sábado, 12 de maio de 2012

Veja as oportunidades de emprego no Sine para segunda-feira (14)

A Secretaria de Trabalho e Economia  Solidária (Setres) informa as vagas disponíveis para segunda-feira (14), no Sistema Nacional de Empregos (Sine-MA) de São Luís, Imperatriz e Açailândia.
ATENÇÃO!
1 Para concorrer às vagas do Sine, é necessário estar cadastrado no serviço.
2 O cadastro pode ser feito presencialmente, na Agência do Sine, levando Carteira de Trabalho, CPF, Identidade e certificados originais de escolaridade ou ainda na internet, pelo Portal Trabalho Maranhão, no endereço www.trabalho.ma.gov.br
3 Para verificar vagas encaixadas no seu cadastro, ligue 0800 – 098 – 0300
4 A Agência do Sine de São Luís funciona das 07h às 13h
5 A Agência do Sine de Imperatriz funciona das 08h às 18h
6 A Agência do Sine de Açailândia funciona das 08 às 14h
Do Imparcial

Decisão do CNJ impede a nomeação de aprovados no concurso do TJ/MA

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) não deve nomear candidatos aprovados no concurso público para preenchimento de cargos vagos ou efetivar remoções de servidores classificados no VI concurso de remoção. A decisão – comunicada oficialmente ao TJMA nesta sexta-feira (11) – é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em atendimento a pedido de providências apresentado pelo Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (Sindjus).

No pedido de providências o Sindjus alega que, em 5 de maio de 2010, o TJMA publicou Resolução (23/2010), estabelecendo (artigo 16) que “o concurso de remoção deverá preceder a nomeação de candidatos habilitados em concurso público para provimento de cargos efetivos”.

O Sindicato sustenta que – por meio de ato normativo aprovado em sessão plenária no dia 18 de abril deste ano – o TJMA determinou que o preenchimento das vagas existentes ocorra de forma alternada, entre servidores classificados no concurso de remoção e candidatos aprovados em concurso de ingresso. O fato, segundo o Sindicato, contraria o artigo 16 da mencionada Resolução.

O processo tem como relator no CNJ o conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira. Ele afirma que “trata-se de medida prevista para assegurar o resultado útil do procedimento e não para antecipação total ou parcial do mérito, como pretende o Sindjus ao pleitear que fosse determinado ao TJ o preenchimento das vagas por remoção para, só no momento posterior, proceder a nomeação dos candidatos aprovados em concurso público”.

O TJMA tem 15 dias para prestar informações quanto aos fatos alegados pelo Sindjus.

Fonte: Ascom/TJMA

Hoje, Mega-Sena pode chegar a R$9 milhões

Prêmio garantiria uma renda de mais de R$ 49 mil por mês apenas aplicando na Poupança da CAIXA

Mais um fim de semana para sonhar em ficar milionário com a Mega-Sena. Acumulada, a modalidade promete pagar, neste sábado (12), um prêmio de R$ 9 milhões para o apostador que acertar os seis números do concurso 1.388. O sorteio será realizado, no Caminhão da Sorte da CAIXA, estacionado na Praça do Ginásio de Esportes, Av. Maranhão, em Minaçu (GO).

Com R$ 9 milhões nas mãos, o apostador não terá que se preocupar com dinheiro por um bom tempo. Aplicado na Poupança da CAIXA, por exemplo, já pelas novas regras do Governo Federal, o rendimento no primeiro mês seria de mais de R$ 49 mil. O valor do prêmio seria suficiente ainda, para comprar 360 carros populares (0 km). Se a opção for investir em imóveis, é possível adquirir 45 casas no valor de R$ 200 mil cada.

A aposta mínima, na Mega-Sena, é de R$ 2 e pode ser efetuada, até as 19h (horário de Brasília), em qualquer uma das mais de 11 mil lotéricas da CAIXA espalhadas pelo país.

Sem filas

Clientes com acesso ao Internet Banking CAIXA (IBC) contam com a facilidade de fazer suas apostas na Mega-Sena em seu computador. Para isso, basta apenas ter conta no banco e ser maior de 18 anos. O serviço funciona das 8h às 22h (horário de Brasília), exceto em dias de sorteios (quartas e sábados), quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte.

Fonte: O Imparcial

sexta-feira, 11 de maio de 2012

Direitos humanos busca respostas pelo assassinato de Décio Sá, veja tudo aqui

Deputados federais fazem itinerância em órgãos de segurança do Estado para obter informações sobre assassinato de jornalista. Resumo de diligência será apresentado hoje.
Dep Domingos Dutra
Domingos Dutra, presidente da Câmara Federal, divulga hoje pela manhã o resultado da diligência sobre a morte do jornalista Décio Sá

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, presidida pelo deputado Domingos Dutra (PT) divulga, hoje pela manhã, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o resultado da diligência sobre a morte do jornalista Décio Sá. O jornalista foi executado no dia 23 de abril no Bar Estrela do Mar, localizado na Avenida Litorânea.

Além de Domingos Dutra, os deputados Erika Kokay (PT-DF) e Severino Ninho (PSB-PE) estão na diligência. Os parlamentares chegaram ontem pela manhã e iniciaram as visitas a várias instituições. Ao todo foram oito órgãos visitados pelos deputados. Pela manhã, eles foram ao Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sindjus), Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Militar (PM).

