cinco anos, o desmatamento ocorreu em polígonos que variavam de 20 a 80 hectares. Hoje é comum encontrar áreas desmatadas com mais de mil hectares. "Constatamos a volta do uso de correntão (grandes tratores), que desmata de maneira ilegal com mais rapidez e em maior quantidade", afirmou o superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), Ramiro Hofmeister Martins-Costa.

Para Pires, os desmatadores estão apostando no perdão ao desmate que pode ser concedido pelo novo Código Florestal, que não tem data para ser votado no Congresso.

 Fátima Lessa - O Estado de S.Paulo

Read More