Pela tarde, as visitas continuaram no Fórum da 1ª Vara Criminal, Corregedoria Geral de Justiça, Capitania dos Portos e se encerrou no Ministério Público Estadual (MPE). De acordo com informações, os parlamentares federais vieram para São Luís para averiguar denuncias de falhas nas investigações sobre o caso da execução de Décio Sá.

O resultado da diligência será divulgado hoje, às 8h45, em coletiva de imprensa na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), localizada no bairro do Calhau.

Objetivo
De acordo com informações da secretaria executiva da Comissão, o motivo da visita dos deputados a São Luís é para apurar falhas na investigação do caso. "A finalidade da diligência é discutir, acompanhar e obter mais informações sobre as investigações do assassinato do jornalista Décio Sá, bem como de outros crimes de pistolagem praticados no estado do Maranhão nas últimas décadas", revelou Clotilde Vasco, secretária substituta da Comissão.

A Comissão também quer uma celeridade na resolução do crime e estranhou a lentidão da evolução de novas informações. O que chamou a atenção dos integrantes da pasta foi a não solicitação do Ministério Público Federal e Estadual para entrar no caso e ajudar na elucidação. Outro fato, é que a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP) não solicitou fiscalização urgente em todas as saídas e entradas da cidade, como PRF (BR-135), Polícia Federal (aeroporto) e Capitania dos Portos (fiscalização marítima) logo após o crime.

O Imparcial entrou em contato com a Secretaria de Segurança e, através da assessoria de comunicação, o órgão garantiu que mantém contato permanente com a PRF, Polícia Militar, Polícia Federal e Capitania dos Portos. Inclusive, a secretaria disse que a Polícia Federal tem auxiliado nas investigações.

Domingos Dutra disse que ainda espera o resultado de requerimento de informações solicitadas pela comissão. "O que ouvimos foi uma série de desconexão nas informações e interpretações diferentes. O pior de tudo é que até o presente momento a Secretaria de Segurança do Estado ainda não respondeu aos requerimentos de informações solicitados pela Comissão sobre as investigações", disse o deputado. SSP-MA garantiu que o documento chegou ao secretário Aluísio Mendes na tarde de quarta-feira e o órgão está providenciando todas as respostas dos requerimentos de informações, e quando ficarem prontos serão enviados para a Comissão.

Brasília
Assim que o resultado da diligência chegar ao Distrito Federal, o texto vai ser transformado em um relatório, que será lido para todos os parlamentares na Câmara Federal. Após a leitura do documento, os encaminhamentos propostos no relatório entrarão em votação na Comissão. Audiência pública e requerimentos de informações aos órgãos de segurança e de justiça a nível estadual e nacional estarão em pauta, além de diversas outras ações que ainda não podem ser divulgadas.

Depois da conclusão dos trabalhos, o relatório será encaminhado à Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, à Organização das Nações Unidas (ONU), à Organização dos Estados Americanos (OEA), Ministério Público Federal e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que cada um tome as providências necessárias.

Do Imparcial

Estudante mata colega dentro de escola no município de Santa Quitéria, confira

Um assassinato brutal chocou a cidade de Santa Quitéria, na manhã desta sexta-feira (11). O crime aconteceu em uma escola no município de Santa Quitéria e envolveu dois alunos do centro de ensino.

Um jovem de 19 anos, identificado pela polícia como Abrão Caldas Leitão, é suspeito de esfaquear outro aluno, Bruno de Sousa Martins, também de 19 anos dentro das dependências da escola. Após o crime, Abrão fugiu da cidade e se encontra foragido.

O crime aconteceu às 8h da manhã no banheiro do colégio e, segundo a polícia, acredita-se que a motivação do assassinato seria uma vingança entre as famílias dos envolvidos. O crime vai ser investigado pela delegacia de Chapadinha, onde o titular Alessandro Gomes da Costa irá chegar, ainda nesta tarde, para iniciar as apurações.

Com informações colhidas pela polícia, o irmão da vítima está respondendo à um processo, em liberdade, por ter matado o pai de Abrão, no ano passado. Como vingança, o suspeito teria resolvido matar o jovem. A vítima foi morta por um punhal e encontrada no banheiro da escola.

Segundo testemunhas da escola, os dois jovens não apresentavam qualquer comportamento de rivalidade no colégio até o momento. A polícia continua com as investigações para esclarecer o crime.

Com informações do Imparcial

quinta-feira, 10 de maio de 2012

O jornalista Neiva Moreira morre aos 94 anos em São Luís do Maranhão, veja

Aos 94 anos, ele não resistiu a uma infecção respiratória contra a qual lutava desde março.
Neiva Moreira
Aos 94 anos, ele não resistiu a uma infecção respiratória contra a qual lutava desde março. Jornalista e político de história ilibada, Neiva Moreira, perdeu a batalha que vinha travando contra uma infecção respiratória diagnosticada desde o fim de março, quando foi internado no Hospital UDI, em São Luís. Moreira morreu na madrugada desta quinta-feira (10), por volta das 3h. 

NEIVA MOREIRA
José Guimarães Neiva Moreira nasceu em 10 de outubro de 1917, no município de Nova Iorque, a 600 quilômetros da São Luís. Em seu livro de memórias ("O Pilão da Madrugada - Um Depoimento a José Louzeiro"), o jornalista conta que é filho do quitandeiro Antônio Neiva Moreira e da professora Luzia Guimarães Moreira, de quem herdou o interesse pela leitura e pela política.

Neiva Moreira foi jornalista e deputado por várias legislaturas
Deputado estadual pelo PSP (1951 a 1955) e federal, pelo mesmo partido, de 1955 a 1964, Neiva foi um dos fundadores do Partido Democrático Trabalhista (PDT) no Maranhão, após aderir à Carta de Lisboa, de 17 de junho de 1979, o documento oficial de fundação do partido, idealizado por Leonel Brizola.

Pelo PDT, Neiva foi deputado federal de 1993 a 1994, e de 1997 a 2007.

Também editou, nas décadas de 1970 e 1980, a revista Cadernos do Terceiro Mundo, que cobriu acontecimentos políticos e sociais relevantes em países pobres da América Latina, da África, da Ásia e do Oriente Médio.

Seu último cargo político foi como assessor especial do governador pedetista Jackson Lago (janeiro de 2006 a abril de 2009), que teve sua gestão interrompida após cassação promovida pelo TSE.

Como jornalista, além de fundar a revista Cadernos do Terceiro Mundo, Neiva trabalhou como repórter no jornal O Pacotilha e foi dono do Diário do Povo, ambos de São Luís. No Rio de Janeiro, foi repórter dos jornais Diário de Notícias, Diário da Noite, O Jornal e revista Cruzeiro. Ainda no Rio de Janeiro colaborou em A Vanguarda, O Semanário e fundou O Panfleto.

Cassado e preso pelos militares, no golpe de 1964, Neiva Moreira foi, inesperadamente, posto em liberdade, por decisão de um chefe militar. Em seguida, asilou-se na Embaixada da Bolívia, de onde, protegido por salvo-conduto diplomático, viajou para La Paz, iniciando um exílio de 15 anos, que o levou a residir no Uruguai, na Argentina, no Peru e no México.

Boa parte da biografia aventuresca de Neiva Moreira está presente no livro-reportagem “O pilão da madrugada”, que contém depoimentos de Neiva ao escritor (também maranhense) José Louzeiro.

O velório começará às 9h, na sede do PDT (Partido Democrático Trabalhista), na Rua dos Afogados (Centro de São Luís). O enterro será às 16h, no cemitério do Gavião.


Com informações do JP/Imparcial

TSE: processo de cassação de Roseana Sarney entra na reta final,veja aqui

Versianni negou pédidos que retardariam o processo
A governadora Roseana Sarney (PMDB) e seu vice, Washington Oliveira, tiveram ontem (08) a primeira derrota no TSE - Tribunal Superior Eleitoral -, no processo em que o ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) pede a cassação dos diplomas por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2010.

O ministro Arnaldo Versianni indeferiu todos os pedidos feitos pelos advogados de Roseana para retardar a desfecho final do processo, e abriu prazo de cinco dias para que os dois se manifestem sobre os documentos que foram juntados por José Reinaldo. Após, esse prazo, deverão ser apresentadas as alegações finais.

Após ouvidas as testemunhas de defesa de Roseana e Washington, estes ainda pretendiam que fosse expedida nova carta de ordem ao Tribunal Eleitoral do Maranhão para ser ouvido o secretário de saúde, Ricardo Murad, cunhado da governadora, que deixou de comparecer na audiência do dia 05 de março, alegando foro privilegiado.

Roseana solicitou que as suas testemunhas de defesa, que não compareceram na audiência no TRE no dia 05 de março, fossem novamente intimadas para depor.

O Partido dos Trabalhadores ainda requereu a nulidade de todo o processo por não ter sido citado no início, e ainda alegou que o ministro relator, Arnaldo Versianni,  não era competente para continuar com no processo, sugerindo que teria havido direcionamento na distribuição ao ministro, motivo pelo qual requereu à Presidência do TSE que apurasse o fato e que fizesse nova distribuição, retirando o processo da condução de Versianni.

A Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Carmen Lúcia determinou imediatamente que a Comissão Permanente de Distribuição de Processos por Prevenção analisasse se teria havido irregularidade na distribuição do processo. Após rigorosa análise a Comissão concluiu que não houve qualquer irregularidade na distribuição do processo, e a prevenção do Ministro Versianni decorria de ele já ser relator de um outro processo anteriormente, o de numero 339-67.2011.6.00.0000.

Após esses incidentes, o Ministro Arnaldo Versianni foi mantido na relatoria do processo de cassação de Roseana Sarney, e em decisão de ontem, 08.05.2012, indeferiu os pedidos que tinham por finalidade retardar a desfecho final do processo.

Em relação ao depoimento de Ricardo Murad, que alegou foro privilegiado para ser ouvido, marcando dia, hora e local, por ser deputado estadual, o Ministro Versianni registrou: “Em virtude do afastamento do parlamentar de suas funções para o exercício do cargo de secretário estadual, no entanto, entendo não lhe ser aplicável a referida prerogativa processual, a qual, a meu ver, se vincula às autoridades que se encontram no exercício de mandato ou dos cargos indicados no art. 411 do Código de Processo Civil”

Os advogados de José Reinaldo, Rodrigo Lago e Rubens Junior, afirmaram que a decisão do TSE não causou surpresa, pois todos os pedidos para retardar o julgamento final feitos por Roseana e Washington, eram desprovidos de base jurídica, e que, agora, sim, o processo está na fase final e acreditam que entrará na pauta do TSE nas primeiras semanas de agosto. Os advogados afirmaram ainda que as alegações finais já estão prontas, bastando apenas a abertura do prazo para a entrega no Tribunal Superior Eleitoral.

Do Blog do Jorge Vieira

quarta-feira, 9 de maio de 2012

TJ recebe denúncia de peculato contra juiz que atuou em Buriti de Inácia Vaz

Por unanimidade de votos, em sessão realizada nesta quarta-feira (9), o Tribunal de Justiça do Maranhão recebeu denúncia apresentada pelo Ministério Público estadual (MPE) contra a conduta do juiz de direito Antonio dos Santos Machado, acusado de peculato em processo de inventário originado na comarca de Buriti.

A prática atribuída ao juiz é tipificada no artigo 312 do Código Penal Brasileiro: "apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo em proveito próprio ou alheio". A pena prevista é de dois a 12 anos de reclusão, com multa.

Segundo a denúncia do MPE, consta em Processo Administrativo Disciplinar que o juiz teria recebido, a título de custas processuais relativas à Ação de Inventário do Espólio de Manuel Alves Cardoso, o valor de R$ 10.213,20, dos quais R$ 7.224,70 correspondia ao total das despesas com o processo, restando a quantia de R$ 2.988,50. Desse montante, apenas o valor de R$ 1.704,10 fora encontrado no gabinete do magistrado, sem que houvesse nenhuma comprovação da utilização legal da diferença entre os valores.

O juiz apresentou defesa argumentando a ausência de pressuposto de validade da denúncia, por não narrar o fato criminoso, o que redunda em falta de justa causa, e, portanto, carece de suporte probatório, além de basear-se apenas em depoimentos. Alegou ainda que nos autos que a beneficiária do inventário, Maria do Socorro Lima, recebera dos herdeiros a quantia de R$ 7.013,20 e mais R$ 200,00, o que demonstra que ele não teria ficado com qualquer valor relativo ao processo.

Segundo o juiz, a queixa partiu de Maria do Socorro, por ela estar inconformada por não ter sido indicada para o cargo de escrivão do 2º Ofício daquela comarca, que era ocupado por sua cunhada.

O parecer do MPE, confirmado pelo procurador de Justiça Eduardo Nicolau, afirma que "os fatos narrados pelas testemunhas em todo o procedimento investigatório são convergentes e demonstram a prática da conduta ilícita", e que o juiz teria se utilizado da sua condição de titular da comarca de Buriti, onde tramitou o processo, para apropriar-se do dinheiro destinado ao pagamento de custas processuais.

VOTO - O relator do processo criminal, desembargador Raimundo Nonato, votou pelo recebimento da denúncia, considerando que o MPE relatou todas as circunstâncias que cercaram o fato, além de ter sido fundamentada em documentos idôneos que revelam, em princípio, a prática do delito e ter preenchido todos os requisitos legais, inclusive propiciando ao acusado ampla defesa.

Por unanimidade dos votos, o colegiado decidiu pelo recebimento da denúncia, com a instauração da ação penal competente, com base nos artigos 41 e 395 do Código de Processos Penal. A maioria dos desembargadores votou pela permanência do juiz no cargo no decorrer da ação penal, considerando que não houve fundamentação jurídica da necessidade de seu afastamento na denúncia, e considerando, ainda, o princípio de presunção de sua inocência.

Os desembargadores Raimunda Bezerra, Maria Buna e Antonio Bayma não votaram, por se considerarem suspeitos por motivo de foro íntimo.

Do Imparcial

CDH da Câmara Federal fará diligência no Maranhão sobre a morte do jornalista

Nesta quinta-feira (10) será realizada, em São Luís, uma diligência de três representantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados. A diligência terá como objetivo obter mais informações e ajudar na elucidação sobre o assassinato do jornalista Décio Sá.

O jornalista Décio Sá foi morto no ultimo dia 23 de abril, em um bar na Avenida Litorânea. Os autores e o motivo do crime ainda são desconhecidos. Os parlamentares federais terão encontros com vereadores da cidade, integrantes da comissão de direitos humanos local, autoridades da área de segurança, do Ministério Público e do Poder Judiciário.

A diligência será composta pelos deputados Domingos Dutra (PT-MA), Erica Kolay (PT-DF) e Severino Ninho (PSB-PE).

Eles pretendem verificar algumas denúncias que receberam quanto a supostas falhas na investigação, assim como eventuais erros propositais na captura das pessoas que estão relacionadas direta ou indiretamente com o homicídio.

Com informações do Imparcial

terça-feira, 8 de maio de 2012

Maranhenses estão em situação precária em obra no Rio de Janeiro, confira aqui

O sonho de ter uma vida melhor e mais digna faz com que algumas pessoas saiam de suas cidades para apostar em outras cidades. Foi o que aconteceu com um grupo de maranhenses que buscavam trabalho no estado do Rio de Janeiro, mais precisamente na cidade de Macaé.

Os maranhense de Coroatá, que fica a cerca de 270 km da capital maranhense, saíram da cidade no interior do estado com promessa de um salário de R$ 800, moradia, alimentação e transporte. Mas o que eles receberam foi totalmente o contrário.

Em denúncia feita pelo jornal O Globo, que esteve no local, foi observado que o alojamento dos quase 100 operários de uma obra que seria do Programa Federal "Minha Casa, Minha Vida" era muito apertado, com pouca ventilação e dividido apenas por compensados, além de não oferecer nenhum conforto aos trabalhadores.

Do lado de fora, muita sujeira e os banheiros imundos, com pias encardidas e vasos sanitários precários. O alojamento fica cerca de 200 metros da obra.

Outro lado
Ronaldo Vilela, responsável pela obra feita em consórcio entre a SPL Engenharia e Direcional Engenharia, afirmou que cem trabalhadores vivem atualmente nos alojamentos que abrigariam até 200 pessoas e que ninguém dorme no chão.

O reponsável pela obra disse, também, que todos os trabalhadores recebem passagem para ir para Macaé e quando desistem de trabalhar também recebem passagem para voltar a cidade de origem.

Além disso, os trabalhadores ganham, segundo Ronaldo Vilela, passagens nas folgas que ocorrem de 6 em 6 meses para visitar a família, e que os trabalhadores são contratados com todos os direitos trabalhistas.

Quanto à sujeira, foi justificado que quatro pessoas trabalham diariamente nos alojamentos fazendo a limpeza do local. Sobre os salários, seriam, de acordo com o responsável pela obra, em média R$ 2 mil mensais.

OAB
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Macaé, François Pimentel, disse que vai acionar todos os órgãos responsáveis pela obra, além de avisar o Ministério do Trabalho.

 Com informações da mídia digital

Miséria e culto aos Sarney é a história triste de um estado do Brasil, a do MA

Foto: M. Nascimento
Nome de Roseana Sarney ainda não cobriu o de Paulo Freire em escola rebatizada, mas já está nos uniformes escolares

No ano em que foi declarado patrono da educação brasileira, Paulo Freire (1921-1997) ficou menor no Maranhão. Por decisão da Secretaria estadual de Educação, o nome do educador será apagado da fachada do prédio anexo de uma escola pública de Turu, bairro de São Luís. Em seu lugar, será pintado o novo nome da escola: Centro de Ensino Roseana Sarney Murad. Os uniformes dos alunos já foram mudados.

No Maranhão, o sobrenome Sarney já está em 161 escolas, mas a mudança no Turu não deve ser interpretada apenas como mais um sinal do culto à família de Roseana. Para a direção da escola, o importante é ter a certeza de que o nome da governadora pintado na fachada atrairá mais recursos e outros paparicos da administração central de um estado onde 61% das pessoas, com 10 anos de idade ou mais, não chegaram a completar a educação básica (de acordo com dados do Censo 2010). Isso é sarneysismo, movimento político liderado pelo senador José Sarney (PMDB), que comanda o Maranhão há quase cinco décadas.

“Sarney nem mora aqui. Seu controle só é ativado em momentos muito específicos”, disse o professor Wagner Cabral, do Departamento de História da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Sarneysismo, uma história de 47 anos, afora os que foi deputado
Reportagem publicada em O Globo revelou a existência de uma rede de falsas agências de turismo que fornece mão de obra barata, arregimentada no interior do Maranhão, para a lavoura de cana-de-açúcar e para a construção civil do Sudeste e do Centro-Oeste. Para os especialistas ouvidos pelo jornal, o fenômeno é resultado de uma perversa combinação de fatores, da má distribuição da terra à tragédia educacional no estado, todos fortemente associados ao sarneysismo.

Desde 1965, quando José Sarney (PMDB) assumiu o governo maranhense, o grupo do atual presidente do Senado venceu dez eleições para governador, chefiou o Executivo local por 41 anos e só perdeu o controle político do estado em duas ocasiões: quando o aliado e então governador José Reinaldo Tavares rompeu com o sarneysismo, em 2004, e dois anos depois, quando Jackson Lago (PDT) derrotou sua filha e herdeira política, Roseana, que concorria ao terceiro mandato de governadora. Mesmo assim, por pouco tempo: em 2009, Lago teve o mandato cassado por compra de votos.

O sarneysismo é um movimento diferente de outras correntes políticas, como o getulismo ou o brizolismo. Não se sustenta na adoração da figura do líder e nem tem uma base popular. Em lugares como Codó, Timbiras e Coroatá, cidades a 300 quilômetros de São Luís, que formam uma espécie de enclave do trabalhador barato no interior do estado, só se vê o nome Sarney em prédios públicos. Todavia, a cada abertura das urnas eleitorais, a família reafirma um poder que nem a estagnação econômica foi capaz de ameaçar.

“De um lado, Sarney é homem de ligação com o governo federal. Tem poder em Brasília por ser uma peça fundamental no jogo da governabilidade. De outro, mantém as prefeituras de pires na mão”, sustenta Wagner Cabral.

“Ele fala por uma questão ideológica e política. Sarney proporcionou um salto de progresso no estado. Os fatos históricos são diferentes”, rebate o jornalista Fernando César Mesquita, porta-voz de Sarney.

No Maranhão, a força do sarneysismo está na pequena política. Quando descobriu que a escola Paulo Freire, onde trabalha, seria rebatizada com o nome da governadora, a professora Marivânia Melo Moura começou a passar um abaixo-assinado para resistir à mudança. A retaliação não demorou:

“A direção ameaçou transferir-me”, disse a professora, que mora no mesmo bairro da escola e vai de bicicleta ao trabalho.

A Secretaria de estado da Educação alega que o anexo da escola Paulo Freire mudou de nome porque foi incorporado à estrutura, já existente, do Centro de Ensino Roseana Sarney Murad, "devido à necessidade de uma estrutura organizacional, com regimento, gestão e caixa escolar próprios, no referido anexo".

O Maranhão, onde quase 40% da população é rural, é uma espécie de campeão das estatísticas negativas. Enquanto o Brasil tem 28% de trabalhadores sem carteira assinada, o percentual no estado supera os 50%. Na relação dos 15 municípios brasileiros com as menores rendas, listados pelo IBGE, nada menos do que dez cidades são maranhenses. O chefe do escritório regional do Instituto, Marcelo Melo, acrescenta ainda que apenas 6% dos maranhenses estudam em cursos de graduação, mestrado e doutorado. Separados, os números já assustam. Se combinados, o efeito é devastador.

“O resultado desses índices de qualificação é uma mão de obra de baixa qualidade”, disse Melo.

O professor Marcelo Sampaio Carneiro, do Centro de Ciências Sociais da Ufma, explicou que a estrutura do mercado de trabalho no Maranhão possui duas características principais. A primeira é a elevada participação do trabalho agrícola no conjunto das ocupações, com destaque para os postos de trabalho gerados pela agricultura familiar. Por conta de diversos fatores, ele disse que tem havido uma forte destruição de postos de trabalho nesse setor. De acordo com o Censo Agropecuário, em 1996 existiam 1.331.864 pessoas ocupadas no campo maranhense; em 2006 esse número baixou para 994.144 pessoas. Isso explica, por exemplo, o arco de palafitas miseráveis que cerca o centro histórico de São Luís.

A segunda é a inexistência de ramos industriais dinâmicos que consigam absorver essa oferta de mão de obra, já que a principal atividade industrial no Maranhão é o beneficiamento primário de produtos minerais, como a fabricação de alumínio e alumina pela Alumar e a produção de ferro-gusa por pequenas unidades fabris instaladas ao longo da Estrada de Ferro Carajás. Por esse motivo, o estado, que nos anos 50, 60 e 70 do século passado recebia migrantes, passou, a partir dos anos 1980, a exportar mão de obra. E nem mesmo a sistemática transferência de recursos, via programas sociais, foi suficiente para deter esse esvaziamento:

“A transferência de renda pode até livrar as famílias da fome, mas não é capaz de dinamizar a economia da região”, disse Carneiro.

Com informações de Chico Otávio de O Globo

Sarkozy e Hollande se encontram em ato em memória da Segunda Guerra, veja

Rivais conversaram rapidamente, mas não falaram de forma oficial. Transmissão do cargo está marcada para 15 de maio na França.
Da AFP
François Hollande, e o atual, Nicolas Sarkozy
O presidente eleito da França, François Hollande, e o atual, Nicolas Sarkozy, recordaram juntos nesta terça-feira (8) o fim da Segunda Guerra Mundial e ambos colocaram um ramo de flores no túmulo do soldado desconhecido ao pé do Arco do Triunfo de Paris.

O conservador Sarkozy havia convidado o socialista Hollande, que o derrotou no segundo turno presidencial no domingo, a participar na comemoração da rendição nazista.

Os dois presidentes deram as mãos e colocaram juntos um ramo de flores no túmulo do soldado desconhecido. Depois acenderam a chama e ouviram a Marselhesa e o Canto dos Partidários, emblemático da resistência francesa contra os nazistas, cantados por um coro militar.

Sarkozy e Hollande cumprimentaram ex-combatentes, além de diplomatas e da multidão.

O presidente eleito da França, François Hollande, e o presidente Nicolas Sarkozy participam nesta terça-feira de cerimônia no túmulo do Soldado Desconhecido, no Arco do Triunfo, em Paris.

O atual chefe de Estado passou as tropas em revista e depositou flores diante da estátua do general Charles de Gaulle.

Após a rápida cerimônia, os dois presidentes trocaram algumas palavras, sorridentes, mas não fizeram declarações oficiais.

Hollande se limitou a afirmar à imprensa que "há assuntos que unem todos".

A transferência de poder entre Sarkozy e Hollande acontecerá em 15 de maio.

Do G1

segunda-feira, 7 de maio de 2012

Leia uma das últimas cartas escrita pelo governador Jackson Lago para seu povo

Governador Jackson lago
Venho, perante o povo que me elegeu o seu Governador, prestar o testemunho de minha ação. Tenho somente a minha palavra e a história de uma vida honrada.

Foi assim que enfretamos e derrotamos a mais terrível máquina de poder de todo o Brasil, controlada por uma só família há 40 anos.
 
Entrei na política pela confiança que conquistei como médico em hospitais públicos, acreditando em valores e princípios.
 
Peço a você, amigo e amiga, que divulgue esta carta. Minha palavra é o meu legado.

Sabia que enfretaria a mais desleal, cruel e violenta campanha de oposição. O grupo que enriqueceu nos 40 anos de poder atuou dia e noite, sem trégua, em suas rádios, jornais e televisões, para que você não soubesse o que fazia o Governo. Nesse tempo, forjaram um processo judicial que me retirou o cargo de Governador. Anularam mais de um milhão de votos por conta da presença de umas poucas centenas de pessoas em um ato público de que participei apenas como convidado. Tiraram o que não me pertence, mas ao povo do Maranhão.
 
Por que tamanha violência? porque era preciso calar um governo que em apenas dois anos e três meses realizou muito mais que eles jamis foram capazes.
 
Desde o primeiro dia, estabeleci que meu Governo seria participativo, compartilhado pela população. Inaugurei um modelo novo de governar, chamando para conversar as lideranças políticas, religiosas, sindicalistas e organizações civis, sem discriminação partidária. Realizei fóruns públicos que reuniram mais de cem municípios e suas organizações sociais. Combati o modelo atrasado de governar que provê favores em troca de apoio político. Conveniei com prefeitos, com convicção municipalista, resultando em centenas de obras descentralizadas que mudaram a face urbana e rural dos municípios. Mostrei que era possível realizar quando não se usa o dinheiro público para enriquecer.

Um único exemplo, dentre tantos, mancha de vergonha os que usurparam, pelo tapetão, o cargo que o povo maranhense me confiou.

Em pouco mais de dois anos, em 27 meses, inaugurei 180 escolas no nosso Estado. Em oito anos, eles inauguram três escolas.
 
Mas, a verdadeira diferença, não está nesses números chocantes. A diferença está nos propósitos. Não fizeram escolas porque um pouvo sem educação é um povo submisso. Essa é a cartilha deles.
 
Também inovamos na Segurança Pública, integrando o Maranhão ao conceito de segurança-cidadã, criando conselhos comunitários e efetivando mil novos policiais militares. Aumentamos em um terço a polícia civil. Em todas as áreas, estimulamos a formação de conselhos com ampla participação popular. Foi assim na saúde, nas políticas sociais, na cultura.

Oferecemos modelos de gestão e pollíticas consistentes para valorizar a mulher, os jovens, as minorias, as manifestações da cultura popular.
 
Pela primeira vez, o Maranhão viu o maior invstimento de saúde ser aplicado no interior. No coração central do nosso Estado, inauguramos um moderno hospital de urgência e emergência, o Socorrão de Presidente Dutra. Deixamos encaminhada a construção de mais dois, em Imperatriz e Pinheiro com recuros já depositados nas respectivas prefeituras.
 
Investimos na infraestrutura do Estado, pavimentando mais de mil quilômetros de estradas. Tiramos do isolamento municípios condenados há décadas, pela incúria e insensibilidade de maus políticos. Inauguramos a monumental Ponte da Liberdade, em Imperatriz, que estreita os laços com nossos vizinhos do Tocantins e integra o corredor centro-norte de produção.
 
Dedicamos enorme esforço à atração de invstimentos públicos e privados para construir uma alavanca de novas oportunidades de emprego, especialmente nas áreas de metalurgia, siderurgia, geração de energia.
 
Planejamos a montagem de um repertóiro de projetos estruturantes, para os quais dedicamos o melhor de nossos esforços. A Refinaria da Petrobrás, que se iniciará em breve, é um símbolo desse Maranhão que se projeta para o futuro.

Empreendemos gigantesco esforço de valorização da agricultura familiar, de que é simbolo a recuperação do Projeto Salangô, criminosamente abandonado.

Em São Luís, entregamos as primeiras unidades do maior projeto de inclusão social já realizado no Maranhão, o Projeto Rio Anil, em parceria com o em partes iguais com o Governo Federal, que está construindo apartamentos que substituem substituem barracas e palafitas, tirando milhares de irmãos maranhenses da lama.
 
Isso tudo é apenas uma pequena mostra do que realizamos no Governo. Muito mais havíamos planejado para os dois últimos anos do mandato que o povo nos confiou.

Mas, o verdadeiro legado que entrego à população do Maranhão é a demonstração de que é possível fazer. Nenhuma violência, nenhum gesto arbitrário irá estancar o desejo de participação ativa e cidadã de nossa gente.
 
Entrei no Palácio e dele saí pela porta da frente e nos braços do povo. Resisti o quanto pude à violência daqueles que pensam que são donos do Maranhão.

O que eles não sabem, o que jamais aprenderão é que, no meu lugar milhares se levantarão para combater o atraso e a mentira de um governo sem votos, sem o respeito do seu povo.
 
Viva o Maranhão, Viva o povo do Maranhão!

Até breve.
Jackson Lago

Secretaria do Trabalho e MPX formam parceria para capacitar maranhenses

Até o fim do 1º semestre de 2012, a MPX pretende capacitar 300 pessoas nos municípios de Santo Antônio Lopes, Capinzal e Pedreiras.

Representantes da Secretaria de Estado de Trabalho e Economia Solidária (Setres) e da MPX Energia se reuniram, esta semana, para avaliar e planejar a implantação de cursos de qualificação profissional para trabalhadores maranhenses que moram na área de influência direta da Usina de Geração de Energia Elétrica que a empresa está construindo no município de Santo Antônio dos Lopes.

A reunião, também, serviu para apresentação do Projeto Marco Zero de Intermediação desenvolvido pela Setres, que disponibiliza equipes móveis do serviço Sine-MA para se deslocar aos municípios que apresentam necessidade urgente de ações de cadastro e encaminhamento.

A usina é o maior complexo termelétrico de geração de energia a gás natural da América Latina, tendo o abastecimento ligado aos blocos exploratórios que a OGX implantou na Bacia do Parnaíba, com volume de recursos potenciais de 11,3 trilhões de metros cúbicos de gás natural.

A UTE Parnaíba, como foi batizado o projeto, terá capacidade total de 3.722 MW de energia, com investimento previsto de R$ 6,5 bilhões. As obras se encontram em fase de terraplanagem e prevê a geração de até 1.500 empregos diretos no auge da construção.

Participaram da reunião o secretário de Estado de Trabalho e Economia Solidária, José Antônio Heluy; agerente de Gestão de Pessoas da MPX, Patrícia Costa; a técnica de Gestão de Pessoas do grupo, Maria Lucia Melo; e a coordenadora do Projeto Marco Zero no Maranhão, Isaura Moreira Lima Modesto.

De acordo com o secretário Antônio Heluy, a parceria firmada entre as instituições vai favorecer, principalmente, os trabalhadores da região. “Levar desenvolvimento e emprego para a Região Central do Maranhão é uma iniciativa que traz de volta ao estado muitos trabalhadores que foram atrás de boas oportunidades em outros lugares do Brasil e agora veem que há oportunidades em sua terra de origem”, disse. “Também deve elevar a renda dos municípios sob influência do empreendimento e melhorar os índices de pobreza extrema do estado”, avaliou o secretário.

Cursos e cadastro de trabalhadores
A Setres vai entrar como parceira da MPX, por meio do Sine-MA, com ações de cadastro de trabalhadores, encaminhamento de candidatos para empresas, retirada de carteira de trabalho, atualização de PIS e no cadastro para cursos de capacitação.

As equipes do Marco Zero farão cadastros nos municípios de Capinzal do Norte, Pedreiras, Dom Pedro e no próprio Santo Antônio dos Lopes, com previsão de ida para a primeira quinzena de maio. Os dias de ação serão noticiados por veículos de comunicação das localidades envolvidas.

Em 2011, a MPX capacitou 200 pessoas dos municípios de Santo Antônio Lopes e Capinzal do Norte nos cursos de construtor de obras, auxiliar de obras, carpinteiro e armador de ferragens. Até o fim do primeiro semestre de 2012, a MPX pretende capacitar mais 300 pessoas também nos municípios de Santo Antônio Lopes, Capinzal, se estendendo para Pedreiras.

Com informações do Imparcial

Meio ambiente: aquecimento global afetará principais capitais do País

Além de SP, Rio, BH e Manaus, cidades do NE estão entre as que mais sofrerão com a mudança de temperatura, afirma estudo do Inpe e da Unesp.
Giovana Girardi, de O Estado de S. Paulo
Um estudo que combinou modelagem climática com indicadores sociais das cidades brasileiras apontou onde estão as populações mais vulneráveis às mudanças climáticas no País. Em um cenário de aquecimento global, moradores de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Manaus e de vários municípios nordestinos serão os que estarão mais sujeitos a riscos.

O trabalho, realizado por pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e da Universidade Estadual Paulista (Unesp), considerou que as projeções que mostram para as próximas décadas aumento de temperatura e mudanças no regime de chuvas não contam sozinhas quais podem ser os impactos reais aos homens.

Mas, ao cruzar esses dados com a densidade populacional e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), os cientistas deduziram que seria possível oferecer uma noção melhor do problema.

O ganho de compreensão fica claro ao se observar os dois mapas abaixo. O da esquerda foi feito a partir do chamado Índice Regional de Mudança Climática (RCCI, na sigla em inglês). Sintetiza, segundo o físico Roger Torres, do Inpe, mais de uma centena de projeções previstas por modelos climáticos apresentados no quarto relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), de 2007.

O mapa mostra que a área mais suscetível - onde as mudanças climáticas no Brasil comparativamente serão mais severas - é a porção alaranjada e vermelha entre as regiões central e Norte do País. Isso significa que esse locais devem experimentar um aumento maior de temperatura, assim como mudança nas chuvas, que pode ser tanto nos totais anuais, como nas variações sazonais - secas mais compridas, por exemplo.

No entanto, quando são levados em conta os indicadores sociais (mapa à direita), percebe-se que os mais vulneráveis aos problemas futuros estão no Nordeste e em algumas das principais capitais brasileiras. Nesses locais, o impacto na vida das pessoas será maior.

Dificuldade de resposta
O ecólogo David Lapola, da Unesp em Rio Claro, responsável por cruzar os dados, explica: "O Nordeste tem IDH (índice que combina educação, saúde e renda) baixíssimo, talvez alguns dos menores do País, e a densidade populacional é relativamente alta. São indicativos de que essas pessoas terão maior dificuldade para responder a um cenário de mudança climática, mesmo se ela não for a mais severa do País, como aponta o primeiro mapa".

Já em capitais como São Paulo e Rio de Janeiro, o problema é a grande densidade populacional e o agravamento, com as mudanças climáticas, de situações já comuns hoje quando acontecem eventos extremos, como enchentes e deslizamentos de terra, e que os governos ainda não conseguem resolver.

O contrário vale para o centro e o Norte do País. Apesar de lá o indicador climático apontar uma situação de mudanças climáticas mais severas, na comparação com os demais Estados, os vazios demográficos tendem a possibilitar que a população seja menos vulnerável.

Os pesquisadores explicam que a ideia geral foi apontar quais serão as áreas mais problemáticas a fim de aproximar as informações climáticas dos tomadores de decisão, de modo que eles tenham melhores condições de desenvolver políticas públicas para essas cidades. "Com centenas de projeções climáticas, era mais difícil decidir, mas um trabalho como esse melhora a relações entre os cientistas e os políticos", afirma Lapola.

"Os fenômenos recentes, como as cheias em São Paulo e os deslizamentos no Estado do Rio por dois anos seguidos, mostram que não estamos preparados", diz. "O estudo reforça que esses cenários só tendem a piorar. E que é preciso trabalhar já."

Locais indefinidos
O trabalho, publicado ontem na revista Climatic Change, não detalha, porém, exatamente o que pode ocorrer em cada lugar. Estudos anteriores, feitos com auxílio do Inpe, já mostraram onde as Regiões Metropolitanas de São Paulo e do Rio são mais vulneráveis, mas para as outras capitais ainda faltam estudos.

E as altas densidades demográficas mascaram as diferenças sociais, diz o ecólogo. "Trabalhamos com o IDH municipal. O de São Paulo é relativamente alto até, mas se considerarmos as diferenças dos bairros, temos desde locais com índice compatível a países nórdicos e outros tão baixos quanto no Nordeste. No futuro, queremos olhar essa heterogeneidade para mostrar um quadro mais preciso."

Do Estadão